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Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 6
Rosto - Pág. 7
Período antes da ordem do dia - Pág. 8
01 - Voto de pesar pelo falecimento de Emílio Borges Corage - Pág. 9
01.1 - Voto de pesar pelo falecimento de Vítor Boloca - Pág. 10
02 - Ata nº 10/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/05/12 - Pág. 11
03 - Acordo relativo ao financiamento do exercício pela Área Metropolitana de Lisboa das suas competências de autoridade de transportes – Remessa à Assembleia Municipal – Área Metropolitana de Lisboa - Pág. 12
04 - Protocolo de colaboração e apoio para a gravação da Série “3 Mulheres - Pós Revolução” – David & Golias, Audiovisuais e Eventos Culturais, Ldª - Pág. 13
05 - Apreciação do processo nº 3/02 LOTEPDM – AUGI Quinta do Alferes e Anexos e das demais situações idênticas em augis no Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 14
06 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante ao Regulamento Administrativo Municipal do Prémio Arquimedes da Silva Santos - Pág. 15
07 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Dinamização da modalidade de triatlo – Alhandra Sporting Club - Pág. 16
08 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Dinamização da modalidade desportiva de trampolins – Sociedade Euterpe Alhandrense - Pág. 17
09 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Rally de Lisboa – Clube de Promoção de Karting e Automobilismo - Pág. 18
10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 19
11 - Legislação-síntese e editais - Pág. 20
12 - Pagamentos autorizado - Pág. 21
13 - Balancetes - Pág. 22
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 23
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 24
16 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) – Recrutamento - Pág. 25
17 - Consolidação de contas de 2020 do Grupo Municipal - Págs. 26 e 27
18 - 3ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2021 - Pág. 28
19 - Contratação de empréstimo bancário para financiamento a médio prazo até ao montante de 6 395 828,00€, do investimento “Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo Alverca/Sobralinho - 1ª fase” – Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais – Banco Português de Investimento - BPI - Pág. 29
20 - Contratação de empréstimo bancário para financiamento a longo prazo até ao montante de 2 650 000,00€, com o objetivo de requalificação do Campo Municipal de Futebol do Cevadeiro – Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais- Caixa Geral de Depósitos - Pág. 30
21 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental do Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2022 - Pág. 31
22 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Rua 25 de Abril – Casal da Aboboreira – Vialonga - Pág. 32
23 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24, do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 33
24 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 34
25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 134, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 35
26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 36
27 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 28, do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 37
28 - 4ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011-AUGI, de 23/03 – Vialonga - Pág. 38
29 - 1ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 2, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2019-PROJES, de 29/05 – Vialonga - Pág. 39
30 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro do Carril - 2ª fase – Plano de segurança e saúde - Pág. 40
31 - Carta de Compromisso Profissional + - Pág. 41
32 - Prémio Carlos Paredes - Edição 2021 – Constituição do júri - Pág. 42
33 - Rota Histórica das Linhas de Torres (RHLT) – Integração no roteiro de turismo militar – Contribuição extraordinária – RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres - Pág. 43
34 - Preço de venda ao público da publicação "Arquimedes da Silva Santos: um homem (fora) do seu tempo” - Pág. 44
35 - Delimitação das áreas de reabilitação urbana (ARU) do Concelho de Vila Franca de Xira e operações de reabilitação urbana (ORU) 2021-2031 – Aprovação das ARU, das ORU e das alterações de taxas do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas (RMUETOU) – Remessa à Assembleia Municipal - Págs. 45 e 46
37 - Ata em minuta da reunião - Pág. 47
Encerra - Pág. 48
Ordem do dia - Págs. 1 a 5
Rosto - Pág. 6
Técnicos - Págs. 7
Aod 1 - Informações do Sr. Presidente – Aquisição de 2 maquetes de guindastes feitos na Mague; Concerto comemorativo do Dia de Portugal - Pág. 8
Aod 2 - Informação da Srª Vereadora Fátima Antunes – 1º fórum da Rede para a Empregabilidade no Concelho de Vila Franca de Xira - Págs. 9 e 10
Aod 3 - Informações da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus – Comemorações do Dia Mundial da Criança; Atividade “Capacita-te” - Pág. 11 a 14
Aod 4 - Informação do Sr. Vereador António Félix – Prémio obtido pelo vinho Encostas de Xira - Págs. 15 e 16
Aod 5 - Resultados desportivos - Págs. 17 a 20
Aod 6 - Suplemento de insalubridade, penosidade e risco; Instalações municipais; Condições de trabalho - Pág. 21 e 22
Aod 7 - Urbanização da Malvarosa – Alverca do Ribatejo - Págs. 23
