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Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1586) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1587. Abertura do concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico terapeuta da fala de 2.ª Classe do Grupo de Pessoal Técnico (f. 11); 1588. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais. Homologação da ata (f. 14); 1589. Concurso externo para preenchimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais. Homologação da ata do júri (f. 17); 1590. Concurso externo para preenchimento de 10 lugares de operário semiqualificado. Asfaltador. Homologação da ata do júri (f. 20); 1591. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de auxiliar de serviços gerais. Homologação da ata do júri (f. 23); 1592. Concurso externo para preenchimento de cinco lugares de servente. Homologação da ata do júri (f. 27); 1593. Concurso externo para preenchimento de um lugar de ecónomo. Homologação da ata do júri (f. 30); 1594. Concurso externo para preenchimento de três lugares de técnico-adjunto de biblioteca e documentação de 2.ª classe. Nomeação (f. 33); 1595. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal. Mecânico de automóveis. Nomeação (f. 35); 1596. Concurso externo de ingresso para preenchimento de cinco lugares de servente. Nomeação (f. 37); 1597. Concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais. Nomeação (f. 39); 1598. Concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de coveiro. Nomeação (f. 41); 1599. Concurso externo de ingresso para preenchimento de dois lugares de estagiário da carreira de engenheiro (engenharia civil). Nomeação (f. 43); 1600. Nomeação de uma Técnica Superior de 2.ª Classe da carreira técnica superior de Sociologia (f. 45); 1601. Licença sem vencimento por um ano. Regresso ao serviço (f. 47); 1602. Licença sem vencimento por 90 dias (f. 50); 1603. Requisição (f. 53); 1604. Síntese de legislação (f. 56); 1605. Balancetes (f. 59); 1606. Pagamentos autorizados (f. 62); 1607. Minutas de contratos (f. 64); 1608. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 99); 1609. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 101); 1610. Estágios dos Cursos Técnico-Profissionais (f. 103); 1611. Empréstimo de longo prazo para aquisição da Quinta do Palácio do Sobralinho (f. 105); 1612. Plano de atividades e orçamento para 1994 (f. 124); 1613. Regulamento de taxas, tarifas e licenças (f. 130); 1614. Festa do Avante. Agradecimento pela colaboração prestada (f. 167); 1615. Execução do levantamento aerofotogramétrico do concelho. Libertação de garantia bancária (f. 169); 1616. Fornecimento de equipamento de comunicação de dados. Libertação de garantia bancária (f. 174); 1617. Aquisição de uma viatura ligeira mista com cabine dupla e caixa de carga de madeira. Cl 1/93 (f. 176); 1618. Central telefónica para o Gabinete da Apoio à Presidência (f. 181); 1619. Contrato de Assistência Técnica 8818/MOD180, n.º 8725 (f. 188); 1620. Jardim Municipal Constantino Palha. Escultura metálica alusiva ao desporto (f. 191); 1621. Programa Especial de Realojamento. Acordo geral de adesão (f. 194); 1622. Atribuição de um subsídio (f. 207). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1623. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 210); 1624. Loteamento sito no Morgado de Santo António da Bolonha. Póvoa de Santa Iria. Sociedade de Construções Caracol e Filhos, Lda. Pedido de início de obras (f. 214); 1625. Loteamento sito no Morgado de Santo António da Bolonha. Póvoa de Santa Iria. Sociedade de Construções Caracol e Filhos, Ld.ª (f. 216); 1626. Projeto de Infraestruturas da Urbanização da Quinta da Piedade, 2.ª fase. Póvoa de Santa Iria. Quinta da Piedade, Ld.ª (f. 219); 1627. Programa Especial de Realojamento/Castanheira do Ribatejo. Abertura de concurso limitado para execução dos projetos de loteamento, infraestruturas e edifícios (f. 228); 1628. Cedência de terreno à Câmara Municipal para a integração na via pública. Rua projetada à Autoestrada, no Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 256); 1629. Casal da Serra. Cedência de lote (f. 258); 1630. Demolição de prédio em Quintas, alteração do valor da adjudicação (f. 260); 1631. Receção provisória das obras de infraestruturas do loteamento industrial da Quinta do Cabo. Vila Franca de Xira (f. 262); 1632. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento. Quinta do Cavaleiro. Sobralinho (f. 264); 1633. Taxa de urbanização sem agravamento na Rua do Comércio, 5, Casal dos Quintais. Póvoa de Santa Iria (f. 266); 1634. Taxa de urbanização sem agravamento. Rua 28 de Maio e Mártires da Revolução. Póvoa de Santa Iria (f. 268); 1635. Taxa de urbanização sem agravamento. Rua do Alfatar, Vivenda Garcia. Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 270); 1636. Habitação degradada. Vila Franca De Xira (f. 272); 1637. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 274); 1638. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 276); 1639. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 278); 1640. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 280); 1641. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 282); 1642. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 284); 1643. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 286); 1644. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 288); 1645. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 290); 1646. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 292); 1647. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 294); 1648. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 296); 1649. Auto de vistoria. Vila Franca de Xira (f. 298); 1650. Auto de vistoria. Vila Franca de Xira (f. 300); 1651. Auto de vistoria. Póvoa de Santa Iria (f. 302); 1652. Auto de vistoria. Rua Maria Lamas, n.º 17, rés do chão direito. Verdelha de Baixo. Vialonga (f. 304); 1653. Zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria. Plano de Pormenor (f. 306). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1654. Recuperação da cobertura do Palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa de Santa Iria (f. 315); 1655. Toponímia em Vila Franca de Xira (f. 321); 1656. Toponímia. Convites (f. 327); 1657. Toponímia em Vialonga (f. 333); 1658. Acesso ao Cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 338); 1659. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra (f. 341); 1660. Modelação de terrenos no loteamento da Quinta da Coutada. Vila Franca de Xira. Abertura de concurso limitado (f. 349); 1661. Modelação de terrenos no loteamento da Quinta e Nossa Senhora de Fátima. São João dos Montes. Abertura de concurso limitado (f. 355). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1662. Relação dos atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 362); 1663. Relação dos atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso da competência do presidente da câmara municipal (f. 370); 1664. Conta de gerência da Comissão Municipal de Turismo de 1991 (f. 372); 1665. Proposta de eletrificação do Campo do Cevadeiro (f. 381); 1666. Feira Anual de Outubro. Acordo (f. 384); 1667. Cedência do campo de futebol para a Feira Anual de Outubro de 1993 (f. 388); 1668. Proposta de montagem de som no Campo do Cevadeiro (f. 391). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1669. Escola Primária de Trancoso de Baixo. Subsídio para instalação de telefone (f. 395); 1670. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Secção Náutica. Atribuição de subsídio (f. 397); 1671. Escola Preparatória de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 402); 1672. Cercis do concelho. Atribuição de subsídio (f. 405); 1673. Instituições de infância do concelho. Programa de Apoio Médico. Atribuição de subsídio (f. 408); 1674. Parque infantil instalado no Campo do Cevadeiro. Aquisição de brinquedos (f. 411); 1675. Instituição de Apoio aos Idosos e Reformados de São Romão, Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 416); 1676. XIII Salão de Artesanato. Almoço convívio (f. 418). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1677. Plano de Desenvolvimento Regional (f. 421); 1678. Campanha “Regularizar é preciso. Tejo. Um rio, uma riqueza”. Descida do Tejo Vila Franca de Xira-Lisboa, 21 de outubro (f. 422); 1679. Venda de diversos produtos à entrada de Vila Franca de Xira (f. 424); 1680. Propaganda política (f. 425); 1681. Feira Anual de Outubro de 1993 (f. 426); 1682. Expositores para o mercado (f. 429); 1683. Obras no mercado de levante (f. 430); 1684. Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) (f. 431). G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 1685. Presenças (f. 433); 1686. Período antes da ordem de trabalhos (f. 434); 1687. Publicidade (f. 435); 1688. Plano e orçamento para 1994 (f. 438); 1689. Revisão da tabela de taxas (f. 439); 1690. Dia Mundial do Bombeiro (f. 440). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1691) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: 1692. Período antes da ordem do dia (f. 8). A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1693. Quadro de Pessoal da Câmara (f. 10); 1694. Concurso externo para preenchimento de lugares de auxiliar administrativo. Nomeação (f. 24); 1695. Concurso interno condicionado para preenchimento de quatro lugares de primeiro-oficial administrativo. Nomeação (f. 26); 1696. Nomeação de uma técnica superior de Psicologia de 2.ª Classe (f. 28); 1697. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais (f. 30); 1698. