Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 6
Rosto - Pág. 7
Período antes da ordem do dia - Pág. 8
01 - Voto de pesar pelo falecimento de Emílio Borges Corage - Pág. 9
01.1 - Voto de pesar pelo falecimento de Vítor Boloca - Pág. 10
02 - Ata nº 10/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/05/12 - Pág. 11
03 - Acordo relativo ao financiamento do exercício pela Área Metropolitana de Lisboa das suas competências de autoridade de transportes – Remessa à Assembleia Municipal – Área Metropolitana de Lisboa - Pág. 12
04 - Protocolo de colaboração e apoio para a gravação da Série “3 Mulheres - Pós Revolução” – David & Golias, Audiovisuais e Eventos Culturais, Ldª - Pág. 13
05 - Apreciação do processo nº 3/02 LOTEPDM – AUGI Quinta do Alferes e Anexos e das demais situações idênticas em augis no Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 14
06 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante ao Regulamento Administrativo Municipal do Prémio Arquimedes da Silva Santos - Pág. 15
07 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Dinamização da modalidade de triatlo – Alhandra Sporting Club - Pág. 16
08 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Dinamização da modalidade desportiva de trampolins – Sociedade Euterpe Alhandrense - Pág. 17
09 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Rally de Lisboa – Clube de Promoção de Karting e Automobilismo - Pág. 18
10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 19
11 - Legislação-síntese e editais - Pág. 20
12 - Pagamentos autorizado - Pág. 21
13 - Balancetes - Pág. 22
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 23
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 24
16 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) – Recrutamento - Pág. 25
17 - Consolidação de contas de 2020 do Grupo Municipal - Págs. 26 e 27
18 - 3ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2021 - Pág. 28
19 - Contratação de empréstimo bancário para financiamento a médio prazo até ao montante de 6 395 828,00€, do investimento “Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo Alverca/Sobralinho - 1ª fase” – Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais – Banco Português de Investimento - BPI - Pág. 29
20 - Contratação de empréstimo bancário para financiamento a longo prazo até ao montante de 2 650 000,00€, com o objetivo de requalificação do Campo Municipal de Futebol do Cevadeiro – Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais- Caixa Geral de Depósitos - Pág. 30
21 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental do Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2022 - Pág. 31
22 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Rua 25 de Abril – Casal da Aboboreira – Vialonga - Pág. 32
23 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24, do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 33
24 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 34
25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 134, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 35
26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 36
27 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 28, do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 37
28 - 4ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011-AUGI, de 23/03 – Vialonga - Pág. 38
29 - 1ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 2, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2019-PROJES, de 29/05 – Vialonga - Pág. 39
30 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro do Carril - 2ª fase – Plano de segurança e saúde - Pág. 40
31 - Carta de Compromisso Profissional + - Pág. 41
32 - Prémio Carlos Paredes - Edição 2021 – Constituição do júri - Pág. 42
33 - Rota Histórica das Linhas de Torres (RHLT) – Integração no roteiro de turismo militar – Contribuição extraordinária – RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres - Pág. 43
34 - Preço de venda ao público da publicação "Arquimedes da Silva Santos: um homem (fora) do seu tempo” - Pág. 44
35 - Delimitação das áreas de reabilitação urbana (ARU) do Concelho de Vila Franca de Xira e operações de reabilitação urbana (ORU) 2021-2031 – Aprovação das ARU, das ORU e das alterações de taxas do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas (RMUETOU) – Remessa à Assembleia Municipal - Págs. 45 e 46
37 - Ata em minuta da reunião - Pág. 47
Encerra - Pág. 48
