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Folha de título - Pág. 01 Ordem do dia - Págs. 02 a 07 Rosto - Pág. 08 Período antes da ordem do dia - Pág. 09 01 -Voto de pesar pelo falecimento de Arquimedes da Silva Santos - Pág. 10 02 - Ata nº 23/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/11/20 - Pág. 11 03 - Aquisição, por compra e venda, do terreno denominado por Vinha do Regueirão, situado no Lugar das Quintas- Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Salvaterra de Magos, CRL - Pág. 12 04 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído e de licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - Págs. 13 05 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído - Pág. 14 06 - Loja nº 1 do mercado retalhista de Alhandra - Não exercício do direito de preferência e autorização de mudança de ramo de atividade - Pág. 15 07 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 16 08 - Legislação-síntese e editais - Págs. 17 09 - Pagamentos autorizados - Pág. 18 10 - Balancetes - Pág. 19 11 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 20 12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana- Pág. 21 13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 22 14 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de conservador restaurador) - Págs. 23 15 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Recrutamento excecional - Págs. 24 16 -Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro) - Recrutamento excecional - Págs. 25 17 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito) - Recrutamento excecional- Pág. 26 18 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de gestão) - Recrutamento excecional - Pág. 27 19 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Pág. 28 20 - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Pág. 29 21 - Fornecimento em contínuo de gás natural veicular nos anos económicos de 2017 e 2018: VF Xira - Liberação da caução - Pág. 30 22 - Aquisição de software para sistemas operativos cliente/servidor e software aplicacional para o Município e SMAS - Lote 1 - Liberação da caução - Pág. 31 23 - Adenda ao protocolo de cedência de instalações sitas na rua Alves Redol, nº 127 (antigo nº 123) - Autobacelos II - Oficina de Reparação e Manutenção de Automóveis, Ldª - Pág. 32 24 - Alteração ao loteamento urbano denominado por Marinhas do Mulato e Telhal, titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2018, de 19/07 - Pág. 33 25 - Isenção de taxas municipais referente a cópias de duas escrituras autenticadas para efeitos de candidatura ao programa PARES - Pág. 34 26 - Alteração ao Regulamento de Construção da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 35 27 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 77, do loteamento Enxordeiros- Alverca do Ribatejo - Pág. 36 28 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 45, do loteamento Panasqueira I - Alverca do Ribatejo - Pág. 37 29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 38 30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 39 31 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do Concelho - Núcleo Museológico "A Póvoa e o Rio" - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação da caução - Póvoa de Santa Iria - Pág. 40 32 - Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Alteração da data de conclusão da empreitada (desvio de prazo) - Alverca do Ribatejo - Pág. 41 33 - Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Processo de revisão de preços provisória - Alverca do Ribatejo - Pág. 42 34 - Comemoração dos 50 anos da Escola de Música do Ateneu Artístico Vilafranquese - Apoio extraordinário- Pág. 43 35 - Protocolo para o acolhimento de estagiários - Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa - Pág. 44 36 - Doação de um conjunto de três obras de Mário Macilau, pela galeria Paulo Nunes - Arte Contemporânea de Ferreira do Carmo e Alexandre Nunes, SA- Pág. 45 37 - Doação de quatro moedas para o acervo do Museu Municipal, por Ana Maria Tavares Nunes Teles - Pág. 46 38 - Doação de uma jarra para lavanda em metal dourado, por Maria Luísa Morais Bandeira da Silva - Pág. 47 39 - Doação de pintura mural para o acervo do Museu do Neo-Realismo, por familiares (sobrinhas) do artista Nuno San-Payo - Pág. 48 40 - Prémio