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Ordem do dia…. img 30-11-2006 /01 Acta da reunião extraordinária e pública de 2006/11/30…. img 30-11-2006 /02 Período antes da ordem do dia…. img 30-11-2006 /03 Interveções. Grandes opções do plano para o quadriénio 2007/2010 e orçamento da câmara municipal para 2007. Plano plurianualde investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2007/2010 e orçamento para o ano 2007…. img 30-11-2006 /04 Grandes opções do plano para o quadriénio 2007/2010 e orçamento municipal para 2007…. img 30-11-2006 /05 Plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2007/2010 e orçamento para o ano 2007…. img 30-11-2006 /06 Transferências para as juntas de freguesia a tituço de complemento de fundo de financiamento das freguesias…. img 30-11-2006 /07

Ordem do dia …. img 06-12-2006 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2006/12/06…. img 06-12-2006 /02 Período antes da ordem do dia…. img 06-12-2006 /03 Período antes da ordem do dia. Inclusão de assuntos na ordem do dia…. img 06-12-2006 /04 Período de intervenção aberto ao público …. img 06-12-2006 /05 Período de intervenção aberto ao público. Deslizamento de barreiras para a estrada - quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 06-12-2006 /06 Administação municipal…. img 06-12-2006 /07 Proposta - Lugar de torre de cima e capelas - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /09 Protocolo e firmar com AISC - Associação de intervenção social e comunitária e com academia de cultura de Vila Franca de Xira para a utilização de salas nas instalações municipais sitas na Alameda Capitães de Abril, Nº 14 - Sub-Loja (centro comercial da m…. img 06-12-2006 /10 Inscrição do município como associado da associação Portuguesa de estudos de protocolo…. img 06-12-2006 /08 Projecto municipal projectos especiais…. img 06-12-2006 /11 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi terra da pastora, lote 137 - Forte da Casa…. img 06-12-2006 /12 Desobrigação do direiro de preferência - Augi casal da serra, lote 126 (Antigo 164) - Póvo de Santa Iria…. img 06-12-2006 /13 Cancelamento de garantia bancária - Estudo de moblidade de cidade da Póvoa de Santa Iria…. img 06-12-2006 /14 Cancelamento de garantia bancária - Estudo de mobilidade da cidade de Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /15 Projecto municipal requalificação urbana…. img 06-12-2006 /16 Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /17 Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /18 Departamento de administração geral…. img 06-12-2006 /19 Legislação - Síntese…. img 06-12-2006 /20 Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 06-12-2006 /21 Alteração do preçário dos géneros fornecidos dos bares municipais…. img 06-12-2006 /22 Regulamento de alienação de lote municipal destinado à auto construção para habitação no bairro dos avieiros de Alhandra e constituição da comissão que dirigirá a hasta pública…. img 06-12-2006 /23 Ateraçao aos protocolos celebrados com as associações de bombeiros voluntários do concelho…. img 06-12-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " B "…. img 06-12-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - Nuno Manuel da Silva Correia fracção " E " …. img 06-12-2006 /26 Departamento de administração financeira…. img 06-12-2006 /27 Balancetes…. img 06-12-2006 /28 Pagamentos autorizados…. img 06-12-2006 /29 10ª alteração ao orçamento e PPI da câmara municipal para 2006…. img 06-12-2006 /30 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 06-12-2006 /31 Relação de actos e competência da câmara municipal delegados e praticados pelo sr. Vice-Presidente…. img 06-12-2006 /32 Projecto de loteamento - Várzea da Ribanquia - Ponte da Silveira - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /33 Recepção provisória parcial das obras de urbanização - Loteamento da Malvarosa (ex-Mague) - Verdelha - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /34 Cedência de terreno a integrar no domínio público do municipio - Matos da boiça - Bairro novo - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /35 Auto de vistoria técnica - Rua palha blanco Nºs. 88, 90, 92 e 94 - Castanheira do Ribatejo…. img 06-12-2006 /36 Recepção definitiva - Loteamento do casal do Palmeiro - rondulha - São João dos Montes…. img 06-12-2006 /37 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 06-12-2006 /38 Estrada municipal entre a EN 10-6 e o lugar da igreja - Calhandriz…. img 06-12-2006 /39 Arranjos exterioeres do jardim do bairro - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /40 Execução do parque urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /41 Aquisição de combustível para a frota de viaturas em 2016 - Reforço…. img 06-12-2006 /42 Departamento de qualidade ambiental…. img 06-12-2006 /43 Atribuição de topónimos na freguesia do sobralinho…. img 06-12-2006 /44 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 06-12-2006 /45 Reembolso de moras pagas indevidamente - Rua Antero de Quental, lote D - 1º Dto - Olival de fora - Vialonga…. img 06-12-2006 /46 Reembolso de renda e prestação de acordo de regularização, pagos em duplicado - Bairro de povo, bloco C - 1º esq - Povos - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /47 Reembolso de rendas pagas indevidamente - Rua de Cabo Verde, lote B4 - R/C - rsqº - Bairro nascente do Cabo - Vialonga…. img 06-12-2006 /48 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 06-12-2006 /49 Atribuição de patrono à escola básica do 1º ciclo do forte da casa…. img 06-12-2006 /50 Accção social escolar 2006/2007 - Apoio refeitórios escolares - Estorno de compromisso e novo compromisso…. img 06-12-2006 /51 XIII taça cidade de Vila Franca de Xira - Clube amadores de pesca de Vila Franca de Xira - Atribuição de subsídio…. img 06-12-2006 /52 Carta educativa do concelho de Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /53 Aditamento ao acordo de cooperação com autarquias locais - Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar - ano lectivo 2006/2007…. img 06-12-2006 /54 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 06-12-2006 /55 Relação de actos praticados pelo sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências de presidente da câmara…. img 06-12-2006 /56 Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 06-12-2006 /57 Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade do lugar 28…. img 06-12-2006 /58 Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade do lugar 37C…. img 06-12-2006 /59 Mercado retalhista de Alhandra - Loja 11 - Intenção de trespasse - Exercício do direito de preferência…. img 06-12-2006 /60 Cedência parcial de direito de autor relativa ao conjunto de trinta e nove fotografias da autoria de carlos pinto…. img 06-12-2006 /61 Encerramento dos espaços adstritos ao museu municipal no período natal e ano novo…. img 06-12-2006 /62 Administração municipal…. img 06-12-2006 /63 Proposta de venda do Nº8 da colecção património local "Vila Franca de Xira na instalação do liberalismo, 1820-1850"…. img 06-12-2006 /64 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato…. img 06-12-2006 /65 Comemoração dos 30 anos do poder local democrático…. img 06-12-2006 /66 Relatório final - Processo disciplinar…. img 06-12-2006 /67

Ordem do dia…. img 22-11-2006 /01 Acta de reunião ordinária e pública de 200/11/22…. img 22-11-2006 /02 Período antes da ordem do dia…. img 22-11-2006 /03 Plataforma sobre políticas de acolhimento e integração de imigrantes…. img 22-11-2006 /04 Administração municipal…. img 22-11-2006 /05 Declaração de interesse pública, suspensão do plano directo municipal e estabelecimento de medidas preventivas para implementação da plataforma logística e expansão de área industrial de Castanheira do Ribatejo…. img 22-11-2006 /06 Rede feroviária de alta velocidade - Constituição de grupo de acompanhamento…. img 22-11-2006 /07 Período de intervenção aberto ao público …. img 22-11-2006 /08 Periodo de intervenção aberto ao público …. img 22-11-2006 /09 Criação de praça pública e construção de auto-Silo - Urbanização da Quinta da Piedade - 1ª Fase - Quinta da Piedade…. img 22-11-2006 /10 Associação de aposentados do município de Vila Franca de Xira (ASAM) - Isenção do pagamento de taxas…. img 22-11-2006 /11 Projecto municipal projectos especiais…. img 22-11-2006 /12 Desobrigação do direito de preferência - Casal do Freixo, Lote 20 - Vialonga…. img 22-11-2006 /13 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi terra da pastora, Lote 71 - Forte da Casa…. img 22-11-2006 /14 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi terra da pastora, Lote 72 - Forte da Casa…. img 22-11-2006 /15 Departamento de administração geral…. img 22-11-2006 /16 Legislação - Síntese…. img 22-11-2006 /17 Relação dos despachos da presidente da câmara de área de pessoal…. img 22-11-2006 /18 Minutas de contratos…. img 22-11-2006 /19 Exercício do direito de Preferência - Patrícia Maria de Sousa , fracção " F "…. img 22-11-2006 /20 Departamento de administração financeira…. img 22-11-2006 /21 Balancetes…. img 22-11-2006 /22 Pagamentos autorizados…. img 22-11-2006 /23 Descentralização para as juntas de freguesia - Ano 2006…. img 22-11-2006 /24 Regulamento e tabela de taxas, tarifas e licenças para 2007…. img 22-11-2006 /25 Empréstimo para financiamento do projecto "centro cultural do bom sucesso"…. img 22-11-2006 /26 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 22-11-2006 /27 Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr.Vice-Presidente…. img 22-11-2006 /28 Redução de garantia bancária das infra-estruturas eléctricas - Loteamento Quinta da Perdigueira - Sobralinho…. img 22-11-2006 /29 Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento do olival dos currais - Forte da Casa…. img 22-11-2006 /30 Recepção provisória parcial das obras de urbanização - Loteamento da Malva Rosa - Verdelha - Alverca do Ribatejo…. img 22-11-2006 /31 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 22-11-2006 /32 Cedência de equipamento para apio à montagem e desmontagem de caixas de velocidades - Protocolo…. img 22-11-2006 /33 Requalificação dos espaços verdes do bairro atral cipan - Castanheira do Ribatejo…. img 22-11-2006 /34 Instalação de sistema de sinalização semafórica - A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 22-11-2006 /35 Fornecimento e assentamento de sinalização vertical de trânsito na freguesia de Vialonga…. img 22-11-2006 /36 Construção do novo museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /37 Construção do novo museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /38 Construção da capela mortuária da subserra - São João dos Montes…. img 22-11-2006 /39 Beneficiação da EB1 Sousa Martins - Alhandra…. img 22-11-2006 /40 Arranjos exterioeres - Parque infantil - Bairro nascente do Cabo - Vialonga…. img 22-11-2006 /41 Execução da escola básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 22-11-2006 /42 Execução das casas mortuárias de Alhandra…. img 22-11-2006 /43 Romodelação da Rua Miguel Esguelha, Rua Gomes Freire, Rua da Barroca de cima e Largo da Bica do chinelo - Fases 1 e 2 - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /44 Execução de passeio entre a Rua da República e a rotunda da bolonha - Póvo de Santa Iria…. img 22-11-2006 /45 Departamento de qualidade ambiental…. img 22-11-2006 /46 Dia europeu sem carros - Posições outdoor para divulgação - Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 22-11-2006 /47 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 22-11-2006 /48 Reembolso de renda e prestação do acordo pago em duplicado - Rua Fernando Pessoa, lote G - 2º Esqº - Olival de fora - Vialonga…. img 22-11-2006 /49 Reembolso de renda pagas indevidadamente, por desconto no vencimento - Rua Joaquim Pedro Monteiro, Nº49 - 6º Dto - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /50 Mudança de titularidade da fracção de propiedade resolúvel sita do bairro nascente do cabo, lote F1 - 3º Dto - Vialonge…. img 22-11-2006 /51 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 22-11-2006 /52 Programa de apoio às associações de pais e encarregados de educação - Atribuição de subsídios …. img 22-11-2006 /53 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 22-11-2006 /54 Relação de actos praticados pelo sr. vereador vale antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 22-11-2006 /55 Mercado retalhistas de Vila Franca de Xira - Banca 7 Placa 2 - Extinção do direito de ocupação …. img 22-11-2006 /56 Mercardo do abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade - lugar 11-B…. img 22-11-2006 /57 Divisão de património e museus - Doação de duas gravuras ao museu do neo-realismo - Margaridade Tengarrinha - Aceitação…. img 22-11-2006 /58 Alteração aos horários dos estabelecimentos comerciais na época de natal…. img 22-11-2006 /59

Ordem do dia …. img 08-11-2006 /01 Adenda à ordem do dia…. img 08-11-2006 /02 Acta da reunião ordinária e pública de 2006/11/08…. img 08-11-2006 /03 Período antes da ordem do dia…. img 08-11-2006 /04 Período antes da ordem do dia…. img 08-11-2006 /05 Período de intervenção aberto ao público …. img 08-11-2006 /06 Período de intervenção aberto ao público…. img 08-11-2006 /07 Administração municipal…. img 08-11-2006 /08 Distribuição dos documentos previsionais para 2007…. img 08-11-2006 /09 Declaração de utilidade pública da expropriação do armazém do sal - Póvoa de Santa Iria…. img 08-11-2006 /10 Área crítica de recuperação e reconversão urbanística - Alhandra - Desobrigação do direito de preferência…. img 08-11-2006 /11 Apoio municipal a obras e desenvolver pela junta de freguesia do sobralinho…. img 08-11-2006 /12 Apoio à sociedade recreativa da granja - Protocolo estabelecimento com a SCC - Sociedade central de cervejas e bebidas, SA para apoio ao movimento associativo e solidário do concelho de Vila Franca de Xira…. img 08-11-2006 /13 Apoio ao gruta forte - Protoco estabelecido com a SCC - Sociedade central de cervejas e bebidas, SA para apoio ao moviemento associativo e solidário do concelho de Vila Franca de Xira…. img 08-11-2006 /14 Apoio à união desportiva Vilafranquense para transporte de atletas…. img 08-11-2006 /15 Quadro de pessoal da câmara municipal para 2007…. img 08-11-2006 /17 Quadro de pessoal dos serviços municipalizados de água e saneamento para 2007…. img 08-11-2006 /16 Gabinete de qualidade…. img 08-11-2006 /18 Audição e participação dos cidadãos/Clientes - Npq norma de procedimentos e qualidade - Subsistema de reclamações…. img 08-11-2006 /19 Projecto municipal requalificação urbano …. img 08-11-2006 /20 Obras de conservação - Rua José Ferreira Tarré, Nº9,3º ESQº - Alverca do Ribatejo…. img 08-11-2006 /21 Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Adiantamento…. img 08-11-2006 /22 Departamento de administração geral…. img 08-11-2006 /23 Legislação - Síntese…. img 08-11-2006 /24 Relação dos despachos da presidente da câmara da área de pessoal…. img 08-11-2006 /25 Minuta de contrato …. img 08-11-2006 /26 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção sita na Rua António Sergio nº 37…. img 08-11-2006 /27 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL fracção sita na Rua António Sérgio , nº 107 , r/c Dt…. img 08-11-2006 /28 Acordo de colaboração com o instituto de emprego e formação profissional (IEFP), no âmbito da iniciativa "Novas oportunidades"…. img 08-11-2006 /29 Alteração do preçário dos géneros fornecidos nos bares…. img 08-11-2006 /30 Ratificação de auto de vistoria prévia - Demolição de edifício na rua do meio, Nº9 - Cachoeiras…. img 08-11-2006 /31 Departamento de administração financeira…. img 08-11-2006 /32 Balancetes…. img 08-11-2006 /33 Pagamentos autorizados…. img 08-11-2006 /34 Alteração ao regulamento municipal de urbanização, edificação e taxas por operações urbanísticas…. img 08-11-2006 /35 Departamento de planeatemento, gestão e qualificação urbana…. img 08-11-2006 /36 Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 08-11-2006 /37 Relação provisória parcial das obras de urbanização - Loteamento da Abrunheira - Forte da Casa…. img 08-11-2006 /38 Projecto de loteamento - Casal do chapéu - São João dos Montes…. img 08-11-2006 /39 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 08-11-2006 /40 Execução do parque urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 08-11-2006 /41 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 08-11-2006 /42 Mostra de gastronomia 2006 - Atribuição de subsídios às instituições de idosos…. img 08-11-2006 /43 Plataforma sobre política de integração e acolhimento de imagrantes…. img 08-11-2006 /44 Departamento de educação, juventudem desporto e equipamentos…. img 08-11-2006 /45 Programa de actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico - Adenda/Alteração à candidatura…. img 08-11-2006 /46 Critérios de atribuição do subsídio de apoio pedagógico-Funcional para o ano lectivo 2006/2007 - Pré-Escolar e 1º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho…. img 08-11-2006 /47 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 08-11-2006 /48 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 08-11-2006 /49 Hora do conto - Constituição de fundo de maneio …. img 08-11-2006 /50 Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 08-11-2006 /51 Adenda à ordem do dia…. img 08-11-2006 /52 9ª Alteração ao orçamento e PPI e 7ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 08-11-2006 /53 Relatório da época de incêndios do ano 2006…. img 08-11-2006 /54 Apoio municipal à "Obras das mães"…. img 08-11-2006 /55

