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ORDEM DO DIA

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PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS

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TERMO DE ABERTURA

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INFORMAÇÃO AO PESSOAL – INFORMAÇÃO DA SRª PRESIDENTE SOBRE A BIBLIOTECA

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CASAL DAS AREIAS – INTERVENÇÕES DA EDP – LINHAS DE MÉDIA TENSÃO

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ALVARÁ DE LOTEAMENTO DOS ENXORDEIROS – ALVERCA DO RIBATEJO

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PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE ALVERCA DO RIBATEJO

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CASAL DAS AREIAS – JARDIM E PISO DE ACESSO - ALVERCA DO RIBATEJO

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PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE O SETOR DA SAÚDE

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PROPOSTA – CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO GRATUITO

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RUA ALVES REDOL – CORREDOR PARA BUS – VILA FRANCA DE XIRA

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ETAR DE VILA FRANCA DE XIRA – COMPROMISSO COM A SIMTEJO

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OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRACETA MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS – VILA FRANCA DE XIRA

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URBANIZAÇÃO DA MALVA ROSA – ALVERCA DO RIBATEJO

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VOTO DE PESAR

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VARIANTE DE ALVERCA DO RIBATEJO

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NÓ DE ACESSO À PLATAFORMA LOGÍSTICA – CASTANHEIRA DO RIBATEJO

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TERMO DE ABERTURA DO PERIODO AO PÚBLICO

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RELATÓRIO E CONTAS DA ESCOLA DE TOUREIO JOSÉ FALCÃO

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CONSTRUÇÃO DE MORADIA NO CASAL DO ÁLAMO – SÃO JOÃO DOS MONTES

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HASTA PÚBLICA – BOXES 6 A 15 DA URBANIZAÇÃO DO SOLAR DAS MARINHAS II - PATAMEIRA - PÓVOA DE SANTA IRIA

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EMPREITADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM POLIDESPORTIVO COM BANCADAS E TRABALHOS COMPLEMENTARES NA EB PEDRO JACQUES DE MAGALHÃES – ALVERCA DO RIBATEJO – MINUTA DE CONTRATO

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Comparticipação municipal na execução de 6 lombas redutoras de velocidade em forma de passadeiras elevadas

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Criação do provedor do munícipe de Vila Franca de Xira - Proposta da Coligação Novo Rumo

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Comparticipação municipal na aquisição e montagem de pérgula na praça D. João I

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Comparticipação municipal na aquisição de mobiliário urbano (bancos de jardim) para o parque infantil na urbanização de Santo António

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Protocolo de cedência de instalações para funcionamento da esquadra da PSP de Alhandra (transferência da GNR para a PSP)

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Colete Encarnado - Distinção do município aos campinos falecidos José da Costa Laureano e José dos Santos Moreira (Zé Canário)

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Colete Encarnado 2012 - Constituição de fundo de maneio

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Proposta de nome/designação para o agrupamento de escolas resultante da agregação dos agrupamentos de escolas Póvoa de D. Martinho e Aristides de Sousa Mendes

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Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos

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Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Pedido de prorrogação da suspensão

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Regularização do rio Crós-Cós - Cessação da suspensão dos trabalhos de execução do açude a montante da A1 e prorrogação do prazo

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Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde

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Construção de um polidesportivo coberto e trabalhos complementares na escola básica Dr. Vasco Moniz - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento

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Regularização do rio Crós-Cós - Revisão de preços

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Projeto de loteamento - Verdelha e Drogas

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ETAR de Vila Franca de Xira - Proposta de aquisição de terreno

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Alteração ao alvará de loteamento da Quinta da Coutada - Abertura de consulta pública

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Revogação da deliberação tomada em 2012/06/11 referente à contratação da prestação de serviços de assistência técnica à empreitada de construção do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira

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Loteamento municipal da Quinta da Piedade - Proposta de protocolo

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Proposta de venda ao público da t-shirt alusiva aos 80 anos do Colete Encarnado

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Construção do centro de saúde de Alhandra - Permuta de imóveis - Assunção de encargos

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Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal

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Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à realização de obras de construção, conservação e remodelação e à aquisição de viaturas

