Folha de título - Pág.1
Ordem do dia - Págs.2 a 6
Rosto - Pág.7
Período antes da ordem do dia - Pág.8
01 - Ata nº 21/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/10/21 - Pág.9
02 - Voto de pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles - Pág.10
03 - Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Fontan - Pág.11
04 - Atribuição de apoio logístico e financeiro relativo à Festa de Natal 2020 - Xira Clube - Pág.12
05 - Protocolo de cooperação respeitante ao estabelecimento de compromisso social para apoio às famílias no concelho de Vila Franca de Xira - SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA - Pág.13
06 - Prorrogação da isenção excecional temporária da liquidação, cobrança e pagamento de taxas municipais em zonas de estacionamento rotativo - Pág.14
07 - Apoio ao emprego e ao desenvolvimento económico - Prorrogação da isenção de liquidação, cobrança e pagamento de taxas e rendas municipais - Pág.15
08 - Alteração dos estatutos da AMAGÁS - Associação de Municípios para o Gás - Pág.16
09 - Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2021 - Pág.17
10 - Informação económica e financeira a 30 de junho de 2020, da Câmara Municipal - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal - Pág.18
11 - Informação económica e financeira a 30 de junho de 2020, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal - Pág.19
12 - Proposta de alteração dos Estatutos da AMEGA - Associação de Municípios de Estudos e Gestão de Água - Pág.20
13 - Apoio à realização de atividade de caráter excecional do movimento associativo - Gente em Alhandra, Associação pelo Património - Pág.21
14 - Normas de participação relativas ao Concurso de Montras de Natal 2020 - Pág.22
15 - Projeto de alteração ao Regulamento "Vila Franca de Xira - Um Doce Con(c/s)elho" - Consulta pública - Pág.23
16 - Relação dos despachos do Vice-Presidente na área de pessoal - Pág.24
17 - Legislação-síntese e editais - Págs.25 a 26
18 - Pagamentos autorizados - Pág.27
19 - Balancetes - Pág.28
20 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Vice-Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág.29
21 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág.30
22 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (arquiteto paisagista) - Recrutamento - Pág.31
23 - Estágio curricular - Licenciatura em serviço social - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa - Pág.32
24 - Estágio curricular - Licenciatura em educação social - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém - Pág.33
25 - Adenda ao protocolo de cedência de instalações sitas na rua Alves Redol, nº 127 (antigo nº 123) - Vila Franca de Xira - Pág.34
26 - Alteração ao contrato de empréstimo celebrado em 2020/10/07, entre o Município e a Caixa Geral de Depósitos SA, com a referência 2595/000320/091, com a finalidade de financiar a aquisição de imóveis inscritos sob os artigos 1653 e 1654 da matriz predial urbana da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, no montante de 1 750 000,00€ - Págs.35 a 36
27 - Elaboração do projeto de execução do novo Palácio de Justiça de Vila Franca de Xira e espaços exteriores envolventes - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e da abertura do procedimento - Pág.37
28 - Aquisição de novas versões Medidata - Aplicações SIGMA, para os serviços da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág.38
29 - Contratação de serviços para manutenção preventiva e curativa de elevadores no Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág.39
30 - Solução de printing para o Município - Modificação objetiva ao contrato, aprovação da minuta do contrato e remessa à Assembleia Municipal - Pág.40
31 - Isenção de taxas, referente a pedido de cópias - Associação de Promoção Social de Alhandra - Pág.41
32 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 7, do loteamento do Estacal - Alverca do Ribatejo - Pág.42
33 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8, do loteamento do Estacal - Alverca do Ribatejo - Pág.43
34 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 110, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág.44
35 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 111, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág.45
36 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág.46
37 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao KM 129+700, junto à urbanização Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Relatório final, adjudicação e nomeação do coordenador de segurança em obra e do diretor de fiscalização - Pág.47
38 - Empreitada de reabilitação de fogos no parque habitacional municipal do Concelho - Lotes 1 e 2 - Autos de vistoria e receção provisória - Pág.48
39 - Ata em minuta da reunião - Pág.49
Encerra - Pág.50
