Folha de título - Pág. 01
Ordem do dia - Págs. 02 a 05
Rosto - Pág. 06
Período antes da ordem do dia - Pág. 07
01 - Ata nº 03/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/02/05 - Pág. 08
02 - Atribuição de apoio financeiro relativo à aquisição de viatura automóvel destinada ao transporte escolar - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz- Pág. 09
03 - Acordo de revogação de protocolo de cedência de instalações em regime de comodato - Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local- Pág. 10
04 - Loja nº 10 do mercado retalhista de Alhandra - Não exercício do direito de preferência e autorização de mudança de ramo de atividade - Pág. 11
05 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 12
06 - Editais - Pág. 13
07 - Pagamentos autorizados - Pág. 14
08 - Balancetes - Pág. 15
09 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 16
10 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 17
11 - Aquisição de duas viaturas de RSU orgânicos - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 18
12 - Alteração à licença de loteamento denominado por Urbanização dos Carvalhos (Monte Sereno), titulado pelo alvará de loteamento nº 12/01, de 11/09 - São João dos Montes - Pág. 19
13 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 20
14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre os lotes B1 e B2, do loteamento Arroteia - Alverca do Ribatejo - Pág. 21
15 - Arranjos exteriores da EB de Arcena - Alverca e EB/JI da Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo - Abertura de procedimento - Pág. 22
16 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Castanheira do Ribatejo - Pág. 23
17 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo respeitante à requalificação e reposição de condições de segurança do ancoradouro - Alhandra - Alhandra Sporting Club - Pág. 24
18 - Campeonatos Territoriais de Ginástica Acrobática - 1ª divisão - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Ginástica de Lisboa - Pág. 25
19 - Dia Paralímpico Municipal - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Comité Paralímpico de Portugal - Pág. 26
20 - Entrega de ânfora romana ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira, por Fernando de Jesus Moreira - Apoio financeiro - Pág. 27
21 - Regulamento Interno do Museu do Neo-Realismo - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 28
22 - 9º Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Constituição de fundo de maneio temporário - Pág. 29
23 - Regulamento da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Proposta de datas - Pág. 30
24 - Feira Anual de Outubro 2020 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 31
25 - Feira Anual de Outubro 2020 - Planta de implantação - Organização e procedimentos - Pág. 32
26 - Empreitada do "Parque ribeirinho moinhos da Póvoa e ciclovia do Tejo" - Revisão de preços (definitiva) - Pág. 33
27 - Projeto de requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - 2ª fase - Aquisição amigável de duas parcelas de terreno sitas na Quinta do Galvão - Alverca do Ribatejo - Pág. 34
28 - Proposta - A Educação, uma prioridade do Município de Vila Franca de Xira - Pág. 35 a 38
29 - Proposta - Transferência complementar e compensatória para as Juntas e Uniões de Freguesia promovendo o reforço da sua iniciativa e capacidade de intervenção própria - Pág. 39 e 40
30 - Moção - Dia Internacional da Mulher - Manifestação Nacional de Mulheres - Pág. 41 a 43
31 - Moção - Dia Internacional da Mulher - Em Defesa da Igualdade - Pág. 44 a 48
33 - Ata em minuta da reunião - Pág. 49
Encerra - Pág. 50
