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Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 863), ao qual se seguem as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 864. Período antes da ordem do dia (f. 8). A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 865. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 10); 866. Síntese de legislação (f. 18); 867. Balancetes (f. 20); 868. Pagamentos autorizados (f. 23); 869. Processo disciplinar (f. 25); 870. Minutas de contratos (f. 27); 871. Contrato de manutenção para central telefónica 8818 e periféricos (f. 62); 872. Arrendamento. Atualização (f. 71); 873. Palácio do Sobralinho. Aquisição de lustre (f. 73); 874. Mercado de levante de Vila Franca de Xira. Descentralização para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 75); 875. Associação de Mulheres Contra a Violência. Inscrição como sócio (f. 78); 876. Regulamento policial do distrito de Lisboa (f. 82); 877. Colaboração prestada por trabalhadores da câmara municipal. Agradecimento (f. 109); 878. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais (f. 111); 879. Receção de moção (f. 128); 880. Conselho consultivo do Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa (GATTEL) (f. 131); 881. Processo disciplinar (f. 133); 882. Xira Infantil. Fornecimento do almoço de inauguração (f. 138); 883. Passagem superior rodoviária em Povos. Indemnização ao ocupante do terreno (f. 152). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 884. Alvarás de licenças de obras e de habitação/ocupação (f. 155); 885. Cedência de fogos à câmara municipal pela firma Correia de Oliveira. Projetos e construções, Ld.ª. Avaliação (f. 160); 886. Auto de vistoria. Quinta da Piedade, lote 6, 7.º direito. Póvoa de Santa Iria (f. 165); 887. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo (f. 167); 888. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Bragadas, Póvoa de Santa Iria (f. 169); 889. Cedência de parcelas de terreno à câmara municipal. Urbanização de Cananas, Sobralinho (f. 171); 890. Cedência de terreno ao Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria. Extensão do Forte da Casa (f. 174); 891. Concurso para execução de raquete da Encosta do Monte Gordo em Vila Franca de Xira (f. 180); 892. Variante de Alverca do Ribatejo. 2ª fase (f. 182); 893. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 187); 894. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alhandra (f. 189); 895. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 191); 896. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 193); 897. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 195); 898. Habitação degradada. Calçada da Igreja, n.º 4, 1.º esquerdo (f. 197); 899. Habitação degradada. Rua Noel Perdigão, n.º 15. Vila Franca de Xira (f. 199); 900. Atribuição de casa de função do Campo do Cevadeiro. Estrada nacional 10 (f. 201); 901. Reparação de habitação municipal. Bairro do Bom Retiro, n.º 17. Vila Franca de Xira (f. 203); 902. Bairro dos Avieiros em Alhandra (f. 205); 903. Programa Especial de Realojamento (PER). Projeto de loteamento/projetos dos edifícios (f. 210); 904. Construção de um centro paroquial na Quinta das Drogas em Alverca do Ribatejo. Cedência de terreno (f. 218). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 905. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 226); 906. A1, lanço Sacavém-Vila Franca de Xira. Alargamento das P.I.’s 9 e 16. Restabelecimentos (f. 229); 907. Estrada municipal de ligação do IC2 ao IC11 pelo Casal da Mata em Vila Franca de Xira (f. 231); 908. Condicionamento de trânsito na freguesia do Forte da Casa (f. 236); 909. Reparação e beneficiação da Escola dos Centenários. Vialonga (f. 238); 910. Centro de dia para a 3ª idade. Sobralinho (f. 241); 911. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos. Vialonga (f. 245); 912. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Fornecimento e montagem de estores (f. 248); 913. Fornecimento e montagem de troços de vedação para o Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 251); 914. Arranjo do mercado retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 254). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 915. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 257); 916. Aumento de renda referente à loja 7 do mercado retalhista de Alhandra (f. 270); 917. Pedido de constituição de uma sociedade por quotas (f. 272); 918. Relatório e contas relativo ao ano de 1993 do Parque Municipal de Campismo (f. 285); 919. Proposta. Nova composição da Comissão Municipal de Turismo (f. 288). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 920. Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos. Aprovação de programa e atribuição de subsídio (f. 293); 921. Associação de Canoagem de Lisboa. Taça de Portugal de Kayak-polo. Autorização de despesa (f. 295); 922. Futebol Clube de Alverca. Secção de hóquei. Atribuição de subsídio (f. 297); 923. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 301); 924. Xira Infantil. Vigilância no Pavilhão do Cevadeiro e zona envolvente (f. 304); 925. Associação de Guias de Portugal. 1.ª Companhia de guias de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 308); 926. Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Gago Coutinho de Alverca do Ribatejo. Pedido de forças de segurança da Polícia de Segurança Pública (f. 310); 927. Coordenadora concelhia de associações de pais de Vila Franca de Xira. Constituição (f. 312); 928. CEBI. Centro Comunitário de Alverca do Ribatejo. Aquisição de brochuras (f. 316); 929. Desporto. Ação de formação de orientação para professores do ciclo, C+S e escolas secundárias do concelho. Pagamento a monitor (f. 321); 930. Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral. Atribuição de subsídio (f. 324); 931. Pista de atletismo de Alhandra. Prestação de serviços pela Hoviverde (f. 329). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 932. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 335); 933. Freguesia da Castanheira do Ribatejo. Espaços desportivos (f. 336); 934. Reunião da AMAGAZ (f. 337); 935. Empreitadas. Pagamentos a empreiteiros (f. 338); 936. Festa da alegria e da limpeza (f. 339); 937. Venda do vinho da Quinta Municipal de Subserra (f. 340); 938. Segurança (f. 341); 939. Aterro municipal (f. 342); 940. Casal da Serra (2.ª fase da Quinta da Piedade). Estacionamento (f. 343); 941. Cedências de terreno (f. 344); 942. Paróquia de Alverca. Abertura do salão (f. 345); 943. Festas da freguesia do Forte da Casa (f. 346); 944. Iniciativas (f. 347); 945. Encerramento (f. 348). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 946).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 752), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 753) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 754. Assembleia de condóminos do Centro Comercial Parque. Designação do representante da câmara municipal (f. 10); 755. Reunião da Comissão de Proteção de Menores de Vila Franca de Xira, dia 13 de maio de 1994, às 10h00 (f. 12). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 756. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal e do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 15); 757. Síntese de legislação (f. 23); 758. Balancetes (f. 25); 759. Pagamentos autorizados (f. 28); 760. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 30); 761. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 32); 762. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 35); 763. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 37); 764. Relação de atos praticados pela diretora do Departamento de Administração Geral. Seguros (f. 39); 765. Minutas de contratos (f. 45); 766. Encargos de anos findos (f. 102); 767. Reparação da viatura FR-08-69 (f. 105); 768. Aquisição de bancos de jardim. CE 42/93 (f. 114); 769. Aquisição de quadros magnéticos para as escolas (f. 122); 770. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. Recarga de extintores (escolas primárias) (f. 126); 771. Federação Portuguesa de Cicloturismo. Atribuição de subsídio (f. 129); 772. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Serviços de limpeza (f. 131); 773. Proposta de aumento do fundo da Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP) (f. 133); 774. Estágio na câmara municipal. Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP) (f. 135); 775. Passagem superior de Povos. Protocolo (A. J. Vassalo, António Robalo) (f. 140); 776. Infraestruturas do bairro da Chasa. Alverca do Ribatejo. 1ª fase. Libertação de garantias bancárias (f. 145); 777. Processo disciplinar (f. 149); 778. Transferência de trabalhadora para o quadro de pessoal (f. 153); 779. Revisão do regulamento de depósitos de ferro velho e sucata de veículos (f. 157); 780. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação da competência da câmara (f. 165); 781. Concurso limitado para a execução do projeto de infraestruturas do “Moinho de Ferro”. Alverca do Ribatejo (f. 170); 782. Cedência em direito de superfície de um terreno no Forte da Casa (f. 183); 783. Vistoria do RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 188); 784. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 190); 785. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 192); 786. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 194); 787. Habitação degradada. Alhandra (f. 196); 788. Aprovação de projetos de estabilidade, eletricidade e infraestruturas telefónicas da sede social dos Avieiros. Alhandra (f. 198); 789. Projetos de estabilidade, eletricidade e infraestruturas telefónicas da sede social dos Avieiros de Alhandra. Libertação de garantia bancária (f. 201); 790. Atribuição de habitação. Bairro do Bom Retiro, bloco n.º 2, n.º 5, 1.º esquerdo. Vila Franca de Xira (f. 203); 791. Urbanização da Chasa em Alverca do Ribatejo. 4ª fase. Cedência de terreno à câmara (f. 207); 792. Arranjo interior das zonas de atendimento do Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU). Vila Franca de Xira (f. 215); 793. Terraplanagens do arruamento B com impasse. Casal do Álamo, São João dos Montes (f. 220); 794. Vedação da sala polivalente e conjunto escolar adjacente. Vialonga (f. 223); 795. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliação (f. 226); 796. Proteção metálica ao recinto de jogos do polidesportivo do parque residencial da Icesa. Vialonga (f. 229); 797. Ampliação das instalações da Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP) no pátio da câmara municipal. Zona da lota. Vila Franca de Xira (f. 232); 798. Zonas verdes. Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 235); 799. Zonas verdes. Freguesia de Vialonga (f. 237); 800. Iluminação pública nas traseiras dos lotes 93-94 na Quinta da Piedade. Póvoa de Santa Iria (f. 239); 801. Projeto de eletricidade. Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 242); 802. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa. Reparação do sistema de energia solar (f. 244); 803. Aquisição de três viaturas ligeiras (f. 253); 804. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa (AML) Norte. Troço 21. Auto de receção provisória (f. 264); 805. Reparação e beneficiação da Escola dos Centenários (f. 267); 806. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Brasões (f. 272). C) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 807. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 277); 808. Funcionamento das piscinas municipais e dos tanques da Quinta da Piedade e piscina da Quinta de Subserra (f. 284); 809. Anulação de dívida em execução fiscal (f. 287); 810. Montagem de som no Campo do Cevadeiro durante o 6.º Salão do Cavalo (f. 293). D) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 811. Teatro da Malaposta. Peça “Greens Leeves”. Aprovação de preços para venda de bilhetes (f. 298); 812. Grupo de amigos de cicloturismo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. 1.º passeio de cicloturismo. Apoio (f. 300); 813. Alhandra Sporting Clube. Torneio Portalex. Atribuição de subsídio (f. 302); 814. Xira Infantil. Aprovação do programa (f. 306); 815. Sociedade Lisboa 94. Oferta de espetáculos à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 309); 816. Pavilhão Municipal da Juventude e do Desporto, no Forte da Casa. Atribuição de subsídio ao Clube Recreativo e Cultural do Forte e União Desportiva e Cultural do Forte (f. 312); 817. Xira Jovem. Atribuição de subsídio à União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho (f. 318); 818. Comemorações de Abril. Atribuição de subsídio à Associação de Estudantes da Escola Secundária Infante D. Pedro, de Alverca do Ribatejo (f. 320); 819. Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 322); 820. Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO). Atribuição de subsídio (f. 325); 821. Biblioteca da Quinta da Piedade. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria (f. 330); 822. Juventude Desportiva Alhandrense. Eleição de novos corpos gerentes (f. 334); 823. Biblioteca e galeria municipais de Alverca do Ribatejo. Pagamento de condomínio (f. 337); 824. Núcleo Filatélico de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 350); 825. Oferta de obras de artes plásticas à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 352); 826. Projeto pedagógico de escolas. Atribuição de subsídio (f. 354); 827. Bibliotecas. Fornecimento de livros e revistas para a rede de leitura pública (f. 372); 828. Xira Infantil 94. Adjudicação do aluguer de tendas (f. 383); 829. Xira Infantil 94. Adjudicação de equipamentos (f. 386); 830. Xira Infantil 94. Adjudicação da instalação de som (f. 393); 831. Doação do espólio literário de Joaquim Namorado à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 398); 832. União Desportiva Vilafranquense. Balneários para as camadas jovens no campo de futebol. Apoio da câmara municipal (f. 431). E) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 833. Estrada que liga a Quinta da Piedade a Vialonga (f. 435); 834. Estacionamento na Quinta da Piedade (f. 436); 835. Clube Académico dos Desportos (f. 437); 836. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 438); 837. Pavilhão do Forte da Casa (f. 439); 838. Regulamento de depósito de ferro velho e sucata de veículos (f. 440); 839. Comemorações de Abril (f. 441); 840. Festa dos trabalhadores do município (f. 443); 841. Campanha de higiene e limpeza (f. 444); 842. 6.º Salão do Cavalo (f. 445); 843. Entrada norte de Vila Franca de Xira (f. 446); 844. Automóveis no parque de estacionamento (f. 447); 845. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 448); 846. Ginásio de musculação das piscinas municipais (f. 449); 847. Ações de formação de educação física (f. 450). F) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS: 848. Presenças (f. 452); 849. Apoio financeiro à construção de sedes de juntas de freguesia (f. 453); 850. Descentralização das reparações nas escolas primárias (f. 456); 851. Descentralização da publicidade (f. 457); 852. Trânsito e segurança das populações (f. 459); 853. Regulamento de venda ambulante (f. 460); 854. Diversos 1. Congresso da ANAFRE (f. 476); 855. Diversos 2. Festas da vila do Forte da Casa (f. 477); 856. Diversos 3. Descentralização da varrição (f. 478); 857. Diversos 4. Caminhos (f. 479); 858. Diversos 5. Regulamento de sucata (f. 480); 859. Diversos 6. Saibreiras (f. 481); 860. Diversos 7. Ambiente urbano. Ocupação da via pública (f. 482); 861. Diversos 8. Apoio aos idosos (f. 483). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 862).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 223), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 224) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 225. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira. Apresentação da nova direção (f. 9); 226. Atravessamento da nova via em Alverca do Ribatejo (f. 10). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 227. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 19); 228. Síntese de legislação (f. 23); 229. Balancetes (f. 25); 230. Pagamentos autorizados (f. 28); 231. Minutas de contratos (f. 30); 232. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 50); 233. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 52); 234. Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL). Manifestação de disponibilidade para o diálogo com vista à defesa dos interesses dos trabalhadores (f. 54); 235. Fornecimento e montagem de equipamento de iluminação para a Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Libertação de garantia bancária (f. 56); 236. Fornecimento de agendas das atividades da câmara para o ano de 1992. Libertação de garantia bancária (f. 59); 237. Fornecimento de software Elenix. Libertação de depósito caução (f. 61); 238. Campanha de higiene e limpeza. Adjudicação de calendários (f. 63); 239. Boletim “Informação d'O Mês”. Pagamento do trabalho executado pela SOGAPAL (f. 68); 240. Aquisição de postes metálicos, armaduras e consolas. Arranjo exterior na Calçada da Fonte Nova (f. 71); 241. Transferência de verbas para as juntas de freguesia. Transporte de leite escolar (f. 79); 242. Transportes escolares (f. 85); 243. Empréstimo de tesouraria (f. 96); 244. Atualização de subsídio aos bombeiros (f. 98); 245. Atualização de subsídio à UNICARO. (f. 100); 246. Encargos de anos findos (f. 102); 247. Ocupação de terrenos contíguos com a estrada nacional 10. Reta do Cabo, Vila Franca de Xira (f. 106); 248. Processo disciplinar (f. 108); 249. Processo disciplinar (f. 112); 250. Primeira revisão ao orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 118); 251. Aquisição de mobiliário para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 126); 252. IAC, Instituto do Apoio à Comunidade do Forte da Casa. Aval financeiro. Renovação do empréstimo (f. 131); 253. Associações intermunicipais. Designação de representantes (f. 135). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 254. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 138); 255. Venda de garagem e adega. Quintas, Castanheira do Ribatejo (f. 145); 256. Projeto de design de interiores do Auditório Municipal Scala. Alverca do Ribatejo (f. 150); 257. Construção de prédio no lote 2 sito no Casal do Lameiro, Bom Retiro, em Vila Franca de Xira. Auto de vistoria para concessão de licença de utilização para o rés do chão. Estabelecimento (f. 153); 258. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 156); 259. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 159); 260. Proposta de alteração da planta de ordenamento e de condicionantes do plano diretor municipal (f. 161). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 261. Arranjo do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 172); 262. Recinto de jogos do parque residencial de Vialonga. Proteção metálica (f. 175); 263. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliação (f. 177); 264. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 184). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 265. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 189); 266. 18.ª exposição canina (f. 239). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 267. Transportes escolares. Pagamento de faturas à Rodoviária da Estremadura (f. 243); 268. Secção de pesca dos trabalhadores da câmara municipal. Atribuição de subsídio (f. 245); 269. Junta de Freguesia de Alhandra. Transferência de verba (f. 247); 270. Escola C+S de Soeiro Pereira Gomes de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 251); 271. Museu do Neo-Realismo. Edição de catálogos. Pagamento de fatura (f. 253); 272. Aquisição de obras de arte nas galerias municipais (f. 259); 273. Transportes escolares. Transferência de verba para a Junta de Freguesia das Cachoeiras (f. 262); 274. Preço para ingresso nos espetáculos do CDIAG/Teatro da Malaposta na Sociedade Euterpe Alhandrense (f. 265); 275. Grupo Humanitário de Sangue aos Pobres de Portugal (f. 267). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 276. Quilómetro jovem (f. 271); 277. Regata de remos (f. 272); 278. Arruamentos dos Casalinhos. Vialonga (f.273); 279. Passagem superior rodoviária a linha férrea em Povos. Terrenos (f. 274); 280. Pavilhão do desporto e juventude do Forte da Casa. (Pavimento) (f. 275); 281. Construção de uma barraca na zona da Escusa (f. 276); 282. Mês de março. Mês da juventude (f. 277); 283. Loteamentos em reconversão (f. 278); 284. Utilização dos serviços da câmara municipal (f. 279); 285. Debate sobre o futuro da Mague (f. 281); 286. Reunião do conselho da região (f. 284); 287. Primeiras jornadas técnicas de proteção civil (f. 285); 288. Teatro da Malaposta. “Escola de mulheres” (f. 286); 289. Obras da estação da CP em Alverca do Ribatejo (f. 287); 290. IX Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (f. 288); 291. Suspensão do mandato do presidente da câmara municipal (f. 291); 292. VII Temporada de Música (f. 294); 293. Apoio financeiro aos bombeiros (f. 295). H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 294. Presenças (f. 297); 295. Licenciamento de jogos de perícia, máquinas de diversão e outras diversões públicas (f. 298); 296. Receção às juntas de freguesia (f. 303); 297. Regulamento de venda ambulante (f. 305); 298. O concelho em que vivemos (f. 306); 299. Comemorações de Abril (f. 307). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 300).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 136), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 137) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 138. Período antes da ordem do dia (f. 11); 139. Apresentação de felicitações ao executivo municipal (f. 12); 140. Movimento ZLAN (f. 15). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 141. Abertura de concurso para preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de educador de infância (f. 19); 142. Abertura de concurso para preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de 2.ª classe da carreira técnico profissional de prevenção e segurança (f. 22); 143. Nomeação de um programador-adjunto de 2.ª classe (f. 25); 144. Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de gestão de recursos humanos e psicologia no trabalho (f. 27); 145. Nomeação de uma técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de política social (f. 29); 146. Concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de 2.ª classe da carreira técnico profissional sanitário. Nomeação (f. 31); 147. Concurso externo para preenchimento de um lugar de tratorista. Nomeação (f. 33); 148. Concurso externo para preenchimento de nove lugares de operário semiqualificado. Jardineiro. Nomeação (f. 35); 149. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de estagiário da carreira de engenheiro (engenharia civil). Contrato de estágio além quadro (f. 37); 150. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de técnico-adjunto de construção civil. Especialista. Nomeação (f. 39); 151. Conversão de nomeação provisória em definitiva (f. 41); 152. Contrato a termo certo (f. 47) 153. Contratos de prestação de serviços à tarefa (f. 49); s/n. Educação física nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Pagamento aos monitores (f. 54); 154. Exoneração (f. 58); 155. Rescisão de contrato a termo certo (f. 62); 156. Síntese de legislação (f. 64); 157. Balancetes (f. 66); 158. Pagamentos autorizados (f. 69); 159. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara. Aplicação de coimas (f. 71); 160. Minutas de contratos (f. 73); 161. Estagiário. Atribuição de subsídio (f. 91); 162. Encargos de anos findos (f. 93); 163. Encargos de anos findos. Comissão Municipal de Turismo (f. 96); 164. Transferência de verbas para as juntas de freguesia. Ratificação de despachos (f. 101); 165. Suinicultura. Quinta do Repouso, São João dos Montes (f. 108); 166. Fornecimento de cofragem metálica e acessórios. Libertação de depósito caução (f. 110); 167. Aquisição de máquinas fotográficas (f. 112); 168. Aquisição de artigos de escritório (f. 121); 169. Despachos de delegação e subdelegação de competências (f. 131); 170. Vereadores em regime de permanência (f. 143); 171. Secretária do presidente da câmara municipal (f. 145); 172. Nomeação do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 149); 173. Primeira reunião do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 151); 174. Escritura de hipoteca. Quinta do Palácio do Sobralinho (f. 152); 175. Seguro multirriscos dos edifícios da quinta do Palácio do Sobralinho (f. 157); 176. Garantia bancária (f. 170). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 177. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara (f. 176); 178. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública no lugar da Fonte, em Cachoeiras (f. 183); 179. Construção no lote 3A da urbanização de Cananas. Sobralinho. Cedência de dois fogos à câmara municipal (f. 185); 180. Associação de condóminos do concelho de Vila Franca de Xira (f. 187); 181. Restituição a favor de Lourenço Alexandre Magno (f. 190); 182. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 193); 183. Habitação degradada. Vialonga (f. 196); 184. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 199); 185. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 201); 186. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 203); 187. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 205); 188. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 207); 189. Proposta de alteração da planta de ordenamento e de condicionantes do plano diretor municipal (f. 209); 190. Reconversão de clandestinos. Atualização de comparticipações antecipadas, destinadas a custear as obras de infraestruturas (f. 216); 191. Proposta de alteração aos regulamentos específicos por atualização das comparticipações individuais (f. 223). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 192. Remodelação do vestíbulo do Departamento de Ação Sociocultural (DASC). Vila Franca de Xira (f. 249); 193. Reparação da vedação do polidesportivo no Jardim das Flores. Forte da Casa (f. 265); 194. Viatura pesada a gasóleo de peso bruto +/- 15 ton. Destinada a recolha e transporte de resíduos sólidos (f. 272); 195. Toponímia de Alverca do Ribatejo (f. 281); 196. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Instalação de climatização (f. 285); 197. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Aluguer de ossários (f. 288). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 198. Programa do concurso de desenho infantil “Outras formas de contar” (f. 291); 199. Crianças da Bósnia. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Forte da Casa (f. 295). F) SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO: 200. Preços de venda de água. Novo tarifário para funcionários (f. 302); 201. Preços de venda de água e aluguer de contadores. Novo tarifário (f. 304); 202. Emissário de Alverca do Ribatejo. ETAR da Verdelha. 2.ª fase. Adjudicação (f. 308). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 203. Visita dos eleitos aos departamentos da câmara (f. 314); 204. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 315); 205. Grua caída na via pública (f. 316); 206. Obras junto à estação da CP em Alverca do Ribatejo (f. 317); 207. Construção de uma barraca na zona da Escusa (f. 318); 208. Parque de venda de viaturas em Alhandra, junto à antiga passagem de nível (f. 319); 209. Assaltos no Sobralinho. Ocupação de terrenos (f. 321); 210. Variante de Alverca do Ribatejo (f. 322); 211. Tolerância de ponto dia 15 de fevereiro. Carnaval (f. 324); 212. Primeiras jornadas técnicas de proteção civil (f. 325); 213. Associações de municípios. Indicação dos eleitos (f. 326); 214. Comemorações do 25 de Abril (f. 327); 215. VII Temporada de Música (f. 328); 216. Construção de passagens inferiores (f. 329). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 217. Limpeza dos arruamentos na urbanização da Chabital (f. 331); 218. Habitação degradada humidades (f. 332); 219. Estrada de acesso à Escola C+S de Alhandra (f. 333); 220. Terreno para o parque desportivo do Alhandra Sporting Clube (f. 334); 221. Obras na estação da CP, em Alhandra (f. 336). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 222).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 63), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 64) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 65. Período antes da ordem do dia (f. 8); 66. Execução de obras públicas e fornecimento de bens e serviços para o mandato de 1994/1997 (f. 9); 67. Calendário das reuniões de câmara e interautarquias para 1994 (f. 14); 68. Composição numérica do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 16). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 69. Síntese de legislação (f. 18); 70. Balancetes (f. 20); 71. Pagamentos autorizados (f. 23); 72. Minutas de contratos (f. 25); 73. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra. Escritura (f. 54); 74. Aquisição de bancos de jardim (f. 58); 75. Aquisição de material de apoio a campanha de higiene e limpeza (f. 73); 76. Fornecimento de medalhas e troféus VFX 2000. Libertação de garantia bancária (f. 79); 77. Informatização dos serviços (f. 81); 78. Aquisição de placa de expansão (32 portas) (f. 87); 79. Aquisição de base de dados Informix (f. 100); 80. Rescisão de contrato de arrendamento (f. 110); 81. Encargos de anos findos (f. 112); 82. Transferência de verbas para as juntas de freguesia. Ratificação de despachos (f. 164); 83. Limpeza das instalações da câmara municipal em Alverca do Ribatejo (f. 175); 84. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terrenos. Atualização do valor. D. Virgínia Lopes B. Pinto (f. 178); 85. Processo disciplinar (f. 182); 86. Contratação a termo certo. Dotação orçamental (f. 186); 87. Aquisição de PC e impressora (f. 188); 88. Software REDAGUA E DRENARP (f. 205); 89. Trabalhadores da quinta do Palácio do Sobralinho (f. 227). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 90. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso da delegação de competências da câmara no presidente (f. 235); 91. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua projetada ao Choupal. Alverca do Ribatejo (f. 239); 92. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento sito no Bom Sucesso, em Alverca do Ribatejo (f. 241); 93. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 243); 94. Habitação degradada. Alhandra (f. 245). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 95. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos, Vialonga (f. 248); 96. Muros de vedação no Parque de Campismo de Vila Franca de Xira (f. 252); 97. Escola Primária n.º 2 de Alhandra. Trabalhos imprevistos (f. 254); 98. Regulamento de trânsito. Alverca do Ribatejo (f. 259); 99. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Prorrogação de prazo (f. 267); 100. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 271); 101. Grades metálicas. Miradouro da fonte. Cachoeiras (f. 276); 102. Pavilhão municipal do desporto e da juventude. Forte da Casa. Pavimento (f. 279); 103. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Revisão de preços (f. 288). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 104. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 294); 105. Atribuição de lugares vagos a vendedores da parte exterior do mercado retalhista de Vila Franca de Xira (f. 314). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 106. Núcleo de jovens do CAPA. Centro de Atividades Paroquiais de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 317); 107. Comissão sindical do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL). Atribuição de subsídio (f. 319). G) SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO: 108. Aquisição de tubo pvc, diâmetro 200 para saneamento. Adjudicação (f. 322). H) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 109. Adicional de 2% (f. 326); 110. Escolas C+S e secundárias (f. 237); 111. Ministério do ambiente e recursos naturais. Reunião (f. 328); 112. Passagem superior ferroviária em Povos. Vila Franca de Xira (f. 329); 113. Novo refeitório para os trabalhadores da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 330); 114. Arruamentos e caminhos municipais (f. 331); 115. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 332); 116. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 333). I) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 117. Presenças (f. 335); 118. Velocípedes. Matrículas efetuadas pelas juntas (f. 336); 119. Apresentação dos eleitos (f. 339); 120. Análise da composição do grupo de trabalho para o estudo dos critérios de distribuição de verbas (f. 340); 121. Diversos 1. Concelho em que vivemos (f. 341); 122. Diversos 2. Proteção civil (f. 342); 123. Diversos 3. Regulamento da venda ambulante (f. 343); 124. Diversos 4. Obras na estação de Alverca do Ribatejo (f. 344); 125. Diversos 5. Árvore caída no Choupal (f. 345); 126. Diversos 6. Cinema Foca (f. 346); 127. Diversos 7. Cruzamentos (f. 347); 128. Diversos 8. Contentores (f. 348); 129. Diversos 9. Estacionamento e parqueamento na Quinta da Piedade (f. 349); 130. Diversos 10. Segurança. GNR (f. 350); 131. Diversos 11. Bairro do telhal. Acesso ao bairro (f. 351); 132. Diversos 12. Fiscalização. Caminhos (f. 352); 133. Diversos 13. Regulamento de sucata (f. 353); 134. Diversos 14. Adicional de 2% (f. 354); A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 135).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 584), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 585) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 586. Visita de eleitos municipais a freguesia de Vialonga. Convite à câmara municipal (f. 10); 587. Comissão Unidade dos Trabalhadores da Mague. Agradecimento pela colaboração prestada (f. 13). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 588. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 16); 589. Síntese de legislação (f. 40); 590. Balancetes (f. 42); 591. Pagamentos autorizados (f. 45); 592. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação da competência da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 47); 593. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação da competência da câmara municipal. (f. 49); 594. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 51); 595. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 54); 596. Alargamento das instalações da Associação Popular de Apoio à Criança da Póvoa de Santa Iria. Aval Financeiro (f. 56); 597. Minutas de contratos (f.59); 598. Fornecimento de 100 contentores de polietileno de 800 litros. Libertação de garantia bancária (f. 93); 599. Fornecimento pin’s para as escolas do concelho. Libertação de depósito caução (f. 95); 600. Fornecimento de material desportivo para o programa VFX 2000. Libertação de garantia bancária (f. 97); 601. Empréstimo de tesouraria. Minuta de contrato (f. 99); 602. Construção de edifício na Rua 5 de Outubro e Beco do Sapal, 18, 20 e 22. Alhandra (f. 105); 603. Comemorações de Abril 1994. Aquisição de t-shirts (f. 115); 604. Almoço de eleitos locais. Comemorações do 25 de Abril (f. 121). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 605. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 127); 606. Loteamento de um terreno no cabo de Vialonga. Vialonga (f. 134); 607. Concurso limitado para execução da maquete da encosta do Monte Gordo. Vila Franca de Xira (f. 138); 608. Pedido para cedência em direito de superfície de terreno no Bairro do Fundo de Fomento da Habitação de Povos. Vila Franca de Xira (f. 153); 609. Pedido de cedência de terreno para instalação com carácter provisório de equipamento pré-fabricado para a Caritas (f. 155); 610. Auto de vistoria para o lote 2 da Rua São Sebastião. Castanheira do Ribatejo (f. 158); 611. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 160); 612. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 162); 613. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 164); 614. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 166); 615. Reparações no lote C 3 do Bairro Nascente do Cabo. Vialonga (f. 168); 616. Reparações no lote E 4 do Bairro Nascente do Cabo (f. 170); 617. Cedências de terrenos para instalação de IPSS'S (f. 172). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 618. Arruamento de ligação da passagem superior rodoviária à rua da estação. Alverca do Ribatejo. Projeto (f. 175); 619. Beneficiações diversas no edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo. Vila Franca de Xira (f. 182); 620. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa (AML) Norte. Troço 21. Conta final (f. 188); 621. Fiscalização da empreitada do troço da via de cintura. Variante de Vialonga. Libertação de garantias bancárias (f. 193); 622. Iluminação pública na variante de Alverca do Ribatejo (f. 196); 623. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Elevador (f. 200); 624. Centro de Atletismo de Alhandra. Iluminação da pista (f. 203); 625. Recuperação da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca (f. 205); 626. Beneficiações diversas na Escola Pré-primária de Povos. Vila Franca de Xira (f. 210); 627. Escola C+S de Vialonga. Cobertura para a rampa de deficientes (f. 213); 628. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras / Fonte do Vale. Vialonga (f. 216); 629. Regulamento e estacionamento de trânsito em Vila Franca de Xira (f. 221); 630. Estacionamento em Vila Franca de Xira. Parcómetros (f. 225). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 631. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 229); 632. Concessão do direito à exploração do restaurante e bar das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 238); 633. Encerramento do mercado abastecedor no 1.º de Maio (f. 250); 634. Pedido de constituição de sociedade por quotas. António Manuel de Oliveira Bico e Carlos Alberto do Carmo Bico (f. 252); 635. Atribuição de subsídio à União Desportiva Vilafranquense (f. 255); 636. Anulação do processo de execução fiscal (f. 257); 637. Constituição de um fundo no âmbito da Comissão Municipal de Turismo (f. 259). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 638. Dia Mundial da Floresta. Concurso de seleção do desenho para elaboração do folheto (f. 262); 639. Tabela de subsídios a atribuir às escolas que apresentem projetos pedagógicos (f. 265); 640. Federação Portuguesa das Coletividades de Cultura e Recreio. Atribuição de subsídio (f. 268); 641. VFX 2000. Prova de velocista e saltador. Atribuição de subsídio (f. 270); 642. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 273); 643. Grupo Desportivo de Santa Eulália. Eleição de novos corpos gerentes (f. 276); 644. Viagens de estudo das escolas do 2.º e 3.º ciclos e secundário. Programa de apoio (f. 278); 645. Juventude da Castanheira. Eleição da comissão administrativa (f. 281); 646. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 286); 647. Escola Preparatória de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 288); 648. Associação Portuguesa de Arqueologia Industrial. Declaração de utilidade pública (f. 290); 649. Autorização para condução de viaturas por parte de funcionários do Departamento de Ação Sociocultural (f. 293); 650. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 296); 651. Ginásio das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Abertura do equipamento aos domingos e feriados (f. 299); 652. Comemorações de Abril. Representação das autarquias no Largo do Carmo, em Lisboa (f. 303); 653. Grande prémio de ciclismo (f. 305). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 654. Carta verde (f. 308); 655. Comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril (f. 309); 656. Xira Jovem 94 (f. 310); 657. Possibilidade de geminação com Itália (f. 311); 658. Semáforos de Alhandra (f. 312); 659. Avenida Afonso de Albuquerque em Alhandra. Estacionamento abusivo (f. 313); 660. Construção de um pavilhão metálico nas traseiras do restaurante Sol Nascente em Alverca do Ribatejo (f. 314); 661. Construções em alvenaria (f. 315); 662. Convite para a inauguração do polidesportivo do Casal do Freixo (f. 316); 663. Regresso do Eng.º Daniel dos Reis Branco às funções de presidente (f. 317); 664. Anulação da reunião interautarquias (RIA) de 13 de abril de 1994 (f. 318). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 665. Abate da árvore araucária (f. 320); 666. Pacto de associação para reconversão de clandestinos. Licença de habitação (f. 325); 667. Contribuição autárquica (f. 326); 668. Saibreiras. Embargo da propriedade nas águas férreas (f. 327); 669. Esgoto do bairro da Alfarrobeira (f. 328). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 670).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 671), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 672) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 673. Período antes da ordem do dia (f. 8). A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 674. Atribuição de medalhas aos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 10); 675. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais (f. 17). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 676. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente e do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 22); 677. Síntese de legislação (f. 47); 678. Balancetes (f. 49); 679. Pagamentos autorizados (f. 52); 680. Minutas de contratos (f. 54); 681. Aquisição de equipamento elétrico para iluminação pública de jardins municipais (f. 87) 682. Fornecimento de 100 contentores em polietileno com capacidade de 800 litros. Libertação de garantia bancária (f. 91); 683. Fornecimento de 150 papeleiras. Libertação de garantia bancária (f. 93); 684. Festa dos trabalhadores. Almoço (f. 95); 685. Festa dos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 101); 686. Segunda alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 102); 687. Fardas de pessoal (calçado) (f. 137); 688. Programa de informação geográfica municipal (f. 141); 689. Aquisição de equipamento audiovisual para a biblioteca de Vila Franca de Xira C. L. n.