Folha de título - Pág. 01
Ordem do dia - Págs. 02 a 06
Rosto - Pág. 07
Período antes da ordem do dia - Pág. 08
01 - Ata nº 01/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/01/08- Pág. 09
02 -Alterações à estrutura orgânica dos serviços municipais e novo Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais - Aprovação e submissão à Assembleia Municipal - Pág. 10
03 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo à participação na 15ª edição do Encontro Internacional de Grupos Folclóricos em Praga, República Checa - ACAPSI - Associação Cultural Avieiros da Póvoa de Santa Iria - Pág. 11
04 - Cedência de terreno em direito real de superfície - Castanheira do Ribatejo - APATI - Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade - Págs. 12
05 - Regulamento Interno de Prevenção e Controlo de Consumo de Bebidas Alcoólicas - Pág. 13
06 - Regulamento Interno de Prevenção e Controlo de Consumo de Bebidas Alcoólicas - SMAS - Pág. 14
07 - Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Casas da Juventude do Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 15
08 - Isenção do pagamento de taxa de emissão de licença para a realização de provas desportivas - Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso - Pág. 16
09 - Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 49 - Castanheira do Ribatejo - Pág. 17
10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 18
11 - Legislação-síntese e editais - Págs. 19
12 - Pagamentos autorizados - Pág. 20
13 - Balancetes - Pág. 21
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 22
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Págs. 23
16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Págs. 24
17 -Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (coveiro) - Págs. 25
18 - Abertura de procedimento para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2º grau - Chefe da Divisão de Higiene Pública, Ambiente e Cidadania - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da constituição do júri - Pág. 26
19 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (direito) - Recrutamento - Pág. 27
20 - Fundos de maneio 2020 - Pág. 28
21 - Contratação de seguros para o Município pelo período de 01/05/2019 a 31/04/2020 - Autorização para a modificação objetiva ao contrato e aprovação da minuta do contrato - Pág. 29
22 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo, titulado pelo alvará de loteamento nº 08/01, de 21/06 - Aceitação de princípio e abertura de discussão pública - Alverca do Ribatejo - Pág. 30
23 - Cedência para integração no domínio público - Rua Vasco da Gama - Vila Franca de Xira - Pág. 31
24 - Índice de Preços no Consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada - Pág. 32
25 - Atualização dos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão - Infraestruturas das AUGI - Pág. 33
26 -Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação de coordenador de segurança e diretor de fiscalização em obra - Alverca do Ribatejo - Pág. 34
27 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação de coordenador de segurança e diretor de fiscalização em obra - Vila Franca de Xira - Pág. 35
28 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Plano de segurança e saúde - Alhandra - Pág. 36
29 - Conselho Municipal de Educação de Vila Franca de Xira - Nomeação - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 37
30 - Regulamento da Escola a Tempo Inteiro - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental- Pág. 38
31 - Campeonatos de Inverno de Lisboa de Piscina Longa e Torneio de Preparação de Absolutos - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Natação de Lisboa - Pág. 39
32 - Doação de equipamento desportivo à Câmara Municipal de Tarrafal - Cabo Verde - Pág. 40
33 - Exposição "Cheias de 67" - Catálogo - Preço de venda ao público - Pág. 41
34 - Doação de bens culturais por João Correia Marques - Pág. 42
35 - Curso: "Commedia Dell' Arte" - Valor de inscrição - Pág. 43
36 - Compra e venda da fração de habitação municipal sita na praça Bento Gonçalves, nº 3 - 3º B - Revogação da deliberação de 2015/04/22 e autorização de venda - Vialonga - Pág. 44
37 - Compra e venda da fração de habitação municipal sita na rua José Dias Coelho, nº 2 - 1º dtº - Vialonga - Pág. 45
38 - Normas de utilização das Hortas Urbanas de Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 46
39 - Regulamento de Hortas Urbanas do Concelho de Vila Franca de Xira - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 47
40 - Orçamento Participativo 2019 - Fase 4 - Evolução das votações, escrutínio e apuramento de resultados - Pág. 48
41 - Moção - Mais oferta e qualidade dos transportes públicos no Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 49 a 53
42 - Ata em minuta da reunião - Pág. 54
Encerra - Pág. 55
