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Folha de título - Pág. 01 Ordem do dia - Págs. 02 a 07 Rosto - Pág. 08 Período antes da ordem do dia - Pág. 09 01 - Ata nº 14/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/06/24 - Pág. 10 02 - Atribuição de apoio à Divisão Policial de Vila Franca de Xira da Polícia de Segurança Pública no domínio dos equipamentos e materiais informáticos - Pág. 11 03 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário ao funcionamento e às atividades - Cajixira - Centro de Apoio à Juventude e à Infância de Vila Franca de Xira - Pág. 12 04 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário destinado à remodelação do elevador do edifício sede - Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Págs. 13 05 - Emissão de parecer favorável ao pedido de declaração de utilidade pública - Cegada - Grupo de Teatro - Pág. 14 06 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2020 - Pág. 15 07 - Regulamento Sobre Diversas Atividades Sujeitas a Controlo Prévio Municipal - Pág. 16 08 -Feira Anual de Outubro 2020 - Seleção de candidatos com lugar atribuído - Pág. 17 09 - Barco varino "Liberdade" - Candidatura à marca Natural.PT - Pág. 18 10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 19 11 - Legislação-síntese e editais - Págs. 20 e 21 12 - Pagamentos autorizados - Pág. 22 13 - Balancetes - Pág. 23 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 24 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 25 16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 26 17 - Prestação de serviços de contratação de serviços de inspeção, reinspeção e inspeção extraordinária de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes no Município - Liberação da caução- Pág. 27 18 - Prestação de serviços de limpeza das piscinas municipais, do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e dos pavilhões desportivos municipais - Liberação da caução - Pág. 28 19 - Prestação de serviços de vigilância do Centro Comunitário de Vialonga - Liberação da caução - Pág. 29 20 - Aquisição de viaturas para recolha de RSU indiferenciados - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 30 21 - Fornecimento de energia elétrica para o Município - Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos - Pág. 31 22 - Aditamento ao protocolo do Viaduto dos Caniços - Póvoa de Santa Iria - Pág. 32 23 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 127, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 33 24 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 119, do loteamento Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria - Pág. 34 25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 1, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 35 26 -Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 23, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 36 27 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 49, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 37 28 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 54, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 38 29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 63, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 39 30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 324, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 40 31 - Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro - Alteração da data de conclusão da empreitada - Alverca do Ribatejo - Pág. 41 32 - Remodelação/conservação do Pavilhão Desportivo Municipal das Cachoeiras - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação do coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Pág. 42 33 - Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Conta final e auto de vistoria para efeitos de liberação da caução - Pág. 43 34 - Recargas de pavimentos 2020 - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 1 - Plano de segurança e saúde - Pág. 44 35 - Recargas de pavimentos 2020 - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 2 - Plano de segurança e saúde - Pág. 45 36 - Atribuição do topónimo "Largo João dos Santos Figueiredo Carreiro (Sensei/Professor)" - Alverca do Ribatejo - Pág. 46 37 - Atribuição do topónimo "Rua Dr. Magalhães Godinho" - Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 47 38 - Atribuição do topónimo "Praceta Dr. António Macedo" - Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 48 39 - Atribuição do topónimo "Rua Dr. Sousa Martins" - Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 49 40 - Doação de bens culturais para acervo do Museu do Neo-Realismo pela Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo - Pág. 50 41 - Doação de bens culturais para acervo do Museu do Neo-Realismo por António Mota Redol - Pág. 51 42 - Prémio de Teatro "Mário Rui Gonçalves" - Normas de edição 2020 - Pág. 52 43 - Edital da lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso público de 2020, para atribuição em regime de arrendamento apoiado de 12 frações municipais no Concelho - Pág. 53 44 - Alargamento do período de pagamento de rendas municipais sem indemnização moratória - Situação de pandemia - Pág. 54 45 - Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira e Promoção da Cogestão da Reserva Natural do Estuário do Tejo - Pág. 55 46 - Ata em minuta da reunião - Pág. 56 Encerra - Pág. 57