º 1/92. (f. 149); 690. Protocolo de tratamento de resíduos sólidos na Área Metropolitana Norte de Lisboa (f. 154); 691. Estagiário. Atribuição de subsídio (f. 167). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 692. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação do presidente da câmara municipal (f. 171); 693. Projeto de execução de infraestruturas da Fonte Santa. Vialonga (f. 177); 694. Habitação degradada. Vialonga (f. 185); 695. Habitação degradada. Vialonga (f. 187); 696. Habitação degradada. Vialonga (f. 189); 697. Habitação degradada. Vialonga (f. 191); 698. Habitação degradada. Vialonga (f. 193); 699. Habitação degradada. Vialonga (f. 195); 700. Auto de vistoria para o prédio sito na Rua Alves Redol, n.º 84, em Vila Franca de Xira (f. 197); 701. Habitação degradada. Alhandra (f. 199); 702. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 201); 703. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 203); 704. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 205); 705. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 207); 706. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 211); 707. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara, sendo uma para o domínio público e outra para o domínio privado (f. 215); 708. Reparações de instalações municipais sitas na estrada nacional 10, frente à praça de toiros, em Vila Franca de Xira (f. 219); 709. Habitação degradada. Vila Franca de Xira. Moradores do lote 17. Rua João José N. Costa (f. 225); 710. Habitação degradada. Trabalhos a mais. Alverca do Ribatejo (f. 227). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 711. Infraestruturas do Casal do Álamo. São João dos Montes (f. 232); 712. Reconstrução de um muro de suporte em Gabions no Bom Retiro. Vila Franca de Xira (f. 235); 713. Arruamento de ligação da passagem superior rodoviária à rua da estação. Alverca do Ribatejo. Projeto (f. 240); 714. Recuperação da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa de Santa Iria (f. 244); 715. Escola Primária n.º 2 em Alhandra. Alterações (f. 247); 716. Restauro da capela e anexos adjacentes do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira (f. 250); 717. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira. Projeto de execução de pontão (f. 253); 718. Instalações da Cerci-Póvoa, na Póvoa de Santa Iria. Muro de vedação e arranjos exteriores (f. 256); 719. Escola Primária dos Centenários, em Vialonga. Reparação de pavimentos interiores e alpendres (f. 261); 720. Beneficiações diversas no edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU). Vila Franca de Xira (f. 267); 721. Toponímia em Alverca do Ribatejo. Bairro da Chasa (f. 271). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 722. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 286); 723. Pedido de constituição de sociedade por quotas no mercado retalhista de Vila Franca de Xira (f. 299); 724. Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. VII Alverquíadas. Atribuição de subsídio (f. 305); 725. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Atribuição de subsídio (f. 308); 726. Comemorações de Abril. Atuação da Brigada Vítor Jara. Autorização da despesa (f. 310); 727. Associação de Municípios do Distrito de Setúbal. Festival Liberdade. Participação do Município de Vila Franca de Xira (f. 312); 728. Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo. Proposta de restauro de materiais (f. 315); 729. União Atlético Povoense. Atribuição de subsídio (f. 320); 730. Xira Jovem 94. Atribuição de subsídio ao Corpo Nacional de Escutas da Póvoa de Santa Iria (f. 324); 731. Futebol Clube de Alverca. VII Torneio de Karaté. Atribuição de subsídio (f. 327); 732. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Celebração de protocolo (f. 331) 733. Alhandra Sporting Clube. Torneio de canoagem. Atribuição de subsídio (f. 334). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 734. Colocação de gás natural no concelho (f. 337); 735. Bacia de retenção de Alhandra (f. 338); 736. Exploração de saibreiras. Castanheira do Ribatejo (f. 339); 737. Barraca de venda de alcatifas junto à passagem superior rodoviária da Póvoa de Santa Iria (f. 340); 738. Comemorações de Abril (f. 341); 739. Anteprojeto do monumento ao 25 de Abril (f. 342); 740. Construção de pavilhão metálico. Traseiras do restaurante Sol Nascente (f. 343); 741. Regulamento de instalação de sucateiros (f. 345); 742. Venda de produtos na reta do Cabo. Vila Franca de Xira (f. 346); 743. Construção em alvenaria (f. 348); 744. 1.º de Maio (f. 349); 745. Almoço de aniversário do Ateneu Artístico Vilafranquense (f. 350); 746. Reuniões interdepartamentais (f. 351); 747. Plano de atividades para o mandato 94/97 (f. 352); 748. XXV Cruzeiro do Tejo (f. 353). G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 749. Diversos (f. 355); 750. Saneamento-fossa da igreja (f. 356). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 751).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 389), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 390) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 391. Homenagem a Maria Micaela Soares (f. 10). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 392. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 15); 393. Síntese de legislação (f. 74); 394. Balancetes (f. 77); 395. Pagamentos autorizados (f. 80); 396. Relação de atos praticados pelo vereador pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 82); 397. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 84); 398. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 87); 399. Primeira revisão do orçamento financeiro do ano de 1994. Esclarecimentos (f. 89); 400. Minutas de contratos (f. 93); 401. Atualização do preço das refeições servidas no restaurante municipal (f. 117); 402. Estagiário. Atribuição de subsídio (f. 119); 403. Aquisição de equipamento para a topografia (f. 123); 404. Fornecimento de 30 contentores metálicos de 1.100 litros sem pedal. Ref.ª 102. Libertação de garantia bancária (f. 132); 405. Fornecimento de 77 contentores metálicos de 1.100 litros com pedal. Libertação de garantia bancária (f. 134); 406. Fornecimento de 20 contentores metálicos de 1.100 litros. Libertação de garantia bancária (f. 136); 407. Execução da revista dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 1990/1993. Adjudicação (f. 138); 408. Empréstimo de tesouraria (f. 143); 409. Encargos de anos findos (f. 149); 410. Arrendamento. Atualização (f. 152); 411. Arrendamento. Atualização (f. 154); 412. Arrendamento. Atualização (f. 156); 413. Centro Paroquial da Castanheira. Casa São José (f. 158); 414. Loteamento e urbanização no Sobralinho. Retificação e averbamento n.º 2 ao alvará n.º 23/74 (f. 161) 415. Avaliação de terrenos. Parcela urbana da Quinta de Vale de Ranes. Alverca do Ribatejo (f. 174). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 416. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência da câmara (f. 179); 417. Alteração ao plano de pormenor de reconversão da Quinta da Nossa Senhora da Graça. Alverca do Ribatejo (f. 185); 418. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 192); 419. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 194); 420. Habitação degradada. Sobralinho (f. 196); 421. Habitação degradada. Vialonga (f. 198); 422. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 200); 423. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 203); 424. Auto de vistoria ao 1.º direito do prédio construído no lote 10 sito no Bairro da Chabital. Alhandra (f. 206); 425. Auto de vistoria para o 1.º direito do prédio sito na Rua 1.º de Maio n.º 7. Bom sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 208); 426. Auto de vistoria ao 2.º direito do prédio construído no lote A sito na Rua António Aleixo. Forte da Casa (f. 210); 427. Demolição na Quinta do Serpa em Vialonga (f. 212); 428. Projeto de infraestruturas de loteamento sito no Casal do Freixo. Alpriate. Vialonga (f. 215); 429. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Cabo de Vialonga, Vialonga (f. 218); 430. Concurso limitado para execução do projeto de infraestruturas do “moinho de ferro”. Alverca do Ribatejo (f. 220). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 431. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras/Fonte do Vale. Vialonga (f. 223); 432. Escola Primária da Quinta das Drogas. Vedação. Alverca do Ribatejo (f. 226); 433. Arranjo exterior da Calçada da Fonte Nova. Vila Franca de Xira (f. 232); 434. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 240); 435. Passagem superior à linha férrea em Póvoa de Santa Iria e Povos. Vila Franca de Xira (f. 250); 436. Desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 254); 437. Calçada da Costa Branca em Vila Franca de Xira. Levantamento topográfico (f. 256); 438. Escola Primária da Quinta do Paraíso. Vedação. Vila Franca de Xira (f. 264); 439. Vedação da sala polivalente e conjunto escolar adjacente. Vialonga (f. 270); 440. Massas asfálticas para recargas de pavimentos no concelho (f. 273). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 441. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 277); 442. Lojas do mercado retalhista de Alhandra. Atualização de rendas (f. 288); 443. Proposta de estágio nos respetivos serviços (f. 293); 444. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 297). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 445. Futebol Clube de Alverca. Deslocação de uma equipa de hóquei em patins. Atribuição de subsídio (f. 300); 446. Futebol Clube de Alverca. Torneio internacional de hóquei. Atribuição de subsídio (f. 304); 447. Primeiro campeonato regional de vela da União Desportiva Vilafranquense (f. 307); 448. Núcleo de Desporto Escolar Alves Redol. Voleibol VFX 2000. Atribuição de subsídio (f. 312); 449. Dia Nacional do Utente da Saúde. Manifesto (f. 315); 450. Colocação de espelhos no pavilhão municipal de juventude e desporto do Forte da Casa (f. 319); 451. Concurso literário. Revelação jovem autor. Condições de participação (f. 322); 452. Troféu Joaquim Agostinho. 16.º grande prémio internacional de ciclismo de Torres Vedras. Atribuição de subsídio (f. 325); 453. Caracterização socioeducativa das crianças em situação de risco no concelho de Vila Franca de Xira. Informação sobre o estudo (f. 328); 454. Classe de descoberta em Villejuif de 2 a 12 de maio de 1994. Pagamento da viagem (f. 337); 455. Xira jovem março 94. Apoio ao grupo de jovens do Centro Social e Cultural do Bom Sucesso (Juvecentro) (f. 339); 456. Doação do espólio literário de Soeiro Pereira Gomes. Celebração da escritura (f. 341); 457. Exposição “Escultura de Armando Martinez” na Galeria Municipal de Alverca do Ribatejo. Concessão de apoio (f. 343). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 458. Carta verde. Dia da árvore (f. 346); 459. Debate “Mague que futuro” (f. 347); 460. Reativação da lixeira do Mato da Cruz (f. 348); 461. Exploração de Saibreiras (f. 349); 462. Estacionamento na Quinta da Piedade (f. 350); 463. Jornadas técnicas de proteção civil (f. 351); 464. Tolerância de ponto. Páscoa (f. 352); 465. Desconto para a Caixa Geral de Aposentações (f. 353). H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 466. Presenças (f. 355); 467. Zonas verdes. Poda de árvores. Recomendações (f. 356); 468. Comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril (f. 363); 469. Ocupação de via pública com botijas de gás (f. 365); 470. Festa da alegria e da limpeza (f. 371); 471. Formação de pessoal. Podas de árvores (f. 372); 472. Reparação das escolas primárias (f. 373); 473. Reforço de antenas de TV nas escolas (f. 374); 474. O concelho em que vivemos (f. 375); 475. Jornadas técnicas de proteção civil (f. 376); 476. Diversos 1. Limpeza de algeroz (f. 377); 477. Diversos 2. Painéis red. Publicidade (f. 378); 478. Diversos 3. Arruamentos entre o CEBI e o edifício Nortejo (f. 379); 479. Diversos 4. Deslocação de equipamento e de pessoal (f. 380); 480. Diversos 5. Rua da Liberdade. Forte da Casa (f. 381); 481. Zonas verdes em Vila Franca de Xira (f. 382). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 482).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 483), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 484) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 485. Período antes da ordem do dia (f. 9); A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 486. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 11); 487. Síntese de legislação (f. 53); 488. Balancetes (f. 54); 489. Pagamentos autorizados (f. 57); 490. Processo disciplinar (f. 59); 491. Minutas de contratos (f. 63); 492. Conta de gerência da Zona de Turismo. Comissão Municipal de Turismo de 1993 (f. 112); 493. Conta de gerência dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de 1993 (f. 133); 494. Conta de gerência da câmara municipal de 1993 (f. 167); 495. Relatório de atividades do município de 1993 (f. 211); 496. Constituição de fundo para deslocação a Bruxelas. Ratificação (f. 251); 497. Deslocação a Bruxelas. Diretoria 94 (f. 254); 498. Aquisição de fardamento para o pessoal. Camisolas de lã e bonés com pala tipo revisor (f. 256); 499. Moção. Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) (f. 266); 500. Processo disciplinar (f. 280). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 501. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação de competências da câmara (f. 286); 502. Comparticipação no âmbito do RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 292); 503. Reparação no Bairro Municipal do Bom Retiro, casas n.º 10-11-1 direito e esquerdo e 12. Vila Franca de Xira (f. 294); 504. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 296); 505. Habitação degradada. Vialonga. Condóminos do lote 3 (f. 298); 506. Habitação degradada. Vialonga (f. 300); 507. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 302); 508. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 304); 509. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 306); 510. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 308); 511. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 310); 512. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 312); 513. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 315); 514. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 318); 515. Habitação degradada. Alhandra (f. 320); 516. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 322); 517. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 324); 518. Habitação degradada. Alhandra (f. 326); 519. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 328); 520. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 330); 521. Reparação de coberturas das moradias 1, 2 e 6 do Bairro da Misericórdia em Povos (f. 332); 522. Construção de uma casa de banho. Alhandra (f. 334); 523. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 336); 524. Reparação no Bairro da Misericórdia em Povos. Vila Franca de Xira (f. 338); 525. Atribuição de habitação camarária no lote 49, 3.º direito, em Alhandra (f. 340); 526. Demolição em Trancoso de Baixo. São João dos Montes (f. 343); 527. Permuta de terrenos. Lotes 58, 59 e 60 Casal do Freixo (lote 223 do Casal do Álamo). Vialonga (f. 346); 528. Desoneração do direito de preferência. Lote 57 da Quinta da Coutada (zona rural). Vila Franca de Xira (f. 348); 529. Desoneração do direito de preferência. Lote 295. Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira (f. 350); 530. Valorização da proposta de venda de 310 avos indivisos. Lote 42. Casal do Freixo, Vialonga (f. 352); 531. Pedido de intervenção por vistoria a muro (Rua Raúl Alves, n.º 13) e casa (parede de Rua do Grémio/Rua República). Póvoa de Santa Iria (f. 354); 532. Exploração de Saibreiras. Casal da Caldeira, Castanheira do Ribatejo (f. 356). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 533. Miradouro da fonte. Cachoeiras. Grades metálicas (f. 372); 534. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 374); 535. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Acesso à Covina (f. 380); 536. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 384); 537. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira (f. 390); 538. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa (AML). Norte. Troço 20. Variante de Vialonga (f. 396); 539. Alargamento da estrada do Adarse. Dreno (f. 402); 540. Calçada da Costa Branca em Vila Franca de Xira. Levantamento topográfico (f. 404); 541. Reforço da iluminação pública na vala do carregado. Castanheira do Ribatejo (f. 407); 542. Reforço da iluminação pública na urbanização São Sebastião. Castanheira do Ribatejo (f. 409); 543. Contrato de assistência técnica. Viatura Volvo 91-92-DE (f. 411); 544. Contrato de assistência técnica. Varredoras SCHMIDT (f. 414); 545. Representante da câmara municipal na Associação de Condóminos do Concelho de Vila Franca de Xira (f. 417); 546. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos (f. 419). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 547. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 438); 548. Pedido de isenção de taxas referente a um pedido de alvará de licenciamento sanitário e alvará para a prática de jogos (f. 450). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 549. Grupo desportivo dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo. I Torneio de xadrez (f. 456); 550. Escola Profissional Bento de Jesus Caraça. Atribuição de subsídio (f. 461); 551. Xira jovem/março 94. Atribuição de subsídio à Escola Secundária Infante D. Pedro, de Alverca do Ribatejo (f. 465); 552. Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas (f. 467); 553. Dia mundial da floresta. Ata do concurso da seleção do desenho para a elaboração do folheto (f. 472); 554. Torneio internacional de basquetebol da Madeira. Participação do Núcleo de Basquetebol de Cachoeiras (f. 478); 555. Classe de descoberta de Villejuif em Subserra. Constituição de fundo (f. 481); 556. Futebol Clube de Alverca. 10.º Torneio de futebol. Atribuição de subsídio (f. 483); 557. Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo. Novos corpos gerentes (f. 486); 558. Educação física nas Cercis (f. 489); 559. Universidade Nova de Lisboa. Pedido de apoio (f. 492); 560. Limpeza da biblioteca municipal da Quinta da Piedade. Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 495); 561. Programa de educação física no ciclo do ensino básico. Formação de professores (f. 498); 562. Futebol Clube de Alverca. Comparticipação da câmara municipal na abertura de um furo (f. 501); 563. Xira Basquet 94. Atribuição de subsídio e pedido de apoio (f. 509); 564. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 2 de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 511); 565. Construção de capela em Quintas. Castanheira do Ribatejo (f. 513). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 566. Estado de conservação das estradas (f. 525); 567. Cooperativa de Cabeço da Rosa (f. 526); 568. Plano de pormenor da encosta do Monte Gordo (f. 527); 569. Prémio municipal de recuperação arquitetónica (f. 528); 570. Variante de Alverca do Ribatejo (f. 529); 571. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 530); 572. Obras na Rua Almirante Cândido dos Reis. Ocupação da via pública (f. 531); 573. Abate da árvore araucária. Alhandra (f. 532); 574. Comemorações do 25 de Abril (f. 535); 575. Ordem do dia (f. 536); 576. Destruição do jardim da Chasa, defronte da Mague (f. 537); 577. Visita do secretário-geral do Partido Socialista (PS) ao mercado abastecedor (f. 538); 578. Estrada da Vala do Carregado (f. 540); 579. Palácio do Sobralinho (f. 541); 580. Funcionamento de oficina na estrada dos baltares no Sobralinho (f. 542); 581. Arranjo exterior da Rua do Curral e Travessa dos Estanquinhos. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 543); 582. Tolerância de ponto (f. 545). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 583).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1633), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1634) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 1635. Período antes da ordem do dia (f. 8). A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1636. Terrenos sitos na zona alta de Arcena. Contratos promessa (f. 10); 1637. Linha do Norte. Remodelação da estação de Alverca do Ribatejo (f. 22); 1638. Resultados do exercício de 1993 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 33). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1639. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 49); 1640. Síntese de legislação (f. 68); 1641. Balancetes (f. 69); 1642. Pagamentos autorizados (f. 72); 1643. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 74); 1644. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 76); 1645. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 79); 1646. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 81); 1647. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 83); 1648. Minutas de contratos (f. 85); 1649. Revista de “Informação d'O Mês” (f. 110); 1650. Fornecimento de uma viatura Renault 4 GTL. Libertação de garantia bancária (f. 113); 1651. Fornecimento de equipamento de deteção antirroubo para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Libertação de garantia bancária (f. 115); 1652. Fornecimento de equipamento de marcação e pintura de pavimentos. Libertação de fiança (f. 117); 1653. Fornecimento de t-shirts e calções para o programa VFX 2000. Libertação de garantia bancária (f. 119); 1654. Fornecimento de vidrões. Libertação de garantia bancária (f. 121); 1655. Fornecimento de colunas e armaduras para iluminação pública dos jardins municipais. Libertação de garantia bancária (f. 123); 1656. Fornecimento de armaduras Indalux. Libertação de garantia bancária (f. 125); 1657. Sétima alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 127); 1658. Almoço convívio dos artesãos. 7 de outubro (f. 165); 1659. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 172). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1660. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 175); 1661. Loteamento na Quinta da Marquesa em Alhandra (f. 181); 1662. Cedência de terreno em direito de superfície. Estrada de Subserra, Quinta da Várzea. Alhandra (f. 185); 1663. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Trancoso de Baixo, São João dos Montes (f. 187); 1664. Projeto de arranjos exteriores. Lote 41. Quinta de São Sebastião, Castanheira do Ribatejo (f. 189); 1665. Bairro social da Quinta da Piedade. Concurso para execução dos projetos de loteamento, infraestruturas e dos edifícios. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 192); 1666. Demolição de um imóvel sito no Largo Capitão José Maria Guedes júnior no lugar de Quintas, Castanheira do Ribatejo (f. 194); 1667. Atribuição do fogo sito na torre 5, 5.º A do parque residencial de Vialonga (f. 196); 1668. Pedido de atribuição do fogo situado na torre 8, 8.º C do parque residencial de Vialonga ao IGAPHE (f. 200); 1669. Construção de barraca destinada a arrecadação na Rua do Moinho, em Alverca do Ribatejo (f. 204); 1670. Protocolos de cartografia digital (f. 207). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1671. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da competência do presidente da câmara municipal (f. 212); 1672. Campanha de luta anti murina no concelho de Vila Franca de Xira (f. 214); 1673. Equipamento. Papeleiras (f. 222); 1674. Equipamento. Contentores de 1.100 litros (f. 224); 1675. Equipamento. Contentores de 90 litros (f. 226); 1676. Equipamento. Vidrões (f. 228); 1677. Equipamento. Papelões (f. 230); 1678. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 232); 1679. Novas empresas de distribuição de energia (f. 234); 1680. Responsabilidade para exploração de instalações elétricas. Contrato de prestação de serviços (f. 236); 1681. Sinalização luminosa automática de tráfego (f. 238); 1682. Campanha de luta anti murina no concelho de Vila Franca de Xira (f. 241); 1683. Mercado ambulante de Vila Franca de Xira. Substituição de vedação. Reparações diversas (f. 243); 1684. Brasões das passagens superiores rodoviárias à linha férrea na Póvoa, Povos e Alhandra (f. 246); 1685. Alienação de materiais. Bidons vazios de cola e asfalto (f. 248); 1686. Promocasa. Pedido de aval para garantir realização de obras (f. 251). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1687. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 255). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1688. VIII Temporada de Música. Aprovação do programa e autorização da despesa (f. 264); 1689. Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes. pedido de dispensa de serviço de Carlos Lopes (f. 268); 1690. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 5 de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 270); 1691. Escola Municipal de Natação. Pagamento do aluguer de instalações (f. 273); 1692. Grupos de Teatro de Amadores do Concelho. Atribuição de subsídios (f. 275); 1693. X Meia Maratona. Constituição de fundo (f. 277); 1694. União Desportiva Vilafranquense. Atribuição de subsídio (f. 280); 1695. União Desportiva Vilafranquense. Atribuição de subsídio (f. 282); 1696. Programa de educação física nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico do concelho (f. 285); 1697. Bibliotecas municipais. Aquisição de livros. Anulação de deliberação (f. 289). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1698. Centro de dia para a terceira idade do Sobralinho (f. 292); 1699. Utilização do Palácio do Sobralinho (f. 293); 1700. 4.º aniversário do Núcleo Sportinguista de Vila Franca de Xira (f. 294); 1701. Arruamentos dos loteamentos dos Casalinhos em Vialonga (f. 295); 1702. Almoço convívio da comissão para a instalação do Núcleo do Benfica em Vila Franca de Xira (f. 296); 1703. Subsídios para construção de superfícies desportivas (f. 297); 1704. Fundo de equilíbrio financeiro e orçamento de estado para o próximo ano (f. 298); 1705. Programa Operacional do Quadro Comunitário de Apoio (f. 299); 1706. Espaço do Café Central e Tic-Tac (f. 301); 1707. Vilafranca Centro (f. 302); 1708. Mudança de nome da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 303). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1709. Más condições da estrada. Rua da Escola Velha (f. 307); 1710. Colocação de traço contínuo (f. 308); 1711. Estacionamento de veículos pesados junto a vivenda (f. 309); 1712. Construção de telheiro (f. 311). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1713).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1563), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1564) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1565. Convite para almoço de confraternização (f. 8); 1566. Construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira (f. 10). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1567. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 14); 1568. Síntese de legislação (f. 20); 1569. Balancetes (f. 22); 1570. Pagamentos autorizados (f. 25); 1571. Minutas de contratos (f. 27); 1572. Informatização dos serviços. Aplicação informática na área do controlo de processos de obras particulares e outros (f. 50); 1573. Aquisição de terminais (f. 71); 1574. Informatização dos serviços. Comunicações (f. 75); 1575. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 80); 1576. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 82); 1577. Upgrade do software Elenix (f. 84). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1578. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação de competência do presidente da câmara municipal (f. 89); 1579. Auto de vistoria ao prédio sito no lote 63 da Quinta da Piedade na Póvoa de Santa Iria. José Francisco Gameiro e outro (f. 93); 1580. Auto de vistoria ao prédio sito no lote C, na Rua Barbosa do Bocage, parque residencial de Vialonga, Icesa (f. 95); 1581. Construção de moradia. Vila Quente, Adanaia, Calhandriz (f. 97); 1582. Estudo preliminar de loteamento. Quinta do Duque, Vialonga. Sociedade Agrícola da Quinta de Vialonga, SA (f. 101); 1583. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona 2 de Vila Franca de Xira (f. 109); 1584. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona 3 de Vila Franca de Xira (f. 115); 1585. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona ribeirinha de Alhandra (f. 121); 1586. Concurso limitado dos projetos de loteamento, infraestruturas e dos edifícios do Bairro social da Quinta da Piedade. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 127); 1587. Estudo de loteamento. Projeto de obras de urbanização (f. 132); 1588. Projetos de moradias. Bairro dos Avieiros, Alhandra. Estudo prévio Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 142). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1589. Recargas de pavimentos massas betuminosas no concelho. Fornecimento de massas betuminosas (f. 146); 1590. Arruamento da biblioteca. Rua do Curral (f. 148); 1591. Sinalização luminosa automática de tráfego (f. 154); 1592. Desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 158); 1593. Regulamento de trânsito de Vila Franca de Xira. Zona reservada a peões (f. 168); 1594. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Estruturas de identificação (f. 172); 1595. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo. Fornecimento e montagem de troço de vedação (f. 175); 1596. Parque Municipal de Campismo de Vila Franca de Xira. Muro de vedação (f. 177); 1597. Descentralização da varredura para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 179, 1598. Condicionamento de trânsito no Largo da Misericórdia. Vila Franca de Xira (f. 183); 1599. Reparação da viatura RP-34-87 usada na recolha de resíduos sólidos (f. 185). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1600. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 188); 1601. Grupo Desportivo e Cultural de Monte Gordo. Pedido de isenção de taxas (f. 199); 1602. Cedência do campo de futebol para a Feira Anual de Outubro/94. União Desportiva Vilafranquense (f. 201); 1603. Calendário de certames da Comissão Municipal de Turismo para 1995 (f. 203); 1604. Montagem de som nas ruas da cidade durante a Feira Anual de Outubro/94. Ratificação (f. 206). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1605. Juventude da Castanheira. Atribuição de subsídio (f. 209); 1606. Semana do Deficiente. Mostra de Fotografia. Aprovação das condições de participação (f. 212); 1607. Comissão Municipal de Apoio aos Idosos. Aquisição de bilhetes para a novilhada da Feira de Outubro (f. 215); 1608. Transportes escolares. Pagamento do transporte de crianças para o núcleo de apoio a crianças deficientes auditivas. Escola do Bairro do Paraíso e Preparatória de Vila Franca de Xira (f. 217); 1609. Escola Municipal de Natação. Ano letivo 94/95. Aprovação dos moldes de funcionamento e despesas (f. 223); 1610. XIV Salão de Artesanato. Sonorização. Adjudicação (f. 227); 1611. Escola de ballet. Protocolos (f. 229). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1612. Administração do Porto de Lisboa (f. 232); 1613. Receção aos alunos das escolas preparatórias e secundárias do concelho (f. 233); 1614. Visita a Villejuif. Encontro de juventude (f. 234); 1615. Correção do projeto da passagem inferior de Bragadas, Póvoa de Santa Iria (f. 235); 1616. Recolha de veículos abandonados na via pública para posterior amalgamento (f. 238); 1617. Empreitada dos arruamentos do loteamento dos Casalinhos, Vialonga (f. 239); 1618. Ribeira da Silveira. Despejo de entulhos (f. 241); 1619. Unidade de Gestão do subprograma B do POVT, Programa Operacional de Lisboa e Vale do Tejo (f. 242); 1620. Pagamento de transportes aos membros da câmara (f. 243); 1621. Encontro sobre Vilafrancas da Europa (f. 245). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1622. Viabilidades de construção (f. 247). I) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS: 1623. Presenças (f. 252); 1624. Apresentação do executivo da Junta de Freguesia de Alhandra (f. 253); 1625. Regulamento de venda ambulante. Proposta de alteração (f. 254); 1626. Transportes escolares. Pagamento de 50% do valor dos passes aos alunos que estudam fora do concelho (f. 298); 1627. Alterações à tabela de taxas (f. 301); 1628. Publicidade nas paragens e passagens superiores (f. 302); 1629. Escola Municipal de Natação (f. 303); 1630. Novilhada (f. 304); 1631. Plano e orçamento para 1995 e plano de atividades para o mandato (f. 305). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1632).

Inclui a ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1714), ao qual se segue a seguinte deliberação, com documentação de apoio: 1715. Plano de atividades para o mandato e plano de atividades para 1995 (f. 315). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1716).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1195), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1196) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 1197. Período antes da ordem do dia (f. 9). A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1198. Moções da Assembleia Municipal do Seixal (f. 11); 1199. Exercício do direito de preferência. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria (f. 19). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1200. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 22); 1201. Síntese de legislação (f. 31); 1202. Balancetes (f. 33); 1203. Pagamentos autorizados (f. 36); 1204. Relação de atos praticados pela diretora do Departamento de Administração Geral. Seguro (f. 38); 1205. Minutas de contratos (f. 42); 1206. Juros de mora. Administração do Porto de Lisboa (f. 89); 1207. Transferência de verbas do Secretariado Técnico dos Assuntos do Processo Eleitoral (STAPE) para a câmara municipal relativa ao recenseamento eleitoral (f. 95); 1208. Fundo permanente Departamento de Fomento e Serviços Urbanos (f. 1208); 1209. Processo disciplinar (f. 101); 1210. Processo disciplinar (f. 105); 1211. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terreno. Retificação (f. 109). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1212. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 114); 1213. Proposta para a execução do projeto de zonamento global da Quinta da Piedade, na Póvoa de Santa Iria (f. 118); 1214. Proposta para execução do projeto do pátio do palácio da Quinta da Piedade, na Póvoa de Santa Iria (f. 121); 1215. Instalação do Corpo Nacional de Escutas na Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 124); 1216. Cedência de duas parcelas de terreno no lugar da Igreja. Calhandriz (f. 127); 1217. Cedência de terreno à câmara municipal. Casal do Mocho, Alpriate. Vialonga (f. 131); 1218. Aquisição de prédios no Bairro do Fialho em Alverca do Ribatejo (f. 134); 1219. Demolição de telheiro a tardoz do lote 55 sito na Fonte Santa em Vialonga (f. 136); 1220. Cedência de terreno a câmara municipal. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 140); 1221. Loteamento sito na Raposeira, Cotovios, São João dos Montes. Redução do seguro caução (f. 143); 1222. Loteamento de um terreno sito no Casal da Raposeira em São João dos Montes (f. 145); 1223. Bairro dos Avieiros de Alhandra. Concurso limitado para execução de projetos de moradias. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 151); 1224. Estudo prévio do projeto de infraestruturas da zona alta de Arcena (f. 154); 1225. Planos de pormenor (f. 156); 1226. Plano de Pormenor da UD4. Vila Franca de Xira (f. 164); 1227. Quinta da Piedade. Projeto do parque público. Alteração (f. 172); 1228. Monumento do 25 abril “Um sinal urbano da revolução de Abril” (f. 174); 1229. Concurso para execução de maquete da encosta do Monte Gordo em Vila Franca de Xira (f. 178); 1230. Alteração às plantas de condicionantes e ordenamento do plano diretor. Itinerário complementar 11 (f. 184); 1231. Viabilidade de loteamento. Quinta da Fábrica, Povos (f. 186); 1232. Construção de edifício na Rua da República, 21-21A, na Póvoa de Santa Iria (f. 197); 1233. Obras de infraestruturas na Quinta de São Sebastião em Castanheira do Ribatejo. Garantia bancária (f. 201); 1234. Obras de infraestruturas no loteamento da Quinta da Marquesa em Alhandra. Garantia bancária (f. 205); 1235. Proposta de loteamento em Vialonga (f. 210); 1236. Prémio Municipal de Arquitetura (f. 215). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1237. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 224); 1238. Alienação de material (f. 226); 1239. Iluminação pública na Ponte Marechal Carmona. Vila Franca de Xira (f. 229); 1240. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa Norte. Troço 20, variante Vialonga. Libertação de garantias bancárias (f. 231); 1241. Reconversão da lixeira do Mato da Cruz, Calhandriz. Reformulação do projeto (f. 236); 1242. Sala polivalente na Escola Primária da Icesa, Vialonga (f. 241); 1243. Construção do 2.º edifício escolar no Bairro da Icesa, Vialonga (f. 246); 1244. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alhandra. Rede da urbanização do Sobralinho (f. 251); 1245. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alverca do Ribatejo. Rede de urbanização do Choupal (f. 256); 1246. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alhandra. Rede da urbanização Quinta do Padre José (f. 261); 1247. Reparação do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 266); 1248. Fornecimento e assentamento de guardas de segurança metálicas ao longo do nó viário à estrada nacional 10. Alhandra (f. 269); 1249. Queima de pneus usados (f. 271); 1250. Mercado ambulante de Vila Franca de Xira. Substituição de vedação. Reparações diversas (f. 276); 1251. Polidesportivo de Santa Sofia. Reparações (f. 280); 1252. Polidesportivos. Gestão de equipamentos (f. 284); 1253. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal, na Castanheira do Ribatejo. Limpeza de valas (f. 285). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1254. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 288); 1255. Fatura. Regata Entre Pontes/94. Ratificação (f. 294); 1256. Fornecimento de sardinhas para a Festa do Colete Encarnado. Ratificação (f. 296); 1257. Comissão de moradores de Alpriate. Pedido de isenção de taxas relativas a jogos lícitos e porta aberta (f. 298); 1258. Clube Recreativo dos Cotovios. Aprovação de isenção de taxas para estabelecimento de bar (f. 300). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1259. Grupo C. B. Omega. Atribuição de subsídio (f. 303); 1260. Secção Náutica do Alhandra Sporting Club. Atribuição de subsídio (f. 308); 1261. Juventude Desportiva Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 323); 1262. Grupo Desportivo dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 325); 1263. Férias Jovens. Sorteio dos participantes na viagem a França (f. 327); 1264. Museu Municipal/Núcleo de Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 334); 1265. Aquisição da obra gravada de Manuel Patinha (f. 338); 1266. Projeto Pedagógico Escola Pré-primária de Povos. Atribuição de subsídio (f. 342); 1267. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 5 de Alverca do Ribatejo (Chasa). Atribuição de subsídio (f. 344); 1268. Intervenção arqueológica no alto do monte do Senhor da Boa Morte (f. 346); 1269. Catálogo “História do Tejo”. Pagamento de fatura à Soartes (f. 349); 1270. Clube Cebi Jovem. Atribuição de subsídio (f. 351). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1271. Passeio ao Montijo (f. 354); 1272. Entroncamento. Vialonga, estrada nacional 10, estrada dos Caniços (f. 355); 1273. Armazéns Eurodesconto (f. 356); 1274. Programa de candidaturas (f. 357); 1275. Estacionamento na Quinta das Drogas (f. 358); 1276. Plano de atividades para o mandato (f. 359); 1277. Saibreiras. Casal da Caldeira (f. 360); 1278. Utilização do palácio do Sobralinho (f. 361); 1279. Barraca do cigano. Póvoa de Santa Iria (f. 362); 1280. Venda de diversos produtos na reta do Cabo (f. 363); 1281. Troço autoestrada/Póvoa. Vialonga (f. 365); 1282. Abolição das portagens na autoestrada entre Vila Franca de Xira e Lisboa (f. 366); 1283. Visita do secretário-geral do Partido Comunista Português (f. 367); 1284. Reunião da Amascultura (f. 368); 1285. Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos do Tejo (f. 369); 1286. Dia Municipal do Bombeiro (f. 370). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1287. Novas instalações da Guarda Nacional Republicana da Póvoa de Santa Iria (f. 372); 1288. Passagem superior rodoviária sobre a via ferroviária. Inauguração (f. 373); 1289. Estação da Comboios de Portugal (CP) da Póvoa de Santa Iria (f. 374); 1290. Terrenos junto à igreja da Póvoa de Santa Iria (f. 375); 1291. Barraca junto ao ciclo. Demolição (f. 376); 1292. Vidrões (f. 377); 1293. Mercado Retalhista da Póvoa (f. 378); 1294. Semáforos na estrada nacional 10 junto à Verdelha (f. 379); 1295. Centro de saúde (f. 380). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1296).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1297), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1298) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1299. Campanha de opinião pública. Declaração (f. 10); 1300. Reunião da comissão instaladora da Valorsul (f. 12); 1301. Constituição da sociedade Valorsul (f. 13); 1302. Quartel-sede dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 36). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1303. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 45); 1304. Síntese de legislação (f. 56); 1305. Balancetes (f. 59); 1306. Pagamentos autorizados (f. 62); 1307. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 64); 1308. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 66); 1309. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 69); 1310. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de subdelegação da competência da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 71); 1311. Minutas de contratos (f. 73); 1312. Quinta alteração ao orçamento (f. 96); 1313. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 101); 1314. Fatura da firma SECIL Betão, Indústria de Betão, Ld.ª (f. 103); 1315. Estagiário da carreira técnica superior. Engenharia mecânica. Atribuição de subsídio (f. 106); 1316. Aquisição de fotocopiadores ao abrigo da central de compras do Estado (f. 108); 1317. Subsídio ao Ateneu Artístico Vilafranquense (f. 117); 1318. Agenda do professor (f. 120). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1319. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 131); 1320. Habitação municipal. Bom Retiro, Vila Franca de Xira (f. 136); 1321. Delimitação das zonas da freguesia de Vila Franca de Xira a serem sujeitas a planos de pormenor (f. 138); 1322. Proposta de delimitação das zonas da freguesia de Alhandra a serem sujeitas a planos de pormenor (f. 141); 1323. Proposta de abertura de concurso limitado para a execução do plano de pormenor da zona 2 em Vila Franca de Xira (f. 143); 1324. Proposta de abertura de concurso limitado para execução do plano de pormenor da zona 3 em Vila Franca de Xira (f. 163); 1325. Proposta de abertura de concurso limitado para a execução do plano de pormenor da zona ribeirinha de Alhandra (f. 183); 1326. Viabilidade de loteamento na Quinta da Várzea, Alverca do Ribatejo (f. 203); 1327. Plano de pormenor da zona industrial de Povos, Vila Franca de Xira (f. 206); 1328. Bairro social da Castanheira. Programa Especial de Realojamento (PER). Projeto de licenciamento dos lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 (f. 209); 1329. Auto de ocorrência. Casal do Freixo (zona alta), Vialonga (f. 211); 1330. Proposta de ocupação de um núcleo de agroturismo no Mouchão da Póvoa. Póvoa de Santa Iria (f. 214); 1331. Auto de vistoria para o prédio sito na Rua 2 de abril, n.º 18, em Vila Franca de Xira (f. 219); 1332. Projeto de loteamento no Sobralinho (f. 222); 1333. NORPROGEL, Produtos Congelados do Sul, Ld.ª. Construções junto à estrada nacional 10. Ponte da Silveira, Alverca do Ribatejo (f. 226); 1334. Projeto da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 228); 1335. Loteamento nos Caniços, Forte da Casa (f. 232); 1336. Trabalhos de recuperação paisagística. Saibreira, Casal do Caldeira, Castanheira do Ribatejo (f. 235); 1337. Barraca no Bairro da Costa em Alhandra (f. 238); 1338. Barraca no Bairro da Costa em Alhandra (f. 242); 1339. Barraca no Bairro da Costa em Alhandra (f. 246); 1340. Barraca no Bairro da Costa em Alhandra (f. 250). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1341. Viatura BM-66-07. Cedência (f. 254); 1342. Palácio do Sobralinho. Projeto de telefones (f. 256); 1343. Palácio do Sobralinho. Projeto de intrusão (f. 262); 1344. Palácio do Sobralinho. Projeto de deteção de incêndios (f. 268); 1345. Palácio do Sobralinho. Projeto de proteção contra descargas atmosféricas (f. 274); 1346. Pavimentos do rés do chão do Palácio do Sobralinho (f. 280); 1347. Construção das novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Sinalização interior (f. 283); 1348. Passagem superior rodoviária à linha férrea da Póvoa de Santa Iria (f. 287); 1349. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 289); 1350. Modelação de terrenos na Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira (f. 292); 1351. Reparação das instalações da CERCI-Póvoa. Póvoa de Santa Iria (f. 294); 1352. Modelação de terrenos no loteamento da Quinta da Nossa Senhora de Fátima. São João dos Montes (f. 300); 1353. Obra de acesso ao Cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 303); 1354. Construção de um conjunto habitacional do Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro social da Castanheira do Ribatejo (f. 306); 1355. Equipamento de limpeza. Contentores de 800 litros (f. 338); 1356. Sinalização luminosa automática de trânsito na estrada nacional 10. Póvoa de Santa Iria / Estrada dos Caniços (f. 340). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1357. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 376); 1358. Ateneu Artístico Vilafranquense. Concessão de subsídio (f. 379); 1359. XIV Feira do Melão. Encerramento ao público do Jardim Municipal de Vila Franca de Xira (f. 382). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1360. Instituto de Apoio à Comunidade (IAC). Eleição de novos corpos gerentes (f. 386); 1361. Câmara Municipal de Guimarães. Proposta de recomendação sobre educação pré-escolar (f. 1361); 1362. Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta. Declaração de utilidade pública. Parecer (f. 391); 1363. Associação de Solidariedade Social de Apoio à Família (ASSAF). Atribuição de subsídio para publicação dos estatutos (f. 394); 1364. Escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Atualização de subsídios (f. 396); 1365. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 1 de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 398); 1366. Pioneiros de Portugal. Atribuição de subsídio (f. 400); 1367. X Travessia Baptista Pereira. Atribuição de subsídio e apoio logístico (f. 403); 1368. Escola Superior de Educação de Lisboa. Exposição sobre arquitetura escolar. Apoio (f. 405). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1369. Projetos de habitação social (f. 419); 1370. Noites de verão (f. 420); 1371. Sucatas (f. 421); 1372. Venda de produtos na reta do Cabo (f. 422); 1373. Nó de ligação incompleto (f. 423); 1374. Reparação da estrada de acesso às pedreiras (f. 424); 1375. Entrada norte de Vila Franca de Xira (f. 425); 1376. Reunião da Junta Metropolitana de Lisboa (f. 426); 1377. Feira do Melão (f. 427). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1378).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1915), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1916) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1917. Corpo Voluntário de Salvação Pública da Póvoa de Santa Iria. Construção do novo quartel (f. 9); 1918. Suplemento sobre Vila Franca de Xira no jornal “Público” (f. 11). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1919. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 15); 1920. Síntese de legislação (f. 18); 1921. Balancetes (f. 20); 1922. Pagamentos autorizados (f. 23); 1923. Minutas de contratos (f. 25); 1924. Fornecimento de material de iluminação. Consolas e colunas. Libertação de garantia bancária (f. 63); 1925. Fornecimento de software Redagua e Drenarp. Libertação de garantia bancária (f. 65); 1926. Aquisição de caixa velocidades recondicionada CE 50/94 (f. 67); 1927. Aquisição de tampas metálicas para contentores de 1.100 litros (f. 72); 1928. Oitava alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 76); 1929. Encargos de anos findos (f. 113); 1930. Plano de atividades do município para 1995 (f. 116); 1931. Orçamento da câmara municipal para 1995 (f. 144); 1932. Proposta de renovação do empréstimo com o Banco Nacional Ultramarino (f. 162); 1933. Palácio Municipal no Sobralinho. Seguro do imóvel (f. 164); 1934. Avaliação da moradia n.º 1 (lote 15) do Bairro das Quintas (f. 187); 1935. Aquisição de motor para dumper auto carregável MT6 3000 AC-MECFORT (f. 190); 1936. Processo disciplinar (f. 194). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1937. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 254); 1938. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 260); 1939. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 263); 1940. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 265); 1941. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 267); 1942. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 269); 1943. Possibilidade de construção. Casal dos Remédios. A-dos-Bispos. Vila Franca de Xira (f. 271); 1944. Protocolo de colaboração entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e a câmara municipal no ano letivo de 94/95 (f. 273); 1945. Fonte Santa. Vialonga. Cedência de lote (f. 276); 1946. Fonte Santa. Vialonga. Cedência de lote (f. 278); 1947. Plano de pormenor da zona ribeirinha de Alhandra (f. 280); 1948. Plano de pormenor da zona 3 em Vila Franca de Xira (f. 284); 1949. Plano de pormenor da zona 2 em Vila Franca de Xira (f. 287); 1950. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua da estação, Alverca do Ribatejo (f. 290); 1951. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Casal do Mocho. Alpriate, Vialonga (f. 292); 1952. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Vale Doutor, lote A1. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 294); 1953. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 296); 1954. Cedência da cave do prédio no lote 95, célula B. Forte da Casa (f. 298); 1955. Queixa de insalubridade. Lotes 6A e 7A. Casal do Freixo, Vialonga (f. 302); 1956. Pinturas exteriores de prédios do bairro da câmara municipal. Alhandra (f. 305); 1957. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 307); 1958. Aquisição de cinco fogos à Chasa em Alverca do Ribatejo. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 309); 1959. Projeto do Bairro social da Castanheira do Ribatejo. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 311); 1960. Contrato de comparticipação n.º 25 para aquisição de cinco habitações no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 313); 1961. Regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares (f. 319); 1962. Cedência de terrenos. Urbanização da Chasa, Alverca do Ribatejo (f. 324); 1963. Pavilhão da Verdelha (f. 333); D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1964. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Aquisição de alcatifas (f. 339); 1965. Iluminação pública no parque de estacionamento na Avenida General Humberto Delgado. Vila Franca de Xira (f. 342); 1966. Iluminação pública na Avenida Isidoro Assunção Antunes da Costa. Póvoa de Santa Iria (f. 345); 1967. Campanha de higiene e limpeza. Calendários 1995 (f. 348); 1968. Estrada municipal Povos/Bom Retiro. Vila Franca de Xira. Parcela de terreno (f. 350); 1969. Viatura Volvo RP-34-87. Reparação (f. 352); 1970. Modelação de terrenos no Casal do Pinheiro. São João dos Montes (f. 355); 1971. Criação de divisórias nas instalações da Guarda Nacional Republicana (GNR) da Póvoa de Santa Iria (f. 362); 1972. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Revisão de preços (f. 367); 1973. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo. Aluguer de equipamento (f. 371); 1974. Fornecimento e montagem de troços de vedação para o Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 374). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1975. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 378); 1976. Hasta pública. Concessão do direito de ocupação de um lugar no Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira (f. 385); 1977. Primeira alteração ao orçamento da Comissão Municipal de Turismo (f. 397); 1978. Alteração ao horário dos estabelecimentos comerciais no período de Natal (f. 401). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1979. Acão social escolar. Atribuição de subsídio para livros e fundo de maneio (f. 404); 1980. Concurso literário “Revelação jovem autor”. Constituição do júri (f. 412); 1981. Externato Alves Redol. Projeto sobre os descobrimentos. Subsídio (f. 414); 1982. Autorização para condução de viaturas por parte de funcionários do Departamento de Ação Sociocultural (f. 417); 1983. Grupo desportivo da Vala do Carregado. Secção náutica. Atribuição de subsídio (f. 419); 1984. Casa do Povo de Arcena. Atribuição de subsídio (f. 421); 1985. Alhandra Sporting Clube. Secção náutica. Atribuição de subsídio (f. 423); 1986. União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho. Atribuição de subsídio (f. 425); 1987. União Desportiva e Recreativa A-dos-Louquense (UDRA). Atribuição de subsídio (f. 427). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1988. Festa de Natal (f. 430); 1989. Associação de Municípios para o Estudo e Gestão da Água (Amega) (f. 431); 1990. Amalgamento de viaturas abandonadas na via pública (f. 432); 1991. Visita à estação da Comboios de Portugal (CP) em Alverca do Ribatejo (f. 434); 1992. Inauguração do Vilafranca Centro (f. 437); 1993. Semana do Deficiente (f. 440); 1994. Temporada de Música (f. 441); 1995. Comemorações do dia 1 de Dezembro (f. 442); 1996. Visita ao nó de Alverca do Ribatejo (f. 443); 1997. Autocarro da Juvimédia (f. 444). H) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS: 1998. Presenças (f. 446); 1999. Alterações ao regulamento de venda ambulante (f. 447); 2000. Transferências para as juntas de freguesia (f. 449); 2001. Comemorações do Dia Mundial da Sida (f. 2001). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2002).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1823), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1824) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 1825. Período antes da ordem do dia (f. 9). A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1826. Informatização da biblioteca municipal (f. 11); 1827. Amega. Escritura da constituição e estatutos (f. 14); 1828. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo (f. 34); 1829. Protocolo no âmbito dos transportes escolares (f. 37). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1830. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 41); 1831. Síntese de legislação (f. 44); 1832. Balancetes (f. 45); 1833. Pagamentos autorizados (f. 48); 1834. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 50); 1835. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 52); 1836. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 55); 1837. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 57); 1838. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 59); 1839. Minutas de contratos (f. 61); 1840. Cedência em direito de superfície à cooperativa de habitação económica de Alverca do Ribatejo Chasa, CRL. Estipulação posterior (f. 116); 1841. Plano de atividades do município para 1995 (f. 120); 1842. Orçamento da câmara municipal para 1995 (f. 152); 1843. Orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e plano plurianual de investimentos (f. 170); 1844. Orçamento da Comissão Municipal de Turismo para 1995 (f. 197); 1845. Quadro de pessoal da câmara municipal para 1995 (f. 200); 1846. Quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1995 (f. 216); 1847. Revisão do regulamento da tabela de taxas, tarifas e licenças (f. 225); 1848. Normas de exceção. Circular normativa 1/85. Inventário aos armazéns da câmara municipal (f. 265). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇAO E URBANISMO: 1849. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 270); 1850. Possibilidades de loteamento. Quinta da Graciosa, Sobralinho (f. 276); 1851. Desoneração do direito de preferência sobre o lote 2A da Quinta da Coutada. Zona rural. Vila Franca de Xira (f. 278); 1852. Venda de habitação municipal (f. 280); 1853. Proposta de ocupação/junção de planta topográfica. Rua projetada à Fonte do Choupal, Alverca do Ribatejo. Constrófiles, Sociedade de empreendimentos Ld.ª (f. 282); 1854. Demolição da construção destinada a habitação no Casal do Monte. Fonte Santa, Vialonga (f. 287); 1855. Demolição da construção destinada a habitação no Casal da Carcaça, lote 96. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 290); 1856. Demolição da construção destinada a arrecadação e garagem no Casal do Monte, lote 4. Vialonga (f. 293); 1857. Demolição de arrecadação no Casal do Monte, Vialonga (f. 296); 1858. Auto de vistoria ao prédio sito na Rua Direita, n.º 15, Povos. Vila Franca de Xira (f. 298); 1859. Estudo de loteamento. Casal da seta. A-dos-Bispos, Vila Franca de Xira (f. 300); 1860. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua Dr. José Eduardo Vieira, lote 1, Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 306); 1861. Loteamento no Casal dos Mortais e Cotrim em Vialonga (f. 308); 1862. Cedência de duas parcelas de terreno a câmara municipal, uma para domínio público e outra para domínio privado (f. 315); 1863. Plano de pormenor de Povos, Castanheira do Ribatejo. Área industrial. Pareceres das entidades. Inquérito público (f. 319). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1864. Retirada da barraca de venda de alcatifas junto à passagem superior rodoviária da Póvoa de Santa Iria. Aquisição de alcatifa (f. 327); 1865. Concurso nacional de limpeza pública urbana. Cidades limpas. 1994 (f. 329); 1866. Recargas de pavimentos no concelho. Fornecimento de massas betuminosas (f. 334); 1867. Mercado Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 336); 1868. Varredora Schmidt SK 150 RR 04 (f. 338); 1869. Iluminação pública no Bairro Fundo de Fomento da Habitação, Ruas António Sérgio e Fernando Namora. Alverca do Ribatejo (f. 340); 1870. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alhandra. Urbanização Casal Cotim e Mortais Vialonga (f. 342); 1871. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização da Quinta da Piedade. Fase 3 (f. 346); 1872. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alverca do Ribatejo. Urbanização da Chasa. 4.ª fase (f. 350); 1873. Reparação e beneficiação da escola dos centenários em Vialonga (f. 354); 1874. Fornecimento e montagem de guardas de segurança metálicas ao longo da Estrada dos Caniços. Póvoa/Vialonga (f. 364); 1875. Reparação do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 371); 1876. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Eletricidade (f. 374); 1877. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 385); 1878. Encerramento do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira no dia 28 de novembro de 1994 (f. 391). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1879. Museu Municipal. Aquisição de obra de arte (f. 394); 1880. Escola Municipal de Natação. Ano letivo 1994/95. Aluguer de autocarros (f. 398); 1881. Núcleo Cultural Recreativo e Desportivo da Chasa. Atribuição de subsídio (f. 403); 1882. União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho. Atribuição de subsídio (f. 405); 1883. Centro Social e Cultural do Bom Sucesso. Atribuição de subsídio (f. 407); 1884. Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira. Igreja e museu de arte sacra. Abertura ao público (f. 409); 1885. Denominação da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 411); 1886. Semana do Deficiente. Aprovação do programa e autorização de despesa (f. 412); 1887. Hospital Reynaldo dos Santos. Edição de um guia de acolhimento do Serviço de Pediatria. Atribuição de subsídio (f. 416); 1888. Instituições de idosos, infância e deficientes. Atribuição de subsídios para 1994 (f. 419); 1889. Idosos. Magusto 1994. Aprovação do programa e autorização da respetiva despesa (f. 425); 1890. Atelier de Artes e Ofícios da Póvoa de Santa Iria. Curso de cerâmica. Atribuição de subsídio (f. 428); 1891. Centro de Atividades Paroquiais de Alhandra (Capa). Comparticipação para obras (f. 433); 1892. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Pagamento do consumo de energia elétrica com ar condicionado (f. 456); 1893. Idosos. Intercâmbio com os Açores. Devolução do valor dos bilhetes de avião (f. 461); 1894. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Encerramento de instalações (f. 464). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1895. Segurança das pessoas e bens (f. 467); 1896. Plano de pormenor do bom Retiro/Bairro da Mata (f. 469); 1897. Inauguração do Vilafranca Centro (f. 470); 1898. Encontro de juventude sobre educação ambiental (f. 471); 1899. Loteamentos em reconversão (f. 472); 1900. Prensagem de sucata (f. 473); 1901. Bidons de alcatrão (f. 474); 1902. 18.º Aniversário do Centro Popular de Cultura e Desporto da Bolonha. Póvoa de Santa Iria (f. 475); 1903. Fonte do vale. Vialonga (f. 476); 1904. Obra dos Casalinhos (f. 477); 1905. Demolição da Fábrica Nacional de Penteação de Lãs, em Vila Franca de Xira (f. 478); 1906. Equipa de futebol de cinco da câmara municipal; (f. 479); 1907. Acidente de trabalho no pavilhão do Forte da Casa (f. 480); 1908. Encerramento das primeiras Fortíadas (f. 481); 1909. Visita dos eleitos à freguesia da Castanheira do Ribatejo (f. 482); 1910. VIII Temporada de Música (f. 483); 1911. Exposição Internacional de Gatos (f. 484). G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1912. Pavilhão da Verdelha (f. 486); 1913. Arruamentos. Casal dos Estanques (f. 490); A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1914).

