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Ordem do Dia…. img 17-01-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/01/17…. img 17-01-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 17-01-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 17-01-2007 /04 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 17-01-2007 /05 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena , Lote A72A - alverca de Ribatejo…. img 17-01-2007 /06 Cancelamento da Hipoteca a favor do Município - Augi Quinta da Azinheira , Lote 9 - Alverca do Ribatejo…. img 17-01-2007 /07 Alteração ao Regulamento específico de Reconversão da Augi Quinta do Bom Jesus - Sobralinho…. img 17-01-2007 /08 Vistoria Técnica - Rua Lenine , nº 23 Bragadas - Póvoa de Santa Iria…. img 17-01-2007 /09 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 17-01-2007 /10 Vistoria Técnica - Rua 1º de Maio , nº 143 , 2º Andar ,Cabo de Vialonga - Vialonga…. img 17-01-2007 /11 Empreitada de Requalificação dos Espaços Exteriores a Tardoz do Centro Comunitário de Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 17-01-2007 /12 Alojamento de Catarina de Jesus Machado Campinho , Celebração de Acordo Entre a Misericórdia de Alverca do Ribatejo e a Câmara Municipal…. img 17-01-2007 /13 Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - Abertura de Concurso Limitado sem Publicação de Anúncio…. img 17-01-2007 /14 Departamento de Administração Geral…. img 17-01-2007 /15 Legislação - Sintese…. img 17-01-2007 /16 Relação dos despachos da Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 17-01-2007 /17 Minuta de Contratos…. img 17-01-2007 /18 Empreitada da obra de Concepção/Construção da Circular Urbana de Alverca entre o Troço da Rua da Estação e a zona do Adarse - Cessão da Posição Contratual…. img 17-01-2007 /19 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 17-01-2007 /20 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 17-01-2007 /21 Voluntariado - Maria Alexandra Malheiro Pedro Gomes…. img 17-01-2007 /22 Desobrigação do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económia de Alverca - CHASA CRL , fracção " Q "…. img 17-01-2007 /23 Desobrigação do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económiva de Alverca - CHASA CRL , fracção " A " …. img 17-01-2007 /24 Desobrigação do Direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa Habitação , CRL , fracção " M "…. img 17-01-2007 /25 Desobrigação do Direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação CRL , fracção " AA "…. img 17-01-2007 /26 Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta , SA , fracção " RR "…. img 17-01-2007 /27 Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta SA , …. img 17-01-2007 /28 Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta , SA , fracção " RR "…. img 17-01-2007 /29 Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta , SA , Fracção " RR "…. img 17-01-2007 /30 Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta , SA , fracção " RR "…. img 17-01-2007 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 17-01-2007 /32 Balancetes…. img 17-01-2007 /33 Pagamentos Autorizados…. img 17-01-2007 /34 Fundos de Maneio 2007…. img 17-01-2007 /35 Contratos de Abertura de Crédito a Prazo Fixo para Financiamento dos Projectos " Centro Cultural do Bom Sucesso " e " Centro Infantil / Atl e Mobiliario Urbano "…. img 17-01-2007 /36 1º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimento e Plano de Actividades Municipais da Cãmara Municipal para 2007…. img 17-01-2007 /37 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 17-01-2007 /38 Relação de actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 17-01-2007 /39 Cedência de Terrenos em Direito de Superfície à Associação o Bem Estar Infantil - ABEI…. img 17-01-2007 /40 Criação de Praça Pública e Construção de Auto Silo - Urbanização da Quinta da Piedade - 1º Fase - Protocolo Adicional…. img 17-01-2007 /41 Projecto de Loteamento - Cais da Póvoa - Obras de Urbanização - Póvoa de Santa Iria…. img 17-01-2007 /42 Modernização da Linha do Norte - Concepção/Construção de Duas Passagens Superiores de Peões aos PK 25+991 e 31+249…. img 17-01-2007 /43 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 17-01-2007 /44 Cedência de Terreno - Alargamento da Estrada Municipal - Ligação das Cachoeiras aos Cadafais…. img 17-01-2007 /45 Sinalização Luminosa Horizontal de Trânsito - Variante de Vialonga à em 501 - Vialonga…. img 17-01-2007 /46 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 17-01-2007 /47 Protocolo com o Hotel Solneve - Universidade Sénior…. img 17-01-2007 /48 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 17-01-2007 /49 Seguro de Acidentes Pessoais - Protocolo Entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira , ABEIV e o Agrupamento de Escolas de Vialonga…. img 17-01-2007 /50 Proposta de Transferência da Comparticipação Municipal Atribuida para Investimento da União Desportiva Vilafranquense…. img 17-01-2007 /51 Proposta de Comparticipação Municipaç no Contrato - Programa de Desenvolvimento Desportivo nº 343/2006 Celebrado Entre o Instituto do Desporto de Portugal e a União Atlético Povoense - " Construção de Rampa de Acesso para Deficientes , instalçaões Sanitár…. img 17-01-2007 /52 Proposta de Comparticipação Municipal no Protocolo nº 17/2006 - Procº LVT-099/RL/2005-SP2 - " Conservação do Património Integrado da Igreja Paroquial de São Marcos de Calhandriz…. img 17-01-2007 /53 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 17-01-2007 /54 Aditamento do acordo de cooperação - Programa de Expansão e Desenvolvimento Pré Escolar…. img 17-01-2007 /55 Protocolo de Colaboração com a Sociedade Euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular…. img 17-01-2007 /56 Programa " Parado é que não " - Promoção da Actividade Física 2007 - Apresebtação de Programa…. img 17-01-2007 /57 Corrida das Lezírias - 2007…. img 17-01-2007 /58 Programa Férias Desportivas da Páscoa e Verão 2007 - Apresentação do Programa…. img 17-01-2007 /59 11º Duatlo das Lezírias - Troféu José Luis Matos e Duatlo Jovem…. img 17-01-2007 /60 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 17-01-2007 /61 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 17-01-2007 /62 Doação da Revista Seara Nova Ao Museu do Neo-Realismo - " António Nabais " - Aceitação…. img 17-01-2007 /63

Ordem do Dia…. img 14-02-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/02/14…. img 14-02-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 14-02-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 14-02-2007 /04 Administração Municipal…. img 14-02-2007 /05 Proposta - Ordenamento do Tráfego na Cidade da Póvoa de Santa Iria…. img 14-02-2007 /06 Proposta - Piscinas do Palácio da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 14-02-2007 /07 Proposta - Implementação de Jardim Parque na 2º Fase da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 14-02-2007 /08 Proposta - Reabilitação do Polisdesportivo do Brejo - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /09 Proposta - Requalificação Paisagística dos Espaços Públicos do Bairro do Brejo - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 14-02-2007 /11 Apoio Municipal a Obras a desenvolver pela a Junta de Freguesia de Cachoeiras…. img 14-02-2007 /12 Recepção definitiva da empreitada de pavimentação da Rua "A" e parte da Rua "N" da Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 14-02-2007 /13 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 14-02-2007 /14 Construção do