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Folha de título – Pág. 01 Ordem do dia - Págs. 02 a 07 Rosto - Pág. 08 Período antes da ordem do dia – Pág. 09 e 10 1 - Voto de pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís - Pág. 11 2 - Ata nº 10/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/05/15 - Pág. 12 3 - Atribuição de apoio financeiro, no âmbito da realização do Colete Encarnado e da Feira Anual de Outubro, em 2019 - Pág. 13 4 - Atribuição de apoio financeiro, no âmbito de Projeto de Voluntariado Jovem - Pág. 14 5 -Transferência de competências previstas no Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de janeiro, relativo à Educação, em 2019 - Pág. 15 6 - Há Canto na Quinta - Protocolo de apoio - Pág. 16 7 - Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento designado por cafetaria com esplanada do Jardim Municipal Constantino Palha, em Vila Franca de Xira - Relatório final - Pág. 17 8 - Serviço de restabelecimento pós-acidente - Protocolo a celebrar entre o Município, as associações de bombeiros do Concelho e a empresa Eurosistra Portugal, Ldª - Pág. 18 9 - Atribuição de apoio financeiro anual, relativo à formação conjunta dos Corpos de Bombeiros do Concelho - Pág. 19 10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 20 11 - Legislação-síntese e editais - Págs. 21 e 22 12 - Pagamentos autorizados - Pág. 23 13 -Balancetes - Pág. 24 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 25 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 26 16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 27 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 145 do loteamento Quinta da Coutada - Pág. 28 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 228 do loteamento Quinta da Coutada - Pág. 29 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 103 do loteamento Casal da Serra - Pág. 30 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 42 do loteamento Casal do Freixo - Pág. 31 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 43 do loteamento Casal do Freixo - Pág. 32 22 - Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Revogação da deliberação de 2018/12/19 - Pág. 33 23 - Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Pág. 34 24 - Instalação de caixas de multibanco (ATM), em A-dos-Loucos e Calhandriz - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 35 25 - Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Plano de segurança e saúde - Pág. 36 26 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Processo de revisão de preços provisória - Pág. 37 27 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual - Pág. 38 28 - Recargas de pavimento 2019 - Abertura de procedimento - Pág. 39 29 - Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Relatório final de análise de propostas e adjudicação - Pág. 40 30 - Protocolos de gestão dos pavilhões desportivos escolares - Alteração de dotação - Pág. 41 31 - 3ª edição do Triatlo de Alhandra/Vila Franca de Xira e Campeonato da Europa de Clubes de Triatlo - Contrato-Progama de Desenvolvimento Desportivo - Pág. 42 32 - Feira Anual de Outubro 2019 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 43 33 - Feira Anual de Outubro 2019 - Organização e procedimentos - Pág. 44 34 - Regulamento das Campanhas de Gastronomia - Pág. 45 35 - Programa "Os Aprendizes do Fingir" 2018/2019 - Pág. 46 36 - Bibliotecas municipais - Incremento de leitores - Isenções (cópias, impressões e 2ª via do cartão de leitor) - Pág. 47 37 - Compra e venda da fração municipal, sita na rua José Van Zeller Pereira Palha, nº 12, em Povos, com outorga de escritura em nome de Edina Maria Brito Mendes - Pág. 48 38 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra AE, sita na praça Bento Gonçalves, nº 2 - 7º B - Retificação da deliberação de 2019/03/06 - Pág. 49 39 - Orçamento Participativo 2018 - Protocolo - Pág. 50 40 - Orçamento Participativo 2016 e requalificação urbanística da rua Dr. Vasco Moniz/Estacionamento do adro e instalações do Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Minuta do contrato de cedência para o domínio público municipal, das áreas de 216,00m² e 100,80m², propriedade do Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira, destinadas a parque de estacionamento e passeio- Pág. 51 41 - Proposta - Alteração ao regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais - Pág. 52 42 - Proposta de copo reutilizável para a Festa do Colete Encarnado (e outras festas concelhias) - Pág. 53 44 - Ata em minuta da reunião - Pág. 54 Encerra - Pág. 55