Ordem do dia…. img 25-10-2006 /01 Acta da reunião ordinário e pública de 2006/10/25…. img 25-10-2006 /02 Período antes da ordem do dia …. img 25-10-2006 /03 Período antes da ordem do dia …. img 25-10-2006 /04 Departamento de planeamento. gestão e qualificação urbana…. img 25-10-2006 /05 Estudo de salvaguarda do centro antigo da cidade de Alverca do Ribatejo…. img 25-10-2006 /06 Período de intervenção aberto ao público …. img 25-10-2006 /07 Período de intervenção aberto ao público …. img 25-10-2006 /08 Estudo de salvaguarda do centro antigo da vila de Alhandra…. img 25-10-2006 /09 Estudo de Salvaguarda do centro antigo da cidade de Vilha Franca de Xira …. img 25-10-2006 /10 Continuação de acta de reunião ordinária e pública de 2006/10/25 realizada em 2006/10/30…. img 30-10-2006 /01 Administração municipal …. img 30-10-2006 /02 Proposta de tarifas e preços para a energia eléctrica e outros serviços em 2007…. img 30-10-2006 /03 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto …. img 30-10-2006 /04 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto…. img 30-10-2006 /05 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto…. img 30-10-2006 /06 Pagamentos aos campinos presentes na "I muestra internacional de pueblos com encierros singulares" em Cheste, Espanha…. img 30-10-2006 /07 Apoio muncipal a obras de desenvolver pela junta de freguesia de cachoeiras…. img 30-10-2006 /08 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos bombeiros voluntários de Alverca do Ribatejo…. img 30-10-2006 /09 Protocolo de colaboração com a sociedade euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular…. img 30-10-2006 /10 Protocolo de colaboração com a sociedade euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular - intervenções…. img 30-10-2006 /11 Proposta - A-dos-Bispos…. img 30-10-2006 /12 Projecto municipal projectos especiais…. img 30-10-2006 /13 Desobrigação do direito de preferência - Quinta da Coutada, Lote 174 - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /14 Desobrigação do direito de preferência - Quinta da Coutada, Lote 175 - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /15 Projecto municipal requalificação urbana…. img 30-10-2006 /16 Obras de conservação - Morada Nº1, no Casal da Espadaneira ao Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 30-10-2006 /17 Departamento de administração geral…. img 30-10-2006 /18 Legislação - Síntese…. img 30-10-2006 /19 Relação dos despachos da Presidente da câmara na área do pessoal…. img 30-10-2006 /20 Minutas de contratos…. img 30-10-2006 /21 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção sita na Praceta Salgado Zenha , nº 2 Cave Dt…. img 30-10-2006 /22 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " L "…. img 30-10-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , moradia sita na Rua Sarmento Pimentel , nº 28…. img 30-10-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " E "…. img 30-10-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " A "…. img 30-10-2006 /26 Exercício do direito de Preferência - Promocassa, CRL , Fracção " F "…. img 30-10-2006 /27 Departamento de administração financeira …. img 30-10-2006 /28 Balancetes…. img 30-10-2006 /29 Pagamentos autorizados…. img 30-10-2006 /30 8ª Alteração ao orçamento e PPI e 6ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 30-10-2006 /31 Empréstimo para financiamento do projecto "Centro Infantil/ATL e mobiliário urbano"…. img 30-10-2006 /32 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 30-10-2006 /33 Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr.Vice-Presidente…. img 30-10-2006 /34 Recepção definitiva das infra-estruturas elétricas e de iluminação pública - Loteamento do sobralinho…. img 30-10-2006 /35 SIG - Proposta complementar no âmbito do protocolo entre e câmara municipal de Vila Franca de Xira e a universidade Nova de Lisboa…. img 30-10-2006 /36 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 30-10-2006 /37 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /38 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /39 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /40 Estrada municipal entre a EN 10-6 e o lugar da igreja - Calhandriz…. img 30-10-2006 /41 Passagem superior de peões sobre a EN 1 em Povos - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /42 Departamento de qualidade ambientar…. img 30-10-2006 /43 Quioque - Jardim municipal constantino palha - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /44 Atribuição de topóniomos na freguesia de São João dos Montes - Aprovação…. img 30-10-2006 /45 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 30-10-2006 /46 Xira infantil 2006 - Atribuição de subsídios à Abeiv e à Aripsi…. img 30-10-2006 /47 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 30-10-2006 /48 Campeonato da europa e do mundo de duatlo - Classificação do atleta Sérgio Silva…. img 30-10-2006 /49 Fapxira - Atribuição de subsídio…. img 30-10-2006 /50 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 30-10-2006 /51 Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências de presidente da câmara…. img 30-10-2006 /52 administração municipal…. img 30-10-2006 /53 Revisão de processo disciplinar …. img 30-10-2006 /54 Relatório final - Processo disciplinar…. img 30-10-2006 /55 Relatório final - Processo disciplinar…. img 30-10-2006 /56 Apoio à união desportiva cultural e social do quintanilho - Protocolo estabelecido com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e bebidas, Sa para apoio ao movimento associativo e solidário do concelhode Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /57

Ordem do dia…. img 11-10-2006 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2006/10/11…. img 11-10-2006 /02 Período antes da ordem do dia…. img 11-10-2006 /03 Periodo antes da ordem do dia …. img 11-10-2006 /04 Administração municipal…. img 11-10-2006 /05 Programa nacional da política de ordenamento do território (PNPOT)…. img 11-10-2006 /06 Apoio financeiro à junta de freguesia de Alverca do Ribatejo para a realização das festas da cidade e da semana da cultura tradicional…. img 11-10-2006 /07 Apoio financeiro à junta de freguesia de São João dos Montes a realização das festas da freguesia…. img 11-10-2006 /08 Proposta de protocolo a celebrar entre a câmara municipal e a empresa toiros & tauromaquia, LDª…. img 11-10-2006 /09 Proposta de protocolo a celebrar entre a câmara municipal, o gabinete de estudos e de planeamento de instalações do ministério de administração e a guarda nacional republicana …. img 11-10-2006 /10 Proposta de designação do representante da câmara municipal na comissão arbital municipal…. img 11-10-2006 /11 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigo do PDM revisto…. img 11-10-2006 /12 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigo do PDM revisto…. img 11-10-2006 /13 Período de intervenção aberto ao público …. img 11-10-2006 /14 Periodo de intervenção aberto ao público …. img 11-10-2006 /15 Projecto municipal requalificação urbana…. img 11-10-2006 /16 Assunto:Proqual - Requalificação da estrada da panasqueira II - Bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /17 Proqual - Requalificação dos espaços exeteriores a tardoz do centro comunitário de Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /18 Departamento de administração geral…. img 11-10-2006 /19 Legislação - Síntese…. img 11-10-2006 /20 Relação dos despachaos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 11-10-2006 /21 Libertação de garantia bancária - Lígia do carmo Anselmo Teles Hervet…. img 11-10-2006 /22 Aplicação de sanção acessória de encerramento do estabelicimento de restauração e bebidas denominado "Café Snack-Bar Still"…. img 11-10-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , sita na Rua António Aleixo , nº3…. img 11-10-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " L "…. img 11-10-2006 /25 Departamento de administração financeira …. img 11-10-2006 /26 Balancetes…. img 11-10-2006 /27 Pagamentos autorizados…. img 11-10-2006 /28 Pagamento de indeminização - Sinistro - Transferência financeira…. img 11-10-2006 /29 Pagamento de indeminização - Sinistro - Transferência financeiro…. img 11-10-2006 /30 Pagamento de indeminização - Sinistro - Transferência financeiro…. img 11-10-2006 /31 Pagamento de indeminização - Sinistro - Transferência financeiro…. img 11-10-2006 /32 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 11-10-2006 /33 Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 11-10-2006 /34 Protocolo a celebral com as indústrias metálicas previdente, SA, companha de trefilaria, SA, Companha previdente, SA e o município…. img 11-10-2006 /35 Recepção provisório das obras de urbanização - Loteamento do morgado Santo António da Bolonha, 2ª fase (Tágides Park) - Póvoa de Santa Iria …. img 11-10-2006 /36 Recepção provisório das obras de urbanização - Loteamento do morgado Santo António da Bolonha, 2ª fase (Tágides Park) - Póvoa de Santa Iria …. img 11-10-2006 /37 Infra-estruturas eléctricas e de iluminação publica - Loteamento do pardieiro II - Sobralinho - Redução de Garantia bancária…. img 11-10-2006 /38 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 11-10-2006 /39 Reparação e pavimentação da estrada das quebradas calhandriz…. img 11-10-2006 /40 Recuperação da cobertura do celeiro da patriarcal - Vila Franca Xira…. img 11-10-2006 /41 Construção da capela mortuária de subserra - São João dos Montes…. img 11-10-2006 /42 Remodelação e ampliação do núcleo museológico de Alverca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /43 Departamento de qualidade ambiental…. img 11-10-2006 /44 Alteração ao regulamento de trânsito do concelho - Anexo para a freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /45 Comissão técnica de fiscalização dos espaços de jogo e recreio…. img 11-10-2006 /46 Departamento de habitação, Saúde e acção social…. img 11-10-2006 /47 Reembolso de valores pagos em excesso - Bairro Municipal de Povos, bloco G - 2º DTº - Povos - Vila Franca de Xira…. img 11-10-2006 /48 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 11-10-2006 /49 Alhandra Sporting Club - Classificação final de atleta no campeonato mundial de fórmula windsurf…. img 11-10-2006 /50 Grande prémio de atletismo de Alverca - Transferência de verba para a junta de freguesia de Averca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /51 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 11-10-2006 /52 Relação de actos praticados pelo sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Camâra …. img 11-10-2006 /53 Mercado retalhista de Castanheira do Ribatejo - Pedido de troca das bancas 5 e 6 pelas bancas 3 e 4…. img 11-10-2006 /54 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos infantis…. img 11-10-2006 /55 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos infantis…. img 11-10-2006 /56 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos infantis…. img 11-10-2006 /57 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos infantis…. img 11-10-2006 /58 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos de adultos…. img 11-10-2006 /59 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos mistos…. img 11-10-2006 /60 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de pista de automóveis…. img 11-10-2006 /61 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos de adultos…. img 11-10-2006 /62 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de bar…. img 11-10-2006 /63 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direirto de exploração de lugares de venda de doces tradicionais…. img 11-10-2006 /64 Relatório final - Processo disciplinar…. img 11-10-2006 /65 Consulta pública da carta educativa do concelho - Prorrogação de prazo…. img 11-10-2006 /66 Aprovação de transferência para as junta de freguesia…. img 11-10-2006 /67 Transferência de verba - Montagem e demontagem de coletes e campinos - Colete encardo 2006…. img 11-10-2006 /68 Contratação de empréstimo para financiamento do projecto "Centro cultural do bom sucesso" - Abertura de procedimento…. img 11-10-2006 /69 Aquisição de uma viatura desobstrutora de colectores - Sistema de Locação financeira (Leasing)…. img 11-10-2006 /70 Proposta de protocolo a celebrar entre a câmara municipal e a cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA…. img 11-10-2006 /71

Ordem do Dia…. img 27-09-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/09/27…. img 27-09-2006 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27-09-2006 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27-09-2006 /04 Administração Municipal…. img 27-09-2006 /05 Taxa de Derrama de 2006 a Cobrar em 2007…. img 27-09-2006 /06 Imposto Municipal Sobre Imóveis - Definição de Taxas a Aplicar Respeitantes ao ano de 2006 a cobrar em 2007…. img 27-09-2006 /07 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-09-2006 /08 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-09-2006 /09 Parque Urbano da Flamenga…. img 27-09-2006 /10 Hospital da Flamenga…. img 27-09-2006 /11 Protocolo a Firmar com as Escolas EB2 , 3 e Secundárias do Concelho e com o Instituto das Drogas e Toxicodependência…. img 27-09-2006 /12 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 27-09-2006 /13 Proqual - Posse Administrativa de Terrenos no Bom Sucesso - Centro Cultural - Alverca do Ribatejo…. img 27-09-2006 /14 Proqual - Execução do Centro Infantil/Atl - Arcena / Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 27-09-2006 /15 Departamento de Administração Geral…. img 27-09-2006 /16 Legislação - Sintese…. img 27-09-2006 /17 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 27-09-2006 /18 Minuta de Contratos…. img 27-09-2006 /19 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação CRL , fracção sita Avenida Antero de Quental …. img 27-09-2006 /20 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " J "…. img 27-09-2006 /21 Anulação do Protocolo Estabelecido com a ADE - Centro de Reconhecimento , Validação e Certificação de Competências ( CRVCC) de Vialonga…. img 27-09-2006 /22 Atribuição de Medalha de Bons Serviços Municipais - José Joaquim Calhas Rodrigues…. img 27-09-2006 /23 Departamento de Administração Financeira…. img 27-09-2006 /24 Balancetes…. img 27-09-2006 /25 Pagamentos Autorizados…. img 27-09-2006 /26 Regulamento e Tabela de Taxas , Tarifas e Licenças para 2007 - Submissão a Inquérito Público…. img 27-09-2006 /27 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 27-09-2006 /28 Relação de actos da Competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 27-09-2006 /29 Certidão de Compropriedade - Casal do Freixo - Granka de Alpriate - Vialonga…. img 27-09-2006 /30 Cedência de Terreno a Integrar no Domínio Público do Município - Cumeira - Alverca do Ribatejo…. img 27-09-2006 /31 Cedência de Terreno a Integrar no Dominio Público do Município - Casal da Maria Joaquina - Lugar de Baixo - São João dos Montes…. img 27-09-2006 /32 Declaração de Interesse Público de Ocupação da área da REN - Cabo - Lezíria Grande - Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /33 Protocolo a Celebrar com as Indústrias Metálicas Previdente , SA , Companhia Portuguesa de Trefilaria SA e Companhia Previdente SA e o Município de Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /34 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 27-09-2006 /35 Investimentos nas Freguesias 2006 - Transferências de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 27-09-2006 /36 Reabilitação Paisagística e Ambiental da Ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 27-09-2006 /37 Plano Estratégico de Ambiente - 2º Fase - Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /38 Execução da Escola Básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 27-09-2006 /39 Execução da Escola Básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 27-09-2006 /40 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Projecto de Execução…. img 27-09-2006 /41 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Plano de Segurança e Saúde…. img 27-09-2006 /42 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Prorrogação de Prazo…. img 27-09-2006 /43 Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /44 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 27-09-2006 /45 Candidatura do Município ao Projecto Eco XXI…. img 27-09-2006 /46 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 27-09-2006 /47 Atribuição de Verbas de Arranque para Abertura das Salas do Pré-Escolar da Escola EB1/J1 da Póvoa da Santa Iria…. img 27-09-2006 /48 Transportes Escolares 2006/07 - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 27-09-2006 /49 Concurso de Ilustração para a Agenda Escolar 2007/2008 - Proposta de Normas de Participação…. img 27-09-2006 /50 Programa de Ocupação de Jovens - Proposta de Protocolo…. img 27-09-2006 /51 Protocolo de Cooperação com a Associação de Badminton do Distrito de Lisboa e Setúbal…. img 27-09-2006 /52 Corrida Internacional de Villejuif…. img 27-09-2006 /53 Xira 2007 - Encontros Desportivos Concelhios…. img 27-09-2006 /54 Candidatura ao Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular para o 1º Ciclo do Ensino Básico…. img 27-09-2006 /55 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 27-09-2006 /56 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Cãmara…. img 27-09-2006 /57 Regulamentos Interno do Museu Municipal…. img 27-09-2006 /58 Política de Incorporações do Museu Municipal de Vila Franca de Xira - Aprovoção…. img 27-09-2006 /59 Normas e Procedimentos de Conversação Preventiva - Museu Municipal - Aprovação…. img 27-09-2006 /60 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança Titularidade do Lugar nº 55…. img 27-09-2006 /61 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade das Bancas 1 e 2 da Placa 3 - Isenção do Pagamento da Taxa que decorre da alteração ao regulamento dos Mercados Retalhistas Municipais de Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /62 Mercado Retalhista de Alhandra - Troca da Banca 87 pela 56…. img 27-09-2006 /63 Administração Municipal…. img 27-09-2006 /64 Programa Naciobal da Politica de Ordenamento do Território - PNPOT…. img 27-09-2006 /65 Execução do Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 27-09-2006 /66

Ordem do Dia…. img 13-09-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/09/13…. img 13-09-2006 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13-09-2006 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13-09-2006 /04 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 13-09-2006 /05 Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora da Fátima , Lote 62 , São João dos Montes…. img 13-09-2006 /06 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município - Augi Terra da Pastoria , Lote 125 - Forte da Casa…. img 13-09-2006 /07 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 13-09-2006 /08 Recria - Rua D. Maria Annes , nº 14 - Alhandra…. img 13-09-2006 /09 Departamento de Administração Geral…. img 13-09-2006 /10 Legislação - Sintese…. img 13-09-2006 /11 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 13-09-2006 /13 Exercicio do direito de Preferência - Célia Maria Alfaite Cardoso , fracção " H " …. img 13-09-2006 /14 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL fracção " B "…. img 13-09-2006 /12 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " A "…. img 13-09-2006 /15 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL fracção sita na Rua Fernando Pessoa Lote 2 , nº 23…. img 13-09-2006 /16 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa , CRL , fracção " D "…. img 13-09-2006 /17 Departamento de Administração Financeira…. img 13-09-2006 /18 Balancetes…. img 13-09-2006 /19 Pagamentos Autorizados…. img 13-09-2006 /20 Empréstimo para Financiamento do Projecto do Centro Infantil/Atl e Mobiliário Urbano - Adjudicação e Aprovação das Cláusulas Contratuais…. img 13-09-2006 /21 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 13-09-2006 /22 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 13-09-2006 /23 Declaração de Interesse Público de Complexo Turístico - Parque Temático - Cabo - Lezíria Grande de Vila Franca de Xira…. img 13-09-2006 /24 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13-09-2006 /25 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13-09-2006 /26 Projecto de Loteamento - Cais da Póvoa - Póvoa de Santa Iria…. img 13-09-2006 /27 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 13-09-2006 /28 Beneficiação de Calçadas na Avenida Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira - Alverca do Ribatejo - 1º Fase…. img 13-09-2006 /29 Projecto de Beneficiação da Estrada dos Caniços - Forte da Casa - Desafectação de Terrenos da RAN…. img 13-09-2006 /30 Beneficiação da EB 1 da Granja de Alpriate - Vialonga…. img 13-09-2006 /31 Remodelação e Ampliação do Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo…. img 13-09-2006 /32 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 13-09-2006 /33 Reembolso de Renda - Praça Bento Gonçalves , Torre 12 1º D - Olival de Fora - Vialonga…. img 13-09-2006 /34 Reembolso de Renda - Rua Fernando Pessoa , Lote G - 3º Esq - Olival de Fora - Vialonga…. img 13-09-2006 /35 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 13-09-2006 /36 Transportes de Crianças para o Jardim de Infância e Escola EB1 dos Cotovios - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 13-09-2006 /37 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 13-09-2006 /38 Transferência de Titularidade do Fundo de Maneio Adstrito ao Responsável da Divisão de Gestão de Equipamentos…. img 13-09-2006 /39 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 13-09-2006 /40 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de competências da Presidente de Câmara…. img 13-09-2006 /41 Feira Anual de Outubro - Concurso para a Concessão do direito de Exploração de 3 Lugares de Bar…. img 13-09-2006 /42 Feira Anuel de Outubro - Concurso para Concessão do direito de Exploração de 3 Lugares de Venda de Castanhas Assadas…. img 13-09-2006 /43 Feir Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 2 Lugares de Divertimentos Infantis…. img 13-09-2006 /44 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de um Lugar de Restaurante…. img 13-09-2006 /45 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 3 Lugares de Vendas de Farturas…. img 13-09-2006 /46 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 1 Lugar de Venda de Pão de Chouriço…. img 13-09-2006 /47 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 6 Lugares de Venda de Doces Tradicionais…. img 13-09-2006 /48 Feira Anual de Outubro - Lugares do Terrado Coberto Anexo ao Pavilhão Municipal de Feiras e Exposiçoes…. img 13-09-2006 /49 Feira Anual de Outubro - Lugares de Terrado Com Stand Fornecido Pela Organização…. img 13-09-2006 /50 Feira Anual de Outubro - Lugares de Terrado com Stand dos Próprios ( expositores )…. img 13-09-2006 /51 Feira Anual de Outubro - Espera de Toiros - Prevenção de Acidentes…. img 13-09-2006 /52 Feira Anual de Outubro - Restriçõs à Venda Ambulante…. img 13-09-2006 /53 Feira Anual de Outubro - Constituição de Fundo de Maneio…. img 13-09-2006 /54