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de auxiliar de serviços gerais. Nomeação (f. 32); 1699. Concurso externo para preenchimento de dez lugares de operário semiqualificado. Asfaltador. Nomeação (f. 34); 1700. Licença sem vencimento por 90 dias (f. 36); 1701. Síntese de legislação (f. 39); 1702. Balancetes (f. 41); 1703. Pagamentos autorizados (f. 44); 1704. Minutas de contratos (f. 46); 1705. Centro de Emprego e Formação Profissional. Programas Ocupacionais (f. 76); 1706. Sexta alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 79); 1707. Plano de atividades e orçamento para 1994 (f. 107); 1708. Comemorações do 25.º aniversário da Fundação do CEBI (f. 108); 1709. Declaração em falhas (f. 111); 1710. Secretário das Câmaras e dos Conselhos de Administração dos Serviços Municipalizados. Aplicabilidade dos artigos 14.º, n.º 1 e 27.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo (f. 114); 1711. Uso permanente da bandeira nacional no edifício dos paços do município (f. 121); 1712. Fornecimento de um cilindro vibratório de dois rolos. Libertação de garantia bancária (f. 126); 1713. Escola primária da Vala do Carregado. Compra de terreno. Guilamar, Ld.ª. Retificação de valores (f. 128); 1714. Encargos de anos findos (f. 132); 1715. Renovação do contrato de assistência técnica ao software Elenix (f. 135); 1716. Renovação do contrato de assistência técnica à máquina Offset, modelo 211, n.º 27B950 (f. 138). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1717. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 142); 1718. Urbanização de cananas. Cedência de parcelas de terreno à câmara municipal. Sobralinho (f. 149); 1719. Atualização de taxa de urbanização. Loteamento no Olival da Porta. Vialonga (f. 156); 1720. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 158); 1721. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 160); 1722. Habitação degradada. São João dos Montes (f. 162); 1723. Habitação degradada. Alhandra (f. 164); 1724. Habitação degradada. Reparação de Habitação Municipal. Alverca do Ribatejo (f. 166); 1725. Loteamento de terreno. Casal Bisau. A-de-Parceira. São João dos Montes (f. 168); 1726. Restituição de valor cobrado em excesso. São João dos Montes (f. 175); 1727. Avaliação de lotes e áreas de domínio público da Terra da Pastoria. Forte da Casa. Correspondentes às parcelas 1 e 19 (f. 177). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1728. Escola Pré-Primária de Povos. Vila Franca de Xira (f. 185); 1729. Escola C+S de Vialonga. Cobertura para a rampa de deficientes (f. 187); 1730. Viatura de recolha de lixo (f. 190); 1731. Recuperação da cobertura do Palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa Santa Iria (f. 202); 1732. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 205); 1733. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras/Fonte do Vale. Vialonga (f. 208); 1734. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 214); 1735. Sala Polivalente da Escola da Icesa. Vialonga (f. 217). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1736. Parque Municipal de Feiras e Exposições. Reparação da rede de vedação. Anulação de concurso (f. 235); 1737. Pedido de subsídio para custear despesas com o Rancho Típico Infantil e Juvenil do Bairro da Mata (f. 240); 1738. Mercado de levante em Vila Franca de Xira. Aquisição de expositores. Anulação do concurso (f. 242). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1739. Transporte de crianças para o Núcleo de Apoio a Crianças Deficientes Auditivas (NACDA) (f. 248); 1740. Juventude da Castanheira. Atribuição de subsídio (f. 252); 1741. Encontro de Juventude “Racismo e Xenofobia” (f. 256); 1742. Cercipóvoa. Órgãos Sociais (f. 258); 1743. Centro de Recursos de Animação Educativa (CRAE). Inquérito 1992/93. Atribuição de subsídio (f. 261); 1744. Companhia Teatral In.Estética. Atribuição de subsídio (f. 264); 1745. IX Meia Maratona. Prémios monetários. Constituição de fundo (f. 266); 1746. Escola Primária do Sobralinho. Atribuição do subsídio para funcionamento de ateliers (f. 268); 1747. Escola Primária n.º 2 de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio para funcionamento das atividades de tempos livres (f. 271). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1748. Semana do Deficiente (f. 275); 1749. Ensino. Transferência de documentação (f. 276); 1750. Comunicado. Centro de Dia para a Terceira Idade do Sobralinho (f. 277); 1751. Barreiras arquitetónicas (f. 278); 1752. Insalubridade pública (f. 279); 1753. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 280); 1754. Iniciativas no Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 281); 1755. Simulacro de sismo na Escola Secundária Gago Coutinho de Alverca do Ribatejo (f. 282); 1756. Descida no Tejo, 21 de outubro. Associação dos Municípios da Lezíria do Tejo (AMLT) (f. 283); 1757. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 284); 1758. Taludes junto aos pontões da autoestrada. Aldeia do Sobralinho (f. 285); 1759. Armazéns frente à Previdente (f. 286); 1760. Arruamentos do Jardim Parque de Alverca do Ribatejo (f. 287); 1761. Reunião do Conselho de Administração da Amagás (f. 288); 1762. Reunião dos loteamentos em reconversão (f. 289); 1763. Linha do Norte. Projeto de contrato. Programa para a passagem superior de Alverca do Ribatejo (f. 290); 1764. Carta/comunicado aos munícipes sobre o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) (f. 297); 1765. III Bienal de Fotografia (f. 304); 1766. Descerramento de placas toponímicas (f. 305); 1767. Ministério do Ambiente e Recursos Naturais. Reunião (f. 306); 1768. Rotary Clube (f. 307); 1769. Centro de Performance Humana (f. 308); 1770. Instituto de Mecatrónica (f. 309); 1771. Reunião do Conselho da Região. Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) (f. 310); 1772. Brochura “O concelho em que vivemos” (f. 311); 1773. Dia da Marinha (f. 312). A ata não conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1776) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1777. Síntese de legislação (f. 9); 1778. Balancetes (f. 10); 1779. Pagamentos autorizados (f. 13); 1780. Concurso externo para preenchimento de lugares de técnico auxiliar de 2.ª classe da carreira de técnico profissional de Museografia. Nomeação (f. 15); 1781. Concurso externo para preenchimento de um lugar de ecónomo. Nomeação (f. 17); 1782. Concurso interno geral para preenchimento de dois lugares de operário semiqualificado principal. Asfaltador. Homologação da ata do júri (f. 19); 1783. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário semiqualificado principal. Costureira. Homologação da ata do júri (f. 22); 1784. Pedido de autorização para exercer atividade docente em instituições de Ensino Superior (f. 25); 1785. Minutas de contratos (f. 27); 1786. Quadro de Pessoal da Câmara Municipal (f. 56); 1787. Plano de atividades do município para 1994 (f. 70); 1788. Orçamento da câmara municipal para 1994 (f. 98); 1789. Orçamento da Comissão Municipal de Turismo para 1994 (f. 122); 1790. Desinfeção e limpeza do 3.º frente, lote 3, sito na rua José Dias da Silva (f. 125); 1791. Aquisição de viatura para recolha e transporte de resíduos sólidos (f. 131); 1792. Aquisição de retroprojetores para as escolas. Retificação (f. 139); 1793. Aquisição de tabelas de basquetebol (f. 142); 1794. Fornecimento de um sistema de gestão e controle de assiduidade. Libertação de garantia bancária (f. 145); 1795. Fornecimento de equipamento metrológico. Libertação de garantia bancária (f. 147); 1796. Aquisição de computador (f. 149); 1797. Software Elenix. Atualização da licença de utilização (f. 152); 1798. Assistência técnica de equipamento de informática (f. 156); 1799. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais (f. 160); 1800. Quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1994 (f. 164); 1801. Orçamento e plano dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1994 (f. 173); 1802. Cedência em direito de superfície. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL. Delegação de poderes (f. 175); 1803. Cedência em direito de superfície. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL, (f. 194); 1804. Proposta de renovação do empréstimo com a Caixa Geral de Depósitos (f. 197); 1805. Deslocação de um cientista russo a Portugal (f. 199). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1806. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação de competência da câmara municipal (f. 201); 1807. Concurso limitado para a execução de projetos de edifícios e infraestruturas do Bairro Social da Castanheira do Ribatejo. Programa Especial de Realojamento (f. 206); 1808. Loteamento em A-dos-Loucos. São João dos Montes. Taxa de urbanização (f. 218); 1809. Loteamento de terreno. Quintas das Índias. Vialonga. Junção de peças (f. 221); 1810. Restituição de valor cobrado em excesso. Póvoa de Santa Iria (f. 226); 1811. Moradia Unifamiliar. Lugar das Quintas. Castanheira do Ribatejo. Permuta de terrenos/retificação de arruamento (f. 228); 1812. Habitação degradada. Alhandra (f. 230); 1813. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 232); 1814. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 234); 1815. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 236); 1816. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 238); 1817. Habitação degradada. Alhandra (f. 240); 1818. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 242); 1819. Habitação degradada. Povos. Vila Franca de Xira (f. 244). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1820. Muros de vedação no Parque de Campismo de Vila Franca de Xira (f. 247); 1821. Modelação de terrenos na Quinta da Nossa Senhora de Fátima. São João dos Montes (f. 254); 1822. Modelação de terrenos na Quinta da Coutada. Vila Franca de Xira (f. 259); 1823. Escola Primária do Forte da Casa. Vedação metálica (f. 279); 1824. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Campas particulares (f. 281); 1825. Nova igreja do Forte da Casa. Execução do Ramal (f. 287); 1826. Instalação da Central de Produção de Betuminosas. Protocolo com a Cobetar (f. 289). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1827. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação de competência do presidente da câmara municipal (f. 295); 1828. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 298). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1829. Escola Primária n.º 1 de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio para manutenção da máquina fotocopiadora (f. 301); 1830. Casa do Povo de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio para apoio a obras (f. 303); 1831. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio e pedido de transporte (f. 306); 1832. Guia do Idoso. Aquisição de exemplares. Autorização de despesa (f. 309); 1833. Centro Paroquial Casa de São José. Obras (f. 314); 1834. União das Instituições Particulares de Solidariedade Social. Eleição de novos corpos gerentes (f. 316); 1835. Federação Portuguesa das Coletividades de Cultura e Recreio. Atribuição de subsídio (f. 319); 1836. Viatura para transporte de deficientes em cadeiras de rodas (f. 323); 1837. XIV Salão de Artesanato. IPSS presentes no Stand da CMAI (f. 325); 1838. Visitas de estudo. Atribuição de subsídio. 2.º e 3.º ciclos e secundário 1993/1994 (f. 327); 1839. Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e os grupos de teatro de amadores do concelho (f. 330); 1840. Magusto para reformados e idosos do concelho (f. 335). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1841. Zona das águas férreas (f. 338); 1842. Obras do nó da autoestrada. Vila Franca de Xira (f. 341); 1843. Escoamento de águas pluviais (f. 342); 1844. Reunião do Conselho da Amagás (f. 344); 1845. Deslocação da Seleção Nacional de Futebol a Vila Franca de Xira (f. 345); 1846. Magusto (f. 346); 1847. Obras no Prédio da Cooperativa Alves Redol (f. 347); 1848. Zona defronte do Hotel Lezíria Parque (f. 348); 1849. Estrada de acesso à Vala do Carregado (f. 349); 1850. Comemorações do Dia da Marinha em 1994 (f. 350); 1851. Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (f. 351); 1852. Futuras instalações da GNR. Póvoa (f. 352); 1853. Jantar de Homenagem (f. 353); 1854. Visita ao Hospital Distrital de Vila Franca de Xira (f. 354). G) REUNIÃO INTER AUTARQUIAS 1855. Presenças (f. 356); 1856. Plano e orçamento da câmara municipal e dos SMAS (f. 357); 1857. Transferências para as freguesias (f. 358); 1858. Revisão da tabela de taxas (f. 360); 1859. Transportes escolares (f. 369); 1860. Abono para falhas (f. 370); 1861. Carta da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) (f. 371); 1862. Campanha eleitoral (f. 372); 1863. Deslocação de um cientista russo a Portugal (f. 373). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1986) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: 1987. Regulamento de taxas, tarifas e licenças para 1994 (f. 4); 1988. Abertura de um talho na Rua Miguel Esguelha em Vila Franca de Xira. Exposição de comerciantes do mercado (f. 45); 1989. Minutas de contratos (f. 57); 1990. Estrada do Adarse. Execução de dreno (f. 84); 1991. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Ossadas (f. 88); 1992. Comemorações do 1.º de Dezembro (f. 94). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: 774. Período antes da ordem do dia (f. 11). A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 775. Síntese de legislação (f. 13); 776. Balancetes (f. 14); 777. Pagamentos autorizados (f. 17); 778. Assessores principais. Nomeação (f. 19); 779. Chefes de divisão. Renovação da comissão de serviço (f. 29); 780. Abertura de concursos externos (f. 41); 781. Abertura de concursos internos gerais (f. 72); 782. Abertura de concursos internos condicionados (f. 112); 783. Minutas de contratos (f. 121); 784. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 131); 785. Arrendamento. Atualização (f. 139); 786. Aquisição de equipamento informático (f. 142); 787. Aquisição de equipamento de comunicação de dados (f. 147); 788. Aquisição de terminais para controlo de assiduidade (f. 155); 789. Preçário dos produtos vendidos nos bares e restaurante municipal (f. 160); 790. Fornecimento de equipamento informático e software de aplicações. Libertação de garantia bancária (f. 164); 791. Sessão da assembleia municipal. Antecipação da data da reunião (f. 166); 792. Galeria municipal, trabalhos gráficos (f. 168); 793. Calendários da câmara municipal para 1993 (f. 173); 794. Aquisição de baldes de polietileno (f. 178); 795. Aquisição de impressos (f. 185); 796. Aquisição de máquina de lavar roupa semi-industrial (f. 189); 797. Reparação contentores metálicos 1.100 litros (f. 192); 798. Aquisição de 60 contentores metálicos 1.100 litros (f. 196); 799. Aquisição de papelarias (f. 210); 800. Aquisição de vidrões (f. 220); 801. Aquisição de contentores de 800 litros (f. 237); 802. Aquisição de contentores de 90 litros (f. 239); 803. Aquisição de papelões (f. 255); 804. Aquisição de armaduras indalux (f. 263); 805. Suspensão de mandato do vereador Fernando Moutinho (f. 266). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 806. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de subdelegação da competência da câmara municipal (f. 269); 807. Loteamento no casal da raposeira em São João dos Montes (f. 281); 808. Construção de garagem e arrecadação no lote 201. Quinta da Coutada. Autoconstrução (f. 283); 809. Cedência de terreno em direito de superfície pela câmara municipal para construção da igreja de Nossa Senhora do Cabo em Vialonga (f. 285); 810. Retirada de entulhos de viatura de caixa aberta Bedford sem matrícula. Largo dos cavalos. Lugar da igreja. Cachoeiras (f. 288); 811. Habitação degradada. Alhandra (f. 291); 812. Habitação degradada. Vialonga (f. 293); 813. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 295); 814. Habitação degradada. Alhandra (f. 297); 815. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 300); 816. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 304); 817. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 308); 818. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 311); 819. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 315); 820. Fórum cultural. Parecer de câmara municipal para efeitos de financiamento do Estado. Alverca do Ribatejo (f. 319); 821. Construção de prédios nos lotes 47 e 48. Quinta do Bom Retiro em Vila Franca de Xira (f. 323); 822. Habitação degradada. Alhandra (f. 326). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 823. Arruamentos no loteamento do Casal da Raposeira. São João dos Montes (f. 329); 824. Reparação da estrada dos Caniços. Forte da Casa. Execução de muro (f. 334); 825. Escola Primária de Arcena. Pinturas exteriores. Alverca do Ribatejo (f. 338); 826. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliações (f. 342); 827. Restauro da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Póvoa Santa Iria (f. 345); 828. Centro de dia para a 3.ª Idade do Sobralinho. Sobralinho (f. 348); 829. Reparação do caminho municipal 529 Alverca/Arcena. Zona do Moinho de Vento. Alverca do Ribatejo (f. 351); 830. Acidente na estrada municipal 501, na Verdelha (f. 353); 831. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 356); 832. Reparação da viatura de recolha QS-02-56 (f. 363); 833. Reparação/manutenção da vassoura aspiradora Schmidt (f. 366); 834. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 369); 835. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos (f. 376); 836. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 378); 837. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra (f. 380); 838. Calçada decorativa. Rua Heróis da Guerra Peninsular. Vila Franca de Xira (f. 382). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 839. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 391); 840. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 397); 841. Exposição canina internacional de Vila Franca de Xira (f. 399); 842. Aquisição de expositores para o mercado de levante em Vila Franca de Xira (f. 401). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 843. Desmatação das escolas preparatórias e secundárias de Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 408); 844. Marcações da pista de atletismo da Escola C+S da Póvoa. Transferência de verbas para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 413); 845. Coro notas soltas. Atribuição de subsídio (f. 416); 846. União Atlético Povoense. Atribuição de subsídio (f. 418); 847. Futebol Clube de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 423); 848. Casa do Povo de Arcena. Atribuição de subsídio (f. 426); 849. Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos. Atribuição de subsídio (f. 430); 850. Juventude Desportiva Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 432); 851. Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas. Atribuição de subsídio (f. 434); 852. União Desportiva e Cultural de Aldeia do Sobralinho (UDCAS). Eleição dos novos corpos gerentes (f. 436); 853. Iniciativa intermunicipal dos setores da juventude (f. 439); 854. Empréstimo de peças do museu municipal (f. 441); 855. Programa de férias jovens 93 (f. 444); 856. Xira Infantil 1993 (f. 448); 857. Relação de subsídios atribuídos em 1993 para efeitos de ratificação dos despachos dos membros da câmara municipal (f. 451); 858. Geminação com Villejuif. Receção da delegação dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico (f. 457); 859. Festa da Flor. Atribuição de subsídio (f. 458). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 860. Barraca no Forte da Casa (f. 461); 861. Via pública/higiene e trânsito (f. 463) 862. Jornadas sobre Lisboa e os desafios do envelhecimento (f. 464); 863. Edições da Comissão Municipal de Apoio aos Idosos (f. 466); 864. Constituição do grupo concelhio de intervenção na prevenção das toxicodependências. Redes. Assinatura do protocolo (f. 467); 865. Deslocação a Villejuif da banda Sociedade Euterpe Alhandrense (f. 468); 866. Relacionamento com os vereadores. Vereador Joaquim Jesus (f. 469); 867. Fórum 93 (f. 473); 868. Bairro dos Avieiros de Alhandra (f. 474); 869. Reunião da Assembleia Intermunicipal de Amagás (f. 475); 870. Escoamento das águas pluviais na Quinta das Drogas (f. 476); 871. Venda de diversos produtos na saída da ponte de Vila Franca de Xira (f. 477); 872. Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (f. 478); 873. Obras de adaptação para um bar pub em Subserra (f. 480); 874. Publicidade. Colocação de mais um painel pela Sociedade Promáudio, Ld.ª (f. 481). G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 875. Mercado da Castanheira do Ribatejo (f. 486). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2127) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 2128. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de chefe de repartição. Nomeação (f. 10); 2129. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de estagiário da carreira de engenheiro. Engenharia civil. Nomeação (f. 12); 2130. Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de História (f. 14); 2131. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de aprendiz de pedreiro. Contrato administrativo de provimento (f. 16); 2132. Concurso externo para preenchimento de um lugar de aprendiz de eletricista de automóveis. Contrato administrativo de provimento (f. 18); 2133. Concurso externo para preenchimento de um lugar de aprendiz de bate-chapas. Contrato administrativo de provimento (f. 20); 2134. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de aprendiz de mecânico de automóveis. Contrato administrativo de provimento (f. 22); 2135. Concurso externo para preenchimento de um lugar de aprendiz de pintor de automóveis. Contrato administrativo de provimento (f. 24); 2136. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de aprendiz de serralheiro civil. Contrato administrativo de provimento (f. 26); 2137. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de técnico superior principal. Nomeação (f. 28); 2138. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal. Eletricista de automóveis. Nomeação (f. 30); 2139. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal. Serralheiro civil. Nomeação (f. 32); 2140. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da carreira técnica superior (política social). Homologação da ata de classificação final do estágio (f. 34); 2141. Transferência (f. 37); 2142. Requisição (f. 40); 2143. Conversão de nomeações provisórias em definitivas (f. 43); 2144. Licença sem vencimento por um ano. Renovação (f. 65); 2145. Contrato de prestação de serviços à tarefa (f. 68); 2146. Contrato de prestação de serviços à tarefa (f. 71); 2147. Classificação de serviço. Nomeação de um representante da câmara municipal na comissão eleitoral para a comissão paritária (f. 74); 2148. Síntese de legislação (f. 76); 2149. Balancetes (f. 77); 2150. Pagamentos autorizados (f. 80); 2151. Comissão paritária. Representantes da administração (f. 82); 2152. Minutas de contratos (f. 84); 2153. Nona alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 115); 2154. Terceira alteração ao plano e orçamento da Comissão Municipal de Turismo (f. 196); 2155. Conta de gerência da Comissão Municipal de Turismo de 1992 (f. 199); 2156. Permuta de terrenos com a Solvay (f. 209); 2157. Execução gráfica do jornal "O Miúdo" (f. 211); 2158. Aquisição de armários para as escolas (f. 216); 2159. Aquisição de equipamento didático. Anulação de concurso (f. 229); 2160. Eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária (f. 233); 2161. Passagem superior de Povos. Contrato promessa (f. 235); 2162. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 246); 2163. VFX-2000. Aquisição de t-shirts e calções (f. 249); 2164. Regularização das contas do refeitório e bares. 1991 (f. 260); 2165. Acerto de contas com os SMAS (f. 264); 2166. Equipamento audiovisual para as escolas (f. 266); 2167. Arrendamento. Atualização (f. 271); 2168. Arrendamento. Atualização (f. 273); 2169. Arrendamento. Atualização (f. 275); 2170. Arrendamento. Atualização (f. 277); 2171. Arrendamento. Atualização (f. 279); 2172. Arrendamento. Atualização (f. 281); 2173. Arrendamento. Atualização (f. 283); 2174. Arrendamento. Atualização (f. 285); 2175. Arrendamento. Atualização (f. 287); 2176. Atualização da taxa de utilização de terrenos da Administração Geral do Porto de Lisboa (f. 289); 2177. Atualização da taxa de utilização de terrenos da Administração Geral do Porto de Lisboa (f. 291); 2178. Atribuição de subsídio à comissão da Fábrica da Igreja do Forte da Casa (f. 293). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 2179. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 295); 2180. Loteamento sito nas terras compridas em Vialonga (f. 301); 2181. Habitação degradada. Alhandra (f. 303); 2182. Habitação degradada. Alhandra (f. 305); 2183. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 307); 2184. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 309); 2185. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 311); 2186. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 313); 2187. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 315); 2188. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 317); 2189. Auto de vistoria para o rés do chão esquerdo inserido no prédio sito na Rua 2 de Abril, n.º 6. Santa Sofia. Vila Franca de Xira (f. 319); 2190. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 321). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 2191. Reparação da varredora Schmidt 150 RN 51 (f. 324); 2192. Reparação da varredora Schmidt 150 RR 03 (f.331); 2193. Instalação elétrica da pista de atletismo. Centro de Atletismo Municipal de Alhandra (f. 341); 2194. Autoestrada A1. Lanço Lisboa/Vila Franca de Xira. Passagens inferiores 9 e 16 (f. 349); 2195. Reparação da varredora Schmidt RR 03 (f. 352); 2196. Acesso ao cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 356); 2197. Escola primária do Forte da Casa. Remodelação das instalações elétricas (f. 363) 2198. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa. Reparação da cobertura (f. 365); 2199. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra (f. 369); 2200. Sala polivalente na escola da Icesa. Vialonga (f. 376); 2201. Viatura QQ-07-28. Reparação (f. 380); 2202. Passagem superior rodoviária a Vila Franca de Xira linha férrea em Povos (f. 387). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 2203. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 395); 2204. Relação de atos praticados pelo vereador António Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 397); 2205. Mercado retalhista da Póvoa de Santa Iria. Obras de conservação (f. 413); 2206. Lugares vagos no interior do mercado retalhista de Vila Franca de Xira. Desocupação (f. 416); 2207. Assinatura do convénio com "Os sentinelas" (f. 418); 2208. Pedido de subsídio para apoio da obra referente às instalações náuticas da União Desportiva Vilafranquense (f. 426). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 2209. Acordo de fornecimento de serviços entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a União Desportiva Vilafranquense (f. 430); 2210. Instituições particulares de solidariedade social. Idosos e deficientes para 1993. Atribuição de subsídio anual 1993 (f. 433); 2211. Assinatura de protocolos (f. 437); 2212. Instituições particulares de solidariedade social de infância. Atribuição de subsídio anual 1993 (f. 443); 2213. Instituições de infância. Subsídio para pequenas obras referente a 1993 (f. 446); 2214. Instituições de idosos. Subsídio para pequenas obras (f. 449); 2215. Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo. Transferência de verba (f. 452); 2216. União Desportiva Vilafranquense. Atribuição de subsídio (f. 456); 2217. Escola Primária n.º 3 de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 458); 2218. VFX 2000. Atletismo. Prova de estrada. Atribuição de subsídio (f. 460); 2219. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 462); 2220. Escola EB1 do Forte da Casa. Atribuição de subsídio para o projeto educativo (f. 464); 2221. Deslocação de crianças da escola n.º 3 de Vialonga para a CERCI-Póvoa. Pagamento de transporte (f. 466); 2222. Desporto. Plano de desenvolvimento do ténis de mesa. Programa (f. 472); 2223. Instalação do ATL. Atividades de tempos livres. Bairro da pedra furada. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 475); 2224. Escola 1.º Ciclo Ensino Básico do Forte da Casa. Atribuição de subsídio a crianças carenciadas (f. 481); 2225. Escola Secundária Gago Coutinho Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 483); 2226. Acordo de fornecimento de serviços entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Instituto de Apoio à Comunidade do Forte da Casa (f. 485); 2227. Campeonato nacional. Federação Portuguesa de Karaté. Classificação de karatecas do Futebol Clube de Alverca (f. 487); 2228. Subsídio para aquisição de um pré-fabricado pelo Instituto de Apoio a Comunidade (f. 490); 2229. Protocolo de apoio financeiro à CERCI-Tejo. Ampliação de instalações (f. 492); 2230. Atribuição de subsídio à CERCI-Tejo (f. 494); 2231. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Encontro de bandas. Atribuição de subsídio (f. 496); 2232. Sociedade Euterpe Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 498); 2233. Apoio financeiro a CERCI-Póvoa. Ampliação de instalações (f. 500); 2234. Livro “Encontro do ensino”. Reforma curricular 1992 (f. 502); 2235. Revista "Arvorada". Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE) (f. 506). F) SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO: 2236. Abastecimento de água ao concelho. Plano geral (f. 510); G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 2237. Subserra reclamações de proprietários de terreno (f. 518); 2238. Intervenção de despedida do mandato (f. 519); 2239. Rebentamento de conduta de abastecimento de água (f. 520); 2240. Reunião da Associação dos Municípios da Lezíria do Tejo (AMLT) (f. 521); 2241. Intervenção de despedida de mandato (f. 522); 2242. Intervenções de despedida de mandato (f. 523); 2243. Intervenção de despedida de mandato (f. 524); 2244. Intervenção de despedida de mandato (f. 525); 2245. Vereador Acácio Barreiros. Declaração de despedida (f. 528); 2246. Centro de atividades paroquiais de Alhandra (f. 530); 2247. Última reunião de câmara municipal neste mandato (f. 531); A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a agenda e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, seguindo-se os assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 148. Chefes de divisão. Nomeação (f. 6); 149. Licença sem vencimento (f. 9); 150. Contrato a termo certo. Rescisão (f. 13); 151. Nomeação de inquiridor para processo de inquérito disciplinar (f. 15); 152. Nomeação de Delegado da Direção Geral dos Espetáculos e do Direito de Autor (f. 26); 153. Síntese de legislação (f. 28); 154. Minutas de contratos (f. 29); 155. Informação municipal (f. 54); 156. Balancetes (f. 58); 157. Pagamentos autorizados (f. 61); 158. VIII Congresso (extraordinário) da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) (f. 63); 159. Fornecimento de equipamento audiovisual para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Libertação de garantia (f. 74); 160. Aquisição de equipamento audiovisual para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 78); 161. Aquisição de equipamento didático (f. 84); 162. Aquisição de mobiliário para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Retificação de adjudicação (f. 100); 163. Reparação da viatura BG-02-07. Libertação de garantia bancária (f. 105); 164. Informática. Autorização de despesa (f. 107); 165. Aquisição do prédio urbano (f. 109); 166. Atualização do protocolo com a UNICARO para 1993 (f. 114); 167. Associação Nacional de Municípios Portugueses. Quota de 1993 (f. 121); 168. Desoneração do direito de preferência sobre o lote 234 da Quinta da Coutada (f. 124); 169. Restituição de valor cobrado em excesso (f. 126); 170. Restituição de valor cobrado em excesso (f. 128); 171. Loteamentos em reconversão. Proposta de alteração aos regulamentos específicos por atualização das comparticipações individuais (f. 130); 172. Projeto de arquitetura e demolição. Vila Franca de Xira. Circuitos, Ld.ª (f. 151); 173. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito na Terra da Eira, em São João dos Montes (f. 173); 174. Contrato desenvolvimento para habitação (f. 176); 175. Reparação do fogo sito na Quinta da Formigueira. Alverca do Ribatejo (f. 178); 176. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 180); 177. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 182); 178. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 184); 179. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 186); 180. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 188); 181. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 190); 182. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 192); 183. Habitação degradada. A-dos-Loucos. São João dos Montes (f. 195); 184. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 199). B) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 185. Assistência técnica aos sistemas de sinalização luminosa automática do trânsito no concelho para 1993 (f. 203); 186. Restauro da capela e anexos adjacentes do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira (f. 207); 187. Passagem superior à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 209). C) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 188. Protocolos (desporto) (f. 212); 189. Protocolos (cultura) (f. 222); 190. Grande Prémio de Ciclismo “A Capital” (f. 243); 191. Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira. Eleição dos novos corpos gerentes (f. 245); 192. Associação Popular de Apoio à Criança. Novos corpos gerentes (f. 249). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 193. Parque Municipal de Campismo. Protocolo com o Clube de Campismo “As Sentinelas” (f. 253). E) PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO: 194. Estabelecimento. Bairro da Pedra Furada (f. 263); F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 195. Prédio sito no lado norte de Alverca junto à estrada nacional 10 (f. 264); 196. Arranjo junto à Casa de São Pedro de Alverca (f. 265); 197. Fundos de coesão (f. 266); 198. Projeto do Pavilhão Gimnodesportivo do Grupo Desportivo de Vialonga (f. 267); 199. Reformados da câmara municipal. Centro de Alegria no Trabalho (CAT) (f. 268); 200. Passagem superior de Alhandra (f. 269); 201. AMAGAZ. Reunião do Conselho Administrativo (f. 270); 202. Barracas (f. 278). G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 203. Presenças (f. 279); 204. Ordem de trabalhos (f. 280); 205. Praça de táxis no Concelho (f. 281); 206. Fórum 93 (f. 284); 207. Publicidade (f. 290); 208. Presidência aberta (f. 291); 209. Estrutura orgânica das forças de segurança (GNR e PSP). Pedido de envio de documentos (f. 292); 210. Ocupação da via pública junto à praça de touros (f. 294); 211. Pagamento aos funcionários municipais (f. 296); 212. Educação física nas escolas (f. 297); 213. Mercados (f. 298); 214. Urbanização da Piambel no Sobralinho (f. 300); 215. Barracas de ciganos (f. 301). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: 1513. Período antes da ordem do dia (f. 7); 1514. Presenças do pessoal dirigente e técnicos (f. 8). A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1515. Síntese de legislação (f. 10); 1516. Balancetes (f. 11); 1517. Pagamentos autorizados (f. 14); 1518. Minutas de contratos (f. 16); 1519. 44.ª mostra filatélica do Núcleo Filatélico de Alhandra (f. 37); 1520. Aquisição do Palácio do Sobralinho (f. 39); 1521. Zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria. Plano de pormenor. Protocolo (f. 40); 1522. Zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria. Plano de pormenor. Ajuste direto (f. 44); 1523. Estágio de jovem pela APJ (f. 53); 1524. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de habitação Económica de Alhandra, CRL. Escritura (f. 55); 1525. Autorização para entrar no lote B, 3.º frente, sito na Rua José Dias da Silva, para proceder à sua desinfeção e limpeza (f. 57); 1526. Programa de apoio à conclusão de instalações de coletividades (f. 83); 1527. Fornecimento de combustíveis e lubrificantes e equipamento para estação de serviços (f. 90). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1528. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 97); 1529. Alienação de parcela de terreno. Instituto das Comunicações de Portugal (f. 100); 1530. Habitação degradada. Auto de vistoria. Castanheira do Ribatejo (f. 104); 1531. Habitação degradada. Auto de vistoria. Povos. Vila Franca de Xira (f. 106); 1532. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 108); 1533. Habitação degradada. Rua Brigadeiro Alberto Fernandes, n.º 12, 1.º esquerdo. Alverca de Ribatejo (f. 110); 1534. Habitação degradada. Vialonga (f. 112); 1535. Legalização de um armazém. Quinta Emilar. Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 114); 1536. Legalização de um armazém. Rua Humberto Delgado, 18, 1.º, Verdelha do Ruivo. Vialonga. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 116); 1537. Legalização de moradia. Arcena Pequena, n.º 3, Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 118); 1538. Proposta de atribuição do fogo, lote 3, letra D, rés do chão, situado na estrada de A-dos-Loucos. Alhandra (f. 119). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1539. Proteção metálica ao recinto de jogos do Polidesportivo da Castanheira do Ribatejo (f. 125); 1540. Supressão de barreiras arquitetónicas na Escola Secundária Alves Redol. Vila Franca de Xira (f. 131); 1541. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa Santa Iria (f. 134); 1542. Recuperação da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca (f. 140); 1543. Construção das novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Acabamentos (f. 143); 1544. Viatura de recolha e transporte de resíduos sólidos de cerca de 26 toneladas. Gasóleo (f. 151); 1545. Regulamento e estacionamento de trânsito na Póvoa Santa Iria (f. 158); 1546. Reparação da viatura Bedford. Matrícula AL-64-43 (f. 160); 1547. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa, Norte. Troços 18, 18-A e 19 no concelho de Loures (f. 163). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1548. Relação dos atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso da competência do presidente da câmara municipal (f. 166); 1549. Feira Anual De outubro. Restrições à venda ambulante (f. 169); 1550. Feira Anual de Outubro. Condicionamento de trânsito na cidade de Vila Franca de Xira (f. 172); 1551. Feira Anual de Outubro. Prevenção de acidentes durante as esperas de toiros (f. 176); 1552. Feira Anual de Outubro. Encerramento de estabelecimentos comerciais (f. 179); 1553. Feira anual de outubro. Aluguer de bravura (f. 182). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1554. Coletividades. Futebol Clube de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 186); 1555. Gabinete de atendimento às coletividades. Alteração ao horário de funcionamento (f. 194); 1556. Desporto. Desporto de Verão. Atribuição de subsídio à União Desportiva Vilafranquense (f. 197); 1557. Desporto. Escola Municipal de Natação. Funcionamento (f. 199); 1558. Grande prémio de atletismo de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 203); 1559. Desporto. Pista de atletismo de Alhandra. Adjudicação dos trabalhos de limpeza e manutenção (f. 206); 1560. Desporto. Deslocação a Sevilha. Subsídio à União Desportiva Vilafranquense (f. 209); 1561. Desporto. II encontro cicloturista da USL/CGTP-In. Atribuição de subsídio (f. 212); 1562. Educação. Atribuição de subsídio às escolas primárias para manutenção das máquinas fotocopiadoras (f. 217); 1563. Educação. Limpeza do Centro de Recursos e Animação Educativa (CRAE). Transferência de verba (f. 219); 1564. Educação. Recarga de extintores. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 222); 1565. Ação social. Semana do deficiente "intervir para integrar". Programa (f. 226); 1566. Cultura. Fornecimento de fotocópias ao museu municipal de Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca (f. 229); 1567. Cultura. Limpeza do auditório municipal em Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca (f. 232); 1568. Cultura. Atribuição de subsídio à companhia teatral In-Estética (f. 235); 1569. Atribuição de subsídio a jovem (f. 237). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1570. Erradicação de barracas (f. 240); 1571. Cinema foca. Forte da Casa (f. 241); 1572. Obra do centro comercial. Vila France de Xira (f. 243); 1573. Dia Municipal do Bombeiro (f. 244); 1574. Estacionamento de autocarros da Rodoviária do Alentejo na cidade de Vila Franca de Xira (f. 245); 1575. Exposição “A arte, a natureza e a cidade” (f. 248); 1576. Feira Anual de Outubro 1993 (f. 249); 1577. Dia Municipal da Música (250); 1578. III Bienal de Fotografia (f. 251); 1579. Associação dos Artistas Plásticos de Vila Franca de Xira (f. 252); 1580. Salubridade pública (f. 253); 1581. Barreiras arquitetónicas (f. 254); 1582. Espaço da Comissão Municipal de Idosos integrado na Feira de Outubro. Salão de Artesanato (f. 256); 1583. Variante de Alverca do Ribatejo (f. 258); 1584. Receção aos professores (f. 260). G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1585. Período de intervenção aberto ao público (f. 262). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: 1034. Período antes da ordem de trabalhos (f. 10). A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1035. Concurso externo para preenchimento de lugares de fiel de armazém ou mercados e feiras. Nomeação (f. 13); 1036. Concurso público para admissão de terceiros-oficiais. Nomeações (f. 15); 1037. Nomeação do adjunto do presidente da câmara municipal (f. 18); 1038. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da carreira técnica superior (direito). Homologação da ata do júri (f. 20); 1039. Concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de servente. Homologação da ata do júri (f. 23); 1040. Exoneração (f. 26); 1041. Exoneração do lugar de auxiliar de serviços gerais (f. 28); 1042. Síntese de legislação (f. 33); 1043. Balancetes (f. 34); 1044. Minutas de contratos (f. 37); 1045. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 58); 1046. Xira Infantil/93. Almoço de inauguração (f. 60); 1047. Abertura de concurso limitado para aquisição de uma viatura ligeira mista. Aprovação de peças (f. 62); 1048. Acerto de contas com a EDP (f. 71); 1049. Terceira alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 76); 1050. Concessão de estágios. Alunos do 12.º ano do curso técnico profissional (f. 91); 1051. Aquisição de contentores em pé com capacidade de 110 litros (f. 95); 1052. Autoestrada A1. Sublanços Sacavém/Vila Franca de Xira. Viaduto de Vila France de Xira (f. 97); 1053. Geminação com Cabo Verde. Constituição de fundo (f. 98); 1054. Associação de municípios para o gás (f. 99); 1055. Aquisição de medidor de tensão arterial pela câmara municipal (f. 101); 1056. Preços praticados nos bares da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 103). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1057. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 106); 1058. Construção de prédio no lote 10, na Quinta do Cabo, Povos, em Vila Franca de Xira. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 112); 1059. Taxa de urbanização. Sem agravamento. Rua projetada, n.º 6, rés do chão. Alfatar. Alverca do Ribatejo (f. 116); 1060. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 119); 1061. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 121); 1062. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 123); 1063. Habitação degradada. Povos. Vila Franca de Xira (f. 125); 1064. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 127); 1065. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 129); 1066. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 131); 1067. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 133); 1068. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 135); 1069. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 137); 1070. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 139); 1071. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 141); 1072. Plano de pormenor da zona de expansão de Vialonga (f. 143); 1073. Receção definitiva de obras de infraestruturas de um loteamento sito no Casal da Aboboreira (continuação da Rua 25 de Abril) em Vialonga (f. 148); 1074. Receção definitiva de obras de infraestruturas de um loteamento sito na Courela do Gentil. Casal da Aboboreira em Vialonga (f. 151); 1075. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Casal do Mosteiro, Cotovios. São João dos Montes (f. 154); 1076. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública (f. 156); 1077. Legalização de moradia na Rua Ramiro Correia em Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização. Sem agravamento (f. 158); 1078. Taxa de urbanização. Sem agravamento. Matos da Boiça. Casal Novo. Vila Franca de Xira (f. 160). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1079. Toponímia em Vila Franca de Xira (f. 166); 1080. Autoestrada A1. Sublanços Sacavém/Alverca e Vila Franca de Xira. Barreiras acústicas (f. 196); 1081. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Castanheira do Ribatejo (f. 199); 1082. Empreitada da campanha de luta ani-murina na área do concelho de Vila Franca de Xira (f. 202); 1083. Arranjo exterior na Calçada da Fonte Nova (f. 209); 1084. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Pintura de cubas e trabalhos diversos (f. 212); 1085. Escola primária de Arcena, Alverca do Ribatejo. Pinturas exteriores (f. 215); 1086. Escola Secundária Alves Redol, Vila Franca de Xira. Supressão de barreiras arquitetónicas. Instalações sanitárias e rampas (f. 218); 1087. Escola Primária n.º 2 de Alhandra. Alteração (f. 221); 1088. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliação (f. 224); 1089. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Contentores de 90 litros (f. 227); 1090. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Papeleiras (f. 231); 1091. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Contentores de 1.100 litros (f. 235); 1092. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Contentores de 800 litros (f. 238). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1093. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação de competência do presidente da câmara municipal (f. 243); 1094. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 252); 1095. Pedido de mudança de titularidade do lugar cativo n.º 79 do Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 256); 1096. Cobrança de taxas no Mercado Retalhista de Alhandra (f. 259); 1097. Festa do Colete Encarnado 1993. Eletrificação (f. 262); 1098. Festa do Colete Encarnado 1993. Fornecimento de som (f. 266); 1099. Festa do Colete Encarnado 1993. Alugues de bravura (f. 269); 1100. Horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais (f. 272). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1101. Instituto de Apoio à Comunidade. Aval financeiro (f. 277); 1102. Noites de verão/93. Proposta de programa (f. 288); 1103. Geminação com Villejuif. Estágio de desportos náuticos na Bretanha. Constituição de fundo (f. 292); 1104. Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos. Atribuição de subsídio (f. 294); 1105. Escola Secundária Infante D. Pedro de Alverca. Clube de Montanhismo. Atribuição de subsídio (f. 297); 1106. Futebol Clube de Alverca. Secção de Karaté (f. 305); 1107. Jovens cristãos de Vialonga, Póvoa e Forte da Casa. Atribuição de subsídio através da fábrica da Igreja Paroquial do Sagrado Coração de Jesus do Forte da Casa (f. 307); 1108. Idosos. Intercâmbio com a Madeira. Atribuição de subsídio à Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI) (f. 309); 1109. Idosos. Intercâmbio com a Madeira. Atribuição de subsídio à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira (f. 311); 1110. Edição do livro “Apontamentos sobre a História do Movimento Republicano” no concelho de Vila Franca de Xira (f. 313); 1111. Bibliotecas. Horários de verão (f. 323); 1112. Concurso de Desenho Infantil. “Outras formas de contar” (f. 326); 1113. Organização do IV Troféu de Pesca Cidade de Vila Franca de Xira. Clube de Amadores de Pesca. Atribuição de subsídio (f. 330); 1114. Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa. VI Gimno Forte. Atribuição de subsídio (f. 332); 1115. Idosos. Intercâmbio com o Porto. Constituição de fundo (f. 335); 1116. Geminação com Villejuif. Constituição de fundo (f. 337); 1117. Pavilhão Municipal da Juventude e do Desporto no Forte da Casa. Aprovação do horário de verão (f. 339); 1118. Hospital Distrital de Vila Franca de Xira. Subsídio para aquisição de sistema de procura de pessoas para serviços de urgências (f. 341); 1119. Exposição de gravuras "Tauromaquia do Goya". Pagamento de seguro (f. 344); 1120. Agenda do professor. Adjudicação à empresa Soartes (f. 353). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1121. Horário de funcionamento dos bares. Indeferimentos (f. 359); 1122. Apoio a deficientes (f. 361); 1123. Idosos. Programa de férias na Madeira (f. 362); 1124. Intervenção do vereador Joaquim Jesus (f. 363); 1125. Prémio municipal de recuperação arquitetónica (f. 367); 1126. Passagem superior para peões, com rampas, em Alhandra (f. 374); 1127. Encontro “O planeta em que vivemos” (f. 375); 1128. Carta verde do concelho de Vila Franca de Xira (f. 376); 1129. Demolição do café Lys (f. 383); 1130. Loteamento do Gentil em Vialonga (f. 385); 1131. Edifício na Avenida 25 de Abril (f. 386); 1132. Pavilhão municipal do desporto e da juventude do Forte da Casa (f. 387); 1133. Projeto Via Forte (f. 388); 1134. Pedido de aval financeiro. Instituto de Apoio à Comunidade (f. 389); 1135. Colete Encarnado (f. 390). G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1136. Extensão do Centro de Saúde do Forte da Casa (f. 392); 1137. Cedência de terreno para a União Desportiva do Forte da Casa (f. 393); 1138. Zona entre os bombeiros e o pavilhão, no Forte da Casa (f. 394); 1139. Abertura do Caminho do Lagar (f. 395); 1140. Construção da Sede Social da Junta de Freguesia do Forte da Casa (f. 396); 1141. Parques de estacionamento no Forte da Casa (f. 397); 1142. Estrada de Vialonga (f. 398); 1143. Condutas de água e problemas de esgotos, no Forte da Casa (f. 399); 1144. Escola C+S do Forte da Casa (f. 400); 1145. Alargamento do cruzamento da estrada da Verdelha (f. 401); 1146. Campo de futebol de 11 no Forte da Casa (f. 402); 1147. Mercado em frente da igreja (f. 403); 1148. Recolha do lixo e Estrada Fernando Pessoa, no Forte da Casa (f. 404); 1149. Passeios por empedrar e espaços ajardinados (f. 405). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 965. Síntese de legislação (f. 8); 966. Balancetes (f. 9); 967. Pagamentos autorizados (f. 12); 968. Concurso externo para provimento de lugares de fiel de armazém ou mercados e feiras. Nomeação (f. 14); 969. Rescisão de contrato a termo certo (f. 16); 970. Minutas de contratos (f. 18); 971. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 48); 972. Relação de atos da competência da câmara municipal subdelegados e praticados pela diretora do departamento de administração geral (f. 51); 973. Relação de atos da competência da câmara municipal, subdelegados e praticados pelo chefe da secção de compras e armazéns (f. 53); 974. Circular normativa dos horários de trabalho dos funcionários da câmara municipal e serviços municipalizados (f. 55); 975. Segunda alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 66); 976. Aquisição de equipamento de cafetaria (f. 93); 977. Atualização de vencimentos dos funcionários públicos. Adicional à remuneração de 2% (f. 95). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 978. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 100); 979. Loteamento no Bom Sucesso, em Alverca do Ribatejo (f. 104); 980. Loteamento de terreno em A-de-Freire, São João dos Montes. Processo especial (f. 107); 981. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento sito em Povos. Vila Franca de Xira (f. 110); 982. Loteamento do Casal do Pocinho, no Forte da Casa. Restituição de valor cobrado em excesso (f. 113); 983. Obras ilegais. Construção de moradia no lote 23. Casal do Freixo. Zona Alta, Vialonga. (f. 115); 984. Urbanização da Quinta da Piedade. 2.ª fase. (f. 118); C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 985. Arruamentos no loteamento dos Casalinhos. Vialonga (f. 123); 986. Centro de dia para a 3.ª idade no Sobralinho. 2.ª fase. Acabamentos (f. 126); 987. Arruamentos no loteamento dos Enxordeiros. Alverca do Ribatejo (f. 134); 988. Escola arquitetónicas. Escola C+S de Vialonga. Supressão de barreiras (f. 140); 989. Autoestrada A1. Sublanço Alverca do Ribatejo. Vila Franca de Xira. Remodelação do novo nó de Vila Franca de Xira. Rotunda com a estrada nacional 1. Projeto de execução (f. 143); 990. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 146); 991. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliação (f. 149); 992. Arranjo exterior na Calçada da Fonte Nova. Vila Franca de Xira (f. 152); 993. Escola primária n.º 2 de Alhandra. Alterações (f. 155). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 994. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 159); 995. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 165); 996. Mercado de levante de Alhandra. Atualização de renda. Administração do Porto de Lisboa (f. 171); 997. Festa do Colete Encarnado 1993. Editais (f. 181); 998. Projeto de florestação da Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 187). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 999. Edição do catálogo da exposição “Festas, romarias e arraiais”. Adjudicação (f. 205); 1000. Núcleo Cultural Recreativo e Desportivo da Chasa. IV Raid Cicloturismo. Atribuição de subsídio (f. 210); 1001. Deslocação da banda da Sociedade Euterpe Alhandrense. Constituição de fundo para as despesas com a delegação da câmara municipal (f. 213); 1002. Idosos. Programa de férias na Madeira (f. 215); 1003. Escola secundária Dr. Sousa Martins. Atribuição de subsídio (f. 217); 1004. Associação de Pais da Escola C+S da Quinta da Piedade. Atribuição de subsídio (f. 220). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1005. Plano de subsídios para as instituições particulares de solidariedade social (f. 223); 1006. Reunião com a Cercitejo (f. 224); 1007. A aquisição de aparelho médico para o Centro de Reformados da Calhandriz (f. 225); 1008. Justificação de ausência na reunião interautarquias (RIA) (f. 226); 1009. Condicionamento de trânsito no Largo da Misericórdia, em Vila Franca de Xira (f. 227); 1010. Loja de pronto a vestir. Vila Franca de Xira (f. 228); 1011. Barracas no concelho (f. 229); 1012. Obras de remodelação das bombas de combustível, na zona do Bairro do Paraíso (f. 231); 1013. Entulhos de obras na via pública (f. 232); 1014. Venda de diversos produtos na saída da ponte de Vila Franca de Xira (f. 233); 1015. Ciganos no Sobralinho (f. 234); 1016. Barraca junto ao Instituto de Apoio à Comunidade (f. 235); 1017. Pareceres emitidos pela GNR (f. 236); 1018. Geminação. Colete Encarnado/93 (f. 237); 1019. Deslocação do presidente da câmara municipal a Bruxelas (f. 238); 1020. Instalações da comissão de moradores do Bairro Nascente do Cabo. Vialonga (f. 239). G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 1021. Presenças (f. 241); 1022. Regulamento do novo cemitério da Póvoa de Santa Iria (f. 242); 1023. Recolha de viaturas nas freguesias (f. 243); 1024. Repavimentação na Póvoa de Santa Iria (f. 244); 1025. Rutura na conduta de água no largo da Rua da República, na Póvoa de Santa Iria (f. 245); 1026. Acampamentos de ciganos em Vialonga (f. 246); 1027. Publicidade exterior em placares (f. 247); 1028. Toponímia (f. 249); 1029. Reuniões com as juntas de freguesia (f. 251); 1030. Zona degradada no Forte da Casa (f. 253); 1031. Adicional de 2% (f. 254); 1032. Aplicação do subsistema da ADSE ao pessoal das autarquias locais (f. 255); 1033. Praça de táxis no concelho (f. 267). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 876. Síntese de legislação (f. 9); 877. Balancetes (f. 11); 878. Pagamentos autorizados (f. 14); 879. Concursos externos. Nomeações (f. 16); 880. Exonerações (f. 19); 881. Minutas de contratos (f. 23); 882. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 42); 883. Encargos de anos findos (f. 49); 884. Ocupação de terreno da Junta Autónoma das Estradas (JAE)/Companhia das Lezírias (f. 52); 885. Circular normativa. Trabalho extraordinário noturno e em dias de descanso semanal, complementar e em feriados (f. 58); 886. Concessão da exploração do bar das piscinas de Vila Franca de Xira. Libertação de garantia bancária (f. 69); 887. Associação para o Bem-estar Infantil de Vila Franca de Xira (ABEI). Convite (f. 73); 888. Fornecimento de serviços. Jantar dos eleitos locais mandato de 1990/1993 (f. 75); 889. Encerramento do estabelecimento na Rua 24 de Setembro. Vialonga (f. 78); 890. Fornecimento de equipamento de áudio e vídeo para a Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Libertação de garantia bancária (f. 85). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 891. Reparação de pinturas exteriores dos imóveis n.