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Folha de título - Pág. 01 Ordem do dia - Págs. 02 a 08 Rosto - Pág. 09 Período antes da ordem do dia - Pág. 10 01 - Ata nº 15/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/07/08 - Pág. 11 02 - Atribuição de apoio financeiro para frequência de Mestrado em Fagote na Royal Nothern College of Music de Manchester, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte - Pág. 12 03 - Protocolo relativo à instalação de um posto de carregamento normal para veículos elétricos, a celebrar entre o Munícipio, a Freguesia de Vila Franca de Xira e a empresa pública MOBI.E, SA - Pág. 13 04 - Protocolo de cooperação e apoio ao Filme Documental "As Marcas da Liberdade" - Págs. 14 05 - Aquisição de combustíveis rodoviários para a frota dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 15 06 - Formação conjunta dos corpos de bombeiros do Município de Vila Franca de Xira - Atribuição de subsídio - Pág. 16 07 - Quinta Municipal de Subserra - Acordos de estágio - Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal (EPAFBL) - Pág. 17 08 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 18 09 - Legislação-síntese e editais - Págs. 19 a 22 10 - Pagamentos autorizados - Pág. 23 11 - Balancetes - Pág. 24 12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 25 13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 26 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 27 15 - Abertura de concurso externo de ingresso na carreira de técnico de informática, grau 1, nível 1 - Pág. 28 16 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág. 29 17 -Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para assistente técnico (área administrativa) - Pág. 30 18 -Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVAP) - Trabalhadores dos agrupamentos de escolas - Pág. 31 19 - Recenseamento eleitoral 2020 - Resultados reportados a 31 de dezembro de 2019 - Transferência de verbas para as freguesias - Pág. 32 20 - Abertura de procedimento - Consulta para financiamento a longo prazo - Aquisição de imóveis inscritos sob os artigos 1653 e 1654 da matriz predial urbana da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa (Estação ferroviária) - Pág. 33 21 - Projeto do Regulamento e Tabela de Taxa e Preços da Câmara Municipal para 2021 - Consulta pública - Pág. 34 22 - 8ª alteração permutativa ao orçamento e plano de atividades e funcionamento municipal e 5ª alteração permutativa ao plano plurianual de investimentos da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 35 23 - Contratação de serviços para manutenção preventiva e curativa a efetuar nos elevadores instalados nos equipamentos do Município - Início do procedimento - Pág. 36 24 - Aquisição de um autocarro para o Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 37 25 - Contratação de seguros para o Município - Libertação de garantia bancária - Pág. 38 26 - Cedência para o domínio público - Rua 1º de Maio - Vialonga - Pág. 39 27 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Igreja Velha - Cachoeiras - Pág. 40 28 - Alteração ao polígono de implantação do lote 218 do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 41 29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 383, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 42 30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14B, Arroteias, do loteamento Zona Alta de Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 43 31 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 1, Terra da Eira, do loteamento Zona Alta de Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 44 32 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 17, do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 45 33 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 26, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 46 34 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 120, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 47 35 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 76A, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 48 36 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 244, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 49 37 - Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal Judicial - Auto de vistoria e receção provisória - Vila Franca de Xira - Pág. 50 38 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de S. Marcos - Auto de vistoria e receção definitiva parcial - Calhandriz - Pág. 51 39 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação de caução - Castanheira do Ribatejo - Pág. 52 40 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 - Revogação da nomeação da coordenadora de segurança em obra e diretora de fiscalização e nova nomeação de coordenadora de segurança em obra e diretor de fiscalização - Alverca do Ribatejo - Pág. 53 41 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Revogação da nomeação da coordenadora de segurança em obra e diretor de fiscalização e nova nomeação de coordenadora de segurança em obra e diretora de fiscalização - Alhandra - Pág. 54 42 - Remodelação/conservação do Pavilhão Desportivo Municipal das Cachoeiras - Plano de Segurança e Saúde - Pág. 55 43 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao km 129-700, junto à urbanização da Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Abertura do procedimento e compromisso plurianual - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 56 44 - Apoio à Paróquia de São João Baptista- Alhandra - Concessão de apoio para execução de iluminação