Ordem do Dia…. img 30-08-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/08/30…. img 30-08-2006 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30-08-2006 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30-08-2006 /04 Administração Municipal…. img 30-08-2006 /05 Apoio Municipal à Sociedade Euferpe Alhandrense - Carnaval 2006…. img 30-08-2006 /06 Apoio Municipal a Obras a Desenvolver pela a Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 30-08-2006 /07 Alteração do Calendário das Esperas da Feira Anual de Outubro…. img 30-08-2006 /08 Casa do Povo de Arcena - Cedência em Direito de Superficie…. img 30-08-2006 /09 Alteração ao Alvará de Loteamento nº 180 - Urbanização da Quinta da Piedade , 1º Fase - Póvoa de Santa Iria - Cedência de Terreno em direito de Superficíe à Quinta da Piedade , Imóveis e Construção SA…. img 30-08-2006 /10 Alteração ao Alvará de Loteamento na Urbanização da Quinta da Piedade , 1º Fase - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /11 Aquisição de uma Viatura de Limpeza e Desobstrução de Colectores de águas residuais pelo regime de Locação Financeira…. img 30-08-2006 /12 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30-08-2006 /13 Desobrigação do Direito de Preferência - Casal do Álamo , Lote 77 - São João dos Montes…. img 30-08-2006 /14 Desobrigação do Direito de Preferência - Casal de Santo António , Lote 20 - Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /15 Departamento de Administração Geral…. img 30-08-2006 /16 Legislação - Sintese…. img 30-08-2006 /17 Relação dos Despachos da Presidente e do Vice-Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 30-08-2006 /18 Minuta de Contratos…. img 30-08-2006 /19 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " P "…. img 30-08-2006 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " A "…. img 30-08-2006 /21 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " D "…. img 30-08-2006 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " L "…. img 30-08-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção sita na Avenida Antero Quental , nº 1 , 8º C…. img 30-08-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Maria Madalena Madeira Gonçalves Mendes , Fracção " A "…. img 30-08-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - António João Canejo Alves fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº3 , 4ª C…. img 30-08-2006 /26 Recrutamento para os cargos de direcção intermédia do 1º e 2º Graus - Remuneração de Membro do Júri de Recrutamento…. img 30-08-2006 /27 Libertação de Garantia Bancária - Sandra Isabel Ferreira Coelho…. img 30-08-2006 /28 Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Gestão de Capelas Mortuárias …. img 30-08-2006 /29 Processo de Contra-Ordenação nº 424/03 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento Denominado " Titanik 2 - Vialonga…. img 30-08-2006 /30 Processo de Contra-Ordenação nº 78/04 , 86/04 e 457/04 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento " Doce Forte - Pastelaria Ld" - Forte de Casa…. img 30-08-2006 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 30-08-2006 /32 Balancetes…. img 30-08-2006 /33 Pagamentos Autorizados…. img 30-08-2006 /34 7º Alteração ao Orçamento e PPI e 5º Alteração ao PAM da Cãmara Municipal para 2006…. img 30-08-2006 /35 Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo destinado ao financamento do projecto " Centro Infantil / Atl e Mobiliário Urbano " , ao Abrigo da Lei do Orçamento de Estado para 2006…. img 30-08-2006 /36 Empréstimo para financiamento dos projectos " Estrada Nacional 10.6/Loureiro/Calhandriz " , " Parque Urbano de Santa Sofia " e " Pavilhão Desportivo do Sobralinho " , ao Abrigo da Lei do Orçamento de Estudo para 2006…. img 30-08-2006 /37 Rectificação ao Contrato de Abertura de Crédito a Prazo Fixo…. img 30-08-2006 /38 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 30-08-2006 /39 Relação de Actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo Senhor Vice-Presidente…. img 30-08-2006 /40 Recepção Provisória das Obras de Urbanização Loteamento do Morgado Santo António da Bolonha , 2º Fase - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /41 Libertação da Garantia Bancária - Urbanização Largo dos Cavalos - Casal dos Tojais - Cachoeiras…. img 30-08-2006 /42 Auto de Vistoria Técnica - Morgado Santo António da Bolonha , Lote 57 - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /43 Auto de Vistoria Técnica - Quinta da Maranhota - Lote 44 - Vialonga…. img 30-08-2006 /44 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização de A-De-Freire , lote D 6 - São João dos Montes…. img 30-08-2006 /45 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento de Campas - São João dos Montes…. img 30-08-2006 /46 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta do Almeida - Cachoeiras…. img 30-08-2006 /47 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 30-08-2006 /48 Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira 3º Fase…. img 30-08-2006 /49 Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 30-08-2006 /50 Execução de um Troço de Emissário , Remoção de Cais e Reposição de Aterro no Bairro dos Avieiros em Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /51 Construção de um Aterro no Bairro dos Avieiros em Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /52 Arquitectura Paisagística dos Espaços Exteriores da Entrada Norte de Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /53 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/ Vialonga…. img 30-08-2006 /54 Execução do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 30-08-2006 /55 Execução da Escola Básica 01 da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação de Prazo…. img 30-08-2006 /56 Execução da Escola Basica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /57 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 30-08-2006 /58 Corrida Internacional de Villejuif - 2007 - Participação do Município…. img 30-08-2006 /59 Programa de Apoio à Realização de Obras - Atribuição de Subsídios…. img 30-08-2006 /60 Programa de Apoio à Aquisição de Viatura - Atribuição de Subsídios…. img 30-08-2006 /61 Normas de Inscrição e Frequência das Actividades Promovidas nas Piscinas Municipais Cobertas…. img 30-08-2006 /62 Planificação da Época Desportiva 2006/2007 nas Piscinas Municipais Cobertas…. img 30-08-2006 /63 Planificação da Época Desportiva 2006/2007 nos Pavilhões Desportivos…. img 30-08-2006 /64 Planificação de Época Desportiva 2006/2007 no Ginásio Municipal de Manutenção e Condição Fisica de Castanheira do Ribatejo…. img 30-08-2006 /65 Celebração de Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Casa do Povo de Arcena…. img 30-08-2006 /66 Carta Educativa do Concelho - Consulta Pública…. img 30-08-2006 /67 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 30-08-2006 /68 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Francisco do Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Cãmara…. img 30-08-2006 /69 Junta de Freguesia de Alverca de Ribatejo - Transferência de Verba…. img 30-08-2006 /70 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Banca 8 Placa 1 - Inactividade…. img 30-08-2006 /71 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Lojas 21/22 - Inactividade…. img 30-08-2006 /72 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Loja 9 - Inactividade…. img 30-08-2006 /73 Feira Anual de Outubro 2006 - Constituição do Júri para Abertura das Propostas…. img 30-08-2006 /74 Feira Anual de Outubro - Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais…. img 30-08-2006 /75 Doação de Cinco Plainas de Marceneiro ao Museu Municipal…. img 30-08-2006 /76 Doação do Espólio Literário ao Museu do Neo-Realismo…. img 30-08-2006 /77 Doação da Colecção da Revista Vértice ao Museu do Neo-Realismo…. img 30-08-2006 /78 Fortes das Linhas Torres - Plataforma de Gestão Intermunicipal…. img 30-08-2006 /79 Biblioteca Municipal de Alverca - Indemização à Perfumaria Xanifil…. img 30-08-2006 /80 Constituição da Associação da Escola de Toureio José Falcão…. img 30-08-2006 /81 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI Cooperativa de habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , CRL fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 8 - 2º Dt…. img 30-08-2006 /82 e 83

Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/08/02…. img 02-08-2006 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /03 Período Antes da Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /04 Administração Municipal…. img 02-08-2006 /05 Apoio Municipal ao Clube Taurino Vialfranquense para aquisição de bancadas usadas para o " Tentadero do Cabo" Escola de Toureio José Falcão…. img 02-08-2006 /06 Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria para a realização das Festas da Póvoa 2006…. img 02-08-2006 /07 Protocolo com a SCC - Sociedade Central de Cervejas , SA - Estabelecimento de Compromisso para apoio ao movimento associativo e solidário do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /08 Apoio Municipal ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica , Para Realização da Travessia Baptista Pereira 2006…. img 02-08-2006 /09 Modernização da Linha do Norte - Demolição da Passagem Superior Rodoviária em Alhandra…. img 02-08-2006 /10 Protocolo Referente à Execução de Terraplanagem , Estabilização e reforço do talude contíguo ao rio e plataforma da via no troço da linha do norte entre Alhandra e Vila Franca de Xira e Construção de Passeio Pedonal entre Alhandra e Vila Franca de Xira , …. img 02-08-2006 /11 Subscrição da declaração sobre a luta contra o tráfico de Seres Humanos…. img 02-08-2006 /12 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 02-08-2006 /13 Cedência Gratuita de Avos Indivisos ao Municipio - Fonte do Vale - Vialonga…. img 02-08-2006 /14 Departamento de Administração Geral…. img 02-08-2006 /15 Legislação - Sintese…. img 02-08-2006 /16 Relação dos despachos da Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 02-08-2006 /17 Minutas de Contratos…. img 02-08-2006 /18 Isenlção de taxas camarárias do cemitério de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /19 Execução Financeira do Projecto Alo Digital - Minuta de Aditamento ao Protocolo…. img 02-08-2006 /20 Eleição do Presidente da Republica 2006 - Transferência de Verbas…. img 02-08-2006 /21 MATTCO - Técnicos de Construção , LDA - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento de Venda/Montagem de Pneus…. img 02-08-2006 /22 Autorização para Manutenção de Estabelecimento Aberto de Acordo com o Contrato de Concessão - Café Bar Sito no Jardim Parque de Alverca de Ribatejo…. img 02-08-2006 /23 Trabalho Extraordinário de Condutores de Máquina Pesadas e Veículos Especiais…. img 02-08-2006 /24 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " M "…. img 02-08-2006 /25 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " G "…. img 02-08-2006 /26 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " P "…. img 02-08-2006 /27 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " F "…. img 02-08-2006 /28 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " D "…. img 02-08-2006 /29 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " M "…. img 02-08-2006 /30 Departamento de Administração Financeira …. img 02-08-2006 /31 Balancetes…. img 02-08-2006 /32 Pagamento Autorizados…. img 02-08-2006 /33 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 02-08-2006 /34 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 02-08-2006 /35 Vistoria Técnica - Urbanização da Quinta da Gaia - Lote 11 - 3º Esq - Vialonga…. img 02-08-2006 /36 Vistoria Técnica - Rua Augusto Toscano Batalha , nº 2 - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /37 Projecto de Arquitectura - Alteração da Área de Construção - Urbanização do Gentil - Lote 2 - Vialonga…. img 02-08-2006 /38 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento do Casal de A-de-Freire - São João Dos Montes…. img 02-08-2006 /39 Alteração ao traçado da Ribeira de Povos Registados na Planta de REN Publicada e na Planta da REN Bruta do PDM Revisto…. img 02-08-2006 /40 Projecto de Loteamento - Casal dos Remédios - A-Dos-Bispos - Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /41 Projectos de Loteamento - Cais da Póvoa - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /42 Rectificação ao Alvará de Loteamento - Quinta Nossa Senhora da Graça e Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /43 Alteração ao Projecto de Loteamento - Quinta Nossa Senhora da Graça e Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /44 Estudo Prévio de Loteamento - Quinta do Cochão - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /45 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 02-08-2006 /46 Remodelação de Pavimentos na Rua José Sousa Nazaré e Largo da Morgue - Trancoso de Baixo - São João dos Montes…. img 02-08-2006 /47 Reabilitação e Correção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /48 Construção da Capela Mortuária da Subserra - são Jão dos Montes - Orçamento de Trabalhos a Menos…. img 02-08-2006 /49 Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes - Auto de Suspensão de Trabalhos…. img 02-08-2006 /50 Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 02-08-2006 /51 Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 02-08-2006 /52 Arranjos Exteriores Junto ao Bairro da Chepsi - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /53 Recargas de Pavimentos no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /54 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 02-08-2006 /55 Atribuição de Topónimos na Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /56 Subscrição da Declaração do 4º Forum Mundial da água…. img 02-08-2006 /57 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 02-08-2006 /58 Reembolso de renda - Rua Fernando Pessoa , Lote H , 2º Drt - Vialonga…. img 02-08-2006 /59 Novo Horário de Funcionamento do Espaço Internet…. img 02-08-2006 /60 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 02-08-2006 /61 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca de Ribatejo…. img 02-08-2006 /62 Transporte de Crianças para a EB1 de Cachoeiras - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Cachoeiras…. img 02-08-2006 /63 Transporte de Crianças para o Jardim de Infãncia e EB1 de Calhandriz - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Calhandriz…. img 02-08-2006 /64 Transporte Escolares 2006/2007 - Pedido de Compromisso de Verbas …. img 02-08-2006 /65 Candidatura ao subsídio de Transportes Escolares - Normas de Procedimento…. img 02-08-2006 /66 Acção Social Escolar 2006/2007 - Compromisso de Verbas…. img 02-08-2006 /67 Acção Social Escolar 2006/2007 - Critérios e Normas de Procedimento…. img 02-08-2006 /68 Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração - Proposta 2006/2007…. img 02-08-2006 /69 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 02-08-2006 /70 Doação de Moedas Antifas ao Museu Municipal…. img 02-08-2006 /71 9º Bienal de Fotografia - Danos Provocados em Três Obras de Francisco Castro…. img 02-08-2006 /72

