Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 5
Rosto - Pág. 6
Período antes da ordem do dia - Pág. 7
01 - Ata nº 18/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/09/09 - Pág. 8
02 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio para o fomento da vida associativa - Frequência de ações de formação - Pág. 9
03 - Merchandising para venda no posto de turismo - Fixação de preço de venda ao público - Pág. 10
04 - Feira Anual de Outubro/Salão de Artesanato - Atribuição de lugares - Edição 2021 - Pág. 11
05 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 12
06 - Legislação-síntese e editais - Págs. 13
07 - Pagamentos autorizados - Pág. 14
08 - Balancetes - Pág. 15
09 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 16
10 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 17
11 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 18
12 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (solicitador) - Pág. 19
13 - Aquisição de novas versões de software Medidata - Aplicações SIGMA - Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Início do procedimento - Pág. 20
14 - Aditamento nº 4 ao loteamento denominado por Casal da Serra, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/92, de 30 de julho - Póvoa de Santa Iria - Pág. 21
15 - 3ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Revogação da deliberação nº 34, tomada em 22 de janeiro de 2020 - Pág. 22
16 - 3ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Relatório de ponderação da discussão pública - Pág. 23
17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 26F, da rua do Tejo, do loteamento da Quinta da Piedade (2ª fase) - Póvoa de Santa Iria - Pág. 24
18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 64, do loteamento Quinta da Nossa Senhora de Fátima - São João dos Montes - Pág. 25
19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 38, do loteamento Quinta da Nossa Senhora de Fátima - São João dos Montes - Pág. 26
20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 163, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 27
21 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 28
22 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira - Plano específico de segurança para montagem, utilização e desmontagem de grua torre - Pág. 29
23 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3, da rua 9 de Agosto de 1990 - Alverca do Ribatejo - Plano de Contingência (COVID-19) - Pág. 30
24 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Alhandra - Plano de contingência (COVID-19) - Pág. 31
25 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 32
26 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Trabalhos complementares para suprimento de erros/omissões do projeto - Pág. 33
27 - Escola a tempo inteiro ano letivo 2020/2021 - Alteração de compromisso de verbas - Pág. 34
28 - Protocolo de cooperação na área dos transportes escolares - Associação de Bem-Estar Infantil de Vialonga - Aprovação e compromisso de verbas - Pág. 35
29 - Transferência financeira no âmbito do pagamento do apoio aos refeitórios escolares - CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 36
30 - Concurso Internacional José Massarrão - Edição 2020 - Apoio Extraordinário - Pág. 37
31 - Prémio Literário Alves Redol - Prazo de candidaturas (inscrições, apresentação dos trabalhos concorrentes, local para a devolução dos trabalhos e data de cerimónia) - Pág. 38
32 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra A, sita na rua José Augusto Gomes, nº 1 (ex-lote 18), r/c dtº - Arcena - Alverca do Ribatejo - Alteração da deliberação tomada em 2019/04/03 - Pág. 39
33 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra G, sita na rua Dr. Vasco Moniz, nº 1, 3º dtº - Castanheira do Ribatejo - Alteração da deliberação tomada em 2020/05/13 - Pág. 40
34 - Ata em minuta da reunião - Pág. 41
Encerra - Pág. 42