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Legislação síntese

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ROTUNDAS DA VARIANTE DE VIALONGA

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QUIOSQUE DA GINJINHA – VILA FRANCA DE XIRA

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APRESENTAÇÃO DOS ASSUNTOS DO PERIODO ANTES ORDEM DO DIA

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ENTREGA DE MEDALHAS DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS

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PRÉMIOS DE TURISMO DE PORTUGAL 2011 – ROTA HISTÓRICA DAS LINHAS DE TORRES

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INTRODUÇÃO E RETIRADA DE ASSUNTOS NA ORDEM DO DIA

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PRAÇA DA JORNA – CAIS DE VILA FRANCA DE XIRA

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ROTUNDA JUNTO AO PINGO DOCE – QUINTANILHO - VIALONGA

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Doação de 5 bens etnográficos ao museu municipal - Núcleo de Alverca por Manuel Silvestre Panoias Moncarcha

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ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS NA VIA PÚBLICA – PRACETA MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS – VILA FRANCA DE XIRA

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PARQUE URBANO DO FORTE DA CASA

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MOÇÃO – PELA REQUALIFICAÇÃO DA EB 2,3 E ENSINO SECUNDÁRIO EM VIALONGA

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Parecer prévio vinculativo - Polis XXI - Eco-bairro - Póvoa Central Uma Eco-Comunidade - Aquisição de projeto de execução "Eco Parque da Póvoa - Hortas Urbanas"

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Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo

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Doação de peça escultórica ao museu municipal pela família Guimarães Andrade

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Casa da Juventude de Alverca - Alteração ao protocolo

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Colete Encarnado - Exposição 80 anos da fundação do Grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira - Alteração do horário de abertura do museu municipal

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Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira - Estudo prévio - Núcleo museológico "A Póvoa e o Rio"

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Horário da exposição "Glórias em Vila Franca de Xira" a realizar no celeiro da Patriarcal

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Protocolo - Ação de formação "Gestão de Piscinas"

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Jardins do Arroz - Passeio ribeirinho - Revisão de preços provisória

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MOÇÃO – PELA MANUTENÇÃO DA ÁREA JURISDICIONAL E COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE VILA FRANCA DE XIRA

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Parecer prévio vinculativo - Ajuste direto - Estudo de viabilidade técnico-económica da construção de uma passagem inferior pedonal de ligação da estrada da Vala (EN 1-3) e a rua Prudêncio Duarte Correia

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Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio jurídico

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Parecer prévio vinculativo - Polis XXI - Passagem superior do Forte da Casa - Aquisição de estudos de prospeção geológica e geotécnica

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Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para a implantação da 3ª fase da vinha na quinta municipal de Subserra

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Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de vigilância para o centro comunitário de Vialonga de agosto a dezembro de 2012

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Parecer prévio vinculativo - Ajuste direto - Prestação de serviços de técnico responsável pela exploração das instalações de utilização de energia elétrica do município - Ano de 2012

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Passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde

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Prestação de serviços de coordenação e fiscalização, gestão de qualidade e coordenação de segurança da empreitada de regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Adjudicação

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Vistoria técnica - Rua Palha Blanco, nºs 115 a 127 (ímpares)

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Protejo de interesse municipal - Cais fluvial da Castanheira do Ribatejo

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Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente

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Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A62 da AUGI Panasqueira II

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Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A46 da AUGI Panasqueira II

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Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A47 da AUGI Panasqueira II

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Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 22 da AUGI Casal de Santo António

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Vistoria técnica - Junto ao nº 5, porta 2 da rua dos Lavadouros, em Arcena

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Manutenção preventiva e corretiva no pacote de aplicações SIGMA da câmara municipal e SMAS - Aditamento ao contrato - Minuta

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Pagamentos autorizados

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Contrato de abertura de crédito entre o banco BPI e o município de Vila Franca de Xira até ao montante de 1 500 000,00€, celebrado em 29/04/2010 - Alteração da listagem anexa

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Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato

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Balancetes

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Casa da Juventude do Sobralinho - Alteração ao protocolo

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ENCERRAMENTO

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Doação de 9 bens museológicos ao museu municipal - Núcleo de Alverca por Maria Jacinta Farinha

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Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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