Centro Cultural e Social do Bom Sucesso - Permuta - Rua de São Romão , nº 7 Bom Sucesso , Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /15 Construção do Centro Cultural e Social do Bom Sucesso - Indemnização ao inquilino da Rua de São Romão , nº3 Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /16 Construção do Centro Cultural e Social do Bom Sucesso - Indeminização ao Inquilino da Rua de São Romão , nº9 Bom Sucesso - alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /17 Empreitada de Execução do Jardim Central e da Rua Sul do Jardim Central no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /18 Empreitada de Execução do Centro Infantil/Atl de Arcena/Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /19 Departamento de Administração Geral…. img 14-02-2007 /20 Legislação - Sintese…. img 14-02-2007 /21 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 14-02-2007 /22 Homologação da acta de Classificação Final - Concurso Interno de Acesso Geral para Preenchimento de um lugar de Técnico Superior de 1º Classe para Carreira Técnica Superior de Relações Internacionais…. img 14-02-2007 /23 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Proposta de Protocolo para o Mestrado em Museologia…. img 14-02-2007 /24 Estágio Profissional - Casa Pia de Lisboa - Gonçalo da Mata Fernandes…. img 14-02-2007 /25 Programa de Estágios Profissionais da Administração Local ( Pepal ) - Designação de Tutores…. img 14-02-2007 /26 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " N "…. img 14-02-2007 /27 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " G "…. img 14-02-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " O "…. img 14-02-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " N "…. img 14-02-2007 /30 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " G "…. img 14-02-2007 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 14-02-2007 /32 Balancetes…. img 14-02-2007 /33 Pagamentos Autorizados…. img 14-02-2007 /34 Encargos com Recepção e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbano em 2007 - Valores , SA…. img 14-02-2007 /35 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 14-02-2007 /36 2º Alteração ao Orçamento , PPI e PAM da Câmara Municipal para 2007…. img 14-02-2007 /37 2º Alteração ao Orçamento , PPI e PAM da Câmara Municipal para 2007 - Intervenções…. img 14-02-2007 /38 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice-Presidente…. img 14-02-2007 /39 Auto de Vistoria Técnica - Casa do Moinho - Casal da Patrícia - São João dos Montes…. img 14-02-2007 /40 Auto de Vistoria Técnica - Quinta dos Anjos , Lote nº 32 - Castanheira do Ribatejo…. img 14-02-2007 /41 Auto de Vistoria Técnica - Quinta da Piedade , Lote nº 58 - Póvoa de Santa Iria…. img 14-02-2007 /42 Certidão de Compropriedade - EN 116 - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /43 Declaração de Interesse Público da Ligação entre a Póvoa de Santa Iria e o Forte da Casa…. img 14-02-2007 /44 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 14-02-2007 /45 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 14-02-2007 /46 Concepção/Construção do Pavilhao Desportivo do Sobralinho…. img 14-02-2007 /47 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria / Forte da Casa / Vialonga…. img 14-02-2007 /48 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 14-02-2007 /49 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 14-02-2007 /52 Recargas de Pavimentos no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /53 Remodelação do 3º Piso do Departamento de Economia e Turismo - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /50 Pavilhão Multiusos das Cachoeiras - Cachoeiras…. img 14-02-2007 /51 Construção da Capela Mortuária da Subserra - são João dos Montes…. img 14-02-2007 /54 Parque Urbano do Forte da Casa - 2º Fase…. img 14-02-2007 /55 Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /56 Construção do Novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /57 Arranjos Exteriores no Largo Marques de Pombal - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /58 Infra-Estruturas do Largo Marquês de Pombal - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /59 Lage de Betão Armado no Largo Marquês de Pombal - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /60 Remodelação dos Espaços Exteriores da Urbanização da Saibreira - Castanheira do Ribatejo…. img 14-02-2007 /61 Arranjos Exteriores do Largo da Igreja Matriz da Castanheira do Ribatejo…. img 14-02-2007 /62 Estabilização de Talude a Tardoz dos Edificios na Rua Florbela Espanca - Forte da Casa…. img 14-02-2007 /63 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 14-02-2007 /64 Projecto de Intervenção Social - Reabilitação e Animação do Edificio Desportivo/Social no Bairro Municipal de Povos em Vila Franca de Xira - Protocolo com a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /65 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 14-02-2007 /66 Transporte de Crianças para a Jardim de Infância e EB1 de Calhandriz - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Calhandriz…. img 14-02-2007 /67 Transportes de Crianças para a EB1 de Cachoeiras - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Cachoeiras…. img 14-02-2007 /68 Parceria para o Desenvolvimento da Actividade Náutica Motorizada - Realização de Três Provas em Vila Franca de Xira - Celebração de Protocolo…. img 14-02-2007 /69 Formalização da Cedência de Utilização do espaço do Centro de dia Instituição de apoio aos Idosos e Reformados de Sâo Romão - Celebração de Protocolo…. img 14-02-2007 /70 Adenda ao Protocolo Firmado entre o Município , o Moto Clube de Alhandra eo CNE-Agrupamento 1164 de Alhandra…. img 14-02-2007 /71 30º Grande Prémio Internacional de ciclismo de Torres Vedras - Troféu Joaquim Agostinho - Atribuição de Subsídio à União Desportiva do Oeste…. img 14-02-2007 /72 Encerramento da Piscina Municipal de Alverca…. img 14-02-2007 /73 Cedência Gratuita da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica , Para a Realização do Campeonato Nacional de Kayk-Polo 2007…. img 14-02-2007 /74 Dia da Modalidade e Circuito de Xadrez - Atribuição de Subsídio ao Grupo de Xadrez " Peões de Alverca "…. img 14-02-2007 /75 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 14-02-2007 /76 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 14-02-2007 /77 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 14-02-2007 /78 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 14-02-2007 /79 Mercado Retalhista de Alhandra - Actualização de Rendas…. img 14-02-2007 /80 Protocolo com a Escola Superior de Educação de Santarém…. img 14-02-2007 /81 Encerramento dos Espaços Municipais na Páscoa…. img 14-02-2007 /82 Encerramento das Bibliotecas Municipais…. img 14-02-2007 /83 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar Cativo nº 39C…. img 14-02-2007 /84 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar nº 32ºC…. img 14-02-2007 /85 " Os Aprendizes do Fingir " - Atribuição de Subdídio…. img 14-02-2007 /86 Comemorações do Nascimento e Morte do Doutor Sousa Martins - Venda Ambulante no Largo da Igreka de Alhandra…. img 14-02-2007 /87 14º Exposição Canina Internacional - Atribuição de Subsídio ao Clube Portugês de Canicultura…. img 14-02-2007 /88 Carnaval Taurino - Prevenção de Acidentes…. img 14-02-2007 /89 Carnaval Taurino - Condicionamento de Trânsito…. img 14-02-2007 /90

