Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1193), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1194) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1195. Período antes da ordem do dia (f. 8).
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1196. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 10);
1197. Síntese de legislação (f. 12);
1198. Balancetes (f. 14);
1199. Pagamentos autorizados (f. 17);
1200. Minutas de contratos (f. 19);
1201. Reparação do barco varino “Liberdade”. Libertação de garantias bancárias (f. 35);
1202. Aquisição de estantes compactas para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 40);
1203. Aquisição de mobiliário e equipamento escolar (f. 45);
1204. Concessão de estágio (f. 47);
1205. Estágios do curso técnico-profissional (f. 50);
1206. Proposta de condomínio. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Centro Comercial Parque (f. 52);
1207. Aquisição de PC’s e impressoras para o Departamento de Ação Sociocultural (DASC) e a Divisão de Informações e Relações Públicas (DIRP) (f. 55);
1208. Aquisição de armários vestiários para a Guarda Nacional Republicana de Póvoa de Santa Iria (f. 58).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1209. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 63);
1210. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 69);
1211. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 71);
1212. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 73);
1213. Loteamento do Casal do Freixo. Lotes 58, 59 e 60 (f. 75);
1214. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro de Povos, Vila Franca de Xira (f. 77);
1215. Loteamento da Fonte Santa. Lote 372 (f. 79);
1216. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 81);
1217. Projeto de alteração ao loteamento. Urbanização da Chasa, 4.ª fase. Alverca do Ribatejo (f. 83);
1218. Reserva Natural do Estuário do Tejo. Reserva do Mouchão (f. 86);
1219. Urbanização da 2.ª fase da Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 90);
1220. Legalização de armazém sito em A-de-Freire. São João dos Montes (f. 92);
1221. Vistoria ao prédio sito na Avenida Pedro Vítor n.º 124 em Vila Franca de Xira. Centro de Saúde (f. 95);
1222. Demolição de garagem no lote 151 do Casal da Carcaça. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 98).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1223. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 101);
1224. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 104);
1225. Fornecimento e montagem da estrutura metálica para um pavilhão nas instalações de Povos, Vila Franca de Xira (f. 106);
1226. Toponímia em Castanheira do Ribatejo (f. 111);
1227. Iluminação da pista de atletismo de Alhandra (f. 114);
1228. Quinta de Subserra. Eletricidade (f. 116);
1229. Parque Municipal de Campismo. Adaptação da casa do guarda. Vila Franca de Xira (f. 118);
1230. Criação de divisórias nas instalações da Guarda Nacional Republicana da Póvoa de Santa Iria (f. 120);
1231. Divisórias nas instalações da ex-lota. Vila Franca de Xira (f. 123);
1232. Sinalização luminosa automática de tráfego no entroncamento da estrada nacional 10 com a Estrada dos Caniços, Póvoa de Santa Iria (f. 125);
1233. Equipamento de limpeza urbana. Contentores de 1.100 litros (f. 130);
1234. Aquisição de viaturas (f. 135).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1235. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 139);
1236. Festa do Colete Encarnado 1995 (f. 143);
1237. Impressão de materiais para o Colete Encarnado (f. 154);
1238. Montagem de som pela firma ENM., Produções Audiovisuais, Ld.ª. 7.º Salão do Cavalo (f. 156);
1239. Libertação de depósito de caução pela concessão do direito à exploração do restaurante e bares das piscinas municipais (f. 158).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1240. Grupos de teatro do concelho. Aprovação do protocolo (f. 161);
1241. Colónias de férias para crianças carenciadas. Comparticipação da câmara municipal (f. 166);
1242. Grupo Recreativo e Desportivo Bragadense. Eleição dos novos corpos gerentes (f. 169);
1243. CNE. Agrupamento 342. Atribuição de subsídio (f. 171);
1244. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 174);
1245. Teatro nas escolas (f. 179);
1246. Estágio na Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Aprovação (f. 182);
1247. Sociedade Euterpe Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 185);
1248. Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. Pagamento de quotas (f. 188);
1249. Grupo Coral Unidos do Baixo Alentejo. Atribuição de subsídio (f. 191);
1250. Escola Superior de Educação de Lisboa. Atribuição de subsídio. Cancelamento (f. 194);
1251. Centro Social e Cultural do Bom Sucesso. Atribuição de subsídio (f. 197);
1252. Férias Jovens 95. Constituição de fundo (f. 200);
1253. Exposição “O Comércio em Vila Franca de Xira”. Autorização de despesa (f. 202);
1254. Museu Nacional do Traje. Empréstimo de objeto (f. 204);
1255. União Desportiva Vilafranquense. Arrelvamento do campo. Comparticipação (f. 206);
1256. Escolas do concelho. Atribuição de subsídio para diversas atividades (f. 207);
1257. Ateneu Artístico Vilafranquense. Lançamento de cd pela Rádio Ateneu. Atribuição de subsídio (f. 209);
1258. Protocolo para cedência de instalações desportivas do Futebol Clube de Alverca (f. 211);
1259. Utilização do pavilhão municipal do desporto e da juventude no Forte da Casa. Isenção do pagamento de taxas (f. 215);
1260. Concurso de desenho infantil “Que lugar senão este” (f. 219).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1261. Encerramento do VFX 2000 (f. 224);
1262. Festival de encerramento da Escola Municipal de Natação (f. 225);
1263. Férias desportivas (f. 226);
1264. Trabalhos tipográficos (f. 227);
1265. Assaltos em Alverca do Ribatejo (f. 228);
1266. Venda ambulante na reta do Cabo (f. 229);
1267. Nó viário de Vila Franca de Xira (f. 230);
1268. Regulamento das bibliotecas municipais (f. 232);
1269. Pavilhão da Verdelha (f. 233);
1270. VIII Gimnoforte (f. 234);
1271. Iniciativas (f. 235);
1272. Criação de empresa municipal (f. 236);
1273. Placa do Museu Municipal (f. 237);
1274. Guia do investidor do concelho (f. 238);
1275. CEBI. Fundação (f. 239);
1276. Iniciativas (f. 240).
G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1277. Atribuição de subsídios às coletividades do concelho (f. 242);
1278. Pavilhão municipal do Forte da Casa. Isenção de taxas de utilização (f. 243);
1279. Saneamento no Casal do Pocinho (f. 247).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1280).
