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Ordem do dia - Págs. 01 a 07 Rosto - Pág. 08 Técnicos - Págs. 09 a 11 aod 1 - Período antes da ordem do dia - Informação do Sr. Presidente - Hospital de Vila Franca de Xira - Pág. 12 aod 2 - Período antes da ordem do dia - Informação do Sr. Presidente - Festa do Colete Encarnado - Págs. 13 a 21 aod 3 - Período antes da ordem do dia - Informações da Srª Vereadora Fátima Antunes - Projeto “#Direitos.Com” - Pág. 22 aod 4 - Período antes da ordem do dia - Resultados desportivos - Pág. 23 aod 5 - Período antes da ordem do dia - Regularização de precários - Contagem de tempo de serviço - Opção gestionária- Págs. 24 e 25 aod 6 - Período antes da ordem do dia - Festas da Póvoa de Santa Iria- Pág. 26 aod 7 - Período antes da ordem do dia - Intervenções em escolas durante a interrupção letiva - Pág. 27 aod 8 - Período antes da ordem do dia - Chafariz do Alegrete - Vila Franca de Xira - Pág. 28 aod 9 - Período antes da ordem do dia - Jardim municipal - Vila Franca de Xira - Págs. 29 e 30 aod 10 - Período antes da ordem do dia - Jardim junto à escola da Malvarosa - Pág. 31 aod 11 - Período antes da ordem do dia - carta aberta de moradores da rua Sousa Martins - Vialonga- Pág. 32 aod 12 - Período antes da ordem do dia - Suspensão do pagamento de portagens A1- Pág. 33 aod 13 - Período antes da ordem do dia -Central solar de A-dos-Loucos - São João dos Montes- Pág. 34 aod 14 - Período antes da ordem do dia - Manifestação convocada pela CGTP - Pág. 35 aod 15 - Período antes da ordem do dia - Bilheteira da CP de Alhandra - Págs. 36 e 37 aod 16 - Período antes da ordem do dia - Distribuição de fotos entregues pelo Sr. Vereador Carlos Patrão - Pág. 38 aod 17 - Período antes da ordem do dia - Grafitos em Vila Franca de Xira - Págs. 39 e 40 aod 18 - Período antes da ordem do dia - Degradação do Parque habitacional - Bairro da Icesa - Vialonga - Págs. 41 e 42 aod 19 - Período antes da ordem do dia - Fortes - redutos nºs 35 e 36 Forte da Casa- Págs. 43 a 45 aod 20 - Período antes da ordem do dia - Questões relacionadas com o período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 46 1 - Ata nº 12/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/06/12 - Pág. 47 2 - Atribuição de apoio financeiro à Associação Alves Redol, no âmbito da animação cultural do Mercado Municipal - Págs. 48 e 49 3 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2019 - Págs. 50 e 51 4 - Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - XXIV Curso de Direção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira - Págs. 52 5 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 53 6 - Legislação-síntese e editais - Pág. 54 e 55 7 - Pagamentos autorizados - Pág. 56 8 - Balancetes - Pág. 57 9 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana- Pág. 58 10 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 59 11 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquitetura paisagista) - Págs. 60 12 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquiteto) - Recrutamento excecional - Pág. 61 13 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento excecional - Pág. 62 14 - 3ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 - Págs. 63 a 69 15 - Projeto de Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Vila Franca de Xira - Consulta pública - Pág. 70 16 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Quinta da Brandoa - Alverca do Ribatejo - Pág. 71 17 -Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Rua Dr. José Eduardo Vieira, nº 29 - Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 72 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 10, do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 73 19 - 1ª alteração ao loteamento denominado por Casal da Serra, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/2010-AUGI - Póvoa de Santa Iria - Abertura de consulta pública - Pág. 74 20 - Fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Revogação da nomeação e nova nomeação de coordenador de segurança em obra - Pág. 75 21 - Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Nomeação do diretor de fiscalização da obra e do coordenador de segurança em obra - Pág. 76 22 - Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 77 23 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Substituição de deduções por garantia bancária - Pág. 78 24 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Plano específico de segurança para a montagem de passadiços - Pág. 79 25 - Recargas de pavimentos 2018 - Concelho de Vila Franca de Xira - Autos de vistoria e receção provisória e contas finais - Pág. 80 26 - Transportes escolares - Ano letivo 2018/2019 - Circuitos especiais - Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho - Compromisso de verbas - Pág. 81 27 -Transportes escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo - Compromisso de verbas - Pág. 82 28 - Transportes escolares - Ano letivo 2019/2020 - Transferências para as freguesias - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 83 29 - Transportes escolares - Ano letivo 2019/2020 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 84 30 - Ação Social Escolar - Ano letivo 2019/2020 - Atribuição de subsídio para apoio na aquisição de material escolar e de apoio a visitas de estudo - 1º ciclo do ensino básico - Escalões A e B - Compromisso de verbas - Pág. 85 31 