Ordem do Dia…. img 28-02-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/02/28…. img 28-02-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-02-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-02-2007 /04 Administração Municipal…. img 28-02-2007 /05 Abertura de inquérito para averiguação de eventuais responsabilidades no âmbito da execução de empreitada do Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-02-2007 /06 Viaduto de ligação forte da Casa/Póvoa de Santa Iria - Auditoria Técnica…. img 28-02-2007 /07 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato à fábrica da igreja paroquial da Freguesia de São João Baptista de Alhandra…. img 28-02-2007 /08 Estabelecimento de compromisso para apoio ao movimento associativo e solidário do Concelho - Protocolo a celebrar com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , SA…. img 28-02-2007 /09 Proposta - Implementação de Jardim Parque na 2º Fase da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 28-02-2007 /10 Proposta - Aterros na Quinta da Vala - Alverca do Ribatejo…. img 28-02-2007 /11 Proposta - Acessos à A1…. img 28-02-2007 /12 Proposta - Torre de Cima e Capelas - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 28-02-2007 /13 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 28-02-2007 /14 Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Casal das Areias II , Lote 13 ( Actual Lote 11 ) - Alverca do Ribatejo…. img 28-02-2007 /15 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Terra da Pastoria , Lote 135 - Forte da Casa…. img 28-02-2007 /16 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 1996/03/27 - Aquisição do lote 25 , da planta do loteador ilegal , da Augi Quinta da Ponte e anexos - São João dos Montes…. img 28-02-2007 /17 Departamento de Administração Geral…. img 28-02-2007 /18 Legislação - Sintese…. img 28-02-2007 /19 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 28-02-2007 /20 Minuta de Contratos…. img 28-02-2007 /21 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " M "…. img 28-02-2007 /22 Regulamento de Funcionamento do Conselho de Coordenação da Avaliação…. img 28-02-2007 /23 Departamento de Administração Financeira…. img 28-02-2007 /24 Balancetes…. img 28-02-2007 /25 Pagamentos Autorizados…. img 28-02-2007 /26 Empréstimo de Tesouraria para 2007 - Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais…. img 28-02-2007 /27 Actualização de quotização da Liga Portuguesa contra a Sida…. img 28-02-2007 /28 Actualização da quota da Associação Europan Portugal…. img 28-02-2007 /29 Quotização da Amega - 2007…. img 28-02-2007 /30 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 28-02-2007 /31 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 28-02-2007 /32 Reembolso de Verba - Certidão - Casal da Tapada - Calhandriz…. img 28-02-2007 /33 Certidão de compropriedade - Quinta da Grinja - Cachoeiras…. img 28-02-2007 /34 Cedência de terreno a integrar no domínio público do Município - Rua Luis de Camões , nº 39 - Vila Franca de Xira…. img 28-02-2007 /35 Cedência de terreno em direito de superfície à associação de apoio aos Escuteiros do Forte da Casa…. img 28-02-2007 /36 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento da Colina do Tejo - Forte da Casa…. img 28-02-2007 /37 Recepção definitiva das obras de Urbanização - Loteamento do Casal do Palmeiro - Rondulha - São João dos Montes…. img 28-02-2007 /38 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 28-02-2007 /39 Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 28-02-2007 /40 Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 28-02-2007 /41 Execução da Escola Básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 28-02-2007 /42 Construção da Capela Mortuária de Subserra - São João dos Montes…. img 28-02-2007 /43 Interface Provisório da Póvoa de Santa Iria - Lancis e Passeios…. img 28-02-2007 /44 Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 28-02-2007 /45 Projecto de Remodelação e Ampliação da EB 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 28-02-2007 /46 Projecto de Execução da EB 1/Jardim de Infância do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 28-02-2007 /47 Projecto de Ampliação dos Talhões P/Q do Cemitério de Vila Franca de Xira…. img 28-02-2007 /48 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 28-02-2007 /49 Alterações ao modelo de auto de noticia por Contra-Ordenação…. img 28-02-2007 /50 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 28-02-2007 /51 Normas de Procedimento de Candidatura ao Subsídio de Transportes Escolares…. img 28-02-2007 /52 Acção Social Escolar 2007/2008 - Critérios , Valores e Normas de Procedimento…. img 28-02-2007 /53 Protocolo de Cooperação - Associação de Natação de Lisboa…. img 28-02-2007 /54 Protocolos de Apoio à Actividade Regular do Movimento Associativo de 2007…. img 28-02-2007 /55 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 28-02-2007 /56 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 28-02-2007 /57 Apoio Pedagógico/Funcional 2006/2007…. img 28-02-2007 /58 Programa de Apoio às Rádios Escola - Proposta de Renovação de Protocolos…. img 28-02-2007 /59 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 28-02-2007 /60 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 28-02-2007 /61 Mercado Retalhista de Alhandra - Lote 12 - Autorização para Realização de Obras…. img 28-02-2007 /62 Mercado Retalhista de Alhandra - Mudança de Titularidade da Banca nº 47…. img 28-02-2007 /63 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar - nº 9-B…. img 28-02-2007 /64 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Hasta Pública para concessão do Direito de Ocupação de Lugares e Lojas…. img 28-02-2007 /65 Alteração de Auto de Doação da Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo Referente a 39 Fotografias…. img 28-02-2007 /66 Encerramento e desmontagem da exposição permanente do Museu do Neo-Realismo " Entre a Realidade e a Utopia , o Movimento Neo-Realista Português "…. img 28-02-2007 /67 Proposta do Centro de Documentação para o dia Internacional dos Museus…. img 28-02-2007 /68 Edição de Monografia Histórico/Bibliográfica sobre os 75 anos de Fundação do grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira - Minuta de Protocolo…. img 28-02-2007 /69 Constituição da Comissão de Vistorias - Reformulação e Actualização…. img 28-02-2007 /70 Administração Municipal…. img 28-02-2007 /71 Intrusão nas Instalações da divisão de equipamentos rolantes , em povos - Vila Franca de Xira…. img 28-02-2007 /72 Apoio à associação de dadores benévolos de sangue da Póvoa de Santa Iria…. img 28-02-2007 /73

