Folha de título - Pág. 01
Ordem do dia - Págs. 02 a 05
Rosto - Pág. 06
Período antes da ordem do dia - Pág. 07
01 - Ata nº 11/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/05/27 - Pág. 08
02 - Voto de pesar pelo falecimento de José Manuel Câncio Macieira - Pág. 09
03 - Representação do Município na associação de direito privado sem fins lucrativos designada por ALU - Associação de Limpeza Urbana - Parceria para Cidades + Inteligentes e Sustentáveis - Pág. 10
04 - 7ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020 - Págs. 11
05 - Aquisição e disponibilização, mediante doação, de equipamentos de proteção individual e de desinfeção às Associações Humanitárias de Bombeiros do Concelho - Pág. 12
06 - Apoio financeiro destinado ao reforço dos Grupos de Intervenção Permanente e alteração de protocolos- Pág. 13
07 - Apoio ao emprego e ao desenvolvimento económico - Prorrogação da isenção do pagamento de rendas e taxas municipais- Pág. 14
08 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 15
09- Legislação-síntese e editais - Págs. 16
10 - Pagamentos autorizados - Pág. 17
11 -Balancetes - Pág. 18
12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 19
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 20
14 -Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (pintor) - Pág. 21
15 - Aquisição de um autocarro de 53 lugares para o Município - Início do procedimento- Pág. 22
16 - Contratação de serviços de vigilância para o Município - Autorização para a reposição do equilíbrio do contrato - Pág. 23
17 - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos no Concelho - Lotes 2 e 9 - Liberação da caução - Pág. 24
18 - 2ª revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira - Prorrogação de prazo- Pág. 25
19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 121, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 26
20 - Desafetação de parcela de terreno do domínio privado do Município para o domínio público do Município - Estrada Nacional 1 - Vila Franca de Xira/Castanheira do Ribatejo - Pág. 27
21 - Desafetação de parcela de terreno do domínio privado do Lidl & Companhia, Lojas Alimentares para o domínio público do Município - Estrada Nacional 1 - Vila Franca de Xira/Castanheira do Ribatejo - Pág. 28
22 - Acordo de terceiro, para transferência de parcelas de terreno do domínio público do Município para o domínio público da Infraestruturas de Portugal, SA - Estrada Nacional 1 - Vila Franca de Xira/Castanheira do Ribatejo - Pág. 29
23 - Remodelação do Parque de Campismo Dr. Jaime Marques Dias Simão - Bungalows e zona envolvente - Auto de vistoria e receção provisória - Vila franca de Xira - Pág. 30
24 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Plano de segurança e saúde - Vila Franca de Xira - Pág. 31
25 - Alteração da cobertura das piscinas municipais de Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Vila Franca de Xira - Pág. 32
26 - Recargas de pavimentos 2020 - Vila Franca de Xira - Adjudicação, minuta de contrato e nomeação do coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Pág. 33
27 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Consulta pública - Pág. 34
28 - Fundo de maneio - Alteração de titularidade - Pág. 35
29 - Plano Municipal para a Integração de Migrantes no Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 36
30 - Plano Municipal de Saúde e Bem Estar de Vila Franca de Xira - Pág. 37
31 - Moção - Transportes - Pág. 38
32 - Ata em minuta da reunião - Pág. 39
Encerra - Pág. 40