Aod 8 - Mouchão do lombo do Tejo - Pág. 24 e 25
Aod 9 - Estrada Nacional 10 - Págs. 26
Aod 10 - Urbanização da Cruz de Pau – São João dos Montes - Pág. 27 e 28
Aod 11 - Passagem de nível de Vila Franca de Xira - Pág. 29
Aod 12 - Colete Encarnado - Pág. 30
Aod 13 - Situação das canas – Santa Sofia – Vila Franca de Xira - Pág. 31 e 32
Aod 14 - Situações de incumprimento da PSG, Segurança Privada, SA - Pág. 33 e 34
Aod 15 - Pedreiras de Trancoso - Pág. 35
Aod 16 - Libertação de poeiras na Cimpor - Pág. 36
Aod 17 - Reabertura das piscinas do Alhandra Sporting Club - Pág. 37
Aod 18 - Falecimento de Rui Jorge dos Santos - Pág. 38
Aod 19 - Homenagem às vítimas de legionella - Pág. 39
Aod 20 - Teatro Ildefonso Valério – Grupo de Teatro Cegada - Pág. 40
Aod 21 - Plataforma Logística da Castanheira - Pág. 41
Aod 22 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia e questõe - Pág. 42
01 - Voto de pesar pelo falecimento de Emílio Borges Corage - Pág. 43 e 44
01.1 - Voto de pesar pelo falecimento de Vítor Boloca - Pág. 45
02 - Ata nº 10/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/05/12 - Págs. 46
03 - Acordo relativo ao financiamento do exercício pela Área Metropolitana de Lisboa das suas competências de autoridade de transportes – Remessa à Assembleia Municipal – Área Metropolitana de Lisboa - Págs. 47 a 60
04 - Protocolo de colaboração e apoio para a gravação da Série “3 Mulheres - Pós Revolução” – David & Golias, Audiovisuais e Eventos Culturais, Ldª - Pág. 61
05 - Apreciação do processo nº 3/02 LOTEPDM – AUGI Quinta do Alferes e Anexos e das demais situações idênticas em augis no Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 62 a 71
06 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante ao Regulamento Administrativo Municipal do Prémio Arquimedes da Silva Santos - Pág. 72
07 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Dinamização da modalidade de triatlo – Alhandra Sporting Club - Págs. 73
08 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Dinamização da modalidade desportiva de trampolins – Sociedade Euterpe Alhandrense - Pág. 74
09 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Rally de Lisboa – Clube de Promoção de Karting e Automobilismo - Pág. 75 a 77
10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Págs. 78
11 - Legislação-síntese e editais - Pág. 79
12 - Pagamentos autorizado - Pág. 80
13 - Balancetes - Pág. 81
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Págs. 82
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 83 e 84
16 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) – Recrutamento - Pág. 85 e 86
17 - Consolidação de contas de 2020 do Grupo Municipal - Pág. 87 a 89
18 - 3ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2021 - Pág. 90 e 91
19 - Contratação de empréstimo bancário para financiamento a médio prazo até ao montante de 6 395 828,00€, do investimento “Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo Alverca/Sobralinho - 1ª fase” – Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais – Banco Português de Investimento - BPI - Pág. 92 a 103
20 - Contratação de empréstimo bancário para financiamento a longo prazo até ao montante de 2 650 000,00€, com o objetivo de requalificação do Campo Municipal de Futebol do Cevadeiro – Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais- Caixa Geral de Depósitos - Pág. 104 a 114
21 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental do Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2022 - Págs. 115
22 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Rua 25 de Abril – Casal da Aboboreira – Vialonga - Pág. 116
23 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24, do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 117
24 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 118
25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 134, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 119
26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 120
27 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 28, do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 121
28 - 4ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011-AUGI, de 23/03 – Vialonga - Pág. 122
29 - 1ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 2, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2019-PROJES, de 29/05 – Vialonga - Pág. 123
30 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro do Carril - 2ª fase – Plano de segurança e saúde - Pág. 124
31 - Carta de Compromisso Profissional + - Pág. 125
32 - Prémio Carlos Paredes - Edição 2021 – Constituição do júri - Pág. 126
33 - Rota Histórica das Linhas de Torres (RHLT) – Integração no roteiro de turismo militar – Contribuição extraordinária – RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres - Pág. 127 a 132
34 - Preço de venda ao público da publicação "Arquimedes da Silva Santos: um homem (fora) do seu tempo” - Pág. 133
35 - Delimitação das áreas de reabilitação urbana (ARU) do Concelho de Vila Franca de Xira e operações de reabilitação urbana (ORU) 2021-2031 – Aprovação das ARU, das ORU e das alterações de taxas do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas (RMUETOU) – Remessa à Assembleia Municipal - Pág. 134 a 136
final - Pág. 137
37 - Ata em minuta da reunião - Pág. 138
Encerra - Pág. 139