Ordem do Dia…. img 03-01-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/01/03…. img 03-01-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03-01-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03-01-2007 /04 Administração Municipal…. img 03-01-2007 /05 Convite para visita a alguns dos Parques Logísticos em Operação na Zona de Barcelona…. img 03-01-2007 /06 Transferência de Verba - Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 03-01-2007 /07 Apoio Municipal à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga…. img 03-01-2007 /08 Apoio Municipal a obras a desenvolver pela a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 03-01-2007 /09 Abertura de Procedimento para contratação de empréstimo de tesouraria para 2007…. img 03-01-2007 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 03-01-2007 /11 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal do Freixo , Lote 4-A - Vialonga…. img 03-01-2007 /12 Desobrigação do direito de preferência - Augi Quinta da Coutada , Lote 247 - Vila Franca de Xira…. img 03-01-2007 /13 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal da Raposeira , Lote 9 - são João dos Montes…. img 03-01-2007 /14 Departamento de Administração Geral…. img 03-01-2007 /15 Legislação - Sintese…. img 03-01-2007 /16 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 03-01-2007 /17 Aprovação do auto de vistoria e do aditamento ao auto de vistoria e ratificação do acto que determinou a demolição de uma casa em ruinas, no bairro da Nova Colónia , nº 10 . em Vila Franca de Xira , bem como a remoção de terras desabadas e escoramento de …. img 03-01-2007 /18 Desobrigação do direito de preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " B "…. img 03-01-2007 /19 Desobrigação do direito de preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação - CRL , fracção " N "…. img 03-01-2007 /20 Departamento de Administração Financeira…. img 03-01-2007 /21 Balancetes…. img 03-01-2007 /22 Pagamentos Autorizados…. img 03-01-2007 /23 Encerramento da Linha de Crédito - Financiamento do Projecto da Passagem Superior Rodoviária à Linha Férrea em Alhandra…. img 03-01-2007 /24 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 03-01-2007 /25 Relação de actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 03-01-2007 /26 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 03-01-2007 /27 Estrada Municipal da Panasqueira à EN 116 - 2º Fase - Alverca de Ribatejo…. img 03-01-2007 /28 Reabilitação e Correção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 03-01-2007 /29 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 03-01-2007 /30 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 03-01-2007 /31 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 03-01-2007 /32 Doação de Três Reproduções Fotográficas e de um Livro ao Museu do Neo-Realismo por Margarida Tengarrinha…. img 03-01-2007 /33 Encerramento do Posto de Turismo no Período Natal e Ano Novo…. img 03-01-2007 /34 Alteração ao Regulamento especifíco de reconversação do Loteamento Clandestino da Augi Casal do Urjal - São João dos Montes…. img 03-01-2007 /35 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03-01-2007 /36 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03-01-2007 /37

Ordem do dia …. img 19-12-2007 /01 Acta da reunião ordinário e pública de 2007/12/19…. img 19-12-2007 /02 Período antes da ordem do dia …. img 19-12-2007 /03 Período antes da ordem do dia. Inclusão de ponto na ordem do dia …. img 19-12-2007 /04 Administração municipal …. img 19-12-2007 /05 Calendarização das reuniões de câmara a realizar no ano 2008…. img 19-12-2007 /06 Apoio ao clube taurino Vilafranquesense pela organização do primeiro carnaval taurino de Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /07 Encerramento do mercado retalista da Póvoa de Santa Iria …. img 19-12-2007 /08 Custas processuais em processos de contra-ordenação …. img 19-12-2007 /09 Proposta- Ensino superiro e secundário na cidade da Póvoa de Santa Iria …. img 19-12-2007 /10 Proposta - Polis XXI…. img 19-12-2007 /11 Projecto municipal projecto especiais …. img 19-12-2007 /12 Comparticipação municipal no âmbito do per-famílias …. img 19-12-2007 /13 Alteração à operação de loteamento da Augi Pretas do Morgado quanto à área de construção no lote 36 - Póvoa de Santa Iria …. img 19-12-2007 /14 Recepção definitiva da empreitada para construção de colector pluvial e pavimentação de arruamento na Augi Casal das Areias II - Alverca de Ribatejo …. img 19-12-2007 /15 Projecto municipal requalificação urbana…. img 19-12-2007 /16 Candidatura ao progrema prohabita - Reabilitação do bairro municipal da cevadeira - Castanheira do Ribatejo …. img 19-12-2007 /17 Proqual - Construção do centro cultural do bom sucesso - Contrato promessa de permuta…. img 19-12-2007 /18 Obras de conservação - Travessa do Araújo, nº8 - Vila Franca de Xira …. img 19-12-2007 /19 Obras de conservação - Rua Professor Egaz Moniz, nº 116 e Largo da República, nº 14 - Vialonga …. img 19-12-2007 /20 Concurso limitado sem apresentação de candidaturas para elaboração do estudo de salvaguarda do centro antigo da cidade de Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /21 Departamento de administração geral …. img 19-12-2007 /22 Legislação - Síntese …. img 19-12-2007 /23 Relação dos despachos de Presidente da câmara e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 19-12-2007 /24 Minutas de contratos …. img 19-12-2007 /25 Exercício do direito de Preferência - Cristina de Jesus Vieira de Almeida , fracção " F"…. img 19-12-2007 /26 Exercício do direito de Preferência - Cristina de Jesus Vieira de Almeida , fracção " B "…. img 19-12-2007 /27 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHASA, CRL , fracção " X "…. img 19-12-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHASA, CRL , fracção " E "…. img 19-12-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHASA , CRL , fracção " Q "…. img 19-12-2007 /30 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHASA , CRL , fracção sita Rua Sarmento Pimentel nº 38…. img 19-12-2007 /31 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHEPSI , CRL , fracção sita na Praceta José Fontana nº 1 1º dt…. img 19-12-2007 /32 Exercício do direito de Preferência - José Eduardo de Freitas , fracção " C "…. img 19-12-2007 /33 Exercício do direito de Preferência - Nuno Miguel Andrade Romano , fracção " I "…. img 19-12-2007 /34 Exercício do direito de Preferência - Nuno Filipe Batista Oliveira , fracção " H "…. img 19-12-2007 /35 Protocolo de gestão - Empreendimentos no âmbito do per…. img 19-12-2007 /36 Referendo Nacional - Transferência de verbas para as autarquias locais …. img 19-12-2007 /37 Recenseamento eleitoral 2007 - Transferência de verbas para as autarquias locais …. img 19-12-2007 /38 Estágio professional a conceder no âmbito do programa de estágios da câmara minicipal - Ana Andreia Rodrigues Atouguia…. img 19-12-2007 /39 Estágios profissionais a conceder no âmbito do programa de estágios da câmara municipal…. img 19-12-2007 /40 Departamento de administração financeira…. img 19-12-2007 /41 Balancetes…. img 19-12-2007 /42 Pagametos autorizados …. img 19-12-2007 /43 Encerramento da sociedade escola de toureiro José Falcão, lda …. img 19-12-2007 /44 Período de intervenção aberto ao público …. img 19-12-2007 /45 Período de intervenção aberto ao público …. img 19-12-2007 /46 11ª Alteração ao orçamento e 10ª alteração ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades municipais da câmara municipal para 2007…. img 19-12-2007 /47 Regulamento e tabela de taxas e preços da câmara municipal para 2008 e tabela de tarifas e preços dos serviços municipalizados de água e saneamento para 2008…. img 19-12-2007 /48 Concurso público para aluguer de máquinas fotocopiadoras - Liberação de caução …. img 19-12-2007 /49 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 19-12-2007 /50 Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo sr. Vice-presidente…. img 19-12-2007 /51 Vistoria técnica - Rua Alves Redol, nº 88, R/c Esqº - Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /52 Vistoria técnica - Rua Coronel Lobo da Costa, Nº 265, 1º andar - Vialonga…. img 19-12-2007 /53 Auto de vistoria técnica - Av. 5 de Outubro, nº34 (lote 3) - Alverca do Ribatejo…. img 19-12-2007 /54 Auto de vistoria técnica - rua Camilo Castelo Branco, nºs 25 e 27 - Vila Franca de Xira …. img 19-12-2007 /55 Auto de vistoria técnica - Av. Antero de Quental, nº1 - Póvoa de Santa Iria …. img 19-12-2007 /56 Vistoria Técnica - Parque Residencial de Vialonga Banda 6 - Lote