Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 5
Rosto - Pág. 6
Período antes da ordem do dia - Pág. 7
01 - Ata nº 8/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/04/15 - Pág. 8
02 - 4ª alteração permutativa ao orçamento e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 9
03 - Atribuição de apoios financeiros extraordinários - Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho - Pág. 10
04 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário referente aos projetos de obra de ampliação da área técnica e operacional do quartel - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vialonga - Pág. 11
05 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 12
06 - Legislação-síntese e editais - Págs. 13 a 15
07 - Pagamentos autorizados - Pág. 16
08 - Balancetes - Pág. 17
09 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 18
10 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 19
11 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenharia florestal) - Recrutamento - Pág. 20
12 - Arrendamento do r/c do prédio sito na rua Luís de Camões, nº 45 (e outros) - Vila Franca de Xira - Minuta do contrato de arrendamento - Pág. 21
13 - Cedência para integração no domínio público - Rua do Outeiro, nº 6 - Alverca do Ribatejo - Pág. 22
14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 217, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 23
15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 268, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 24
16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 269, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 25
17 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Alhandra - Plano específico de segurança para remoção de amianto - Pág. 26
18 - Arranjos exteriores da EB de Arcena - Alverca do Ribatejo e EB/JI da Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação dos coordenadores de segurança e diretores de fiscalização em obra - Pág. 27
19 - Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferrovário/transportes partilhados - Alverca do Ribatejo - Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 28
20 - Remodelação/conservação do Pavilhão Desportivo Municipal das Cachoeiras - Abertura do procedimento - Pág. 29
21 - Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Pág. 30
22 - Reabilitação de fogos no PER de Povos - Vila Franca de Xira - Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 31
23 - Eixo Povos - Quinta da Grinja - Vila Franca de Xira - Requalificação do espaço público - Processo de revisão de preços provisória - Pág. 32
24 - Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Vila Franca de Xira - Processo de revisão de preços provisória - Pág. 33
25 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - 2º processo de revisão de preços provisória - Pág. 34
26 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra G, sita na rua Dr. Vasco Moniz, nº 1, 3º dtº - Castanheira do Ribatejo - Pág. 35
27 - Ata em minuta da reunião - Pág. 36
Encerra - Pág. 37
