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Folha de título - Pág. 1 Ordem do dia - Págs. 2 a 6 Rosto - Pág. 7 Período antes da ordem do dia - Pág. 8 01 - Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Braga - Pág. 9 02 - Ata nº 22/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/11/06 - Pág. 10 03 - Atribuição de apoio financeiro respeitante à Festa de Natal - Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS de Vila Franca de Xira - Pág. 11 04 - Protocolo de cooperação no domínio da Proteção Civil Municipal - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira - Pág. 12 05 - Propostas de auto de transferência de recursos, no âmbito da transferência de competências dos órgãos municipais para os órgãos das Freguesias, a submeter a parecer das Juntas de Freguesia - Pág. 13 06 - 7ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 - Pág. 14 07 - Aquisição de imóveis - Vivendas OGMA - Alverca do Ribatejo - Pág. 15 08 - Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença de ruído - Ateneu Artístico Vilafranquense - Pág. 16 09 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 17 10 - Legislação-síntese e editais - Pág. 18 11 - Pagamentos autorizados - Pág. 19 12 - Balancetes - Pág. 20 13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 21 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 22 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 23 16 - Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2020 - Pág. 24 17 - 4ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 25 18 - Contratação de serviços de manutenção preventiva, curativa e assistência técnica extraordinária dos sistemas de climatização do Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização de abertura do procedimento e do compromisso plurianual - Págs. 26 e 27 19 - Aquisição de equipamento para deposição de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) para o Município - Revogação da decisão de contratar dos lotes 1 e 2 e adjudicação e aprovação da minuta do contrato do lote 3 - Pág. 28 20 - Contratação de seguros para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização de abertura do procedimento e do compromisso plurianual - Pág. 29 21 - Proposta de indemnização por conta da transmissão de direito de propriedade sob o Lote B6 da AUGI da Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo - Pág. 30 22 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Alteração da data de conclusão da empreitada (desvio de prazo) - Pág. 31 23 - Adaptação do edifício “Ninho de Empresas” para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Plano de segurança e saúde - Pág. 32 24 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Alhandra - Relatório final de análise de propostas e proposta de adjudicação - Pág. 33 25 - Execução de acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro - Alverca do Ribatejo - Fase 1 - Relatório final de análise de propostas e adjudicação - Pág. 34 26 - Remodelação da escola Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento - Pág. 35 27 - Atividades de Animação e Apoio à Família 2019/2020 - Reforço de compromisso de verbas - Pág. 36 28 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Apoio à atividade física e desportiva desenvolvida nas piscinas municipais - 2020 - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Federação Portuguesa de Natação - Pág. 37 29 - Atribuição do topónimo "Beco da Bela Vista" - Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 38 30 - Atribuição do topónimo "Rua da Fonte da Mouca" - Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 39 31 - Atribuição do topónimo "Rua da Fonte Santa" - Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 40 32 - Atribuição do topónimo "Rua Pedro Custódio Pires Martins" - A-dos-Potes - Alverca do Ribatejo - Pág. 41 33 - Atribuição do topónimo "Estrada Nacional 116 - Avenida Fernando Jorge de Carvalho Ferreira" - Alverca do Ribatejo - Pág. 42 34 - Atribuição do topónimo "Travessa da Escola" - Sobralinho - Pág. 43 35 - Atribuição do topónimo "Rua do Pavilhão Municipal do Sobralinho" - Sobralinho - Pág. 44 36 - Atribuição do topónimo “Praça Nossa Senhora do Rosário de Fátima” - Bairro da Atral Cipan, na Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo - Pág. 45 37 - Atribuição do topónimo "Rua da Vinha da Encarnação" - Quinta