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Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1586) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1587. Abertura do concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico terapeuta da fala de 2.ª Classe do Grupo de Pessoal Técnico (f. 11); 1588. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais. Homologação da ata (f. 14); 1589. Concurso externo para preenchimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais. Homologação da ata do júri (f. 17); 1590. Concurso externo para preenchimento de 10 lugares de operário semiqualificado. Asfaltador. Homologação da ata do júri (f. 20); 1591. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de auxiliar de serviços gerais. Homologação da ata do júri (f. 23); 1592. Concurso externo para preenchimento de cinco lugares de servente. Homologação da ata do júri (f. 27); 1593. Concurso externo para preenchimento de um lugar de ecónomo. Homologação da ata do júri (f. 30); 1594. Concurso externo para preenchimento de três lugares de técnico-adjunto de biblioteca e documentação de 2.ª classe. Nomeação (f. 33); 1595. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal. Mecânico de automóveis. Nomeação (f. 35); 1596. Concurso externo de ingresso para preenchimento de cinco lugares de servente. Nomeação (f. 37); 1597. Concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais. Nomeação (f. 39); 1598. Concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de coveiro. Nomeação (f. 41); 1599. Concurso externo de ingresso para preenchimento de dois lugares de estagiário da carreira de engenheiro (engenharia civil). Nomeação (f. 43); 1600. Nomeação de uma Técnica Superior de 2.ª Classe da carreira técnica superior de Sociologia (f. 45); 1601. Licença sem vencimento por um ano. Regresso ao serviço (f. 47); 1602. Licença sem vencimento por 90 dias (f. 50); 1603. Requisição (f. 53); 1604. Síntese de legislação (f. 56); 1605. Balancetes (f. 59); 1606. Pagamentos autorizados (f. 62); 1607. Minutas de contratos (f. 64); 1608. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 99); 1609. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 101); 1610. Estágios dos Cursos Técnico-Profissionais (f. 103); 1611. Empréstimo de longo prazo para aquisição da Quinta do Palácio do Sobralinho (f. 105); 1612. Plano de atividades e orçamento para 1994 (f. 124); 1613. Regulamento de taxas, tarifas e licenças (f. 130); 1614. Festa do Avante. Agradecimento pela colaboração prestada (f. 167); 1615. Execução do levantamento aerofotogramétrico do concelho. Libertação de garantia bancária (f. 169); 1616. Fornecimento de equipamento de comunicação de dados. Libertação de garantia bancária (f. 174); 1617. Aquisição de uma viatura ligeira mista com cabine dupla e caixa de carga de madeira. Cl 1/93 (f. 176); 1618. Central telefónica para o Gabinete da Apoio à Presidência (f. 181); 1619. Contrato de Assistência Técnica 8818/MOD180, n.º 8725 (f. 188); 1620. Jardim Municipal Constantino Palha. Escultura metálica alusiva ao desporto (f. 191); 1621. Programa Especial de Realojamento. Acordo geral de adesão (f. 194); 1622. Atribuição de um subsídio (f. 207). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1623. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 210); 1624. Loteamento sito no Morgado de Santo António da Bolonha. Póvoa de Santa Iria. Sociedade de Construções Caracol e Filhos, Lda. Pedido de início de obras (f. 214); 1625. Loteamento sito no Morgado de Santo António da Bolonha. Póvoa de Santa Iria. Sociedade de Construções Caracol e Filhos, Ld.ª (f. 216); 1626. Projeto de Infraestruturas da Urbanização da Quinta da Piedade, 2.ª fase. Póvoa de Santa Iria. Quinta da Piedade, Ld.ª (f. 219); 1627. Programa Especial de Realojamento/Castanheira do Ribatejo. Abertura de concurso limitado para execução dos projetos de loteamento, infraestruturas e edifícios (f. 228); 1628. Cedência de terreno à Câmara Municipal para a integração na via pública. Rua projetada à Autoestrada, no Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 256); 1629. Casal da Serra. Cedência de lote (f. 258); 1630. Demolição de prédio em Quintas, alteração do valor da adjudicação (f. 260); 1631. Receção provisória das obras de infraestruturas do loteamento industrial da Quinta do Cabo. Vila Franca de Xira (f. 262); 1632. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento. Quinta do Cavaleiro. Sobralinho (f. 264); 1633. Taxa de urbanização sem agravamento na Rua do Comércio, 5, Casal dos Quintais. Póvoa de Santa Iria (f. 266); 1634. Taxa de urbanização sem agravamento. Rua 28 de Maio e Mártires da Revolução. Póvoa de Santa Iria (f. 268); 1635. Taxa de urbanização sem agravamento. Rua do Alfatar, Vivenda Garcia. Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 270); 1636. Habitação degradada. Vila Franca De Xira (f. 272); 1637. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 274); 1638. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 276); 1639. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 278); 1640. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 280); 1641. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 282); 1642. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 284); 1643. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 286); 1644. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 288); 1645. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 290); 1646. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 292); 1647. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 294); 1648. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 296); 1649. Auto de vistoria. Vila Franca de Xira (f. 298); 1650. Auto de vistoria. Vila Franca de Xira (f. 300); 1651. Auto de vistoria. Póvoa de Santa Iria (f. 302); 1652. Auto de vistoria. Rua Maria Lamas, n.º 17, rés do chão direito. Verdelha de Baixo. Vialonga (f. 304); 1653. Zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria. Plano de Pormenor (f. 306). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1654. Recuperação da cobertura do Palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa de Santa Iria (f. 315); 1655. Toponímia em Vila Franca de Xira (f. 321); 1656. Toponímia. Convites (f. 327); 1657. Toponímia em Vialonga (f. 333); 1658. Acesso ao Cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 338); 1659. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra (f. 341); 1660. Modelação de terrenos no loteamento da Quinta da Coutada. Vila Franca de Xira. Abertura de concurso limitado (f. 349); 1661. Modelação de terrenos no loteamento da Quinta e Nossa Senhora de Fátima. São João dos Montes. Abertura de concurso limitado (f. 355). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1662. Relação dos atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 362); 1663. Relação dos atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso da competência do presidente da câmara municipal (f. 370); 1664. Conta de gerência da Comissão Municipal de Turismo de 1991 (f. 372); 1665. Proposta de eletrificação do Campo do Cevadeiro (f. 381); 1666. Feira Anual de Outubro. Acordo (f. 384); 1667. Cedência do campo de futebol para a Feira Anual de Outubro de 1993 (f. 388); 1668. Proposta de montagem de som no Campo do Cevadeiro (f. 391). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1669. Escola Primária de Trancoso de Baixo. Subsídio para instalação de telefone (f. 395); 1670. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Secção Náutica. Atribuição de subsídio (f. 397); 1671. Escola Preparatória de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 402); 1672. Cercis do concelho. Atribuição de subsídio (f. 405); 1673. Instituições de infância do concelho. Programa de Apoio Médico. Atribuição de subsídio (f. 408); 1674. Parque infantil instalado no Campo do Cevadeiro. Aquisição de brinquedos (f. 411); 1675. Instituição de Apoio aos Idosos e Reformados de São Romão, Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 416); 1676. XIII Salão de Artesanato. Almoço convívio (f. 418). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1677. Plano de Desenvolvimento Regional (f. 421); 1678. Campanha “Regularizar é preciso. Tejo. Um rio, uma riqueza”. Descida do Tejo Vila Franca de Xira-Lisboa, 21 de outubro (f. 422); 1679. Venda de diversos produtos à entrada de Vila Franca de Xira (f. 424); 1680. Propaganda política (f. 425); 1681. Feira Anual de Outubro de 1993 (f. 426); 1682. Expositores para o mercado (f. 429); 1683. Obras no mercado de levante (f. 430); 1684. Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) (f. 431). G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 1685. Presenças (f. 433); 1686. Período antes da ordem de trabalhos (f. 434); 1687. Publicidade (f. 435); 1688. Plano e orçamento para 1994 (f. 438); 1689. Revisão da tabela de taxas (f. 439); 1690. Dia Mundial do Bombeiro (f. 440). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a agenda e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1774) e a deliberação relativa ao único assunto previsto na agenda: plano de atividades e orçamento da câmara municipal (delib. 1775), com documentação de apoio. A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1691) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: 1692. Período antes da ordem do dia (f. 8). A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1693. Quadro de Pessoal da Câmara (f. 10); 1694. Concurso externo para preenchimento de lugares de auxiliar administrativo. Nomeação (f. 24); 1695. Concurso interno condicionado para preenchimento de quatro lugares de primeiro-oficial administrativo. Nomeação (f. 26); 1696. Nomeação de uma técnica superior de Psicologia de 2.ª Classe (f. 28); 1697. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais (f. 30); 1698. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de auxiliar de serviços gerais. Nomeação (f. 32); 1699. Concurso externo para preenchimento de dez lugares de operário semiqualificado. Asfaltador. Nomeação (f. 34); 1700. Licença sem vencimento por 90 dias (f. 36); 1701. Síntese de legislação (f. 39); 1702. Balancetes (f. 41); 1703. Pagamentos autorizados (f. 44); 1704. Minutas de contratos (f. 46); 1705. Centro de Emprego e Formação Profissional. Programas Ocupacionais (f. 76); 1706. Sexta alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 79); 1707. Plano de atividades e orçamento para 1994 (f. 107); 1708. Comemorações do 25.º aniversário da Fundação do CEBI (f. 108); 1709. Declaração em falhas (f. 111); 1710. Secretário das Câmaras e dos Conselhos de Administração dos Serviços Municipalizados. Aplicabilidade dos artigos 14.º, n.º 1 e 27.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo (f. 114); 1711. Uso permanente da bandeira nacional no edifício dos paços do município (f. 121); 1712. Fornecimento de um cilindro vibratório de dois rolos. Libertação de garantia bancária (f. 126); 1713. Escola primária da Vala do Carregado. Compra de terreno. Guilamar, Ld.ª. Retificação de valores (f. 128); 1714. Encargos de anos findos (f. 132); 1715. Renovação do contrato de assistência técnica ao software Elenix (f. 135); 1716. Renovação do contrato de assistência técnica à máquina Offset, modelo 211, n.º 27B950 (f. 138). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1717. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 142); 1718. Urbanização de cananas. Cedência de parcelas de terreno à câmara municipal. Sobralinho (f. 149); 1719. Atualização de taxa de urbanização. Loteamento no Olival da Porta. Vialonga (f. 156); 1720. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 158); 1721. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 160); 1722. Habitação degradada. São João dos Montes (f. 162); 1723. Habitação degradada. Alhandra (f. 164); 1724. Habitação degradada. Reparação de Habitação Municipal. Alverca do Ribatejo (f. 166); 1725. Loteamento de terreno. Casal Bisau. A-de-Parceira. São João dos Montes (f. 168); 1726. Restituição de valor cobrado em excesso. São João dos Montes (f. 175); 1727. Avaliação de lotes e áreas de domínio público da Terra da Pastoria. Forte da Casa. Correspondentes às parcelas 1 e 19 (f. 177). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1728. Escola Pré-Primária de Povos. Vila Franca de Xira (f. 185); 1729. Escola C+S de Vialonga. Cobertura para a rampa de deficientes (f. 187); 1730. Viatura de recolha de lixo (f. 190); 1731. Recuperação da cobertura do Palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa Santa Iria (f. 202); 1732. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 205); 1733. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras/Fonte do Vale. Vialonga (f. 208); 1734. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 214); 1735. Sala Polivalente da Escola da Icesa. Vialonga (f. 217). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1736. Parque Municipal de Feiras e Exposições. Reparação da rede de vedação. Anulação de concurso (f. 235); 1737. Pedido de subsídio para custear despesas com o Rancho Típico Infantil e Juvenil do Bairro da Mata (f. 240); 1738. Mercado de levante em Vila Franca de Xira. Aquisição de expositores. Anulação do concurso (f. 242). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1739. Transporte de crianças para o Núcleo de Apoio a Crianças Deficientes Auditivas (NACDA) (f. 248); 1740. Juventude da Castanheira. Atribuição de subsídio (f. 252); 1741. Encontro de Juventude “Racismo e Xenofobia” (f. 256); 1742. Cercipóvoa. Órgãos Sociais (f. 258); 1743. Centro de Recursos de Animação Educativa (CRAE). Inquérito 1992/93. Atribuição de subsídio (f. 261); 1744. Companhia Teatral In.Estética. Atribuição de subsídio (f. 264); 1745. IX Meia Maratona. Prémios monetários. Constituição de fundo (f. 266); 1746. Escola Primária do Sobralinho. Atribuição do subsídio para funcionamento de ateliers (f. 268); 1747. Escola Primária n.º 2 de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio para funcionamento das atividades de tempos livres (f. 271). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1748. Semana do Deficiente (f. 275); 1749. Ensino. Transferência de documentação (f. 276); 1750. Comunicado. Centro de Dia para a Terceira Idade do Sobralinho (f. 277); 1751. Barreiras arquitetónicas (f. 278); 1752. Insalubridade pública (f. 279); 1753. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 280); 1754. Iniciativas no Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 281); 1755. Simulacro de sismo na Escola Secundária Gago Coutinho de Alverca do Ribatejo (f. 282); 1756. Descida no Tejo, 21 de outubro. Associação dos Municípios da Lezíria do Tejo (AMLT) (f. 283); 1757. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 284); 1758. Taludes junto aos pontões da autoestrada. Aldeia do Sobralinho (f. 285); 1759. Armazéns frente à Previdente (f. 286); 1760. Arruamentos do Jardim Parque de Alverca do Ribatejo (f. 287); 1761. Reunião do Conselho de Administração da Amagás (f. 288); 1762. Reunião dos loteamentos em reconversão (f. 289); 1763. Linha do Norte. Projeto de contrato. Programa para a passagem superior de Alverca do Ribatejo (f. 290); 1764. Carta/comunicado aos munícipes sobre o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) (f. 297); 1765. III Bienal de Fotografia (f. 304); 1766. Descerramento de placas toponímicas (f. 305); 1767. Ministério do Ambiente e Recursos Naturais. Reunião (f. 306); 1768. Rotary Clube (f. 307); 1769. Centro de Performance Humana (f. 308); 1770. Instituto de Mecatrónica (f. 309); 1771. Reunião do Conselho da Região. Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) (f. 310); 1772. Brochura “O concelho em que vivemos” (f. 311); 1773. Dia da Marinha (f. 312). A ata não conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1776) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1777. Síntese de legislação (f. 9); 1778. Balancetes (f. 10); 1779. Pagamentos autorizados (f. 13); 1780. Concurso externo para preenchimento de lugares de técnico auxiliar de 2.ª classe da carreira de técnico profissional de Museografia. Nomeação (f. 15); 1781. Concurso externo para preenchimento de um lugar de ecónomo. Nomeação (f. 17); 1782. Concurso interno geral para preenchimento de dois lugares de operário semiqualificado principal. Asfaltador. Homologação da ata do júri (f. 19); 1783. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário semiqualificado principal. Costureira. Homologação da ata do júri (f. 22); 1784. Pedido de autorização para exercer atividade docente em instituições de Ensino Superior (f. 25); 1785. Minutas de contratos (f. 27); 1786. Quadro de Pessoal da Câmara Municipal (f. 56); 1787. Plano de atividades do município para 1994 (f. 70); 1788. Orçamento da câmara municipal para 1994 (f. 98); 1789. Orçamento da Comissão Municipal de Turismo para 1994 (f. 122); 1790. Desinfeção e limpeza do 3.º frente, lote 3, sito na rua José Dias da Silva (f. 125); 1791. Aquisição de viatura para recolha e transporte de resíduos sólidos (f. 131); 1792. Aquisição de retroprojetores para as escolas. Retificação (f. 139); 1793. Aquisição de tabelas de basquetebol (f. 142); 1794. Fornecimento de um sistema de gestão e controle de assiduidade. Libertação de garantia bancária (f. 145); 1795. Fornecimento de equipamento metrológico. Libertação de garantia bancária (f. 147); 1796. Aquisição de computador (f. 149); 1797. Software Elenix. Atualização da licença de utilização (f. 152); 1798. Assistência técnica de equipamento de informática (f. 156); 1799. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais (f. 160); 1800. Quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1994 (f. 164); 1801. Orçamento e plano dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1994 (f. 173); 1802. Cedência em direito de superfície. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL. Delegação de poderes (f. 175); 1803. Cedência em direito de superfície. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL, (f. 194); 1804. Proposta de renovação do empréstimo com a Caixa Geral de Depósitos (f. 197); 1805. Deslocação de um cientista russo a Portugal (f. 199). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1806. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação de competência da câmara municipal (f. 201); 1807. Concurso limitado para a execução de projetos de edifícios e infraestruturas do Bairro Social da Castanheira do Ribatejo. Programa Especial de Realojamento (f. 206); 1808. Loteamento em A-dos-Loucos. São João dos Montes. Taxa de urbanização (f. 218); 1809. Loteamento de terreno. Quintas das Índias. Vialonga. Junção de peças (f. 221); 1810. Restituição de valor cobrado em excesso. Póvoa de Santa Iria (f. 226); 1811. Moradia Unifamiliar. Lugar das Quintas. Castanheira do Ribatejo. Permuta de terrenos/retificação de arruamento (f. 228); 1812. Habitação degradada. Alhandra (f. 230); 1813. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 232); 1814. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 234); 1815. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 236); 1816. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 238); 1817. Habitação degradada. Alhandra (f. 240); 1818. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 242); 1819. Habitação degradada. Povos. Vila Franca de Xira (f. 244). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1820. Muros de vedação no Parque de Campismo de Vila Franca de Xira (f. 247); 1821. Modelação de terrenos na Quinta da Nossa Senhora de Fátima. São João dos Montes (f. 254); 1822. Modelação de terrenos na Quinta da Coutada. Vila Franca de Xira (f. 259); 1823. Escola Primária do Forte da Casa. Vedação metálica (f. 279); 1824. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Campas particulares (f. 281); 1825. Nova igreja do Forte da Casa. Execução do Ramal (f. 287); 1826. Instalação da Central de Produção de Betuminosas. Protocolo com a Cobetar (f. 289). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1827. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação de competência do presidente da câmara municipal (f. 295); 1828. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 298). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1829. Escola Primária n.º 1 de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio para manutenção da máquina fotocopiadora (f. 301); 1830. Casa do Povo de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio para apoio a obras (f. 303); 1831. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio e pedido de transporte (f. 306); 1832. Guia do Idoso. Aquisição de exemplares. Autorização de despesa (f. 309); 1833. Centro Paroquial Casa de São José. Obras (f. 314); 1834. União das Instituições Particulares de Solidariedade Social. Eleição de novos corpos gerentes (f. 316); 1835. Federação Portuguesa das Coletividades de Cultura e Recreio. Atribuição de subsídio (f. 319); 1836. Viatura para transporte de deficientes em cadeiras de rodas (f. 323); 1837. XIV Salão de Artesanato. IPSS presentes no Stand da CMAI (f. 325); 1838. Visitas de estudo. Atribuição de subsídio. 2.º e 3.º ciclos e secundário 1993/1994 (f. 327); 1839. Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e os grupos de teatro de amadores do concelho (f. 330); 1840. Magusto para reformados e idosos do concelho (f. 335). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1841. Zona das águas férreas (f. 338); 1842. Obras do nó da autoestrada. Vila Franca de Xira (f. 341); 1843. Escoamento de águas pluviais (f. 342); 1844. Reunião do Conselho da Amagás (f. 344); 1845. Deslocação da Seleção Nacional de Futebol a Vila Franca de Xira (f. 345); 1846. Magusto (f. 346); 1847. Obras no Prédio da Cooperativa Alves Redol (f. 347); 1848. Zona defronte do Hotel Lezíria Parque (f. 348); 1849. Estrada de acesso à Vala do Carregado (f. 349); 1850. Comemorações do Dia da Marinha em 1994 (f. 350); 1851. Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (f. 351); 1852. Futuras instalações da GNR. Póvoa (f. 352); 1853. Jantar de Homenagem (f. 353); 1854. Visita ao Hospital Distrital de Vila Franca de Xira (f. 354). G) REUNIÃO INTER AUTARQUIAS 1855. Presenças (f. 356); 1856. Plano e orçamento da câmara municipal e dos SMAS (f. 357); 1857. Transferências para as freguesias (f. 358); 1858. Revisão da tabela de taxas (f. 360); 1859. Transportes escolares (f. 369); 1860. Abono para falhas (f. 370); 1861. Carta da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) (f. 371); 1862. Campanha eleitoral (f. 372); 1863. Deslocação de um cientista russo a Portugal (f. 373). