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Ordem do dia - Págs. 1 a 3 Rosto - Pág. 4 Técnicos - Págs. 5 a 7 Aod 1 - Intervenção da representante da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Pág. 8 Aod 2 - Eleições Legislativas 2019 - Págs. 9 e 10 Aod 3 - Financiamento adicional no âmbito do Portugal 2020 - Págs. 11 e 12 Aod 4 - Inauguração do busto de homenagem a Mário Coelho - Pág. 13 Aod 5 - Seminário “O direito da criança a não ter um processo de promoção e proteção” - Alverca do Ribatejo - Pág. 14 Aod 6 - Dia Mundial da Saúde Mental - Movimento “Cidade dos Afetos” - Carta de compromisso - Pág. 15 Aod 7 - Dia Mundial da Música - Pág. 16 Aod 8 - Dia Nacional das Linhas de Torres - Pág. 17 Aod 9 - Resultados desportivos - Págs. 18 a 21 Aod 10 - Novo laboratório de águas e efluentes dos SMAS - Pág. 22 Aod 11 - Abate de árvores - Urbanização de São José do Marco - Castanheira do Ribatejo - Págs. 23 e 24 Aod 12 - Insalubridade de várias zonas abandonadas na Subserra - Pág. 25 Aod 13 - Obras na EN10 - Alverca do Ribatejo/Póvoa de Santa Iria - Págs. 26 a 28 Aod 14 - Ciclovia na Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria - Pág. 29 Aod 15 - Interface rodoferroviário - Póvoa de Santa Iria - Pág. 30 Aod 16 - Aterros da urbanização junto à zona ribeirinha - Póvoa de Santa Iria - Pág. 31 Aod 17 - Passeio ribeirinho - Póvoa de Santa Iria - Pág. 32 Aod 18 - Estrada de Santa Sofia - Vila Franca de Xira - Págs. 33 a 35 Aod 19 - Mouchão da Póvoa - Págs. 26 e 37 Aod 20 - Bairro dos Avieiros - Vila Franca de Xira - Págs. 38 e 39 Aod 21 - Café Duriense - Brejo - Alverca do Ribatejo - Pág. 40 Aod 22 - Arranque do ano letivo 2019/2020 - Obras - Págs. 41 a 44 Aod 23 - Centro interpretativo do Forte da Casa - Fortes e fortins das Linhas de Torres - Págs. 45 e 46 Aod 24 - Alhandra Sporting Club - Págs. 47 e 48 Aod 25 - Início do ano letivo - Transportes - Págs. 49 e 50 Aod 26 - Respostas às questões colocadas pelo Bloco de Esquerda - Págs. 51 e 52 Aod 27 - Reserva de caça junto à escola Alves Redol - Vila Franca de Xira - Págs. 53 e 54 Aod 28 - Obras de requalificação do eixo Quinta da Mina/Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 55 Aod 29 - Bairro da Icesa - Banda 12 - 3º andar direito - Vialonga - Págs. 56 e 57 Aod 30 - Higiene e insularidade no Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Pág. 58 Aod 31 - Questões relacionadas com o período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 59 01 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - Págs. 60 a 61 02 - Ata nº 17/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/09/11 - Pág. 62 04 - Aquisição, por via do exercício do direito de preferência e mediante compra e venda, do estacionamento automóvel sito no Vilafranca Centro - Págs. 63 a 81 05 - Apoio municipal à Avixira 2019 - IX Campeonato Ornitológico Internacional do Comité Ornitológico Mundial de Vila Franca de Xira - Clube Ornitológico de Vialonga - Pág. 82 06 - Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença de ruído - Ateneu Artístico Vilafranquense - Pág. 83 07 - Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença para realização de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre - Associação Desportiva e Recreativa Cachoeirense - Pág. 84 08 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 85 09 - Legislação-síntese e editais - Pág. 86 10 - Pagamentos autorizados - Págs. 87 a 91 11 - Balancetes - Pág. 92 12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 93 13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 94 14 - Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Vila Franca de Xira - Pág. 95 15 - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos do concelho - Proposta de adjudicação e aprovação das minutas dos contratos - Pág. 96 16 - Cedência em direito de superfície de um prédio sito na rua Carlos Arrojado, lote A - Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 97 17 - Alteração ao