º 49, 50 e 51 da Avenida Afonso de Albuquerque, em Alhandra (f. 90); 892. Concurso limitado para execução do estudo geotécnico do terreno de implantação das bancadas do complexo do Grupo Desportivo de Calhandriz (f. 92); 893. Empreitada referente à prospeção geotécnica do terreno junto a estação elevatória de Subserra (f. 96); 894. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona de expansão de Vialonga (f. 99); 895. Demolição de um imóvel (f. 106); 896. Habitação degradada. Alhandra (f. 110); 897. Habitação degradada. Alhandra (f. 112); 898. Habitação degradada. Sobralinho (f. 114); 899. Habitação degradada. Vialonga (f. 116); 900. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 118); 901. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 120); 902. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 123); 903. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 127); 904. Projeto de loteamento. Quinta do Padre José. Sobralinho. Processo ordinário (f. 130); 905. Loteamento em Vialonga (f. 136); 906. Construção de um edifício multifuncional na Rua Luís de Camões em Vila Franca de Xira (f. 138); 907. Taxa de urbanização. Agravamento (f. 141); 908. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 142); 909. Construção de piscina municipal. Estudo prévio. Alverca do Ribatejo (f. 148). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 910. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa (AML) Norte. Troço 21. Trabalhos imprevistos (f. 156); 911. Autoestrada A1. Sublanço Sacavém/Alverca. Remodelação do nó de Alverca do Ribatejo. Projeto de execução (f. 165); 912. Toponímia em Calhandriz (f. 167); 913. Associação dos Amigos dos Animais de Vila Franca de Xira. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 170); 914. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Jazigos (f. 176); 915. Estrada Municipal de Povos ao Bom Retiro. Vila Franca de Xira. Estudo prévio (f. 187); 916. Instalação de central de produção de betuminosas (f. 192); 917. Piscinas municipais de Vila Franca de Xira. Pintura de cubas e trabalhos diversos (f. 195); 918. Reparações gerais nas Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 199); 919. Novo cemitério da Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa. Edifício da portaria. Póvoa de Santa Iria (f. 202); 920. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 206); 921. Estrada municipal 601. Beneficiação e pavimentação da estrada municipal do Camarão. Vila Franca de Xira (f. 213). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 922. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 219); 923. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 224); 924. Pedido de autorização para execução de obras nas lojas n.º 23 e 24 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 226); 925. Vacatura do lugar n.º 32, placa n.º 3, do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 230); 926. Alteração ao orçamento e plano da Comissão Municipal de Turismo (f. 244). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 927. Escola Secundária Gago Coutinho. Atribuição de subsídio (f. 249); 928. Escola Primária n.º 3 da Póvoa de Santa Iria. Atribuição de subsídio (f. 252); 929. VI Alverquíadas. Atribuição de subsídio (f. 254); 930. Escola C+S Soeiro Pereira Gomes. Atribuição de subsídio (f. 261); 931. Escola Primária n.º 3 de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 263); 932. Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos. Atribuição de subsídio (f. 265); 933. Escola Secundária Gago Coutinho. Atribuição de subsídio (f. 267); 934. Futebol Clube de Alverca. VII torneio internacional de hóquei juvenil. Atribuição de subsídio (f. 270); 935. Escola Preparatória de Vila Franca de Xira. Visita de estudo. Atribuição de subsídio (f. 273); 936. Cercitejo. Eleição de novos corpos gerentes (f. 275); 937. Construção de uma escola secundária ou preparatória em Vialonga (f. 277); 938. Idosos. Passeio de barco a Alcochete (f. 280); 939. Empréstimo de objetos do museu municipal (f. 283); 940. Futebol Clube de Alverca. Atleta de Karaté (f. 286); 941. Equipamentos desportivos para escolas primárias. Transferência de verba (f. 290); 942. Escola Secundária Infante D. Pedro. Prémio jogos florais da programação (f. 294); 943. Desporto de verão (f. 296); 944. VFX 2000. Pagamento de instalações (f. 299); 945. Festival de Teatro 93. Programa (f. 304); 946. Festival de Teatro 93. Proposta de tabela de bilhetes (f. 308). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 947. Cedência de terrenos à Associação para o Bem-estar Infantil de Vila Franca de Xira (ABEI) (f. 311); 948. Extensão do Centro de Saúde do Forte da Casa (f. 312); 949. Barraca junto às instalações do Instituto de Apoio à Comunidade do Forte da Casa (f. 313); 950. Passeio degradado (f. 314); 951. Mastro de bandeiras (f. 315); 952. Depressões na Rua Alves Redol (f. 316); 953. Estacionamento de viaturas da rodoviária nacional no espaço do antigo ciclo preparatório (f. 317); 954. Arbustos junto ao passeio da ponte de Vila Franca de Xira (f. 318); 955. Tapume na Rua José Dias da Silva (f. 319); 956. Painel de publicidade (f. 320); 957. Falta de sinalização no troço 21 (f. 321); 958. Publicidade (f. 322); 959. Parque de estacionamento municipais (f. 323); 960. Nomeação de vereador substituto no período de 5 a 9 de junho. Vereador em substituição do presidente da câmara municipal (f. 324); 961. Aquisição de viaturas (f. 325); 962. Instalações da Comissão de Moradores do Bairro Nascente do Cabo. Vialonga (f. 325); 963. Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (f. 326); 964. Xira-Infantil. Abertura (f. 338). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1320. Síntese de legislação (f. 8); 1321. Balancetes (f. 10); 1322. Pagamentos autorizados (f. 13); 1323. Minutos de contratos (f. 15); 1324. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 57); 1325. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 60); 1326. Transferência de verbas do Stape para a câmara municipal relativa ao recenseamento eleitoral de 1993 (f. 62); 1327. Visita do presidente da assembleia municipal de Santa Catarina ao concelho de Vila Franca de Xira. Agradecimento (f. 64); 1328. Fornecimento de 90 contentores de polietileno de 800 litros de capacidade. Libertação de garantia bancária (f. 66); 1329. Fornecimento de 100 papeleiras. Libertação de garantia bancária (f. 68); 1330. Lançamento de uma derrama em 1994 para financiamento de investimentos (f. 70); 1331. Contribuição autárquica. Definição de taxas a aplicar (f. 73); 1332. Primeira revisão do plano e orçamento da câmara municipal (f. 76). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1333. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 83); 1334. Construção de armação de ferro. Praceta do Cevadeiro, lote 12, em Castanheira do Ribatejo (f. 89); 1335. Auto de vistoria para a casa da porteira inserida no prédio construído no lote 5 sito na Rua Coronel Henrique Mora em Alverca do Ribatejo (f. 91); 1336. Habitação degradada. Vialonga (f. 93); 1337. Habitação degradada. Vialonga (f. 95); 1338. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 97). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANO: 1339. Edifício n.º 2, 94, na Avenida Dr. Sousa Martins em Alhandra. Aquisição de encerados (f. 100); 1340. Iluminação pública na Ponte Marechal Carmona. Vila Franca de Xira (f. 103); 1341. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 105); 1342. Passagem metálica superior para peões sobre a estrada nacional 10 em Alverca do Ribatejo (f. 108); 1343. Vedação da sala polivalente e conjunto escolar adjacente. Vialonga (f. 113); 1344. Arranjo exterior na Calçada da Fonte Nova. Vila Franca de Xira (f. 118); 1345. Ampliação das instalações da Divisão de Informações e Relações Públicas (DIRP) no pátio da câmara municipal, zona da lota. Vila Franca de Xira (f. 131); 1346. Reparação do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 150); 1347. Fornecimento e montagem de vedação metálica periférica no mercado de venda ambulante em Vila Franca Xira (f. 154); 1348. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo. Iluminação exterior (f. 160); 1349. Beneficiações diversas na Escola Primária do Forte da Casa (f. 164); 1350. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa. Reparação da cobertura (f. 168); 1351. Museu do Neo-Realismo. Vila Franca de Xira. Projeto das instalações elétricas e complementares (f. 174); 1352. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira (f. 176); 1353. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Acabamentos (f. 182); 1354. Centro de Dia para a 3.ª Idade no Sobralinho. 2.ª fase. Acabamentos (f. 188); 1355. Viatura de recolha de lixo. 26 toneladas. Aquisição. Concurso público (f. 191); 1356. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 201); 1357. Sinalização luminosa automática do trânsito de Alverca do Ribatejo (f. 209). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1358. Reparação do trator Case da Quinta de Subserra (f. 218). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1359. Xira Infantil. Pagamento de faturas (f. 229); 1360. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. II sarau de ballet e dança jazz (f. 234); 1361. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 236); 1362. Pioneiros de Portugal. Atribuição de subsídio (f. 241); 1363. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 243); 1364. Doação do espólio literário de Soeiro Pereira Gomes (f. 245). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1365. Assuntos apresentados diretamente pelos membros da câmara municipal (f. 257); 1366. Segunda fase da Quinta da Piedade (f. 258); 1367. Barracas (f. 260). A ata conclui com o protocolo de encerramento.