Ordem do Dia…. img 05-07-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/07/05…. img 05-07-2006 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 05-07-2006 /03 Período Antes da Ordem do Dia…. img 05-07-2006 /04 Administração Municipal…. img 05-07-2006 /05 Comparticipação Municipal para projectos de arquitectura e obras co-financiadas pela administração central…. img 05-07-2006 /06 Adesão da cãmara municipal como sócia da associação projecto jovem…. img 05-07-2006 /07 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 05-07-2006 /08 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal da Serra , Lote 112 - Póvoa de Santa Iria…. img 05-07-2006 /09 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Quinta da Azinheira , Lote 3 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /10 Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 05-07-2006 /11 Alteração ao plano municipal de defesa da floresta contra incêndios…. img 05-07-2006 /12 Departamento de Administração Geral…. img 05-07-2006 /13 Legislação - Sintese…. img 05-07-2006 /14 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 05-07-2006 /15 Minutas de Contratos…. img 05-07-2006 /16 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção "OO" Lote 1 nº43…. img 05-07-2006 /17 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção "R" Lote D39…. img 05-07-2006 /18 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL, fracção " D " nº8…. img 05-07-2006 /19 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " B " nº 186…. img 05-07-2006 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " O " nº3 3º C…. img 05-07-2006 /21 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , nº 8 1º Drt…. img 05-07-2006 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , nº 1 R/C Esq…. img 05-07-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " E " , nº5 Lote 422 …. img 05-07-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " G " nº 7 Lote 422…. img 05-07-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " N " , nº1 3ºB…. img 05-07-2006 /26 Exercício do direito de Preferência - Tomás Joaquim de Figueiredo Lameira , fracção sita no Lote 35 3º Drt…. img 05-07-2006 /27 Exercício do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção "X" sita Lote 4 , 4ºB…. img 05-07-2006 /28 Projectos do regulamento de alienação de lote municipal destinado à auto construção para habitação no bairro dos avieiros de Alhandra…. img 05-07-2006 /29 Departamento de Administração Financeira…. img 05-07-2006 /30 Balancetes…. img 05-07-2006 /31 Pagamentos Autorizados…. img 05-07-2006 /32 Anulação da deliberação de cãmara de 2006/06/21 referente ao empréstimo para financiamento dos projectos " Estrada Nacional 10.6/Loureiro/Calhandriz" Parque urbano de Santa Sofia e " Pavilhão Desportivo do Sobralinho "…. img 05-07-2006 /33 Abertura de Procedimento para contratação de empréstimo destinado ao financiamento dos projectos " Estrada Nacional 10-6/Loureiro/Calhandriz" , " Parque urbano Santa Sofia " e " Pavilhão desportivo do Sobralinho " ao abrigo da lei do orçamento de estado p…. img 05-07-2006 /34 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualifocação Urbana…. img 05-07-2006 /35 Relação de actos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 05-07-2006 /36 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização do vale de Arcena - Rua João Tarré Ribeiro - Lotes - 69, 70 , 71 e 72 - Bloco 2 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /37 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização do vale de Arcena - Rua João Tarré Ribeiro - Lotes - 69 , 70 , 71 e 72 - Bloco 3 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /38 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização do Gentil - Lote 25 - Vialonga…. img 05-07-2006 /39 Auto de Vistoria Técnica - Bom Sucesso - Rua 25 de Abril nº 23 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /40 Auto de Vistoria Técnica - Avenida D. Vicente Afonso Valente , Lote 49 Dtº - Póvoa de Santa Iria…. img 05-07-2006 /41 Certidão de compropriedade - Quinta do Jardineiro - Castanheira do Ribatejo…. img 05-07-2006 /42 Certidão de compropriedade - Casal dos Pocinhos - Cachoeiras…. img 05-07-2006 /43 Redução de Garantia Bancária - Infra-Estruturas eléctricas da urbanização da Terra do Curro - Sobralinho…. img 05-07-2006 /44 Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento das Terras Compridas - Vialonga…. img 05-07-2006 /45 Estudo prévio de Loteamento - Encostas do bom retiro ( Costa Branca ) - Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /46 Rectificação ao projecto de loteamento - Quinta da Perdigueira - Sobralinho…. img 05-07-2006 /47 Ampliação das instalações do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira - Protocolo…. img 05-07-2006 /48 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 05-07-2006 /49 Beneficiação e Remodelação da EB 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 05-07-2006 /50 Remodelação do Nó à EN 10 e Espaços Envolventes - Alhandra…. img 05-07-2006 /51 Execução de EB 01 de Castanheira do Ribatejo…. img 05-07-2006 /52 Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3º Fase…. img 05-07-2006 /53 Reablilitação e Correção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /54 Departamento de Habitação , Saúde e Acção Social…. img 05-07-2006 /55 Reembolso de parcial de renda - Bairro municipal de Povos , Bloco H , 1º Esq - Povos - Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /56 Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 05-07-2006 /57 Carta Educativa do Concelho de Vila Franca de Xira - Consulta Pública…. img 05-07-2006 /58 Encontros Desportivos Concelhos - Xira 2006…. img 05-07-2006 /59 Acção Social Escolar 2006/2007 - Pedido de Compromisso - Subsídio de Livros…. img 05-07-2006 /60 Protocolo com o UDCA - União Desportiva e Columbófila À-DOS-LOUQUENSE…. img 05-07-2006 /61 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 05-07-2006 /62 Período de Intervenção Aberto ao Publico…. img 05-07-2006 /63 Férias Jovens 2006 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 05-07-2006 /64 Fundo de Maneio - Dejde/Assessoria…. img 05-07-2006 /65 Alunos integrados no PIEF - Realização de Estágios - Transportes…. img 05-07-2006 /66 Férias Jovens 2006 - Proposta…. img 05-07-2006 /67 Normas de Apoio às associações juvenis - Proposta de Atribuição de Subsídios…. img 05-07-2006 /68 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 05-07-2006 /69 Relação de actos praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 05-07-2006 /70 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 05-07-2006 /71 Mercado Retalhista de Alhandra - Pedido de Troca das Bancas 56 e 59 pelas bancas 83 e 84…. img 05-07-2006 /72 XXVI Feira do Melão 2006 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 05-07-2006 /73 Protocolo Relativo à construção do ramo para o sentido de Lisboa , no nó 11 de Vila Franca de Xira , da A1 - Auto Estrada do Norte…. img 05-07-2006 /74 Estabelecimento de compromisso para apoio ao movimento associativo e solidário do concelho de Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /75

Ordem do dia…. img 07-06-2006 /01 Adenda à ordem do dia…. img 07-06-2006 /02 Acta reunião ordinária e pública de 2006/06/07…. img 07-06-2006 /03 Período antes de ordem do dia…. img 07-06-2006 /04 Período antes de ordem do dia…. img 07-06-2006 /05 Administração municipal…. img 07-06-2006 /06 Renúnicia de mandato - vereador João Luís de Almeida Lopes…. img 07-06-2006 /07 Projecto municipal projectos especiais…. img 07-06-2006 /08 Historial da reconversão das áreas urbanas de génese ilegal no concelho de Vila Franca de Xira…. img 07-06-2006 /09 Desobrigação do direito de preferência - Quinta da ponte e anexos, lote 303 (Actual 265) - São João dos Montes…. img 07-06-2006 /10 Desobrigação do direito de preferência - Terra da pastoria - Lote 30 - Forte da casa…. img 07-06-2006 /11 Desobrigação do direito de preferência - Augi cerrado de baixo, lote 18 - Vialonga…. img 07-06-2006 /12 Aumento do número de compartes para subdivisão de 681/55.360 avos indivisos e aceitação de 340,50/55,360 avos indivisos como contrapartida do pagamento da comparticipação individual do lote 412 - Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 07-06-2006 /13 Departamento de administração geral…. img 07-06-2006 /14 Legislação - Síntese…. img 07-06-2006 /15 Relação dos despachos da presidente da Câmara na área de pessoal…. img 07-06-2006 /16 Eleição do presidente da república 2006…. img 07-06-2006 /17 Recenseamento eleitoral 2006 - Transferência de verbas para as autarquias locais…. img 07-06-2006 /18 Casa do povo de arcena - Cedência de terrenos para o domínio privado e público municipal…. img 07-06-2006 /19 Exercício do direito de Preferência - Lucília Maria de Almeida Conde , fracção " N " , sita na Rua José Lopes , nº 3 3º B…. img 07-06-2006 /20 Exercício do direito de Preferência - Lucília Maria de Almeida Conde , fracção " N "…. img 07-06-2006 /21 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " RR "…. img 07-06-2006 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , Fracção " O "…. img 07-06-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " C "…. img 07-06-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " S "…. img 07-06-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - Vanda Maria Ferreira Amaral , fracção " L "…. img 07-06-2006 /26 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria, CRL , fracção sita na Avenida Antero Quental , nº 5 - 1º A…. img 07-06-2006 /27 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de habitação económica de Póvoa de Santa Iria, CRL fracção sita na Praceta José Fontana nº 1 1º Esq…. img 07-06-2006 /28 Departamento de administração financeira…. img 07-06-2006 /29 Balancetes…. img 07-06-2006 /30 Pagamentos autorizados…. img 07-06-2006 /31 Departamento de planeamento, gestão de qualificação urbana…. img 07-06-2006 /32 Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo então Sr. Vereador João Luis Lopes, pela Srª presidente e pelo Sr. Vice-Presidente…. img 07-06-2006 /33 Vistoria técnica - Impasse "A" à rua César Augusto Gonçalves Ferreira, Lote 5, 2º E - Alverca do Ribatejo…. img 07-06-2006 /34 Cedência de terreno a integral no domínio publico do município - Calçada da Quinta da Serrana, Nº9 - Cachoeiras…. img 07-06-2006 /35 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 07-06-2006 /36 Execução do parques urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 07-06-2006 /37 Ampliação do cemitário de Vialonga…. img 07-06-2006 /38 Cobertura e remodelação das piscinas municipais de Vila Franca de Xira…. img 07-06-2006 /39 Muro de contenção da encosta sul na EB1 Nº1 de Alhandra…. img 07-06-2006 /40 Construção do museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 07-06-2006 /41 Passagem superiro rodoviária à via Férrea em Alhandra…. img 07-06-2006 /42 Passagem superiro rodoviária à via férrea em Alhandra - Abertura de concurso público …. img 07-06-2006 /43 Pavilhão multiusos das cachoeiras…. img 07-06-2006 /44 Departamento de qualidade ambiental …. img 07-06-2006 /45 Fundo de maneio - Reforço de verba para aquisição de combustivel …. img 07-06-2006 /46 Departamento de habtiação, saúde e acção social …. img 07-06-2006 /47 Apoio municipal para funcioanamento das instituições na área da infância…. img 07-06-2006 /48 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 07-06-2006 /49 Apoio municipal para apoio médico nas instituições da área de infância…. img 07-06-2006 /50 Apoio municipal para apoio médico nas instituições de deficiência…. img 07-06-2006 /51 Apoio municipal para apoio médico na área dos idosos…. img 07-06-2006 /52 Programa de férias desportivas do verão 2006 - Atribuição de subsídio à secção náutica do Alhandra Sporting Club…. img 07-06-2006 /53 Apoio pedagógico-Funcional 2005/2006 - Compromisso - Subsídios …. img 07-06-2006 /54 Protocolo de colaboração de formação em contexto de trabalho a celebrar entre o município e a escola secundária Gago Coutinho…. img 07-06-2006 /55 Transportes escolares - Atribuição de subsídio ao centro paroqueal casa de S.José…. img 07-06-2006 /56 Escola EB 2,3 Aristides de Sousa Mendes - Atribuição de subsídio - Feira do Século XVIII…. img 07-06-2006 /57 Federação Portuguesa de Natação - Protocolo de cooperação…. img 07-06-2006 /58 XIX torneio de karaté - Futebol Club de Alverca - Atribuição de subsídio…. img 07-06-2006 /59 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 07-06-2006 /60 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da camâra…. img 07-06-2006 /61 Preço de venda ao público de porta-chaves em pvc do "xiro"…. img 07-06-2006 /62 Festa do colete encarnado 2006 - Constituição de fundo de maneio …. img 07-06-2006 /63 Festa do colete encarnado 2006 - Constituição da comissão executiva para o concurso de atrelagens de tradição…. img 07-06-2006 /64 Colete encarnado 2006 - Regulamento do concurso de atrelagens de tradição…. img 07-06-2006 /65 Festa do colete encarnado 2006 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais…. img 07-06-2006 /66 Festa do colete encarnado 2006 - Alterações à venda ambulante…. img 07-06-2006 /67 Festa do colete encarnado 2006 - Esperas e largadas de touros - Prevenção acidentes…. img 07-06-2006 /68 Período de intervenção aberto ao público …. img 07-06-2006 /69 Período de intervenção aberto ao público …. img 07-06-2006 /70 Adenda à ordem do dia…. img 07-06-2006 /71 Acordo - Continuidade da obra de construção da EN 115.5 - Ligação do marl ao IC 2 - Aditamento …. img 07-06-2006 /72 Aquisição de habitação - Atribuição de comparticipação…. img 07-06-2006 /73 Per famílias - Comparticipação…. img 07-06-2006 /74 Terreno para a etar de Alverca do Ribatejo - Contrato de comodato celebral com a simtejo…. img 07-06-2006 /75 Protocolo - Realização de projectos de redes em baixa de recolha de efluentes…. img 07-06-2006 /76 Execução das piscinas municipais do forte da casa…. img 07-06-2006 /77

Ordem do dia…. img 21-06-2006 /01 Acta da reunião oridinária e pública de 2006/06/21…. img 21-06-2006 /02 Período antes da ordem do dia…. img 21-06-2006 /03 Período antes da ordem do dia…. img 21-06-2006 /04 Administração municipal…. img 21-06-2006 /05 Protocolo - Realização de projectos de redes em baixa de recolha de efluentes…. img 21-06-2006 /06 Projecto municipal projectos especiais…. img 21-06-2006 /07 Desobrigação do direito de preferência - Augi Quinta de Mogos I, Lote 14 - Vialonga…. img 21-06-2006 /08 Projecto municipal requalificação urbana…. img 21-06-2006 /09 Proqual - Requalificação da praça pública na praceta do desporto - Bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /10 Proqual - Posse administrativa de terrenos no bom sucesso - Centro cultural - Alverca do ribatejo…. img 21-06-2006 /11 Departamento de administração geral …. img 21-06-2006 /12 Legislação - Síntese…. img 21-06-2006 /13 Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 21-06-2006 /14 Minuta de contrato …. img 21-06-2006 /15 Exercício do direito de Preferência - Maria Lídia Pombo Jardim Castro , fracção " F " , sita na Quinta da Cruz de Pau , lote 48 2º Esq…. img 21-06-2006 /16 Encerramento provisório do estabelecimento de café snack-bar "Still"…. img 21-06-2006 /17 Aplicação de sanção acessória de encerrcamento da oficina de reparação de automóveis stia na em 501, estrada da alfarrobeira (Frente à central-cer), em Vialonga…. img 21-06-2006 /18 Rembolso do valor do imposto municipal sobre imóveis referente às fracções camarária situadas na urbanização Faias de baixo, em Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /19 Departamento de administração financeira…. img 21-06-2006 /20 Balancetes…. img 21-06-2006 /21 Pagamentos autorizados…. img 21-06-2006 /22 5ª Alteração ao orçamento e PPI e 4ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 21-06-2006 /23 Empréstimo ao abrigo do rateio previsto na lei do orçamento de estado para 2006 - Financiamento dos projectos "Estrada Nacional 10.6/Loureiro/Calhandriz", "Parque urbano de Santa Sofia" E "Pavilhão desportivo do Sobralinho"…. img 21-06-2006 /24 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 21-06-2006 /25 Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 21-06-2006 /26 Rectificação da deliberação de 200/06/07 - Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 21-06-2006 /27 Vistoria técnica - Rua José Dias da Silva, Nº10,1º - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /28 Vistoria técnica - Rua Eça de Queiroz, Nº20, 2º DTº - Bom retiro - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /29 Reembolso de verba - Estrada da pedra furada (Actual Rua José Falcão Nº8) - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /30 Cedência da fracção destinada a centro de dia da terceira idade, sita na rua de São Romão, Lote 6 - Bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /31 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 21-06-2006 /32 Projecto de beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 21-06-2006 /33 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase …. img 21-06-2006 /34 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase …. img 21-06-2006 /35 Execução da Escola básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /36 Execução da Escola básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /37 Palácio da Quinta da Piedade - Ampliação do corpo nascente - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /38 Palácio da Quinta da Piedade - Ampliação do corpo nascente - Fachadas e cobertura - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /39 Palácio da Quinta da Piedade - Sistema Electromagnético anti-roubo - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /40 Palácio da Quinta da Piedade - Janelas de guilhotina - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /41 Beneficiação da escola EB 1 de Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /42 Execução do parque urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /43 Departamento de habitação, saúde e acçõa social…. img 21-06-2006 /44 Projecto da rede portuguesa de cidades saudáveis - Proposta de adesão…. img 21-06-2006 /45 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 21-06-2006 /46 Pagamanento de indeminização na sequência de furto no parque municipal de campismo …. img 21-06-2006 /47 Estágios do curso de educação e formação de electricista de instalação, tipo 4, Nivel 2 - Protocolos…. img 21-06-2006 /48 Período de intervenção aberto ao público …. img 21-06-2006 /49 Período de intervenção aberto ao público …. img 21-06-2006 /50 Campeonato regional infantis e juvenis de natação - Encerramento da piscina municipal de Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /51 Proposta de apoio municipal às XIX Alverquíadas - Junta de freguesiade Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /52 Proposta de celebração de protocolo com a FDTI-Fundação para divulgação das tecnologias de informação…. img 21-06-2006 /53 Transportes escolares - Transferência de verba para junta de freguesia do Forte da Casa…. img 21-06-2006 /54 Casas da juventude - Proposta de encerramento no período de verão…. img 21-06-2006 /55 Casa da juventude do sobralinho - Transferência de verba para a junta de freguesia do Sobralinho…. img 21-06-2006 /56 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 21-06-2006 /57 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 21-06-2006 /58 Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 21-06-2006 /59 2ª transferência de verba para a acis - Associação de comércio, Indústria e serviço dos concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos, no âmbito do protocolo da XiraExpo…. img 21-06-2006 /60 Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Troca do lugar "17P3" pelo Lugar "20P3"…. img 21-06-2006 /61 Bibliotecas municipais - Horário de verão…. img 21-06-2006 /62 Alteração ao regulamento dos mercados retalhistas municipais de Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /63 Prémio literário alves redol - Acta da reunião do júri - Homologação…. img 21-06-2006 /64 Administração municipal…. img 21-06-2006 /65 Apoio financeiro à junta de freguesia de Castanheira do Ribatejo para realização das festas de São João Baptista 2006…. img 21-06-2006 /66 Apoio municipal a obras a desenvolver pela junta de freguesia do Forte da Casa…. img 21-06-2006 /67 Apoio à sociedade filarmónica recreio Alverquense para a realização das marchas populares´2006…. img 21-06-2006 /68 Apoio ao grupo dramático Povoense para realização das marchas populares de Santo António…. img 21-06-2006 /69 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção sita na Rua Fernando José Lopes nº 8 , 1º Esq…. img 21-06-2006 /70 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção sita na Rua António Sergio , nº 135 2º Esq…. img 21-06-2006 /71 Processos disciplinar - Abertura de procedimentos - Adília de Jesus Castilho Parreira…. img 21-06-2006 /72 Assunto: Processo disciplinar - Abertura de procedimento - Salvador de Carvalho Lúcio…. img 21-06-2006 /73

Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /01 Adenda À Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /02 Acta da Reunião Ordinária e Publica de 2006/03/15…. img 15-03-2006 /03 Período Antes da Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /04 Período Antes da Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /05 Período de Intervenção Aberto ao Publico…. img 15-03-2006 /06 Período de Intervenção Aberto ao Publico…. img 15-03-2006 /07 Administração Municipal…. img 15-03-2006 /08 Apoio Municipal à Festa anuel em honra de São Marcos , na Calhandriz…. img 15-03-2006 /09 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 15-03-2006 /10 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal do Álamo , lote 85 - São João dos Montes…. img 15-03-2006 /11 Desobrigação do direito de preferência - Augi Terra da Pastoria , lote 33 - Forte da Casa…. img 15-03-2006 /12 Desobrigação do direito de preferência - Augi Quinta da Ponte e Anexos , Lote 77-A - São João dos Montes…. img 15-03-2006 /13 Desobrigação do direito de preferência - Augi Terra da Pastoria , Lote 142 - Forte da Casa…. img 15-03-2006 /14 Ìndice de preços no consumidor - Alteração ao Mapa de inflaão acumulada…. img 15-03-2006 /15 Actualização dos Valores referentes aos 33 regulamentos específicos de reconversão…. img 15-03-2006 /16 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 15-03-2006 /17 Proqual - Requalificação da Praça pública na praceta do desporto -Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /18 Departamento de Administração Geral…. img 15-03-2006 /19 Legislação - Sintese…. img 15-03-2006 /20 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 15-03-2006 /21 Minutas de Contratos…. img 15-03-2006 /22 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Povoa de Santa Iria , CRL , Garagem na Avenida Antero de Quental , nº 11…. img 15-03-2006 /23 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria CRL Fracção sita na Rua Augusto Toscano , nº 10 1ºEsq…. img 15-03-2006 /24 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL fracção "G" Lote 21 , 1º D…. img 15-03-2006 /25 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção "T" , lote 6 3ºC…. img 15-03-2006 /26 Exercicio do direito de Preferência - Paulo Jorge Santiago Gonçalves , fracção " K " , lote 16 , 2º esq…. img 15-03-2006 /27 Exercicio do direito de Preferência - Rui Carlos da Silva Campos , fracção " E " sita no Lote 38 Q , r/c dt…. img 15-03-2006 /28 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação económica de Alverca - CHASA CRL , fracção "R" , nº 17 …. img 15-03-2006 /29 Ninho de Empresas e centro comunitário do Bairro do Olival de Fora - Garantias Bancárias…. img 15-03-2006 /30 Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - 9 de Outubro de 2005 - Transferência de Verbas para a Autarquias Locais…. img 15-03-2006 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 15-03-2006 /32 Balancetes…. img 15-03-2006 /33 Pagamentos Autorizados…. img 15-03-2006 /34 Departamentos de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 15-03-2006 /35 Relação de Actos da competência da Cãmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vereador João Luis Lopes…. img 15-03-2006 /36 Declaração de utilidade pública municipal de Etar da Centralcer - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , SA - Vialonga…. img 15-03-2006 /37 Infra-Estruturas Eléctricas da urbanização da Quinta da Marquesa - Alhandra - Redução de garantia bancária…. img 15-03-2006 /39 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 15-03-2006 /38 Construção de Capelas Mortuárias - Cemitério de Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /40 Execução do pavilhão multiusos das Cachoeiras - Cachoeiras…. img 15-03-2006 /41 Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 15-03-2006 /42 Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 15-03-2006 /43 Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3º Fase…. img 15-03-2006 /44 Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3º Fase…. img 15-03-2006 /45 Arranjos Exteriores do Vale da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 15-03-2006 /46 Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 15-03-2006 /47 Execução da EB 01 de Castanheira do Ribatejo…. img 15-03-2006 /48 Pontos 35 e 36 da Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /49 Recargas de Pavimentos 2003 - Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 15-03-2006 /50 Recargas de Pavimentos 2003 - Freguesias de Alverca do Ribatejo e Calhandriz…. img 15-03-2006 /51 Remodelação da Rua Doutor Miguel Bombarda - 1º Fase - Vila Franca de Xira…. img 15-03-2006 /52 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 15-03-2006 /53 Alteração ao Regulamento de Transito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /54 Alteração ao regulamento de trânsito do concelho - Anexo para a Freguesia de São João dos Montes…. img 15-03-2006 /55 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social…. img 15-03-2006 /56 Fundo de Maneio do Centro Comunitário de Povos - Criação de Rubrica…. img 15-03-2006 /57 Reembolso de Valor de parcial de renda Pago em duplicado - Rua da Juventude , nº 19 r/c Esq - Póvoa de Santa Iria…. img 15-03-2006 /58 Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 15-03-2006 /59 Transporte de Crianças para o jardim de infância e EB1 de Calhandriz - Tranferência de verba para a junta de Freguesia de Calhandriz…. img 15-03-2006 /60 Transporte de Crianças para a EB1 de Cachoeiras - Transferência de verba para a junta da Freguesia da Cachoeiras…. img 15-03-2006 /61 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba Para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 15-03-2006 /62 Transportes Escolares - Compromisso de Verbas ( ano Lectivo 2005/2006)…. img 15-03-2006 /63 Alteração à Tabela de Taxas , Tarifas e Licenças para 2006 - Quintas Municipais…. img 15-03-2006 /64 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 15-03-2006 /65 Relação de Actos praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de delegação e subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 15-03-2006 /66 Doação de Reproduções fotográficas ao centro de documentação do Museu Municipal de Vila Franca de Xira - Aceitação…. img 15-03-2006 /67 Doação de uma obra do Pintor Avelino Cunhal ao acervo do Museu do Neo-Realismo - Aceitação…. img 15-03-2006 /68 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar nº122…. img 15-03-2006 /69 Vigilãncia do auditório municipal Scala - Tranferência da verba para a junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /70 Anulação do fundo de maneio do director do DCTAE e reforço do fundo de maneio da chefe da divisão de patrumónio e museus…. img 15-03-2006 /71 Valor da quota da associação para Desenvolvimento da Conservação e restauro ( anos 2003 a 2005 )…. img 15-03-2006 /72 Adenda à Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /73 Funcionamento da Escola Fixa de Trânsito - Acordo Estabelecido com a Unicaro…. img 15-03-2006 /74 Mercado Abastecedor de Vila Franca de Xira - Alteração ao Protocolo Celebrado com a Unicaro , UCRL…. img 15-03-2006 /75 3º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Cãmara Municipal para 2006…. img 15-03-2006 /76 Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 15-03-2006 /77

Ordem do dia…. img 20-12-2006 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2006/12/20…. img 20-12-2006 /68 Período antes da ordem do dia…. img 20-12-2006 /02 Período antes da ordem do dia. Representação do cbei em reunião de câmara…. img 20-12-2006 /03 Administração municipal…. img 20-12-2006 /04 Calendarização das reuniões da câmara a realizar em 2007…. img 20-12-2006 /05 Carta educativa do concelho de Vila Franca de Xira…. img 20-12-2006 /06 Projecto municipal projectos especiais…. img 20-12-2006 /07 Desobrigação do direito de preferência - Augi casal da serra, lote 132 (antigo 161) - Póvo de Santa Iria…. img 20-12-2006 /08 Departamento de administração geral…. img 20-12-2006 /09 Legislação - Síntese…. img 20-12-2006 /10 Relação dos despachos da presidente da Câmara na área de pessoal…. img 20-12-2006 /11 Minutas de contratos…. img 20-12-2006 /12 Denúncia do contratos de concessão do direito de exploração do café-bar do Jardim parque de Alverca do ribatejo…. img 20-12-2006 /13 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção sita na Ru José Lopes , nº 3 r/c dt…. img 20-12-2006 /14 Exercício do direito de Preferência - Vitor Manuel Rodrigues serra , fracção " G " …. img 20-12-2006 /15 Exercício do direito de Preferência - Alexandre António Carraça lage , fracção " H "…. img 20-12-2006 /16 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação,CRL , fracção " M "…. img 20-12-2006 /17 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " F "…. img 20-12-2006 /18 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " B "…. img 20-12-2006 /19 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " B "…. img 20-12-2006 /20 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " B "…. img 20-12-2006 /21 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " N "…. img 20-12-2006 /22 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " H "…. img 20-12-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativo de habitação, CRL , fração sita na Praceta Fernando Namora , nº 3 2º Esq…. img 20-12-2006 /24 Departamento de administração financeira…. img 20-12-2006 /25 Balancetes…. img 20-12-2006 /26 Pagamentos autorizados…. img 20-12-2006 /27 11ª alteração ao orçamento e ppi e 8ª alteração ao pam da câmara municipal para 2006…. img 20-12-2006 /28 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 20-12-2006 /29 Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 20-12-2006 /30 Auto de vistoria técnica - Avenida D.Vicente Afonso Valente - Lote 49 - 4º Dtº - Póvo de Santa iria…. img 20-12-2006 /31 Projecto de loteamento - Cais da Póvo - Obras de urbanização - Póvo de Santa Iria…. img 20-12-2006 /32 Projecto de loteamento - Lugar da Fonte - Cachoeiras…. img 20-12-2006 /33 Loteamento da quinta do Almeida - Cachoeiras - Cancelamento de Garantia Bancária…. img 20-12-2006 /34 Departamento de obras, Viaturas e serviços municipais…. img 20-12-2006 /35 Remodelação e beneficiação da EB 1 do Forte da Casa…. img 20-12-2006 /36 Contenção periféria da encosta do cemitério de Alhandra - 1ª Fase…. img 20-12-2006 /37 Contenção periférica da encosta do norte do cemitério de Alhandra - 2ª Fase…. img 20-12-2006 /38 Construção da passagem superior rodoviária â via férrea em Alhandra…. img 20-12-2006 /39 Departamento de qualidade ambiental…. img 20-12-2006 /40 Regulamento de trânsito - Freguesia de Alverca - Aprovação…. img 20-12-2006 /41 Departamento de habituação, saúde e acção social …. img 20-12-2006 /42 Revogação de deliberação de 19/07/2006 - Resolução de propriedade resolúvel da fracção sita na praça Bento Gonçalves, Torres 8 - 8ºB - Olival de fora - Vialonga…. img 20-12-2006 /43 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 20-12-2006 /44 Protocolo - Estudo sobre "Uso de drogas e outros comportamentos de risco na adolescência : Factores de risco e factores de protecção"…. img 20-12-2006 /45 Encerramento da piscina municipal da póvo de Santa Iria…. img 20-12-2006 /46 Proposta de apoio para a legalização de três novas associações do concelho de Vila Franca de Xira - Atribuição de subsídios…. img 20-12-2006 /47 Proposta de aditamento ao protocolo - Componente de apoio à família/Prolongamento do horário - Jardim de infância de povos…. img 20-12-2006 /48 Casa da juventude de Alverca - Transferência de verba para a junta de freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 20-12-2006 /49 Casa da juventude do sobralinho - Transferência de verba para junta de freguesia do Sobralindo …. img 20-12-2006 /50 Casa da juventude de Vialonga - Transferência de verba para a junta de freguesia de Vialonga…. img 20-12-2006 /51 Casa da juventude da Póvoa - Transferência de verba para a junta de freguesia da Póvoa de Santa Iria …. img 20-12-2006 /52 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas …. img 20-12-2006 /53 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da camâra…. img 20-12-2006 /54 Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 20-12-2006 /55 Doação de dois desenhos da autoria de serrão de fara ao museu do neo-realismo - João Perquito…. img 20-12-2006 /56 Alteração do auto de doação do esólio leterário do escritor Joaquim Lagoeiro…. img 20-12-2006 /57 Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Hasta pública para concessão do direito de ocupação de lugares e lojas…. img 20-12-2006 /58 Transferência de verba a junta de freguesia de Vila Franca de Xira - Aquisição de retroescavadora pela junta de freguesia de Vila Franca de Xira…. img 20-12-2006 /59 Comparticipação municiapl a obras a desenvolver pela junta de freguesia de póvoa de Santa Iria…. img 20-12-2006 /60 Protocolo celebrado com a indústrias metálicas previdente, SA, a companhia de trefilaria, SA e a companhia previdente, SA - Alteração…. img 20-12-2006 /61 Período de intervenção aberto ao público …. img 20-12-2006 /62 Período de intervenção aberto ao público. Augi fonte Santa - Vialonga…. img 20-12-2006 /63

Continuação de acta de reunião ordinária e pública de 2006/10/25 realizada em 2006/10/30…. img 30-10-2006 /01 Administração municipal …. img 30-10-2006 /02 Proposta de tarifas e preços para a energia eléctrica e outros serviços em 2007…. img 30-10-2006 /03 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto …. img 30-10-2006 /04 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto…. img 30-10-2006 /05 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto…. img 30-10-2006 /06 Pagamentos aos campinos presentes na "I muestra internacional de pueblos com encierros singulares" em Cheste, Espanha…. img 30-10-2006 /07 Apoio muncipal a obras de desenvolver pela junta de freguesia de cachoeiras…. img 30-10-2006 /08 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos bombeiros voluntários de Alverca do Ribatejo…. img 30-10-2006 /09 Protocolo de colaboração com a sociedade euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular…. img 30-10-2006 /10 Protocolo de colaboração com a sociedade euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular - intervenções…. img 30-10-2006 /11 Proposta - A-dos-Bispos…. img 30-10-2006 /12 Projecto municipal projectos especiais…. img 30-10-2006 /13 Desobrigação do direito de preferência - Quinta da Coutada, Lote 174 - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /14 Desobrigação do direito de preferência - Quinta da Coutada, Lote 175 - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /15 Projecto municipal requalificação urbana…. img 30-10-2006 /16 Obras de conservação - Morada Nº1, no Casal da Espadaneira ao Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 30-10-2006 /17 Departamento de administração geral…. img 30-10-2006 /18 Legislação - Síntese…. img 30-10-2006 /19 Relação dos despachos da Presidente da câmara na área do pessoal…. img 30-10-2006 /20 Minutas de contratos…. img 30-10-2006 /21 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção sita na Praceta Salgado Zenha , nº 2 Cave Dt…. img 30-10-2006 /22 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " L "…. img 30-10-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , moradia sita na Rua Sarmento Pimentel , nº 28…. img 30-10-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " E "…. img 30-10-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " A "…. img 30-10-2006 /26 Exercício do direito de Preferência - Promocassa, CRL , Fracção " F "…. img 30-10-2006 /27 Departamento de administração financeira …. img 30-10-2006 /28 Balancetes…. img 30-10-2006 /29 Pagamentos autorizados…. img 30-10-2006 /30 8ª Alteração ao orçamento e PPI e 6ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 30-10-2006 /31 Empréstimo para financiamento do projecto "Centro Infantil/ATL e mobiliário urbano"…. img 30-10-2006 /32 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 30-10-2006 /33 Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr.Vice-Presidente…. img 30-10-2006 /34 Recepção definitiva das infra-estruturas elétricas e de iluminação pública - Loteamento do sobralinho…. img 30-10-2006 /35 SIG - Proposta complementar no âmbito do protocolo entre e câmara municipal de Vila Franca de Xira e a universidade Nova de Lisboa…. img 30-10-2006 /36 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 30-10-2006 /37 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /38 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /39 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /40 Estrada municipal entre a EN 10-6 e o lugar da igreja - Calhandriz…. img 30-10-2006 /41 Passagem superior de peões sobre a EN 1 em Povos - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /42 Departamento de qualidade ambientar…. img 30-10-2006 /43 Quioque - Jardim municipal constantino palha - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /44 Atribuição de topóniomos na freguesia de São João dos Montes - Aprovação…. img 30-10-2006 /45 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 30-10-2006 /46 Xira infantil 2006 - Atribuição de subsídios à Abeiv e à Aripsi…. img 30-10-2006 /47 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 30-10-2006 /48 Campeonato da europa e do mundo de duatlo - Classificação do atleta Sérgio Silva…. img 30-10-2006 /49 Fapxira - Atribuição de subsídio…. img 30-10-2006 /50 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 30-10-2006 /51 Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências de presidente da câmara…. img 30-10-2006 /52 administração municipal…. img 30-10-2006 /53 Revisão de processo disciplinar …. img 30-10-2006 /54 Apoio à união desportiva cultural e social do quintanilho - Protocolo estabelecido com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e bebidas, Sa para apoio ao movimento associativo e solidário do concelhode Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /57