Ordem do dia - Págs. 01 a 06 Rosto - Pág. 07 Técnicos - Págs. 8 a 10 aod 1 - Período antes da ordem do dia - Inauguração do monumento alusivo ao centenário da aeronáutica na cidade de Alverca do Ribatejo- Págs. 11 a 13 aod 2 - Período antes da ordem do dia - Passerelle D’Ouro- Pág. 14 aod 3 - Período antes da ordem do dia - Olimpíadas da Cultura Clássica - Pág. 15 aod 4 - Período antes da ordem do dia - Resultados desportivos - Págs. 16 e 17 aod 5 - Período antes da ordem do dia - Legionella na Depósito Geral de Material da Força Aérea - Pág. 18 aod 6 - Período antes da ordem do dia - Negociações com a Casa do Povo - Pág. 19 aod 7 - Período antes da ordem do dia - Situação social - Pág. 20 aod 8 - Período antes da ordem do dia - Custos associados à aquisição da antiga Escola da Armada - Vila Franca de Xira- Pág. 21 aod 9 - Período antes da ordem do dia - Obras na Brisa em Vila Franca de Xira - Pág. 22 aod 10 - Período antes da ordem do dia - Ocupação ilegal da várzea de Vialonga - Pág. 23 aod 11 - Período antes da ordem do dia - Projetos dos traçados às variantes à EN10 - Pág. 24 aod 12 - Período antes da ordem do dia - Urbanização Quinta dos Anjos - Acionamento das garantias bancárias - Castanheira do Ribatejo - Págs. 25 aod 13 - Período antes da ordem do dia - Declaração política dos vereadores eleitos pela CDU - Declarações no Mirante de 28/06/2018- Pág. 26 aod 14 - Período antes da ordem do dia - Comunicado da União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Encerramento da bilheteira na estação da CP em Alhandra - Págs. 29 e 30 aod 15 - Período antes da ordem do dia - Poste de iluminação no largo Carlos Pato - Vila Franca de Xira - Pág. 31 aod 16 - Período antes da ordem do dia - Obras em Santa Sofia - Polidesportivo - Vila Franca de Xira- Pág. 32 aod 17 - Período antes da ordem do dia - Centro Gastronómico de Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 33 aod 18 - Período antes da ordem do dia - Incêndio junto ao Casal dos Estanques - Direito à habitação - Vialonga- Págs. 34 e 35 aod 19 - Período antes da ordem do dia - União Desportiva Vilafranquense - Págs. 36 a 39 aod 20 - Período antes da ordem do dia - Mato no Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo - Pág. 40 aod 21 - Período antes da ordem do dia - Polidesportivo das quintas - Castanheira do Ribatejo - Pág. 41 aod 22 - Período antes da ordem do dia - Segunda fase de drenagem no Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo - Pág. 42 aod 23 - Período antes da ordem do dia - Paragem de autocarros e passadeiras - Quintas - Castanheira do Ribatejo- Pág. 43 aod 24 - Período antes da ordem do dia - Obras de construção de rotunda à entrada dos Bombeiros Voluntários de Vialonga - Pág. 44 aod 25 - Período antes da ordem do dia - Construção de um estradão junto ao forte nº 35 das Linhas de Torres - Forte da Casa - Págs. 45 a 48 aod 26 - Período antes da ordem do dia - Homenagem a Baptista Pereira - Págs. 49 e 50 aod 27 - Período antes da ordem do dia - Obras EN10 para a construção das ciclovias - Abate de árvores - Pág. 51 aod 28 - Período antes da ordem do dia - “Fair play” no desporto no concelho - Págs. 52 a 55 aod 29 - Período antes da ordem do dia - Voto de pesar pelo falecimento de Ruben de Carvalho - Págs. 56 e 57 aod 30 - Período antes da ordem do dia - Questões relacionadas com o período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 58 1 - Voto de pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís - Pág. 59 2 - Ata nº 10/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/05/15 - Pág. 60 3 - Atribuição de apoio financeiro, no âmbito da realização do Colete Encarnado e da Feira Anual de Outubro, em 2019 - Pág. 61 4 - Atribuição de apoio financeiro, no âmbito de Projeto de Voluntariado Jovem - Pág. 62 5 -Transferência de competências previstas no Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de janeiro, relativo à Educação, em 2019 - Págs. 63 a 67 6 - Há Canto na Quinta - Protocolo de apoio - Pág. 68 7 - Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento designado por cafetaria com esplanada do Jardim Municipal