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Folha de título - Pág. 01 Ordem do dia - Págs. 02 a 05 Rosto - Pág. 06 Período antes da ordem do dia - Pág. 07 1 - Ata nº 11/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/05/29 - Pág. 08 2 - Representação do Município na Associação Escola de Toureio José Falcão - Pág. 09 3 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 10 4 - Legislação-síntese e editais - Págs. 11 e 12 5 - Pagamentos autorizados - Pág. 13 6 - Balancetes - Pág. 14 7 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 15 8 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 16 9 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 17 10 - Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Recrutamento excecional - Pág. 18 11 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquivo) - Recrutamento excecional - Págs. 19 12 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de biblioteca e documentação) - Recrutamento excecional - Pág. 20 13 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Pág. 21 14 - 4ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019 - Pág. 22 15 - Aquisição de um sistema de gestão inteligente de resíduos urbanos para uma monitorização da recolha de resíduos pelo Município - Não adjudicação e revogação da decisão de contratar - Pág. 23 16 - Alteração à licença de loteamento, que titula a urbanização Casal dos Baixinhos, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/00, de 24/02 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Pág. 24 17 - Alteração ao loteamento denominado por Casal da Rocha, titulado pelo alvará de loteamento nº 123/79, de 23/01 - Pág. 25 18 - Alteração aos polígonos de implantação, dos lotes 469 e 470 do loteamento da Quinta da Bela Vista -- Pág. 26 19 - 1ª alteração ao loteamento denominado por Pinhal das Areias, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/2011-AUGI - Abertura de consulta pública- Pág. 27 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 7, do loteamento Casal das Areias II - Pág. 28 21 - Remodelação do Parque de Campismo Dr. Jaime Marques Dias Simão - Bungalows e zona envolvente - Abertura de procedimento - Pág. 29 22 - Programa Férias Desportivas de Verão 2019 - Atribuição de subsídios - 1ª fase - Pág. 30 23 -Transferências de competências previstas no Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de janeiro, relativo à Educação, em 2019 - Pág. 31 24 - Merchandising para venda no Posto de Turismo - Preço de venda ao público - Pág. 32 25 - Adesão do Município ao movimento "Cidade dos Afetos", aqui designado "Município dos Afetos"- Pág. 33 26 - Reabilitação de fogos no Parque Habitacional Municipal do Concelho - Autorização de abertura de procedimento- Pág. 34 27 - Adesão do Município ao pacto de autarcas para o clima e energia - Pág. 35 28 - Proposta - Alteração ao regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais- Pág. 36 29 - Ata em minuta da reunião- Pág. 37 Encerra - Pág. 38