Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Pág. 2 a 5
Rosto - Pág. 6
Período antes da ordem do dia - Pág. 7
01 - Ata nº 20/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/10/07 - Pág. 8
02 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo à instalação de ascensor - Casa S. Pedro de Alverca - Pág. 9
03 - Atribuição de apoio financeiro respeitante à realização do 26º Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência - Confederação Nacional de Organizações de Pessoas com Deficiência - Pág. 10
04 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo respeitante à empreitada de instalação de relvado sintético no Campo de Futebol 11 - Grupo Recreativo e Desportivo Bragadense - Pág. 11
05 - Projeto de alteração ao Regulamento "Vila Franca de Xira - Um Doce Con(c/s)elho" - Início do procedimento e participação procedimental - Pág. 12
06 - Relação dos despachos do Vice-Presidente na área de pessoal - Pág. 13
07 - Legislação-síntese e editais - Pág. 14 e 15
08 - Pagamentos autorizados - Pág. 16
09 - Balancetes - Pág. 17
10 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 18
11 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 19
12 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (arquiteto paisagista) - Recrutamento - Pág. 20
13 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Recrutamento - Pág. 21
14 - Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág. 22
15 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal do Pereiro - São João dos Montes - Pág. 23
16 - Alteração/retificação à certidão de aumento de comproprietários e constituição de compropriedade - Quinta do Carlos - Granja de Alpriate - Vialonga - Pág. 24
17 - Área de cedência de terreno para integração no domínio público - Rua Professor Egas Moniz, nº 165 - Vialonga - Pág. 25
18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 72, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 26
19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 282, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 27
20 - Adaptação do edifício " Ninho de Empresas" para instalação da unidade de saúde de Vialonga - Trabalhos complementares para suprimento de erros e omissões - Minuta do contrato - Vialonga - Pág. 28
21 - Recargas de pavimentos 2016 - Concelho de Vila Franca de Xira - Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 29
22 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal - Alverca do Ribatejo - Pág. 30 e 31
23 - Projeto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior - Consulta pública - Pág. 32
24 - Catálogo de exposição "Júlio Pomar - A Obra Gráfica numa Coleção Privada " - Preço de venda ao público - Pág. 33
25 - Catálogo das exposições “Ciclo de Arte Contemporânea COSMO/POLITICA” - Preço de venda ao público - Pág. 34
26 - Proposta de protocolo de parceria com o Grupo Dramático Povoense - Pág. 35
27 - Requalificação urbana do eixo Santa Sofia - Quinta da Mina - Autorização de aquisição do artigo 9 da secção P, da Freguesia de Vila Franca de Xira - Pág. 36
29 - Ata em minuta da reunião - Pág. 37
Encerra - Pág. 38
