Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 7
Rosto - Pág. 8
Período antes da ordem do dia - Pág. 9
01 - Ata nº 23/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/11/18 - Pág. 10
02 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário - CURPIFA - Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Alhandra - Pág. 11
03 - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Franca de Xira (2020-2029) - Envio à Assembleia Municipal para aprovação - Pág. 12
04 - Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por “Cafetaria da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira” - Vila Franca de Xira - Pág. 13
05 - Regulamento de Atribuição de Espaços do Piso Superior do Mercado Municipal Retalhista de Alhandra - Alhandra - Submissão a consulta pública - Pág. 14
06 - Norma de Controlo Interno da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Pág. 15
07 - “Garrafas Magnum (1,5l) Encostas de Xira monocastas” - Fixação de preço de venda ao público - Pág. 16
08 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 17
09 - Legislação-síntese e editais - Pág. 18
10 - Pagamentos autorizados - Pág. 19
11 - Balancetes - Pág. 20
12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 21
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 22
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 23
15 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a categoria de fiscal da carreira especial de fiscalização - Pág. 24
16 - Estágio curricular - Licenciatura em Administração Pública e Políticas do Território - ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Pág. 25
17 - Alteração do protocolo de cedência em regime de comodato - Escola Básica nº 3, Brejo - Alverca do Ribatejo - Pág. 26
18 - Contratação de serviços de podas, abates e plantações de árvores em espaços públicos no Concelho - Substituição de guia de depósito por garantia bancária - Pág. 27
19 - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos no Concelho - Lotes 7, 8 e 13 - Substituição de guia de depósito por garantia bancária - Pág. 28
20 - Acerto de áreas e reforço de caução no loteamento denominado Marinhas do Velez de Cima, de Baixo e de Casa - Forte da Casa - Pág. 29
21 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta do Olival das Minas e Quinta do Duque, titulado pelo alvará de loteamento nº 16/01, de 21/12 - Vialonga - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Pág. 30
22 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Maranhota, Palmeira e Ribeirinha, titulado pelo alvará de loteamento nº 11/85, de 05/06 - Vialonga - Pág. 31
23 - 3ª alteração ao loteamento da Quinta da Coutada, titulado pelo alvará de loteamento nº 02/2011-AUGI de 04/05 - Vila Franca de Xira - Abertura de consulta pública - Pág. 32
24 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 93, do loteamento da Quinta da Ponte - S. João dos Montes - Pág. 33
25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 192, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 34
26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento do Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 35
27 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 28, do loteamento do Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 36
28 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lotes 1 a 6 - Relatório final, adjudicação, minutas dos contratos e nomeação de coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Págs. 37 e 38
29 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 39
30 - Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Castanheira do Ribatejo - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução - Pág. 40
31 - Execução da acessibilidade inclusiva - requalificação da Avenida Infante D. Pedro - Fase 1 - Alverca do Ribatejo - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 41
32 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Alhandra - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 42
33 - Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Alverca do Ribatejo - Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 43
34 - Execução de bolsas de estacionamento e ligação viária entre a rua Alberto Sanches e a rua Almirante Gago Coutinho, Quinta da Piedade - Póvoa de Stª Iria - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e da abertura do procedimento - Págs. 44 e 45
35 - Transportes Escolares - Ano letivo 2020/2021 - Transferências para as freguesias - Reforço do compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 46
36 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - 2ª retificação da deliberação nº 120, tomada na reunião de câmara de 2020/03/04 - Pág. 47
37 - Contrato-programa - Cegada - Grupo de Teatro - Pág. 48
38 - Contrato-programa - Inestética - Associação Cultural de Novas Ideias - Pág. 49
39 - Candidatura POSEUR aviso 11-2020-15 (RUB Alverca do Ribatejo) - Pág. 50
40 - Prorrogação do período de vigência das Operações de Reabilitação Urbana (ORU) das sete Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) do Concelho - Pág. 51
41 - Ata em minuta da reunião - Pág. 52
Encerra - Pág. 53
