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68 records were found.

Obras de urbanização inacabadas - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação da garantia bancária do loteamento da Quinta de Troia - Sobralinho

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Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município para alargamento da estrada municipal que liga as Cachoeiras a Santo Estevão -Cachoeiras

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Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente

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Estudo de loteamento da AUGI Casal da Colher - Alverca do Ribatejo

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Alteração ao alvará de loteamento da AUGI Terra do Pasteleiro - Alverca do Ribatejo

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2ª alteração ao estudo de loteamento da AUGI Panasqueira I - Alverca do Ribatejo

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Projeto de loteamento - Verdelha e Drogas - Apreciação e decisão sobre reclamação - Alverca do Ribatejo

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Legislação síntese

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Apoio municipal pela comemoração do 150º aniversário - Sociedade Euterpe Alhandrense

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Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente técnico - Vigilante rececionista

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Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na Rua António Sérgio, nº 25 - Alverca do Ribatejo

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Reversão da cedência de uma parcela de terreno sita na Quinta do Vale de Ranes e revogação da respetiva escritura de cedência - Alverca do Ribatejo

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Balancetes

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Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita na Rua José Lopes, nº 16, 1º dtº - Alverca do Ribatejo

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12ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e 11ª alteração ao plano de atividades municipais da câmara municipal para 2012

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Pagamentos autorizados

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Contratação de serviços de vigilância do Centro Comunitário de Vialonga - Adjudicação e minuta do contrato

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Contratação de serviços de limpeza e manutenção de zonas verdes do concelho de Vila Franca de Xira - Ano 2013 - Adjudicação

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Construção do centro de saúde de Alhandra - Trabalhos a menos

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PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS

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COMUNICADO SOBRE O NOVO HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA

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PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO DA ESTRADA DE SÃO MARCOS - CALHANDRIZ

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LICENCIAMENTO DE QUIOSQUE JUNTO À ESTAÇÃO DE ALVERCA

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LINHAS DE MUITO ALTA TENSÃO – ADANAIA - CALHANDRIZ

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LIMPEZA DA ZONA DA EX-VARIANTE NA PÓVOA DE SANTA IRIA

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RECARGAS DE PAVIMENTO

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OBRAS DE ACESSO AO HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA

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CENTRO DE SAÚDE DE ALHANDRA

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RUA ALVES REDOL – VILA FRANCA DE XIRA

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ZONAS VERDES JUNTO AOS ACESSOS AO VILAFRANCA CENTRO – VILA FRANCA DE XIRA

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MUROS NAS TRASEIRAS DE PRÉDIOS NA QUINTA DA FLAMENGA – VIALONGA

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SITUAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DA FREGUESIA DE VIALONGA

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REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS MEMBROS DA CDU – ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS PARA COM AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

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ALVARÁ DA AUGI CASAL DO FREIXO - VIALONGA

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REGULARIZAÇÃO FLUVIAL DO RIO GRANDE DA PIPA

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REGULARIZAÇÃO DO RIO CRÓS-CÓS

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APOM – PRÉMIO DO MUSEU DO NEO-REALISMO

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INCLUSÃO DE PONTO NA ORDEM DO DIA

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APROVAÇÃO DE ATAS

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REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E TAXAS POR OPERAÇÕES URBANÍSTICAS

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ENCERRAMENTO

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Parecer prévio vinculativo

Contratação de serviços de vigilância do mercado abastecedor da Castanheira do Ribatejo
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PER do Bairro Social do Forte da Casa - Receção definitiva e libertação de garantias

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Remodelação do Jardim Constantino Palha e qualificação dos espaços exteriores - Bairro dos Avieiros - Conta final - Vila Franca de Xira

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Construção do pavilhão multiusos do Cevadeiro - Processo final de revisão de preços - Vila Franca de Xira

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Programa Prohabita - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios do Bairro Municipal da Cevadeira - Receção provisória - Castanheira do Ribatejo

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Folha de rosto da Ata da reunião ordinária e pública

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Calendarização das reuniões de câmara no ano de 2013

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EB Dr. Vasco Moniz - Conclusão dos arranjos exteriores e campo desportivo coberto - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Vila Franca de Xira

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ABERTURA DO PERIODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

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RUA CASAIS DE SANTO ANTÓNIO – LOJA NOVA - VILA FRANCA DE XIRA

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BAIRRO DA BICA E DA COLHER – ALVERCA DO RIBATEJO

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CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE ALHANDRA-ADITAMENTO AO CONTRATO PROGRAMA

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Auto de vistoria - Avenida 25 de Abril, nº 4, 5º esqº - Vila Franca de Xira

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Comparticipação municipal na execução de pavimentações

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Comparticipação municipal nos arranjos exteriores da rua Isabel Dumond - Castanheira do Ribatejo

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QUINTA DE SANTO AMARO – MONTE GORDO – VILA FRANCA DE XIRA

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Parecer prévio vinculativo

Contratação de serviços para exames complementares de diagnóstico
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ORDEM DO DIA

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Prémio Literário Alves Redol - Constituição de júri

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Regularização do rio Crós-Cós - Prorrogação de prazo - Alverca do Ribatejo

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Protocolo de cooperação com o Instituto Politécnico de Santarém e a Escola Superior de Desporto de Rio Maior

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Horário de funcionamento da Quinta Municipal do Sobralinho para o ano de 2013

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Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e sudelegação de competências da Srª Presidente

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ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DA QUINTA DAS ÍNDIAS – VIALONGA

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Auto de vistoria - Rua Diamantino Freitas Brás, nº 13 - Quinta do Forno (ex-lote 5) - Alverca do Ribatejo

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Auto de vistoria - Praceta Aníbal Faustino, nº 2 (antigo lote 11) - Póvoa de St.ªIria

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Aquisição de combustíveis rodoviários - Reprogramação financeira

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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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