Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
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Organização e procedimentos
Horários de abertura ao público
Encerramento do Museu Municipal durante as esperas de touros
Esperas e largadas de touros - Prevenção de acidentes
Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
Constituição da comissão coordenadora
Formação de professores - Protocolo
Desenvolvimento do plano de segurança e saúde
Desvio do plano de trabalhos
Protocolo de gestão
Abertura de concurso público para atribuição, na modalidade de licença de utilização do fogo, conforme a Lei nº 21/2009, de 20 de maio, segundo o regime da renda apoiada, de 22 frações municipais de habitação social
Classificação de documentos da proposta
Programa Eco-Escolas relativo ao ano letivo 2011/2012
Atribuição de subsídios - 1ª fase
Renovação da apólice nº 201086219 - Allianz Frotas-Compromisso plurianual
Adjudicação - Compromisso plurianual
Compromisso plurianual
Caducidade das adjudicações
Compromisso plurianual
Compromisso plurianual - Póvoa de St.ª Iria
Remessa à assembleia municipal
Ajuste direto - Compromisso plurianual
Ajuste direto , Compromisso plurianual
Pelas 17,45h, após a discussão dos assuntos da ordem do dia, a Srª Presidente deu a palavra ao público presente, prosseguindo posteriormente com o período antes da ordem do dia.
Desenvolvimento do plano de segurança e saúde e procedimentos específicos de segurança para execução de sapatas e pilares e execução de terra armada, e registo de controlo de trabalhadores
Proposta de aprovação de protocolo
Relatório final do júri - Compromisso plurianual
Proposta de aquisição de terreno