Ordem do dia - Págs. 1 a 6 Rosto - Pág. 7 Técnicos - Págs. 8 e 9 Aod 1 - Informações do Sr. Presidente - Págs. 10 e 11 Aod 2 - Informação do Sr. Vereador Jorge Zacarias - Apresentação do Plano Municipal do Ambiente - Págs. 12 e 13 Aod 3 - Resultados desportivos - Pág. 14 Aod 4 - Realização da reunião de câmara e atualização da página da internet da Câmara Municipal - Págs. 15 e 16 Aod 5 - Resposta a pedidos feitos pela CDU no dia 9 de junho - Pág. 17 Aod 6 - Apoio às famílias em situação de carência económica - Pág. 18 Aod 7 - Número de pessoas que recebem ajuda alimentar - Pág. 19 Aod 8 - Apoio às associações de reformados - Pág. 20 Aod 9 - Computadores nas instituições para a terceira-idade - Pág. 21 Aod 10 - Transferência de competências - Pág. 22 Aod 11 - Sistema público de transportes - Lay-off nas empresas - Págs. 23 a 24 Aod 12 - Reforço de estacionamento na Póvoa de Santa Iria - Pág. 25 Aod 13 - Alternativa à Estrada Nacional 10 - Pág. 26 Aod 14 - Nó de acesso dos Caniços - Pág. 27 Aod 15 - Estrada Intermunicipal entre as Bragadas e os Monjões - Pág. 28 Aod 16 - Zona ribeirinha entre a Póvoa de Santa Iria e Alverca do Ribatejo - Pág. 29 Aod 17 - Proposta - Medida de apoio aos micro, pequenos e médios empresários do concelho, no âmbito da ocupação de via pública e da publicidade respetiva - Pág. 30 Aod 18 - Declaração de caducidade da 3 e 4 fases do Forte da Casa - Pág. 31 Aod 19 - Processo judicial no âmbito das construções e alvarás desenvolvidos por José Maria Duarte Júnior - Págs. 32 e 33 Aod 20 - Tubo de mastro junto à hospedaria Maioral - Vila Franca de Xira - Pág. 34 Aod 21 - Mouchão da Póvoa - Págs. 35 e 36 Aod 22 - Recolha de resíduos sólidos urbanos - Pág. 37 Aod 23 - Consolidação do parque de estacionamento próximo do mercado municipal do Forte da Casa - Pág. 38 Aod 24 - Poda de árvores - Forte da Casa - Pág. 39 Aod 25 - Criação de novos parques infantis - Forte da Casa - Pág. 40 Aod 26 - Reabilitação da mata dos Caniços - Pág. 41 Aod 27 - Apoio ao setor cultural - Pág. 42 Aod 28 - Recinto para atividades culturais na Póvoa de Santa Iria - Pág. 43 Aod 29 - Oratório de São Jerónimo e Lapa do Senhor Morto - Póvoa de Santa Iria - Pág. 44 Aod 30 - Requalificação da envolvente do Centro Interpretativo do Reduto nº 38-Forte da Casa - Pág. 45 Aod 31 - Espólio do antigo lagar de azeite - Forte da Casa - Pág. 46 Aod 32 - Estratégia de requalificação de equipamentos desportivos - Pág. 47 Aod 33 - Rotura do coletor da EPAL - Págs. 48 e 49 Aod 34 - Rotas das linhas de Torres Vedras - Pág. 50 Aod 35 - Assunto da anterior reunião de câmara - Abertura de negociação para aquisição de terreno na Póvoa de Santa Iria - Fornecimento de planta - Pág. 51 Aod 36 - Muro de contenção junto à EN 10 - Alhandra - Pág. 52 Aod 37 - Estudo do impacto ambiental da coincineração na Cimpor - Págs. 53 e 54 Aod 38 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 55 01 - Ata nº 14/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/06/24 - Pág. 56 02 - Atribuição de apoio à Divisão Policial de Vila Franca de Xira da Polícia de Segurança Pública no domínio dos equipamentos e materiais informáticos - Págs. 57 e 58 03 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário ao funcionamento e às atividades - Cajixira - Centro de Apoio à Juventude e à Infância de Vila Franca de Xira - Págs. 59 e 60 04 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário destinado à remodelação do elevador do edifício sede - Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Pág. 61 05 - Emissão de parecer favorável ao pedido de declaração de utilidade pública - Cegada - Grupo de Teatro - Págs. 62 a 64 06 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2020 - Págs. 65 e 66 07 - Regulamento Sobre Diversas Atividades Sujeitas a Controlo Prévio Municipal - Pág. 67 08 - Feira Anual de Outubro 2020 - Seleção de candidatos com lugar atribuído - Págs. 68 e 69 09 - Barco varino "Liberdade" - Candidatura à marca Natural.PT - Pág. 70 10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 71 11 - Legislação-síntese e editais - Págs. 72 e 73 12 - Pagamentos autorizados - Pág. 74 13 - Balancetes - Pág. 