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Folha de título - Pág. 1 Ordem do dia - Págs. 2 a 5 Rosto - Pág. 6 01 - Atas nº 23/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/11/20 e nº 24/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/12/04 - Pág. 7 02 - Contrato de comodato relativo ao Refeitório da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho – Aprovação e submissão à Assembleia Municipal - Pág. 8 03 - Contrato de comodato referente a imóvel destinado a serviços – Juventude da Castanheira - Pág. 9 04 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário respeitante à aquisição de equipamento termoacumulador – Grupo Recreativo e Cultural do Bom Retiro - Pág. 10 05 - Contribuição financeira estatutária referente a 2020 – Amagás - Associação de Municípios para o Gás - Pág. 11 06 - Projeto de alterações ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança – Consulta pública - Pág. 12 07 - Relação dos despachos do Presidente e Vice-Presidente na área de pessoal - Pág. 13 08 - Legislação-síntese e editais - Pág. 14 09 - Pagamentos autorizados - Pág. 15 10 - Balancetes - Pág. 16 11 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 17 12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 18 13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 19 14 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de calceteiro) - Pág. 20 15 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de eletricista) - Pág. 21 16 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento – Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) – Recrutamento excecional - Pág. 22 17 - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos no concelho – Lote 6 – Autorização para a substituição de depósito-caução por garantia bancária - Pág. 23 18 - Proposta de indemnização por conta da transmissão de direito de propriedade sobre o Lote B6 da AUGI da Zona do Moledo – Alverca do Ribatejo –Revogação de parte da deliberação tomada na reunião de 2019/12/04 e nova repartição do valor de indemnização - Pág. 24 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 39, do loteamento Quinta Nossa Senhora de Fátima – São João dos Montes - Pág. 25 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14, do loteamento Quinta do Bom Jesus – Sobralinho - Pág. 26 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 41, do loteamento Panasqueira I – Alverca do Ribatejo - Pág. 27 22 - Adaptação do edifício “Ninho de Empresas” para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga – Revogação da nomeação da diretora de fiscalização e coordenadora de segurança em obra, e nova nomeação do diretor de fiscalização e da coordenadora de segurança em obra - Pág. 28 23 - Execução da acessibilidade inclusiva – Requalificação da avenida Infante Dom Pedro – Alverca do Ribatejo – Fase 1 – Nomeação de coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Pág. 29 24 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente – Alhandra – Nomeação de coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Pág. 30 25 - Alteração ao Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Pág. 31 26 - Masterclass de Cinema, com o realizador Lauro António, subordinada ao tema "Os Italo-Americanos no Cinema Norte-Americano" – Valor de inscrição - Pág. 32 27 - Reconhecimento da manutenção das 17 edificações da área urbana de génese ilegal Quinta do Alferes e Anexos – São João dos Montes - Pág. 33 28 - Ata em minuta da reunião - Pág. 34 Encerra - Pág. 35

Ordem do dia - Págs. 1 a 4 Rosto - Pág. 5 Técnicos - Págs. 6 a 8 Aod 1 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Págs. 9 a 14 Aod 2 - Respostas às questões colocadas pelos Srs. Vereadores no período antes da ordem do dia da reunião de câmara anterior - Págs. 15 a 23 Aod 3 - Informação do Sr. Presidente - Projetos “Brigada do Amarelo” e “Qual é o seu papel?” - Pág. 24 Aod 4 - Informação da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Gala da Universidade Sênior - Pág. 25 Aod 5 - Informação da Srª Vereadora Fátima Antunes - Concerto de ano novo - Pág. 26 Aod 6 - Informações do Sr. Vereador António Félix - Pág. 27 Aod 7 - Colocação de questões pelos vereadores no período antes da ordem do dia - Págs. 28 e 29 Aod 8 - Intervenção inicial da Srª Vereadora Regina Janeiro - Págs. 30 e 31 Aod 9 - Hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 32 a 36 Aod 10 - Falta de respostas a questões colocadas pelos membros da CDU na reunião de 2019/12/18 - Escola da Armada e Gala do Desporto - Págs. 37 a 39 Aod 11 - Visita às freguesias - Casal Cabreiro - Zona Alta de Arcena - Alverca do Ribatejo - Págs. 40 a 42 Aod 12 - Obras na avenida Infante Dom Pedro - Alverca do Ribatejo - Págs. 43 e 44 Aod 13 - Abolição de portagens na A1 - Págs. 45 e 46 Aod 14 - Reperfilamento da estrada de Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 47 Aod 15 - Cemitério de Alverca do Ribatejo - Págs. 48 e 49 Aod 16 - Reforço de transportes públicos no concelho - Págs. 50 e 51 Aod 17 - Praga de pombos - Alverca do Ribatejo - Pág. 52 Aod 18 - Recolha de monos - Alverca do Ribatejo - Pág. 53 Aod 19 - Jardim José Álvaro Vidal - Alverca do Ribatejo - Pág. 54 Aod 20 - Cedência do campo da Marinha ao Alhandra Sporting Club - Pág. 55 Aod 21 - União Desportiva Vilafranquense - Campo de jogos - Págs. 56 e 57 Aod 22 - Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Problema financeiro - Págs. 58 e 59 Aod 23 - Manifestação do pessoal não docente no concelho - Págs. 60 e 61 Aod 24 - Agrupamento de escolas Pedro Jacques de Magalhães - Despesas de luz e telecomunicações - Alverca do Ribatejo - Pág. 62 Aod 25 - Conclusão da obra da Escola Secundária de Gago Coutinho - Alverca do Ribatejo - Pág. 63 Aod 26 - Problemas em escolas - Alverca do Ribatejo - Págs. 64 e 65 Aod 27 - Museu do Ar - Alverca do Ribatejo - Pág. 66 Aod 28 - Iniciativas culturais nos equipamentos da freguesia do Sobralinho e freguesia de Alverca - Pág. 67 Aod 29 - Ponte Marechal Carmona - Vila Franca de Xira - Pág. 68 Aod 30 - Bacia de retenção do centro de formação do Futebol Clube de Alverca - Págs. 69 e 70 Aod 31 - Situação do Cegada - Pág. 71 Aod 32 - Aluimento dum troço na EN248-3 - Alhandra/Arruda dos Vinhos - Págs. 72 e 73 Aod 33 - Respostas do executivo às perguntas colocadas por escrito pelo Bloco de Esquerda - Págs. 74 e 75 Aod 34 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 76 01 - Atas nº 23/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/11/20 e nº 24/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/12/04 - Págs. 77 a 79 02 - Contrato de comodato relativo ao Refeitório da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Aprovação e submissão à Assembleia Municipal - Págs. 80 e 81 03 - Contrato de comodato referente a imóvel destinado a serviços - Juventude da Castanheira - Págs. 82 a 94 04 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário respeitante à aquisição de equipamento termoacumulador - Grupo Recreativo e Cultural do Bom Retiro - Pág. 95 05 - Contribuição financeira estatutária referente a 2020 - Amagás - Associação de Municípios para o Gás - Pág. 96 06 - Projeto de alterações ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança - Consulta pública - Pág. 97 07 - Relação dos despachos do Presidente e Vice-Presidente na área de pessoal - Pág. 98 08 - Legislação-síntese e editais - Pág. 99 09 - Pagamentos autorizados - Pág. 100 10 - Balancetes - Pág. 101 11 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 102 12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 103 13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Págs. 104 a 106 Público - Pág. 107 Público 1 - Escola de Arcena - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo - Págs. 108 a 113 Público 2 - Requalificação do jardim da rua Poeta António Aleixo e do Jardim Central do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo - Págs. 114 a 117 Público 3 - Requalificação da estrada de Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 118 Público 4 - Formação desportiva - Págs. 119 e 120 Público 5 - Casal do Cabreiro, lote 11 - Alverca do Ribatejo - Págs. 121 a 125 Público 6 - Janela de cozinha tapada por parede - Alverca do Ribatejo - Págs. 126 e 127 Público 7 - Quinta do Alferes e anexos - Subserra - São João dos Montes - Pág. 128 Público 8 - Pedido de habitação - Págs. 129 e 130 14 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de calceteiro) - Pág. 131 15 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de eletricista) - Pág. 132 16 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento excecional - Pág. 133 17 - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos no concelho - Lote 6 - Autorização para a substituição de depósito-caução por garantia bancária - Pág. 134 18 - Proposta de indemnização por conta da transmissão de direito de propriedade sobre o Lote B6 da AUGI da Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo -Revogação de parte da deliberação tomada na reunião de 2019/12/04 e nova repartição do valor de indemnização - Pág. 135 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 39, do loteamento Quinta Nossa Senhora de Fátima - São João dos Montes - Pág. 136 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14, do loteamento Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 137 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 41, do loteamento Panasqueira I - Alverca do Ribatejo - Pág. 138 22 - Adaptação do edifício “Ninho de Empresas” para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Revogação da nomeação da diretora de fiscalização e coordenadora de segurança em obra, e nova nomeação do diretor de fiscalização e da coordenadora de segurança em obra - Pág. 139 23 - Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro - Alverca do Ribatejo - Fase 1 - Nomeação de coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Pág. 140 24 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Alhandra - Nomeação de coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Pág. 141 25 - Alteração ao Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Pág. 142 26 - Masterclass de Cinema, com o realizador Lauro António, subordinada ao tema "Os Italo-Americanos no Cinema Norte-Americano" - Valor de inscrição - Pág. 143 27 - Reconhecimento da manutenção das 17 edificações da área urbana de génese ilegal Quinta do Alferes e Anexos - São João dos Montes - Págs. 144 a 158 28 - Ata em minuta da reunião - Pág. 159 Encerra - Pág. 160