Folha de título - Pág. 01
Ordem do dia - Págs. 02 a 06
Rosto - Pág. 07
Período antes da ordem do dia - Pág. 08
1 - Ata nº 15/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/07/24 - Pág. 09
2 - Pagamento de quota extraordinária relativa à elaboração do Atlas de Saúde - Associação de Municípios Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis - Pág. 10
3 - Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento - Pág. 11
4 - Designação de encarregados de proteção de dados - Pág. 12
5 - Designação de encarregado de proteção de dados - Pág. 13
6 - Dispensa de aplicação de coimas no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados e da Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 14
7 - Dispensa de aplicação de coimas no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados e da Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 15
8 - Informação económica e financeira semestral da Câmara Municipal - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 16
9 - Informação económica e financeira semestral dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 17
10 - Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 104-B - Pág. 18
11 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 19
12 - Legislação-síntese e editais - Págs. 20 e 21
13 - Pagamentos autorizados - Pág. 22
14 - Balancetes - Pág. 23
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 24
16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 25
17 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal praticados pelo Vice-Presidente e pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 26
18 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Pág. 27
19 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de lavador de viaturas) - Recrutamento excecional - Pág. 28
20 - Concurso externo de ingresso para motorista prático de tráfego fluvial (carreira não revista) - Recrutamento excecional - Pág. 29
21 - Alteração à licença de loteamento, que titula a urbanização Casal dos Baixinhos, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/00, de 24/02 - Vila Franca de Xira - Pág. 30
22 - Proposta de hipoteca de lotes como caução para a boa execução das obras de urbanização - Olival dos Cantos/João do Cravo/Penedo - Sobralinho - Pág. 31
23 - Aquisição de parcela de terreno - Lote nº 38 - Urbanização da Quinta dos Anjos - Castanheira do Ribatejo - Pág. 32
24 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento Estacal - Alverca do Ribatejo - Pág. 33
25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 418, do loteamento Quinta da Bela Vista - S. João dos Montes - Pág. 34
26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 6, do loteamento Casal da Serra - Póvoa de Stª Iria - Pág. 35
27 - 1ª alteração ao loteamento denominado por Casal da Serra, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/2010 - AUGI - Póvoa de Stª Iria - Pág. 36
28 - 1ª alteração ao loteamento denominado por Pinhal das Areias, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/2011 - AUGI - Alverca do Ribatejo - Pág. 37
29 - Alteração aos polígonos de implantação dos lotes 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do loteamento Moinho de Ferro - Alverca do Ribatejo - Pág. 38
30 - Execução de acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro - Alverca do Ribatejo - Fase 1 - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 39
31 - Protocolo de utilização das instalações do Clube Recreativo dos Cotovios - Compromisso de verbas - Pág. 40
32 - Protocolo para funcionamento da Componente de Apoio à Família na Escola Básica de A-dos-Loucos - Pág. 41
33 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Utilização de pavilhões desportivos escolares - Pág. 42
34 - Piscinas municipais - Comemorações da Semana Europeia do Desporto e do Dia Mundial do Coração - Pág. 43
35 - Escola de Música da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo - Apoio extraordinário - Pág. 44
36 - Designação de membros do júri do prémio literário “Alves Redol” - Pág. 45
37 - Feira Anual de Outubro 2019 - Venda ambulante - Pág. 46
38 - Projeto Vinhos da Quinta de Subserra - Preços - Pág. 47
39 - Apoio de caráter excecional - Associação Portugal Talentus - Pág. 48
40 - Projeto do Regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Vila Franca de Xira - Consulta pública - Pág. 49
41 - Fundo de Maneio de 2019 - Pág. 50
42 - Ata em minuta da reunião - Pág. 51
Encerra - Pág. 52