Inclui a ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião contém o protocolo de abertura (delib. 1717), a lista de presenças do pessoal dirigente e técnico (delib. 1718) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1719. Dia Municipal do Bombeiro. Constituição de fundo (f. 10); 1720. Revisão ao plano e orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 12). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1721. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 39); 1722. Síntese de legislação (f. 63); 1723. Balancetes (f. 65); 1724. Pagamentos autorizados (f. 68); 1725. Relação de atos praticados pela diretora do Departamento de Administração Geral. Seguros (f. 70); 1726. Minutas de contratos (f. 74); 1727. Aquisição de iluminação pública para o exterior da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 132); 1728. Fornecimento de 370 contentores de polietileno com capacidade de 110 litros. Libertação de garantia bancária (f. 139); 1729. Reparação da habitação municipal sita na Rua Domingos de Assis, n.º 7, em Alhandra. Libertação de garantias bancárias (f. 141); 1730. Estágios do curso técnico-profissional (f. 151); 1731. Aquisição de um dumper auto carregável (f. 153); 1732. Velocípedes e ciclomotores (f. 161); 1733. Libertação de garantia bancária (f. 171); 1734. Libertação de garantia bancária (f. 174); 1735. Quadro de pessoal da câmara municipal para 1995 (f. 177); 1736. Quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1995 (f. 192); 1737. Suprimento da prova de tempo de serviço (f. 200); 1738. Construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Vialonga (f. 207); 1739. Fornecimento de bancos de jardim. Libertação de depósito caução (f. 210); 1740. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 212); 1741. Aquisição de pcs e impressoras (f. 214). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1742. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 244); 1743. Loteamento de um terreno sito na Machada, Cabo de Vialonga (f. 248); 1744. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Bom Retiro, Vila Franca de Xira (f. 253); 1745. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara municipal. Quinta do Padre José, Sobralinho (f. 255); 1746. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua Dr. José Eduardo Vieira, lote 2, Arcena (f. 257); 1747. Habitação degradada. Alhandra (f. 259); 1748. Vistoria do RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 261); 1749. Vistoria do RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 263); 1750. Reparação no Bairro da Misericórdia em Povos, Vila Franca de Xira (f. 265); 1751. Dispensa de alvará de empreiteiro (f. 267); 1752. Cedência de terreno à câmara municipal. Urbanização da Chasa, Alverca do Ribatejo (f. 269); 1753. Cedência à câmara municipal de parte da cave do prédio construído no lote A1 da urbanização da Chepsi, na Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 271). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1754. Vassoura aspiradora Schmidt 150 RN 51 (f. 274); 1755. Viatura FR-08-69 (f. 276); 1756. Sinalização luminosa automática de passagem de peões junto à Escola Secundária Alves Redol, em Vila Franca de Xira (f. 278); 1757. Insonorização de salas para deficientes auditivos na escola primária do Bairro do Paraíso, Vila Franca de Xira (f. 280); 1758. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Acabamentos (f. 282); 1759. Reconversão da lixeira municipal do Mato da Cruz em aterro sanitário. Calhandriz (f. 284); 1760. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal. Castanheira do Ribatejo (f. 357); 1761. Proteção metálica ao recinto de jogos dos polidesportivos do Bom Retiro e parque residencial de Vialonga (f. 360); 1762. Arruamento da biblioteca municipal. Rua do Curral/Travessa dos Tanquinhos. Vila Franca de Xira (f. 364); 1763. Novo cemitério da Póvoa/Forte da Casa. Edifício da portaria (f. 366); 1764. Escola C+S de Vialonga. Supressão de barreiras arquitetónicas. Instalações sanitárias e rampas (f. 368); 1765. Beneficiações diversas na Escola Pré-primária de Povos (f. 370); 1766. Arruamentos em loteamento em reconversão. Casalinhos, Vialonga (f. 372); 1767. Infraestruturas elétricas. Fonte Santa. Santa Eulália, Vialonga (f. 377); 1768. Recolha de sucatas (f. 381). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1769. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 385); 1770. Subsídio para a novilhada para os alunos da Escola de Toureio José Falcão (f. 389); 1771. Policiamento durante a Feira Anual de Outubro (f. 391); 1772. Apoio aos forcados de Vila Franca de Xira (f. 393); 1773. Feira Anual de Outubro/94. Aluguer de bravura (f. 395); 1774. Festival de Folclore da Casa do Povo de Arcena. Atribuição de subsídio (f. 397); 1775. Feira Anual de Outubro/94. Aluguer de tendas (f. 400); 1776. Festival de Folclore do Grupo Folclórico do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 404); 1777. Horseball do Centro Equestre da Lezíria Grande. Atribuição de subsídio (f. 406); 1778. Reparação do barco varino Liberdade (f. 409); F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1779. Escola Preparatória de Vila Franca de Xira. Pedido de parecer sobre atribuição do nome de Dr. Vasco Moniz à escola (f. 413); 1780. Escola C+S da Quinta da Piedade. Desmatação. Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 421); 1781. Exposição na galeria municipal da Quinta da Piedade. Oferta de obra de arte (f. 425); 1782. Exposições nas galerias municipais. Animação (f. 427); 1783. MURPI. Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos de Chelas. Atribuição de subsídio (f. 429); 1784. Auditório municipal sito no centro comercial Scala, em Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a junta de freguesia (f. 432); 1785. Inventário do património industrial. Prolongamento (f. 435); 1786. Acão social escolar. Fornecimento de almoços (f. 438); 1787. Revista vértice. Pagamento à editorial Caminho (f. 444); 1788. Galeria municipal da Quinta da Piedade. Exposição “espantalhos - espanta pardais”. Autorização de despesa (f. 452); 1789. Junta de Freguesia do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 454); 1790. Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 456); 1791. Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 458); 1792. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 2 de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 460); 1793. Escola pré-primária de A-dos-Bispos. Atribuição de subsídio (f. 462); 1794. II Encontro de Coros do Concelho de Vila Franca de Xira. Aprovação do programa e autorização de despesa (f. 464); 1795. Casa da Juventude e da Cultura de Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a junta de freguesia (f. 467); 1796. Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Futebol Clube de Alverca. Utilização das instalações (f. 473); 1797. Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o União Desportiva Vilafranquense. Utilização das instalações (f. 477); 1798. Basquetebol. Jonh Bagley Arbys Portugal tour 94 (f. 481). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1799. Protocolo com a Comboios de Portugal (CP) e o Estado Maior da Força Aérea (f. 484); 1800. Conveniência na articulação de decisões entre os departamentos (f. 485); 1801. Articulação entre o município e a Administração do Porto de Lisboa (f. 491); 1802. Central betuminosa de massas asfálticas na Calhandriz (f. 492); 1803. Comissão Municipal de Proteção Civil (f. 494); 1804. Revista “O Mês” (f. 495); 1805. Ampliação do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira (f. 496); 1806. Reapreciação da atribuição de nome à Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 498); 1807. Encontro anual a realizar sobre o tema “Educação ambiental” (f. 499); 1808. Dia Municipal do Bombeiro (f. 500); 1809. Aniversário da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense (f. 501); 1810. Regulamento do cartaz do Xira Jovem (f. 502); 1811. Edifício da família do embaixador Álvaro Guerra (f. 503); 1812. Semana do Deficiente (f. 504); 1813. Programa de reconversão dos loteamentos do concelho (f. 505); 1814. Fórum da região de Lisboa e Vale do Tejo (f. 506); 1815. Inauguração da ampliação da sede do Corpo Nacional de Escutas. Agrupamento 342. Vialonga (f. 507); 1816. Comemorações do 24.º aniversário da União Desportiva e Recreativa Adoslouquense (f. 508). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1817. Construção ilegal de alpendre (f. 510). I) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS: 1818. Presenças (f. 512); 1819. Protocolos de descentralização (f. 513); 1820. Revisão da tabela de taxas (f. 515); 1821. Plano de atividades para o mandato (f. 559); A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1822).

Inclui a ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1491), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1492) e a seguinte deliberação: 1493. Plano de atividades para 1995 e plano de atividades para o mandato (f. 4). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1494).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2092), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2093) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 2094. Programa de apoio à gestão informatizada dos planos municipais de ordenamento do território. PROGIP (f. 10); 2095. Calendarização das reuniões da câmara municipal e interautarquias para 1995 (f. 14); 2096. Melhorar a informação disponibilizada à vereação sobre os loteamentos (f. 16); 2097. Informatização da biblioteca municipal. Adenda ao contrato-programa (f. 22); 2098. AMEGA. Quotização (f. 27); 2099. Tolerância de ponto no período de Natal (f. 28); 2100. Protocolo da modernização administrativa (f. 29). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 2101. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 31); 2102. Síntese de legislação (f. 42); 2103. Balancetes (f. 43); 2104. Pagamentos autorizados (f. 46); 2105. Minutas de contrato (f. 48); 2106. Aquisição de um dumper para o serviço municipal (f. 74); 2107. Transferência de verbas para as juntas de freguesia. Transporte de leite escolar (f. 83); 2108. Contrato de assistência técnica aos sistemas de sinalização luminosa automática do trânsito no concelho de Vila Franca de Xira (f. 86); 2109. Nona alteração ao plano e orçamento de 1994 da câmara municipal (f. 94); 2110. Arrendamento. Atualização (f. 130); 2111. Atualização da taxa de utilização de terrenos da Administração Geral do Porto de Lisboa (f. 132); 2112. Atualização da taxa de utilização de terrenos da Administração Geral do Porto de Lisboa (f. 134); 2113. Arrendamento. Atualização (f. 136); 2114. Arrendamento. Atualização (f. 138); 2115. Arrendamento. Atualização (f. 140); 2116. Arrendamento. Atualização (f. 142); 2117. Arrendamento. Atualização (f. 144); 2118. Arrendamento. Atualização (f. 146); 2119. Arrendamento. Atualização (f. 148); 2120. Arrendamento. Atualização (f. 150); 2121. Alterações ao funcionamento do restaurante municipal no ano de 1995 (f. 152); 2122. Abono para falhas. Manuel João Carvalho Lúcio (f. 155); 2123. Aquisição de t-shirts para o VFX 2000. Época de 1995 (f. 158); 2124. Assistência Técnica para U6065 (f. 164); 2125. Fornecimento de equipamento informático. 6 computadores e 5 impressoras (f. 171); 2126. Serviços de vigilância. Atualização de preços para 1995 (f. 173); 2127. Regularização das contas do restaurante e bares. 1990 (f. 176); 2128. Acerto de contas com os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 178). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 2129. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 184); 2130. Limpeza de anexos no lote 93 do Casalinho em Vialonga (f. 189); 2131. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 191); 2132. Habitação degradada. Vialonga (f. 193); 2133. Habitação degradada. Alhandra (f. 195); 2134. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 197); 2135. Reparação de habitação municipal. Casa do Jardim, Vila Franca de Xira. Trabalhos a mais (f. 199); 2136. Proposta de ocupação para um terreno denominado “Vala” no lugar da Estação em Alverca do Ribatejo (f. 202); 2137. Estudo prévio do novo quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga (f. 205); 2138. Pedido de empréstimo para investimentos PER. Proposta contratual (f. 207). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 2139. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 217); 2140. Alienação de materiais. Bidons vazios de cola e asfalto (f. 219); 2141. Recolha de viaturas abandonadas. Continuação de serviços (f. 221); 2142. Instalação de sinalização semafórica na estrada nacional 1 ao KM 25,5 em Povos, Vila Franca de Xira (f. 223); 2143. Instalação da sinalização luminosa automática do trânsito na estrada nacional 248. Bom Retiro, Vila Franca de Xira (f. 225); 2144. Instalação da sinalização luminosa automática do trânsito no cruzamento da estrada nacional 10. Alverca do Ribatejo (f. 227); 2145. Alteração da sinalização semafórica no Bom Sucesso. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 229); 2146. Terraplanagens do Arruamento B com impasse. Casal do Álamo, São João dos Montes (f. 231); 2147. Centro de dia para a 3.ª idade no Sobralinho. 2.ª fase. Acabamentos (f. 234); 2148. Repavimentação de um troço de arruamento. Rua do Curral, Vila Franca de Xira (f. 243); 2149. Passagem superior à linha férrea da Póvoa de Santa Iria. Trabalhos a mais e a menos (f. 245); 2150. Viaturas abandonadas. Edital de recolha (f. 253). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 2151. Relação de praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 270); 2152. Segunda alteração ao plano e orçamento de 1994 da Comissão Municipal de Turismo (f. 287); 2153. União de Sindicatos de Lisboa. USL/CGTP-IN. III Encontro Cicloturista. Atribuição de subsídio (f. 291). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 2154. Educação física no 1.º ciclo do ensino básico. Atribuição de subsídio a coletividades (f. 294); 2155. Casa da Juventude e da Cultura de Alverca do Ribatejo. Estágio para técnicas de serviço social (f. 296); 2156. Vigilância do Polidesportivo do Bom Retiro. Atribuição de subsídio (f. 299); 2157. Aprovação das condições de participação do concurso de desenho infantil (f. 302); 2158. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 2 de Alhandra (Quinta da Marquesa). Comparticipação da câmara municipal na construção de muro suporte (f. 306); 2159. Geminação com Villejuif. Estágio de esqui nos Pirenéus. La Mongie 95 (f. 309); 2160. Transportes Escolares. Atribuição de subsídio para transporte de alunos deficientes (f. 311); 2161. Bandas Filarmónicas do concelho. Deslocação ao estrangeiro. Atribuição de subsídio (f. 319); 2162. Cáritas Paroquial de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 322); 2163. Quadra de Natal. Encerramento de equipamentos do Departamento de Ação Sociocultural (f. 326); 2164. Palácio do Sobralinho. Adaptação a museu (f. 328); 2165. Bandas filarmónicas do concelho. Protocolos (f. 333). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 2166. Alhandra Sporting Club (f. 339); 2167. Corridas de patinagem em Alverca do Ribatejo (f. 341); 2168. XX aniversário da União Desportiva e Cultural de Aldeia do Sobralinho (f. 342); 2169. I Campeonato Distrital de Escolas de Futebol 7 (f. 343); 2170. Férias desportivas de Natal (f. 344); 2171. Jogos Sem Fronteiras (f. 345); 2172. Boas festas (f. 346); 2173. Iniciativas (f. 348); 2174. Dinamização do comércio (f. 349); 2175. Concurso do Jovem Autor (f. 350); 2176. Protocolo com a Administração do Porto de Lisboa (f. 351); 2177. Centro de Saúde de Vila Franca de Xira (f. 352); 2178. Inauguração da Cáritas de Vila Franca de Xira (f. 353); 2179. Ampliação do Hospital Reynaldo dos Santos (f. 354); 2180. Gestão do subprograma A do Quadro Comunitário de Apoio (f. 355); 2181. Equipamentos desportivos nas escolas do concelho (f. 356); 2182. Presépio ao vivo (f. 359); 2183. Associação dos Artistas Plásticos (f. 360); 2184. Concerto de Ano Novo (f. 361). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2185).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 947), ao qual se seguem as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 948. Conselho de Bacia Hidrográfica do Rio Trancão (f. 9). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 949. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 12); 950. Síntese de legislação (f. 18); 951. Balancetes (f. 21); 952. Pagamentos autorizados (f. 24); 953. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 26); 954. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 28); 955. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 31); 956. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 33); 957. Minutas de contratos (f. 44); 958. Disciplina (f. 57); 959. Terceira alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 66); 960. Aquisição e montagem de equipamento antirroubo para a Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 105); 961. Festa da alegria e da limpeza (f. 139); 962. Reparação de contentores metálicos (f. 148); 963. Acordo parassocial. Projeto de estatutos. VALORSUL, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos (f. 152); 964. Fornecimento de mobiliário específico para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 186); 965. Projeto de execução de infraestruturas da Fonte Santa. Trabalhos a mais (f. 195). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 966. Alvarás de licenças de obras e de habitação/ocupação (f. 199); 967. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Sobralinho (f. 205); 968. Cedência da cave do lote 95, célula B, do Forte da Casa (f. 207); 969. Calendarização das ações para concretizar o Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 211); 970. Alterações ao Casal do Álamo. São João dos Montes (f. 218); 971. Auto de vistoria para o prédio construído no lote 2 sito na Rua Ferreira Gomes, em Alverca do Ribatejo (f. 221); 972. Habitação degradada. Alhandra (f. 223); 973. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 225); 974. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 227); 975. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 229); 976. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 231); 977. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 233); 978. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 235); 979. Habitação degradada. Vialonga (f. 237); 980. Habitação degradada. Vialonga (f. 239); 981. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 241); 982. Habitação degradada. Alhandra (f. 243); 983. Habitação degradada. Alhandra (f. 245); 984. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 247); 985. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 249); 986. Construção de uma casa de banho. Alhandra (f. 251); 987. Construção e colocação de tapume. Alhandra (f. 253); 988. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 255); 989. Concurso limitado para a execução do projeto de infraestruturas do “Moinho de Ferro”. Alverca do Ribatejo (f. 257); 990. Ruínas na Rua D. Tomás de Almeida junto à entrada do bairro dos Avieiros em Alhandra (f. 264). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 991. Fornecimento e montagem de uma estrutura metálica com cobertura em bloco-telha. Escola Preparatória de Vila Franca de Xira (f. 267); 992. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa. Reparação do pavimento (f. 270); 993. Sala polivalente na Escola da Icesa. Vialonga (f. 273); 994. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Elevador (f. 276); 995. Vedação para o Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 279); 996. Estrada municipal 501. Troço Morgado/Alpriate. Vialonga (f. 281); 997. GDP, Rede de Distribuição de Ar Propanado/Gás Natural de Alhandra. Ramal e licenciamento (f. 286). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 998. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 294); 999. Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. Proposta de isenção de taxas relativas ao alvará de licenciamento sanitário de bar (f. 303); 1000. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL. Isenção de taxas relativas ao alvará de licenciamento sanitário (f. 305); 1001. Venda de vinho na Quinta Municipal de Subserra (f. 307); 1002. Limpeza e desinfeção do mercado retalhista de Alhandra (f. 310); 1003. Regulamento da Feira Anual de Outubro (f. 312). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1004. Férias jovens 94. Aprovação do programa e autorização de despesa (f. 325); 1005. Projeto pedagógico de escolas. Atribuição de subsídio (f. 329); 1006. Casa do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 334); 1007. Idosos. Passeio de barco ao Montijo. Autorização de despesa (f. 338); 1008. Escola Secundária Infante D. Pedro, de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 343); 1009. XIV Salão de Artesanato de Vila Franca de Xira. Aprovação do regulamento (f. 345); 1010. Associação de Estudantes da Escola Secundária Gago Coutinho, de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 351); 1011. Exposição “Histórias do Tejo”. Execução de catálogos (f. 353); 1012. Geminação com Villejuif. Adjudicação do aluguer de autocarro para deslocação da banda da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense à Festa das Flores (f. 358). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1013. Assembleia intermunicipal da Amascultura (f. 367); 1014. Equipa dos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. Futebol de cinco (f. 371); 1015. Cemitério da Castanheira. Construção de instalações sanitárias (f. 372); 1016. Passagens inferiores à autoestrada (f. 373); 1017. Estrada nacional 10. Pintura no pavimento em Alhandra (f. 374); 1018. Parque de venda de veículos usados em Alhandra (f. 375); 1019. Quinta do Paraíso frente a Cimianto. Construções (f. 376); 1020. AMAGAZ. Reunião (f. 377); 1021. Iniciativas (f. 378); 1022. Comemorações do Dia da Marinha (f. 379). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1023. Casal do Freixo (f. 381). I) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS: 1024. Festas anuais das freguesias (f. 383); 1025. Marcação reuniões interautarquias (f. 384); 1026. Droga (f. 385); 1027. Placas de toponímia (f. 386); 1028. Número de polícia (f. 387); 1029. Dia da Marinha (f. 388). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1030).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 301), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 302) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 303. Período antes da ordem do dia (f. 9); 304. Comissão para a construção da capela de Quintas, Castanheira do Ribatejo. Convite para almoço/convívio (f. 10); 305. Clube Académico de Desportos na Póvoa de Santa Iria. Atribuição de subsídio (f. 12); 306. Justificação de ausência na reunião de câmara de 16 de fevereiro de 1994. Vereador Pedro Moutinho (f. 14). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 307. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 17); 308. Síntese de legislação (f. 27); 309. Balancetes (f. 28); 310. Pagamentos autorizados (f. 31); 311. Relação de atos praticados pelo vereador substituto do presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara. Aplicação de coimas (f. 33); 312. Minutas de contratos (f. 35); 313. Fornecimento de mobiliário para a Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Libertação de garantias bancárias (f. 42); 314. Aquisição de cassetes e toneres (f. 44); 315. Aquisição de papel higiénico durante o ano de 1994 (f. 49); 316. Clube Taurino Vilafranquense. Atribuição da categoria de sócio honorário à câmara municipal (f. 59); 317. Primeira alteração ao plano de atividades e orçamento da câmara municipal para 1994 (f. 61); 318. Encargos de anos findos (f. 96); 319. Encargos de anos findos. Comissão Municipal de Turismo (f. 99); 320. Arrendamento. Atualização (f. 102); 321. Direito de preferência. Primeiras transações (f. 104); 322. Quotas de associações (f. 106); 323. Direito de preferência. Ratificação de despachos (f. 111); 324. Aquisição de terminais (f. 122); 325. Aquisição de impressoras laser (f. 128). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 326. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência da câmara (f. 132); 327. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua Direita de Povos em Vila Franca de Xira (f. 137); 328. Plano de pormenor de reconversão de Mogos. Vialonga (f. 139); 329. Plano de pormenor de expansão de Subserra. São João dos Montes (f. 141); 330. Plano de pormenor de reconversão do Urjal. São João dos Montes (f. 143); 331. Plano de pormenor de reconversão da Fonte do Vale (f. 145); 332. Plano de pormenor de reconversão do Olival dos Cantos. Sobralinho (f. 147); 333. Proposta de execução do plano de pormenor da zona industrial Povos/Castanheira do Ribatejo (f. 149); 334. Libertação de garantia bancária. Projeto de execução de infraestruturas da Quinta da Azinheira. Alverca do Ribatejo (f. 152); 335. Libertação de garantia bancária. Plano de pormenor de reconversão do loteamento da Quinta Nossa senhora de Fátima em São João dos Montes (f. 154); 336. Pinturas exteriores de prédios do bairro camarário de Alhandra. Rua Afonso de Albuquerque, n.º 49, 50 e 51 (f. 156); 337. Cedência de terreno em direito de superfície para o quartel dos bombeiros de Vila Franca de Xira (f. 158); 338. Autoconstrução. Fonte do Choupal, lote 3, 5.º C, Alverca do Ribatejo (f. 162). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 339. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra. Libertação das garantias bancárias do projeto (f. 165); 340. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Limpeza da Ribeira dos Caniços (f. 167); 341. Reparação da viatura FR-08-69. Autorização de despesa (f. 171); 342. Escola Primária do Forte da Casa. Beneficiações diversas (f. 174); 343. Restauro da capela e anexos adjacentes do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira (f. 177); 344. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa (f. 185); 345. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa. Gestão do equipamento (f. 188); 346. Sala polivalente na Escola da Icesa. Vialonga (f. 189); 347. Ampliação das instalações da Divisão de Informações e Relações Públicas (DIRP) no pátio da câmara municipal. Vila Franca de Xira (f. 194). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 348. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 204); 349. Transferência para a Escola de Toureio José Falcão. Honorários do monitor (f. 213); 350. Hasta pública. Concessão do direito à exploração do restaurante e bares das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 215). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 351. Participação no “Anuário do Instituto do Desporto” (f. 225); 352. União Desportiva e Cultural de Aldeia do Sobralinho. Novos corpos gerentes (f. 227); 353. Xira Jovem em março (f. 230); 354. Escola C+S da Quinta da Piedade. Nova denominação. Pedido de parecer (f. 233); 355. Grupos corais. Atribuição de subsídio (f. 238); 356. Centro de Performance Humana. Estatuto de utilidade pública (f. 240); 357. Visitas de estudo. Escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Atribuição de subsídios (f. 252); 358. VFX 2000. Atribuição de subsídio a coletividades (f. 254); 359. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Prestação de serviços (f. 256); 360. MURPI, Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos. Atribuição de subsídio (f. 259); 361. Instituições de idosos. Ginástica. Atribuição de subsídio (f. 262); 362. Grupo coruja. Escola Secundária Prof. Reynaldo dos Santos. Atribuição de subsídio (f. 264); 363. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 2 de Alhandra. Atribuição de subsídio para instalação de telefone (f. 268); 364. Classes à descoberta em Villejuif e em Subserra (f. 270); 365. IX Raid de cicloturismo do Centro do Pessoal da Mague. Atribuição de subsídio (f. 275); 366. Centro Comunitário de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 279); 367. Boletim Cultural Cira n.º 5. Venda ao público (f. 282); 368. União Desportiva e Recreativa A-dos-Louquense. Atribuição de subsídio (f. 285); 369. Atribuições de subsídios no âmbito da ação social (f. 289); 370. Doação do espólio literário de Soeiro Pereira Gomes (f. 290); 371. Xira Jovem em março. Concertos (f. 296). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 372. Estrada da Vala do Carregado (f. 301); 373. Estrada nacional 248 (f. 302); s/n. Programa de educação física. Reuniões com escolas (f. 304); 374. Identificação da Rua Dr. Manuel de Arriaga (f. 305); 375. Identificação do Centro Comercial de Vila Franca de Xira (f. 306); 376. Instalação de parcómetros (f. 307); 377. Comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril (f. 309); 378. Proposta de alteração da planta de ordenamento e de condicionantes do plano diretor municipal (f. 310); 379. Terrenos no bairro dos Quintais. Póvoa (f. 311); 380. Carta de Armindo José Novais. Apoio financeiro aos bombeiros (f. 312); 381. Estado de conservação das estradas do concelho (f. 313); 382. EXPO 98. Descativação da central de lixos de Beirolas (f. 314); 383. Crianças da Bósnia. 1.º ciclo do ensino básico do Forte da Casa (f. 315); 384. Inauguração do bingo da União Desportiva Vilafranquense (f. 318); 385. Limpeza de algeroz (f. 319); 386. Arruamentos da Panasqueira I (f. 320); 387. Obras na estação da Comboios de Portugal (CP) em Alverca do Ribatejo (f. 321). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 388).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1418), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1419) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1420. Festa do Avante (f. 9); 1421. Conselhos consultivos dos centros de formação profissional de gestão direta do Instituto do Emprego e Formação Profissional (f. 11); 1422. Associação de Municípios para Estudos e Gestão de Água. Escritura da constituição (f. 13); 1423. Mudança de local da sala do jogo do Bingo em Alverca do Ribatejo (f. 67). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1424. Síntese de legislação (f. 74); 1425. Balancetes (f. 77); 1426. Pagamentos autorizados (f. 80); 1427. Minutas de contratos (f. 82); 1428. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 106); 1429. Exercício do direito de preferência. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL (f. 109); 1430. Sexta alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 113); 1431. Regulamento de venda ambulante. Regime transitório da apreensão de bens (f. 150); 1432. Regulamento de trânsito na zona do Bom Sucesso. Aquisição de sinais (f. 154); 1433. Aquisição de uma viatura para lavagem de contentores (interior e exterior) de P.B. de cerca de 19 ton. (f. 157); 1434. Fundo permanente (f. 168); 1435. Passagem superior à linha férrea em Povos. Protocolo (f. 170). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1436. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal (f. 174); 1437. Estudo de loteamento no Olival dos Currais, Forte da Casa (f. 179); 1438. Loteamento sito na Quinta de São José do Marco na Castanheira do Ribatejo. Projeto de infraestruturas. Obriverca (f. 182); 1439. Loteamento sito na Quinta de São José do Marco na Castanheira do Ribatejo. Projeto de infraestrutura (f. 186); 1440. Demolição de barracas. Póvoa de Santa Iria (f. 190); 1441. Demolição de um imóvel. Castanheira do Ribatejo (f. 192); 1442. Reparação das instalações municipais sitas no Campo do Cevadeiro em Vila Franca de Xira (f. 194); 1443. Pedido de libertação de garantias bancárias. 1.ª fase da Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 196); 1444. CDH, Torre 5, 5.º A do parque residencial de Vialonga (f. 198); 1445. Reparação de habitação municipal. Alverca do Ribatejo (f. 200); 1446. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 202); 1447. Habitação degradada. Alhandra (f. 204); 1448. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 206); 1449. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 208); 1450. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 210); 1451. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 212); 1452. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 215); 1453. Habitação degradada. Construção beneficiação. Alfatar Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo (f. 217). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1454. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal, Castanheira do Ribatejo (f. 220); 1455. Remodelação da iluminação pública na Avenida Dr. Carlos Leal, Castanheira do Ribatejo (f. 224); 1456. Terraplanagens do arruamento B do impasse. Casal do Álamo, São João dos Montes (f. 228); 1457. Estudo, fornecimento e montagem de sistema de deteção de intrusão para a Escola Primária de Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 231); 1458. Escola Primária da Vala do Carregado. Pinturas exteriores (f. 234); 1459. Fornecimento de placas de sinalização e identificação do concelho. Vila Franca de Xira (f. 239); 1460. Viaturas abandonadas no concelho de Vila Franca de Xira (f. 243); 1461. Viaturas abandonadas no concelho de Vila Franca de Xira (f. 250); 1462. Desratização no concelho e escolas (f. 253); 1463. Construção das novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Sinalização interior (f. 301); 1464. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Colocação de tapete (f. 304). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1465. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 311); 1466. Festa anual de Povos. Condicionamento de trânsito (f. 318); 1467. Encerramento da Lota Municipal de Vila Franca de Xira (f. 320). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1468. Edições do Museu Municipal, coleção património local. Adjudicação do trabalho de transcrição de um livro (f. 323); 1469. Igreja paroquial de Cachoeiras. Disposições legais devido ao processo de classificação em curso (f. 325); 1470. Inventário do património medieval do concelho. Aprovação (f. 329); 1471. Depósito de duas pinturas na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, propriedade da Sociedade Nacional de Belas Artes (f. 333); 1472. Construção de gimnodesportivo em Vialonga. Financiamento e aval (f. 336); 1473. Ação Social. Idosos. Intercâmbio com a Madeira (f. 341). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1474. Barraca de alcatifas. Póvoa (f. 344); 1475. Aterro sanitário no Mato da Cruz. Despejos de terra e pedras (f. 346); 1476. Tronqueiras em Vila Franca de Xira (f. 347); 1477. Abertura de muro frente à Cimianto (f. 348); 1478. Reunião com sucateiros (f. 349); 1479. Reuniões extraordinárias da câmara municipal (f. 350); 1480. Instalações da câmara municipal (f. 351); 1481. Valorsul. Outorga de escritura (f. 352); 1482. Futuras instalações do Banco Pinto & Sotto Maior (f. 353); 1483. Concurso de habitação social. Castanheira do Ribatejo (f. 354); 1484. Geminação (f. 355); 1485. Encontro sobre Vilafrancas da Europa (f. 356); 1486. Grupo Redes. Prevenção da toxicodependência (f. 357); 1487. Iniciativas da câmara municipal. Angariação de promoções (f. 358); 1488. Balneários. União Desportiva Vilafranquense (f. 359); 1489. Inaugurações (f. 361). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1490).

Inclui a ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1559), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1560) e a seguinte deliberação: 1561. Plano de atividades para o mandato (f. 292). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1562).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1495), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1496) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 1497. Período antes da ordem do dia (f. 33). A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1498. Acordo parassocial relativo à sociedade Valorsul. Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), SA (f. 35). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1499. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 50); 1500. Síntese de legislação (f. 61); 1501. Balancetes (f. 63); 1502. Pagamentos autorizados (f. 66); 1503. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 68); 1504. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 70); 1505. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 73); 1506. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 75); 1507. Minutas de contratos (f. 77); 1508. Equipamento informático para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria. Comparticipação (f. 112); 1509. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Contrato de prestação de garantia bancária (f. 118); 1510. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 122); 1511. Lanche na Quinta do Sobralinho. Receção aos professores (f. 124); 1512. Condicionamento ao trânsito na freguesia de Póvoa de Santa Iria (f. 132). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1513. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 137); 1514. Estudo preliminar de loteamento no Forte da Casa. Solvay Portugal, SA (f. 142); 1515. Construção de moradia. Granja de Alpriate, Vialonga (f. 147); 1516. Loteamento industrial na Quinta da Figueira, Sobralinho (f. 149); 1517. Estudo de loteamento. Casal da Pedra Furada e Quinta do Palmeiro, Vila Franca de Xira (f. 155); 1518. Exposição/queixa do administrador do n.º 67-B da Avenida Capitão Meleças, Alverca do Ribatejo. Manuel Fernando Correia Braz de Moura (f. 167); 1519. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 170); 1520. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 172); 1521. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 174); 1522. Restituição a favor de Maria de Fátima Aveiro Monteiro Jacob (f. 177). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1523. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 180); 1524. Horário dos estabelecimentos comerciais durante a Feira Anual de Outubro (f. 186); 1525. Feira Anual de Outubro. Venda ambulante (f. 188); 1526. Feira Anual de Outubro. Condicionamento de trânsito (f. 192); 1527. Feira Anual de Outubro. Espera de touros. prevenção de acidentes (f. 196); 1528. Anulação de dívida (f. 200); 1529. Feira Anual de Outubro. Espetáculos tauromáquicos. Novilhada de homenagem a José Falcão (f. 203). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1530. Corpo Nacional de Escutas. Agrupamento 317. Atribuição de subsídio (f. 207); 1531. Associações de Pais, Comissões de Pais e Encarregados de Educação. Atribuição de subsídio (f. 209); 1532. Ateneu Artístico Vilafranquense. Coro infantil. Atribuição de subsídio (f. 212); 1533. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 220); 1534. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Atribuição de subsídio (f. 222); 1535. Construção da nova sede da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Financiamento (f. 226); 1536. Autorização para condução de viaturas por parte de funcionários do Departamento de Ação Sociocultural (f. 230); 1537. Xira Jovem 95. Concurso de cartaz. Aprovação do regulamento (f. 232); 1538. União Desportiva Vilafranquense. Atribuição de subsídio (f. 237); 1539. Dia Mundial da Música. Realização de espetáculo (f. 242); 1540. Movimentação de pessoal (f. 245); 1541. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Adjudicação de mobiliário para as novas instalações (f. 247); 1542. Jornadas de Teatro 94. Aprovação do programa (f. 255). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1543. Assembleia de Freguesia de Alhandra (f. 259); 1544. Dinamização do comércio (f. 260); 1545. Recolha de veículos abandonados na via pública (f. 261); 1546. Retirada da barraca de venda de alcatifas junto à passagem superior rodoviária da Póvoa de Santa Iria (f. 262); 1547. Reunião do concelho de administração da Amagás com o Secretário de Estado da Energia (f. 263); 1548. Barracas de etnia cigana. Quinta da Graciosa, Sobralinho (f. 268); 1549. Obras na rua da estação, em Alverca do Ribatejo (f. 269); 1550. Visita dos eleitos municipais (f. 270); 1551. Reunião de câmara municipal extraordinária (f. 271); 1552. Portagens na Ponte 25 de Abril (f. 272); 1553. Agendamento dos assuntos para a reunião de câmara (f. 278). G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1554. Atendimento na delegação de Alverca do Ribatejo. Sem marcação (f. 280); 1555. Escrituras dos lotes da Quinta da Ponte (f. 282); 1556. Ligação dos esgotos (f. 285); 1557. Melhoramento das casas (f. 287). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1558).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1379), ao qual se seguem as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1380. A9-CREL (Estádio Nacional/Alverca do Ribatejo). Sublanço Bucelas/Alverca do Ribatejo. Consulta pública. Estudo de impacte ambiental (f. 8). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1381. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 12); 1382. Síntese de legislação (f. 29); 1383. Balancetes (f. 31); 1384. Pagamentos autorizados (f. 34); 1385. Circular normativa. Tramitação da inscrição e participação em ações de formação externa (f. 36); 1386. Circular normativa. Dispensa do serviço dos trabalhadores do município (f. 42); 1387. Processo de inquérito (f. 45); 1388. Minutas de contratos (f. 48); 1389. Transferência de verbas do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) para a câmara municipal relativa às eleições para o Parlamento Europeu/94 (f. 77); 1390. Atualização da participação da câmara municipal na AMAGÁS (f. 82); 1391. Contribuição autárquica. Definição da taxa a aplicar em 1995 (f. 85); 1392. Lançamento de uma derrama em 1995 para financiamento de investimentos (f. 91); 1393. Encargos de anos findos (f. 94); 1394. PROSIG. Candidatura do município (f. 97); 1395. Software Informix. Contrato de assistência técnica (f. 113); 1396. Protocolo para a construção de central de fabrico de misturas betuminosas a quente (central asfáltica). Calhandriz (f. 126); 1397. Estágio de um funcionário dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (f. 133). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1398. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 138); 1399. Demolição de telheiro. Rua da Mortinha, lote 45, no loteamento do Casal do Freixo, Vialonga (f. 143); 1400. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro social da Quinta da Piedade. Proposta de abertura de concurso limitado (f. 145). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1401. Toponímia em Alverca do Ribatejo. Bairro da Chasa. Atribuição de números de polícia (f. 148); 1402. Toponímia em Alverca do Ribatejo. Urbanização Nossa Senhora da Graça. Atribuição de números de polícia (f. 152); 1403. Estudo, fornecimento e montagem de sistema de intrusão para a Escola Primária de Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 156); 1404. Viatura de recolha do lixo. RM-70-72 (f. 163); 1405. Arruamento da biblioteca municipal. Rua do Curral, Vila Franca de Xira (f. 167); 1406. Sistema de sinalização luminosa automática do trânsito. Contrato de assistência (f. 240); 1407. Passagem superior à linha férrea. Alverca do Ribatejo e respetivos acessos (f. 243). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1408. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 247); 1409. Retificação de um fundo para satisfazer despesas inerentes a certames e outras iniciativas no âmbito da Comissão Municipal de Turismo (f. 253). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1410. Prestação de serviços na área de arqueologia. Valor do contrato (f. 256); 1411. Atletismo para deficientes. Campeonatos do mundo em Berlim (f. 258); 1412. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Atribuição do nome do escritor Alves Redol (f. 261); 1413. Carta Verde. Programa (f. 263). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1414. Venda ambulante na reta do Cabo (f. 267); 1415. Identificação da Rua Dr. Manuel Arriaga (f. 269); 1416. Reunião com a Valorsul (f. 270). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1417).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1115), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1116) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1117. Composição dos órgãos da Amascultura (f. 9). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1118. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 13); 1119. Síntese de legislação (f. 38); 1120. Balancetes (f. 42); 1121. Pagamentos autorizados (f. 45); 1122. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 47); 1123. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 49); 1124. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 52); 1125. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 54); 1126. Minutas de contratos (f. 56); 1127. Fornecimento de uma viatura ligeira de 6 lugares, cabine dupla, caixa de carga de madeira, basculante, a gasóleo de peso bruto +3500 kg. Libertação de garantias bancárias (f. 118); 1128. Fornecimento de fardamentos e calçado para os trabalhadores do município. Libertação de seguro caução (f. 120); 1129. Aquisição de uma viatura pesada para lavagem de contentores (interior e exterior) de P.B. de cerca de 19 ton. Concurso público n.º 1 (f. 122); 1130. Aquisição de baldes em polietileno (f. 130); 1131. Aquisição de materiais para oferta às crianças no início do ano letivo 1994/95 (f. 134); 1132. Revista de informação “O Mês” (f. 144); 1133. Quarta alteração ao plano e orçamento (f. 147); 1134. Estágios do curso técnico-profissional (f. 186); 1135. Comemorações do Dia da Marinha. Proposta de comparticipação da câmara municipal (f. 188); 1136. Orçamentos para execução da revista do Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE) (f. 191); 1137. