Folha de título – Pág. 01
Ordem do dia - Págs. 02 a 05
Rosto - Pág. 06
01 - Despacho nº 11/2020 - Realização da reunião ordinária da Câmara Municipal agendada para 1 de abril de 2020, por circunstância imprevisível e excecional determinada pela pandemia de COVID-19 – Pág. 07
02 - Ata nº 05/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/03/04 – Pág. 08
03 - Voto de pesar pelo falecimento de João Carreiro - Pág. 09
04 - Despacho nº 14/2020 - Isenção excecional e temporária da liquidação, cobrança e pagamento de taxas municipais em zonas de estacionamento rotativo existentes– Págs. 10
05 - Proposta – COVID-19 – Medidas de apoio às famílias e às empresas – Pág. 11
06 - Proposta – Reconhecimento da manutenção de 17 edificações na Área Urbana de Génese Ilegal Quinta do Alferes e Anexos – São João dos Montes – Pág. 12
07 - Proposta – Garantia da integridade e manutenção definitiva de 17 construções habitacionais localizadas na Área Urbana de Génese Ilegal designada por Quinta do Alferes e Anexos – São João dos Montes – Pág. 13
08 - Aquisição de serviços postais de expedição de documentação comercial - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura do procedimento - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal – Pág. 14
09 - Aquisição de serviços de gestão de cobranças, printing & finishing - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura do procedimento - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal – Pág. 15
10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal – Pág. 16
11 - Legislação-síntese e editais – Págs. 17 a 20
12 - Pagamentos autorizados – Pág. 21
13 - Balancetes – Pág. 22
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 23
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares – Pág. 24
16 – Orientações para a consolidação de contas do exercício de 2019 do Município – Págs. 25
17 – Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo, titulado pelo alvará de loteamento nº 8/01, de 21/06 – Alverca do Ribatejo - Págs. 26
18 - Cedência para integração no domínio público - Rua 28 de Setembro, nº 31 - Vialonga – Págs. 27
19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 76, do loteamento Fonte Santa – Vialonga – Pág. 28
20 -Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Orçamento de trabalhos a menos – Pág. 29
21 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 - Plano de segurança e saúde – Alverca do Ribatejo – Pág. 30
22 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Adjudicação, minuta do contrato e remessa à Assembleia Municipal para aprovação do compromisso plurianual – Vila Franca de Xira – Pág. 31
23 - Normas da escola a tempo inteiro e comparticipações familiares – Pág. 32
24 - Adesão ao Plano Local de Leitura – Pág. 33
25 - Projeto do Regulamento Interno do Museu do Neo-Realismo - Consulta pública– Pág. 34
26 - Isenção da taxa de exumação e trasladação - Campa do Ginguinha, fadista - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira – Pág. 35
27 - Ata em minuta da reunião – Pág. 36
Encerra – Pág. 37