Constantino Palha, em Vila Franca de Xira - Relatório final - Págs. 69 a 73 8 - Serviço de restabelecimento pós-acidente - Protocolo a celebrar entre o Município, as associações de bombeiros do Concelho e a empresa Eurosistra Portugal, Ldª - Págs. 74 e 75 9 - Atribuição de apoio financeiro anual, relativo à formação conjunta dos Corpos de Bombeiros do Concelho - Pág. 76 10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 77 11 - Legislação-síntese e editais - Págs. 78 e 79 12 - Pagamentos autorizados - Págs. 80 a 92 13 -Balancetes - Pág. 93 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 94 15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Págs. 95 e 96 16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 97 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 145 do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 98 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 228 do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 99 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 103 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria - Pág. 100 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 42 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 101 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 43 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 102 22 - Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Alverca do Ribatejo, titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Revogação da deliberação de 2018/12/19 - Págs. 103 a 109 23 - Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Alverca do Ribatejo, titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Págs. 110 a 117 Público - Pág. 118 Público 1 - Habitação camarária - Mudança para Vila Franca de Xira - Págs. 119 a 121 Público 2 - Festa do Colete Encarnado - Avenida Pedro Victor - Vila Franca de Xira - Págs. 122 e 123 24 - Instalação de caixas de multibanco (ATM), em A-dos-Loucos e Calhandriz - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Págs. 124 a 129 25 - Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Alverca do Ribatejo - Plano de segurança e saúde - Pág. 130 26 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Processo de revisão de preços provisória - Pág. 131 27 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual - Pág. 132 28 - Recargas de pavimento 2019 - Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento - Pág. 133 29 - Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Relatório final de análise de propostas e adjudicação - Págs. 134 a 136 30 - Protocolos de gestão dos pavilhões desportivos escolares - Alteração de dotação - Págs. 137 a 142 31 - 3ª edição do Triatlo de Alhandra/Vila Franca de Xira e Campeonato da Europa de Clubes de Triatlo - Contrato-Progama de Desenvolvimento Desportivo - Págs. 143 e 144 32 - Feira Anual de Outubro 2019 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 145 33 - Feira Anual de Outubro 2019 - Organização e procedimentos - Pág. 146 34 - Regulamento das Campanhas de Gastronomia - Pág. 147 35 - 25 ª Edição do Programa "Os Aprendizes do Fingir" - Ano letivo 2018/2019 - Protocolo - Pág. 148 36 - Bibliotecas municipais - Incremento de leitores - Isenções (cópias, impressões e 2ª via do cartão de leitor) - Pág. 149 37 - Compra e venda da fração municipal, sita na rua José Van Zeller Pereira Palha, nº 12, em Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 150 38 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra AE, sita na praça Bento Gonçalves, nº 2 - 7º B - Vialonga - Retificação da deliberação de 2019/03/06 - Pág. 151 39 - Orçamento Participativo 2018 - Protocolo - Pág. 152 40 - Orçamento Participativo 2016 e requalificação urbanística da rua Dr. Vasco Moniz/Estacionamento do adro e instalações do Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Minuta do contrato de cedência para o domínio público municipal, das áreas de 216,00m² e 100,80m², propriedade do Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira, destinadas a parque de estacionamento e passeio- Págs. 153 a 158 41 - Proposta - Alteração ao regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais - Págs. 159 a 161 42 - Proposta de copo reutilizável para a Festa do Colete Encarnado (e outras festas concelhias) - Págs. 162 a 167 44 - Ata em minuta da reunião - Pág. 168 Encerra - Pág. 169