Folha de título - Pág. 01
Ordem do dia - Págs. 02 a 05
Rosto - Pág. 06
Período antes da ordem do dia - Pág. 07
01 - Ata nº 10/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/05/13 - Pág. 08
02 - 6ª alteração permutativa ao orçamento e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 9
03 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo a obras a realizar no salão da coletividade - Uniºao Desportiva e Columbófila Adoslouquense - Pág. 10
04 - Atribuição de apoios financeiros extraordinários no âmbito da Escola a Tempo Inteiro - Entidades do Movimento Associativo - Págs. 11
05 - Atribuição de apoios financeiros extraordinários referentes à prestação de serviços sociais a pessoas em situação de vulnerabilidade - Instituições Particulares de Solidariedade Social - Pág. 12
06 - Alterações ao Regulamento Administrativo do Conselho Municipal de Segurança - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 13
07 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio ao investimento - Pág. 14
08 - Salão de Artesanato - Alteração de edital - Pág. 15
09 - Postais 2020 - Fixação de preço de venda ao público - Pág. 16
10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 17
11- Legislação-síntese e editais - Págs. 18 e 19
12 - Pagamentos autorizados - Pág. 20
13 -Balancetes - Pág. 21
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 22
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 23
16 - Abertura de procedimento para recrutamento do cargo de direção intermédia do 2º grau - Chefe da Divisão de Bibliotecas e Arquivo - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da constituição do júri- Pág. 24
17 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquiteto) - Pág. 25
18 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito) - Recrutamento - Pág. 26
19 - Consolidação de contas de 2019 do grupo municipal - Pág. 27
20 - Aquisição de equipamentos para deposição de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) para o Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato do lote 1 e não adjudicação e revogação da decisão de contratar do lote 2 - Pág. 28
21 - 3ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira - Início do procedimento de discussão pública - Pág. 29
22 - 3ª alteração ao loteamento denominado por Fonte Santa - Parcela 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2011-AUGI, de 23/03 - Abertura de consulta pública - Vialonga - Pág. 30
23 - 2ª alteração ao loteamento denominado por Enxordeiros, titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2012-AUGI, de 27/07 - Abertura de consulta pública - Alverca do Ribatejo - Pág. 31
24 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 80, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 32
25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 15, do loteamento Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 33
26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 16, do loteamento Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 34
27 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 137, do loteamento Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria - Pág. 35
28 - Alteração ao loteamento denominado por Lavradios, titulado pelo alvará de loteamento urbano nº 01/2020, de 3 de abril - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Castanheira do Ribatejo - Pág. 36
29 - Remodelação das instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas - Alteração da data de conclusão da empreitada (desvio de prazo) - Vila Franca de Xira - Pág. 37
30 - Arranjos exteriores da EB de Arcena - Lote 1 - Plano de segurança e saúde - Alverca do Ribatejo - Pág. 38
31 - Arranjos exteriores da EB/JI da Vala do Carregado - Lote 2 - Plano de segurança e saúde - Castanheira do Ribatejo - Pág. 39
32 - Proposta - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona envolvente - Alhandra: Remoção de amianto de coberturas de edificações; obras de conservação do Posto de Socorro a Náufragos dos Bombeiros Voluntários de Alhandra; criação de zona de estadia com pérgula - Alhandra - Pág. 40
33 - Ata em minuta da reunião - Pág. 41
Encerra - Pág. 42