Literário Alves Redol - Divulgação dos vencedores - 1º trimestre de 2020 - Pág. 49 41 - Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Alves Redol - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 50 42 - Abertura de concurso público para atribuição de frações municipais segundo o regime de arrendamento apoiado - Pág. 51 43 - Requalificação do espaço público - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Aquisição amigável do imóvel nºs 31 e 33, sito na rua José Costa e Silva (antiga rua Direita de Povos) - Pág. 52 44 - Acordo de gestão a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, SA e o Município - Gare de paragem de transporte coletivo de passageiros com abrigo na EN116 - Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Pág. 53 45 - Ata em minuta da reunião - Pág. 54 Encerra - Pág. 55

Ordem do dia - Págs. 1 a 6 Rosto - Pág. 7 Técnicos - Págs. 8 a 10 Aod 1 - Entrega do alvará da Quinta do Serpa - Pág. 11 Aod 2 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia da reunião anterior - Págs. 12 a 19 Aod 3 - Autarquia mais familiarmente responsável - Pág. 20 Aod 4 - Resultado desportivo - Pág. 21 Aod 5 - Seminário Municípios Amigos do Desporto - Pág. 22 Aod 6 - Selo de Qualidade Exemplar de Água para Consumo Humano - Pág. 23 Aod 7 - Intervenção inicial da Srª Vereadora Regina Janeiro - Págs. 24 e 25 Aod 8 - Bolos-reis - Pág. 26 Aod 9 - Escola da Armada - Pág. 27 Aod 10 - Médicos de família - Págs. 28 e 29 Aod 11 - Incêndio da igreja de Alhandra - Cruzeiro da Calhandriz - Pág. 30 Aod 12 - Património do Estado - Págs. 31 e 32 Aod 13 - Representação dos vereadores do PS na reunião de câmara - Págs. 33 e 34 Aod 14 - Gala do Desporto - Pág. 35 Aod 15 - Terminal de contentores da Bobadela - Pág. 36 Aod 16 - Passe intermodal - Parque de estacionamento em Alhandra - Pág. 37 Aod 17 - Concessões rodoviárias - Págs. 38 e 39 Aod 18 - Construção da ciclovia - Estrangulamento da EN10 - Pág. 40 Aod 19 - Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas - Pág. 41 Aod 20 - Agendamento de ponto sobre a Quinta do Alferes e anexos - Pág. 42 Aod 21 - Papeleira arrancada no jardim municipal - Pág. 43 Aod 22 - Buraco na rua João José Nascimento Costa - Vila Franca de Xira - Pág. 44 Aod 23 - Ilha ecológica na avenida Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Pág. 45 Aod 24 - Falta de iluminação nas ruas do Curado e Joaquim Pedro Monteiro - Vila Franca de Xira - Pág. 46 Aod 25 - Trânsito em povos - Semáforos - Vila Franca de Xira - Pág. 47 Aod 26 - Calçada dos Remédios - A-dos-Bispos - Vila Franca de Xira - Pág. 48 Aod 27 - Abate de árvores - Castanheira do Ribatejo - Pág. 49 Aod 28 - Secretaria do cemitério de Vila Franca de Xira - Pág. 50 Aod 29 - Dificuldade de mobilidade na entrada e saída de prédio - Vila Franca de Xira - Pág. 51 Aod 30 - EB1 de Arcena - Canalização e falta de manutenção - Alverca do Ribatejo - Pág. 52 Aod 31 - Vigília junto à EB2,3 de Vialonga - Pág. 53 Aod 32 - Ponte de Vila Franca de Xira - Pág. 54 Aod 33 - Questões ligadas a resíduos - Pingo Doce de Vila Franca de Xira e vivendas da Solvay, na Póvoa de Santa Iria - Págs. 55 e 56 Aod 34 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 57 01 - Voto de pesar pelo falecimento de Arquimedes da Silva Santos - Págs. 58 a 60 03 - Aquisição, por compra e venda, do terreno denominado por Vinha do Regueirão, situado no Lugar das Quintas - Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Salvaterra de Magos, CRL - Págs. 61 a 63 04 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído e de licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - Pág. 64 05 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído - Pág. 65 06 - Loja nº 1 do mercado retalhista de Alhandra - Não exercício do direito de preferência e autorização de mudança de ramo de atividade - Pág. 66 07 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 67 08 - Legislação-síntese e editais - Pág. 68 09 - Pagamentos autorizados - Págs. 69 a 76 10 - Balancetes - Pág. 77 11 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 78 12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 79 13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 80 14 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de conservador restaurador) - Pág. 81 15 