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76 records were found.

Mercado Retalhista de Alhandra - Não exercício do direito de preferência na transmissão da loja nº 13

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Parecer prévio vinculativo

Contratação da subscrição da plataforma eletrónica de contratação pública - Compromisso plurianual
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Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - António José Jesus Carvalho

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Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Maria Helena Duarte Monteiro

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Abertura de procedimento concursal

para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior - Área de Economia e Gestão
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ENCERRAMENTO

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PAVILHÃO MUNICIPAL DE ALVERCA

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LISTAGEM TOTAL DE CUSTOS (PROTOCOLADOS OU COMPLEMENTARES), SUPORTADOS OU A SUPORTAR, DERIVADOS DA PLATAFORMA LOGÍSTICA DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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MUDANÇA DA ANTENA DE REDES MÓVEIS – FORTE DA CASA

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INCLUSÃO DE PONTOS DA ORDEM DO DIA

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NOTÍCIA DO MIRANTE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO DA CAFETARIA DA QUINTA DA PIEDADE

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ORDEM DO DIA

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PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS

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AUGI FONTE SANTA - VIALONGA

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INSTALAÇÃO DE CAMPO SOLAR - VIALONGA

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PROPOSTA - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

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MOÇÃO – OBRAS SUSPENSAS NA ESCOLA GAGO COUTINHO – ALVERCA DO RIBATEJO

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MOÇÃO EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TELEVISÃO E RADIODIFUSÃO

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ATRAVESSAMENTO DE LINHA DE MUITO ALTA TENSÃO NA CALHANDRIZ

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LOGRADOURO DA CÂMARA MUNICIPAL UTILIZADO POR UM PRIVADO – POVOS – VILA FRANCA DE XIRA

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TERMO DE ABERTURA DO PERIODO AO PÚBLICO

Pelas 18,40h, após a discussão e votação do ponto 16 da ordem do dia, a Srª Presidente deu a palavra ao público presente, prosseguindo posteriormente com a discussão dos restantes pontos da ordem do dia.
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JARDIM DE INFÂNCIA DO BOM SUCESSO – TÉRMINO DAS OBRAS – ALVERCA DO RIBATEJO

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ESPAÇO DA ABOBOREIRA - ABEIV

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PROJETO DE REABILITAÇÃO DA ZONA SUL – PARQUE RIBEIRINHO DA PÓVOA DE SANTA IRIA

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MONTE DOS CASTELINHOS

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REQUERIMENTOS SEM RESPOSTA – COLIGAÇÃO NOVO RUMO

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LIMPEZA DAS LINHAS DE ÁGUA E MARCAÇÃO DE PASSADEIRAS NO CONCELHO

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LISTAGEM DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS

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Balancetes

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Parecer prévio vinculativo -

Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Póvoa de St.ª Iria
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Pagamentos autorizados

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Abertura de procedimento

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JARDIM DE INFÂNCIA DO BOM SUCESSO – TÉRMINO DAS OBRAS – ALVERCA DO RIBATEJO

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BANCO DE MANUAIS ESCOLARES

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TERMO DE ABERTURA

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RUA ALVES REDOL - VILA FRANCA DE XIRA

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LISTAGEM TOTAL DE CUSTOS (PROTOCOLADOS OU COMPLEMENTARES), SUPORTADOS OU A SUPORTAR COM O NOVO HOSPITAL PRIVADO DE VILA FRANCA DE XIRA

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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EB Dr. Vasco Moniz - Conclusão dos arranjos exteriores e campo desportivo coberto - Devolução do valor pago pelas peças concursais - Vila Franca de Xira

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ATL e prolongamento de horário na educação pré-escolar - Ano letivo 2012/2013 - Alteração de entidade para compromisso de verba

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Transportes escolares - Ano letivo 2012/2013 - Alunos a estudar fora do concelho - Transferência de verba

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Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Presidente, pela Srª Vereadora Conceição Santos e pelos Srs. Vereadores Fernando Paulo Ferreira e Francisco do Vale Antunes

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Vistoria técnica - Rua Quinta do Bolhão, lote P9 (atual nº 12) - Vila Franca de Xira

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Parque linear ribeirinho do Estuário do Tejo - Abertura de procedimento de concurso público urgente

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Anulação do concurso público , Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases

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Abertura de procedimento de concurso público urgente Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases

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Construção do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira

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Vistoria técnica - Praceta José Fontana, nº 2, 5º esqº - Vila Franca de Xira

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Feira Anual de Outubro 2012 - Prevenção de acidentes

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Feira Anual de Outubro 2012 - Restrição à venda ambulante

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Parecer prévio vinculativo , Compromisso plurianual

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Feira Anual de Outubro 2012 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais

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Feira Anual de Outubro 2012 - Constituição de fundo de maneio

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Apoio às comemorações do 25º aniversário do Grupo Coral Ares Novos – Protocolo Associação Coral Ares Novos de Alverca

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Feira Anual de Outubro 2012 - Encerramento do núcleo sede do Museu Municipal durante as esperas de touros

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Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente

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Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Técnico - Generalista

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Recenseamento Eleitoral 2011 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia

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Alteração excecional do preço da refeição no refeitório municipal

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Alteração ao loteamento municipal da Quinta da Piedade - Póvoa de St.ª Iria

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Alteração ao loteamento titulado pelo alvará nº 19/70, de 05/06 - Várzea do Brejo - Alverca do Ribatejo

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Lugar da Verdelha e Drogas - Aprovação da operação de loteamento e conhecimento do relatório

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Hasta pública para alienação de dois prédios sitos na Rua Joaquim Sabino Faria, nºs 9, 9A e 11, 11ª - Alverca do Ribatejo

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Comparticipação municipal nos arranjos exteriores do Parque de Estacionammneto na Avª 5 de Outubro - Alverca do Ribatejo

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Abertura de procedimento concursal comum

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Abertura de procedimento concursal comum

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Legislação síntese

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Empreitada da obra na EB Dr. Vasco Moniz

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Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal

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Alteração ao loteamento titulado pelo alvará nº 19/70, de 05/06 - Várzea do Brejo - Alverca do Ribatejo

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Alteração ao loteamento municipal da Quinta da Piedade - Póvoa de St.ª Iria

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Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público - Lugar da Igreja, lote B-2 - Calhandriz

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Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público

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Vistoria técnica - Praceta José Fontana, nº 2, 5º esqº - Vila Franca de Xira

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Vistoria técnica - Rua Quinta do Bolhão, lote P9 (atual nº 12) - Vila Franca de Xira

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Parecer prévio vinculativo

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA HOSTING E HOUSING DAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS APLICACIONAIS, REDE CORE E ACESSO À INTERNET, REDE DE COMUNICAÇÕES E REDE DE VOZ, PARA O MUNICÍPIO – LOTE 2 – RECLAMAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO

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