Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 7
Rosto - Pág. 8
Período antes da ordem do dia - Pág. 9
01 - Ata nº 2/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/01/22 - Pág. 10
02 - Voto de pesar pelo falecimento do Engenheiro Álvaro Barreto - Pág. 11
03 - 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 12
04 - Contribuição financeira estatutária/quotização para 2020 - AMEGA - Associação de Municípios de Estudos e Gestão da Água - Pág. 13
05 - Programa de Ocupação de Jovens 2020/21 - Vertentes de longa e curta duração - Pág. 14
06 - Apoio à constituição da nova associação "Gentes em Alhandra - Associação pelo Património" - Pág. 15
07 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído e de licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - Sociedade Euterpe Alhandrense - Pág. 16
08 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 17
09 - Legislação-síntese e editais - Pág. 18
10 - Pagamentos autorizados - Pág. 19
11 - Balancetes - Pág. 20
12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 21
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 22
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 23
15 - Estágio curricular - Curso de gestão e programação de sistemas informáticos - EPAD - Escola Profissional de Artes, Tecnologias e Desporto - Pág. 24
16 - Contratação de seguros para o Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Companhia de Seguros Allianz Portugal, SA - Pág. 25
17 - Aluguer de estruturas e palcos para eventos do Município - Início do procedimento - Pág. 26
18 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Rua Casais de Santo António, nº 3 - Matos da Boiça - Vila Franca de Xira - Pág. 27
19 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Sítio da Mata - Vila Franca de Xira - Pág. 28
20 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Aboia - São João dos Montes - Pág. 29
21 - Cedência para integração no domínio público - Rua Caminho do Marquês - Póvoa de Santa Iria - Pág. 30
22 - 3ª alteração ao loteamento do Casal do Álamo, titulado pelo alvará de loteamento nº 5/2013-AUGI - São João dos Montes - Pág. 31
23 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 159, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 32
24 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 47, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 33
25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 43, do loteamento do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria - Pág. 34
26 - Cancelamento da hipoteca legal sobre o lote 39P da parcela denominada por Terra do Pasteleiro, AUGI Zona Alta de Arcena, Alverca do Ribatejo, e criação de uma hipoteca resultante da unificação dos lotes 38P e 39P - Pág. 35
27 - Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal Judicial - Vila Franca de Xira - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação do coordenador de segurança e do diretor de fiscalização em obra - Pág. 36
28 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 37
29 - Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 38
30 - Refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - CBEI - Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Adenda ao protocolo e reforço do compromisso de verbas - Pág. 39
31 - Projeto de Regulamento da Escola a Tempo Inteiro - Consulta Pública - Pág. 40
32 - 6ª Corrida Cidade de Alverca - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Portugal Talentus - Pág. 41
33 - 10º CIRA Hóquei e 30º XIRA Basket - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - União Desportiva Vilafranquense - Pág. 42
34 - Campeonato Nacional de Kayak Polo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Alhandra Sporting Club - Pág. 43
35 - Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Casa do Povo de Arcena - Pág. 44
36 - Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Castanheira do Ribatejo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Juventude da Castanheira - Pág. 45
37 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo referente à reabilitação da pista de atletismo - Póvoa de Santa Iria - União Atlético Povoense - Pág. 46
"38 - Rota Histórica das Linhas de Torres - Candidaturas - Contribuições extraordinárias - RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres
Vedras - Pág. 47"
39 - Ata do Prémio Literário “Alves Redol” 2019 - Pág. 48
40 - Atribuição do topónimo "Rua do Pomar" - Rondulha - São João dos Montes - Pág. 49
41 - Atribuição do topónimo "Caminho do Pomar" - Rondulha - São João dos Montes - Pág. 50
42 - Atribuição do topónimo "Travessa Custódio José da Bispa" - A-dos-Potes - Alverca do Ribatejo - Pág. 51
43 - Atribuição do topónimo "Rua Henrique de Faria" - A-dos-Potes - Alverca do Ribatejo - Pág. 52
44 - Atribuição do topónimo "Rua Rui Carlos Pinho da Vitória" - Alverca do Ribatejo - Pág. 53
45 - Atribuição do topónimo "Rua das Garagens" - Alverca do Ribatejo - Pág. 54
46 - Atribuição do topónimo "Rua José Sabino Ferreira Lopes" - Alverca do Ribatejo - Pág. 55
47 - Atribuição do topónimo "Rua do Antigo Pavilhão da Mague" - Alverca do Ribatejo - Pág. 56
48 - Atribuição do topónimo "Travessa do Tio Branco" - Alverca do Ribatejo - Pág. 57
49 - Atribuição do topónimo "Escadinhas do Quintal" - Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 58
50 - Atribuição do topónimo "Caminho do Rio Seco" - Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 59
51 - Atribuição do topónimo "Travessa das Areias" - Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 60
52 - Atribuição do topónimo "Travessa do Rio Seco" - Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 61
53 - Salão de Artesanato 2020 - Edital - Pág. 62
54 - Salão de Artesanato 2020 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 63
55 - Eventos e feiras 2020 - Constituição de fundos de maneio - Pág. 64
56 - Protocolo de parceria no âmbito do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas - Pág. 65
57 - Resolução para a manutenção definitiva de 17 habitações na AUGI Quinta do Alferes e Anexos - São João dos Montes - Pág. 66
58 - Ata em minuta da reunião - Pág. 67
Encerra - Pág. 68
