Folha de título - Pág. 01
Ordem do dia - Págs. 02 a 06
Rosto - Pág. 07
Período antes da ordem do dia - Págs. 08 e 09
01 - Ata nº 17/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/08/26 - Pág. 10
02 - Voto de pesar pelo falecimento de Alberto Pires - Pág. 11
03 - Voto de pesar pelo falecimento de Jacinto Banha - Pág. 12
04 - Apoio ao emprego e ao desenvolvimento económico - Prorrogação da isenção do pagamento de taxas e rendas municipais - Págs. 13
05 - Abertura de procedimento - Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Compromisso plurianual - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 14
06 - Abertura de procedimento - Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana das instalações do Porto D'Areia - Concurso público - Compromisso plurianual - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 15
07 - Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade dos lugares 20 e 21 da placa 1- Pág. 16
08 - Taça do Mundo de Paratriatlo/Campeonato do Mediterrâneo de Triatlo/Campeonato da Europa de Clubes de Triatlo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Federação de Triatlo de Portugal - Pág. 17
09 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 18
10 - Legislação-síntese e editais - Pág. 19
11 - Pagamentos autorizados - Pág. 20
12 - Balancetes - Pág. 21
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 22
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 23
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 24
16 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de auxiliar de ação educativa) - Recrutamento - Pág. 25
17 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de educação física) - Recrutamento - Pág. 26
18 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de pedreiro) - Pág. 27
19 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de auxiliar de ação educativa) - Pág. 28
20 - Alteração ao loteamento da urbanização denominada por Lavradios, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2020, de 03/04 - Relatório da consulta pública - Castanheira do Ribatejo - Pág. 29
21 - Alteração ao loteamento da urbanização denominada por Lavradios, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2020, de 03/04 - Castanheira do Ribatejo - Pág. 30
22 - 2ª revisão do Plano Diretor Municipal - Retificação ao Aviso nº 11143/20 - Prorrogação de prazo - Pág. 31
23 - 3ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011 - Vialonga - Pág. 32
24 - Adenda ao Regulamento da 3ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011 - Vialonga - Pág. 33
25 - 2ª alteração ao loteamento dos Enxordeiros, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2012 - Consulta pública - Alverca do Ribatejo - Pág. 34
26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 155, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 35
27 - Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante D. Pedro - Fase 1 - Alteração da data de conclusão - Alverca do Ribatejo - Pág. 36
28 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento e compromisso plurianual - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 37 e 38
29 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Orçamento de trabalhos a menos - Vialonga - Pág. 39
30 - Constituição do júri do Prémio Carlos Paredes - Edição 2020 - Pág. 40
31 - Exposição "Representações do Povo" - Catálogo - Preço de venda ao público - Pág. 41
32 - Preço de venda ao público das publicações inerentes à Cartoon Xira - Pág. 42
33 - Protocolo a celebrar com a Casa do Povo de Arcena - Pág. 43
34 - Transportes escolares - Ano letivo 2020/2021 - Atribuição de subsídios a alunos a estudar fora do Concelho - Compromisso de verbas - Pág. 44
35 - Protocolo de cooperação na área dos transportes escolares - Aprovação e compromisso de verbas - Pág. 45
36 - Normas de participação no projeto "Brigada do Amarelo" - Ano letivo 2020/2021 - Pág. 46
37 - Normas de participação no projeto "Qual é o seu papel?" - Ano Letivo 2020/2021 - Pág. 47
38 - Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Avenida Isidoro Antunes Costa, nºs 2, 4 e 6 - Autorização de aquisição do Artigo 3264 da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Pág. 48
39 - Ata em minuta da reunião - Pág. 49
Encerra - Pág. 50