Ordem do Dia…. img 01-03-2006 /01 Adenda À Ordem do Dia…. img 01-03-2006 /02 Acta da Reunião Ordinária e Publica de 2006/03/01…. img 01-03-2006 /03 Período Antes da Ordem do Dia…. img 01-03-2006 /04 Período Antes da Ordem do Dia…. img 01-03-2006 /05 Administração Municipal…. img 01-03-2006 /06 Presença do município da Vila Franca de Xira na IX Feira Mundial do touro em Sevilha…. img 01-03-2006 /07 Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais ao Corpo Voluntários de Salvção Pública da Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /08 Protocolo com a REFER para a construção do passeio pedonal entre Alhandra e Vila Franca de Xira no âmbito do programa Polis…. img 01-03-2006 /09 Departamento de Administração Geral…. img 01-03-2006 /10 Legislação - Sintese…. img 01-03-2006 /11 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 01-03-2006 /12 Minutas de Contratos…. img 01-03-2006 /13 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL - nº 42 garagem…. img 01-03-2006 /14 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL - fracção S , nº 5 6º Drt…. img 01-03-2006 /15 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL - fracção H nº4 c/v Esq…. img 01-03-2006 /16 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL - fracção F sita na Rua António sérgio , nº 106…. img 01-03-2006 /17 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria CRL , garagem sita ma Avenida de Quental nº7…. img 01-03-2006 /18 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria CRL , garagem sita na Avenida Antero de Quental nº9 4B…. img 01-03-2006 /19 Exercicio do direito de Preferência - Nuno Alexandre Rodrigues de Jesus , fracção " L " sita no Lote 19 , 3º Esq…. img 01-03-2006 /20 Exercicio do direito de Preferência - Estela Fernandes Borges , fracção sita no lote 33 , 3ºEsq…. img 01-03-2006 /21 Exercicio do direito de Preferência - António Manuel Doidinho Neves , fracção " B " …. img 01-03-2006 /22 Exercicio do direito de Preferência - António Manuel Doidinho Neves , fracção E , Lote 33 r/c Drt…. img 01-03-2006 /23 Exercicio do direito de Preferência - José de Jesus David , fracção E lote 4 , 2ºDrt…. img 01-03-2006 /24 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção H lote 20 , 3º esq…. img 01-03-2006 /25 Eliminação de Documentação de Harmonia com a portaria 412/2001 de 17 de Abril…. img 01-03-2006 /26 Dispensa do Serviço dos Trabalhadores do Município…. img 01-03-2006 /27 Departamento de Administração Financeira…. img 01-03-2006 /28 Balancetes…. img 01-03-2006 /29 Pagamentos Autorizados…. img 01-03-2006 /30 2º Alteração ao Orçamento , PPI e PAM da Cãmara Municipal para a 2006…. img 01-03-2006 /31 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 01-03-2006 /32 Relação de actos da competêncua da Cãmara municipal delegados e praticafos pelo o Senhor Vereador João Luis Lopes…. img 01-03-2006 /33 Vistoria Técnica - Rua da Constituição , nº 14 Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 01-03-2006 /34 Vistoria Técnica - Rua Alves Redol , nº 77 , 1º Dt - Vila Franca de Xira…. img 01-03-2006 /35 Vistoria Técnica - Estrada Nacional 10 , Lote E - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /36 Vistoria Técnica - Rua Almirante Cândido do Reis , Lote B - Alverca do Ribatejo…. img 01-03-2006 /37 Vistoria Técnica - rua 25 de Abril , nº 38 - Forte da Casa…. img 01-03-2006 /38 Auto de Vistoria Técnica - Quinta Torre de Cima e Capelas lote nº 37 , 1º Esq - Vila Franca de Xira…. img 01-03-2006 /39 Auto Vistoria Técnica - Urbanização Olival dos Currais - Lote nº 6 - Forte da Casa…. img 01-03-2006 /40 Pagamentop de Cânone Superficiário - CHEPSI - Cooperativa de Habitação CRL - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /41 Projecto de Loteamento - Quinta do Buraco - Vialonga…. img 01-03-2006 /42 Obras de Urbanização - Torre de Cima e Capelas - Vila Franca de Xira…. img 01-03-2006 /43 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 01-03-2006 /44 Arranjo Urbanistico da Praceta Sacadura Cabral - Vialonga…. img 01-03-2006 /45 Escorregamento de terrenos na em de ligaçaõ entre o IC 2 e o IC 11 pelo o bairro da Mata - Vila Franca de Xira…. img 01-03-2006 /46 Parques Infantis nas Freguesias de Alhandra - Castanheira - Vila Franca de Xira , Vialonga e Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /47 Instalação de um guarda - vento no palácio do Sobralinho…. img 01-03-2006 /48 Beneficiação da via de cintura da área metropolitana de lisboa - troço 20 - Variante de Vialonga…. img 01-03-2006 /49 Arranjo Urbanistico junto ao Futebol Clube de Alverca - Alverca do Ribatejo…. img 01-03-2006 /50 Execução de " By-Pass" À passagem hidráulica e obras acessórias na linha de água do bairro da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /51 Reabilitação paisagística e ambiental da ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /52 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 01-03-2006 /53 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 01-03-2006 /54 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 01-03-2006 /55 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 01-03-2006 /56 Reabilitação paisagística e ambiental da ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /57 Arranjos Exteriores do Vale da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /58 Execução do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 01-03-2006 /59 Execução da Escola Básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 01-03-2006 /60 Declaração de Nomeação do coordenador de segurança em projecto - DL nº 273/2003 de 29 de Outubro…. img 01-03-2006 /61 Departamento de Habitação , Saúde e Acção Social…. img 01-03-2006 /62 Reembolso de Renda - Praça Bento Gonçalves , Torre 12 - 4º B - Olival de Fora - Vialonga…. img 01-03-2006 /63 Reembolso de Valor de parciais de Renda Pagos em Duplicado - Rua Antero de Quental , Lote d - 1º Esq - Olival de Fora - Vialonga…. img 01-03-2006 /64 Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 01-03-2006 /65 Transporte de crianças para o jardim de infância de quintas - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo…. img 01-03-2006 /66 Transporte de Crianças para o jardim de infãncia de Cotovios - Transferências de verba para a junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 01-03-2006 /67 Casa da juventude de Vila Franca de Xira - Celebração de Protocolo com a Associação juvenil Vilafranquense…. img 01-03-2006 /68 Campeonato Regional de Natação - Encerramento da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira…. img 01-03-2006 /69 Campeonato Nacional de Kayak-Polo - Encerramento da Piscina Municiapl de Vila Franca de Xira…. img 01-03-2006 /70 Actividade Desportiva " Passeio da Liberdade "…. img 01-03-2006 /71 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 01-03-2006 /72 Relação de Actos praticados pelo o Senhor Vereador Francisco do Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 01-03-2006 /73 Doação de uma obra e um livro ao acervo do Museu do Neo-Realismo Dorindo Carvalho…. img 01-03-2006 /74 Doação de Três leiteiras ao acervo do Museu Municipal - Marieta da Silva Sabino Benito…. img 01-03-2006 /75 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade das Bancas 1 e 2 da Placa 3…. img 01-03-2006 /76 26º Salão de Artesanato - Valor do Módulos do Pavilhão…. img 01-03-2006 /77 Comemorações do Nascimento e Morte do Dr Sousa Martins no Largo da Igreja de Alhandra - Venda Ambulante…. img 01-03-2006 /78 Livro e Catálogos da Mostra " Cartoon Xira 2005 " Fixação do Preço de Venda ao Público…. img 01-03-2006 /79 Projecto de Loteamento - Rua da Igreja - Calhandriz…. img 01-03-2006 /80 Projecto de Loteamento - Rua da Igreja - Calhandriz…. img 01-03-2006 /81 Obras de Urbanização do Loteamento na Rua da Igreja - Calhandriz…. img 01-03-2006 /82

Ordem do Dia…. img 19-07-2006 /01 Acta de Reunião Ordinária e Pública de 2006/07/19…. img 19-07-2006 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 19-07-2006 /03 Período Antes da Ordem do Dia…. img 19-07-2006 /04 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 19-07-2006 /05 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 19-07-2006 /06 Administração Municipal…. img 19-07-2006 /07 Comparticipação Municipal para projectos de arquitectura e obras co-financiadas pela administração central…. img 19-07-2006 /08 Comparticipação Municipal para projectos de arquitectura e obras co-financiadas pela administração central…. img 19-07-2006 /09 Apoio financeiro à Junta de Freguesia de Vialonga para a realização das Festas Populares de Vialonga e em honra de Nossa Senhora de Assunção…. img 19-07-2006 /10 Linhas de Torres…. img 19-07-2006 /11 Estradas do Caniços…. img 19-07-2006 /12 Centro de Investigação e desenvolvimento…. img 19-07-2006 /13 Museu do Ar…. img 19-07-2006 /14 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 19-07-2006 /15 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal da Serra , Lote 65 - Póvoa de Santa Iria…. img 19-07-2006 /16 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Casal do Pocinho - Lote 46 - forte da Casa…. img 19-07-2006 /17 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 5 - São João dos Montes…. img 19-07-2006 /18 Aumento do número de compartes para subdivisão de 990/40.000 avos indivisos e desobrigação do direito de preferência dos mesmos para efeitos de doação a descendestes directos na Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 19-07-2006 /19 Anulação da deliberação sobre a permuta do lote 51 da Augi Casal do Pinheiro , são João dos Montes , por lote na Quinta das Índias - Vialonga…. img 19-07-2006 /20 Permuta de Terrenos…. img 19-07-2006 /21 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 19-07-2006 /22 Proqual - Concurso Público - Empreitada de execução do Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 19-07-2006 /23 Recria - Rua da Barroca de Cima , nº 38 - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /24 Serviçi Municipal de Protecção Social…. img 19-07-2006 /25 Apoio Municipal à aquisição de viatura de combate a incêndios pelo corpo de Bombeirps Voluntários de Alverca…. img 19-07-2006 /26 Alteração da alinea a , do nº2 da cláusula quarta do " Protocolo para a criação de um grupo de intervenção permanente " celebrado entre a Cãmara Municipal de Vila Franca de Xira e as associações de Bombeiros do Concelho…. img 19-07-2006 /27 Departamento de Administração Geral…. img 19-07-2006 /28 Legislação - Sintese…. img 19-07-2006 /29 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 19-07-2006 /30 Minutas de Contrato…. img 19-07-2006 /31 Desobrigação do direito de preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção "C" nº4…. img 19-07-2006 /32 Desobrigação do direito de preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " D " nº 4 …. img 19-07-2006 /33 Desobrigação do direito de preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " F " …. img 19-07-2006 /34 Desobrigação do direito de preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " H "…. img 19-07-2006 /35 Desobrigação do direito de preferência - Ricardo Miguel Neves Venãncio , fração " L "…. img 19-07-2006 /36 Desobrigação do direito de preferência - Carlos Manuel Caetano , fracção " A " …. img 19-07-2006 /37 Desobrigação do direito de preferência - Rui Alberto Matos , fracção " L "…. img 19-07-2006 /38 Desobrigação do direito de preferência - Francisco José dos Santos Oliveira , fracção " H "…. img 19-07-2006 /39 Desobrigação do direito de preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " E "…. img 19-07-2006 /40 Desobrigação do direito de preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação . CRL , fracção " Z "…. img 19-07-2006 /41 Desobrigação do direito de preferência - João Luis Mendonça Sousa Lobo…. img 19-07-2006 /42 Aplicação de sanção acessória de encerramento do estabelecimento denominado " Monte das Abelhas " - Casal do Mato Forte , Monte das Abelhas - Calhandriz…. img 19-07-2006 /43 Departamento de Administração Financeira…. img 19-07-2006 /44 Balancetes…. img 19-07-2006 /45 Pagamentos Autorizados…. img 19-07-2006 /46 6º Alteração ao orçamento e PPI da Cãmara Municipal para 2006…. img 19-07-2006 /47 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 19-07-2006 /48 Relaçao de actos de competência da Cãmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 19-07-2006 /49 Auto de Vistoria Técnica - Rua José Afonso nº 6 6º Drt - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 19-07-2006 /50 Auto de Vistoria Técnica - Rua João Silva Victoriano , Lote 67 - Quinta da Piedade - 2º Fase - Póvoa de Santa Iria…. img 19-07-2006 /51 Auto de Vistoria Técnica - Rua Direita de Povos - nº1 - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /52 Restituição de Verba - Quinta da Flamenga - Lote 71 - Vialonga…. img 19-07-2006 /53 Cancelamento da Garantia bancária das infraestruturas eléctricas - Urbanização da Quinta da Várzea - Alhandra…. img 19-07-2006 /54 Recepção provisória das obras de urbanização - Loteamento da Quinta Nova - São Jão dos Montes…. img 19-07-2006 /55 Cedência de terreno a integrar no domínio público no município- Quinta do Limarejo - Vialonga…. img 19-07-2006 /56 Alterações ao projecto de loteamento - Quinta do Buraco - Vialonga…. img 19-07-2006 /57 Projecto de loteamento - Casal dos Remédios - A-Dos- Bispos - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /58 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 19-07-2006 /59 Reabilitação Paisagísticas e Ambiental da Ribeira da Covinha - Póvoa de Santa Iria…. img 19-07-2006 /60 Reabilitação e Correcção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /61 Reabilitação e Correção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /62 Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 19-07-2006 /63 Construção do Novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /64 Remodelação e Ampliação do Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo…. img 19-07-2006 /65 Execução da EB 01 - Castanheira do Ribatejo…. img 19-07-2006 /66 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Vialonga…. img 19-07-2006 /67 Departamento de Habitação , Saúde e Acção Social…. img 19-07-2006 /68 Reembolso de Renda Paga Idevidamente - Bairro de Povos - Bloco B - 1º Dt - Povos - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /69 Resolução de Propriedade Resolúvel - Bairro Nascente do Cabo - Lote E3 - R/C Esqº - Vialonga…. img 19-07-2006 /70 Resolução de propriedade resolúvel - Praça Bento Gonçalves Torres 8 - 8ºB - Olival de Fora . Em Vialonga…. img 19-07-2006 /71 Programa de Educação Física para jovens portadores de deficiência 2006 - Atribuição de Subsídios…. img 19-07-2006 /72 Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 19-07-2006 /73 Constituição de Fundo de Maneio - Gabinete de Apoio ao Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira…. img 19-07-2006 /74 Campeonato Nacional de Natação Adaptada - Encerramento da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira - Isenção de Pagamento de taxa de Utilização…. img 19-07-2006 /75 Reparação e Pintura Exterior do Palácio da Quinta Municipal da Piedade…. img 19-07-2006 /76 Proposta de Apoio para a legalização de associações - Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural de Trabalhadores da Câmara Municipal e Smas de Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /77 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 19-07-2006 /78 Relação de Actos praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 19-07-2006 /79 Mercado Retalhista de Alhandra - Troca das Bancas 23 e 24 para a 15 e 16…. img 19-07-2006 /80 Regulamento de Venda Ambulante do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração…. img 19-07-2006 /81 Auditório Municipal Scala - Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 19-07-2006 /82 Museu do Neo-Realismo - Doação de Três Obras da Autoria do Pintor António Guimarães…. img 19-07-2006 /83 Auditório Municipal - Isenção do Pagamento da taxa de utilização…. img 19-07-2006 /84 XXVI Feira do Melão - 5 e 6 de Agosto - Encerramento Temporária da Ala Sul do Jardim Municipal…. img 19-07-2006 /85 Feira Anual de Outubro 2006 - Regulamento Geral…. img 19-07-2006 /86 Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de Bar…. img 19-07-2006 /87 Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para Concessão do direito de Exploração para venda de Castanhas Assadas…. img 19-07-2006 /88 Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos de adultos - Pista de Automóveis…. img 19-07-2006 /89 Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos de Adultos…. img 19-07-2006 /90 Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos infantis…. img 19-07-2006 /91 Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de venda de Doces Tradicionais…. img 19-07-2006 /92 Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para Concessão do direito de exploração de Vendas de Farturas…. img 19-07-2006 /93 Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de Venda de Pão com Chouriço…. img 19-07-2006 /94 Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de Restaurante…. img 19-07-2006 /95 Proposta de Alteração do Funcionamento da Piscina Municipal da Quinta das Drogas . alverca do Ribatejo…. img 19-07-2006 /96 Proposta de Alteração de Horários nas Piscinas Municipais…. img 19-07-2006 /97 Encerramento Provisório do Estabelecimento - " Beat-Café Bar "…. img 19-07-2006 /98 Pagamento dos Seguros aos Bombeiros e Pagamento ao grupo de forcados amadores de Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /99 Apoio Municipal a obras a desenvolver pela a Junta de Freguesia do Sobralinho…. img 19-07-2006 /100

Ordem do Dia…. img 04-01-2006 /01 Folha de rosto, presenças do pessoal dirigente e técnicos, Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 04-01-2006 /02 Acta da Reunião Ordinária e Publica de 2006/01/04…. img 04-01-2006 /03 Adenda ao Protocolo de Cooperação - Continuação dos Estudos Relativos ao Parque da Mata do Paraiso…. img 04-01-2006 /04 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 04-01-2006 /05 POLIS - Caminho Pedonal Ribeirinho Entre Alhandra e Vila Franca de Xira - 1º Fase…. img 04-01-2006 /06 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 04-01-2006 /07 Departamento de Administração Geral…. img 04-01-2006 /08 Legislação - Sintese…. img 04-01-2006 /09 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 04-01-2006 /10 Minuta de Contratos…. img 04-01-2006 /11 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , Fracção J , nº 2º 1º Esq…. img 04-01-2006 /12 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , Fracção J , nº 4º r/cº Esq…. img 04-01-2006 /13 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , Fracção B , nº 97 º R/Cº Esq…. img 04-01-2006 /14 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , Fracção C , sub/cave Drt…. img 04-01-2006 /15 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação económica da Povoa de Santa Ira - CRL - nº10 1º Esq…. img 04-01-2006 /16 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação económica da Povoa de Santa Ira - CRL - nº9 , 3º D…. img 04-01-2006 /17 Exercicio do direito de Preferência Cooperativa de Habitação económica de Alhandra - Chabital - CRL , fracção G lote 38A , 1º Drt…. img 04-01-2006 /18 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa - CRL - fracção F Lote 26 r/c Drt…. img 04-01-2006 /19 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL - fracção G Lote 26 r/c…. img 04-01-2006 /20 Exercício do direito de Preferência - Promocasa CRL - Fracção J Lote 26 1 Frente…. img 04-01-2006 /21 Encerramento Provisório do Estabelecimento de Café-Snack Bar Beat Café Bar - Rua Almirante Gago Coutinho , nº 10 Póvoa de Santa Iria…. img 04-01-2006 /22 Departamento de Admistração Financeira…. img 04-01-2006 /23 Balancetes…. img 04-01-2006 /24 Pagamentos Autorizados…. img 04-01-2006 /25 Fundos de Maneio 2006…. img 04-01-2006 /26 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 04-01-2006 /27 Relação de actos da competência da cãmara municipal delegados e praticados pelo o sr vereador João Luis Lopes…. img 04-01-2006 /28 Reconhecimento geológico e geotécnico do talude a tardoz dos edifícios da Rua Florbela Espanca - Libertação de garantia bancária - Forte da Casa…. img 04-01-2006 /29 Recepção definitiva das Infra-Estruturas eléctricas e de iluminação pública e extinção da garantia bancária- Loteamento do Pardieiro - Sobralinho…. img 04-01-2006 /30 Infra-Estruturas Eléctricas e Iluminação pública - Loteamento da Quinta da Maranhota - Vialonga…. img 04-01-2006 /31 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 04-01-2006 /32 Alteração ao projecto de arquitectura de um edifício de habitação e actividades economicas - Urbanização da Pedra Furada - Lote 2 - Vila Franca de Xira…. img 04-01-2006 /33 Remodelação e cobertura das piscinas municipais - Vila Franca de Xira…. img 04-01-2006 /34 Arranjos Exteriores do Vale da Bolonha - Povoa de Santa Iria…. img 04-01-2006 /35 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 04-01-2006 /36 Revogação do acto administrativo de 09/12/2003 do Senhor Vereador Ramiro Matos e da deliberação de cãmara de 21/07/2004…. img 04-01-2006 /37 Resolução da propriedade resolúvel - Maria Bela Ribeiro - Bairro Nascente do Cabo Lote C-2, 2º Esq - Vialonga…. img 04-01-2006 /38 Resolução da propriedade resolúvel - Praça Bento Gonçalves Torre 8 , 4º Direito - Vialonga…. img 04-01-2006 /39 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 04-01-2006 /40 Concurso de Ilustração para a agenda escolar 2006/2007 proposta de normas de participação…. img 04-01-2006 /41 Relação de Actos Praticados Pelo Senhor Vereador Francisco do Vale Antunes , no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 04-01-2006 /42 Auditório Scala - Tranferência de verba - Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 04-01-2006 /43 Abertura de procedimento para contratação de empréstimo de tesouraria em 2006…. img 04-01-2006 /44 Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 04-01-2006 /45 Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 04-01-2006 /46