do Outeiro - Castanheira do Ribatejo - Pág. 46 38 - Atribuição do topónimo "Rua das Atividades Económicas" - Forte da Casa - Pág. 47 39 - Curso: "Cores e Sons" (II Parte) - Valores de inscrição - Pág. 48 40 - Representação do Município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Franca de Xira - Designação de membro suplente - Pág. 49 41 - Compromisso de cofinanciamento do projeto de inovação social "Fábrica do Empreendedor", para efeitos de candidatura ao Programa de Parcerias para o Impacto Social - Pág. 50 42 - Comparticipação no âmbito das obras de requalificação do Bairro PER da Quinta da Piedade - 3ª fase - Póvoa de Santa Iria - Pág. 51 43 - Ata em minuta da reunião - Pág. 52 Encerra - Pág. 53

Ordem do dia - Págs. 1 a 5 Rosto - Pág. 6 Técnicos - Págs. 7 a 9 Aod 1 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 10 Aod 2 - Informação do Sr. Presidente - Cegada - Grupo de Teatro - Págs. 11 e 12 Aod 3 - Informações da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Págs. 13 e 14 Aod 4 - Informação da Srª Vereadora Manuela Ralha - Prémios Gazeta 2018 - Cartoonista António Antunes - Pág. 15 Aod 5 - Resultados desportivos - Pág. 16 Aod 6 - Informações do Sr. Vereador António Félix - Págs. 17 e 18 Aod 7 - Exposição das cheias de 1967 - Págs. 19 e 20 Aod 8 - Transportes em São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 21 Aod 9 - Médicos de família - Pág. 22 Aod 10 - Zona cinzenta de intervenção entre a PSP e a GNR - Castanheira do Ribatejo - Pág. 23 Aod 11 - Atividades desportivas, recreativas e culturais - São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 24 Aod 12 - Instalações da Junta de Freguesia de Alhandra - Pág. 25 Aod 13 - Quinta da armada - Estudo de implantação - Págs. 26 e 27 Aod 14 - Cruzeiro da Igreja Matriz de São Marcos - Calhandriz - Pág. 28 Aod 15 - Augi da Quinta do Alferes - Demolição das 17 vivendas - São João dos Montes - Pág. 29 Aod 16 - Problemas de trânsito - Entroncamento da EN10 com a EN248-3 e cruzamento da EN10-6 - Pág. 30 Aod 17 - Passe intermodal - área metropolitana de lisboa - Págs. 31 e 32 Aod 18 - Plataforma logística da Castanheira do Ribatejo - Terminal de contentores - Pág. 33 Aod 19 - Acessos rodoviários ao aterro do Mato da Cruz - Calhandriz - Pág. 34 Aod 20 - Obras na avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Págs. 35 e 36 Aod 21 - Relatório da qualidade do ar - Pág. 37 Aod 22 - Vandalismo em Alhandra - Pág. 38 Aod 23 - Proteção sonora na avenida Afonso de Albuquerque - Alhandra - Pág. 39 Aod 24 - Cemitério de Vila Franca de Xira - Secretaria - Pág. 40 Aod 25 - Reuniões descentralizadas em Alhandra - Pág. 41 Aod 26 - Piscinas da Calhandriz - Pág. 42 Aod 27 - Recolocação de multibancos em A-dos-Loucos e Calhandriz - Pág. 43 Aod 28 - Obras na praça 7 de Março - Alhandra - Pág. 44 Aod 29 - Bloqueio do acesso ao youtube aos trabalhadores da câmara municipal - Pág. 45 Aod 30 - Greve das auxiliares de ação educativa - Págs. 46 e 47 Aod 31 - Ilhas ecológicas e recolha de monos - Calhandriz - Pág. 48 Aod 32 - Posto médico na Calhandriz - Pág. 49 Aod 33 - Mercado de Levante - Alhandra - Pág. 50 Aod 34 - Mercado de Alhandra - Pág. 51 Aod 35 - Carreiras de autocarros - Pág. 52 Aod 36 - Semáforos em Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 53 Aod 37 - Questões relacionadas com o período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 54 01 - Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Braga - Pág. 55 02 - Ata nº 22/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/11/06 - Pág. 56 03 - Atribuição de apoio financeiro respeitante à Festa de Natal - Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS de Vila Franca de Xira - Pág. 57 04 - Protocolo de cooperação no domínio da Proteção Civil Municipal - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira - Págs. 58 e 59 05 - Propostas de auto de transferência de recursos, no âmbito da transferência de competências dos órgãos municipais para os órgãos das Freguesias, a submeter a parecer das Juntas de Freguesia - Págs. 60 a 75 06 - 7ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 - Págs. 76 a 86 07 - Aquisição de imóveis - Vivendas OGMA - Alverca do Ribatejo - Págs. 87 a 97 08 - Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença de ruído - Ateneu Artístico Vilafranquense - Pág. 98 09 