C 2º Esq - Vialonga…. img 19-12-2007 /57 Vistoria técnica - Rua General Humberto Delegado, nº14 - bom retiro - Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /58 Infra-estrutura eléctricas do loteamento da quinta nova - São João dos Montes - Cancelamento de garantias bancárias …. img 19-12-2007 /59 Alteração ao loteamento e urbanização do casal da Serra - Póvoa de Santa Iria …. img 19-12-2007 /60 Alteração ao loteamento da Quinta da Villa Longa - Vialonga …. img 19-12-2007 /61 Reembolso de verba - Quinta da villa longa - Vialonga…. img 19-12-2007 /62 Alteração à licença de loteamento - Urbanização da quinta da piedade (2ª fase) - Póvoa de Santa Iria - Variação da área de construção do lote 100-A…. img 19-12-2007 /63 Loteamento porto de recreio - Lezíria do chinelo - Lezíria das cortes e cascata - Projecto das obras de urbanização - Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /64 Cedência de terreno a integrar no domínio público do município - Rua dr. Manuel Arriaga, Nº33 - Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /65 Protocolo a celebrar com o ISQ - Instituto de Soldadura …. img 19-12-2007 /66 Alteração ao regulamento municipal de urbanização, edificação e taxas por operações urbanísticas …. img 19-12-2007 /67 Antiga fábrica do cloro - Parque industrial da Solvay - Póvo de Santa Iria - Cancelamento de garantia bancária …. img 19-12-2007 /68 Permuta de terreno - Quinta da Boa Vista - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /69 Departamento de obras, viaturas e serviçois municipais …. img 19-12-2007 /70 Aquisição de combustíveis para a frota municipal em 2007…. img 19-12-2007 /71 Centro cultural do bom sucesso - Alverca do Ribatejo …. img 19-12-2007 /72 Execução da escola básica 01 da Póvoa de Santa Iria …. img 19-12-2007 /73 Beneficiação e ampliação do jardim-de-infância João de deus - Vila Franca de Xira …. img 19-12-2007 /74 Execução do parque urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /75 Execução do parque urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /76 Execução do parque urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /77 Remodelação da EB 1 Nº4 da Póvoa de Santa Iria…. img 19-12-2007 /78 Remodelação e ampliação da EB 1 nº3 da Póvoa de Santa Iria …. img 19-12-2007 /79 Construção de sanitários públicos no bairro dos avieiros em Alhandra…. img 19-12-2007 /80 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 19-12-2007 /81 Indicação de representante do município na comissão de protecção de crianças e jovens de Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /82 Normas de procedimentos de candidatura ao subsídio de transportes escolares - ano lectivo 2008/2009…. img 19-12-2007 /83 Acção social escolar 2008/2009 - Critérios, valores e normas de procedimento de candidaturas aos apoios …. img 19-12-2007 /84 Acerto de contas - Protocolo celebrado com a associação de futebol de Lisboa …. img 19-12-2007 /85 Critério para atribuição do subsídio de apoio pedagógico-funcional para o ano lectivo 2007/2008, relativo ao pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico de rede pública do concelho da Vila Franca de Xira…. img 19-12-2007 /86 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 19-12-2007 /87 Relação de actos praticados pelo sr. vereador vale antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 19-12-2007 /88 Escola superiro de educação de Santarém - curso de animação cultural e educação comunitária - Protocolos de estágio…. img 19-12-2007 /89 Exposição "Cartoon xira ´2007"…. img 19-12-2007 /90 Projecto de alteração ao regulamento do prémio Carlos Paredes…. img 19-12-2007 /91 Promoção de venda de materiais do "Xiro" no posto de turismo …. img 19-12-2007 /92 Atribuição de apoio municipal à Santa Casa da Misericória de Vila Franca de Xira …. img 19-12-2007 /93 Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba …. img 19-12-2007 /94 Administração municipal …. img 19-12-2007 /95 Encerramento da piscina municipal da Póvoa de Santa Iria …. img 19-12-2007 /96 Processo disciplinar - Relatório final …. img 19-12-2007 /97

Ordem do Dia…. img 22-08-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/08/22…. img 22-08-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22-08-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22-08-2007 /04 Administração Municipal…. img 22-08-2007 /05 Protocolo entre o município de Vila Franca de Xira e o centro de formação da associação de escolas do concelho de Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /06 Protocolo de parceria para a cedência de utilização de espaços no ninho de empresas de Vialonga à animar e para a realização de acções de formação para associações…. img 22-08-2007 /07 Regulamento - PAMA - Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 22-08-2007 /08 Gabinete de Gestão de Informação e Relações Públicas…. img 22-08-2007 /09 Culturalverca - Acerto de Verbas…. img 22-08-2007 /10 Constituição de Fundo de Maneio…. img 22-08-2007 /11 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 22-08-2007 /12 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Terra da Pastoria , lote 32 - Forte da Casa…. img 22-08-2007 /13 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Pinhal das Areias , lote 15 - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /14 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta do Serpa , Lote 29 ( actual 85 ) - Vialonga…. img 22-08-2007 /15 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Casal de Santo António , Lote 7 - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /16 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 22-08-2007 /17 Obras de conservação - Casal da Costa , Vivenda Conceição , A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 22-08-2007 /18 Obras de conversação - Praceta Jornal Vida Ribatejana - nº 11 , Sub-Cave Dtº - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /19 Obras de conservação - Rua das Flores , Lote 140 - Quinta da Ponte - São João dos Montes…. img 22-08-2007 /20 Departamento de Administração Geral…. img 22-08-2007 /21 Legislação - Sintese…. img 22-08-2007 /22 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 22-08-2007 /23 Minuta de Contratos…. img 22-08-2007 /24 Alteração Temporária de Estacionamento de três táxis de Alhandra…. img 22-08-2007 /25 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção sita na Praceta José Fontana nº 1 , 2º Dt…. img 22-08-2007 /26 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação , CRL , garagem sita na Rua Joaquim Mendes , nº 10 Letra E…. img 22-08-2007 /27 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação , CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 2 , 2º Esq…. img 22-08-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " P "…. img 22-08-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação - CRL , fracção sita na Rua Miguel Torga , lote 4 , 4º D…. img 22-08-2007 /30 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " P "…. img 22-08-2007 /31 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracçºao " AB "…. img 22-08-2007 /32 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa , CRL , fracção " O "…. img 22-08-2007 /33 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação CRL , fracção " Q "…. img 22-08-2007 /34 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " B "…. img 22-08-2007 /35 Exercicio do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " G "…. img 22-08-2007 /36 Exercício do direito de Preferência - José Augusto Conceição Silva , fracção " I "…. img 