Folha de título - Pág.1
Ordem do dia - Págs.2 a 5
Rosto - Pág.6
Período antes da ordem do dia - Pág.7
01 - Ata nº 24/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/12/02 - Pág.8
02 - Protocolo de associação ao contrato local de segurança do Município de Vila Franca de Xira - Pág.9
03 - Visita ao barco varino “Liberdade” – Devolução de valor - Pág.10
04 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág.11
05 - Legislação-síntese e editais - Págs.12 a 14
06 - Pagamentos autorizados - Pág.15
07 - Balancetes - Pág.16
08 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág.17
09 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág.18
10 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág.19
11 - Alteração do posicionamento remuneratório – Opção gestionária - Pág.20
12 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento – Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (vigilante rececionista) – Recrutamento - Pág.21
13 - Abertura de procedimento para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2º grau – Chefe de Divisão de Gestão Urbanística - Pág.22
14 - Abertura de procedimento para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2º grau – Chefe de Divisão de Habitação e Intervenção Social - Pág.23
15 - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente do IMI e IMT, no âmbito das alíneas a) e d), do nº 3 do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Vila Franca de Xira - Pág.24
16 - Área de cedência para integração no domínio público – Rua Dona Laura Palha, nº 64 - Pág.25
17 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Quinta das Areias “Sales” - Pág.26
18 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Rua Gastão Luís Pecantet, sítio do Rezende, nº 43 - Pág.27
19 - Isenção de taxas inerentes ao processo no âmbito da operação urbanística – Estrutura residencial para pessoas idosas - Pág.28
20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 21, do loteamento da Quinta da Coutada - Pág.29
21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 34, do loteamento da Quinta da Coutada - Pág.30
22 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 156, do loteamento da Quinta da Ponte - Pág.31
23 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 302, do loteamento da Quinta da Ponte - Pág.32
24 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Relatório final, adjudicação, minuta do contrato e nomeação do coordenador de segurança em obra e do diretor de fiscalização - Pág.33
25 - Adaptação do edifício “Ninho de Empresas” para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga – Auto de vistoria e receção provisória - Pág.34
26 - Remodelação/conservação do Pavilhão Desportivo Municipal das Cachoeiras – Auto de vistoria e receção provisória - Pág.35
27 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa – Plano de segurança e saúde - Pág.36
28 - Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa – Conta final - Pág.37
29 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para Alverca do Ribatejo e Sobralinho – Consulta púbica - Pág.38
30 - Galardão ECOXXI 2020 – Conhecimento dos resultados obtidos no projeto ECOXXI e aprovação do hastear da Bandeira Verde nos Paços do Concelho - Pág.39
31 - Projeto de requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 2ª fase – Cedência gratuita de área de 110m2 do artigo matricial 4131, da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, propriedade da Casa de São Pedro de Alverca - Págs.40 a 41
32 - Empreitada “Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo” – Conta final - Pág.42
33 - Ata em minuta da reunião - Pág.43
34 - Encerra - Pág.44
