Ordem do dia - Págs. 1 a 6
Rosto - Pág. 7
Aod 1 - Início da reunião e informação sobre a ausência do Sr. Presidente - Pág. 8
Aod 2 - Informações da Srª Vereadora Manuela Ralha - Integração do Museu do Neo-Realismo na Rede Portuguesa de Museus; exposição “Representações do povo” - Págs. 9 a 11
Aod 3 - Informação do Sr. Vereador António Félix - Passeios no barco Varino “Liberdade” - Pág. 12
Aod 4 - Informação da Srª Vereadora Fátima Antunes - Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado - Págs. 13 e 14
Aod 5 - Informações do Sr. Vereador Jorge Zacarias - Escola a tempo inteiro; Recolha seletiva de resíduos biodegradáveis - Págs. 15 e 16
Aod 6 - Ponto de situação da vacinação contra a Covid-19 no concelho; Número de infetados - Págs. 17 a 26
Aod 7 - Prémio Mundial da Unesco - Págs. 27 e 28
Aod 8 - Comemorações do 25 de Abril - Págs. 29 a 31
Aod 9 - Mouchão do Lombo do Tejo - Págs. 32 a 34
Aod 10 - Supressão das passagens de nível - Págs. 35 e 36
Aod 11 - 64 anos de existência da União Desportiva Vilafranquense - Pág. 37
Aod 12 - Caminho velho do Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Pág. 38
Aod 13 - Monumento ao Campino - Vila Franca de Xira - Pág. 39
Aod 14 - 112 anos do nascimento de Joaquim Soeiro Pereira Gomes - Pág. 40
Aod 15 - Espólio do Teatro Salvador Marques - Alhandra - Pág. 41
Aod 16 - Concursos para constituição de bolsas de contratação de auxiliares de educação - Págs. 42 a 44
Aod 17 - Sede da comissão de utentes do Centro de Saúde da Castanheira do Ribatejo - Pág. 45
Aod 18 - Situação do CBEI - Pág. 46
Aod 19 - Vala poluída na zona do Forte da Casa - Pág. 47
Aod 20 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 48
01 - Voto de pesar pelo falecimento de Jorge Coelho - Pág. 49
02 - Voto de pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques - Pág. 50
03 - Ata nº 6/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/03/17 - Pág. 51
04 - Atribuição de apoio financeiro no âmbito do Dia Municipal do Bombeiro 2021, destinado à aquisição de um veículo ligeiro de combate a incêndios - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alverca - Pág. 52
05 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais - Págs. 53 a 55
06 - Plano Municipal da Juventude - Págs. 56 a 64
07 - Programa de Ocupação de Jovens - Biénio 2021/22 - Págs. 65 a 68
09 - Proposta de adesão do Município à Associação Portuguesa de Municípios Taurinos - Págs. 69 a 78
10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 79
11 - Legislação-síntese e editais - Págs. 80 e 81
12 - Pagamentos autorizados - Pág. 82
13 - Balancetes - Pág. 83
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 84
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 85
16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 86
17 - Alteração ao mapa de pessoal de 2021 da Câmara Municipal - Pág. 87
18 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (vigilante rececionista) - Recrutamento - Pág. 88
19 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Recrutamento - Pág. 89
20 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento - Pág. 90
21 - Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (arquiteto) - Recrutamento - Pág. 91
22 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (psicologia clínica) - Pág. 92
23 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (psicologia educacional) - Pág. 93
24 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (psicologia forense) - Pág. 94
25 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (terapeuta da fala) - Págs. 95 a 97
26 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (ciências sociais) - Pág. 98
27 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (eletricista auto) - Pág. 99
28 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Pág. 100
29 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (vigilante rececionista) - Pág. 101
30 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo incerto para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág. 102
31 - 2ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2021 e anos seguintes - Págs. 103 a 108
32 - Abertura de procedimento - Consulta para financiamento a médio prazo do investimento “Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo Alverca/Sobralinho - 1ª fase” até 6 395 828,00€ - Aprovação prévia da Assembleia Municipal - Págs. 109 a 112
33 - Fornecimento em contínuo de leite escolar - Adjudicação e minuta do contrato - Págs. 113 a 115
público - Pág. 116
34 - Contratação de Seguros para o Município - Adjudicação e minuta do contrato - Pág. 117
35 - Cedência de terreno para o domínio público - Folha de Caniços - Póvoa de Santa Iria - Págs. 118 a 122
36 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Seta, A-dos-Bispos, titulado pelo alvará de loteamento nº 15/00, de 28/12 - Vila Franca de Xira - Pág. 123
37 - Alteração ao loteamento denominado por Marinhas do Mulato e Telhal, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/18, de 19/07 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Póvoa de Santa Iria - Págs. 124 a 131
38 - Alteração da localização da implantação do anexo do lote 19, Casal da Carcaça - Zona Alta de Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 132
"39 - 4ª alteração ao loteamento da Quinta da Ponte, titulado pelo alvará de loteamento
nº 2/2015-AUGI, de 25/03 - São João dos Montes - Pág. 133"
40 - 1ª alteração ao loteamento da Quinta da Bela Vista, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2015-AUGI, de 12/03 - São João dos Montes - Pág. 134
41 - 1ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 2, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2019-PROJES, de 29/05 - Vialonga - Abertura de 2ª consulta pública - Pág. 135
42 - 4ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011-AUGI, de 23/03 - Vialonga - Abertura de consulta pública - Pág. 136
43 - Recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção definitiva - Pág. 137
44 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 138
45 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Forte da Casa - Forte da Casa - Abertura de procedimento e nomeação de coordenador de segurança em projeto - Pág. 139
46 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - 3ª retificação da deliberação nº 120, tomada na reunião de câmara de 2020/03/04 - Págs. 140 a 142
47 - Atribuição de topónimo "Rua José Mário Branco" - Sobralinho - Pág. 143
48 - Atribuição do topónimo "Caminho do Norte" - Cachoeiras - Pág. 144
49 - Atribuição do topónimo "Rua Artur Macieira dos Reis" - Vila Franca de Xira - Pág. 145
50 - Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Págs. 146 a 149
final - Pág. 150
51 - Ata em minuta da reunião - Pág. 151
Encerra - Pág. 152
