Ordem do dia - Págs. 1 a 3
Rosto - Pág. 4
Aod 1 - Reunião de câmara por videoconferência - Pág. 5
Aod 2 - Informação da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Concurso de montras de natal - Pág. 6
Aod 3 - Informação da Srª Vereadora Fátima Antunes - Covid-19 - Situação nos lares de idosos - Págs. 7 a 10
Aod 4 - Informação do Sr. Vereador António Félix - Canja à Vila-franquense - Pág. 11
Aod 5 - Informação do Sr. Vice-Presidente - Vídeo relativo à frota automóvel da Câmara Municipal e SMAS - Certificação dos SMAS - Págs. 12 a 14
Aod 6 - Eleições presidenciais - Voto antecipado - Págs. 15 a 17
Aod 7 - Falecimento do trabalhador municipal Mário Pina - Págs. 18 e 19
Aod 8 - Falecimento do chefe Francisco Vicente - Bombeiros Voluntários de Alverca - Págs. 20 e 22
Aod 9 - Falecimento de João Vaz Carreiro - Casa do Povo de Vialonga - Pág. 23
Aod 10 - Covid-19 - Encerramento de equipamentos municipais - Págs. 24 e 25
Aod 11 - Revisão da carta educativa do concelho - Pág. 26
Aod 12 - Orçamento Participativo 2020 - Pág. 27
Aod 13 - Situação do Comandante da proteção civil - Pág. 28
Aod 14 - Trabalho em espelho ou desfasado nos serviços essenciais - Pág. 29
Aod 15 - Testes à Covid-19 feitos a 14 trabalhadores da Câmara Municipal - Pág. 30
Aod 16 - Centro de testes à Covid-19 drive-in em Vialonga - Pág. 31
Aod 17 - Subsídios ao movimento associativo - Pág. 32
Aod 18 - Voto de pesar pelo falecimento do atleta Alex Apolinário - Págs. 33 e 34
Aod 19 - Acessibilidades no concelho - Obra de contenção do talude na A1, junto à antiga Escola da Armada - Vila Franca de Xira - Págs. 35 e 36
Aod 20 - Contentores no antigo parque da Tertir - Alverca do Ribatejo - Págs. 37 e 38
Aod 21 - Falecimento de Maria Baptista - Pág. 39
Aod 22 - Arranjo da rua Vasco da Gama - Vila Franca de Xira - Pág. 40
Aod 23 - Iluminação pública - Vila Franca de Xira - Págs. 41 a 43
Aod 24 - Problemas em habitação camarária - Castanheira do Ribatejo - Págs. 44 a 46
Aod 25 - Falta de energia elétrica em habitação a ser construída na quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 47
Aod 26 - Situação do Reduto nº 38 - Forte da Casa - Págs. 48 e 49
Aod 27 - Preservação de edifício - Póvoa de Santa Iria - Pág. 50
Aod 28 - Construção de área de lazer na praia dos Tesos - Póvoa de Santa Iria - Págs. 51 a 53
Aod 29 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 54 e 55
01 - Ata nº 25/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/12/16 - Pág. 56
02 - Proposta de suplemento de penosidade e insalubridade - Págs. 57 e 58
03 - Integração do saldo da gerência da execução orçamental de 2020 - Mapa dos fluxos de caixa - Págs. 59 a 76
04 - 1ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2021-2025 - Pág. 77
05 - Mapa de fluxos de caixa e alteração modificativa ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos SMAS, ano 2021 - Págs. 78 a 81
06 - Proposta de suplemento de penosidade e insalubridade dos SMAS de Vila Franca de Xira - Pág. 82
07 - Apoio à realização de atividade de caráter excecional do movimento associativo - Associação de Promoção Social de Alhandra - Págs. 83 e 84
08 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Págs. 85 a 88
09 - Legislação-síntese e editais - Págs. 89 a 91
10 - Pagamentos autorizados - Págs. 92 a 99
11 - Balancetes - Pág. 100
12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 101
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 102
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Págs. 103 a 110
15 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de proteção civil) - Pág. 111
16 - Procedimentos concursais para cargos dirigentes - Alteração do júri - Pág. 112
17 - Eleição para a Assembleia da República 2019 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia - Pág. 113
18 - Fundos de maneio para 2021 - Pág. 114
19 - Pedido de licença especial de obras inacabadas para conclusão das obras de urbanização - EN10/Rua da República - Póvoa de Santa Iria - Págs. 115 e 116
20 - 4ª alteração ao loteamento da Quinta da Ponte, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2015-AUGI, de 25/03 - São João dos Montes - Abertura de consulta pública - Pág. 117
21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 43, do loteamento da Quinta da Panasqueira I - Alverca do Ribatejo - Pág. 118
22 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 438, do loteamento da Quinta da Bela Vista - São João dos Montes - Pág. 119
23 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 299, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 120
24 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Castanheira do Ribatejo - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução - Pág. 121
25 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao KM 129+700, junto à urbanização da Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e do diretor de fiscalização em obra e nova nomeação do coordenador de segurança em obra e do diretor de fiscalização em obra - Págs. 122 a 125
26 - Requerimento e proposta - Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária - Págs. 126 a 137
Público - Pág. 132
27 - Ata em minuta da reunião - Pág. 139
Encerra - Pág. 140