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1864) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1865. Plano de Atividades do Município para 1994 e anos seguintes (f. 4); 1866. Orçamento da câmara municipal para 1994 (f. 31); 1867. Orçamento e plano dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1994 (f. 56); 1868. Orçamento da Comissão Municipal de Turismo para 1994 (f. 77); 1869. Transferência de verbas para as juntas de freguesia (f. 81). B) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1870. Programa de Apoio à Conclusão de Instalações de Pequenas Obras. Assinatura de protocolo (f. 84); 1871. Grupo Columbófilo de Alhandra (f. 85); 1872. Assinatura da escritura de cedência de terreno à Misericórdia de Alverca do Ribatejo (f. 86); 1873. Magusto (f. 87); 1874. Encontro de Juventude sobre as questões do racismo (f. 88); 1875. Reunião dos proprietários dos loteamentos em reconversão (f. 89); 1876. Jantar de homenagem aos professores primários reformados (f. 90); 1877. Substituição do presidente da câmara municipal (f. 91). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1878) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: 1879. Período antes da ordem de trabalhos (f. 11). A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1880. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de assessor da carreira de engenheiro. Nomeação (f. 13); 1881. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de engenheiro técnico especialista. Nomeação (f. 15); 1882. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de aferidor de pesos e medidas principal. Nomeação (f. 17); 1883. Concurso interno geral para preenchimento de quatro lugares de operário semiqualificado principal. Jardineiro. Nomeação (f. 19); 1884. Concurso interno condicionado de acesso a 2.º oficial administrativo. Nomeação (f. 21); 1885. Conversões de nomeações provisórias em definitivas (f. 23); 1886. Requisição (f. 32); 1887. Centro de Emprego e Formação Profissional. Programas ocupacionais (f. 35); 1888. Síntese de legislação (f. 38); 1889. Balancetes (f. 40); 1890. Pagamentos autorizados (f. 43); 1891. Minutas de contratos (f. 45); 1892. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 78); 1893. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 80); 1894. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 82); 1895. Assistência técnica ao equipamento de ar condicionado instalado na Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 84); 1896. Reclamos luminosos para o posto de turismo e galeria municipal (f. 90); 1897. Arrendamentos. Atualização (f. 93); 1898. Empreitadas adjudicadas (f. 95); 1899. Normas de exceção, circular normativa 1/85. Inventário aos armazéns da câmara municipal (f. 99); 1900. XXXII Congresso dos Bombeiros Portugueses. Moção de apoio à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) (f. 103); 1901. Regulamento de taxas, tarifas e licenças (f. 107); 1902. Processo de inquérito (f. 108); 1903. Serviços de limpeza efetuados pela firma J. C. Donas, Ld.ª, na Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 112); 1904. Serviços de limpeza efetuados pela firma J. C. Donas, Ld.ª, no Pavilhão Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 118); 1905. Aquisição de impressora laser (f. 124); 1906. Sétima alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 126); 1907. Atribuição de subsídio ao Grupo Columbófilo de Alhandra (f. 206); 1908. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de habitação Económica de Alhandra, CRL. Escritura (f. 208); 1909. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de habitação Económica de Alhandra, CRL. Escritura (f. 210); 1910. Cedência de terreno em direito de superfície a União Atlético Povoense (f. 212). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1911. Concurso limitado para execução dos projetos de edifícios, infraestruturas e loteamento do Bairro Social da Castanheira do Ribatejo. Programa Especial de Realojamento (f. 216); 1912. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 220); 1913. Loteamento da Quinta da Coutada. Vila Franca de Xira (f. 224); 1914. Construção de moradia na rua da escola no Sobralinho. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 229); 1915. Legalização de moradia. Vale de Arcena, lote 107, Arcena, Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 231); 1916. Legalização de moradia sito no lote 109, Fonte Santa, em Vialonga. Alteração ao loteamento (f. 233); 1917. Restituição de valor cobrado em excesso. Lugar dos caniços, n.º 4. Forte da Casa (f. 236); 1918. Restituição de valor cobrado em excesso. Quinta da Ponte, lote 55 (f. 238); 1919. Habitação degradada. Forte da casa (f. 240); 1920. Habitação degradada. Alhandra (f. 242); 1921. Habitação degradada. Alhandra (f. 244); 1922. Habitação degradada. Forte da Casa (f. 246); 1923. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 248); 1924. Habitação degradada. Alhandra (f. 250); 1925. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 252); 1926. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 254); 1927. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 256); 1928. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 258); 1929. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 260); 1930. Exploração de pedreira. Moita da Ladra. Verdelha do Ruivo. Vialonga (f. 262); 1931. Demolição e limpeza. Palácio da Vila. Rua Marquês de Rio Maior. Alhandra (f. 264); 1932. Loteamento da Quinta do Bom Jesus. Sobralinho. Projeto de arruamentos (f. 267); 1933. Loteamento em reconversão da Terra da Pastoria (f. 260); 1934. Avaliação de lotes e áreas de integração no domínio público da parcela 8 (2.ª prioridade) do loteamento da Terra da Pastoria. Forte da Casa. Lotes 81 a 90 (f. 271); 1935. Projeto de loteamento. Casal dos Mortais e Cotrim em Vialonga. Obras de urbanização (f. 275). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1936. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 279); 1937. Autoestrada A10. Sublanço Bucelas/Carregado. Faixa preliminar de reserva (f. 292); 1938. Estrada municipal do Casal da Mata ao Bom Retiro. Vila Franca de Xira (f. 301); 1939. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Contentores de 800 litros (f. 304); 1940. Reparação da viatura RP-34-87 (f. 306); 1941. Revisão da viatura RA-37-35 (f. 309); 1942. Modelação de terrenos no loteamento da Quinta da Coutada. Vila Franca de Xira (f. 314); 1943. Modelação de terrenos no loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima. São João dos Montes (f. 317); 1944. Escola Primária do Forte da Casa. Instalações elétricas (f. 319); 1945. Parque de Campismo de Vila Franca de Xira. Muro de vedação (f. 323); 1946. Escola Primária da Quinta da Subserra. Reparação geral da cobertura (f. 326); 1947. Construção do Polidesportivo do Bairro da Icesa. Vialonga (f. 329); 1948. Beneficiações diversas na Escola Pré-Primária de Povos. Vila Franca de Xira (f. 332); 1949. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa Santa Iria. Coletor pluvial. Trabalhos imprevistos (f. 334); 1950. Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Cimpor, SA. Permuta de terrenos (f. 336); 1951. Autorizações especiais de trânsito. Concelho de Vila Franca de Xira (f. 343); 1952. Escola C+S de Vialonga. Cobertura para a rampa de deficientes (f. 346). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1953. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso da competência do presidente da câmara municipal (f. 352); 1954. Fatura da InterTejo. Indústrias extrativas de areias do Tejo, Ld.ª, para contabilização (f. 354); 1955. Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 357); 1956. Abandono dos lugares 19 e 20 da placa 1 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 360). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1957. Ação Social. Comissão Municipal de Apoio ao Deficiente (f. 364); 1958. Coletividades. Alhandra Sporting Club. XXIV Cruzeiro do Tejo. Atribuição de subsídio (f. 367); 1959. Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria. Transferência de verba (f. 369); 1960. Cultura. Programa da VII Temporada de Música. Aprovação da despesa (f. 371); 1961. VII Temporada de Música. Proposta de preços para ingresso nos espetáculos (f. 376); 1962. Educação. Subsídio de transporte escolar a aluna (f. 381); 1963. Coletividades. União Desportiva e Recreativa A-dos-Louquense. Atribuição de subsídio (f. 385); 1964. Coletividades. Clube Académico de Desportos. Bairro da Bolonha. Póvoa de Santa Iria. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 388); 1965. Coletividades. Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 398); 1966. Ação Social. Comissão Municipal de Apoio ao Deficiente (CMAD). Concurso para o logótipo. Atribuição de prémio (f. 415); 1967. Ação Social. Comissão Municipal de Apoio ao Deficiente (CMAD). Ratificação do logotipo e homologação da ata do respetivo concurso (f. 417); 1968. Vigilância do Polidesportivo do Bom Retiro. Atribuição de subsídio (f. 421); 1969. Instituto Shotokan Karaté-Dó de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 423); 1970. União Desportiva e Recreativa A-dos-Louquense. Atribuição de subsídio (f. 426); 1971. Corrida Hautes Bruyères França. Participação de atletas do concelho. Constituição de fundo (f. 428); 1972. Ação Social Escolar 1993/1994 (f. 430); 1973. Centro de Apoio à Juventude e à Infância de Vila Franca de Xira (f. 442). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA 1974. Tronqueiras (f. 445); 1975. Zona defronte do Hotel Lezíria Parque (f. 446); 1976. Desassoreamento da Ribeira de Povos (f. 447); 1977. Lixos na varanda do edifício do Café Central (f. 448); 1978. Identificação da obra do centro comercial de Vila Franca de Xira (f. 449); 1979. Manifestação de descontentamento. Apoio aos deficientes. Barreiras arquitetónicas (f. 450); 1980. Nota informativa. Encontro distrital de “Os sem abrigo” (f. 453); 1981. Regulamento de depósito de ferro-velho e sucatas de veículos (f. 501); 1982. Rua António Lúcio Batista. Via pública danificada com betão (f. 502); 1983. Obras do nó da autoestrada. Vila Franca de Xira (f. 503); 1984. Zona das águas férreas (f. 504); 1985. Bombeiros Voluntários da Castanheira do Ribatejo (f. 505). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1986) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: 1987. Regulamento de taxas, tarifas e licenças para 1994 (f. 4); 1988. Abertura de um talho na Rua Miguel Esguelha em Vila Franca de Xira. Exposição de comerciantes do mercado (f. 45); 1989. Minutas de contratos (f. 57); 1990. Estrada do Adarse. Execução de dreno (f. 84); 1991. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Ossadas (f. 88); 1992. Comemorações do 1.º de Dezembro (f. 94). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1993) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1994. Abertura de um concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da carreira de engenheiro técnico. Eletrotecnia (f. 13); 1995. Abertura de um concurso externo para preenchimento de dez lugares de cantoneiro de vias municipais (f. 16); 1996. Abertura de um concurso interno geral para preenchimento de um lugar de técnico-adjunto de arquivo especialista de 1.ª classe (f. 19); 1997. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de chefe de repartição. Homologação da ata do júri (f. 22); 1998. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de aprendiz de serralheiro civil. Homologação da ata do júri (f. 25); 1999. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de aprendiz de mecânico de automóveis. Homologação da ata do júri (f. 28); 2000. Concurso externo para preenchimento de um lugar de aprendiz de eletricista de automóveis. Homologação da ata do júri (f. 31); 2001. Concurso externo para preenchimento de um lugar de aprendiz de bate-chapas. Homologação da ata do júri (f. 34); 2002. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de aprendiz de pedreiro. Homologação da ata do júri (f. 37); 2003. Concurso externo para preenchimento de um lugar de aprendiz de pintor de automóveis. Homologação da ata do júri (f. 40); 2004. Concurso externo para preenchimento de um lugar de tratorista. Homologação da ata do júri (f. 43); 2005. Concurso externo para preenchimento de nove lugares de operário semiqualificado. Jardineiro. Homologação da ata do júri (f. 46); 2006. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário de programador-adjunto. Homologação da ata de classificação final do estágio (f. 49); 2007. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da carreira técnica superior (gestão de recursos humanos e psicologia no trabalho). Homologação da ata de classificação final do estágio (f. 52); 2008. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da carreira técnica superior. História. Homologação da ata de classificação final do estágio (f. 55); 2009. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal. Eletricista de automóveis. Homologação da ata do júri (f. 58); 2010. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal. Serralheiro civil. Homologação da ata do júri (f. 61); 2011. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de técnico superior principal. Arquiteto. Homologação da ata do júri (f. 64); 2012. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de técnico-adjunto de construção civil. Especialista. Homologação da ata do júri (f. 67); 2013. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de desenhador de especialidade especialista de 1.ª classe. Homologação da ata do júri (f. 70); 2014. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais. Nomeação (f. 73); 2015. Conversões de nomeações provisórias em definitivas (f. 75); 2016. Licença sem vencimento por um ano. Renovação (f. 80); 2017. Pedido de autorização para exercer funções de docência (f. 82); 2018. Processo disciplinar (f. 85); 2019. Síntese de legislação (f. 89); 2020. Balancetes (f. 91); 2021. Pagamentos autorizados (f. 94); 2022. Estagiário. Atribuição de subsídio (f. 96); 2023. Fundo permanente à responsabilidade de dirigente (f. 98); 2024. Minutas de contratos (f. 105); 2025. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 193); 2026. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 195); 2027. Processo de inquérito ao município de Vila Franca de Xira (f. 197); 2028. Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Comissão de Reformados e Pensionistas do Bom Sucesso (f. 218); 2029. Fornecimento de um cilindro vibratório. Libertação de garantia bancária (f. 222); 2030. Insalubridade. Casal A-de-Barrão. Santa Sofia. Vila Franca de Xira (f. 225); 2031. Acordo de colaboração técnico-financeiro (DGTT). Passagem superior de Povos (f. 232); 2032. Escola Primária da Vala do Carregado. Compra de terreno. Guilamar, Ld.ª. Retificação de valores (f. 239); 2033. Aquisição de britas calcárias (f. 245); 2034. Aquisição de betão preparado (f. 248); 2035. Aquisição de Binder. Massas asfálticas (f. 251); 2036. Aquisição de uma viatura pesada a gasóleo de peso bruto de 15 ton. destinada à recolha e transporte de resíduos sólidos. CL 2/93 (f. 255); 2037. Empréstimo de longo prazo para aquisição da Quinta do Palácio do Sobralinho (f. 276); 2038. Oitava alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 289); 2039. Regularização registral de três prédios rústicos a favor do município (f. 370); 2040. Amascultura. Aumento do montante da transferência corrente de 1993 (f. 374); 2041. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 378). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 2042. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 382); 2043. Loteamento do Olival da Porta, sito na Quinta da Boca da Lapa em Vialonga (f. 387); 2044. Reconversão do loteamento clandestino da Terra da Pastoria. Avaliação dos lotes para efeitos de escritura (f. 392); 2045. Ampliação de instalações fabris. Alhandra. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 395); 2046. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito no 4.º talhão do Casal da Aboboreira. Vialonga (f. 397); 2047. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito no Casal da Aboboreira. Vialonga (f. 399); 2048. Integração de terreno no domínio privado da câmara municipal. Alverca do Ribatejo (f. 401); 2049. Habitação degradada. Alhandra (f. 410); 2050. Habitação degradada. Alhandra (f. 412); 2051. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 414); 2052. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 416); 2053. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 418); 2054. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 421); 2055. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 423); 2056. Habitação degradada. Vialonga (f. 425); 2057. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 427); 2058. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 429); 2059. Habitação degradada. Alhandra (f. 431); 2060. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 433); 2061. Auto de vistoria. Calhandriz (f. 435); 2062. Auto de vistoria. Castanheira do Ribatejo (f. 437); 2063. Cedência de lote à câmara municipal (f. 439); 2064. Restituição de valor cobrado em excesso (f. 441); 2065. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento sito na aldeia do Sobralinho (f. 443); 2066. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento sito na Torre do Relógio II. Sobralinho (f. 445); 2067. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento sito na Estrada de A-dos-Loucos em Alhandra (f. 447); 2068. Construção de edifício para nova sede da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Jardim parque de Alverca do Ribatejo. Projeto base e estudo prévio (f. 449). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 2069. Estrada municipal de Povos/Bom Retiro. Ligação da estrada municipal do Monte Gordo à Grinja em Vila Franca de Xira (f. 454); 2070. Reconversão da lixeira municipal do Mato da Cruz. Calhandriz (f. 457); 2071. Estudo geotécnico. Estrada de ligação Casal da Mata e estrada nacional 248. Vila Franca de Xira (f. 459); 2072. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 464); 2073. Viatura RP-34-87. Reparação (f. 473); 2074. Muros de vedação no Parque de Campismo de Vila Franca de Xira (f. 479); 2075. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude. 2.ª fase. Conclusão. Forte da Casa (f. 483); 2076. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra (f. 489); 2077. Escola Primária da Quinta de subserra. São João dos Montes. Reparação geral da cobertura (f. 492); 2078. Proteção metálica ao recinto de jogos do polidesportivo do Bom Retiro. Vila Franca de Xira (f. 495); 2079. GDP. Rede de distribuição de ar profanado. Póvoa Santa Iria (f. 497); 2080. Escola Primária do Forte da Casa. Beneficiações diversas (f. 504); 2081. Estrada municipal da Panasqueira à estrada nacional 116 em Alverca do Ribatejo (f. 508); 2082. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Trabalhos imprevistos (f. 511); 2083. Estrada variante em Alverca do Ribatejo. Guardas metálicas (f. 522); 2084. Fornecimento de combustíveis. Petrogal, SA. Galp (f. 525); 2085. Autorizações especiais de trânsito. Concelho de Vila Franca de Xira (f. 529). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 2086. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 533); 2087. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 536). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 2088. Apoio a pequenas obras. Proposta de subsídios as coletividades para 1993 (f. 549); 2089. Escola Secundária Alves Redol. Protocolo para utilização do pavilhão gimnodesportivo (f. 553); 2090. Festival de teatro de amadores da área metropolitana de Lisboa e festival de Loures. Resultados dos grupos do concelho (f. 559); 2091. VI Encontro de Bandas do Concelho de Vila Franca de Xira. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 562); 2092. Associação portuguesa de museologia. Atribuição de prémio à exposição "Trabalhar a terra. Mecanização e agricultura” (f. 564); 2093. Acordo de fornecimento de serviços entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a União Desportiva Vilafranquense (f. 567); 2094. Instituições de idosos e deficientes. Proposta de subsídios para 1993 (f. 571); 2095. Programa de idosos. Apoio financeiro a IPSS (f. 574); 2096. Instituições particulares de solidariedade social de infância. Atribuição de subsídio anual (f. 577); 2097. Associação de Promoção Social da Castanheira. Atribuição de subsídio (f. 580); 2098. Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI). Ginástica para idosos. Atribuição de subsídio (f. 582); 2099. Escola EB 2,3 da Póvoa de Santa Iria. Limpeza. Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 588); 2100. Transportes escolares. Atribuição de subsídio (f. 591); 2101. Educação. Projeto interescolar. 1993/94. Atribuição de subsídio (f. 594); 2102. Escola primária n.º 6 de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 596); 2103. Educação. Escola Primária n.º 3 da Póvoa de Santa Iria. Atribuição de subsídio (f. 599); 2104. Transferências de verbas para as juntas de freguesia. Ratificação de despachos (f. 601); 2105. III Bienal de Fotografia. Catálogo (f. 617); 2106. Grupo de teatro amador In-Estética. Atribuição de subsídio (f. 619); 2107. Escolas de ballet. Protocolos (f. 621); 2108. Ateneu Artístico Vilafranquense. Atribuição de subsídio (f. 623); 2109. Ginásio de musculação das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Alteração ao horário de funcionamento (f. 625); 2110. Educação física no 1.º ciclo do ensino básico. Atribuição de subsídio a coletividades pela cedência de instalações (f. 627); 2111. Desporto de verão. Atribuição de subsídio à União Desportiva Vilafranquense (f. 629); 2112. Desporto de verão. Atribuição de subsídio ao Alhandra Sporting Clube (f. 632); 2113. Educação física nas escolas do ciclo do ensino básico. Pagamento aos monitores (f. 634); 2114. Escola C+S da Quinta da Piedade. Visita de estudo a França. Atribuição de subsídio (f. 637); 2115. Associação juvenil. Clube Cebi-jovem. Atribuição de subsídio (f. 640); 2116. Entrega de prémio do logotipo da Comissão de Apoio aos Deficientes (CMAD) (f. 643). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 2117. Aquisição da quinta do Palácio do Sobralinho (f. 645); 2118. Tolerância de ponto no período do Natal (f. 646); 2119. Ilha da Quininha (f. 647); 2120. Presépio ao vivo em Alhandra (f. 648); 2121. Cartões boas festas de 1993 (f. 649); 2122. Sessão da assembleia municipal (f. 650); 2123. Propaganda eleitoral (f. 651); 2124. Tronqueiras (f. 652); 2125. Subsídio de transporte (f. 653). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 673. Síntese de legislação (f. 11); 674. Balancetes (f. 12); 675. Pagamentos autorizados (f. 15); 676. Minutas de contratos (f. 17); 677. Geminação com Santa Catarina. Aquisição de livro de poemas (f. 54); 678. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo. Quadro de pessoal (f. 59); 679. Projeto de lei sobre prorrogação do prazo limites para aprovação dos PDM’S. Partido Comunista Português (f. 65); 680. CEBI. Relatório de Gerência de 1992 e voto de agradecimento e louvor (f. 71); 681. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da câmara municipal e dos SMAS (f. 99); 682. Circular Normativa. Trabalho extraordinário noturno e em dias de descanso semanal, complementar e em feriados (f. 105); 683. Seguro da passagem superior rodoviária em Póvoa de Santa Iria (f. 116); 684. Primeira alteração ao Plano e Orçamento da Câmara Municipal (f. 132); 685. Fornecimento de três viaturas ligeiras de passageiros para o serviço municipal (f. 158); 686. Atribuição da medalha de bons serviços municipais (f. 161); 687. Presidência aberta. Almoço no CEBI (f. 165); 688. V Convívio das bandas musicais do concelho. Almoço (f. 168); 689. Aquisição de um sistema telefónico para o Gabinete de Apoio ao Presidente (f. 171); 690. Atos praticados por titulares de delegação e subdelegação da competência da câmara municipal (f. 184); 691. Snack-bar sito na rua 28 de setembro, em Vialonga. Encerramento (f. 185); 692. Publicação do livro “Regulamento do PDM de Vila Franca de Xira” (f. 199); 693. Processo disciplinar (f. 204); 694. Plano Diretor Municipal. Inquérito público. Divulgação e publicidade (f. 208). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 695. Plano de Pormenor da zona de expansão de Vialonga. Concurso limitado (f. 215); 696. Projeto de Alterações. Torres 3, 4, 5 e lote B. Casal da Serra. Póvoa de Santa Iria. Retificação da implantação (f. 238); 697. Destroços de máquinas ocupando a via pública junto à Quinta das Covas. Rua Gastão Luís Recantel. Cachoeiras (f. 241); 698. Contrato de desenvolvimento para habitação (f. 244); 699. Auto de vistoria para o 1.º andar esquerdo inserido no prédio sito na rua projetada ao Choupal. Lote M.C.M. Alverca do Ribatejo (f. 253); 700. Auto de vistoria para o 3.º andar frente inserido no prédio construído na Rua Alves Redol, n.º 29, no Forte da Casa (f. 255); 701. Habitação degradada. Forte da Casa (f. 257); 702. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 259); 703. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 261); 704. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 263); 705. Habitação degradada. Alhandra (f. 265); 706. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 267); 707. Habitação degradada. Vialonga (f. 269); 708. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 271); 709. Habitação degradada. Forte da Casa (f. 273); 710. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 275); 711. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 277); 712. Habitação degradada. Vialonga (f. 279); 713. Habitação degradada. Vialonga (f. 281); 714. Habitação degradada. São João dos Montes (f. 284); 715. Habitação degradada. Vialonga (f. 287); 716. Habitação degradada. Alhandra (f. 291). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 717. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 295); 718. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 302); 719. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 309); 720. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 315); 721. Toponímia em Calhandriz (f. 323); 722. Cemitério Municipal. Pagamento de ocupação de ossários/certidões de dívida (f. 329); 723. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Gavetões (f. 331); 724. Desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 337); 725. Hasta pública para venda de sucata e outros materiais sem utilidade para o município (f. 339); 726. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos. Vialonga (f. 341); 727. Empreitada da Campanha de Luta Anti-Murina na área do concelho de Vila Franca de Xira (f. 406); 728. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliação (f. 416); 729. Remodelação e ampliação da iluminação exterior da área das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira e posto de transformação e monobloco (f. 429); 730. Acesso ao Cemitério de Alverca do Ribatejo. Alverca do Ribatejo (f. 432); 731. Estrada de Cachoeiras/Santo Estevão (f. 435); 732. Escola Primária da Vala do Carregado. Pinturas exteriores (f. 438). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 733. Pedido de transferência de cartão de vendedor ambulante (f. 442); 734. Festa do Colete Encarnado. Execução de cartazes (f. 448); 735. Execução de bancadas. Autorização de despesa (f. 454); 736. Pedido de constituição de uma sociedade entre os ocupantes das pedras 20 e 21 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 458); 737. 5.º Salão do Cavalo. 7, 8 e 9 de maio (f. 466); 738. Convénio de gestão a celebrar entre a câmara municipal e o Clube de Campismo “As Sentinelas” (f. 468); 739. Projeto Programa de Ação Florestal (PAF). Concurso limitado para florestação da Serra da Quinta de Subserra. Análise das propostas (f. 474). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 740. Atribuição de subsídio à Secção de Hóquei do Futebol Clube de Alverca (f. 478); 741. Futebol Clube de Alverca. Apoio ao Torneio de Karaté (f. 480); 742. Festa das Flores em Villejuif. Transporte (f. 484); 743. Aquisição de fundos documentais para a Rede de Leitura Pública (f. 486); 744. União Coordenadora Nacional dos Organismos de Deficientes. Atribuição de subsídio (f. 492); 745. Atribuição de subsídio à secção de vela do Alhandra Sporting Clube (f. 498); 746. VI Encontro de Bandas do Concelho de Vila Franca de Xira (f. 500); 747. Mártir Santo Atlético Clube. Novos corpos gerentes (f. 502); 748. Clube Recreativo do Torrão. Novos corpos gerentes (f. 506); 749. Museu Municipal. Venda de publicações (f. 509). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 750. Família cigana. Realojamento (f. 513); 751. Recenseamento eleitoral (f. 514); 752. Ocupação da via pública (f. 516); 753. Largo da Misericórdia de Vila Franca de Xira (f. 517); 754. Festa da Alegria e da Limpeza (f. 518); 755. Placas de estacionamento proibido. Garagens (f. 520); 756. Venda de diversos produtos na saída da ponte de Vila Franca de Xira (f. 521); 757. Bombeiros Voluntários da Castanheira. Terrenos (f. 522); 758. Associação de Municípios da Lezíria do Tejo. Reunião de 29 abril de 1993 (f. 523); 759. Povos. Acumulação de lixos e veículos abandonados (f. 524); 760. Vila Franca de Xira. Sinal de trânsito (f. 525); 761. Barraca no Forte da Casa (f. 526); 762. Hipermercado em Alverca do Ribatejo (f. 527). G) REUNIÃO INTER AUTARQUIAS: 763. Presenças (f. 529); 764. Publicidade exterior em placares (f. 530); 765. Depósito de ferro velho e sucata de veículos (f. 531); 766. Transportes escolares (f. 541); 767. Fórum 93 (f. 542); 768. Construção de muro. Licença (f. 543); 769. Deposição de entulhos (f. 544); 770. AUTORIZAÇÃO DE PORTA ABERTA (f. 545); 771. Apoio às juntas de freguesia. Pintura de pavimento (f. 546); 772. Pedido de utilização de espaço (f. 547); 773. Vencimento dos trabalhadores. Adicional dos 2% (f. 548). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: 598. Período antes da ordem do dia (f. 8). A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 599. Abertura de concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de servente (f. 10); 600. Abertura de concursos externos (f. 12); 601. Concurso interno condicionado de acesso a 2.º Oficial Administrativo. Nomeação (f. 14); 602. Licença sem vencimento de longa duração (f. 16); 603. Licença sem vencimento por um ano (f. 18); 604. Rescisão de contratos a termo certo (f. 21); 605. Rescisão de contratos de prestação de serviços (f. 24); 606. Classificação de serviço dos trabalhadores da câmara municipal referente ao ano de 1992. Homologações (f. 27); 607. Síntese de legislação (f. 52); 608. Balancetes (f. 53); 609. Pagamentos autorizados (f. 56); 610. Minutas de contratos (f. 58); 611. Circular normativa. Horários de trabalho (f. 84); 612. Atualização dos preços do restaurante (f. 85); 613. Idosos. Apoio financeiro às obras das IPSS’S (f. 87); 614. Limpeza das linhas de água do concelho (f. 92); 615. Reparação da viatura limpa fossas IM-02-25. Libertação de garantia bancária (f. 96); 616. Licença para uso e porte de arma de defesa (f. 100); 617. Aquisição de máquina de café com dois grupos, moinho de café e máquina de lavar loiça (f. 102); 618. Cedência de terreno. Estrada Santo Estevão/Cachoeiras (f. 110); 619. Escritura de alteração dos estatutos da Associação dos Municípios da Lezíria do Tejo (AMLT) (f. 112); 620. Antecipação do período de suspensão de mandato do vereador Fernando Moutinho (f. 114); 621. Mercado Retalhista de Alhandra. Acordo com a Misericórdia de Alhandra (f. 116); 622. Autos de cessão a título definitivo (f. 123). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 623. Alvarás de licença de obras e de habitação/ocupação (f. 130); 624. Estudo preliminar de urbanização em Castanheira do Ribatejo (f. 139); 625. Loteamento da 1.ª fase da Quinta da Piedade na Póvoa de Santa Iria. Arranjos exteriores (f. 143); 626. Auto de vistoria para o prédio construído na Rua 16 de Março. Bairro de Santa Sofia, n.º. 9. Vila Franca de Xira (f. 148); 627. Concurso limitado para a execução do projeto de infraestruturas do loteamento da Zona Alta de Arcena (f. 150); 628. Construção de garagem e arrecadação no lote 201 da Quinta da Coutada. Autoconstrução (f. 155); 629. Concurso limitado para execução do estudo geológico/geotécnico da zona de expansão de Subserra em São João dos Montes (f. 162). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 630. Passagem superior à linha férrea em Alhandra (f. 177); 631. Muros de limitação na Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 190); 632. Novo cemitério da Póvoa de Santa Iria / Forte da Casa. Edifício da Portaria (f. 193); 633. Arranjo interior nas zonas de atendimento do Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU). Vila Franca de Xira (f. 196); 634. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal. Castanheira do Ribatejo (f. 206); 635. Exclusão de concorrente. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal. Castanheira do Ribatejo (f. 209); 636. Toponímia em Alhandra (f. 212); 637. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 219); 638. Movimento Zlan. Municípios livres de armas nucleares. Campanha de solidariedade com o povo angolano. Apelo (f. 224); 639. Máquinas reguladoras de estacionamento. Parcómetros coletivos (f. 231); 640. Autoestrada do Norte. Lanço Lisboa / Vila Franca de Xira. Colocação de barreiras sonoras (f. 257); 641. A 1. Lanço Sacavém/Vila Franca de Xira. Alargamento das passagens inferiores 9 e 16 (f. 263). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 642. Festival Folclores 1993. Casa do Povo de Vialonga (f. 268); 643. Concurso limitado para florestação da Serra da Quinta Municipal de Subserra em São João dos Montes (f. 271); 644. Regata entre pontes. 22 e 23 de maio de 1993 (f. 276); 645. Mercado de levante de Alhandra. Pagamento de renda à Administração do Porto de Lisboa (f. 278). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 646. Projeto Tejo. Grupo “Redes”. Protocolo (f. 282); 647. “Os descendentes de Kennedy”. Tabela para venda de bilhetes (f. 287); 648. Centro Recreativo Desportivo e Cultural da Ribeira de Santo Estevão. Pedido de reembolso de multa (f. 289); 649. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Novos corpos gerentes (f. 293); 650. Centro de Apoio à Juventude e à Infância de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 296); 651. Corpo Nacional de Escutas. Atribuição de subsídio (f. 336); 652. Classe de descoberta de Villejuif. Constituição de fundo (f. 343); 653. Proposta de apoio à edição de livro da Dr.ª Micaela Soares (f. 345); 654. Geminação com Villejuif. Participação do Município de Vila Franca de Xira na Festa das Flores (f. 349); 655. Aquisição do espólio de Júlio Goes (f. 351); 656. Centro de Convívio de Idosos, Pensionistas e Reformados da Calhandriz. Voto de louvor (f. 354); 657. Classe de descoberta em Subserra. Constituição de fundo (f. 356); 658. Comemorações de Abril. Grande Prémio de Ciclismo (f. 358). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 659. Conta Banco Português do Atlântico (f. 362); 660. Deslocação da delegação municipal de Vila Franca de Xira ao Município de Santa Catarina (f. 363); 661. Santa Catarina. Subsídio para deslocação dos alunos do 4.º ano de Sociologia do Trabalho no âmbito da Geminação (f. 365); 662. Encontro Regional do Corpo Nacional de Escutas da região de Lisboa (f. 366); 663. Passagem superior em Povos-Vila Franca de Xira. Protocolo de cedência de terrenos (f. 367); 664. Aniversário da Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI) (f. 398); 665. Iluminação no Monte Gordo (f. 399); 666. Comemorações de Abril (f. 400); 667. Fórum 93 (f. 401); 668. Venda de diversos produtos na saída da Ponte de Vila Franca de Xira (f. 402); 669. Venda de diversos produtos na saída da Ponte de Vila Franca de Xira (f. 403); 670. Oitava Assembleia Intermunicipal da Amagás (f. 404); 671. Edifício da Torre de Cima e Capela (f. 405); 672. Processo dos SMAS/VANU (f. 406). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: 501. Período antes da ordem de trabalhos (f. 10). A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 502. Abertura de concurso externo para provimento de um lugar de ecónomo (f. 12); 503. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de operário qualificado. Impressor. Homologação da ata (f. 15); 504. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da Carreira Técnica Superior (Serviço Social). Nomeação (f. 18); 505. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da carreira de Programador-Adjunto de 2.ª classe. Nomeação (f. 20); 506. Licenças sem vencimento por 90 dias (f. 22); 507. Regresso antecipado ao serviço. Alfredo Conceição Coelho Rodrigues (f. 26); 508. Lista de antiguidade (f. 29); 509. Processos disciplinares. Instrutores (f. 63); 510. Síntese de legislação (f. 67); 511. Balancetes (f. 68); 512. Pagamentos autorizados (f. 71); 513. Requisições autorizadas em março (f. 73); 514. Minutas de contratos (f. 75); 515. Encargos de anos findos (f. 104); 516. Grupo Intersectorial de Reciclagem. Fundo Permanente (f. 108); 517. Programa de Geminação. Estágio de Montanhismo em Portugal. Fundo Permanente (f. 110); 518. Circular Normativa. Classificação de serviço (f. 112); 519. Programa de rádio. Asas do Atlântico (f. 143); 520. Contrato de fornecimento de informação em suporte de vídeo (f. 155); 521. Atribuição de subsídio à Secção de Pesca Desportiva dos Trabalhadores da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 158); 522. Visita de eleitos à freguesia de Calhandriz (f. 161); 523. Processo de impugnação (imposto de comércio e indústria) (f. 163); 524. Aquisição de fardamentos para os trabalhadores do município (f. 165); 525. Aquisição de retroprojetores para as escolas. CE 6/93 (f. 171); 526. Aquisição de desumificadores. CE 13/93 (f. 173); 527. Tolerância de ponto (f. 177); 528. Suspensão do mandato do vereador Fernando Pedro Moutinho (f. 179); 529. Nomeação do vereador Orlando Sequeira Ferreira da Silva (f. 181); 530. Suspensão do mandato do vereador Fernando Pedro Moutinho (f. 182); 531. Nomeação do vereador Orlando Sequeira Ferreira da Silva (f. 184). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 532. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Alto da Agruela e Torre em Vila Franca de Xira (f. 186); 533. Loteamento no Casal do Palmeiro. Rondulha. São João dos Montes (f. 189); 534. Viabilidade de loteamento. Casal da Costa. São João dos Montes. RENIT, Construção e Obras Públicas, Ld.ª (f. 192); 535. Construção nos lotes 49 e 49/A. Torre de Cima e Capelas. Vila Franca de Xira (f. 197); 536. Desoneração do direito de preferência sobre o lote 306 da Quinta da Coutada (f. 207); 537. Contrato de Desenvolvimento para Habitação (f. 209); 538. Habitação degradada. Alhandra (f. 213); 539. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 215); 540. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 217); 541. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 220); 542. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 222); 543. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 224); 544. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 226); 545. Habitação degradada. Vialonga (f. 228); 546. Habitação degradada. São João dos Montes (f. 230). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 547. Reparação das viaturas varredoura Schmidt e Volvo. Matrícula RM-70-72 (f. 234); 548. Reparação da viatura Bedford. Matrícula Al-64-43 (f. 238); 549. Reparação da viatura Renault 4 GTL. Matrícula PG-40-63 (f. 240); 550. Reparação da viatura DAF. Matrícula LQ-62-79 (f. 243); 551. Manutenção de zonas verdes. Forte da Casa (f. 245); 552. Remodelação e ampliação da iluminação exterior da área das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira e posto de transformação e monobloco (f. 248); 553. Associação de Municípios para o Estudo do Sistema de Tratamento dos Resíduos Sólidos (f. 252); 554. Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo (f. 256); 555. Associação dos Bombeiros Voluntários de Alhandra (f. 259); 556. Campanha de luta anti-murina na área do concelho de Vila Franca de Xira (f. 262); 557. Estrada municipal 621. Beneficiação e pavimentação da estrada do Camarão. Vila Franca de Xira (f. 308); 558. Muros de limitação na Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 311); 559. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Pintura de cubas e trabalhos diversos (f. 316); 560. Adesão e aprovação dos estatutos da Associação de Municípios para o Processamento dos Resíduos Sólidos (f. 320). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 561. Reparação do Barco Varino ‘Liberdade’ (f. 335); 562. Pedido de constituição de uma sociedade por quotas referente à loja com os n.º 53/54 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 339). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 563. Xira Infantil 1993 (f. 343); 564. Encontro de gravadores (f. 345); 565. Classe de Descoberta de Villejuif. Constituição de fundo (f. 350); 566. Comissão Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos de Vialonga (CURPIV). Eleição de Corpos Gerentes (f. 352); 567. Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI). Atribuição de subsídio (f. 355); 568. Lions Clube "Lisboa Tejo". Exposição de Artes Plásticas (f. 361); 569. Colónia de férias na Quinta Municipal de Subserra (f. 368); 570. Grande Prémio Joaquim Agostinho. Atribuição de subsídio (f. 370); 571. XIII Salão de Artesanato (f. 374); 572. III Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira (f. 381); 573. Dia Mundial da Literatura Infantil. 2 de abril (f. 388); 574. Geminação com Villejuif. Estágio de montanhismo. Aprovação das despesas (f. 391); 575. Geminação com Villejuif. Estágio de montanhismo na Serra de Sintra. Constituição de Fundo (f. 393); 576. Xira Basquet. Apoio da câmara municipal (f. 395); 577. Programa de Idosos 93. Apoio financeiro às IPSS. Obras comparticipadas pelo Centro Regional de Segurança Social de Lisboa (f. 397); 578. Hasta Pública. Concessão do direito à exploração da loja n.º 1 do Mercado Retalhista da Castanheira do Ribatejo. Abertura de propostas (f. 401); 579. Entrega de medalhas de valor desportivo. Douradas (f. 406). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 580. Ocupação da via pública (f. 408); 581. Comemorações do 50.º aniversário do Corpo de Salvação Pública da Póvoa de Santa Iria (f. 409); 582. Falta de segurança (f. 410); 583. Depressões na Rua Alves Redol (f. 411); 584. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 412); 585. 8.ª Assembleia Intermunicipal da Amagás (f. 413). G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS 586. Presenças (f. 415); 587. Ordem do dia (f. 416); 588. Apresentação do novo membro da câmara municipal (f. 417); 589. Conservação da rede viária e arruamentos urbanos (f. 418); 590. Depósitos de ferro-velho e sucata de veículos. Projeto de regulamento (f. 419); 591. Publicidade (f. 425); 592. Comemorações de Abril (f. 426); 593. Encontro sobre habitação (f. 435); 594. Desativação das escolas primárias (f. 436); 595. Instalações da Coletividade do Clube Académico de Desportos da Póvoa de Santa Iria (f. 437); 596. Protocolo com a Misericórdia de Alhandra (f. 441); 597. Ciganos no Bairro Trânsito (f. 442). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 420. Abertura de concursos externos (f. 11); 421. Rescisão de contrato a termo certo (f. 18); 422. Licença sem vencimento por um ano (f. 20); 423. Síntese de legislação (f. 23); 424. Balancetes (f. 26); 425. Pagamentos autorizados (f. 29); 426. Alvarás de licença de obras e de habitação/ocupação (f. 31); 427. Suprimento da Prova de Tempo de Serviço (f. 36); 428. Minutas de contratos (f. 40); 429. Conta de gerência da câmara municipal de 1992 (f. 60); 430. Relatório da gerência de 1992 (f. 89); 431. Conta de gerência dos serviços municipalizados de água e saneamento de 1992 (f. 133); 432. Conta de gerência da Comissão Municipal de Turismo de 1992 (f. 179); 433. Declaração em falhas (f. 192); 434. Processos de execução fiscal. Anulação (f. 236); 435. Processos de execução fiscal. Prescrição (f. 174); 436. Aquisição de desumidificador CE10/93 (f. 241); 437. Aquisição de envelopes para a assembleia municipal. CE 11/93 (f. 243); 438. Aquisição de equipamento de informática Macintosh (f. 246); 439. Assistência técnica de equipamento de informática da câmara municipal e SMAS. CE 12/93 (f. 248); 440. Execução de folheto e criação do logotipo do Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE) (f. 254); 441. Cedência de terreno em direito de superfície à Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI) (f. 259); 442. Cedência de terreno em direito de superfície à Misericórdia de Alverca do Ribatejo (f. 262); 443. Protocolo entre a Secretaria de Estado da Cultura. Ateneu Artístico Vilafranquense e Circuitos, Ld.