Folha de título - Pág. 01
Ordem do dia - Págs. 02 a 08
Rosto - Pág. 09
Período antes da ordem do dia - Pág. 10
01 - Ata nº 15/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/07/08 - Pág. 11
02 - Atribuição de apoio financeiro para frequência de Mestrado em Fagote na Royal Nothern College of Music de Manchester, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte - Pág. 12
03 - Protocolo relativo à instalação de um posto de carregamento normal para veículos elétricos, a celebrar entre o Munícipio, a Freguesia de Vila Franca de Xira e a empresa pública MOBI.E, SA - Pág. 13
04 - Protocolo de cooperação e apoio ao Filme Documental "As Marcas da Liberdade" - Págs. 14
05 - Aquisição de combustíveis rodoviários para a frota dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 15
06 - Formação conjunta dos corpos de bombeiros do Município de Vila Franca de Xira - Atribuição de subsídio - Pág. 16
07 - Quinta Municipal de Subserra - Acordos de estágio - Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal (EPAFBL) - Pág. 17
08 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 18
09 - Legislação-síntese e editais - Págs. 19 a 22
10 - Pagamentos autorizados - Pág. 23
11 - Balancetes - Pág. 24
12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 25
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 26
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 27
15 - Abertura de concurso externo de ingresso na carreira de técnico de informática, grau 1, nível 1 - Pág. 28
16 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág. 29
17 -Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para assistente técnico (área administrativa) - Pág. 30
18 -Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVAP) - Trabalhadores dos agrupamentos de escolas - Pág. 31
19 - Recenseamento eleitoral 2020 - Resultados reportados a 31 de dezembro de 2019 - Transferência de verbas para as freguesias - Pág. 32
20 - Abertura de procedimento - Consulta para financiamento a longo prazo - Aquisição de imóveis inscritos sob os artigos 1653 e 1654 da matriz predial urbana da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa (Estação ferroviária) - Pág. 33
21 - Projeto do Regulamento e Tabela de Taxa e Preços da Câmara Municipal para 2021 - Consulta pública - Pág. 34
22 - 8ª alteração permutativa ao orçamento e plano de atividades e funcionamento municipal e 5ª alteração permutativa ao plano plurianual de investimentos da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 35
23 - Contratação de serviços para manutenção preventiva e curativa a efetuar nos elevadores instalados nos equipamentos do Município - Início do procedimento - Pág. 36
24 - Aquisição de um autocarro para o Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 37
25 - Contratação de seguros para o Município - Libertação de garantia bancária - Pág. 38
26 - Cedência para o domínio público - Rua 1º de Maio - Vialonga - Pág. 39
27 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Igreja Velha - Cachoeiras - Pág. 40
28 - Alteração ao polígono de implantação do lote 218 do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 41
29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 383, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 42
30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14B, Arroteias, do loteamento Zona Alta de Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 43
31 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 1, Terra da Eira, do loteamento Zona Alta de Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 44
32 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 17, do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 45
33 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 26, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 46
34 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 120, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 47
35 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 76A, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 48
36 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 244, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 49
37 - Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal Judicial - Auto de vistoria e receção provisória - Vila Franca de Xira - Pág. 50
38 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de S. Marcos - Auto de vistoria e receção definitiva parcial - Calhandriz - Pág. 51
39 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação de caução - Castanheira do Ribatejo - Pág. 52
40 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 - Revogação da nomeação da coordenadora de segurança em obra e diretora de fiscalização e nova nomeação de coordenadora de segurança em obra e diretor de fiscalização - Alverca do Ribatejo - Pág. 53
41 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Revogação da nomeação da coordenadora de segurança em obra e diretor de fiscalização e nova nomeação de coordenadora de segurança em obra e diretora de fiscalização - Alhandra - Pág. 54
42 - Remodelação/conservação do Pavilhão Desportivo Municipal das Cachoeiras - Plano de Segurança e Saúde - Pág. 55
43 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao km 129-700, junto à urbanização da Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Abertura do procedimento e compromisso plurianual - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 56
44 - Apoio à Paróquia de São João Baptista- Alhandra - Concessão de apoio para execução de iluminação decorativa das fachadas e abertura de procedimento - Pág. 57
45 - Revisão/alteração do Regulamento do Parque de Estacionamento do Hospital de Vila Franca de Xira - Pág. 58
46 -Escola a Tempo Inteiro - Ano letivo - 2020/2021 - Alteração de compromisso de verbas - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 59
47 - Atividades extracurriculares (AEC) - Ano letivo 2020/2021 - Protocolos de utilização de espaços exteriores - Aprovação e compromisso de verbas - Pág. 60
48 - Refeições escolares - Meses de agosto e setembro de 2020 - Continuidade do fornecimento de refeições aos alunos beneficiários de ação social escolar das escolas do Concelho - Pág. 61
49 - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 62
50 - Catálogo da exposição "RUI FILIPE: Em Busca do Absoluto" - Preço de venda ao público - Pág. 63
51 - Doação de objetos museológicos ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por Arnaldo Augusto Barros da Silva - Pág. 64
52 - Doação de 2 obras de artes plásticas ao Museu do Neo-Realismo - Legado de Maria de Lourdes Marques Pires - Pág. 65
53 - Regulamento Interno do Museu do Neo-Realismo - Pág. 66
54 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Retificação da deliberação nº 120, tomada na reunião de câmara de 4 de março de 2020 - Pág. 67
55 - Proposta - Medida de apoio aos micro, pequenos e médios empresários do Concelho, no âmbito da ocupação da via pública e da publicidade respetiva - Pág. 68
57 - Ata em minuta da reunião - Pág. 69
Encerra - Pág. 70