22-08-2007 /37 Exercício do direito de Preferência - José Carlos Pinheiro Francisco , fracção " Q "…. img 22-08-2007 /38 Exercício do direito de Preferência - Carlos Manuel Alves Peixoto fracção sita na Rua Carlos Arrojado , Lote 10 , 2º C…. img 22-08-2007 /39 Exercício do direito de Preferência - Paulo Jorge da Silva Ferreira , fracção " A "…. img 22-08-2007 /40 Exercício do direito de Preferência - António de Carvalho Teixeira , fracção " M "…. img 22-08-2007 /41 Exercício do direito de Preferência - Chabital - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " E " …. img 22-08-2007 /42 Parecer para obtenção da declaração de utilidade pública - Animar - Associação Portuguesa para o desenvolvimento local…. img 22-08-2007 /43 Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Cãmara Municipal - DCTAE/SEA…. img 22-08-2007 /44 Estágio Profissional - ISEG-CEGE - Centro de Estudos de Gestão…. img 22-08-2007 /45 Estágio Profissional - Programa Vida-Emprego ( PVE)…. img 22-08-2007 /46 Departamento de Administração Financeira…. img 22-08-2007 /47 Balancetes…. img 22-08-2007 /48 Pagamentos Autorizados…. img 22-08-2007 /49 Contrato de Cobertura da taxa de juro do empréstimo de médio prazo para financiamento de projectos previstos no plabo e orçamento de 2007 - até 1.460.000,00 € - Aprovação de Minuta…. img 22-08-2007 /50 Contrato de Cobertura da taxa de juro do empréstimo de longo prazo financiamento de projectos previstos no plano e orçamento de 2007 - até 8.749.00.00 - Aprovação de minuta…. img 22-08-2007 /51 7º Alteração ao orçamento e 6º alteração ao plano de actividades municipais da câmara municipal para 2007…. img 22-08-2007 /52 Pagamento de indeminização - Barraca no Loteamento do Olival de Fora - Vialonga…. img 22-08-2007 /53 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 22-08-2007 /54 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 22-08-2007 /55 Infra-Estruturas Eléctricas do Loteamento do Casal dos Rémedios - Vila Franca de Xira - Cancelamento de Garantia Bancária…. img 22-08-2007 /56 Recepção Provisória Parcial das obras de Urbanização - Loteamento da Malva Rosa ( ex-mague) - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /57 Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização da Zona 1 - Casal do Cotrim e Mortais - Vialonga…. img 22-08-2007 /58 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento do Gaveto da Rua 1º de Maio e Estrada dos Caniços - Vialonga…. img 22-08-2007 /59 Auto de Vistoria Técnica - Rua Ary dos Santos , nº 6 - 2º Esq - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /60 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização das Forras - Lote 46 - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /61 Rectificação ao alvará de loteamento nº 2/92 de 30/06 - Urbanização do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /62 Rectificação al alvará do loteamento nº 16/74 , de 07/06 - Urbanização de Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /63 Alvará de loteamento nº 6/02 de 02/06 - Urbanização 3º e 4º Fase - Forte da Casa…. img 22-08-2007 /64 Viaduto do Forte da Casa/Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /65 Hasta Pública para alienação de prédio urbano destinado à residência/apartamento para estudantes - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /66 Acto Público de abertura de propostas relativa à hasta pública para alienação de lotes municipais destinados a habitação na Quinta da Maranhota - Vialonga…. img 22-08-2007 /67 Estação de Radiocomunicações - Recta do Cabo (99RB085) - Declaração de Interesse Público…. img 22-08-2007 /68 Declaração de utilidade pública e autorização para tomada de posse administrativa do armazém do sal - Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /69 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 22-08-2007 /70 Beneficiação da Rua 2 de Abril - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /71 Recargas de Pavimentos no Concelho de Vila Franca de Xira …. img 22-08-2007 /72 Beneficiação e ampliação da Eb 1 nº 3 da Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /73 Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /74 Execução do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 22-08-2007 /75 Parque de estacionamento sob o viaduto da A1na Quinta da Mina - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /76 Construção do Parque Urbano de Alhandra…. img 22-08-2007 /77 Cais Flutuante na zona dos Avieiros do Parque Urbano de Alhandra…. img 22-08-2007 /78 Adaptação em Creche/Refeitório do Bairro de Povos ( Lotes 1 e 2 ) - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /79 Construção da Capela Mortuária de Subserra - São João dos Montes…. img 22-08-2007 /80 Projecto do Mercado de Levante - Vialonga…. img 22-08-2007 /81 Consulta Pública - Licença Ambiental para efeitos de prevenção e controlo integrado da poluição - CIMPOR - Indústria de Cimentos SA…. img 22-08-2007 /82 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 22-08-2007 /83 Consulta Pública - Licença Ambiental para efeitos de prevenção e controlo integrado da poluição - CUF - Abudos de Portugal SA…. img 22-08-2007 /84 Abertura de Procedimento - Concurso Público para aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos…. img 22-08-2007 /85 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 22-08-2007 /86 Reembolso de Renda - Bairro do Alto da Costa , lote 16 - Estrada A-Dos-Loucos - Alhandra…. img 22-08-2007 /87 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 22-08-2007 /88 Acção Social Escolar 2007/2008 - Compromisso…. img 22-08-2007 /89 Acção Social Escolar 2007/2008 - Critérios ,Valores e Normas de Procedimento…. img 22-08-2007 /91 Protocolo de Gestão do Pavilhão Municipal de Arcena - Casa do Povo de Arcena…. img 22-08-2007 /92 Protocolo de Cooperação com a Associação de Ginástica de Lisboa…. img 22-08-2007 /90 Protocolo de Cooperação com a associação de badminton do distrito de Lisboa e Setúbal…. img 22-08-2007 /93 Protocolo de Colaboração a celebrar com a Portugal Fitness - Apoio à conversão europeia de fitness - Euroconvention Portugal 2007…. img 22-08-2007 /94 Protocolo de Coloboração a celebrar com a inestética companhia teatral - Apoio à realização do espectaculo " O Gato Preto e outros Fantasmas "…. img 22-08-2007 /95 Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo da Eb 2,3 Aristides de Sousa Mendes…. img 22-08-2007 /96 Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo da Eb 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 22-08-2007 /97 Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos…. img 22-08-2007 /98 Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo da Eb 2,3 Dom Martinho Vaz de Castelo Branco…. img 22-08-2007 /99 Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo da Eb 2,3 do Forte da Casa…. img 22-08-2007 /100 Alteração à Tabela de taxas , tarifas e licenças para o ano 2007 - Equipamentos Desportivos…. img 22-08-2007 /101 Proposta de Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento dos Pavilhões Desportivos Municipais - Discussão Pública…. img 22-08-2007 /102 Planificação da Época Desportiva 2007/2008 para os equipamentos Municipais Desportivos…. img 22-08-2007 /103 Protocolo a celebvar entre a Cãmara Municipal e a SIC para utilização do Palácio Municipal do Sobralinho…. img 22-08-2007 /104 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 22-08-2007 /105 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 22-08-2007 /106 Exposição Anual do Gart no celeiro da Patriarcal - Horário da Inauguração e