75 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 76 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 77 16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Págs. 78 e 79 17 - Prestação de serviços de contratação de serviços de inspeção, reinspeção e inspeção extraordinária de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes no Município - Liberação da caução - Pág. 80 18 - Prestação de serviços de limpeza das piscinas municipais, do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e dos pavilhões desportivos municipais - Liberação da caução - Pág. 81 19 - Prestação de serviços de vigilância do Centro Comunitário de Vialonga - Liberação da caução - Pág. 82 20 - Aquisição de viaturas para recolha de RSU indiferenciados - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 83 21 - Fornecimento de energia elétrica para o Município - Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos - Pág. 84 22 - Aditamento ao protocolo do Viaduto dos Caniços - Póvoa de Santa Iria - Págs. 85 a 102 23 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 127, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 103 24 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 119, do loteamento Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria - Pág. 104 25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 1, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 105 26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 23, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 106 27 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 49, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 107 28 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 54, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 108 29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 63, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 109 30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 324, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 110 31 - Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro - Alteração da data de conclusão da empreitada - Alverca do Ribatejo - Pág. 111 32 - Remodelação/conservação do Pavilhão Desportivo Municipal das Cachoeiras - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação do coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Págs. 112 a 115 33 - Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Conta final e auto de vistoria para efeitos de liberação da caução - Pág. 116 34 - Recargas de pavimentos 2020 - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 1 - Plano de segurança e saúde - Pág. 117 35 - Recargas de pavimentos 2020 - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 2 - Plano de segurança e saúde - Pág. 118 36 - Atribuição do topónimo "Largo João dos Santos Figueiredo Carreiro (Sensei/Professor)" - Alverca do Ribatejo - Págs. 119 e 120 37 - Atribuição do topónimo "Rua Dr. Magalhães Godinho" - Terra da Pastoria - Forte da Casa - Págs. 121 a 128 38 - Atribuição do topónimo "Praceta Dr. António Macedo" - Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 129 39 - Atribuição do topónimo "Rua Dr. Sousa Martins" - Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 130 40 - Doação de bens culturais para acervo do Museu do Neo-Realismo pela Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo - Pág. 131 41 - Doação de bens culturais para acervo do Museu do Neo-Realismo por António Mota Redol - Pág. 132 42 - Prémio de Teatro "Mário Rui Gonçalves" - Normas de edição 2020 - Pág. 133 43 - Edital da lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso público de 2020, para atribuição em regime de arrendamento apoiado de 12 frações municipais no Concelho - Págs. 134 a 140 Público - Pág. 141 Público 1 - Colocação de espelho no entroncamento junto ao Farrobo - Estrada de Santa Sofia - Vila Franca de Xira - Págs. 142 e 143 Público 2 - Secretaria do cemitério - Vila Franca de Xira - Pág. 144 Público 3 - Apresentação do livro de Mário Coelho - Págs. 145 e 146 Público 4 - Limpeza das vias desde a Boiça até à entrada nas Cachoeiras - Vila Franca de Xira - Págs. 147 e 148 Público 5 - Feira e mercado da Póvoa de Santa Iria e do Forte da Casa - Pág. 149 Público 6 - Zona verde e bolsa de estacionamento na rua João Lopes Raimundo - Póvoa de Santa Iria - Pág. 150 Público 7 - Limpeza na zona do Vassalo, ao pé do bairro dos Avieiros - Vila Franca de Xira - Pág. 151 44 - Alargamento do período de pagamento de rendas municipais sem indemnização moratória - Situação de pandemia - Pág. 152 45 - Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira e Promoção da Cogestão da Reserva Natural do Estuário do Tejo - Págs. 153 a 169 Final - Pág. 170 46 - Ata em minuta da reunião - Pág. 171 Encerra - Pág. 172