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Ordem do dia - Págs. 1 a 5 Rosto - Pág. 6 Técnicos - Págs. 7 a 9 Aod 1 - Informações do Sr. Presidente - Págs. 10 a 12 Aod 2 - Informações da Sr Vereadora Helena Pereira de Jesus - Págs. 13 a 15 Aod 3 - Informações da Sr Vereadora Manuela Ralha - Págs. 16 e 17 Aod 4 - Informação do Sr. Vice-Presidente - Livro comemorativo dos 60 anos dos SMAS - Pág. 18 Aod 5 - Informações do sr. Vereador antónio félix - Págs. 19 a 21 Aod 6 - Cumprimentos e agradecimentos da Sr Vereadora Regina Janeiro - Quinta de Subserra - Págs. 22 a 28 Aod 7 - Adenda à ordem de trabalhos da Assembleia Municipal - Págs. 29 e 30 Aod 8 - Levantamento das necessidades materiais e humanas dos serviços da Câmara Municipal e SMAS - Págs. 31 a 34 Aod 9 - Regularização dos precários - Opção gestionária - Págs. 35 a 40 Aod 10 - Condições de trabalho no tribunal - Vila Franca de Xira - Pág. 41 Aod 11 - Fim do Crédito Agrícola no Sobralinho - Pág. 42 Aod 12 - Aquisição das vivendas das OGMA - Alverca do Ribatejo - Págs. 43 a 46 Aod 13 - Passagens de nível do concelho - Págs. 47 a 49 Aod 14 - Requalificação do elevador da estação dos caminhos de ferro de Vila Franca de Xira - Pág. 50 Aod 15 - Obras da Brisa - Págs. 51 e 52 Aod 16 - Tempos de resposta - Processo de licenciamento nº 37/19/alvará - Págs. 53 e 54 Aod 17 - Recolha de monos - Págs. 55 e 56 Aod 18 - Tempos de espera dos semáforos em Povos - Vila Franca de Xira - Págs. 57 e 58 Aod 19 - Quinta da Grinja - Vila Franca de Xira - Pág. 59 Aod 20 - Construção de muretes na Várzea de Vialonga - Pág. 60 Aod 21 - Apoio domiciliário nas instituições do concelho - Págs. 61 a 63 Aod 22 - Piscinas de Vila Franca de Xira - Págs. 64 e 65 Aod 23 - Falecimento de José Mário branco - Pág. 66 Aod 24 - Vítimas da legionella - Pág. 67 Aod 25 - Arquivamento do processo de demolição das vivendas da Solvay - Póvoa de Santa Iria - Págs. 68 a 71 Aod 26 - Processo de participação pública da alteração ao loteamento da Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Pág. 72 Aod 27 - Recolha seletiva de resíduos - Págs. 73 a 76 Aod 28 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 77 e 78 Aod 29 - Voto de pesar pelo falecimento de José Mário Branco - Págs. 79 e 80 01 - Ata nº 21/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/10/23 - Pág. 81 02 - Atribuição de medalha de mérito cultural a Gutemberg da Silva Ralha - Págs. 82 e 83 03 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário no âmbito da regularização e requalificação do edifício sede e do respetivo auditório - Ateneu Artístico Vilafranquense - Págs. 84 a 87 04 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo à participação no evento cultural “Almada homenageia o Cante” - Grupo Coral Unidos do Baixo Alentejo - Pág. 88 05 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo ao evento "Massacre Metal Fest UDCA 2019" - União Desportiva e Columbófila Adoslouquense - Pág. 89 06 - Protocolo de associação ao Contrato Local de Segurança do Município de Vila Franca de Xira, visando a execução da 3ª edição do projeto “Poder (Es)colher" - Área Governativa da Administração Interna e APSDC - Associação de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Comunitário - Pág. 90 07 - Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento nas ruas Palha Blanco (parte), João Baptista (parte) e do Mercado - Castanheira do Ribatejo - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento - Remessa à Assembleia Municipal - Pág. 91 08 - Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2020 - Págs. 92 e 93 09 - Projeto do Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Casas de Juventude do Concelho de Vila Franca de Xira - Consulta pública - Pág. 94 10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 95 11 - Legislação-síntese e editais - Pág. 96 12 - Pagamentos autorizados - Pág. 97 13 - Balancetes - Pág. 98 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 99 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 100 16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 101 17 - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos do Concelho - Prorrogação do prazo para entrega de caução - Pág. 102 18 - Contratação de serviços de vigilância para o Município - Modificação objetiva do contrato - Pág. 103 19 - Receção definitiva e libertação da caução, com extinção das garantias bancárias das obras de urbanização da Quinta da Cruz de Pau - São João dos Montes - Pág. 104 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento Casal da Carcaça - Alverca do Ribatejo - Pág. 105 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 4, do loteamento Casal das Areias II - Alverca do Ribatejo - Pág. 106 22 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 133, do loteamento Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 107 23 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 104, do loteamento Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria - Pág. 108 24 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Vila franca de Xira - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura de procedimento e autorização do compromisso plurianual - Pág. 109 25 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 - Alverca do Ribatejo - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura de procedimento e autorização do compromisso plurianual - Págs. 110 a 115 26 - Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal Judicial - Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura de procedimento e autorização do compromisso plurianual - Págs. 116 a 125 27 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Nomeação de coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Pág. 126 28 - Construção do Jardim de Infância do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Pág. 127 29 - Remodelação do Parque de Campismo Dr. Jaime Marques Dias Simão - Bungalows e zona envolvente - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 128 30 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Gymdance - Pág. 129 32 - Concurso internacional José Massarrão da Sociedade Euterpe Alhandrense - Apoio extraordinário - Págs. 130 a 133 33 - Preços de venda ao público de merchandising relativo às Linhas de Torres - Págs. 134 e 135 34 - Alteração do topónimo "Caminho dos Tojais" para "Estrada da Cumeada dos Tojais" - Bogalhão - São João dos Montes - Pág. 136 35 - Atribuição do topónimo "Rua Miradouro da Serra" - Vialonga - Pág. 137 36 - Atribuição do topónimo "Avenida dos Bombeiros Voluntários" - Vila Franca de Xira - Pág. 138 37 - Doação de bens culturais por Henrique Mourato, para incorporação no acervo do Museu do Neo-Realismo - Pág. 139 38 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "A", sita na rua Antero de Quental, nº 1, r/c esqº - Vialonga - Pág. 140 39 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "F", sita na rua Antero de Quental, nº 7, 2º dtº - Vialonga - Pág. 141 40 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "D", sita na rua Fernando Pessoa, nº 16, 1º dtº - Vialonga - Pág. 142 41 - Projeto de remodelação da Escola Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira - Nomeação de coordenador de segurança em projeto - Pág. 143 Respostas aod - Pág. 144 Público - Pág. 145 Público 1 - Acesso dos bombeiros à Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Págs. 146 a 148 Público 2 - Processo ARU 6/2019 - Vila Franca de Xira - Págs. 149 a 151 Público 3 - Processo nº 44/19 ONEREDALV - Pág. 152 Público 4 - Danos em viatura - Situação de algeroz - Pág. 153 Final - Págs. 154 a 156 42 - Ata em minuta da reunião - Pág. 157 Encerra - Pág. 158

Folha de título - Pág. 01 Ordem do dia - Págs. 02 a 06 Rosto - Pág. 07 Período antes da ordem do dia - Pág. 08 01 - Ata nº 21/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/10/23 - Pág. 09 02 -Atribuição de medalha de mérito cultural a Gutemberg da Silva Ralha - Pág. 10 03 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário no âmbito da regularização e requalificação do edifício sede e do respetivo auditório - Ateneu Artístico Vilafranquense - Pág. 11 04 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo à participação no evento cultural “Almada homenageia o Cante” - Grupo Coral Unidos do Baixo Alentejo - Págs. 12 05 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo ao evento "Massacre Metal Fest UDCA 2019" - União Desportiva e Columbófila Adoslouquense - Pág. 13 06 - Protocolo de associação ao Contrato Local de Segurança do Município de Vila Franca de Xira, visando a execução da 3ª edição do projeto “Poder (Es)colher" -Área Governativa da Administração Interna e APSDC - Associação de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Comunitário - Pág. 14 07 - Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento nas ruas Palha Blanco (parte), João Baptista (parte) e do Mercado - Castanheira do Ribatejo - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento - Remessa à Assembleia Municipal - Pág. 15 08 - Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2020 - Pág. 16 09 - Projeto do Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Casas de Juventude do Concelho de Vila Franca de Xira - Consulta pública - Pág. 17 10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 18 11 - Legislação-síntese e editais - Págs. 19 12 - Pagamentos autorizados - Pág. 20 13 - Balancetes - Pág. 21 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 22 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana- Pág. 23 16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 24 17 - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos do Concelho - Prorrogação do prazo para entrega de caução - Págs. 25 18 - Contratação de serviços de vigilância para o Município - Modificação objetiva do contrato - Págs. 26 19 - Receção definitiva e libertação da caução, com extinção das garantias bancárias das obras de urbanização da Quinta da Cruz de Pau - São João dos Montes - Págs. 27 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento Casal da Carcaça - Alverca do Ribatejo - Pág. 28 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 4, do loteamento Casal das Areias II - Alverca do Ribatejo - Pág. 29 22 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 133, do loteamento Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 30 23 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 104, do loteamento Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria - Pág. 31 24 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Vial franca de Xira - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura de procedimento e autorização do compromisso plurianual - Pág. 32 25 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 - Alverca do Ribatejo - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura de procedimento e autorização do compromisso plurianual- Pág. 33 26 - Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal Judicial - Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura de procedimento e autorização do compromisso plurianual - Pág. 34 27 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Nomeação de coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Pág. 35 28 - Construção do Jardim de Infância do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Pág. 36 29 - Remodelação do Parque de Campismo Dr. Jaime Marques Dias Simão - Bungalows e zona envolvente - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 37 30 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Gymdance - Pág. 38 31 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Apoio à atividade física e desportiva desenvolvida nas piscinas municipais - 2020 - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 39 32 - Concurso internacional José Massarrão da Sociedade Euterpe Alhandrense - Apoio extraordinário - Pág. 40 33 -Preços de venda ao público de merchandising relativo às Linhas de Torres - Pág. 41 34 - Alteração do topónimo "Caminho dos Tojais" para "Estrada da Cumeada dos Tojais" - Bogalhão - São João dos Montes - Pág. 42 35 - Atribuição do topónimo "Rua Miradouro da Serra" - Vialonga - Pág. 43 36 - Atribuição do topónimo "Avenida dos Bombeiros Voluntários" - Vila Franca de Xira - Pág. 44 37 -Doação de bens culturais por Henrique Mourato, para incorporação no acervo do Museu do Neo-Realismo - Pág. 45 38 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "A", sita na rua Antero de Quental, nº 1, r/c esqº - Vialonga - Pág. 46 39 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "F", sita na rua Antero de Quental, nº 7, 2º dtº - Vialonga - Pág. 47 40 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "D", sita na rua Fernando Pessoa, nº 16, 1º dtº - Vialonga - Pág. 48 41 -Projeto de remodelação da Escola Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira - Nomeação de coordenador de segurança em projeto - Pág. 49 42 - Ata em minuta da reunião - Pág. 50 Encerra - Pág. 51