Horário da Exposição…. img 22-08-2007 /107 Feira Anual de Outubro 2007 - Listagem de Candidatos aos Módulos para venda de artigos diversos , fornecidos pela Organização…. img 22-08-2007 /108 Feira Anual de Outuro 2007 - Listagem de Candidatos aos módulos para a venda de artigos diversos fornecidos pela organização…. img 22-08-2007 /110 Auditório Municipal Scala - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /109 Feira Anual de Outuro 2007 - Listagem de candidatos ao terrado descoberto para venda de artigos diversos com barraca ou stand do próprio…. img 22-08-2007 /111 Feira Anual de Outuro 2007 - Listagem de candidatos ao terrado coberto anexo Pavilhão Municipal…. img 22-08-2007 /112 Mercado Retalhista de Alhandra - Alteração de Titularidade das bancas 1 e 2…. img 22-08-2007 /113 Obras não reclamadas das iniciativas " Programa Artejovem " e " Bienal de Fotografia "…. img 22-08-2007 /114 Administração Municipal…. img 22-08-2007 /115 Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 22-08-2007 /116 Cedência de utilização de espaço no Centro Comunitário de Vialonga para a instalação de uma Orquestra Juvenil - Protocolo com o Agrupamento de Escolas de Vialonga…. img 22-08-2007 /117 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22-08-2007 /118 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22-08-2007 /119

Ordem do Dia…. img 26-09-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/09/26…. img 26-09-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 26-09-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 26-09-2007 /04 Administração Municipal…. img 26-09-2007 /05 Protocolo - Construção das Novas Instalações da PSP da Póvoa de Santa Iria…. img 26-09-2007 /06 Reembolso de Verba à União Atlético Povoense - Alteração do Piso do Pavilhão Desportivo Aristides Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria…. img 26-09-2007 /07 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 26-09-2007 /08 Desobrigação do direito Preferência - Augi Casal do Freixo ( Rua do Freixo ) , Lote 55 - Vialonga…. img 26-09-2007 /09 Comparticipação Municipal no âmbito dos Per-Familias…. img 26-09-2007 /10 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 26-09-2007 /11 Obras de cOnservação - Rua João Mantas , lote 3 , 5º Dt - Alverca do Ribatejo…. img 26-09-2007 /12 Departamento de Administração Geral…. img 26-09-2007 /13 Legislação - Sintese…. img 26-09-2007 /14 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 26-09-2007 /15 Proposta de Alteração ao Auto de Noticia por Contra-Ordenação de Ruído…. img 26-09-2007 /16 Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara Municipal - Inês Clemente Castro da Silva…. img 26-09-2007 /17 Estágios Profissionais a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara Municipal - Pedro Filipe da Silva Pereira e Mónica Alexandra Aguiar Coelho…. img 26-09-2007 /18 Recurso Hierárquico - Concurso Interno de acesso geral para preenchimento de dez lugares de assistente administrativo principal - Exclusão da Candidata Sandra Madalena Moreira Coelho…. img 26-09-2007 /19 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação - CRL , fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº 11 , 5º C…. img 26-09-2007 /20 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " L "…. img 26-09-2007 /21 Exercício do direito de Preferência - Mário Gabriel Gonçalves Marques , fracção sita no Lote 13 , 3º Esq…. img 26-09-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - José Pedro Rocha Resende , fracção " L "…. img 26-09-2007 /23 Departamento de Administração Financeira…. img 26-09-2007 /24 Balancetes…. img 26-09-2007 /25 Pagamentos Autorizados…. img 26-09-2007 /26 Aquisição de Mobiliário e equipamento para o Museu do Neo-Realismo - Anulação de Concurso…. img 26-09-2007 /27 Concessão do direitro de exploração de um espaço destinado a cafetaria no Museu do Neo-Realismo…. img 26-09-2007 /28 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 26-09-2007 /29 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 26-09-2007 /30 Auto de Vistoria Técnica - Quinta da Seta - Lote 43 - A-Dos-Bispos - Vila Franca de Xira…. img 26-09-2007 /31 Reembolso de taxa paga indevidamente - Morgado de Santo António da Bolonha - Lote 16 ( Blocos A,B,C ) - Loja C - Póvoa de Santa Iria…. img 26-09-2007 /32 Projecto de Loteamento - Porto de Recreio - Lezíria do Chinelo - Lezíria das Cortes e Cascata - Vila Franca de Xira…. img 26-09-2007 /33 Projecto de Loteamento - Porto de Recreio ( Lezíria do Chinelo , Lezíria das Cortes e Cascata ) Vila Franca de Xira…. img 26-09-2007 /34 Projecto de Loteamento " Villa Longa Contry Club " - Casal do Monte - Quinta da Fonte Santa - Vialonga…. img 26-09-2007 /35 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 26-09-2007 /36 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 26-09-2007 /37 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 26-09-2007 /38 Recolha de areia do Colete Encarnado - Transferênvia de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 26-09-2007 /39 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 26-09-2007 /40 Construção do Jardim de Infância da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 26-09-2007 /41 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 26-09-2007 /42 Protocolo de Colaboração para recolha de óleos usados…. img 26-09-2007 /43 Recargas de Pavimentos no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 26-09-2007 /44 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 26-09-2007 /45 Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira…. img 26-09-2007 /46 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 26-09-2007 /47 Protocolo de Colaboração do Projecto de Atendimento integrado para a Freguesia do Forte da Casa…. img 26-09-2007 /48 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 26-09-2007 /49 Transporte de Crianças para o Jardim de Infância e Eb 1 de Cachoeiras - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Cachoeiras…. img 26-09-2007 /50 Transporte de Crianças para a Jardim de Infância e Eb1 de Calhandriz - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Calhandriz…. img 26-09-2007 /51 Transporte de Crianças para a Eb 1 nº 5 de Vila Franca de Xira ( Encosta do Monte Gordo )…. img 26-09-2007 /52 Escola Secundária Gago Coutinho - Protocolo de Estágio do Curso Tecnológico de Marketing…. img 26-09-2007 /53 Encerramento de Equipamentos Municipais no ãmbito da realização da Euroconvention Portugal Fitness 2007…. img 26-09-2007 /54 Comparticipação Municipal para creche no âmbito do Programa Pares - Centro Social Paroquial Casa de São José…. img 26-09-2007 /55 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 26-09-2007 /56 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 26-09-2007 /57 Feira Anual de Outubro 2007 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 26-09-2007 /58 Encerramento do Museu Municipal - Esperas de Touros por Ocasião da Feira Anual de Outubro 2007…. img 26-09-2007 /59 Administração Municipal…. img 26-09-2007 /60 Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 26-09-2007 /61 Proposta de Novas Instalações Municipais…. img 26-09-2007 /62 Apoio Municipal à Minifeira das Novilhadas da Federação Internacional de Escolas Taurinas…. img 26-09-2007 /63 Museu do Neo-Realismo - Constituição de Fundo de Maneio…. img 26-09-2007 /64

