Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 5
Rosto - Pág. 6
Período antes da ordem do dia - Pág. 7
01 - Ata nº 4/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/02/19 - Pág. 8
02 - Voto de pesar pelo falecimento de Henrique Cordeiro - Pág. 9
03 - Atribuição da Medalha de Valor Cultural Dourada a Américo da Silva Borda D'Água - Pág. 10
04 - Adesão do Município a protocolo de colaboração celebrado entre o Instituto dos Registos e do Notariado, a Agência para a Modernização Administrativa e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça - Pág. 11
05 - Aditamento ao contrato de locação - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira - Pág. 12
06 - Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 13
07 - Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2019 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras - Pág. 14
08 - 1ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 15
09 - Prestação de contas dos SMAS do exercício de 2019 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras - Pág. 16
10 - 1ª alteração modificativa ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos SMAS - 2020 - Pág. 17
11 - Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento nas ruas do Moinho e Sarmento Pimentel (parte) - Alverca do Ribatejo - Concurso Público - Compromisso anual - Abertura de procedimento - Pág. 18
12 - Protocolo de cooperação entre o Município e a Knine Service - Núcleo de Canicultura - Pág. 19
13 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 20
14 - Legislação-síntese e editais - Págs. 21 e 22
15 - Pagamentos autorizados - Pág. 23
16 - Balancetes - Pág. 24
17 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 25
18 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 26
19 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 27
20 - Aquisição de equipamentos para deposição de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) para o Município - Início do procedimento - Pág. 28
21 - Aluguer de estruturas e palcos para eventos do Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 29
22 - Contratação de serviços de manutenção preventiva, curativa e assistência técnica extraordinária dos sistemas de climatização do Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 30
23 - Cancelamento da garantia bancária referente à execução das obras de infraestruturas relativas à execução do arruamento de acesso ao edifício comercial construído na estrada circular de Vialonga - Pág. 31
24 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12P, do loteamento Terra do Pasteleiro - Alverca do Ribatejo - Pág. 32
25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 6, do loteamento Quinta da Nossa Senhora de Fátima - São João dos Montes - Pág. 33
26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 54, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 34
27 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 219, do loteamento Casal do Álamo - São João dos Montes - Pág. 35
28 - Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Conta final - Vila Franca de Xira - Pág. 36
29 - Recargas de pavimento 2019 - Auto de vistoria e receção provisória - Vila Franca de Xira - Pág. 37
30 - Adesão ao Plano Local de Leitura - Pág. 38
31 - Posto de Turismo - Preço de venda ao público de material promocional - Pág. 39
32 - Protocolo de adesão ao cartão Lisboa Card - Lismarketing - Informação, Equip. e Produtos do Turismo de Lisboa, Unipessoal, Ldª - Pág. 40
33 - Proposta - Reconhecimento da manutenção de 17 edificações na Área Urbana de Génese Ilegal Quinta do Alferes e Anexos - São João dos Montes - Pág. 41
34 - Proposta - Garantia da integridade e manutenção definitiva de 17 construções habitacionais localizadas na Área Urbana de Génese Ilegal designada por Quinta do Alferes e Anexos - São João dos Montes - Pág. 42
35 - Ata em minuta da reunião - Pág. 43
Encerra - Pág. 44
