Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 4
Rosto - Pág. 5
Período antes da ordem do dia - Pág. 6
01 - Ata nº 16/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/07/22 - Pág. 7
02 - Contratação de empréstimo bancário para financiamento a longo prazo, no montante de 1 750 000,00€: Aquisição de imóveis inscritos sob os artigos 1653 e 1654 da matriz predial urbana da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa (junto à estação ferroviária) – Adjudicação à Caixa Geral de Depósitos e aprovação das respetivas cláusulas contratuais – Funsita - Fundo Especial de Investimento Fechado/Interfundos - Gestão de Fundos de Investimento, SA - Pág. 8
03 - 2ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 9
04 - Aquisição, por compra e venda, de dois lotes de terreno sitos junto à Estação Ferroviária da Póvoa de Santa Iria e integrados no loteamento do Cais da Póvoa - Pág. 10
05 - Início do procedimento – Elaboração do Regulamento de Atribuição de Espaços do Piso Superior do Mercado Retalhista de Alhandra - Pág. 11
06 - Gestão dos pavilhões desportivos escolares – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Agrupamentos de escolas e movimento associativo - Págs. 12
07 - Relação dos despachos do Presidente e do Vice-Presidente na área de pessoal - Pág. 13
08 - Legislação-síntese e editais - Pág. 14
09 - Pagamentos autorizados - Pág. 15
10 - Balancetes - Pág. 16
11 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 17
12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 18
13 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (mecânico auto) - Pág. 19
14 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (eletricista auto) - Pág. 20
15 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de mecatrónica) - Pág. 21
16 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de hidráulica) - Pág. 22
17 - Fornecimento em contínuo de consumíveis de higiene e limpeza para os edifícios municipais e escolas do Concelho – Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e abertura do procedimento - Pág. 23
18 - Prorrogação do prazo para conclusão das obras de urbanização do loteamento Marinhas do Mulato e Telhal – Póvoa de Santa Iria - Pág. 24
19 - Substituição de garantias bancárias – Loteamento do Casal da Aboboreira, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/01, de 23/03 – Vialonga - Pág. 25
20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 34, do loteamento Estacal – Alverca do Ribatejo - Pág. 26
21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 258, do loteamento Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 27
23 - Ata em minuta da reunião - Pág. 28
Encerra - Pág. 29