ª (f. 265); 444. Transferências financeiras 1993 (f. 271). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 445. Projeto de arruamentos da ligação das ruas F/F1 e prolongamento da Rua F1 da Quinta da Ponte (f. 275); 446. Restituição de valor cobrado em excesso (f. 277); 447. Restituição de valor cobrado em excesso (f. 279); 448. Projeto de infraestruturas de um loteamento sito no Morgado de Santo António da Bolonha em Póvoa de Santa Iria (f. 281); 449. Estudo preliminar de urbanização na estrada nacional 10. Póvoa de Santa Iria. Junção de peças (f. 290); 450. Projeto de arranjos exteriores. Urbanização da Quinta das Drogas. 1.ª Fase. Alverca do Ribatejo (f. 295); 451. Auto de vistoria para o prédio construído no lote 94 sito na Quinta da Piedade, na Póvoa de Santa Iria (f. 297); 452. Habitação degradada. A-dos-Loucos. São João dos Montes (f. 301); 453. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 303); 454. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 305); 455. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 307); 456. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 309); 457. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 311); 458. Reparações de habitações degradadas no Bairro de Alfarrobeira. Povos. Vila Franca de Xira (f. 313); 459. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 315); 460. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 318); 461. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 322); 462. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 326); 463. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 329); 464. Estudo Prévio de Ocupação. Gaveto da Rua Alves Redol e Rua Sacadura Cabral em Vila Franca de Xira. Esboceto (f. 332); 465. Contrato de desenvolvimento para habitação. Avaliação (f. 336); 466. Desoneração do direito de preferência sobre o lote 321 da Quinta da Coutada (f. 339); 467. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 341); 468. Habitação degradada. Alhandra (f. 343); 469. Habitação degradada. Alhandra (f. 346). E) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 470. Iluminação pública na Ponte Marechal Carmona. Vila Franca de Xira (f. 350); 471. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Pinturas de cubas e trabalhos diversos (f. 352); 472. Via de cintura de Área Metropolitana de Lisboa. Troço 20. Variante de Vialonga. Iluminação pública (f. 361); 473. Instalações elétricas na Escola Primária do Forte da Casa (f. 372); 474. Escola Primária de Arcena. Refechamento das juntas e painéis, reparação de algerozes e platibandas (f. 381); 475. Modelação de terrenos em loteamentos em reconversão no concelho de Vila Franca de Xira. 1.ª classe. Arruamentos na Quinta da Senhora da Graça (f. 387); 476. Montagem de bebedouros em escolas primárias do concelho (f. 391). F) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 477. Projeto Programa de Ação Florestal (PAF). Abertura de concurso limitado para florestação da Serra da Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 395). G) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 478. Ações de formação para professores (f. 417); 479. Comissão Concelhia de Educação para a Saúde (f. 419); 480. Classe de descoberta em Villejuif (f. 422); 481. Apoio ao Hospital Distrital de Vila Franca de Xira. Serviço de Urgências. Aquisição de Sistema de Procura de Pessoas (f. 425); 482. Aquisição do espólio de Júlio Goes para o Museu Municipal (f. 427). H) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA 483. Cedência de terreno em direito de superfície a instituições de solidariedade social e coletividades (f. 433); 484. Plano Diretor Municipal (f. 434); 485. Falta de segurança (f. 435); 486. Fórum 93 (f. 436); 487. Subsídios (f. 437); 488. Seminário de deficiência mental (f. 438); 489. Ação Social (f. 439); 490. Lares com fins lucrativos (f. 440); 491. Habitação social (f. 443); 492. Comemorações de Abril (f. 449); 493. Stockagem de produtos petrolíferos (f. 450); 494. Acesso ao Norte da Área Metropolitana. Nova Ponte sobre o Tejo (f. 451); 495. Terminal da TERTIR (f. 452); 496. Deslocações das bandas à Villejuif (f. 453); 497. Reunião da Junta Metropolitana (f. 454); 498. Mário Coelho, matador de toiros (f. 455). I) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 499. Águas e Saneamento (f. 459); 500. Análise de águas (f. 460). A ata encerra conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: 774. Período antes da ordem do dia (f. 11). A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 775. Síntese de legislação (f. 13); 776. Balancetes (f. 14); 777. Pagamentos autorizados (f. 17); 778. Assessores principais. Nomeação (f. 19); 779. Chefes de divisão. Renovação da comissão de serviço (f. 29); 780. Abertura de concursos externos (f. 41); 781. Abertura de concursos internos gerais (f. 72); 782. Abertura de concursos internos condicionados (f. 112); 783. Minutas de contratos (f. 121); 784. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 131); 785. Arrendamento. Atualização (f. 139); 786. Aquisição de equipamento informático (f. 142); 787. Aquisição de equipamento de comunicação de dados (f. 147); 788. Aquisição de terminais para controlo de assiduidade (f. 155); 789. Preçário dos produtos vendidos nos bares e restaurante municipal (f. 160); 790. Fornecimento de equipamento informático e software de aplicações. Libertação de garantia bancária (f. 164); 791. Sessão da assembleia municipal. Antecipação da data da reunião (f. 166); 792. Galeria municipal, trabalhos gráficos (f. 168); 793. Calendários da câmara municipal para 1993 (f. 173); 794. Aquisição de baldes de polietileno (f. 178); 795. Aquisição de impressos (f. 185); 796. Aquisição de máquina de lavar roupa semi-industrial (f. 189); 797. Reparação contentores metálicos 1.100 litros (f. 192); 798. Aquisição de 60 contentores metálicos 1.100 litros (f. 196); 799. Aquisição de papelarias (f. 210); 800. Aquisição de vidrões (f. 220); 801. Aquisição de contentores de 800 litros (f. 237); 802. Aquisição de contentores de 90 litros (f. 239); 803. Aquisição de papelões (f. 255); 804. Aquisição de armaduras indalux (f. 263); 805. Suspensão de mandato do vereador Fernando Moutinho (f. 266). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 806. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de subdelegação da competência da câmara municipal (f. 269); 807. Loteamento no casal da raposeira em São João dos Montes (f. 281); 808. Construção de garagem e arrecadação no lote 201. Quinta da Coutada. Autoconstrução (f. 283); 809. Cedência de terreno em direito de superfície pela câmara municipal para construção da igreja de Nossa Senhora do Cabo em Vialonga (f. 285); 810. Retirada de entulhos de viatura de caixa aberta Bedford sem matrícula. Largo dos cavalos. Lugar da igreja. Cachoeiras (f. 288); 811. Habitação degradada. Alhandra (f. 291); 812. Habitação degradada. Vialonga (f. 293); 813. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 295); 814. Habitação degradada. Alhandra (f. 297); 815. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 300); 816. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 304); 817. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 308); 818. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 311); 819. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 315); 820. Fórum cultural. Parecer de câmara municipal para efeitos de financiamento do Estado. Alverca do Ribatejo (f. 319); 821. Construção de prédios nos lotes 47 e 48. Quinta do Bom Retiro em Vila Franca de Xira (f. 323); 822. Habitação degradada. Alhandra (f. 326). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 823. Arruamentos no loteamento do Casal da Raposeira. São João dos Montes (f. 329); 824. Reparação da estrada dos Caniços. Forte da Casa. Execução de muro (f. 334); 825. Escola Primária de Arcena. Pinturas exteriores. Alverca do Ribatejo (f. 338); 826. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliações (f. 342); 827. Restauro da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Póvoa Santa Iria (f. 345); 828. Centro de dia para a 3.ª Idade do Sobralinho. Sobralinho (f. 348); 829. Reparação do caminho municipal 529 Alverca/Arcena. Zona do Moinho de Vento. Alverca do Ribatejo (f. 351); 830. Acidente na estrada municipal 501, na Verdelha (f. 353); 831. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 356); 832. Reparação da viatura de recolha QS-02-56 (f. 363); 833. Reparação/manutenção da vassoura aspiradora Schmidt (f. 366); 834. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 369); 835. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos (f. 376); 836. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 378); 837. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra (f. 380); 838. Calçada decorativa. Rua Heróis da Guerra Peninsular. Vila Franca de Xira (f. 382). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 839. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 391); 840. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 397); 841. Exposição canina internacional de Vila Franca de Xira (f. 399); 842. Aquisição de expositores para o mercado de levante em Vila Franca de Xira (f. 401). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 843. Desmatação das escolas preparatórias e secundárias de Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 408); 844. Marcações da pista de atletismo da Escola C+S da Póvoa. Transferência de verbas para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 413); 845. Coro notas soltas. Atribuição de subsídio (f. 416); 846. União Atlético Povoense. Atribuição de subsídio (f. 418); 847. Futebol Clube de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 423); 848. Casa do Povo de Arcena. Atribuição de subsídio (f. 426); 849. Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos. Atribuição de subsídio (f. 430); 850. Juventude Desportiva Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 432); 851. Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas. Atribuição de subsídio (f. 434); 852. União Desportiva e Cultural de Aldeia do Sobralinho (UDCAS). Eleição dos novos corpos gerentes (f. 436); 853. Iniciativa intermunicipal dos setores da juventude (f. 439); 854. Empréstimo de peças do museu municipal (f. 441); 855. Programa de férias jovens 93 (f. 444); 856. Xira Infantil 1993 (f. 448); 857. Relação de subsídios atribuídos em 1993 para efeitos de ratificação dos despachos dos membros da câmara municipal (f. 451); 858. Geminação com Villejuif. Receção da delegação dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico (f. 457); 859. Festa da Flor. Atribuição de subsídio (f. 458). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 860. Barraca no Forte da Casa (f. 461); 861. Via pública/higiene e trânsito (f. 463) 862. Jornadas sobre Lisboa e os desafios do envelhecimento (f. 464); 863. Edições da Comissão Municipal de Apoio aos Idosos (f. 466); 864. Constituição do grupo concelhio de intervenção na prevenção das toxicodependências. Redes. Assinatura do protocolo (f. 467); 865. Deslocação a Villejuif da banda Sociedade Euterpe Alhandrense (f. 468); 866. Relacionamento com os vereadores. Vereador Joaquim Jesus (f. 469); 867. Fórum 93 (f. 473); 868. Bairro dos Avieiros de Alhandra (f. 474); 869. Reunião da Assembleia Intermunicipal de Amagás (f. 475); 870. Escoamento das águas pluviais na Quinta das Drogas (f. 476); 871. Venda de diversos produtos na saída da ponte de Vila Franca de Xira (f. 477); 872. Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (f. 478); 873. Obras de adaptação para um bar pub em Subserra (f. 480); 874. Publicidade. Colocação de mais um painel pela Sociedade Promáudio, Ld.ª (f. 481). G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 875. Mercado da Castanheira do Ribatejo (f. 486). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2127) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 2128. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de chefe de repartição. Nomeação (f. 10); 2129. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de estagiário da carreira de engenheiro. Engenharia civil. Nomeação (f. 12); 2130. Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de História (f. 14); 2131. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de aprendiz de pedreiro. Contrato administrativo de provimento (f. 16); 2132. Concurso externo para preenchimento de um lugar de aprendiz de eletricista de automóveis. Contrato administrativo de provimento (f. 18); 2133. Concurso externo para preenchimento de um lugar de aprendiz de bate-chapas. Contrato administrativo de provimento (f. 20); 2134. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de aprendiz de mecânico de automóveis. Contrato administrativo de provimento (f. 22); 2135. Concurso externo para preenchimento de um lugar de aprendiz de pintor de automóveis. Contrato administrativo de provimento (f. 24); 2136. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de aprendiz de serralheiro civil. Contrato administrativo de provimento (f. 26); 2137. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de técnico superior principal. Nomeação (f. 28); 2138. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal. Eletricista de automóveis. Nomeação (f. 30); 2139. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal. Serralheiro civil. Nomeação (f. 32); 2140. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da carreira técnica superior (política social). Homologação da ata de classificação final do estágio (f. 34); 2141. Transferência (f. 37); 2142. Requisição (f. 40); 2143. Conversão de nomeações provisórias em definitivas (f. 43); 2144. Licença sem vencimento por um ano. Renovação (f. 65); 2145. Contrato de prestação de serviços à tarefa (f. 68); 2146. Contrato de prestação de serviços à tarefa (f. 71); 2147. Classificação de serviço. Nomeação de um representante da câmara municipal na comissão eleitoral para a comissão paritária (f. 74); 2148. Síntese de legislação (f. 76); 2149. Balancetes (f. 77); 2150. Pagamentos autorizados (f. 80); 2151. Comissão paritária. Representantes da administração (f. 82); 2152. Minutas de contratos (f. 84); 2153. Nona alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 115); 2154. Terceira alteração ao plano e orçamento da Comissão Municipal de Turismo (f. 196); 2155. Conta de gerência da Comissão Municipal de Turismo de 1992 (f. 199); 2156. Permuta de terrenos com a Solvay (f. 209); 2157. Execução gráfica do jornal "O Miúdo" (f. 211); 2158. Aquisição de armários para as escolas (f. 216); 2159. Aquisição de equipamento didático. Anulação de concurso (f. 229); 2160. Eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária (f. 233); 2161. Passagem superior de Povos. Contrato promessa (f. 235); 2162. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 246); 2163. VFX-2000. Aquisição de t-shirts e calções (f. 249); 2164. Regularização das contas do refeitório e bares. 1991 (f. 260); 2165. Acerto de contas com os SMAS (f. 264); 2166. Equipamento audiovisual para as escolas (f. 266); 2167. Arrendamento. Atualização (f. 271); 2168. Arrendamento. Atualização (f. 273); 2169. Arrendamento. Atualização (f. 275); 2170. Arrendamento. Atualização (f. 277); 2171. Arrendamento. Atualização (f. 279); 2172. Arrendamento. Atualização (f. 281); 2173. Arrendamento. Atualização (f. 283); 2174. Arrendamento. Atualização (f. 285); 2175. Arrendamento. Atualização (f. 287); 2176. Atualização da taxa de utilização de terrenos da Administração Geral do Porto de Lisboa (f. 289); 2177. Atualização da taxa de utilização de terrenos da Administração Geral do Porto de Lisboa (f. 291); 2178. Atribuição de subsídio à comissão da Fábrica da Igreja do Forte da Casa (f. 293). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 2179. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 295); 2180. Loteamento sito nas terras compridas em Vialonga (f. 301); 2181. Habitação degradada. Alhandra (f. 303); 2182. Habitação degradada. Alhandra (f. 305); 2183. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 307); 2184. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 309); 2185. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 311); 2186. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 313); 2187. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 315); 2188. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 317); 2189. Auto de vistoria para o rés do chão esquerdo inserido no prédio sito na Rua 2 de Abril, n.º 6. Santa Sofia. Vila Franca de Xira (f. 319); 2190. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 321). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 2191. Reparação da varredora Schmidt 150 RN 51 (f. 324); 2192. Reparação da varredora Schmidt 150 RR 03 (f.331); 2193. Instalação elétrica da pista de atletismo. Centro de Atletismo Municipal de Alhandra (f. 341); 2194. Autoestrada A1. Lanço Lisboa/Vila Franca de Xira. Passagens inferiores 9 e 16 (f. 349); 2195. Reparação da varredora Schmidt RR 03 (f. 352); 2196. Acesso ao cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 356); 2197. Escola primária do Forte da Casa. Remodelação das instalações elétricas (f. 363) 2198. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa. Reparação da cobertura (f. 365); 2199. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra (f. 369); 2200. Sala polivalente na escola da Icesa. Vialonga (f. 376); 2201. Viatura QQ-07-28. Reparação (f. 380); 2202. Passagem superior rodoviária a Vila Franca de Xira linha férrea em Povos (f. 387). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 2203. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 395); 2204. Relação de atos praticados pelo vereador António Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 397); 2205. Mercado retalhista da Póvoa de Santa Iria. Obras de conservação (f. 413); 2206. Lugares vagos no interior do mercado retalhista de Vila Franca de Xira. Desocupação (f. 416); 2207. Assinatura do convénio com "Os sentinelas" (f. 418); 2208. Pedido de subsídio para apoio da obra referente às instalações náuticas da União Desportiva Vilafranquense (f. 426). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 2209. Acordo de fornecimento de serviços entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a União Desportiva Vilafranquense (f. 430); 2210. Instituições particulares de solidariedade social. Idosos e deficientes para 1993. Atribuição de subsídio anual 1993 (f. 433); 2211. Assinatura de protocolos (f. 437); 2212. Instituições particulares de solidariedade social de infância. Atribuição de subsídio anual 1993 (f. 443); 2213. Instituições de infância. Subsídio para pequenas obras referente a 1993 (f. 446); 2214. Instituições de idosos. Subsídio para pequenas obras (f. 449); 2215. Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo. Transferência de verba (f. 452); 2216. União Desportiva Vilafranquense. Atribuição de subsídio (f. 456); 2217. Escola Primária n.º 3 de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 458); 2218. VFX 2000. Atletismo. Prova de estrada. Atribuição de subsídio (f. 460); 2219. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 462); 2220. Escola EB1 do Forte da Casa. Atribuição de subsídio para o projeto educativo (f. 464); 2221. Deslocação de crianças da escola n.º 3 de Vialonga para a CERCI-Póvoa. Pagamento de transporte (f. 466); 2222. Desporto. Plano de desenvolvimento do ténis de mesa. Programa (f. 472); 2223. Instalação do ATL. Atividades de tempos livres. Bairro da pedra furada. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 475); 2224. Escola 1.º Ciclo Ensino Básico do Forte da Casa. Atribuição de subsídio a crianças carenciadas (f. 481); 2225. Escola Secundária Gago Coutinho Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 483); 2226. Acordo de fornecimento de serviços entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Instituto de Apoio à Comunidade do Forte da Casa (f. 485); 2227. Campeonato nacional. Federação Portuguesa de Karaté. Classificação de karatecas do Futebol Clube de Alverca (f. 487); 2228. Subsídio para aquisição de um pré-fabricado pelo Instituto de Apoio a Comunidade (f. 490); 2229. Protocolo de apoio financeiro à CERCI-Tejo. Ampliação de instalações (f. 492); 2230. Atribuição de subsídio à CERCI-Tejo (f. 494); 2231. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Encontro de bandas. Atribuição de subsídio (f. 496); 2232. Sociedade Euterpe Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 498); 2233. Apoio financeiro a CERCI-Póvoa. Ampliação de instalações (f. 500); 2234. Livro “Encontro do ensino”. Reforma curricular 1992 (f. 502); 2235. Revista "Arvorada". Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE) (f. 506). F) SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO: 2236. Abastecimento de água ao concelho. Plano geral (f. 510); G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 2237. Subserra reclamações de proprietários de terreno (f. 518); 2238. Intervenção de despedida do mandato (f. 519); 2239. Rebentamento de conduta de abastecimento de água (f. 520); 2240. Reunião da Associação dos Municípios da Lezíria do Tejo (AMLT) (f. 521); 2241. Intervenção de despedida de mandato (f. 522); 2242. Intervenções de despedida de mandato (f. 523); 2243. Intervenção de despedida de mandato (f. 524); 2244. Intervenção de despedida de mandato (f. 525); 2245. Vereador Acácio Barreiros. Declaração de despedida (f. 528); 2246. Centro de atividades paroquiais de Alhandra (f. 530); 2247. Última reunião de câmara municipal neste mandato (f. 531); A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a agenda e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, seguindo-se os assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1. Contratação a termo certo. Dotação orçamental (f. 6); 2. Síntese de legislação (f. 8); 3. Minutas de contratos (f. 9); 4. Informação municipal (f. 31); 5. Balancetes (f. 36); 6. Pagamentos autorizados (f. 39); 7. Requisições (f. 41); 8. Fundos permanentes (f. 43); 9. Arrendamento. Atualização (f. 47); 10. Arrendamento. Atualização (f. 49); 11. Arrendamento. Atualização (f. 51); 12. Arrendamento. Atualização (f. 53); 13. Arrendamento. Atualização (f. 55); 14. Arrendamento. Atualização (f. 57); 15. Arrendamento. Atualização (f. 59); 16. Centro comercial Scala. Pagamento de condomínio (f. 61); 17. Fornecimento de equipamento de ar condicionado para o Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU). Libertação de garantia bancária (f. 64); 18. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira. Orçamento ordinário; quadro de pessoal (f. 66); 19. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (2.ª fase de escrituras) (f. 69). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 20. Loteamento e urbanização na propriedade denominada Raposeira, situada nos Cotovios, freguesia de São João dos Montes (f. 72); 21. Estudo de loteamento no Olival dos Currais em Vialonga (f. 82); 22. Loteamento e urbanização na propriedade denominada Barroso de Diante, no local da Cruz das Almas. Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 86); 23. Reparação de coberturas nas moradias do B2 da Misericórdia. Povos. Vila Franca de Xira (f. 97); 24. Projeto de regulamento específico de reconversão do loteamento do Casal do Pinheiro. São João dos Montes (f. 100); 25. Projeto de regulamento específico de reconversão do loteamento da Fonte Santa. Vialonga (f. 110); 26. Demolição das obras embargadas. Granja de Alpriate. Vialonga (f. 113); 27. Auto de embargo. Olival do Borreicho, n.º 22. Vila Franca de Xira (f. 124); 28. Plano de pormenor de reconversão do Moinho de Ferro em Alverca do Ribatejo. Estudo definitivo (f. 126); 29. Demolição e remoção de entulhos. Alhandra (f. 132); 30. Concursos do CDH/93 (f. 135); 31. Contrato de desenvolvimento para habitação (f. 138); 32. Desoneração do direito de preferência sobre o lote 230 da Quinta da Coutada (f. 142); 33. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 144); 34. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 146); 35. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 148); 36. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 150). 37. Habitação degradada. Vialonga (f. 154); 38. Habitação degradada. Vialonga (f. 158); 39. Habitação degradada. Vialonga (f. 162); 40. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 166); 41. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 170); 42. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 174); 43. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 178). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 44. Escola primária n.º 2,3 da Quinta da Grinja. Vila Franca de Xira. Fornecimento e aplicação de divisórias amovíveis (f. 184); 45. Escola C+S de Vialonga. Supressão de barreiras arquitetónicas (instalações sanitárias e rampas). Vialonga (f. 186); 46. Arruamentos no Bom Sucesso. 3.ª fase. Alverca do Ribatejo (f. 188); 47. Regulamento de trânsito e estacionamento de veículos na freguesia do Sobralinho (f. 194); 48. Restauro da capela e anexos adjacentes do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira (f. 198); 49. Construção das novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 231). D) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 50. Apoio a jovem deficiente visual (f. 236); 51. Férias em La Mongie. Sorteio (f. 238). E) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 52. Edifício defronte da zona de ligação da variante em 501 de Vialonga (f. 244); 53. Nó da verdelha (f. 245); 54. Plano de pormenor em Vila Franca de Xira (f. 248); 55. Clandestinos na área do concelho (f. 249); 56. Lixeira. Aterro sanitário do Mato da Cruz (f. 250); 57. Centro de dia do Sobralinho (f. 254); 58. Proteção de edifício degradado na cidade de Vila Franca de Xira (f. 255); 59. Nota sobre subsídios (f. 256); 60. Artéria de Vila Franca de Xira. Rua dos Bombeiros Voluntários (f. 257); 61. Urbanização de Arcena. Assinatura de protocolo (f. 258); 62. Ocupação ilegal de um terreno por um grupo de etnia cigana no Olival da Porta. Vialonga (f. 259); 63. Área Metropolitana de Lisboa. Carência de habitação social (f. 261); 64. Barracas no Concelho (f. 262); 65. Informação "O mês" (f. 263); 66. Distribuição da ordem de trabalhos. Agenda (f. 264); 67. Fundos de Coesão (f. 265); 68. Período de intervenção do público. Horário (f. 266); 69. Tomada de posse da Comissão Municipal de Proteção Civil (f. 267); 70. Passagem superior na Póvoa de Santa Iria (f. 268); 71. Reunião interautarquias (RIA) (f. 269). F) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 72. Presenças (f. 270); 73. Presidência aberta (f. 271); 74. Ordem de trabalhos (f. 272); 75. Síntese de legislação (f. 273); 76. Apoio às juntas de freguesia na elaboração de contatos (f. 274); 77. Publicidade (f. 275); 78. Pedidos de parecer das juntas de freguesia (f. 288). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a agenda e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se segue o único assunto previsto na agenda: atribuição da chave de honra da cidade ao Presidente da República, Dr. Mário Soares. A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a agenda e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, seguindo-se os assuntos, com eventual documentação de apoio: 80. Período antes da ordem de trabalhos (f. 5); A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 81. Concurso externo. Nomeações (f. 7); 82. Contratos a termo certo. Rescisões (f. 9); 83. Exonerações (f. 16); 84. Síntese de legislação (f. 19); 85. Minutas de contratos (f. 21); 86. Informação municipal (f. 55); 87. Balancetes (f. 60); 88. Pagamentos autorizados (f. 63); 89. Delegação de competências. Encomendas (f. 65); 90. Encargos de anos findos (f. 67); 91. Arrendamento. Atualização (f. 153); 92. Arrendamento. Atualização (f. 155); 93. Declaração em falhas (f. 157); 94. Aquisição de software para computadores pessoais (f. 165); 95. Aquisição de cantis para alunos do 1.º ciclo (f. 167); 96. Aquisição de pastas para o Departamento de Habitação e Urbanismo (f. 170); 97. Associação de Municípios para o Estudo e Gestão da Água (AMEGA) (f. 174); 98. Aquisição do sistema de gestão e controle de assiduidade (f. 196); 99. Atividades em fevereiro (f. 198); 100. Forças de segurança. PSP. Forte da Casa. Moções (f. 200). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 101. Proposta para aprovação do projeto de infraestruturas do loteamento da Quinta da Azinheira em Alverca do Ribatejo (f. 233); 102. Concurso limitado para a execução do projeto de infraestruturas do loteamento da Zona Alta de Arcena (f. 238); 103. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo. (f. 245); 104. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo. (f. 247); 105. Avaliação de fogos. Quinta da Maranhota em Vialonga (f. 249). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 106. Linha do Norte. Km 26,430. Construção de passagem superior de peões para supressão da passagem de nível ao km 26,417 (f. 257); 107. Linha do Norte. Km 26. Construção de passagem superior pela Câmara Municipal. Protocolo de execução (f. 261); 108. Passagem superior à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Trabalhos a mais (f. 274); 109. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira. Vedação da propriedade da Casa Palha (f. 277); 110. Condicionamento de trânsito em Vila Franca de Xira (f. 280); 111. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Aluguer de ossários (f. 284); 112. Rede de distribuição de ar profanado. Sobralinho e Alhandra (f. 286); 113. Reparação e beneficiação da escola do Bacalhau. Vila Franca de Xira (f. 293); 114. Modelação de terrenos em loteamentos da Terra da Pastoria e Casal do Pocinho. Forte da Casa (f. 306); 115. Novo cemitério da Póvoa de Santa Iria / Forte da Casa. Edifício da portaria (f. 310); D) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 116. Ginástica nas organizações de idosos. Proposta de aumento de remuneração aos monitores (f. 321); 117. Protocolos. Prolongamento de prazo (f. 324); 118. “Outras formas de contar”. Aprovação das normas do concurso (f. 326); 119. CERCI’S. Aulas de educação física (f. 331); 120. Casa de São Pedro de Alverca. Eleição dos novos corpos gerentes (f. 334); 121. Associação de Assistência e Beneficência da Misericórdia de Alverca. Eleição de novos corpos gerentes (f. 337); 122. Sociedade Columbófila da Vala do Carregado. Novos corpos gerentes (f. 340); 123. Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Escola Secundária Alves Redol (f. 342); 124. Transporte de crianças com o apoio do Núcleo de Apoio a Crianças Deficientes Auditivas (NACDA) (f. 346). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 125. Renovação do contrato de exploração da loja n.º 2 do Mercado Retalhista da Castanheira do Ribatejo (f. 352); 126. Hasta Pública. Concessão do direito à exploração da loja n.º 1 do Mercado Retalhista da Castanheira do Ribatejo (f. 356). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 127. Iluminação pública (f. 371); 128. Construção de edifício no gaveto da Rua Alves Redol com a Rua Sacadura Cabral (f. 372); 129. Associação de Municípios para a Instalação do Abastecimento e da Rede de Distribuição de Gás (AMAGAS) (f. 373); 130. Lixeira Mato da Cruz. Transporte de lamas (f. 374); 131. Droga. Rusga da GNR, em Alhandra (f. 375); 132. Prédio sito na Rua Luís de Camões e Calçada da Costa Branca, em Vila Franca de Xira (f. 376); 133. Visita do Presidente da República à freguesia de Alhandra (f. 377); 134. Demolição dos edifícios vizinhos do edifício do antigo cinema de Vila Franca de Xira (f. 378); 135. Ocupação de terreno no Olival da Porta em Vialonga por um grupo de etnia cigana (f. 380); 136. Fórum 93 (f. 381); 137. Viaduto de Alhandra (f. 384); 138. Visita do Presidente da República à freguesia de Alhandra (f. 386); 139. Problemas na freguesia de Alhandra (f. 387); 140. Poluição atmosférica em Alhandra (f. 388); 141. Prédio da explosão em Alhandra (f. 389); 142. Presidência aberta (f. 390); 143. Aniversário dos SMAS (f. 391). G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 144. Recolha de resíduos. Condutas (f. 392); 145. Encerramento do posto médico pela Administração Regional de Saúde em Lisboa (f. 393); 146. Praça 7 de Março em Alhandra (f. 411); 147. Debate com o presidente da câmara municipal na assembleia municipal (f. 412). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a agenda e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, seguindo-se os assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 148. Chefes de divisão. Nomeação (f. 6); 149. Licença sem vencimento (f. 9); 150. Contrato a termo certo. Rescisão (f. 13); 151. Nomeação de inquiridor para processo de inquérito disciplinar (f. 15); 152. Nomeação de Delegado da Direção Geral dos Espetáculos e do Direito de Autor (f. 26); 153. Síntese de legislação (f. 28); 154. Minutas de contratos (f. 29); 155. Informação municipal (f. 54); 156. Balancetes (f. 58); 157. Pagamentos autorizados (f. 61); 158. VIII Congresso (extraordinário) da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) (f. 63); 159. Fornecimento de equipamento audiovisual para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Libertação de garantia (f. 74); 160. Aquisição de equipamento audiovisual para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 78); 161. Aquisição de equipamento didático (f. 84); 162. Aquisição de mobiliário para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Retificação de adjudicação (f. 100); 163. Reparação da viatura BG-02-07. Libertação de garantia bancária (f. 105); 164. Informática. Autorização de despesa (f. 107); 165. Aquisição do prédio urbano (f. 109); 166. Atualização do protocolo com a UNICARO para 1993 (f. 114); 167. Associação Nacional de Municípios Portugueses. Quota de 1993 (f. 121); 168. Desoneração do direito de preferência sobre o lote 234 da Quinta da Coutada (f. 124); 169. Restituição de valor cobrado em excesso (f. 126); 170. Restituição de valor cobrado em excesso (f. 128); 171. Loteamentos em reconversão. Proposta de alteração aos regulamentos específicos por atualização das comparticipações individuais (f. 130); 172. Projeto de arquitetura e demolição. Vila Franca de Xira. Circuitos, Ld.ª (f. 151); 173. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito na Terra da Eira, em São João dos Montes (f. 173); 174. Contrato desenvolvimento para habitação (f. 176); 175. Reparação do fogo sito na Quinta da Formigueira. Alverca do Ribatejo (f. 178); 176. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 180); 177. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 182); 178. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 184); 179. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 186); 180. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 188); 181. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 190); 182. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 192); 183. Habitação degradada. A-dos-Loucos. São João dos Montes (f. 195); 184. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 199). B) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 185. Assistência técnica aos sistemas de sinalização luminosa automática do trânsito no concelho para 1993 (f. 203); 186. Restauro da capela e anexos adjacentes do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira (f. 207); 187. Passagem superior à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 209). C) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 188. Protocolos (desporto) (f. 212); 189. Protocolos (cultura) (f. 222); 190. Grande Prémio de Ciclismo “A Capital” (f. 243); 191. Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira. Eleição dos novos corpos gerentes (f. 245); 192. Associação Popular de Apoio à Criança. Novos corpos gerentes (f. 249). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 193. Parque Municipal de Campismo. Protocolo com o Clube de Campismo “As Sentinelas” (f. 253). E) PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO: 194. Estabelecimento. Bairro da Pedra Furada (f. 263); F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 195. Prédio sito no lado norte de Alverca junto à estrada nacional 10 (f. 264); 196. Arranjo junto à Casa de São Pedro de Alverca (f. 265); 197. Fundos de coesão (f. 266); 198. Projeto do Pavilhão Gimnodesportivo do Grupo Desportivo de Vialonga (f. 267); 199. Reformados da câmara municipal. Centro de Alegria no Trabalho (CAT) (f. 268); 200. Passagem superior de Alhandra (f. 269); 201. AMAGAZ. Reunião do Conselho Administrativo (f. 270); 202. Barracas (f. 278). G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 203. Presenças (f. 279); 204. Ordem de trabalhos (f. 280); 205. Praça de táxis no Concelho (f. 281); 206. Fórum 93 (f. 284); 207. Publicidade (f. 290); 208. Presidência aberta (f. 291); 209. Estrutura orgânica das forças de segurança (GNR e PSP). Pedido de envio de documentos (f. 292); 210. Ocupação da via pública junto à praça de touros (f. 294); 211. Pagamento aos funcionários municipais (f. 296); 212. Educação física nas escolas (f. 297); 213. Mercados (f. 298); 214. Urbanização da Piambel no Sobralinho (f. 300); 215. Barracas de ciganos (f. 301). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 331. Concurso interno condicionado para preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de 1.ª classe. Nomeação (f. 11); 332. Abertura de concursos externos (f. 13); 333. Licença sem vencimento por 60 dias (f. 22); 334. Síntese de legislação (f. 25); 335. Balancetes (f. 27); 336. Pagamentos autorizados (f. 30); 337. Alvarás de licença de obras e de habitação/ocupação (f. 32); 338. Requisições autorizadas em fevereiro (f. 36); 339. Minutas de contratos (f. 38); 340. Circular normativa. Dispensa do serviço dos trabalhadores do Município (f. 54); 341. Circular normativa. Funcionamento dos bares da câmara municipal (f. 58); 342. Declaração em falhas (f. 62); 343. Encargos de anos findos (f. 106); 344. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terreno. Atualização de valor (f. 108); 345. Concessão da exploração da esplanada. Quiosque no Jardim Parque de Alverca do Ribatejo (f. 110); 346. Aquisição de viaturas ligeiras de passageiros para o serviço municipal (f. 113); 347. Empréstimo de Tesouraria (f. 118); 348. Acordo de colaboração entre a Direção Geral de Transportes Terrestres e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. Passagem superior da Póvoa de Santa Iria (f. 129); 349. Aquisição de papéis para a tipografia (f. 135); 350. Aquisição de produtos gráficos (f. 139); 351. Aquisição de equipamento metrológico CE 39/92 (f. 143); 352. Aquisição de perfuradora acoplável ao trator CASE 2130 (50 HP) (f. 146); 353. Aquisição de corta-relva tipo Honda HRA 2160 CE 8/93 (f. 149). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 354. Reconversão de clandestinos. Atualização de comparticipações antecipadas, destinadas a custear as obras de infraestruturas (f. 153); 355. Cedência de uma parcela de terreno à câmara municipal, para integração na via pública. A-dos-Loucos (f. 155); 356. Licenciamento do loteamento. Pretas do Morgado. Póvoa de Santa Iria (f. 157); 357. Loteamento na Fonte do Vale. Vialonga (f. 164); 358. Construção de prédio na rua Afonso de Albuquerque. Póvoa de Santa Iria. Cedência de terreno para via pública (f. 176); 359. Demolição da Rua Salvador Marques, n.º 91, em Alhandra (f. 178); 360. Plano de pormenor de reconversão do Casal da Serra. Alteração (f. 180); 361. Projeto de infraestruturas do Cerrado de Baixo. Cabo de Vialonga (f. 182); 362. Reparação no Bairro da Misericórdia em Povos. Vila Franca de Xira. Trabalhos a mais (f. 184); 363. Restituição de valor cobrado em excesso. Loteamento do Casal do Pocinho (f. 186); 364. Restituição de valor cobrado em excesso. Loteamento do Casal do Pocinho (f. 188); 365. Cedência de terreno em direito de superfície pela câmara municipal à União Desportiva e Cultural do Forte da Casa. Forte da Casa (f. 190); 366. Subsídio à Associação de Condóminos do Concelho de Vila Franca de Xira (f. 194); 367. Habitação degradada. Alhandra (f. 196); 368. Habitação degradada. Alhandra (f. 198); 369. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 200); 370. Concurso limitado para execução do estudo geotécnico do terreno de implantação das bancadas do complexo do Grupo Desportivo de Calhandriz (f. 203); 371. Concurso limitado para a execução do projeto de infraestruturas do loteamento da Zona Alta de Arcena (f. 216); 372. Cedência de gestão de espaço público junto ao edifício no lote 6/7 junto à Escola Primária. Sobralinho (f. 227); 373. Proposta de alteração de cedência de dois fogos na urbanização da Torre de Cima e Capelas. Vila Franca de Xira (f. 229). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 374. Campo de Ténis da Quinta da Piedade. Póvoa de Santa Iria. Passeios periféricos (f. 234); 375. Mercado retalhista de Vila Franca de Xira. Instalações elétricas. Trabalhos de construção civil (f. 236); 376. Reparação da cobertura do Palácio da Quinta de Subserra. São João dos Montes (f. 238); 377. Construção do 3.º edifício escolar no Bairro da Icesa. Vialonga (f. 240); 378. Construção da escola de 4 salas de aula no Bairro da Icesa. Vialonga (f. 243); 379. Construção do Parque de Campismo de Vila Franca de Xira. Iluminação pública (f. 246); 380. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos. Vialonga (f. 249); 381. Alargamento da estrada municipal 501. Troço Morgado/Entroncamento para Alpriate. Vialonga (f. 254); 382. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 263); 383. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal (f. 265); 384. Modelação de terrenos em loteamentos em reconversão no concelho de Vila Franca de Xira. 1.ª Fase. Arruamentos na Quinta da Senhora da Graça (f. 285). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 385. Reparação da viatura PX-04-09. Substituição de diferencial (f. 300); 386. Pedido de mudança de titularidade do lugar cativo n.º 140 do mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira (f. 302); 387. Pedido de constituição de uma sociedade por quotas referente à loja n.º 14 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 304); 388. Hasta pública. Concessão do direito à exploração do restaurante e bar das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Adjudicação (f. 307). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 389. Centro Social e Cultural do Bom Sucesso. Eleição dos novos corpos gerentes (f. 312); 390. Comemorações de Abril. Normas da Prova da Estafeta da Liberdade (f. 315); 391. Subsídio à Associação Projeto Jovem (f. 322). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 392. Fundos de coesão (f. 326); 393. Área Metropolitana de Lisboa (f. 327); 394. Habitação Social. Comunicação do Sr. Ministro (f. 328); 395. Lei das Derramas (f. 329); 396. Passagem superior de Alhandra (f. 330); 397. Reunião de artistas plásticos (f. 331); 398. Exposição de Júlio Goes e assinatura simultânea do protocolo com a Faculdade de Letras de Lisboa (f. 332); 399. Higiene pública (f. 333); 400. Higiene urbana (f. 335); 401. Proteção Civil (f. 336); 402. Falta de segurança (f. 337); 403. Concurso dos chefes de repartição dos SMAS (f. 338); 404. Mercado de Sintra. Inauguração (f. 339); 405. Estrada municipal do Camarão (f. 340); 406. Troço 21 (f. 341); 407. Sucata (f. 342); 408. Relatório da conta de gerência (f. 343); 409. Rádio Clube Lezíria. Apresentação da nova comissão (f. 344). G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 410. Presenças (f. 345); 411. Apresentação do técnico da Proteção Civil (f. 346); 412. Limpeza das bermas e valetas das estradas (f. 347); 413. Limpeza das bermas e valetas das estradas (f. 348); 414. Desporto escolar (f. 350); 415. Fórum 93(f. 351); 416. Publicidade (f. 352); 417. Comemorações de Abril (f. 353); 418. Reunião com a rodoviária (f. 354); 419. Ocupação da via pública (f. 355). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, seguindo-se os assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 216. Delegação de competências da câmara municipal no presidente da câmara municipal (f. 12); 217. Subdelegação de competências. Aplicação de coimas (f. 15). B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 218. Subdelegação e delegação de competências no vereador Artur Bértolo da Silva Peixe (f. 18); 219. Subdelegação e delegação de competências no vereador Rui Brioso (f. 23); 220. Subdelegação e delegação de competências no vereador Carlos Félix (f. 27); 221. Subdelegação e delegação de competências no vereador Acácio Barreiros (f. 30); 222. Subdelegação e delegação de competências no vereador Simões Luís (f. 33); 223. Subdelegação e delegação de competências no vereador António Inácio (f. 36); 224. Subdelegação e delegação de competências no vereador Joaquim Jesus (f. 39); 225. Substituição dos dirigentes administrativos do Departamento de Administração Geral e do Gabinete de Apoio à Presidência (f. 42); 226. Delegação de competências nos diretores de departamento (f. 45); 227. Subdelegação de competências em chefes de divisão (f. 48); 228. Concurso externo para provimento de três lugares de técnico auxiliar de 2.ª classe da carreira técnico profissional de desporto. Nomeação (f. 50); 229. Concurso interno condicionado para preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de 1.ª classe. Homologação da ata de classificação final (f. 54); 230. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da carreira técnica superior de serviço social. Homologação da ata de classificação final (f. 57); 231. Contratos à tarefa (f. 60); 232. Exoneração (f. 76); 233. Síntese de legislação (f. 78); 234. Balancetes (f. 80); 235. Pagamentos autorizados (f. 83); 236. Requisições (f. 85); 237. Informação municipal. Relação dos alvarás de licença de obras e de habitação/ocupação (f. 87); 238. Cedência de uma parcela de terreno em direito de superfície à Associação Projeto Jovem (f. 92); 239. Associações intermunicipais. Quotas (f. 95); 240. Garantia bancária. Caixa Geral de Depósitos. Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro (f. 98); 241. Passagem superior rodoviária na Póvoa de Santa Iria. Seguro (f. 100); 242. Aquisição de acessórios para trator Case. Carregador frontal (f. 112); 243. Encargos de anos findos (f. 115); 244. Arrendamento. Atualização (f. 125); 245. Arrendamento. Atualização (f. 127); 246. Arrendamento. Atualização (f. 129); 247. Arrendamento. Atualização (f. 131); 248. Reparação de viatura. Dispensa de contrato escrito (f. 133); 249. Aquisição de impressos (f. 135); 250. Aquisição de embalagens de cartão para garrafas (f. 139); 251. Assistência técnica ao equipamento de informática da câmara municipal e dos SMAS (f. 146); 252. Aquisição de equipamento de informática Macintosh (f. 147); 253. Aquisição de retroprojetores para as escolas (f. 158); 254. Aquisição de viaturas ligeiras de passageiros para o serviço municipal (f. 164); 255. Circular normativa. Dispensa do serviço dos trabalhadores do município (f. 167); 256. Circular normativa. Funcionamento dos bares da câmara municipal (f. 170); 257. Minutas de contratos (f. 173); 258. Assinatura de protocolos (f. 206); 259. Tolerância de ponto por ocasião do Carnaval (f. 207). C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 260. Projeto de loteamento sob a forma de projeto ordinário. Quinta de São José Marco. Castanheira do Ribatejo (f. 207210); 261. Construção de edifício. Estrada de Alfarrobeira. Verdelha de Baixo. Alverca do Ribatejo (f. 223); 262. Reposição de terreno na Várzea da Granja em Vialonga (f. 233); 263. Contrato de desenvolvimento para habitação. Avaliação (f. 235); 264. Desoneração do direito de preferência sobre o lote 78A da Quinta da Coutada. Zona Rural. Vila Franca de Xira (f. 238); 265. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 241); 266. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 243); 267. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 245); 268. Habitação degradada. Alhandra (f. 247); 269. Habitação degradada. Alhandra. Moradores do lote 43 (f. 249); 270. Habitação degradada. Alhandra. Moradores do prédio n.º 51 (f. 251); 271. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 253); 272. Habitação degradada. Inquilinos do prédio n.º 1. Alverca do Ribatejo (f. 255); 273. Habitação degradada. Sobralinho (f. 257); 274. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 261); 275. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 263); 276. Habitação degradada. Vialonga (f. 265); 277. Habitação degradada. Vialonga. Inquilinos do prédio 134 (f. 267); 278. Habitação degradada. Moradores do lote B. Vialonga (f. 269); 279. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 271); 280. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 273); 281. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 275); 282. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 277); 283. Habitação degradada. Cachoeiras (f. 279); 284. Habitação degradada. Vialonga (f. 283). D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 285. Manutenção de zonas verdes. Póvoa de Santa Iria (f. 287); 286. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 290); 287. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras/Fonte do Vale. Vialonga (f. 295); 288. Construção de um campo de ténis no Polidesportivo do Bom Retiro. Vila Franca de Xira (f. 300); 289. Proteção metálica ao recinto de jogos do Polidesportivo do Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 303); 290. Estrada municipal 529. Alverca/Arcena. Zona do Moinho de Vento. Alverca do Ribatejo (f. 309); 291. Construção das novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 311); 292. Acesso ao cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 315); 293. Vigilância das instalações municipais (f. 318). E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 294. Projeto das alterações da antiga Casa do Guarda. Piscinas Municipais (f. 322); 295. Nerlis. Pedido de parecer para efeitos de reconhecimento de utilidade pública (f. 325); 296. 17.ª Exposição Canina Nacional de Vila Franca de Xira (f. 338); 297. Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 341); 298. Hasta-pública. Concessão do direito à exploração do restaurante e bar das piscinas municipais de Vila Franca de Xira (f. 343). F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 299. Xira Jovem 93 (f. 359); 300. Festa da Flor (f. 362); 301. Grupo Desportivo de Santa Eulália. Eleição de novos corpos gerentes (f. 365); 302. Centro Popular de Cultura e Desporto. Eleição de novos corpos gerentes (f. 367); 303. Associação de Promoção Social de Alhandra. Eleição de novos corpos gerentes (f. 370); 304. Atleta Rui Câncio. Medalha de mérito desportivo (f. 373); 305. Presidência Aberta. Rádio Ateneu. Comunicado (f. 375); 306. Museu Municipal. Colaboração com escolas (f. 380); 307. Classe de descoberta na Quinta da Subserra. Sorteio (f. 399); 308. Classe de descoberta. Sorteio para ida a Villejuif (f. 404); 309. Cerci-Póvoa. Obras de reparação. Subsídio (f. 409); 310. Associações de pais e encarregados de educação das escolas do concelho. Atribuição de subsídio (f. 412); 311. Acordo. Programa para desenvolvimento de bibliotecas escolares (f. 414); 312. Jogos tradicionais. Proposta (f. 418); 313. Acordo. Programa para desenvolvimento de bibliotecas em coleticvidades (f. 420). G) ASSUNTOS APRESENTADOSS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 314. Fundos de coesão (f. 425); 315. Largo da Cruz. Sobralinho (f. 502); 316. Comissão para o Regulamento de Publicidade e Propaganda. Marcação de reuniões (f. 503); 317. Centro de Dia do Sobralinho (f. 504); 318. Parque de estacionamento da Quinta da Mina (f. 505); 319. Mupi junto os paços do concelho (f. 506); 320. Situação do funcionário do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira (f.507); 321. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 508); 322. Reformados do Centro de Alegria no Trabalho (CAT) (f. 509); 323. Depressões. Rua Alves Redol. Vila Franca de Xira (f. 510); 324. Publicidade. Falta de disciplina (f. 511); 325. Atribuição de medalhas de valor desportivo (f. 512); 326. Grande Prémio “A Capital” (f. 513); 327. Presidência aberta. Incidência (f. 514). H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 328. Auditório do Centro Comercial Scala (f. 515); 329. Terrenos da Casa do Povo de Arcena (f. 517); 330. Sanitários públicos (f. 518). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1437) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: 1438. Período antes da ordem do dia. Exploração de saibreiras (f. 8). A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1439. Concurso externo para preenchimento de três lugares de técnico-adjunto de biblioteca e documentação de 2.ª classe. Nomeação (f. 13); 1440. Concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico-adjunto de arquivo de 2.ª classe (f. 15); 1441. Concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico-adjunto superior de 2.ª classe (comunicação social). Nomeação (f. 17); 1442. Contrato a termo certo para dois lugares de serralheiro civil (f. 19); 1443. Contrato a termo certo para três lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais (f. 21); 1444. Síntese de legislação (f. 23); 1445. Balancetes (f. 25); 1446. Pagamentos autorizados (f. 28); 1447. Minutas de contratos (f. 30); 1448. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 68); 1449. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 73); 1450. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 75); 1451. Relógios de ponto (f. 77); 1452. Contrato de serviços de limpeza com a J. C. Donas Ld.ª (Vadeca) para o Pavilhão Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 82); 1453. Renovação do acordo de assistência e manutenção. SMD Informática (f. 87); 1454. Demolição de barracas situadas junto dos lotes 1, 2, 3 e 4 na Rua dos Combatentes, em Vialonga (f. 90); 1455. Aquisição de máquina de lavar roupa industrial (f. 95); 1456. Zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria. Plano de pormenor. Protocolo (f. 98); 1457. Inquérito. Município de Vila Franca de Xira (f. 104); 1458. Aquisição de um sistema telefónico para o gabinete de apoio à presidência (f. 123); 1459. Barracas no concelho. Programa Especial de Realojamento (PER), visando a erradicação de barracas na área metropolitana de Lisboa e Porto (f. 126); 1460. Vecotejo. Oferta de viatura (f. 133). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1461. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 135); 1462. Loteamento na Rua da Índia Portuguesa. Obras de infraestruturas. Vialonga (f. 140); 1463. Avaliação de parcela de terreno ocupada pela construção do lote 43. Alto da Boa Vista. Alverca do Ribatejo (f. 143); 1464. Atribuição de um fogo. Rua Fernando Pessoa, lote 3, 2.º B, Bom Retiro. Vila Franca de Xira (f. 147); 1465. Libertação de garantias referentes às obras de reparações em carpintarias diversas no Bairro de Alfarrobeira. Povos. Vila Franca de Xira (f. 151); 1466. Cedência de terreno à câmara municipal para a integração na via pública. Rua Marquês de Rio Maior. Alhandra (f. 153); 1467. Prédio nas ruas da República, 12 de Maio e 5 de Outubro, na Póvoa de Santa Iria. Cimendes. Terreno para integração na via pública (f. 155); 1468. Terra da Pastoria. Cedência de lotes (f. 158) 1469. Legalização de moradia. Rua do Moinho. Arcena Pequena. Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 161); 1470. Legalização de moradia. Granja do Alpriate. Vialonga. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 163); 1471. Legalização de prédio. Quinta do Cabo, lote 4, Zona industrial. Vila Franca de Xira. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 166); 1472. Legalização de alterações de prédio na Rua Armando, 13 e 15, tornejando a Rua Gomes Freire, 38. Vila Franca de Xira. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 168); 1473. Legalização de prédio. Largo Ribeiro dos Santos, 2, Bragadas. Póvoa de Santa Iria. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 170); 1474. Pedido de demolição de construção ilegal. Bairro Nascente do Cabo. Vialonga (f. 172); 1475. Recria. Obras no edifício sito na Rua Eça de Queiroz, lotes A/B (f. 175). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1476. Mercado abastecedor em Castanheira do Ribatejo (f. 179); 1477. Arranjo do mercado retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 182); 1478. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra (f. 186); 1479. Acesso ao cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 192). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1480. Calendário de certames para 1994 (f. 210); 1481. Processo disciplinar. (f. 213); 1482. Estágio. (f. 221); 1483. Reparação da rede de vedação do parque municipal de feiras e exposições (f. 226); 1484. Feira anual de outubro 1993. Pista de automóveis. Adultos (f. 230). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1485. Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI). Eleição dos novos corpos gerentes (f. 240); 1486. Educação. Escola Secundária Dr. Sousa Martins em Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 242); 1487. Associação de Pais da Escola Preparatória de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 244); 1488. Cultura. Património edificado. Apoio à conservação e recuperação (f. 246); 1489. Educação. Receção aos professores. Programa (f. 248); 1490. Juventude. Noites de verão. Encerramento (f. 251); 1491. Clube Cultural Recreativo e Desportivo do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 258) 1492. Cultura. III Bienal de Fotografia. Adjudicação do catálogo (f. 260). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1493. Aquisição do Palácio do Sobralinho (f. 267); 1494. Suportes publicitários (f. 268); 1495. Invasão do largo da câmara municipal (Praça Afonso Albuquerque) (f. 269); 1496. Estrada do camarão (f. 270); 1497. Edifício da Estalagem do Gado Bravo (f. 271); 1498. Barraca à entrada de Vila Franca de Xira (f. 272); 1499. Sistema de Informação de Base Geográfica. SIBG (f. 273); 1500. Brochura "O concelho em que vivemos" (f. 274); 1501. Junta Metropolitana de Lisboa. Protocolo (f. 275); 1502. XI Travessia Baptista Pereira (f. 276); 1503. Entrada norte de Vila Franca de Xira. Recolha de veículo (f. 277). G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 1504. Presenças (f. 279); 1505. Grupo Redes. Grupo de intervenção na toxicodependência (f. 280); 1506. Noites de verão (f. 284); 1507. Pedido de comparticipação para a realização de pequenas obras na escadaria do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria. Atribuição de subsídio (f. 285); 1508. Faturas EDP. Centro de Convívio do Bairro Nascente do Cabo (f. 296); 1509. Publicidade. Protocolos (f. 305); 1510. Colocação de tabelas de basquetebol nas freguesias do concelho (f. 306); 1511. Quiosques (f. 309); 1512. Receção aos professores (f. 310). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1368. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de estagiário da carreira de engenheiro (engenharia civil). Homologação da ata do júri (f. 9); 1369. Concurso externo para preenchimento de dez lugares de operário semiqualificado (asfaltador). Homologação da ata do júri (f. 12); 1370. Concurso externo para preenchimento de um lugar de coveiro. Homologação da ata do júri (f. 15); 1371. Concurso externo para preenchimento de cinco lugares de servente. Homologação da ata do júri (f. 18); 1372. Concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico superior (comunicação social). Homologação da ata de classificação final do estágio (f. 21); 1373. Rescisão de contrato de prestação de serviços (f. 24); 1374. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da carreira técnica superior (direito). Nomeação (f. 26); 1375. Concurso interno condicionado para preenchimento de dois lugares de operário qualificado principal. Pedreiro. Nomeação (f. 28); 1376. Proposta de alteração ao quadro de pessoal publicado na II série do “Diário da República”, n.º 22, de 27 de janeiro de 1993. 1377. Síntese de legislação (f. 35); 1378. Balancetes (f. 37); 1379. Pagamentos autorizados (f. 40); 1380. Minutas de contratos (f. 42); 1381. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 68); 1382. V alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 70); 1383. Segunda alteração ao plano e orçamento da Comissão Municipal de Turismo (f. 105); 1384. Primeira revisão ao plano de orçamento da câmara municipal (f. 109); 1385. Primeira revisão ao plano e orçamento da Comissão Municipal de Turismo (f. 149); 1386. Portaria e prestação de serviços de vigilância (f. 154); 1387. Contrato em regime de avença (f. 156); 1388. Contrato de serviços de limpeza com a J. D. Donas, Ld.ª (Vadeca) para a Biblioteca de Alverca do Ribatejo (f. 158); 1389. Fornecimento de cantis. Libertação de garantia bancária (f. 160); 1390. Fornecimento de almoço para a receção aos professores (f. 163); 1391. Arcela de terreno a desafetar do domínio público para o domínio privado da câmara municipal. Edital (f. 177). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1392. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 182); 1393. Demolição. Trancoso de Baixo. São João dos Montes (f. 187); 1394. Demolição. Casal da Serralheira. Vialonga (f. 189); 1395. Habitação degradada. Vialonga (f. 191); 1396. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 193); 1397. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 195); 1398. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua Vasco da Gama, n.º 12. Alhandra (f. 197); 1399. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Estrada da Alfarrobeira, 3, rés do chão esquerdo. Alverca do Ribatejo (f. 200); 1400. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito no Casal da Empardiada. Alverca do Ribatejo (f. 302); 1401. Cedência em direito de superfície à cooperativa Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL, dos terrenos para a construção nos artigos cadastrais: 40V, 36V e 56V. Alverca do Ribatejo (f. 205). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1402. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 219); 1403. Sinalização luminosa automática do trânsito de Alverca do Ribatejo (f. 222); 1404. Iluminação pública na obra de acesso ao cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 225); 1405. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 228); 1406. Proteção metálica ao recinto de jogos do polidesportivo da Quinta da Piedade. Póvoa de Santa Iria (f. 235); 1407. Proteção metálica ao recinto de jogos do polidesportivo de Povos. Vila Franca de Xira (f. 240); 1408. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Instalações elétricas (f. 245); 1409. Ampliação das instalações da Divisão de Informações e Relações Públicas (DIRP) no pátio da câmara municipal. Zona da lota. Vila Franca de Xira (f. 247); 1410. Vedação da sala polivalente e conjunto escolar adjacente. Vialonga (f. 250); 1411. Arranjo exterior na Calçada da Fonte Nova. Vila Franca de Xira (f. 253); 1412. Arranjo do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 255); 1413. Mercado ambulante de Vila Franca de Xira. Substituição da vedação e reparações diversas (f. 257); 1414. Recuperação da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa de Santa Iria (f. 260); 1415. Páteo da câmara municipal. Avenida Pedro Víctor. Ramal (f. 275); 1416. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo. Iluminação pública (f. 277). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1417. Regulamento da Feira Anual de Outubro (f. 281); 1418. Venda ambulante. Concessão de cartão (f. 292). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1419. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Projeto para a sede. Subsídio (f. 302); 1420. Idosos. Comemoração do dia do idoso. Proposta de programa (f. 304); 1421. Idosos. Intercâmbio com a Madeira. Atribuição de subsídio à Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade (APATI) da Castanheira do Ribatejo (f. 307); 1422. Idosos. Ações de formação para funcionários das Instituições particulares de solidariedade social (f. 309); 1423. Juventude. Amigos em Viagem (f. 311); 1424. Cultura. Boletim cultural, n.º 5 (f. 318); 1425. Desporto. União Desportiva Vilafranquense. Sarau de ginástica. Atribuição de subsídio (f. 335); 1426. Desporto. União Desportiva Vilafranquense. Grande Prémio de Motonáutica. Atribuição de subsídio (f. 337). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1427. Barraca de venda de alcatifas junto à passagem superior rodoviária na Póvoa de Santa Iria (f. 340); 1428. Instalação do tabuleiro da passagem superior para peões em Alhandra (f. 341); 1429. Quinta do Palácio do Sobralinho (f. 342); 1430. Gestão do pavilhão municipal. Alverca do Ribatejo (f. 352); 1431. Basket (f. 353); 1432. Zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria (f. 355); 1433. Abate de árvores. Construção de passagem (f. 360); 1434. Entrada norte de Vila Franca de Xira. Recolha de veículos (f. 361); 1435. Noites de verão (f. 362); 1436. XI travessia Baptista Pereira (f. 363). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: 1513. Período antes da ordem do dia (f. 7); 1514. Presenças do pessoal dirigente e técnicos (f. 8). A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1515. Síntese de legislação (f. 10); 1516. Balancetes (f. 11); 1517. Pagamentos autorizados (f. 14); 1518. Minutas de contratos (f. 16); 1519. 44.ª mostra filatélica do Núcleo Filatélico de Alhandra (f. 37); 1520. Aquisição do Palácio do Sobralinho (f. 39); 1521. Zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria. Plano de pormenor. Protocolo (f. 40); 1522. Zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria. Plano de pormenor. Ajuste direto (f. 44); 1523. Estágio de jovem pela APJ (f. 53); 1524. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de habitação Económica de Alhandra, CRL. Escritura (f. 55); 1525. Autorização para entrar no lote B, 3.º frente, sito na Rua José Dias da Silva, para proceder à sua desinfeção e limpeza (f. 57); 1526. Programa de apoio à conclusão de instalações de coletividades (f. 83); 1527. Fornecimento de combustíveis e lubrificantes e equipamento para estação de serviços (f. 90). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1528. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 97); 1529. Alienação de parcela de terreno. Instituto das Comunicações de Portugal (f. 100); 1530. Habitação degradada. Auto de vistoria. Castanheira do Ribatejo (f. 104); 1531. Habitação degradada. Auto de vistoria. Povos. Vila Franca de Xira (f. 106); 1532. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 108); 1533. Habitação degradada. Rua Brigadeiro Alberto Fernandes, n.º 12, 1.º esquerdo. Alverca de Ribatejo (f. 110); 1534. Habitação degradada. Vialonga (f. 112); 1535. Legalização de um armazém. Quinta Emilar. Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 114); 1536. Legalização de um armazém. Rua Humberto Delgado, 18, 1.º, Verdelha do Ruivo. Vialonga. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 116); 1537. Legalização de moradia. Arcena Pequena, n.º 3, Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 118); 1538. Proposta de atribuição do fogo, lote 3, letra D, rés do chão, situado na estrada de A-dos-Loucos. Alhandra (f. 119). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1539. Proteção metálica ao recinto de jogos do Polidesportivo da Castanheira do Ribatejo (f. 125); 1540. Supressão de barreiras arquitetónicas na Escola Secundária Alves Redol. Vila Franca de Xira (f. 131); 1541. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa Santa Iria (f. 134); 1542. Recuperação da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca (f. 140); 1543. Construção das novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Acabamentos (f. 143); 1544. Viatura de recolha e transporte de resíduos sólidos de cerca de 26 toneladas. Gasóleo (f. 151); 1545. Regulamento e estacionamento de trânsito na Póvoa Santa Iria (f. 158); 1546. Reparação da viatura Bedford. Matrícula AL-64-43 (f. 160); 1547. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa, Norte. Troços 18, 18-A e 19 no concelho de Loures (f. 163). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1548. Relação dos atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso da competência do presidente da câmara municipal (f. 166); 1549. Feira Anual De outubro. Restrições à venda ambulante (f. 169); 1550. Feira Anual de Outubro. Condicionamento de trânsito na cidade de Vila Franca de Xira (f. 172); 1551. Feira Anual de Outubro. Prevenção de acidentes durante as esperas de toiros (f. 176); 1552. Feira Anual de Outubro. Encerramento de estabelecimentos comerciais (f. 179); 1553. Feira anual de outubro. Aluguer de bravura (f. 182). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1554. Coletividades. Futebol Clube de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 186); 1555. Gabinete de atendimento às coletividades. Alteração ao horário de funcionamento (f. 194); 1556. Desporto. Desporto de Verão. Atribuição de subsídio à União Desportiva Vilafranquense (f. 197); 1557. Desporto. Escola Municipal de Natação. Funcionamento (f. 199); 1558. Grande prémio de atletismo de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 203); 1559. Desporto. Pista de atletismo de Alhandra. Adjudicação dos trabalhos de limpeza e manutenção (f. 206); 1560. Desporto. Deslocação a Sevilha. Subsídio à União Desportiva Vilafranquense (f. 209); 1561. Desporto. II encontro cicloturista da USL/CGTP-In. Atribuição de subsídio (f. 212); 1562. Educação. Atribuição de subsídio às escolas primárias para manutenção das máquinas fotocopiadoras (f. 217); 1563. Educação. Limpeza do Centro de Recursos e Animação Educativa (CRAE). Transferência de verba (f. 219); 1564. Educação. Recarga de extintores. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 222); 1565. Ação social. Semana do deficiente "intervir para integrar". Programa (f. 226); 1566. Cultura. Fornecimento de fotocópias ao museu municipal de Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca (f. 229); 1567. Cultura. Limpeza do auditório municipal em Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca (f. 232); 1568. Cultura. Atribuição de subsídio à companhia teatral In-Estética (f. 235); 1569. Atribuição de subsídio a jovem (f. 237). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1570. Erradicação de barracas (f. 240); 1571. Cinema foca. Forte da Casa (f. 241); 1572. Obra do centro comercial. Vila France de Xira (f. 243); 1573. Dia Municipal do Bombeiro (f. 244); 1574. Estacionamento de autocarros da Rodoviária do Alentejo na cidade de Vila Franca de Xira (f. 245); 1575. Exposição “A arte, a natureza e a cidade” (f. 248); 1576. Feira Anual de Outubro 1993 (f. 249); 1577. Dia Municipal da Música (250); 1578. III Bienal de Fotografia (f. 251); 1579. Associação dos Artistas Plásticos de Vila Franca de Xira (f. 252); 1580. Salubridade pública (f. 253); 1581. Barreiras arquitetónicas (f. 254); 1582. Espaço da Comissão Municipal de Idosos integrado na Feira de Outubro. Salão de Artesanato (f. 256); 1583. Variante de Alverca do Ribatejo (f. 258); 1584. Receção aos professores (f. 260). G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1585. Período de intervenção aberto ao público (f. 262). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: 1034. Período antes da ordem de trabalhos (f. 10). A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1035. Concurso externo para preenchimento de lugares de fiel de armazém ou mercados e feiras. Nomeação (f. 13); 1036. Concurso público para admissão de terceiros-oficiais. Nomeações (f. 15); 1037. Nomeação do adjunto do presidente da câmara municipal (f. 18); 1038. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da carreira técnica superior (direito). Homologação da ata do júri (f. 20); 1039. Concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de servente. Homologação da ata do júri (f. 23); 1040. Exoneração (f. 26); 1041. Exoneração do lugar de auxiliar de serviços gerais (f. 28); 1042. Síntese de legislação (f. 33); 1043. Balancetes (f. 34); 1044. Minutas de contratos (f. 37); 1045. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 58); 1046. Xira Infantil/93. Almoço de inauguração (f. 60); 1047. Abertura de concurso limitado para aquisição de uma viatura ligeira mista. Aprovação de peças (f. 62); 1048. Acerto de contas com a EDP (f. 71); 1049. Terceira alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 76); 1050. Concessão de estágios. Alunos do 12.º ano do curso técnico profissional (f. 91); 1051. Aquisição de contentores em pé com capacidade de 110 litros (f. 95); 1052. Autoestrada A1. Sublanços Sacavém/Vila Franca de Xira. Viaduto de Vila France de Xira (f. 97); 1053. Geminação com Cabo Verde. Constituição de fundo (f. 98); 1054. Associação de municípios para o gás (f. 99); 1055. Aquisição de medidor de tensão arterial pela câmara municipal (f. 101); 1056. Preços praticados nos bares da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 103). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1057. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 106); 1058. Construção de prédio no lote 10, na Quinta do Cabo, Povos, em Vila Franca de Xira. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 112); 1059. Taxa de urbanização. Sem agravamento. Rua projetada, n.º 6, rés do chão. Alfatar. Alverca do Ribatejo (f. 116); 1060. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 119); 1061. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 121); 1062. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 123); 1063. Habitação degradada. Povos. Vila Franca de Xira (f. 125); 1064. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 127); 1065. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 129); 1066. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 131); 1067. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 133); 1068. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 135); 1069. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 137); 1070. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 139); 1071. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 141); 1072. Plano de pormenor da zona de expansão de Vialonga (f. 143); 1073. Receção definitiva de obras de infraestruturas de um loteamento sito no Casal da Aboboreira (continuação da Rua 25 de Abril) em Vialonga (f. 148); 1074. Receção definitiva de obras de infraestruturas de um loteamento sito na Courela do Gentil. Casal da Aboboreira em Vialonga (f. 151); 1075. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Casal do Mosteiro, Cotovios. São João dos Montes (f. 154); 1076. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública (f. 156); 1077. Legalização de moradia na Rua Ramiro Correia em Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização. Sem agravamento (f. 158); 1078. Taxa de urbanização. Sem agravamento. Matos da Boiça. Casal Novo. Vila Franca de Xira (f. 160). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1079. Toponímia em Vila Franca de Xira (f. 166); 1080. Autoestrada A1. Sublanços Sacavém/Alverca e Vila Franca de Xira. Barreiras acústicas (f. 196); 1081. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Castanheira do Ribatejo (f. 199); 1082. Empreitada da campanha de luta ani-murina na área do concelho de Vila Franca de Xira (f. 202); 1083. Arranjo exterior na Calçada da Fonte Nova (f. 209); 1084. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Pintura de cubas e trabalhos diversos (f. 212); 1085. Escola primária de Arcena, Alverca do Ribatejo. Pinturas exteriores (f. 215); 1086. Escola Secundária Alves Redol, Vila Franca de Xira. Supressão de barreiras arquitetónicas. Instalações sanitárias e rampas (f. 218); 1087. Escola Primária n.º 2 de Alhandra. Alteração (f. 221); 1088. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliação (f. 224); 1089. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Contentores de 90 litros (f. 227); 1090. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Papeleiras (f. 231); 1091. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Contentores de 1.100 litros (f. 235); 1092. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Contentores de 800 litros (f. 238). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1093. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação de competência do presidente da câmara municipal (f. 243); 1094. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 252); 1095. Pedido de mudança de titularidade do lugar cativo n.º 79 do Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 256); 1096. Cobrança de taxas no Mercado Retalhista de Alhandra (f. 259); 1097. Festa do Colete Encarnado 1993. Eletrificação (f. 262); 1098. Festa do Colete Encarnado 1993. Fornecimento de som (f. 266); 1099. Festa do Colete Encarnado 1993. Alugues de bravura (f. 269); 1100. Horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais (f. 272). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1101. Instituto de Apoio à Comunidade. Aval financeiro (f. 277); 1102. Noites de verão/93. Proposta de programa (f. 288); 1103. Geminação com Villejuif. Estágio de desportos náuticos na Bretanha. Constituição de fundo (f. 292); 1104. Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos. Atribuição de subsídio (f. 294); 1105. Escola Secundária Infante D. Pedro de Alverca. Clube de Montanhismo. Atribuição de subsídio (f. 297); 1106. Futebol Clube de Alverca. Secção de Karaté (f. 305); 1107. Jovens cristãos de Vialonga, Póvoa e Forte da Casa. Atribuição de subsídio através da fábrica da Igreja Paroquial do Sagrado Coração de Jesus do Forte da Casa (f. 307); 1108. Idosos. Intercâmbio com a Madeira. Atribuição de subsídio à Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI) (f. 309); 1109. Idosos. Intercâmbio com a Madeira. Atribuição de subsídio à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira (f. 311); 1110. Edição do livro “Apontamentos sobre a História do Movimento Republicano” no concelho de Vila Franca de Xira (f. 313); 1111. Bibliotecas. Horários de verão (f. 323); 1112. Concurso de Desenho Infantil. “Outras formas de contar” (f. 326); 1113. Organização do IV Troféu de Pesca Cidade de Vila Franca de Xira. Clube de Amadores de Pesca. Atribuição de subsídio (f. 330); 1114. Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa. VI Gimno Forte. Atribuição de subsídio (f. 332); 1115. Idosos. Intercâmbio com o Porto. Constituição de fundo (f. 335); 1116. Geminação com Villejuif. Constituição de fundo (f. 337); 1117. Pavilhão Municipal da Juventude e do Desporto no Forte da Casa. Aprovação do horário de verão (f. 339); 1118. Hospital Distrital de Vila Franca de Xira. Subsídio para aquisição de sistema de procura de pessoas para serviços de urgências (f. 341); 1119. Exposição de gravuras "Tauromaquia do Goya". Pagamento de seguro (f. 344); 1120. Agenda do professor. Adjudicação à empresa Soartes (f. 353). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1121. Horário de funcionamento dos bares. Indeferimentos (f. 359); 1122. Apoio a deficientes (f. 361); 1123. Idosos. Programa de férias na Madeira (f. 362); 1124. Intervenção do vereador Joaquim Jesus (f. 363); 1125. Prémio municipal de recuperação arquitetónica (f. 367); 1126. Passagem superior para peões, com rampas, em Alhandra (f. 374); 1127. Encontro “O planeta em que vivemos” (f. 375); 1128. Carta verde do concelho de Vila Franca de Xira (f. 376); 1129. Demolição do café Lys (f. 383); 1130. Loteamento do Gentil em Vialonga (f. 385); 1131. Edifício na Avenida 25 de Abril (f. 386); 1132. Pavilhão municipal do desporto e da juventude do Forte da Casa (f. 387); 1133. Projeto Via Forte (f. 388); 1134. Pedido de aval financeiro. Instituto de Apoio à Comunidade (f. 389); 1135. Colete Encarnado (f. 390). G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1136. Extensão do Centro de Saúde do Forte da Casa (f. 392); 1137. Cedência de terreno para a União Desportiva do Forte da Casa (f. 393); 1138. Zona entre os bombeiros e o pavilhão, no Forte da Casa (f. 394); 1139. Abertura do Caminho do Lagar (f. 395); 1140. Construção da Sede Social da Junta de Freguesia do Forte da Casa (f. 396); 1141. Parques de estacionamento no Forte da Casa (f. 397); 1142. Estrada de Vialonga (f. 398); 1143. Condutas de água e problemas de esgotos, no Forte da Casa (f. 399); 1144. Escola C+S do Forte da Casa (f. 400); 1145. Alargamento do cruzamento da estrada da Verdelha (f. 401); 1146. Campo de futebol de 11 no Forte da Casa (f. 402); 1147. Mercado em frente da igreja (f. 403); 1148. Recolha do lixo e Estrada Fernando Pessoa, no Forte da Casa (f. 404); 1149. Passeios por empedrar e espaços ajardinados (f. 405). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 965. Síntese de legislação (f. 8); 966. Balancetes (f. 9); 967. Pagamentos autorizados (f. 12); 968. Concurso externo para provimento de lugares de fiel de armazém ou mercados e feiras. Nomeação (f. 14); 969. Rescisão de contrato a termo certo (f. 16); 970. Minutas de contratos (f. 18); 971. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 48); 972. Relação de atos da competência da câmara municipal subdelegados e praticados pela diretora do departamento de administração geral (f. 51); 973. Relação de atos da competência da câmara municipal, subdelegados e praticados pelo chefe da secção de compras e armazéns (f. 53); 974. Circular normativa dos horários de trabalho dos funcionários da câmara municipal e serviços municipalizados (f. 55); 975. Segunda alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 66); 976. Aquisição de equipamento de cafetaria (f. 93); 977. Atualização de vencimentos dos funcionários públicos. Adicional à remuneração de 2% (f. 95). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 978. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 100); 979. Loteamento no Bom Sucesso, em Alverca do Ribatejo (f. 104); 980. Loteamento de terreno em A-de-Freire, São João dos Montes. Processo especial (f. 107); 981. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento sito em Povos. Vila Franca de Xira (f. 110); 982. Loteamento do Casal do Pocinho, no Forte da Casa. Restituição de valor cobrado em excesso (f. 113); 983. Obras ilegais. Construção de moradia no lote 23. Casal do Freixo. Zona Alta, Vialonga. (f. 115); 984. Urbanização da Quinta da Piedade. 2.ª fase. (f. 118); C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 985. Arruamentos no loteamento dos Casalinhos. Vialonga (f. 123); 986. Centro de dia para a 3.ª idade no Sobralinho. 2.ª fase. Acabamentos (f. 126); 987. Arruamentos no loteamento dos Enxordeiros. Alverca do Ribatejo (f. 134); 988. Escola arquitetónicas. Escola C+S de Vialonga. Supressão de barreiras (f. 140); 989. Autoestrada A1. Sublanço Alverca do Ribatejo. Vila Franca de Xira. Remodelação do novo nó de Vila Franca de Xira. Rotunda com a estrada nacional 1. Projeto de execução (f. 143); 990. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 146); 991. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliação (f. 149); 992. Arranjo exterior na Calçada da Fonte Nova. Vila Franca de Xira (f. 152); 993. Escola primária n.º 2 de Alhandra. Alterações (f. 155). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 994. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 159); 995. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 165); 996. Mercado de levante de Alhandra. Atualização de renda. Administração do Porto de Lisboa (f. 171); 997. Festa do Colete Encarnado 1993. Editais (f. 181); 998. Projeto de florestação da Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 187). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 999. Edição do catálogo da exposição “Festas, romarias e arraiais”. Adjudicação (f. 205); 1000. Núcleo Cultural Recreativo e Desportivo da Chasa. IV Raid Cicloturismo. Atribuição de subsídio (f. 210); 1001. Deslocação da banda da Sociedade Euterpe Alhandrense. Constituição de fundo para as despesas com a delegação da câmara municipal (f. 213); 1002. Idosos. Programa de férias na Madeira (f. 215); 1003. Escola secundária Dr. Sousa Martins. Atribuição de subsídio (f. 217); 1004. Associação de Pais da Escola C+S da Quinta da Piedade. Atribuição de subsídio (f. 220). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1005. Plano de subsídios para as instituições particulares de solidariedade social (f. 223); 1006. Reunião com a Cercitejo (f. 224); 1007. A aquisição de aparelho médico para o Centro de Reformados da Calhandriz (f. 225); 1008. Justificação de ausência na reunião interautarquias (RIA) (f. 226); 1009. Condicionamento de trânsito no Largo da Misericórdia, em Vila Franca de Xira (f. 227); 1010. Loja de pronto a vestir. Vila Franca de Xira (f. 228); 1011. Barracas no concelho (f. 229); 1012. Obras de remodelação das bombas de combustível, na zona do Bairro do Paraíso (f. 231); 1013. Entulhos de obras na via pública (f. 232); 1014. Venda de diversos produtos na saída da ponte de Vila Franca de Xira (f. 233); 1015. Ciganos no Sobralinho (f. 234); 1016. Barraca junto ao Instituto de Apoio à Comunidade (f. 235); 1017. Pareceres emitidos pela GNR (f. 236); 1018. Geminação. Colete Encarnado/93 (f. 237); 1019. Deslocação do presidente da câmara municipal a Bruxelas (f. 238); 1020. Instalações da comissão de moradores do Bairro Nascente do Cabo. Vialonga (f. 239). G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 1021. Presenças (f. 241); 1022. Regulamento do novo cemitério da Póvoa de Santa Iria (f. 242); 1023. Recolha de viaturas nas freguesias (f. 243); 1024. Repavimentação na Póvoa de Santa Iria (f. 244); 1025. Rutura na conduta de água no largo da Rua da República, na Póvoa de Santa Iria (f. 245); 1026. Acampamentos de ciganos em Vialonga (f. 246); 1027. Publicidade exterior em placares (f. 247); 1028. Toponímia (f. 249); 1029. Reuniões com as juntas de freguesia (f. 251); 1030. Zona degradada no Forte da Casa (f. 253); 1031. Adicional de 2% (f. 254); 1032. Aplicação do subsistema da ADSE ao pessoal das autarquias locais (f. 255); 1033. Praça de táxis no concelho (f. 267). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 876. Síntese de legislação (f. 9); 877. Balancetes (f. 11); 878. Pagamentos autorizados (f. 14); 879. Concursos externos. Nomeações (f. 16); 880. Exonerações (f. 19); 881. Minutas de contratos (f. 23); 882. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 42); 883. Encargos de anos findos (f. 49); 884. Ocupação de terreno da Junta Autónoma das Estradas (JAE)/Companhia das Lezírias (f. 52); 885. Circular normativa. Trabalho extraordinário noturno e em dias de descanso semanal, complementar e em feriados (f. 58); 886. Concessão da exploração do bar das piscinas de Vila Franca de Xira. Libertação de garantia bancária (f. 69); 887. Associação para o Bem-estar Infantil de Vila Franca de Xira (ABEI). Convite (f. 73); 888. Fornecimento de serviços. Jantar dos eleitos locais mandato de 1990/1993 (f. 75); 889. Encerramento do estabelecimento na Rua 24 de Setembro. Vialonga (f. 78); 890. Fornecimento de equipamento de áudio e vídeo para a Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Libertação de garantia bancária (f. 85). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 891. Reparação de pinturas exteriores dos imóveis n.º 49, 50 e 51 da Avenida Afonso de Albuquerque, em Alhandra (f. 90); 892. Concurso limitado para execução do estudo geotécnico do terreno de implantação das bancadas do complexo do Grupo Desportivo de Calhandriz (f. 92); 893. Empreitada referente à prospeção geotécnica do terreno junto a estação elevatória de Subserra (f. 96); 894. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona de expansão de Vialonga (f. 99); 895. Demolição de um imóvel (f. 106); 896. Habitação degradada. Alhandra (f. 110); 897. Habitação degradada. Alhandra (f. 112); 898. Habitação degradada. Sobralinho (f. 114); 899. Habitação degradada. Vialonga (f. 116); 900. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 118); 901. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 120); 902. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 123); 903. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 127); 904. Projeto de loteamento. Quinta do Padre José. Sobralinho. Processo ordinário (f. 130); 905. Loteamento em Vialonga (f. 136); 906. Construção de um edifício multifuncional na Rua Luís de Camões em Vila Franca de Xira (f. 138); 907. Taxa de urbanização. Agravamento (f. 141); 908. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 142); 909. Construção de piscina municipal. Estudo prévio. Alverca do Ribatejo (f. 148). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 910. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa (AML) Norte. Troço 21. Trabalhos imprevistos (f. 156); 911. Autoestrada A1. Sublanço Sacavém/Alverca. Remodelação do nó de Alverca do Ribatejo. Projeto de execução (f. 165); 912. Toponímia em Calhandriz (f. 167); 913. Associação dos Amigos dos Animais de Vila Franca de Xira. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 170); 914. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Jazigos (f. 176); 915. Estrada Municipal de Povos ao Bom Retiro. Vila Franca de Xira. Estudo prévio (f. 187); 916. Instalação de central de produção de betuminosas (f. 192); 917. Piscinas municipais de Vila Franca de Xira. Pintura de cubas e trabalhos diversos (f. 195); 918. Reparações gerais nas Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 199); 919. Novo cemitério da Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa. Edifício da portaria. Póvoa de Santa Iria (f. 202); 920. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 206); 921. Estrada municipal 601. Beneficiação e pavimentação da estrada municipal do Camarão. Vila Franca de Xira (f. 213). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 922. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 219); 923. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 224); 924. Pedido de autorização para execução de obras nas lojas n.º 23 e 24 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 226); 925. Vacatura do lugar n.º 32, placa n.º 3, do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 230); 926. Alteração ao orçamento e plano da Comissão Municipal de Turismo (f. 244). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 927. Escola Secundária Gago Coutinho. Atribuição de subsídio (f. 249); 928. Escola Primária n.º 3 da Póvoa de Santa Iria. Atribuição de subsídio (f. 252); 929. VI Alverquíadas. Atribuição de subsídio (f. 254); 930. Escola C+S Soeiro Pereira Gomes. Atribuição de subsídio (f. 261); 931. Escola Primária n.º 3 de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 263); 932. Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos. Atribuição de subsídio (f. 265); 933. Escola Secundária Gago Coutinho. Atribuição de subsídio (f. 267); 934. Futebol Clube de Alverca. VII torneio internacional de hóquei juvenil. Atribuição de subsídio (f. 270); 935. Escola Preparatória de Vila Franca de Xira. Visita de estudo. Atribuição de subsídio (f. 273); 936. Cercitejo. Eleição de novos corpos gerentes (f. 275); 937. Construção de uma escola secundária ou preparatória em Vialonga (f. 277); 938. Idosos. Passeio de barco a Alcochete (f. 280); 939. Empréstimo de objetos do museu municipal (f. 283); 940. Futebol Clube de Alverca. Atleta de Karaté (f. 286); 941. Equipamentos desportivos para escolas primárias. Transferência de verba (f. 290); 942. Escola Secundária Infante D. Pedro. Prémio jogos florais da programação (f. 294); 943. Desporto de verão (f. 296); 944. VFX 2000. Pagamento de instalações (f. 299); 945. Festival de Teatro 93. Programa (f. 304); 946. Festival de Teatro 93. Proposta de tabela de bilhetes (f. 308). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 947. Cedência de terrenos à Associação para o Bem-estar Infantil de Vila Franca de Xira (ABEI) (f. 311); 948. Extensão do Centro de Saúde do Forte da Casa (f. 312); 949. Barraca junto às instalações do Instituto de Apoio à Comunidade do Forte da Casa (f. 313); 950. Passeio degradado (f. 314); 951. Mastro de bandeiras (f. 315); 952. Depressões na Rua Alves Redol (f. 316); 953. Estacionamento de viaturas da rodoviária nacional no espaço do antigo ciclo preparatório (f. 317); 954. Arbustos junto ao passeio da ponte de Vila Franca de Xira (f. 318); 955. Tapume na Rua José Dias da Silva (f. 319); 956. Painel de publicidade (f. 320); 957. Falta de sinalização no troço 21 (f. 321); 958. Publicidade (f. 322); 959. Parque de estacionamento municipais (f. 323); 960. Nomeação de vereador substituto no período de 5 a 9 de junho. Vereador em substituição do presidente da câmara municipal (f. 324); 961. Aquisição de viaturas (f. 325); 962. Instalações da Comissão de Moradores do Bairro Nascente do Cabo. Vialonga (f. 325); 963. Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (f. 326); 964. Xira-Infantil. Abertura (f. 338). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: 1232. Período antes da ordem de trabalhos (f. 7). A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1233. Concurso externo para preenchimento de lugares de fiel de armazém. Nomeação (f. 9); 1234. Concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de servente. Nomeação (f. 11); 1235. Concurso externo para preenchimento de três lugares de técnico. Adjunto de biblioteca e documentação de 2.ª classe. Homologação da ata do júri (f. 13); 1236. Concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico-adjunto de arquivo de 2.ª classe. Homologação da ata do júri (f. 16); 1237. Concurso interno condicionado para preenchimento de dois lugares de operário qualificado principal (pedreiro). Homologação da ata do júri (f. 19); 1238. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal (mecânico de automóveis). Homologação da ata do júri (f. 22); 1239. Síntese de legislação (f. 25); 1240. Balancetes (f. 26); 1241. Pagamentos autorizados (f. 29); 1242. Minutas de contratos (f. 31); 1243. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 54); 1244. IV alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 56); 1245. I revisão do orçamento e plano de atividades para o ano de 1993 dos serviços municipalizados de água e saneamento (f. 83); 1246. Assembleia de Freguesia do Forte da Casa. Voto de congratulação à câmara municipal (f. 99); 1247. Instituto Piaget. Agradecimento e louvor à câmara municipal (f. 102); 1248. Agenda do professor 93/94 (f. 104); 1249. Festa da alegria e da limpeza (f. 112); 1250. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Protocolo entre a câmara municipal e a Van Leer. Serviço de vigilância (f. 118); 1251. Aquisição de reclamos luminosos. Adjudicação (f. 127); 1252. Delegação de poderes. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL. Escrituras (f. 129); 1253. Delegação de poderes. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL. Escrituras (f. 131); 1254. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de habitação económica de Alhandra, CRL. Escritura (f. 133); 1255. Secção de pesca dos trabalhadores da câmara municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 135); 1256. Concurso limitado n.º 1 para aquisição de uma viatura ligeira mista (f. 137); 1257. Folheto do Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE) (f. 144); 1258. Boletim "Informação d'o mês" (f. 150). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1259. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 157); 1260. Regulamento de depósitos de ferro-velho e sucatas de veículos (f. 163); 1261. Cedência de terreno a câmara municipal para integração na via pública. Casal da Boa Vista, lote 8, Bom sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 174); 1262. Concurso limitado para execução do estudo geológico/geotécnico da zona de expansão de Subserra, em São João dos Montes (f. 177); 1263. Queixa/demolição de muro construído na via pública. Lote 128. Casal dos Lameiros. Bom Retiro. Vila Franca de Xira. Parecer da Junta de Freguesia (f. 180); 1264. Legalização de moradia sita na Rua Projetada à Autoestrada. Bom sucesso. Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 185); 1265. Legalização de moradia sita na Cova da Camela, n.º 12, Povos. Vila Franca de Xira. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 187); 1266. Construção de prédio no lote 27 sito na Quinta de São Sebastião. Castanheira do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 189); 1267. Urbanização da Mata dos Caniços na Póvoa de Santa Iria. Obras de infraestruturas (f. 195); 1268. Construção de muro. Mato do Cabeço. Calhandriz (f. 197); 1269. Construção nos lotes 6 e 7 da urbanização do Lameiro, no Sobralinho. Uso público de domínio privado (f. 200); 1270. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 202); 1271. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 204); 1272. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 206); 1273. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 208); 1274. Habitação degradada. Alhandra (f. 210); 1275. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 212); 1276. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 214); 1277. Habitação degradada. Alhandra (f. 216); 1278. Estudo de loteamento. Projeto definitivo. Cotovios, São João dos Montes (f. 218). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1279. Empreitada/fornecimento: novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Acabamentos (f. 231); 1280. Empreitada/fornecimento: novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Eletricidade (f. 231); (f. 234); 1281. Empreitada/fornecimento: Centro de Dia para a 3.ª Idade. 2.ª fase. Acabamentos. Sobralinho (f. 238); 1282. Máquinas reguladoras de estacionamento (f. 253); 1283. Modelação de terrenos em loteamentos em reconversão no concelho de Vila Franca de Xira. 1.ª fase. Arruamentos na Quinta da Senhora da Graça. Alverca do Ribatejo (f. 266); D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1284. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 270); 1285. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 275); 1286. XIII Feira do Melão 1993. Edital. Encerramento do jardim municipal (f. 277); 1287. Alteração ao regulamento do mercado abastecedor da Castanheira do Ribatejo. Cobrança de taxas (f. 280); 1288. Projeto de florestação da Quinta Municipal de Subserra em São João dos Montes (f. 290). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1289. Festa da Flor em Villejuif. Deslocação da banda da Sociedade Euterpe Alhandrense (f. 296); 1290. Idoso. Intercâmbio com o Porto. Atribuição de subsídio (f. 299); 1291. Corpo Nacional de Escutas. Agrupamento 342. Atribuição de subsídio (f. 301); 1292. IX travessia Baptista Pereira. Atribuição de subsídio e pedido de apoio logístico (f. 306); 1293. Sociedade Euterpe Alhandrense. Novos corpos gerentes (f. 309); 1294. Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo. Grupo Desportivo. Novos corpos gerentes (f. 312); 1295. XXIV Cruzeiro do Tejo (f. 314); 1296. Comissão de Festas do Senhor da Boa Morte. Subsídio para obras de reparação da capela (f. 317); 1297. Feira do Melão. Festival Náutico. Autorização de despesa (f. 321); 1298. Infância. Colónias de férias na Quinta da Subserra. Autorização de despesa (f. 324); 1299. Geminação com Villejuif. Férias em França (Paris e Bretanha). Pedido de fundo (f. 331). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1300. Reunião de câmara municipal de 11 de agosto de 1993 (f. 334); 1301. Barracas no concelho (f. 335); 1302. Comparticipações para obras nas coletividades (f. 337); 1303. Cedência de terreno à Associação de Reformados e Idosos da Póvoa Santa Iria (ARIPSI) (f. 338); 1304. Plano Diretor Regional. PDR (f. 339); 1305. Mercado abastecedor (f. 340); 1306. Sala de computadores na Castanheira do Ribatejo (f. 341); 1307. Tapamento de buracos (f. 343); 1308. Entrada Norte de Vila Franca de Xira (f. 344); 1309. Plano Diretor Municipal (f. 345); 1310. Iluminação pública na ponte de Vila Franca de Xira (f. 346); 1311. Desratização no concelho (f. 347); 1312. Terreno em Alverca do Ribatejo, junto ao Futebol Cube de Alverca (f. 348); 1313. Cedências de terreno para centros de saúde em Alverca do Ribatejo, Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria e Quinta da Piedade (f. 349); 1314. Largo de Adro. Vila Franca de Xira (f. 350); 1315. Terrenos no bairro de Santa Sofia (f. 351). G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO: 1316. Passagem superior rodoviária na Póvoa de Santa Iria. Acesso ao Bairro do Telhal (f. 353); 1317. Pavimentos (f. 354); 1318. Viaturas abandonadas na via pública (f. 355); 1319. Terreno próximo da igreja, na Póvoa de Santa Iria (f. 356). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1320. Síntese de legislação (f. 8); 1321. Balancetes (f. 10); 1322. Pagamentos autorizados (f. 13); 1323. Minutos de contratos (f. 15); 1324. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 57); 1325. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 60); 1326. Transferência de verbas do Stape para a câmara municipal relativa ao recenseamento eleitoral de 1993 (f. 62); 1327. Visita do presidente da assembleia municipal de Santa Catarina ao concelho de Vila Franca de Xira. Agradecimento (f. 64); 1328. Fornecimento de 90 contentores de polietileno de 800 litros de capacidade. Libertação de garantia bancária (f. 66); 1329. Fornecimento de 100 papeleiras. Libertação de garantia bancária (f. 68); 1330. Lançamento de uma derrama em 1994 para financiamento de investimentos (f. 70); 1331. Contribuição autárquica. Definição de taxas a aplicar (f. 73); 1332. Primeira revisão do plano e orçamento da câmara municipal (f. 76). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1333. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 83); 1334. Construção de armação de ferro. Praceta do Cevadeiro, lote 12, em Castanheira do Ribatejo (f. 89); 1335. Auto de vistoria para a casa da porteira inserida no prédio construído no lote 5 sito na Rua Coronel Henrique Mora em Alverca do Ribatejo (f. 91); 1336. Habitação degradada. Vialonga (f. 93); 1337. Habitação degradada. Vialonga (f. 95); 1338. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 97). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANO: 1339. Edifício n.º 2, 94, na Avenida Dr. Sousa Martins em Alhandra. Aquisição de encerados (f. 100); 1340. Iluminação pública na Ponte Marechal Carmona. Vila Franca de Xira (f. 103); 1341. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 105); 1342. Passagem metálica superior para peões sobre a estrada nacional 10 em Alverca do Ribatejo (f. 108); 1343. Vedação da sala polivalente e conjunto escolar adjacente. Vialonga (f. 113); 1344. Arranjo exterior na Calçada da Fonte Nova. Vila Franca de Xira (f. 118); 1345. Ampliação das instalações da Divisão de Informações e Relações Públicas (DIRP) no pátio da câmara municipal, zona da lota. Vila Franca de Xira (f. 131); 1346. Reparação do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 150); 1347. Fornecimento e montagem de vedação metálica periférica no mercado de venda ambulante em Vila Franca Xira (f. 154); 1348. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo. Iluminação exterior (f. 160); 1349. Beneficiações diversas na Escola Primária do Forte da Casa (f. 164); 1350. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa. Reparação da cobertura (f. 168); 1351. Museu do Neo-Realismo. Vila Franca de Xira. Projeto das instalações elétricas e complementares (f. 174); 1352. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira (f. 176); 1353. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Acabamentos (f. 182); 1354. Centro de Dia para a 3.ª Idade no Sobralinho. 2.ª fase. Acabamentos (f. 188); 1355. Viatura de recolha de lixo. 26 toneladas. Aquisição. Concurso público (f. 191); 1356. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 201); 1357. Sinalização luminosa automática do trânsito de Alverca do Ribatejo (f. 209). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1358. Reparação do trator Case da Quinta de Subserra (f. 218). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1359. Xira Infantil. Pagamento de faturas (f. 229); 1360. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. II sarau de ballet e dança jazz (f. 234); 1361. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 236); 1362. Pioneiros de Portugal. Atribuição de subsídio (f. 241); 1363. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 243); 1364. Doação do espólio literário de Soeiro Pereira Gomes (f. 245). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1365. Assuntos apresentados diretamente pelos membros da câmara municipal (f. 257); 1366. Segunda fase da Quinta da Piedade (f. 258); 1367. Barracas (f. 260). A ata conclui com o protocolo de encerramento.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião. A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio: A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1150. Síntese de legislação (f. 9); 1151. Balancetes (f. 10); 1152. Pagamentos autorizados (f. 13); 1153. Minutas de contrato (f. 15); 1154. Relação de atos praticado pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 39); 1155. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 42); 1156. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 44); 1157. Resultados do exercício do ano de 1992 (f. 46); 1158. Resultados do exercício do ano de 1989 (f. 52); 1159. Festa do Avante (f. 61); 1160. Aquisição de programas informáticos para catalogação (f. 64); 1161. Reparação de contentores metálicos de 1.100 litros (f. 66); 1162. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Vidrões (f. 68); 1163. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Papelões (f. 71); 1164. Aquisição de material de iluminação. Consolas e colunas (f. 74); 1165. Aquisição de pin para as escolas (f. 76); 1166. Plano de encerramento do restaurante municipal e bares (f. 78); 1167. Moção de apoio à campanha de solidariedade para com o povo angolano (f. 81); 1168. Campanha de solidariedade com a luta do povo angolano pela paz (f. 88); 1169. Encargos de anos findos (f. 91); 1170. Parcelas de terreno a desafetar do domínio público para o domínio privado da câmara municipal na Castanheira do Ribatejo (f. 94). B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO: 1171. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação de competência do presidente da câmara municipal (f. 112); 1172. Pedido de estágio (f. 117); 1173. Pavilhão Gimnodesportivo de Vialonga. Junção de peças (f. 119); 1174. Loteamento. 1.ª fase. Casal dos Mortais e Cotim em Vialonga (f. 122); 1175. Loteamento. Casal da Pedra Furada. Quinta da Palmeira. Vila Franca de Xira (f. 125); 1176. Legalização de moradia e anexo. Largo do Adro, n.º 9, Vialonga. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 132); 1177. Legalização de moradia. Quinta Emilar. Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 134); 1178. Construção de pavilhão D na Vala do Carregado em Castanheira do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 136); 1179. Construção de pavilhão E na Vala do Carregado em Castanheira do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 138); 1180. Construção de pavilhão B na Vala do Carregado em Castanheira do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 140); 1181. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Lote 9, Casal da Boa Vista, Bom Sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 142); 1182. Alienação do 3.º direito, do lote 30 da Chabital, Cooperativa de habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 145); 1183. Instituto Superior de Agronomia. Agradecimento à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira pelo apoio dado (f. 152); 1184. Demolição de um imóvel sito no largo Capitão José Maria Guedes Júnior, no lugar de Quintas, em Castanheira do Ribatejo (f. 154); 1185. Habitação degradada. Vila Franca de Xira. Auto de vistoria (f. 156). C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS: 1186. VI Encontro Nacional do Movimento Zlan. Municípios pela paz, ambiente e cooperação / campanha de solidariedade com o povo angolano (f. 159); 1187. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 166); 1188. GDP, Rede de distribuição de ar profanado. Sobralinho. Alhandra (f. 168); 1189. Novo cemitério da Póvoa de Santa Iria / Forte da casa. Vedação periférica (f. 172); 1190. Criação de espaços de segurança no interior das escolas primárias do concelho (f. 178); 1191. Acesso ao cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 184); 1192. Escola C+S de Vialonga. Supressão de barreiras arquitetónicas. Instalações sanitárias e rampas (f. 187); 1193. Reabilitação de pavimentos em Alhandra, Alverca do Ribatejo, Castanheira do Ribatejo e Vila Franca de Xira (f. 190); 1194. Reabilitação de pavimentos em Alhandra, Alverca do Ribatejo, Castanheira do Ribatejo, Vialonga e Vila Franca de Xira (f. 196); 1195. Pavimentação do arruamento de acesso à escola secundária Alves Redol. Vila Franca de Xira (f. 202); 1196. Beneficiação do caminho municipal 1247. Alhandra. Subserra. São João dos Montes (f. 208); 1197. Associação de Municípios para o Estudo e Gestão da Água (AMEGA) (f. 214); 1198. Terreno destinado a construção da variante à estrada municipal 501 na travessia de Vialonga. Devolução (f. 215). D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO: 1199. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 219); 1200. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 222); 1201. Empreitada/fornecimento. Projeto de florestação da Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 224); 1202. Carta verde do concelho de Vila Franca de Xira (f. 230); 1203. Exposição sobre espaços verdes (f. 233). E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL: 1204. Ateneu Artístico Vilafranquense. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 236); 1205. Trabalho infantil (f. 264); 1206. Grupo Desportivo Chinquilho. Casal da Coxa. Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 266); 1207. Grupos corais do concelho. Atribuição de subsídio (f. 268); 1208. Secções náuticas do concelho. Atribuição de subsídio (f. 271); 1209. Geminação com Villejuif. Férias jovens (f. 273); 1210. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Pagamento do condomínio e do consumo do ar condicionado (f. 277); 1211. Futebol Clube de Alverca. Subsídio. Retificação de valores (f. 314). F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA: 1212. Semana do Idoso (f. 331); 1213. Passeio de barco a Alcochete (f. 332); 1214. Fotografia de Vila Franca de Xira para o museu municipal (f. 333); 1215. Monumento ao toureiro. Matador de toiros (f. 334); 1216. Expositores (f. 336); 1217. Amagás (f. 337); 1218. Maus cheiros no concelho (f. 338); 1219. Mastros de bandeiras (f. 339); 1220. Falta de segurança junto às obras do centro comercial. Vila Franca de Xira (f. 340); 1221. Acontecimentos desportivos (f. 341). G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS: 1222. Presenças (f. 343); 1223. Carta verde do concelho de Vila Franca de Xira (f. 344); 1224. Solidariedade com o povo angolano (f. 345); 1225. Reunião com as juntas de freguesia (f. 345); 1226. Publicidade-descentralização de competências (f. 247); 1227. Segurança da população em Alhandra (f. 352); 1228. Parque de estacionamento em Vila Franca de Xira (f. 353); 1229. Venda de peixe grosso em Vila Franca de Xira (f. 354); 1230. Venda ambulante (f. 355); 1231. Mercado retalhista de Alhandra (f. 356). A ata conclui com o protocolo de encerramento.