Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 5
Rosto - Pág. 6
Período antes da ordem do dia - Pág. 7
01 - Ata nº 6/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/03/18 - Pág. 8
02 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário - IPSS/Fornecimento de Refeições Escolares - Pág. 9
03 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário - Escola a Tempo Inteiro - Pág. 10
04 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário - Movimento Associativo Solidário - Pág. 11
05 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário - Movimento Associativo Cultural - Pág. 12
06 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário - Movimento Associativo Desportivo - Pág. 13
07 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à atividade regular - Pág. 14
08 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 15
09 - Legislação-síntese e editais - Págs. 16 a 18
10 - Pagamentos autorizados - Pág. 19
11 - Balancetes - Pág. 20
12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 21
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 22
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Págs. 23
15 - Extinção de procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes - Pág. 24
16 - Alteração ao mapa de pessoal de 2020 da Câmara Municipal - Pág. 25
17 - Abertura de procedimentos para recrutamento de cargos dirigentes - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da constituição do júri - Pág. 26
18 - Fornecimento de energia elétrica para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização da abertura do procedimento e do compromisso plurianual - Pág. 27
19 - 2ª alteração ao loteamento denominado por Casal da Colher, Alverca do Ribatejo, titulado pelo alvará de loteamento nº 4/2013-AUGI, de 11/09 - Pág. 28
20 - Alteração ao estudo do loteamento da Zona Alta de Arcena - Parcela 6 - Enxordeiros de Cima, Alverca do Ribatejo - Pág. 29
21 - Alteração da cobertura das piscinas municipais de Vila Franca de Xira - Abertura do procedimento - Pág. 30
22 - Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal Judicial - Plano de segurança e saúde - Vila Franca de Xira - Pág. 31
23 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira - Nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 32
24 - Recargas de pavimento 2019 - Conta final - Vila Franca de Xira - Pág. 33
25 - Reabilitação de fogos no PER de Povos - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial da caução - Pág. 34
26 - Adenda ao protocolo de parceria de gestão de área do domínio público sita em Alhandra, sob jurisdição da Administração do Porto de Lisboa, SA, no âmbito da requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona envolvente - Pág. 35
27 - Ata em minuta da reunião - Pág. 36
Encerra - Pág. 37