loteamento denominado por Casal das Faias de Baixo - Arcena, titulado pelo alvará de loteamento nº 29/74, de 21/12 - Alverca do Ribatejo - Pág. 98 20 - Reabilitação de fogos no PER de Povos - Processo de revisão de preços provisória - Vila Franca de Xira - Págs. 99 e 100 21 - Eco-Bairro - Reforço da mobilidade e eliminação de barreiras arquitetónicas - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação de caução - Póvoa de Santa Iria - Pág. 101 22 - Prémio de Teatro "Mário Rui Gonçalves" - Normas - Edição de 2019 - Págs. 102 a 104 23 - Atribuição do topónimo "Rua da Aguieira" - Vialonga - Pág. 105 24 - Revogação da deliberação de 2014/11/19 e aprovação da compra e venda da fração municipal designada pela letra “G”, sita na rua Bernardo Santareno, nº 4 - 3º esqº - Vialonga - Pág. 106 Público - Pág. 107 Público 1 - Património municipal - Págs. 108 e 109 Público 2 - Ciclovias na EN10 - Págs. 110 e 111 Público 3 - Consulta de processos urbanísticos - Pág. 112 Público 4 - Quinta do Alferes e anexos - Subserra - São João dos Montes - Págs. 113 a 115 Público 5 - Obras em Povos - Vila Franca de Xira - Págs. 116 a 120 25 - Ata em minuta da reunião - Pág. 121 Encerra - Pág. 122

Folha de título - Pág. 01 Ordem do dia - Págs. 02 a 04 Rosto - Pág. 05 Período antes da ordem do dia - Pág. 06 01 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - Pág. 7 02 - Ata nº 17/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/09/11 - Pág. 8 03 - Alteração do Regimento da Câmara Municipal, no domínio do período antes da ordem do dia - Pág. 9 04 - Aquisição, por via do exercício do direito de preferência e mediante compra e venda, do estacionamento automóvel sito no Vilafranca Centro - Pág. 10 05 - Apoio municipal à Avixira 2019 - IX Campeonato Ornitológico Internacional do Comité Ornitológico Mundial de Vila Franca de Xira - Clube Ornitológico de Vialonga - Pág. 11 06 - Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença de ruído - Ateneu Artístico Vilafranquense - Pág. 12 07 - Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença para realização de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre - Associação Desportiva e Recreativa Cachoeirense - Pág. 13 08 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 14 09 - Legislação-síntese e editais - Pág. 15 10 - Pagamentos autorizados - Pág. 16 11 - Balancetes - Pág. 17 12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 18 13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 19 14 - Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Vila Franca de Xira - Pág. 20 15 - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos do concelho - Proposta de adjudicação e aprovação das minutas dos contratos - Pág. 21 16 - Cedência em direito de superfície de um prédio sito na rua Carlos Arrojado, lote A - Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 22 17 - Alteração ao loteamento denominado por Casal das Faias de Baixo - Arcena, titulado pelo alvará de loteamento nº 29/74, de 21/12 - Alverca do Ribatejo - Pág. 23 18 - Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Relatório da consulta pública/participações - Alverca do Ribatejo - Pág. 24 19 - Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Fim do período da consulta pública - Alverca do Ribatejo - Pág. 25 20 - Reabilitação de fogos no PER de Povos - Processo de revisão de preços provisória - Vila Franca de Xira - Pág. 26 21 - Eco-Bairro - Reforço da mobilidade e eliminação de barreiras arquitetónicas - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação de caução - Póvoa de Santa Iria - Pág. 27 22 - Prémio de Teatro "Mário Rui Gonçalves" - Normas - Edição de 2019 - Pág. 28 23 - Atribuição do topónimo "Rua da Aguieira" - Vialonga - Pág. 29 24 - Revogação da deliberação de 2014/11/19 e aprovação da compra e venda da fração municipal designada pela letra “G”, sita na rua Bernardo Santareno, nº 4 - 3º esqº - Vialonga - Pág. 30 25 - Ata em minuta da reunião - Pág. 31 Encerra - Pág. 32