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Folha de título - Pág.1 Ordem do dia - Pág.2 a 7 Rosto - Pág.8 Período antes da ordem do dia - Pág.9 01 - Ata nº 1/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/01/06 - Pág.10 02 - Atribuição de apoios financeiros extraordinários às Associações no âmbito do apoio à prossecução de atividades regulares - Pág.11 03 - Atribuição de apoios financeiros extraordinários a entidades concelhias parceiras do Município no âmbito da prossecução e funcionamento da Escola a Tempo Inteiro - Pág.12 04 - Atribuição de apoios financeiros extraordinários às Instituições Particulares de Solidariedade Social parceiras do Município no âmbito da confeção e fornecimento de refeições escolares e do apoio ao funcionamento dos refeitórios escolares - Pág.13 05 - Relatórios respeitantes aos acordos de execução e contratos interadministrativos de delegação de competências apresentados pelas Juntas de Freguesia, relativos a 2018 - Págs.14 06 - Relatórios respeitantes aos acordos de execução e contratos interadministrativos de delegação de competências apresentados pelas Juntas de Freguesia, relativos a 2019 - Pág.15 07 - Identificação do elenco de missões, competências, espaços, vias e equipamentos que se mantêm no âmbito da intervenção e gestão direta do Município, em sede de transferência de competências municipais para as Freguesias - Pág.16 08 - Proposta relativa ao auto de transferência de recursos para a União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das Freguesias - Pág.17 09 - Proposta relativa ao auto de transferência de recursos para a União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das Freguesias - Pág.18 10 - Proposta relativa ao auto de transferência de recursos para a União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das Freguesias - Pág.19 11 - Proposta relativa ao auto de transferência de recursos para a União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das Freguesias - Pág.20 12 - Proposta relativa ao auto de transferência de recursos para a Freguesia de Vialonga, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das Freguesias - Pág.21 13 - Proposta relativa ao auto de transferência de recursos para a Freguesia de Vila Franca de Xira, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das Freguesias - Pág.22 14 - Procedimento concursal para recrutamento e provimento para cargo de direção intermédia de 2º grau - Chefe de Divisão Administrativa e Financeira - Designação do júri do procedimento - Pág.23 15 - Procedimento concursal para recrutamento e provimento para cargo de direção intermédia de 2º grau - Chefe de Divisão de Projetos e Cadastro - Designação do júri do procedimento - Pág.24 16 - Procedimento concursal para recrutamento e provimento para cargo de direção intermédia de 2º grau - Chefe de Divisão da Qualidade, Ambiente e Equipamentos - Designação do júri do procedimento - Pág.25 17 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág.26 18 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Castanheira do Ribatejo - Castanheira do Ribatejo - Pág.27 19 - Feiras 2021 - Constituição de fundos de maneio - Pág.28 20 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág.29 21 - Legislação-síntese e editais - Pág.30 22 - Pagamentos autorizados - Pág.31 23 - Balancetes - Pág.32 24 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág.33 25 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág.34 26 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág.35 27 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (vigilante-rececionista) - Recrutamento - Pág.36 28 - Fornecimento em contínuo de leite escolar - Início do procedimento - Pág.37 29 - Área de cedência para integração no domínio público - Quinta da Brandoa - A-dos- Potes - Alverca do Ribatejo - Pág.38 30 - Alteração ao loteamento da Quinta do Olival das Minas e Quinta do Duque (lotes 1 e 32), titulado pelo alvará de loteamento nº 16/01, de 21/12 - Vialonga - Pág.39 31 - Integração de parcela de terreno no domínio público municipal - Rua Professor Egas Moniz - Vialonga - Págs.40 32 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 160, do loteamento do Casal do Freixo - Vialonga - Pág.41 33 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento da Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág.42 34 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 121, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág.43 35 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3, da rua 9 de agosto de 1990 - Auto de vistoria e receção provisória- Alverca do Ribatejo - Pág.44 36 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao Km 129+700, junto à Urbanização da Malvarosa - Plano específico de segurança para execução de estacas - Alverca do Ribatejo - Pág.45 37 - Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior - Pág.46 38 - Alteração ao Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar para o Ensino Básico - 2º e 3º Ciclos - início do procedimento e participação procedimental - Pág.47 39 - Prémio Carlos Paredes - Edição de 2021 - Prazo para candidaturas - Pág.48 40 - Doação de um conjunto de bens culturais pela Associação Dom Martinho -Associação de Defesa e Valorização do Património da Póvoa de Santa Iria - Pág.49 41 - Regulamento do Prémio de Teatro “Mário Rui Gonçalves” - Consulta pública - Pág.50 42 - Regulamento do Arquivo Municipal de Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento e participação procedimental - Pág.51 43 - Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Consulta pública - Pág.52 44 - Protocolo de colaboração SPEA -Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves - Projeto LX AQUILA - - Pág.53 45 - Proposta - Consulta pública do Projeto do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo Alverca do Ribatejo/Sobralinho - Pág.54 46 - Ata em minuta da reunião - Pág.55 Encerra - Pág.56