decorativa das fachadas e abertura de procedimento - Pág. 57 45 - Revisão/alteração do Regulamento do Parque de Estacionamento do Hospital de Vila Franca de Xira - Pág. 58 46 -Escola a Tempo Inteiro - Ano letivo - 2020/2021 - Alteração de compromisso de verbas - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 59 47 - Atividades extracurriculares (AEC) - Ano letivo 2020/2021 - Protocolos de utilização de espaços exteriores - Aprovação e compromisso de verbas - Pág. 60 48 - Refeições escolares - Meses de agosto e setembro de 2020 - Continuidade do fornecimento de refeições aos alunos beneficiários de ação social escolar das escolas do Concelho - Pág. 61 49 - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 62 50 - Catálogo da exposição "RUI FILIPE: Em Busca do Absoluto" - Preço de venda ao público - Pág. 63 51 - Doação de objetos museológicos ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por Arnaldo Augusto Barros da Silva - Pág. 64 52 - Doação de 2 obras de artes plásticas ao Museu do Neo-Realismo - Legado de Maria de Lourdes Marques Pires - Pág. 65 53 - Regulamento Interno do Museu do Neo-Realismo - Pág. 66 54 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Retificação da deliberação nº 120, tomada na reunião de câmara de 4 de março de 2020 - Pág. 67 55 - Proposta - Medida de apoio aos micro, pequenos e médios empresários do Concelho, no âmbito da ocupação da via pública e da publicidade respetiva - Pág. 68 57 - Ata em minuta da reunião - Pág. 69 Encerra - Pág. 70

Ordem do dia - Págs. 1 a 7 Rosto - Pág. 8 Técnicos - Págs. 9 e 10 Aod 1 - Informação inicial do Sr. Vice-Presidente - Pág. 11 Aod 2 - Informação do Sr. Vereador António Félix - Projeto de videovigilância do espaço público - Pág. 12 Aod 3 - Resultados desportivos - Pág. 13 Aod 4 - Informação do Sr. Vereador António Félix - Festas do Colete Encarnado finalistas nacionais do concurso 7 Maravilhas da Cultura Popular Portuguesa - Págs. 14 a 16 Aod 5 - Informações do Sr. Vereador Jorge Zacarias - Brigada do Amarelo e Qual é o seu papel?; hortas urbanas - Págs. 17 e 18 Aod 6 - Informação da Srª Vereadora Fátima Antunes - Programa de Captura e Esterilização de Animais - Pág. 19 Aod 7 - Informações da Srª Vereadora Helena Pereira De Jesus - Entrega de frações municipais em regime de arrendamento apoiado; programa Art for All - Págs. 20 e 21 Aod 8 - Arranque do ano letivo - Págs. 22 e 23 Aod 9 - Bairro de Povos - Vila Franca de Xira - Págs. 24 a 27 Aod 10 - Acidente com trabalhador da autarquia - Págs. 28 e 29 Aod 11 - Acessibilidades na zona norte - Vila Franca de Xira - Págs. 30 a 32 Aod 12 - Reabertura do estacionamento do Vilafranca Centro - Vila Franca de Xira - Pág. 33 Aod 13 - Obras de urbanização no Casal do Cabreiro, Casal da Bica e Casal da Colher - Alverca do Ribatejo - Pág. 34 Aod 14 - Situação de habitação no enfiamento do Centro Comunitário de Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 35 Aod 15 - Limpeza e salubridade - Rua Baptista Pereira - Póvoa de Santa Iria - Pág. 36 Aod 16 - Passeio ribeirinho - Pág. 37 Aod 17 - Movimentação de terras em terrenos agrícolas no cimo da plataforma logística - Entre a linha férrea e a autoestrada - Castanheira do Ribatejo - Pág. 38 Aod 18 - Abate de árvores no Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo - Págs. 39 e 40 Aod 19 - Resposta por escrito às questões colocadas no período antes da ordem do dia da última reunião de câmara - Pág. 41 Aod 20 - Votos de saúde ao Hospital de Vila Franca de Xira - Pág. 42 Aod 21 - Feira de Outubro - Pág. 43 Aod 22 - Situações relacionadas com o património - Vila Franca de Xira - Págs. 44 e 45 Aod 23 - Caixas multibanco - Pág. 46 Aod 24 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 47 01 - Ata nº 15/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/07/08 - Pág. 48 02 - Atribuição de apoio financeiro para frequência de Mestrado em Fagote na Royal Nothern College of Music de Manchester, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte - Pág. 49 03 - Protocolo relativo à instalação de um posto de carregamento normal para veículos elétricos, a celebrar entre o Município, a Freguesia de Vila Franca de Xira e a empresa pública MOBI.E, SA - Págs. 50 e 51 04 - Protocolo de cooperação e apoio ao Filme Documental "As Marcas da Liberdade" - Págs. 52 a 55 05 - Aquisição de combustíveis rodoviários para a frota dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 56 06 - Formação conjunta dos corpos de bombeiros do Município de Vila Franca de Xira - Atribuição de subsídio - Págs. 57 e 58 07 - Quinta Municipal de Subserra - Acordos de estágio - Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal (EPAFBL) - Pág. 59 08 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 60 09 - Legislação-síntese e editais - Págs. 61 a 64 10 - Pagamentos autorizados - Pág. 65 11 - Balancetes - Pág. 66 12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Págs. 67 e 68 13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 69 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 70 15 - Abertura de concurso externo de ingresso na carreira de técnico de informática, grau 1, nível 1 - Pág. 71 16 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Págs. 72 a 75 17 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para assistente técnico (área administrativa) - Págs. 76 e 77 18 - Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVAP) - Trabalhadores dos agrupamentos de escolas - Pág. 78 19 - Recenseamento eleitoral 2020 - Resultados reportados a 31 de dezembro de 2019 - Transferência de verbas