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 86 32 - Apoio a projetos educativos do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 87 33 - Atribuição de apoio a atividades da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 88 34 - Atribuição de apoios municipais a agrupamentos de escolas e escola não agrupada para apetrechamento e equipamento - Pág. 89 35 - Atribuição de apoios a projetos educativos de agrupamentos de escolas e escola não agrupada - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 90 36 - Atividades de Tempos Livres - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo tipo - Pág. 91 37 - Atividades de Animação e Apoio à Família - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 92 38 - Regimento do Conselho Municipal de Educação - Pág. 93 39 - Descentralização de competências na área da educação - Carta de Compromisso - Págs. 94 a 112 40 - Refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo com o Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde e compromisso de verbas - Pág. 113 41 - Refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo com o CBEI - Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Pág. 114 42 - Refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo com o Agrupamento de Escolas Alves Redol - Pág. 115 43 - Fornecimento de refeições escolares a crianças da educação pré-escolar/Alunos do 1º ciclo do ensino básico - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo com a DGEstE - Pág. 116 44 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo a celebrar com IPSS - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 117 a 119 45 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Triatlo - Alhandra Sporting Club - Págs. 120 a 123 46 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Substituição do relvado sintético do campo de futebol do Juventude da Castanheira - Págs. 124 a 127 47 - Prémio Carlos Paredes - Edição 2019 - Substituição de membro do júri - Pág. 128 48 - Alteração do valor da indemnização moratória devida pela falta de pagamento atempado de rendas - Pág. 129 a 132 49 - Orçamento Participativo Entidades 2018 - Implementação de medidas de autoproteção - Protocolo com a Sociedade Euterpe Alhandrense - Pág. 133 50 - Orçamento Participativo Entidades 2018 - Aquisição de carrinha adaptada - Protocolo com a Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade - Pág.134 51 - Orçamento Participativo Entidades 2018 - TECNOLABS - Educar para o futuro - Protocolo com a Associação para o Bem Estar Infantil - Pág. 135 52 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de materiais para a sala de jogos e aprendizagem - Protocolo com o Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes - Pág. 136 53 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de materiais para o Clube de Informática - Protocolo com o Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães - Pág. 137 54 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de material informático - Protocolo com o Agrupamento de Escolas de Vialonga - Pág. 138 55 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de cacifos metálicos - Protocolo com o Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Pág. 139 56 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de máquina de vácuo e de máquina de gelados - Protocolo com o Agrupamento de Escolas do Forte da Casa - Pág. 140 57 - Adesão do Município ao pacto de autarcas para o clima e energia - Págs. 141 a 145 58 -Proposta - Alteração ao regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais - Págs. 146 a 157 59 - Moção - Para a concretização de estudos epidemiológicos na União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Págs. 158 a 163 Final - Pág. 164 61 - Ata em minuta da reunião - Pág. 165 Encerra - Pág. 166

Folha de título - Pág. 01 Ordem do dia - Págs. 02 a 08 Rosto - Pág. 09 Período antes da ordem do dia - Pág. 10 1 - Ata nº 12/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/06/12 - Pág. 11 2 - Atribuição de apoio financeiro à Associação Alves Redol, no âmbito da animação cultural do Mercado Municipal - Pág. 12 3 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2019 - Pág. 13 4 - Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - XXIV Curso de Direção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira - Págs. 14 5 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 15 6 - Legislação-síntese e editais - Pág. 16 e 17 7 - Pagamentos autorizados - Pág. 18 8 - Balancetes - Pág. 19 9 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana- Pág. 20 10 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 21 11 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquitetura paisagista) - Págs. 22 12 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquiteto) - Recrutamento excecional - Pág. 23 13 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento excecional - Pág. 24 14 - 3ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 - Pág. 25 15 - Projeto de Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Vila Franca de Xira - Consulta pública - Pág. 26 16 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Quinta da Brandoa - Alverca do Ribatejo - Pág. 27 17 -Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Rua Dr. José Eduardo Vieira, nº 29 - Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 28 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 