Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 6
Rosto - Pág. 7
Período antes da ordem do dia - Pág. 8
01 - Ata nº 19/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/09/23 - Pág. 9
02 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Definição de taxas do imposto respeitantes ao ano de 2020, a liquidar e cobrar em 2021 - Pág. 10
03 - Lançamento de Derrama relativa ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) - Pág. 11
04 - Participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) - Pág. 12
05 - Orçamento e plano orçamental plurianual e grandes opções do plano da Câmara Municipal para o quinquénio 2021-2025 - Pág. 13
06 - Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2021 - Págs. 14
07 - Orçamento e plano orçamental plurianual e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o quinquénio 2021-2025 - Pág. 15
08 - Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2021 - Pág. 16
09 - Autorização prévia genérica respeitante à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Pág. 17
10 - 9ª alteração permutativa ao orçamento e plano de atividades e funcionamento municipal e 6ª alteração permutativa ao plano plurianual de investimentos da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 18
11 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo a intervenções de manutenção e reparação no auditório - Pág. 19
12 - Protocolo de colaboração para implementação da Fábrica do Empreendedor, na Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo - Seacoop - Social Entrepreneurs Agency, CRL - Pág. 20
13 - Pagamento de apoios financeiros atribuídos às associações culturais no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo e no domínio do apoio à atividade regular - Pág. 21
14 - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Franca de Xira (2020-2029) - Consulta pública - Pág. 22
15 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o União Atlético Povoense - Pág. 23
16 - Relação dos despachos do Presidente e do Vice-Presidente na área de pessoal - Pág. 24
17 - Legislação-síntese e editais - Págs. 25 e 26
18 - Pagamentos autorizados - Pág. 27
19 - Balancetes - Pág. 28
20 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 29
21 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 30
22 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 31
23 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (direito) - Pág. 32
24 - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos no Concelho, lotes 4, 5 e 7 - Liberação da caução - Pág. 33
25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 281, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 34
26 - Receção definitiva e libertação das garantias bancárias referentes às obras de urbanização do loteamento denominado por Olival da Porta, titulado pelo alvará de loteamento nº 7/93, de 27/12 - Vialonga - Pág. 35
27 - Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal judicial - Vila Franca de Xira - Conta final e auto de vistoria e receção definitiva - Pág. 36
28 - Arranjos exteriores da EB/JI da Vala do Carregado, lote 2 - Castanheira do Ribatejo - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 37
29 - Arranjos exteriores da EB de Arcena, lote 1 - Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 38
30 - Casa do músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 39
31 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/ Forte da Casa/ Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 40
32 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira - Revogação da nomeação da diretora de fiscalização e do coordenador de segurança em obra, e nova nomeação da diretora de fiscalização e da coordenadora de segurança em obra - Pág. 41
33 - Alteração da cobertura das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira - Revogação da nomeação da diretora de fiscalização e do coordenador de segurança em obra, e nova nomeação da diretora de fiscalização e da coordenadora de segurança em obra - Pág. 42
34 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Alhandra - Plano específico de segurança para execução de trabalhos em altura com plataforma elevatória articulada - Pág. 43
"35 - Doação de objetos museológicos por Maria Manuela Duarte Mendes Dias
- Pág. 44"
36 - Projeto Rede Invasões Francesas RHLT - Contribuição extraordinária - Retificação do valor - Pág. 45
37 - Ata em minuta da reunião - Pág. 46
Encerra - Pág. 47