para as freguesias - Págs. 79 e 80 20 - Abertura de procedimento - Consulta para financiamento a longo prazo - Aquisição de imóveis inscritos sob os artigos 1653 e 1654 da matriz predial urbana da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa (Estação ferroviária) - Págs. 81 a 89 21 - Projeto do Regulamento e Tabela de Taxa e Preços da Câmara Municipal para 2021 - Consulta pública - Pág. 90 22 - 8ª alteração permutativa ao orçamento e plano de atividades e funcionamento municipal e 5ª alteração permutativa ao plano plurianual de investimentos da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 91 23 - Contratação de serviços para manutenção preventiva e curativa a efetuar nos elevadores instalados nos equipamentos do Município - Início do procedimento - Pág. 92 24 - Aquisição de um autocarro para o Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 93 25 - Contratação de seguros para o Município - Libertação de garantia bancária - Pág. 94 26 - Cedência para o domínio público - Rua 1º de Maio - Vialonga - Pág. 95 27 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Igreja Velha - Cachoeiras - Pág. 96 28 - Alteração ao polígono de implantação do lote 218 do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 97 29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 383, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 98 30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14B, Arroteias, do loteamento Zona Alta de Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 99 31 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 1, Terra da Eira, do loteamento Zona Alta de Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 100 32 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 17, do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 101 33 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 26, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 102 34 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 120, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 103 35 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 76A, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 104 36 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 244, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 105 37 - Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal Judicial - Auto de vistoria e receção provisória - Vila Franca de Xira - Pág. 106 38 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de S. Marcos - Auto de vistoria e receção definitiva parcial - Calhandriz - Pág. 107 39 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação de caução - Castanheira do Ribatejo - Pág. 108 40 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 - Revogação da nomeação da coordenadora de segurança em obra e diretora de fiscalização e nova nomeação de coordenadora de segurança em obra e diretor de fiscalização - Alverca do Ribatejo - Pág. 109 41 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Revogação da nomeação da coordenadora de segurança em obra e diretor de fiscalização e nova nomeação de coordenadora de segurança em obra e diretora de fiscalização - Alhandra - Pág. 110 42 - Remodelação/conservação do Pavilhão Desportivo Municipal das Cachoeiras - Plano de Segurança e Saúde - Pág. 111 43 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao km 129-700, junto à urbanização da Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Abertura do procedimento e compromisso plurianual - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 112 a 120 Público - Pág. 121 Público 1 - Construção de garagem com projeto mal licenciado - Sobralinho - Págs. 122 a 125 Público 2 - Entrega de petição para o Presidente da Mesa da Assembleia Municipal sobre a UDV - Ao cuidado do Sr. Vice-Presidente - Págs. 126 a 156 Público 3 - Contentores e ecopontos na rua José Júlio - Vila Franca de Xira - Págs. 157 a 160 44 - Apoio à Paróquia de São João Baptista - Alhandra - Concessão de apoio para execução de iluminação decorativa das fachadas e abertura de procedimento - Pág. 161 45 - Revisão/alteração do Regulamento do Parque de Estacionamento do Hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 162 a 173 46 - Escola a Tempo Inteiro - Ano letivo - 2020/2021 - Alteração de compromisso de verbas - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 174 e 175 47 - Atividades extracurriculares (AEC) - Ano letivo 2020/2021 - Protocolos de utilização de espaços exteriores - Aprovação e compromisso de verbas - Pág. 176 48 - Refeições escolares - Meses de agosto e setembro de 2020 - Continuidade do fornecimento de refeições aos alunos beneficiários de ação social escolar das escolas do Concelho - Págs. 177 a 179 49 - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 180 51 - Doação de objetos museológicos ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por Arnaldo Augusto Barros da Silva - Pág. 181 52 - Doação de 2 obras de artes plásticas ao Museu do Neo-Realismo - Legado de Maria de Lourdes Marques Pires - Pág. 182 53 - Regulamento Interno do Museu do Neo-Realismo - Pág. 183 54 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Retificação da deliberação nº 120, tomada na reunião de câmara de 4 de março de 2020 - Pág. 184 55 - Proposta - Medida de apoio aos micro, pequenos e médios empresários do Concelho, no âmbito da ocupação da via pública e da publicidade respetiva - Págs. 185 a 192 50 - Catálogo da exposição "RUI FILIPE: Em Busca do Absoluto" - Preço de venda ao público - Págs. 193 a 195 57 - Ata em minuta da reunião - Pág. 196 Encerra - Pág. 197