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 99 10 - Legislação-síntese e editais - Pág. 100 11 - Pagamentos autorizados - Págs. 101 a 105 Publico - Pág. 106 Público 1 - Quinta do Alferes - Subserra - São João dos Montes - Págs. 107 e 108 Público 2 - Praga de pombos - Págs. 109 e 110 Público 3 - Casal do Freixo - Vialonga - Págs. 111 e 112 12 - Balancetes - Pág. 113 13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 114 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 115 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 116 16 - Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2020 - Págs. 117 a 120 17 - 4ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 121 a 124 18 - Contratação de serviços de manutenção preventiva, curativa e assistência técnica extraordinária dos sistemas de climatização do Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização de abertura do procedimento e do compromisso plurianual - Págs. 125 e 126 19 - Aquisição de equipamento para deposição de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) para o Município - Revogação da decisão de contratar dos lotes 1 e 2 e adjudicação e aprovação da minuta do contrato do lote 3 - Pág. 127 20 - Contratação de seguros para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização de abertura do procedimento e do compromisso plurianual - Pág. 128 21 - Proposta de indemnização por conta da transmissão de direito de propriedade sob o Lote B6 da AUGI da Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo - Pág. 129 22 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Alteração da data de conclusão da empreitada (desvio de prazo) - Pág. 130 23 - Adaptação do edifício “Ninho de Empresas” para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Plano de segurança e saúde - Pág. 131 24 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Alhandra - Relatório final de análise de propostas e proposta de adjudicação - Pág. 132 25 - Execução de acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro - Alverca do Ribatejo - Fase 1 - Relatório final de análise de propostas e adjudicação - Pág. 133 26 - Remodelação da escola Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento - Pág. 134 27 - Atividades de Animação e Apoio à Família 2019/2020 - Reforço de compromisso de verbas - Pág. 135 28 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Apoio à atividade física e desportiva desenvolvida nas piscinas municipais - 2020 - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Federação Portuguesa de Natação - Págs. 136 a 142 29 - Atribuição do topónimo "Beco da Bela Vista" - Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 143 30 - Atribuição do topónimo "Rua da Fonte da Mouca" - Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 144 31 - Atribuição do topónimo "Rua da Fonte Santa" - Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 145 32 - Atribuição do topónimo "Rua Pedro Custódio Pires Martins" - A-dos-Potes - Alverca do Ribatejo - Págs. 146 a 148 33 - Atribuição do topónimo "Estrada Nacional 116 - Avenida Fernando Jorge de Carvalho Ferreira" - Alverca do Ribatejo - Pág. 149 34 - Atribuição do topónimo "Travessa da Escola" - Sobralinho - Pág. 150 35 - Atribuição do topónimo "Rua do Pavilhão Municipal do Sobralinho" - Sobralinho - Pág. 151 36 - Atribuição do topónimo “Praça Nossa Senhora do Rosário de Fátima” - Bairro da Atral Cipan, na Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo - Pág. 152 37 - Atribuição do topónimo "Rua da Vinha da Encarnação" - Quinta do Outeiro - Castanheira do Ribatejo - Pág. 153 38 - Atribuição do topónimo "Rua das Atividades Económicas" - Forte da Casa - Pág. 154 39 - Curso: "Cores e Sons" (II Parte) - Valores de inscrição - Pág. 155 40 - Representação do Município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Franca de Xira - Designação de membro suplente - Pág. 156 41 - Compromisso de cofinanciamento do projeto de inovação social "Fábrica do Empreendedor", para efeitos de candidatura ao Programa de Parcerias para o Impacto Social - Págs. 157 a 162 42 - Comparticipação no âmbito das obras de requalificação do Bairro PER da Quinta da Piedade - 3ª fase - Póvoa de Santa Iria - Págs. 163 a 165 final - Intervenção final do Sr. Presidente - Págs. 163 a 165 43 - Ata em minuta da reunião - Pág. 166 Encerra - Pág. 167