Adenda à ordem do dia…. img 10-05-2006 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2006/05/10…. img 10-05-2006 /02 Período antes ordem do dia…. img 10-05-2006 /03 Periogo antes da ordem do dia …. img 10-05-2006 /04 Adenda à ordem do dia…. img 10-05-2006 /05 ´Construção das piscinas municipais do forte da casa…. img 10-05-2006 /06 Modificação da servidão militar, terrestre e aeronáutica do aeródromo de Alverca do Ribatejo - reclamações, observações e sugestões…. img 10-05-2006 /07 Proqual -- Comissão de abertura de concurso e comissão de análise das propostas - Concurso público - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 10-05-2006 /08 Proqual - Construção do centro cultural do bom sucesso - Alverco do Ribatejo…. img 10-05-2006 /09 Apoio municipal ao ateneu artístico Vilafranquense pela promoção de concurso internacional de bandas em Vila Franca de Xira…. img 10-05-2006 /10 Econcentro da Lezíria - Declaração de interesse público…. img 10-05-2006 /11 Administração municipal…. img 10-05-2006 /12 Nomeação do membro do conselho de adminstração dos serviços municipalizados de água e saneamento…. img 10-05-2006 /13 Apoio municipal à aquisição/instalação de placas toponímicas na freguesia de São João dos Montes…. img 10-05-2006 /14 Apoio municipal às obras de fornecimento e colocação de pára-raios na freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 10-05-2006 /15 Apoio municipal às festas populares de São João Baptista da freguesia de Alhandra´2006…. img 10-05-2006 /16 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais à associação humanitária dos bombeiros voluntários de Castanheira do Ribatejo…. img 10-05-2006 /17 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais à associação humanitária dos bombeiros voluntários de Castanheira do Ribatejo…. img 10-05-2006 /18 Serviço municipal de protecção civil…. img 10-05-2006 /19 Dia municipal do bombeiro - Atribuição de verba à associação humanitária dos bombeiros voluntários da Castanheira do Ribatejo…. img 10-05-2006 /20 Plano municipal de defesa da floresta contra incêndios …. img 10-05-2006 /21 Departamento de administração geral…. img 10-05-2006 /22 Legislação - Síntese…. img 10-05-2006 /23 Relação dos despachos da Presidente da câmara da área de pessoal…. img 10-05-2006 /24 Minutas de contratos…. img 10-05-2006 /25 Cedência de terreno para integração no domínio público - Alargamento da via de ligação da EN 10 à EN 10-6…. img 10-05-2006 /26 Periodo de intervenção aberto ao público …. img 10-05-2006 /27 Período de intervenção aberto ao públco …. img 10-05-2006 /28 Minuta de contrato de arrendamento e protocolo de colaboração no âmbito de realojamentos efectuados ao abrigo do Per…. img 10-05-2006 /29 Encerramento do estabelecimento café snack-bar "Still" - Rua D.Nuno Álvares Pereira, Nº14 - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 10-05-2006 /30 Encerramento do estabelecimento de restauração e bebidas sito na rua 5 de Outubro, Nº 64-A - Alhandra…. img 10-05-2006 /31 Exercicio do direito de Preferência - Paulo Jorge dos Santos Nunes , fracção " L "…. img 10-05-2006 /32 Exercício do direito de Preferência - Promocasa, CRL , fracção "J"…. img 10-05-2006 /33 Departamento de administração financeira…. img 10-05-2006 /34 Balancetes…. img 10-05-2006 /35 Pagamentos autorizados…. img 10-05-2006 /36 4ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e3ª alteração ao plano de actividade municipais da câmara municipal para 2006…. img 10-05-2006 /37 Abertura de procedimento para contratação de empréstimo destinado ao financiamento dos projecto "Estrada nacional 10.6/Loureuro/Calhandriz" "parque urbano de Santa Sofia! e "Pavilhão desportivo do sobralinho" ao abrigo da lei do orçamento de estado para 2…. img 10-05-2006 /38 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 10-05-2006 /39 Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. vereador João Luís Lopes…. img 10-05-2006 /40 Auto de vistoria - Aviários - Casal dos estanques - Vialonga…. img 10-05-2006 /41 Vistoria técnica - Quinta da piedade, lote Nº7 - Póvo de Santa Iria…. img 10-05-2006 /42 Cedência de terreno a integrar no domínio público do município - Avenida Infante D.Pedro, 95 - Alverca do Ribatejo…. img 10-05-2006 /43 Recria - Rua 28 de Setembro, Nº11,13 e 15 - Póvoa de Santa Iria…. img 10-05-2006 /44 Certidão de Co-proprietário - Pragos de Alcoelha - Canto da Oliveirinha - Albecetim - Lezirão - Vila Franca de Xira…. img 10-05-2006 /45 Declaração de interesse pública da bacia de retenção da Granja de Alpriate - Vialonga…. img 10-05-2006 /46 Departamento de obras, viatura e serviços municipais…. img 10-05-2006 /47 Construção de capelas mortuárias - Cemitérop de Alverca do Ribatejo…. img 10-05-2006 /48 Rotunda das Silveiras em Alverca do Ribatejo…. img 10-05-2006 /49 Cobertura e romodelação das piscinas municipais de Vila Franca de Xira…. img 10-05-2006 /50 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 10-05-2006 /51 Alteração à tabela de taxas, tarifas e licenças para 2006 - Turismo sénior "Férias com sabor a aventura" em Subserra - Comparticipação a pagar pelos idosos…. img 10-05-2006 /52 Turismo sénior "Férias com sabor a aventura" em Subserra - 2006 - Acta do sorteio para atribuição de turnos de férias na quinta municipal de subserra…. img 10-05-2006 /53 Reembolso da renda - Bairro municipal de povos, moradia Nº12 - Povos - Vila Franca de Xira …. img 10-05-2006 /54 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 10-05-2006 /55 Regata entre pontes - Celebração de protocolo - Atribuição de subsídio à união desportiva vilafranquense…. img 10-05-2006 /56 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 10-05-2006 /57 Relação de actos praticados pelo Sr. vereador vale antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 10-05-2006 /58 Serviço de projeccionista no auditório municipal scala-transferência de verba…. img 10-05-2006 /59 Doação de um conjunto de 39 fotografias, propriedade da associação promotora do museu do neo-realismo, ao acervo do museu do neo-realismo…. img 10-05-2006 /60 Encerramento de espaços adstritos à divisão de património e museus - Período de férias…. img 10-05-2006 /61

Ordem do dia…. img 26-04-2006 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2006/04/26…. img 26-04-2006 /02 Período antes de ordem do dia…. img 26-04-2006 /03 Período antes da ordem do dia…. img 26-04-2006 /04 Administração municipal…. img 26-04-2006 /05 Proposta sobre as contrapartidas pela instalação e funcionamento do casino de lisboa…. img 26-04-2006 /06 Apoio municipal a trabalhos diversos na freguesia do Sobralinho…. img 26-04-2006 /07 Projecto municipal projecto especiais…. img 26-04-2006 /08 Desobrigação do direito de preferência - terra da pastoria, Lote 25 - Forte da casa…. img 26-04-2006 /09 Serviço municipal de protecção civil…. img 26-04-2006 /10 Dia municipal do bombeiro - Fundo de maneiro …. img 26-04-2006 /11 Departamento de administração geral…. img 26-04-2006 /12 Legislação - Síntese…. img 26-04-2006 /13 Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 26-04-2006 /14 Minutas de contratos…. img 26-04-2006 /15 Homolgação da acta de estágio - Concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico superior estagiário de história de arte…. img 26-04-2006 /16 Vistoria conjunta - Reposição de legalidade - Pombal, junto a habitações - Quinta da marquesa, lota 31 - Alhandra…. img 26-04-2006 /17 "Isenção do pagamento de parte das taxas de aramazenamento e juros devisdos - Acção coerciva de despejo de Romão Domingos Alves …. img 26-04-2006 /18" Exercício do direito de Preferência - Chasa, CRL - Alverca do Ribatejo , fracção " II "…. img 26-04-2006 /19 Departamentos de administração financeira…. img 26-04-2006 /20 Balancetes…. img 26-04-2006 /21 Pagamentos autorizados …. img 26-04-2006 /22 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 26-04-2006 /23 Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. vereador João Luís Lopes…. img 26-04-2006 /24 Recepção provisória das obras de urbanização - Loteamento do foro - à dos Bispos - Vila Franca de Xira …. img 26-04-2006 /25 Redução de garantia bancária - Urbanização do foro - à-os-bispos - Vila Franca de Xira…. img 26-04-2006 /26 Projecto de arquitectura de um edifício de habitação colectiva - Largo comendador Miguel Esguelha, Nº5 - Vila Franca de Xira…. img 26-04-2006 /27 Departamento de Obras, viaturas e serviços municipais…. img 26-04-2006 /28 Arranjos exteriores - parque infantil - Bairro nascente do cabo - Vialonga…. img 26-04-2006 /29 Reabilitação e correção torrencial da ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 26-04-2006 /30 Benefiação de escola EB1 da Granja de Alpriate - Vialonga…. img 26-04-2006 /31 Departamento de habitação , saúde e acção social…. img 26-04-2006 /32 Rede social - Projecto "Crescer cidadão" - Criação do centro de apoio ao conhecimento e integração (CACI) - Protocolo de apropriação…. img 26-04-2006 /33 Reembolso de rendas pagas em duplicado pelod moradores Domingos Mendes Tavares e Maria Amália Miranda - Rua António José da Silva, Torre 10 - 3º C Olival de Fora - Vialonga…. img 26-04-2006 /34 Constituição das comissões abertura (Qualificação dos concorrentes) e na análise de propostas - Empreitadas de obras públicas - DL Nº59/99 de 02/03…. img 26-04-2006 /35 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 26-04-2006 /36 Programa de educação física no 1º ciclo do ensino básico 2005/2006 - Utilização de instalações e transportes - Atribuição de subsídios…. img 26-04-2006 /37 XI Fórum das escolas secundária - Celebração de acordo de colaboração - Associação juvenil Vilafranquense…. img 26-04-2006 /38 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 26-04-2006 /39 Relação de actos praticados pelos Sr. Vereador Francisco de Vale Antures, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Camâra…. img 26-04-2006 /40 Semana da cultura tauromáquica - Atribuição de subsídio ao clube taurino Vilafranquense…. img 26-04-2006 /41 Junta da freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência da verba…. img 26-04-2006 /42 Sector de Turismo - Constituição de fundo de maneio …. img 26-04-2006 /43 Voto de pesar - Falecimento de Armando Luís Coelho da Silva, Presidente da junta da freguesia da pena (concelho de Lisboa)…. img 26-04-2006 /44 Voto da pesar - Falecimento de José Luis Soares, autarca da junta de freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 26-04-2006 /45 Suspensão de mandato - Vereador João Luis de Almeida Lopes…. img 26-04-2006 /46 Moção - Serviço complentar no centro de saúde do Forte da casa…. img 26-04-2006 /47 Proposta - 1º de Maio…. img 26-04-2006 /48 Moção - saudação ao 25 de Abril e ao 1º de Maio…. img 26-04-2006 /49 Período de intervenção aberto ao público…. img 26-04-2006 /50 Periodo de intervenção aberto ao público…. img 26-04-2006 /51

Ordem do Dia…. img 01-02-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Publica de 2006/02/01…. img 01-02-2006 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 01-02-2006 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 01-02-2006 /04 Administração Municipal…. img 01-02-2006 /05 Pálacio da Justiça de Vila Franca de Xira…. img 01-02-2006 /06 Salas de Cinema em Vila Franca de Xira…. img 01-02-2006 /07 Atribuição de Medalhas de bons serviçps municipais à associação humanitária dos bombeiros voluntários de Vialonga…. img 01-02-2006 /08 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 01-02-2006 /09 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal do Isidro , 1/5 de 5000m - são João dos Montes…. img 01-02-2006 /10 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Loteamento terra da pastoria , Lote 76 - Forte da Casa…. img 01-02-2006 /11 Departamento de Administração Geral…. img 01-02-2006 /12 Legislação - Sintese…. img 01-02-2006 /13 Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 01-02-2006 /14 Minutas de Contratos…. img 01-02-2006 /15 Exercicio do direito de Preferência - Jorge Manuel Monteiro da Silva - fracção H , sita no Lote 46 3º Esq…. img 01-02-2006 /16 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL - fracção AA , sita no Lote 12 , 4º D …. img 01-02-2006 /17 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção O sita no Lote D39 …. img 01-02-2006 /18 Departamento de Administração Financeira…. img 01-02-2006 /19 Balancetes…. img 01-02-2006 /20 Pagamentos Autorizados…. img 01-02-2006 /21 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 01-02-2006 /22 Relação de Actos da competência da cãmara municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vereador João Luis Lopes…. img 01-02-2006 /23 Vistoria Técnica - Rua projectada à rua 28 de Setembro Lote C - Vialonga…. img 01-02-2006 /24 Recria - Rua Passos Manuel , nº 103 e 105 - Alhandra…. img 01-02-2006 /25 Pedido de declaração de direito de preferência - Rua Soeiro Pereira Gomes nº 19 3º Esquerdo - Alverca do Ribatejo…. img 01-02-2006 /26 Recepção provisória das obras de urbanização - Casal dos remédios - A-DOS-BISPOS - Vila Franca de Xira…. img 01-02-2006 /27 Reembolso - João David Coelho da Silva Machado - Vialonga…. img 01-02-2006 /28 Alteração ao Projecto de Arquitectura de uma moradia unifamiliar - à-de-freire - lote D7 - São João dos Montes…. img 01-02-2006 /29 Alteração ao projecto de arquitectura de uma moradia unifamiliar - à-de-freire - Lote D8 - São João dos Montes…. img 01-02-2006 /30 Rectificação à Tabela de taxas , tarifas e licenças em vigor para o ano de 2006…. img 01-02-2006 /31 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 01-02-2006 /32 Regularização de um troço de Ribeira , Junto ao Mercado de Vialonga…. img 01-02-2006 /33 Beneficiação da EB, 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 01-02-2006 /34 Construção de Capelas Mortuárias - Cemitério de Alverca do Ribatejo…. img 01-02-2006 /35 Arranjos Exteriores - Parque Infantil - Bairro Nascente do Cabo - Vialonga…. img 01-02-2006 /36 Remodelação e Ampliação do Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo…. img 01-02-2006 /37 Execução da Escola Básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 01-02-2006 /38 Construção do Novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 01-02-2006 /39 Execução do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 01-02-2006 /40 Jardim Municipal de Vila Franca de Xira - Benefiações Diversas…. img 01-02-2006 /41 Remodelação do Jardim Municipal de Vila Franca de Xira…. img 01-02-2006 /42 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 01-02-2006 /43 Sinalização na freguesia de Vila Franca de Xira - Reembolso da quinta recebida indevidamente…. img 01-02-2006 /44 Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 01-02-2006 /45 Programa de Apoio às rádios escola - Proposta de assinatura de protocolos para 2006…. img 01-02-2006 /46 Departamentos de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 01-02-2006 /47 Relação de Actos praticados pelo o Senhor Vereador Francisco do Vale Antunes , no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 01-02-2006 /48 Doação de obras várias ao acervo do museu do Neo-Realismo feita por Querubim Lapa…. img 01-02-2006 /49 Administração Municipal…. img 01-02-2006 /50