10, do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 29 19 - 1ª alteração ao loteamento denominado por Casal da Serra, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/2010-AUGI - Póvoa de Santa Iria - Abertura de consulta pública - Pág. 30 20 - Fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Revogação da nomeação e nova nomeação de coordenador de segurança em obra - Pág. 31 21 - Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Nomeação do diretor de fiscalização da obra e do coordenador de segurança em obra - Pág. 32 22 - Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 33 23 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Substituição de deduções por garantia bancária - Pág. 34 24 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Plano específico de segurança para a montagem de passadiços - Pág. 35 25 - Recargas de pavimentos 2018 - Concelho de Vila Franca de Xira - Autos de vistoria e receção provisória e contas finais - Pág. 36 26 - Transportes escolares - Ano letivo 2018/2019 - Circuitos especiais - Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho - Compromisso de verbas - Pág. 37 27 -Transportes escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo - Compromisso de verbas - Pág. 38 28 - Transportes escolares - Ano letivo 2019/2020 - Transferências para as freguesias - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 39 29 - Transportes escolares - Ano letivo 2019/2020 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 40 30 - Ação Social Escolar - Ano letivo 2019/2020 - Atribuição de subsídio para apoio na aquisição de material escolar e de apoio a visitas de estudo - 1º ciclo do ensino básico - Escalões A e B - Compromisso de verbas - Pág. 41 31 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 42 32 - Apoio a projetos educativos do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 43 33 - Atribuição de apoio a atividades da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 44 34 - Atribuição de apoios municipais a agrupamentos de escolas e escola não agrupada para apetrechamento e equipamento - Pág. 45 35 - Atribuição de apoios a projetos educativos de agrupamentos de escolas e escola não agrupada - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 46 36 - Atividades de Tempos Livres - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo tipo - Pág. 47 37 - Atividades de Animação e Apoio à Família - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 48 38 - Regimento do Conselho Municipal de Educação - Pág. 49 39 - Descentralização de competências na área da educação - Carta de Compromisso - Pág. 50 40 - Refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo com o Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde e compromisso de verbas - Pág. 51 41 - Refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo com o CBEI - Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Pág. 52 42 - Refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo com o Agrupamento de Escolas Alves Redol - Pág. 53 43 - Fornecimento de refeições escolares a crianças da educação pré-escolar/Alunos do 1º ciclo do ensino básico - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo com a DGEstE - Pág. 54 44 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - Protocolo a celebrar com IPSS - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 55 45 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Triatlo - Alhandra Sporting Club - Pág. 56 46 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Substituição do relvado sintético do campo de futebol do Juventude da Castanheira - Pág. 57 47 - Prémio Carlos Paredes - Edição 2019 - Substituição de membro do júri - Pág. 58 48 - Alteração do valor da indemnização moratória devida pela falta de pagamento atempado de rendas - Pág. 59 49 - Orçamento Participativo Entidades 2018 - Implementação de medidas de autoproteção - Protocolo com a Sociedade Euterpe Alhandrense - Pág. 60 50 - Orçamento Participativo Entidades 2018 - Aquisição de carrinha adaptada - Protocolo com a Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade - Pág.61 51 - Orçamento Participativo Entidades 2018 - TECNOLABS - Educar para o futuro - Protocolo com a Associação para o Bem Estar Infantil - Pág. 62 52 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de materiais para a sala de jogos e aprendizagem - Protocolo com o Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes - Pág. 63 53 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de materiais para o Clube de Informática - Protocolo com o Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães - Pág. 64 54 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de material informático - Protocolo com o Agrupamento de Escolas de Vialonga - Pág. 65 55 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de cacifos metálicos - Protocolo com o Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Pág. 66 56 - Orçamento Participativo Jovem 2018 - Aquisição de máquina de vácuo e de máquina de gelados - Protocolo com o Agrupamento de Escolas do Forte da Casa - Pág. 67 57 - Adesão do Município ao pacto de autarcas para o clima e energia - Pág. 68 58 -Proposta - Alteração ao regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais - Pág. 69 59 - Moção - Para a concretização de estudos epidemiológicos na União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 70 61 - Ata em minuta da reunião - Pág. 71 Encerra - Pág. 72