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, Crl. (f. 196); 1138. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, Crl. (f. 198); 1139. Fornecimento de mobiliário específico para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 200); 1140. Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo. Pedido de aval financeiro (f. 221). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1141. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 225); 1142. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro dos Avieiros de Alhandra (f. 231); 1143. Loteamento de um terreno sito nos caniços em Vialonga (f. 241); 1144. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara (f. 243); 1145. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 249); 1146. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 251); 1147. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 253); 1148. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 255); 1149. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 257); 1150. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 259); 1151. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 261); 1152. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 263); 1153. Habitação degradada. Vialonga (f. 265); 1154. Habitação degradada. Alhandra (f. 267); 1155. Reparação no Bairro da Misericórdia em Povos. Vila Franca de Xira (f. 269); 1156. Protocolo de colaboração entre a câmara municipal e a Universidade Nova de Lisboa (f. 271); 1157. Protocolo de colaboração entre a câmara municipal e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (f. 276); 1158. Atribuição de fogos propriedade do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) Alhandra e Vialonga (f. 281). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1159. Reparação do mercado retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 284); 1160. Reconversão da lixeira do Mato da Cruz. Calhandriz (f. 288); 1161. Varredoura Schmidt. SK 150 RN 51 (f. 293); 1162. Varredora Schmidt. SK 150 RR 04 (f. 296); 1163. Varredora Schmidt. SK 150 RR 02 (f. 299); 1164. Parcómetros na cidade de Vila Franca de Xira (f. 301); 1165. Ampliação de edifício do Departamento de Fomento e Serviços Urbanos (DFSU) no pátio municipal. Vila Franca de Xira (f. 303); 1166. Recolha de sucatas (f. 305); 1167. Vias de acesso ao Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL) (f. 308); 1168. Acesso ao Cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 312). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1169. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 317); 1170. Pedido de constituição de sociedade entre os arrendatários das lojas n.º 51 e 52 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira, e autorização para realizarem obras de ligação entre ambas (f. 326); 1171. Pedido de estágio no âmbito da Comissão Municipal de Turismo (f. 329); 1172. Pedido de parecer fundamentado relativo à obtenção de declaração de utilidade pública. Associação do Comércio, Indústria e Serviços dos concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos (f. 332); 1173. Pedido de isenção de taxas relativas ao alvará de licenciamento sanitário de bar (f. 336); 1174. Festa do Colete Encarnado 94. Aluguer de bravura (f. 338); 1175. Festa do Colete Encarnado 94. Montagem de som, aprovação (f. 342). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1176. Nova biblioteca de Vila Franca de Xira. Funcionamento (f. 346); 1177. Grande Prémio de Ciclismo. Reforço do fundo (f. 350); 1178. Comissão de Jovens do Concelho de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 352); 1179. Grupo Desportivo do Quintanilho, Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 355); 1180. Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 359); 1181. Grupo Desportivo dos Bombeiros Voluntários de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 361); 1182. Exposição “Histórias do Tejo”. Execução de catálogos. Dispensa de contrato escrito (f. 368); 1183. Desporto. Programa “Vem Fazer Férias na Desportiva”. Aprovação e autorização de despesa (f. 370). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1184. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Atribuição de nome (f.374); 1185. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Zona envolvente (f. 375); 1186. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 376); 1187. Reunião do conselho de administração da AMAGÁS (f. 377); 1188. Obras clandestinas (f. 378); 1189. Venda de diversos produtos na reta do Cabo (f. 379); 1190. Zona de expansão de Vila Franca de Xira. Planos de pormenor (f. 381); 1191. Associação Projeto-Jovem. Subsídio (f. 382); 1192. Candidaturas a fundos comunitários (f. 383); 1193. Ministério do Ambiente (f. 384). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1194).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1031), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1032) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: 1033. Período antes da ordem do dia: entrega de prémios do concurso de desenho “Outras Formas de Contar” (f. 9); A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1034. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 12); 1035. Síntese de legislação (f. 21); 1036. Balancetes (f. 24); 1037. Pagamentos autorizados (f. 27); 1038. Minutas de contratos (f. 29); 1039. Reparação da retroescavadora JCB. Libertação de seguro caução (f. 62); 1040. Fornecimento de betão pronto (f. 64); 1041. Ar condicionado para a central telefónica (f. 72); 1042. Aquisição de uma mesa de mistura de som para a Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP) (f. 74); 1043. Encargos de anos findos (f. 77); 1044. Aquisição de contentores em PE equipados com pedal, com capacidade de 800 litros (f. 80); 1045. Aquisição de tintas (f. 83); 1046. Vedação das instalações municipais de Povos. Libertação de garantia bancária (f. 86); 1047. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 88); 1048. Empréstimo da linha de crédito CGD/BEI. Alteração de contrato (f. 91); 1049. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 96); 1050. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 99); 1051. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 101); 1052. Reabertura da fração onde funcionou um estabelecimento de snack-bar na Rua 24 de setembro, lote 11, rés do chão esquerdo, Olival da Fonte. Vialonga, em nome de Zainabo Zacarias Abubacar in Berti (f. 103); 1053. Juros de mora. Empreitada de arruamentos no bom sucesso. 3.ª fase. Alverca do Ribatejo (f. 107); 1054. Estágio de jovem pela APJ (f. 109); 1055. Processo disciplinar (f. 111). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1056. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 119); 1057. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 124); 1058. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 126); 1059. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 128); 1060. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 130); 1061. Auto de vistoria para o rés do chão do prédio sito na Travessa da Lourença, n.º 14, em Vila Franca de Xira (f. 132); 1062. Auto de vistoria para o andar do prédio sito na Rua Dr. Miguel Bombarda, em Vila Franca de Xira (f. 134); 1063. Habitação degradada. Vialonga (f. 136); 1064. Habitação degradada. Vialonga (f. 138); 1065. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro dos Avieiros. Alhandra (f. 140); 1066. Programa Especial de Realojamento (PER). Infraestruturas. Loteamento. Bairro social da Castanheira do Ribatejo (f. 165); 1067. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública, nas Cachoeiras (f. 170); 1068. Monumento ao 25 de Abril “Um Sinal Urbano da Revolução de Abril”, da autoria do Prof. Luís F. Ralha (f. 172); 1069. Lote de terreno destinado a construção urbana desafetado do domínio público e situado na Quinta de Vale de Ranes, em Alverca do Ribatejo. Alienação (f. 175); 1070. Protocolo de cooperação com o Centro de Estudos Territoriais (CET/ISCTE) (f. 178). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1071. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Projeto. Libertação de garantias bancárias (f. 185); 1072. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Trabalhos a mais (f. 187); 1073. Viatura FZ-48-24. Reparação geral (f. 195); 1074. Abate de equipamento (f. 199); 1075. Toponímia em Alverca do Ribatejo. Lugar de A-dos-Potes (f. 205); 1076. Reconversão da lixeira do Mato da Cruz. Calhandriz (f. 209); 1077. Estrada do Adarse. Alverca do Ribatejo (f. 214); 1078. Adutor Vila Franca de Xira-Telheiras. 2.ª fase. Protocolo (f. 216); 1079. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa. Energia solar (f. 220); 1080. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Fornecimento e montagem de estores (f. 223); 1081. Escola primária na Avenida Capitão Meleças. Reparação e beneficiação. Alverca do Ribatejo (f. 226); 1082. Modelação de terrenos no loteamento na Quinta Nossa Senhora de Fátima. São João dos Montes (f. 232). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1083. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 237); 1084. Festa do Colete Encarnado 1994. Editais (f. 246); 1085. Transferência de local de funcionamento da lota (f. 256). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1086. Horário de verão do pavilhão municipal do Forte da Casa (f. 261); 1087. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Atribuição de subsídio (f. 263); 1088. VFX 2000. Atribuição de subsídio (f. 265); 1089. VFX 2000. Atribuição de subsídio ao Centro Social e Cultural do Bom Sucesso (f. 270); 1090. Núcleo cultural recreativo e desportivo da Chasa. Atribuição de subsídio (f. 273); 1091. VFX 2000. Festa de encerramento (f. 276); 1092. Construção da Escola EB1/Jardim de Infância de Alverca do Ribatejo (Bairro da Chasa). Parecer (f. 278); 1093. Fábrica da Igreja Paroquial do Sagrado Coração de Jesus, do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 340); 1094. Biblioteca de Alverca do Ribatejo. Horário de verão. Aprovação (f. 343); 1095. Associação de Artistas Plásticos do Concelho de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 345); 1096. Grupo coral Unidos do Baixo Alentejo. Atribuição de subsídio (f. 348); 1097. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 351); 1098. Igreja Lusitana da Castanheira. Atribuição de subsídio (f. 353); 1099. Vigilância do polidesportivo do Bom Retiro. Atribuição de subsídio (f. 356); 1100. Comissão Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 358); 1101. Noites de verão/94. Proposta de programa (f. 360); 1102. Escola C+S da Quinta da Piedade. Sarau de ginástica. Pedido de apoio (f. 367); 1103. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 3 da Póvoa de Santa Iria. Atribuição de subsídio (f. 370); 1104. Projeto pedagógico de escolas. Atribuição de subsídio (f. 372). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1105. Nomeação de diretora delegada dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 382); 1106. Deslocação do presidente da câmara municipal a Villejuif e atividades a decorrer de 22 de junho a 5 de julho (f. 383). G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1107. Contribuição autárquica. Escrituras (f. 385); 1108. Cedência de terreno à Chasa (f. 386); 1109. Desabamento de terras (f. 389); 1110. Proliferação de barracas. Clube União Desportivo e Cultural do Forte da Casa (f. 390); 1111. Trânsito na Rua Fernando Pessoa (f. 391); 1112. Casal do Pocinho (f. 392); 1113. Ocupação de terrenos com barracas (f. 393). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1114).

Inclui a ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião contém o protocolo de abertura (delib. 59), a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 60) e a seguinte deliberação: 61. Análise do funcionamento dos serviços municipais e municipalizados (f. 146). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 62).

Inclui a ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 3. Período antes da ordem de trabalhos (f. 7); 4. Gabinetes de trabalho dos membros da câmara (f. 8); 5. Despachos do presidente da câmara municipal. Início de mandato (f. 9); 6. Fundos permanentes (f. 13); 7. Regime de execução de obras públicas e fornecimentos de bens e serviços (f. 16); 8. Delegação de competências da câmara municipal no presidente da câmara municipal (f. 17); 9. Composição numérica do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 18); 10. Pedidos ao armazém de bens e serviços (f. 19); 11. Fixação do número de vereadores em regime de permanência (f. 21); 12. Delegação de competências. Aplicação de coimas (f. 22); 13. Provimento do adjunto do presidente (f. 24); 14. Calendarização das reuniões de câmara para 1994 (f. 26); 15. Calendário das reuniões interautarquias (f. 27); 16. Reuniões com diretores e chefias dos departamentos (f. 28). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 17. Conversão de nomeação provisória em definitiva (f. 30); 18. Síntese de legislação (f. 34); 19. Balancetes (f. 35); 20. Pagamentos autorizados (f. 40); 21. Minutas de contratos (f. 42); 22. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 51); 23. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 53); 24. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 55); 25. Fornecimento de gabiões galvanizados. Libertação de garantia bancária (f. 57); 26. Processo disciplinar (f. 59); 27. Alteração ao anexo I do regulamento de taxas, tarifas e licenças (f. 66). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 28. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 74); 29. Demolição de um imóvel sito no Largo Capitão José Maria Guedes, lugar de Quintas, Castanheira do Ribatejo (f. 80); 30. Habitação degradada. Vialonga (f. 83); 31. Habitação degradada. Vialonga (f. 85); 32. Habitação degradada. Vila Franca de Xira. RECRIA (f. 87); 33. Habitação degradada. Vialonga (f. 90); 34. Habitação degradada. Vialonga (f. 92); 35. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 94); 36. Habitação degradada. Vialonga (f. 96); 37. Habitação degradada. Alhandra (f. 98); 38. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito na Rua Palha Blanco em Castanheira do Ribatejo (f. 101). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 39. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 106); 40. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 109). E) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 41. Apresentação do vereador Pedro Moutinho (f. 125); 42. Caixa no eixo da via (f. 126); 43. Apresentação do vereador Carlos Silva (f. 127); 44. Apresentação do vereador Fernando Monteiro (f. 128); 45. Apresentação do vereador Carlos Arrojado (f. 129); 46. Apresentação do vereador Alberto Mesquita (f. 130); 47. Apresentação do vereador Rui Brioso (f. 131); 48. Apresentação do vereador Simões Luís (f. 132); 49. Apresentação do vereador Artur Bértolo (f. 133); 50. Informação à câmara municipal. Debate sobre a segurança das populações a realizar a 14 de janeiro em Alhandra (f. 134); 51. Apresentação do presidente da câmara municipal (f. 135); 52. Jantar com os padres do concelho (f. 136); 53. Reunião com os responsáveis das forças de segurança (f. 137); 54. Reunião com os responsáveis das questões de saúde (f. 138); 55. Instalações das freguesias (f. 139); 56. Plano de atividades para o mandato 1994/1997 (f. 140); 57. Deslocação do presidente a Atenas (f. 141). A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 58).

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2003), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2004) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio: A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 2005. Protocolo entre o Museu do Neo-Realismo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Dipartimento di Studi Litterari e Linguistici dell'Occidente do Istituto Universitario Orientale (f. 9); 2006. Protocolo. Limpeza das instalações da biblioteca municipal da Quinta da Piedade (f. 13); 2007. Atribuição de subsídio para homenagem a Ludovino Bacatum (f. 18). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 2008. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 21); 2009. Síntese de legislação (f. 45); 2010. Balancetes (f. 47); 2011. Pagamentos autorizados (f. 50); 2012. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 52); 2013. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 54); 2014. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 57); 2015. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 59); 2016. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 61); 2017. Minutas de contratos (f. 64); 2018. Abono para falhas (f. 99); 2019. Estágio. Atribuição de subsídio (f. 103); 2020. Atualização dos preços dos bares (f. 108); 2021. Acerto de contas com a EDP (f. 112); 2022. Concurso público para fornecimento de géneros para o restaurante municipal (f. 116); 2023. Fundos permanentes do ano de 1994 (f. 162); 2024. Junta de Freguesia das Cachoeiras. Comparticipação para equipamento informático (f. 166); 2025. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terrenos. Atualização de valor (f. 170); 2026. Exercício do direito de preferência. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL (f. 173); 2027. Fornecimento de produtos gráficos. Libertação de depósito caução (f. 178); 2028. Fornecimento de uma viatura Renault Express PGTE 1.6 D. Libertação de garantia bancária (f. 181); 2029. CE n.º 33/91. Fornecimento de equipamento de iluminação. Libertação de garantia bancária (f. 183); 2030. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terreno a Virgínia Lopes Pinto e outros. Aprovação de cláusula a incluir na escritura (f. 186); 2031. Natal dos Hospitais a 16 de dezembro, em Vila Franca de Xira e em Vialonga. Pedido de apoio da Rádio Ateneu (f. 189). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 2032. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 194); 2033. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria. (f. 199); 2034. Habitação degradada. Alhandra (f. 201); 2035. Habitação degradada. Alhandra (f. 203); 2036. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 205); 2037. Habitação degradada. Vialonga (f. 207); 2038. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 209); 2039. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 211); 2040. Habitação degradada. Forte da Casa (f. 213); 2041. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 215); 2042. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 217); 2043. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 219); 2044. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 221); 2045. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 223); 2046. Reparação das instalações municipais sitas no campo do Cevadeiro em Vila Franca de Xira (f. 225); 2047. Exposição sobre uma construção de muro no lote 146 sito na terra da Pastoria no Forte da Casa (f. 228); 2048. Cedência de parcela de terreno para a variante de Vialonga (f. 233); 2049. Auto de vistoria para os lotes 93 e 93-A, sitos na Quinta da Piedade na Póvoa de Santa Iria (f. 236); 2050. Dispensa de alvará de construção para a moradia a levar a efeito no lote 1 da Terra da Pastoria no Forte da Casa (f. 238); 2051. Loteamento de um terreno na Aldeia do Sobralinho. Sobralinho (f. 240); 2052. Cedência de terreno em direito de superfície à cooperativa de habitação Promocasa. Quinta da Maranhota, Vialonga (f. 242); 2053. Estudo geotécnico e geológico da zona de expansão de Subserra. São João dos Montes (f. 246); 2054. Estudo prévio de loteamento. Rua Egas Moniz/Avenida dos Combatentes da Grande Guerra (f. 248); 2055. Loteamento no Casal dos Mortais e Cotrim em Vialonga (f. 252); 2056. Aquisição de fogo na torre 5, 5.º A no parque residencial de Vialonga. Minuta de contrato de comparticipação com o IGAPHE (f. 254); D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 2057. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da competência do presidente da câmara municipal. (f. 263); 2058. Autocarro BG-02-07 (f. 265); 2059. Comissão de abertura de propostas. Obras por empreitada (f. 267); 2060. Comissão de abertura de propostas. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 269); 2061. Modelação de terrenos no Casal Pinheiro. São João dos Montes (f. 270); 2062. Palácio do Sobralinho. Projeto das instalações elétricas (f. 273); 2063. Criação de espaços de segurança no interior das escolas primárias do concelho de Vila Franca de Xira (f. 276); 2064. Passagem superior rodoviária à linha férrea de Povos, Vila Franca de Xira. Trabalhos imprevistos e a menos (f. 281); 2065. Passagem superior rodoviária à linha férrea de Povos, Vila Franca de Xira. Revisão de preços (f. 284). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 2066. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 287); 2067. Restituição de quantia cobrada em duplicado relativa à taxa de ocupação de lugar cativo n.º 236 do mercado abastecedor (f. 292); 2068. Colóquio organizado pela Federação dos Agricultores do Distrito de Santarém. Atribuição de subsídio (f. 294); 2069. Mercado abastecedor: feriado no dia de Natal. Encerramento (f. 296). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 2070. Transportes escolares. Pagamento à Junta de Freguesia de Cachoeiras (f. 299); 2071. Visitas de estudo das escolas. Atribuição de subsídio (f. 303); 2072. Comissão Municipal de Apoio aos Idosos. Atribuição de subsídios às instituições que participaram no stand do XIV Salão de Artesanato (f. 308); 2073. Escola Secundária Alves Redol. Celebração de protocolo para utilização do pavilhão gimnodesportivo e balneários (f. 310); 2074. Teatro para crianças. Autorização de despesa (f. 316); 2075. Pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Alves Redol (f. 319). G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 2076. Zonas ribeirinhas (f. 322); 2077. Centro de atendimento no Vilafranca Centro (f. 324); 2078. Relação de candidaturas aos fundos comunitários (f. 325); 2079. Pavilhões escolares (f. 326); 2080. Central de tratamento de resíduos sólidos urbanos. Localização (f. 331); 2081. Capelas mortuárias de Vila Franca de Xira (f. 332); 2082. 46.ª Mostra filatélica do Núcleo Filatélico de Alhandra (f. 333); 2083. Visita ao nó de Alverca do Ribatejo (f. 334); 2084. Deslocação a Villejuif (f. 335); 2085. Assembleia intermunicipal da Amascultura (f. 336); 2086. Alargamento da rede escolar (f. 339); 2087. Encontro de loteamentos em reconversão (f. 342); 2088. Assembleia municipal (f. 343); 2089. Festa de natal dos trabalhadores (f. 344); 2090. Temporada de Música (f. 345); A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2091).