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Recrutamento excecional - Pág. 82 16 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro) - Recrutamento excecional - Pág. 83 17 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito) - Recrutamento excecional - Pág. 84 18 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de gestão) - Recrutamento excecional - Pág. 85 19 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Pág. 86 20 - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Pág. 87 a 101 21 - Fornecimento em contínuo de gás natural veicular nos anos económicos de 2017 e 2018: VF Xira - Liberação da caução - Pág. 102 22 - Aquisição de software para sistemas operativos cliente/servidor e software aplicacional para o Município e SMAS - Lote 1 - Liberação da caução - Pág. 103 23 - Adenda ao protocolo de cedência de instalações sitas na rua Alves Redol, nº 127 (antigo nº 123) - Autobacelos II - Oficina de Reparação e Manutenção de Automóveis, Ldª - Pág. 104 24 - Alteração ao loteamento urbano denominado por Marinhas do Mulato e Telhal, titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2018, de 19/07 - Págs. 105 a 115 25 - Isenção de taxas municipais referente a cópias de duas escrituras autenticadas para efeitos de candidatura ao programa PARES - Pág. 116 26 - Alteração ao Regulamento de Construção da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 117 27 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 77, do loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo - Pág. 118 28 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 45, do loteamento Panasqueira I - Alverca do Ribatejo - Pág. 119 29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 120 30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 121 31 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do Concelho - Núcleo Museológico "A Póvoa e o Rio" - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação da caução - Póvoa de Santa Iria - Pág. 122 32 - Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Alteração da data de conclusão da empreitada (desvio de prazo) - Alverca do Ribatejo - Pág. 123 33 - Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Processo de revisão de preços provisória - Alverca do Ribatejo - Pág. 124 34 - Comemoração dos 50 anos da Escola de Música do Ateneu Artístico Vilafranquese - Apoio extraordinário - Pág. 125 35 - Protocolo para o acolhimento de estagiários - Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa - Pág. 126 36 - Doação de um conjunto de três obras de Mário Macilau, pela galeria Paulo Nunes - Arte Contemporânea de Ferreira do Carmo e Alexandre Nunes, SA - Págs. 127 a 130 Público - Pág. 131 Público 1 - Obras na avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Págs. 132 a 134 Público 2 - Situação relativa a acessibilidades - Vila Franca de Xira - Págs. 135 e 136 Público 3 - Danos em automóvel - Pág. 137 Público 4 - Atraso em pedido de reunião com a Arqª Teresa Laranjeira - Págs. 138 a 141 Público 5 - Alargamento de EM524 entre Santa Sofia e a Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Págs. 142 a 145 37 - Doação de quatro moedas para o acervo do Museu Municipal, por Ana Maria Tavares Nunes Teles - Pág. 146 38 - Doação de uma jarra para lavanda em metal dourado, por Maria Luísa Morais Bandeira da Silva - Pág. 147 39 - Doação de pintura mural para o acervo do Museu do Neo-Realismo, por familiares (sobrinhas) do artista Nuno San-Payo - Pág. 148 40 - Prémio Literário Alves Redol - Divulgação dos vencedores - 1º trimestre de 2020 - Pág. 149 41 - Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Alves Redol - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 150 42 - Abertura de concurso público para atribuição de frações municipais segundo o regime de arrendamento apoiado - Págs. 151 a 159 43 - Requalificação do espaço público - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Aquisição amigável do imóvel nºs 31 e 33, sito na rua José Costa e Silva (antiga rua Direita de Povos) - Pág. 160 44 - Acordo de gestão a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, SA e o Município - Gare de paragem de transporte coletivo de passageiros com abrigo na EN116 - Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Pág. 161 Final - Pág. 162 45 - Ata em minuta da reunião - Pág. 163 Encerra - Pág. 164