Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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no âmbito do processo de expropriação do acesso rodoviário ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira – Acórdão da arbitragem d
Repartição de encargos no plano plurianual de investimentos para anos seguintes Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais
Construção do jardim de infância do Bom Sucesso - Trabalhos a menos – Alverca do Ribatejo
Regularização do Rio Grande da Pipa e construção de novo pontão - Suspensão da obra - Castanheira do Ribatejo
Reabilitação de pavimentos - Estrada Municipal do Apeadeiro – Desenvolvimento de procedimento - Concurso público - Castanheira do Ribatejo
Reabilitação de pavimentos - Estrada Municipal Porto da Areia - Desenvolvimento de procedimento - Concurso público - Castanheira do Ribatejo
Requalificação urbana e recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Revisão de preços
Ampliação do cemitério de Vila Franca de Xira - 3ª fase - Conta final, auto de receção definitiva e libertação de garantias
Prestação de serviços, coordenação, controlo de qualidade e coordenação de segurança da empreitada de regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Devolução de verba pela aquisição de peças de concurso Castanheira do
Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução prestada pela garantia bancária - Vialonga
Aceitação da renúncia aos direitos conferidos pelo alvará nº 2/00, de 17/02/2000 e libertação da respetiva garantia bancária – Vila Franca de Xira
Aprovação da operação de loteamento e conhecimento do relatório resultante da participação da consulta pública – Alverca do Ribatejo
Rua Dr. Vasco Moniz, bloco 1, nº 9, 1º A (Antiga rua do Jardim) - Vila Franca de Xira
Redução da caução prestada pela garantia bancária nº AZ-109555 referente às obras de urbanização Alprim Sociedade de Promoção Imobiliária, SA - Alverca do Ribatejo
Contratação de serviços para hosting e housing das plataformas aplicacionais, rede core e acesso à internet - Lote 1 - Revogação da decisão de contratar
Adjudicação - Relatório final - Compromisso plurianual
Nomeação da Arqtª Marta Gomes Leal, da Consulgal, SA, como coordenadora de segurança em obra
Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Organograma, Procedimentos específicos de segurança para a execução de muros de gabiões e montagem de cimbre nos viadutos
Contratação de serviços de manutenção programada preventiva aos equipamentos do sistema AVAC instalados em 10 escolas do concelho - Compromisso plurianual
Rota Histórica das Linhas de Torres - Aprovação final da candidatura ao EEA Grants - Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu
Contratação de seguros para o Município de Vila Franca de Xira - Compromisso plurianual
Contratação de serviços de assistência técnica a extintores no Município de Vila Franca de Xira - Compromisso plurianual
Contratação de serviços de hosting e housing das principais plataformas aplicacionais, rede core e acesso À internet, rede de comunicações e rede de voz para o Municipio - compromisso plurianual
Contratação de serviços de hosting e housing das principais plataformas aplicacionais, rede core e acesso À internet, rede de comunicações e rede de voz para o Municipio - compromisso plurianual
Pelas 18,05h, após a discussão e votação do ponto 9 da ordem do dia, a Srª Presidente deu a palavra ao público presente, prosseguindo posteriormente com a discussão dos restantes pontos da ordem do dia
Abertura de procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a cafetaria designado por "Cafetaria da Quinta Municipal da Piedade" - Póvoa de St.ª Iria
Para o arrendamento da cafetaria da Quinta Municipal da Piedade - Póvoa de St.ª Iria
EB Dr. Vasco Moniz - Conclusão dos arranjos exteriores e campo desportivo coberto - Relatório final de análise de propostas/Adjudicação - Vila Franca de Xira
Rua da República, nº 137, r/c Esperança Maria Rolo Fatela - Póvoa de St.ªIria
Parecer prévio vinculativo e início de procedimento e peças concursais - Compromisso plurianual
Execução do projeto de alteração da EB1/Jardim de Infância do Sobralinho para EB1
Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Componente obra/Espaços exteriores - Desenvolvimento de procedimento - Concurso público urgente
Adaptação do edifício do mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural Desenvolvimento de procedimento - Concurso público urgente
Sobre a fração "PP", correspondente a um estabelecimento na cave com o nº 2, sita na rua Antero de Quental, nº 1 - Póvoa de St.ª Iria
Complexo urbanístico Jardins do Arroz - Supressão de passagem de nível ao Km 29,887 da linha do norte - Restituição do valor do IVA recebido inde
Com mobilidade reduzida a "Elisabete & JP Transporte e Serviços, Lda", e atribuição da mesma a "Táxis Tomás Mota, Lda", com as demais consequências legais
sitos na rua Dr. Sousa Martins, nºs 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51 e rua Manuel António nºs 18 e 20 - Alhandra
