Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 6
Rosto - Pág. 7
Período antes da ordem do dia - Pág. 8
1 - Ata nº 2/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/01/20 - Pág. 9
2 - 2ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da câmara municipal para 2021 - Pág. 10
3 - Atribuição de apoios financeiros extraordinários às Instituições Particulares de Solidariedade Social parceiras do Município no âmbito da confeção e fornecimento de refeições escolares e do apoio ao funcionamento dos refeitórios escolares - Pág. 11
4 - Atribuição de apoios financeiros extraordinários a entidades concelhias parceiras do Município no âmbito da prossecução e funcionamento da Escola a Tempo Inteiro - Pág. 12
5 - Atribuição de apoios financeiros às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho no âmbito do reforço do financiamento municipal ao funcionamento dos Grupos de Intervenção Permanente - Pág. 13
6 - Contrato interadministrativo de cooperação referente ao Cemitério de São Sebastião – União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Pág. 14
7 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário – Clube Amadores de Pesca de Vila Franca de Xira - Pág. 15
8 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário – Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica (Comunhão Anglicana) - Pág. 16
9 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo referente à cobertura do polidesportivo – Póvoa de Stª Iria – CPCD- Centro Popular de Cultura e Desporto - Pág. 17
10 - Alteração ao regulamento “Vila Franca de Xira - Um Doce Con(c/s)elho” - Pág. 18
11 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 19
12 - Legislação-síntese e editais - Págs. 20 e 21
13 - Pagamentos autorizados - Pág. 22
14 - Balancetes - Pág. 23
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 24
16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 25
17 - Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro civil) – Recrutamento - Pág. 26
18 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de segurança e higiene no trabalho) - Pág. 27
19 - Eleição para o Presidente da República 2021 – Compensação aos membros de mesa – Transferência de verba para as freguesias do Concelho - Pág. 28
20 - Contratação de serviços de comunicações para o Município – Autorização da modificação objetiva ao contrato - Pág. 29
21 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Quinta das Areias “Charneca” – Castanheira do Ribatejo - Pág. 30
22 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Quinta Alegre – Calhandriz - Pág. 31
23 - Isenção de taxas inerentes ao processo no âmbito da operação urbanística – Rua Vasco da Gama – Vila Franca de Xira - Pág. 32
24 - 1ª alteração ao loteamento da Fonte Santa – Parcela 2, titulado pelo alvará 1/2019-PROJES, de 29/05 – Vialonga – Abertura de consulta pública - Pág. 33
25 - 1ª alteração ao loteamento da Quinta da Bela Vista, titulado pelo alvará 1/2015-AUGI, de 12/03 – S. João dos Montes – Abertura de consulta pública - Pág. 34
26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 363, do loteamento da Quinta da Ponte – S. João dos Montes - Pág. 35
27 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento da Quinta do Bom Jesus – Sobralinho - Pág. 36
28 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 21, do loteamento da Quinta do Bom Jesus – Sobralinho - Pág. 37
29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 135, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 38
30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 143, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 39
31 - Remodelação do Parque de Campismo Dr. Jaime Marques Dias Simão, bungalows e zona envolvente – Vila Franca de Xira – Processo de revisão de preços provisório - Pág. 40
32 - Adaptação do edifício “Ninho de Empresas” para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga – Vialonga – Processo de revisão de preços provisório - Pág. 41
33 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase – Processo de revisão de preços definitivo - Pág. 42
34 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente – Alhandra – Processo de revisão de preços provisório - Pág. 43
35 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente – Alhandra – Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 44
36 - Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante D. Pedro - Fase 1 – Alverca do Ribatejo – Processo de revisão de preços provisório - Pág. 45
37 - Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante D. Pedro - Fase 1 – Alverca do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 46
38 - Remodelação das instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas – Vila Franca de Xira – Conta final - Pág. 47
39 - Eficiência energética de fogos do PER de Povos - Eixo Povos/Quinta da Grinja – Vila Franca de Xira – Abertura de procedimento e compromisso plurianual e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e abertura de procedimento - Págs. 48 e 49
40 - Acessibilidade inclusiva – Requalificação da avenida Infante D. Pedro (parque de estacionamento) – Alverca do Ribatejo – Abertura de procedimento e nomeação de coordenador de segurança em projeto e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e abertura de procedimento - Págs. 50 e 51
41 - Projeto de alteração ao Regulamento de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar para o Ensino Básico (2º e 3º Ciclos) e Ensino Secundário – Consulta pública - Pág. 52
42 - Alteração ao Regulamento Municipal do Programa da Escola a Tempo Inteiro – Início do procedimento e participação procedimental - Pág. 53
43 - Assinatura da Petição WFMF – Apelo a uma ação urgente para salvar os peixes migratórios de água doce e proteger a biodiversidade, as fontes de alimento e os meios de subsistência - Pág. 54
44 - Plano Municipal do Ambiente - Pág. 55
45 - Ata em minuta da reunião - Pág. 56
Encerra - Pág. 57
