Folha de título – Pág. 01
Ordem do dia - Págs. 02 a 04
Rosto - Pág. 05
Período antes da ordem do dia – Pág. 06
01 - Ata nº 7/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/04/01 – Pág. 07
02 -Voto de pesar pelo falecimento de Josefa Morais Soares – Pág. 08
03 - Pagamento e isenção de propinas da Universidade Sénior - Pág. 09
04 - Atribuição de apoio financeiro respeitante à aquisição de uma ambulância de socorro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alhandra – Págs. 10
05 - Atualização e revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas – Pág. 11
06 - 3ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020 – Pág. 12
07 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal – Pág. 13
08 - Legislação-síntese e editais – Págs. 14 a 16
09 - Pagamentos autorizados – Pág. 17
10 - Balancetes – Pág. 18
11 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 19
12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares – Pág. 20
13 – Arrendamento do r/c do prédio sito na rua Joaquim Pedro Monteiro, nº 33 - Minuta do contrato de arrendamento – Vila Franca de Xira – Pág. 21
14 –Prorrogação do prazo para conclusão das obras de urbanização - EN10/Rua da República – póvoa de Santa Iria - Pág. 22
15 - Reperfilamento de troço da estrada do Casal da Raposeira (antigo caminho do Casal da Patrícia) - Cedência de parcela de terreno com contrapartidas para o domínio público – São João dos Montes – Pág. 23
16 -Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de S. Marcos - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução – Calhandriz – Pág. 24
17 - Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Auto de vistoria e receção provisória – Vila Franca de Xira – Pág. 25
18 -Recargas de pavimentos 2020 - Vila Franca de Xira - Abertura do procedimento – Pág. 26
19 - Ata em minuta da reunião – Pág. 27
Encerra – Pág. 28