Ordem do Dia…. img 15-02-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Publica de 2006/02/15…. img 15-02-2006 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 15-02-2006 /03 Período Antes da Ordem do Dia…. img 15-02-2006 /04 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 15-02-2006 /05 Proqual - Execução do Jardim Central e da Rua Sul do Jardim Central - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 15-02-2006 /06 Proqual - Execução do Centro Infantil/Atl de Arcena Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 15-02-2006 /07 Proqual - Execução do Centro Infantil/Atl de Arcena Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 15-02-2006 /08 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 15-02-2006 /09 Estudo do Loteamento da Augi Casal do Pocinho - Forte da Casa…. img 15-02-2006 /10 Alteração ao regulamento específico de reconversão da Augi Quinta Nossa Senhora da Fátima - São João dos Montes…. img 15-02-2006 /11 Departamento de Administração Geral…. img 15-02-2006 /12 Legislação - Sintese…. img 15-02-2006 /13 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL , fracção O sita no Lote 11 nº 61…. img 15-02-2006 /14 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL , fracção N nº 27 3º Drt…. img 15-02-2006 /15 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria , CRL fracção na Avenida Antero Quental , nº 5 , 1º A…. img 15-02-2006 /16 Reversão do terreno cedido em direito de superfície para construção da sede do rancho floclórico da vala do Carregado…. img 15-02-2006 /17 Impugnação relativa à decisão de encerramento provisório do estabelecimento de café snack bar Beat Café Bar…. img 15-02-2006 /18 Departamento de Administração Financeira…. img 15-02-2006 /19 Balancetes…. img 15-02-2006 /20 Pagamentos Autorizados…. img 15-02-2006 /21 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 15-02-2006 /22 Relação de Actos da Competência da Cãmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vereador João Luis Lopes…. img 15-02-2006 /23 Recepção Provisória das obras de urbanização - Enxordeiros - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 15-02-2006 /24 Substituição de garantia bancária por hipoteca de terreno urbano sito do olival de fora - Vialonga…. img 15-02-2006 /25 Loteamento casal do Cotim e Mortais - Vialonga - Redução de garantia bancária…. img 15-02-2006 /26 Reajustamento Urbanísticos - Projecto de Alteração - Loteamento do Olival de Fora -- Vialonga…. img 15-02-2006 /27 Reembolso de Verba - Quinta da Gaia , Lote 8 - Vialonga…. img 15-02-2006 /28 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 15-02-2006 /29 Construção da Capela Mortuária de Subserra - São João dos Montes…. img 15-02-2006 /30 Reabilitação e Correção torrencial da ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 15-02-2006 /31 Reabilitação paisagística e ambiental da ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 15-02-2006 /32 Execução da EB 01 de Castanheira do Ribatejo…. img 15-02-2006 /33 Renovação Urbana da Rua da República - Póvoa de Santa Iria…. img 15-02-2006 /34 Arranjos Exteriores do Parque Infantil do Bairro Nascente do Cabo - Vialonga…. img 15-02-2006 /35 Reparação da Cobertura e Muros Adjacentes no Pálacio do Sobralinho…. img 15-02-2006 /36 Espaços Exteriores do Parque Residencial de Vialonga - Praça da Liberdade…. img 15-02-2006 /37 Rectificação da rede de drenagem pluvial da praça da liberdade - Vialonga…. img 15-02-2006 /38 Construção da 1º Fase da Rua "D" no bairro dos Avieiros - Vila Franca de Xira…. img 15-02-2006 /39 Reparação da Cobertura do Pavilhão Municipal das oficinas de povos - Vila Franca de Xira…. img 15-02-2006 /40 Auto de transferência para a Cãmara Municipal de Vila Franca de Xira - EN10 , entre o km 129+586 ( Alverca do Ribatejo ) e o km 135+403 ( Póvoa de Santa Iria )…. img 15-02-2006 /41 Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 15-02-2006 /42 Programa Férias Desportivas - Páscoa 2006…. img 15-02-2006 /43 Acção Social escolas 2005/2006 - Materiais Pedagógicos - Compromisso de verbas - Atribuição de Subsídios a agrupamentos de escolas…. img 15-02-2006 /44 Acção Social escolar 2005/2006 - Apoio ao Funcionamento dos refeitórios - Compromisso de Verbas - Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia…. img 15-02-2006 /45 Corrida das Lezírias - 2006…. img 15-02-2006 /46 X Duatlo das Lezírias - Troféu José Luis Matos e Duatlo Jovem…. img 15-02-2006 /47 Casa da Juventude de Alverca - Tranferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 15-02-2006 /48 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 15-02-2006 /49 Relação de actos praticados pelo o Senhor Vereador Francisco do Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Cãmara…. img 15-02-2006 /50 Serviços e Vigilãncia e projeccionista no auditório municipal Scala - Tranferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 15-02-2006 /51 Exposição Cartoom Xira 2005 - Horário de abertura ao Público…. img 15-02-2006 /52 Regulamento da XiraExpo 2006…. img 15-02-2006 /53 Periodo de Intervenção ao Público…. img 15-02-2006 /54 Periodo de Intervenção ao Público…. img 15-02-2006 /55 Periodo de Intervenção ao Público…. img 15-02-2006 /56 Periodo de Intervenção ao Público…. img 15-02-2006 /57

Ordem do Dia…. img 18-01-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Publica de 2006/01/18…. img 18-01-2006 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-01-2006 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-01-2006 /04 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 18-01-2006 /05 Desobrigação do direito de Preferência - Zona Alta de Arcena , Lote A10 - Alverca do Ribatejo…. img 18-01-2006 /06 Desobrigação do direito de Preferência - Quinta da Coutada , Lote 91 - Vila Franca de Xira…. img 18-01-2006 /07 Alteração do Estudo de Loteamento da Augi Casal de Santo António - Vila Franca de Xira…. img 18-01-2006 /08 Departamento de Administração Geral…. img 18-01-2006 /09 Legislação - Sintese…. img 18-01-2006 /10 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na Área do Pessoal…. img 18-01-2006 /11 Renovação de Estágio - Renato Miguel Nunes Lourinho…. img 18-01-2006 /12 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação Económica de Alverca - CHASA CRL fracção R Lote 3 nº 2…. img 18-01-2006 /13 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL fracção I nº3 r/c drt…. img 18-01-2006 /14 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção J Lote 15 3º Drt…. img 18-01-2006 /15 Exercicio do direito de Preferência - António Manuel Martins Fragoso , fracção B Lote 6 r/c Esq…. img 18-01-2006 /16 Exercicio do direito de Preferência - Carminda Rosa Lopes Marcão - fracção D Correspondente à garagem sita na 2º fase no Lote 23 , Quinta da Cruz de Pau - Bairro da Chabital…. img 18-01-2006 /17 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra - Chabital CRL -fracção J , sita no Lote 17 , 2º dt - Bairro da Chabital…. img 18-01-2006 /18 Exercicio do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa da Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria - CRL - fracção na Avenida Anerto de Quental , nº6 1º Esq …. img 18-01-2006 /19 Exercicio do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria - CRL , fracção sita na Praceta José Fontana , nº 2 , 2º Esq…. img 18-01-2006 /20 Alteração ao Loteamento da Quinta da Cruz de Pau - São João dos Montes - Desafectação de Terreno do dominio público para o domínio privado do município…. img 18-01-2006 /21 Recurso Hierárquico da Planimor - Empreendimentos urbanisticos , LDA…. img 18-01-2006 /22 Cessão da Posição Contratual…. img 18-01-2006 /23 Departamento de Administração Financeira…. img 18-01-2006 /24 Balancetes…. img 18-01-2006 /25 Pagamentos Autorizados…. img 18-01-2006 /26 Anulação de subsídios atribuídos em 2004…. img 18-01-2006 /27 Xira 2000 - Jogos Desportivos Concelhios - Época 2003/2004 Atribuição de Subsidios…. img 18-01-2006 /28 Programa de Apoio ao Associativismo desportivo - Actividade Desportiva Federada - Época 2002/2003…. img 18-01-2006 /29 1º Alteração ao orçamento , PPI e PAM da Cãmara Municipal para 2006…. img 18-01-2006 /30 Feira Anual de Outubro de 2005 - Restituição de Verba…. img 18-01-2006 /31 Empréstimo de Tesouraria para 2006 - Adjudicação e Aprovação das Cláusulas contratuais…. img 18-01-2006 /32 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 18-01-2006 /33 Relação de Actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Senhor Vereador João Luis Lopes…. img 18-01-2006 /34 Vistoria Técnica - Quinta da Cevadeira - Lote nº 10 - Castanheira do Ribatejo…. img 18-01-2006 /35 Obras de urbanização do loteamento do vale de Arcena - Alverca do Ribatejo - Redução de Caução…. img 18-01-2006 /36 Recepção provisória das Obras de urbanização - Loteamento do vale de Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 18-01-2006 /37 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 18-01-2006 /38 Júri do Concurso - Concursos nos treinos do decreto-lei nº 197/99 de 8 de junho…. img 18-01-2006 /39 Cobertura e remodelação das piscinas municipais de Vila Franca de Xira…. img 18-01-2006 /40 Reabilitação paisagística e ambiental da Ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 18-01-2006 /41 Novas Instalações da biblioteca municipal de Vila Franca de Xira - Fornecimento e Montagem de Estores…. img 18-01-2006 /42 Reparação do Bloco Sanitário no Jardim Municipal - Vila Franca de Xira…. img 18-01-2006 /43 Execução de parque de Estacionamento junto ao jardim parque de Alverca do Ribatejo…. img 18-01-2006 /44 Aquisição de combustível para a frota de viaturas em 2006…. img 18-01-2006 /45 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 18-01-2006 /46 Relação de Actos praticados pelo Senhor Vereador Francisco do Vale Antues , no uso de delegação e subdelegação de competência da Presidente da Cãmara…. img 18-01-2006 /47 Doação de documentação ao museu municipal de Vila Franca de Xira - Aceitação…. img 18-01-2006 /48 Doação de Obras ao acervo do museu do neo-realismo - Aceitação…. img 18-01-2006 /49 Doação de Obras ao acervo do museu do Neo-Realismo - Aceitação…. img 18-01-2006 /50 Proposta de Alteração ao horácio do museu do Neo-Realismo…. img 18-01-2006 /51 9º Bienal de Fotografia - Homologação Acta da Reunião do Júri…. img 18-01-2006 /52 9º Bienal de Fotografia - Valor Para Venda do Catálogo ao Público…. img 18-01-2006 /53 Prémio Carlos Paredes - Edição 2006 - Constituição do Júri…. img 18-01-2006 /54 Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria - Cedência de Terreno para integração no Dominio Público…. img 18-01-2006 /55 Elemento do Juri - Concurso Prémio Literário Alves Redol…. img 18-01-2006 /56 Periodo de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-01-2006 /57 Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 18-01-2006 /58 Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 18-01-2006 /59 Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 18-01-2006 /60 Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 18-01-2006 /61 Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 18-01-2006 /62

Ordem do dia…. img 24-05-2006 /01 Adenda à ordem do dia…. img 24-05-2006 /02 Actas de reunião ordinária e pública de 2006/05/24…. img 24-05-2006 /03 Período antes da ordem do dia…. img 24-05-2006 /04 Período antes da ordem do dia…. img 24-05-2006 /05 Administração muinicipal…. img 24-05-2006 /06 Isenção pelo ministério das finanças de IMT sem compensação ao município…. img 24-05-2006 /07 Carta europeia para a igualdade de homens e mulheres na vida local - Adesão…. img 24-05-2006 /08 O futuro dos serviços públicos na europa: Atemder ás expectativas dos nossos cidadãos - Declaração dos XXIII. Estados-gerais dos municípios e regiões da europa…. img 24-05-2006 /09 Os objectivos do milénio para o desenvolvimento …. img 24-05-2006 /10 Auditoria ao envidamento municipal - município de Vila Franca de Xira…. img 24-05-2006 /11 Modificações ao plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento do ano 2006 - Revisão Nº1…. img 24-05-2006 /12 Modificação ao orçameno dos serviços municipalizados de água e saneamento do ano 2006 - Revisão Nº1…. img 24-05-2006 /13 Projecto municipal projectos especiais…. img 24-05-2006 /14 Desobrigação do direito de preferência - Augi cerrado de baixo, lote 19 - Vialonga …. img 24-05-2006 /15 Desobrigação do direito de preferência - Augi quinta do Serpa, Quintinha 18 - Vialonga …. img 24-05-2006 /16 Projecto municipaç requalificação urbana…. img 24-05-2006 /17 Proqual - Balanço do proqual bom sucesso/arcena - Alverca do Ribatejo…. img 24-05-2006 /18 Período intervenção aberto ao público…. img 24-05-2006 /19 Período de intervenção aberto ao público …. img 24-05-2006 /20 Parque urbano do bom sucesso - Alverca do Ribatejo - Minuta de protocolo entre a câmara municipal de Vila Franca de Xira e o gabinete de apoio da universidade técnica de Lisboa…. img 24-05-2006 /21 Construção do jardim central do bom sucesso - Alverca do Ribatejo - Prorrogação de prazo…. img 24-05-2006 /22 Área crítica de recuperação e reconversão urbanística e direito de preferência nas transmissões a título oneroso entre particulares da zona do bom sucesso/arcena - Alverca do Ribatejo…. img 24-05-2006 /23 Polis - Fornecimento e instalação de fontes cibernéticas no campo do cevadeiro - Vila Franca de Xira…. img 24-05-2006 /24 Departamento de administração geral…. img 24-05-2006 /25 Legislação - Síntese…. img 24-05-2006 /26 Minutas de contratos…. img 24-05-2006 /27 Fundo de maneio - Actividades destinadas aos filhos dos funcionários da câmara municipal e serviços municipalizados de água e saneamento de Vila Franca de Xira - Sector de gestão de serviços sociais…. img 24-05-2006 /28 Homologação da acta de classificação final - Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de chefe de secção…. img 24-05-2006 /29 Homologação da acta de classificação final - Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1ª classe técnica superior de disgner…. img 24-05-2006 /30 Procedimentos para recrutamento e seleção de pessoal para o cargo de direcção intermédia do 2º grau - Chefe de divisão municipal de equipamento fixe e oficiais gerais - admissão de um candidato…. img 24-05-2006 /31 Aplicação da sanção acessória de perda de materiais a favor do município, no âmbito da contra-ordenação aplicável por falta de licenciamento do depósito de sucata sito no mato da cruz, junto ao aterro sanitário - Freguesia de Calhandriz…. img 24-05-2006 /32 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção " OO " , sita na Rua Fernando Pessoa , lote 1 nº 43…. img 24-05-2006 /33 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção sita na Rua José Lopes , nº 8 1º Esq …. img 24-05-2006 /34 Exercício do direito de Preferência - José Manuel dos Santos Correia , fracção " J "…. img 24-05-2006 /35 Exercício do direito de Preferência - Nuno Miguel Franco Fonseca , fracção " K "…. img 24-05-2006 /36 Exercício do direito de Preferência - Maria da Conceição da Silva Maurício , fracção " I "…. img 24-05-2006 /37 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa da habitação económica da Póvo de Santa Iria, CRL , fracção sita na Praceta Fernando Namora nº 1 - 2º Dt…. img 24-05-2006 /38 Exercício do direito de Preferência - Promocasa, CRL , fracção " Q "…. img 24-05-2006 /39 Exercício do direito de Preferência - Promocasa, CRL , sita no lote 14 , na Quinta da Maranhota…. img 24-05-2006 /40 Exercício do direito de Preferênciaa - Promocasa, CRL , fracção " I "…. img 24-05-2006 /41 Exercício do direito de Preferência - Promocasa, CRL , fracção " J "…. img 24-05-2006 /42 Departamento de administração financeira …. img 24-05-2006 /43 Balancetes…. img 24-05-2006 /44 Pagamentos autorizados…. img 24-05-2006 /45 Quotização da amega - 2006…. img 24-05-2006 /46 Quotização da associação dos utilizadores de sistemas de informaçãogeográfica - Usig…. img 24-05-2006 /47 Departamento de planeamento. gestão e qualificação urbana…. img 24-05-2006 /48 Relação de actos de competência da câmara municipal, delegados e praticados pelo então Sr. Vereador João Luís Lopes, Srª presidente e Sr. Vice - Presidente…. img 24-05-2006 /49 Vistoria técnica - Rua José Afonso, Nº 14, Quinta da piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 24-05-2006 /50 Vistoria técnica - "Edíficio planície" - Rua do curado bloco B, 2º A - Vila Franca de Xira…. img 24-05-2006 /51 Auto vistoria técnica - Rua António da Conceição Diniz, Nº27 - Urbanização da Quinta de São João - Castanheira do Ribatejo…. img 24-05-2006 /52 Auto de vistoria técnica - Quinta das Lameiras - Praceta Florbela Espanca Nº 8 - Garagem 4, Fracção D - Bom retiro - Vila Franca de Xira…. img 24-05-2006 /53 Recepção provisórias das obras de urbanização - Loteamento do polígono das actividades económicas - Forte da Casa…. img 24-05-2006 /54 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 24-05-2006 /55 Grupo columbófio vilafranquense - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato…. img 24-05-2006 /56 Grupo columbófilo vilafranquense - Atribuição de subsídio …. img 24-05-2006 /57 Cedência de parcela de terreno para alargamento de caminho em trancoso de cima - São João dos Montes…. img 24-05-2006 /58 Execução da EB 01 - Castanheira do Ribatejo…. img 24-05-2006 /59 Renovação urbana da rua da Republica - Póvoa da Santa Iria…. img 24-05-2006 /60 Infra-Estruturas de água e saneamento na rua da República e zonas envolventes - Póvoa de Santa iria…. img 24-05-2006 /61 Iluminação de natal 2005 - Transferência de verbas para juntas de freguesia de Alhandra, Alverca do Ribatejo, Castanheira, Vialonga, Vila Franca de Xira e Forte da casa…. img 24-05-2006 /62 Ampliação do cemitério de Vila Franca de Xira - 3ª Fase…. img 24-05-2006 /63 Reabilitação paisagítica e ambiental de Ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 24-05-2006 /64 Reabilitação paisagítica e ambiental de Ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 24-05-2006 /65 Remodelação do mercado municipal de Vila Franca de Xira e arranjos exteriores…. img 24-05-2006 /66 Estrada municipal entre e EN a 10-6 e o lugar da igreja - Calhandriz - Plano de segurança e saúde …. img 24-05-2006 /67 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 24-05-2006 /68 Rembolso de rendas pagas em duplicado - Bairro nascente do cabo, vivenda M7 - Nº6 - Vialonga…. img 24-05-2006 /69 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 24-05-2006 /70 XXXVII Cruzeiro do tejo - Celebração de protocolo com Alhandra Sporting Club - Atribuição de subsídio…. img 24-05-2006 /71 Celebração de protocolo entre o município e a conhecer mais…. img 24-05-2006 /72 Sociedade filarmónica recreio Alverquense - X torneio de basquetebol cidade de Alverca - Atribuição de subsídio…. img 24-05-2006 /73 Programa de actividade física para idosos 2006 - Atribuição de subsídios…. img 24-05-2006 /74 Proposta de parecer da câmara municipal para a obtenção do estatuto de utilidade pública pelo centro popular de cultura e desporto…. img 24-05-2006 /75 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 24-05-2006 /76 Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Francisco do Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da câmara…. img 24-05-2006 /77 Doação de alfaias agrícolas ao acervo do museu municipal feita pelo Sr. Luis Custódio Vicente - Aceitação…. img 24-05-2006 /78 Adenda à ordem do dia…. img 24-05-2006 /79 1ª revisão ao orçamento, PPI e PAM da câmara municipal para 2006…. img 24-05-2006 /80 Cessão da posição contratual relativa ao contrato de arrendamento das instalações do DPGQU…. img 24-05-2006 /81 Cedência de terreno em direito de superfície ao Futebol Clube de Alverca destinado à instalação de um posto de abastecimento de combustível - Desafectação de terreno do domínio público para o domínio privado do município…. img 24-05-2006 /82 Protocolo de cooperação entre a câmara municipal de Vila Franca de Xira, As OGMA - Indústria aeronáutica de Portugal, S.A, e a escola sucundária de Gago Coutinho…. img 24-05-2006 /83 Protocolo a celebral entre a câmara municipal de Vila Franca de Xira e a Besleasing para a construção de etal de Alverca do Ribatejo…. img 24-05-2006 /84