Ordem do dia…. img 10-10-2007 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2007/10/10…. img 10-10-2007 /02 Plano estratégico de ambiente - 2ª fase - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /03 Período antes da ordem do dia…. img 10-10-2007 /04 Período antes da ordem do dia …. img 10-10-2007 /05 Período de intervenção aberto ao público …. img 10-10-2007 /06 Período de intervenção aberto ao público …. img 10-10-2007 /07 Administração municipal…. img 10-10-2007 /08 Atribuição de madalha de bons serviços municipais à associação humanitária dos bombeiros voluntários de Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /09 Zonas verdes - Transferências para as juntas de freguesias…. img 10-10-2007 /10 Projecto municipal requalificação urbana…. img 10-10-2007 /11 Projectos do per - 2ª Fase - Castanheira do Ribatejo. Libertação de garantia bancária …. img 10-10-2007 /12 Obras de conservação - Largo do Outeiro, Nºs 2 e 3 - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /13 Obras de conservação - Rua José Falcão, Nº 14, cava - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /14 Obras de conservação - Rua da junta de freguesia, nº7-A - Sobralinho…. img 10-10-2007 /15 Departamento de administração geral …. img 10-10-2007 /16 Legislação - Síntese…. img 10-10-2007 /17 Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 10-10-2007 /18 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de habitação, Crl , fracção " O "…. img 10-10-2007 /19 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " L "…. img 10-10-2007 /20 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de habitação, CRL , sita na Rua António Sérgio , nº 129…. img 10-10-2007 /21 Exercício do direito de Preferência - Helder Jorge Ferreira Teixeira , fracção sita na Praceta Doutor António Eduardo Vieira , lote 28 3º Dt…. img 10-10-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - Pedro Alexendre Alves Tavares , fracção " P "…. img 10-10-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - Maria de Fátima A. Barbosa Aldeia , fracção sita no lote 20 , 1º Esq…. img 10-10-2007 /24 Demolição de passagem superiro rodoviária em Alhandra - 1º Adicional ao protocolo de colaboração financeira celebrado com a rede ferroviária nacional - Refer…. img 10-10-2007 /25 Rectificação ao alvará de loteamento Nº 01/06 para o prédio rústico deominado "Vinha Grande" - Calhandriz…. img 10-10-2007 /26 Departamento de adminsitração financeira…. img 10-10-2007 /27 Balancetes…. img 10-10-2007 /28 Pagamentos autorizados…. img 10-10-2007 /29 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana …. img 10-10-2007 /30 Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 10-10-2007 /31 Auto de vistoria técnica - Quinta da Maranhota - Actual Rua Capitão Salgueiro Maia - Lote 38 - 3º Dtº - Vialonga…. img 10-10-2007 /32 Auto de vistoria técnica - Rua da república, Nº 1 - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /33 Alteração ao projecto de loteamento - Quinta do fidalgo - Santa Sofia - Vila Franca de Xira …. img 10-10-2007 /34 Recepção provisória das obras de urbanização - Loteamento do casal do bisau - São João dos Montes…. img 10-10-2007 /35 Certidão de comproprietários - Rázinha - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /36 Alteração simplificada ao plano de poermenor da ex-mague - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /37 Recepção provisória parcial das obras de urbanização - (Zonas 1,2 e 3) - Loteamento da quinta do casal - Brejo de cima - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /38 Ajuste directo para alienação do prédio urbano destinado a residência/apartamentos para estudantes - Rua comendador Miguel Esguelha, Nºs 41 a 49 - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /39 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 10-10-2007 /40 Construção da casa mortuária de trancoso - São João dos Montes…. img 10-10-2007 /41 Beneficiação e alterações diversas de construção civil, esgotos e instalação eléctricas no edifício dos paços do concelho - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /42 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 10-10-2007 /43 Proposta de atribuição de subsídio à fapxira - Federação das associações de pais do concelho de Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /44 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 10-10-2007 /45 Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 10-10-2007 /46 Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar Nº22C…. img 10-10-2007 /47 Proposta de preço para venda ao público de instrumentos musicais na loja promocional do núcleo museológico de Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /48 Doação do espólio literário de alves redol ao acervo do museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /49 Doação do espólio literário de Mário Sacramento ao acervo do museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /50 Doação do espólio literário de Orlando da Costa ao acervo do museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /51 Proposta do preço de venda ao público - Catálogos das exposição de artes plásticas e biobiliográficos a promover no museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /52 Administração municipal…. img 10-10-2007 /53 Espectáculo de inauguração do museu do neo-realismo - Adenda ao protocolo celebrado com o Inestética…. img 10-10-2007 /54 Processo disciplinar - Relatório final …. img 10-10-2007 /55 Despejo ilegal de terras contaminadas - Casal do rabasco - Estrada do rabasco - Cachoeiras…. img 10-10-2007 /56

Ordem do Dia…. img 12-09-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/09/12…. img 12-09-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 12-09-2007 /03 Administração Municipal…. img 12-09-2007 /04 Proposta de Apoio à Empresa Toiros & Tauromaquia , LDA , para a Época Tauromáquina de 2007…. img 12-09-2007 /05 Nomeação de Representantes da Câmara Municipal na Associação da Escola de Toureiro José Falcão…. img 12-09-2007 /06 Seviço Municipal de Protecção Civil…. img 12-09-2007 /07 Alteração ao Protocolo celebrado entre a Cãmara Municipal de Vila Franca de Xira e a CIMPOR - Indústria de Cimentos , SA…. img 12-09-2007 /08 Protocolo de Permuta de informação cartográfica digital…. img 12-09-2007 /09 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 12-09-2007 /10 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Casaç do Pinheiro , Lote 68 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /11 Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 21 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /12 Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 22 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /13 Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fa´tima , Lote 26 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /14 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 12-09-2007 /15 Obras de Conservação - Largo D. Júlia Palha , Lote 3 R/C Dt - Castanheira do Ribatejo…. img 12-09-2007 /16 Proqual - Empreitada de Construção do Centro Infantil/ATL do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /17 Proqual - Empreitada de Construção do Centro Infantil/ATL - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /18 Proqual - Execução do Centro Infantil/ATL - Arcena/Bom Sucesso - Alverca do Ribtejo - Revisão dos Preços…. img 12-09-2007 /19 Departamento de Administração Geral…. img 12-09-2007 /20 Legislação - Sintese…. img 12-09-2007 /21 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 12-09-2007 /22 Minuta de Contratos…. img 12-09-2007 /23 Aquisição de Imóvel para Instalação de Serviços Municipais - Arquivo…. img 12-09-2007 /24 Futebol Clube de Alverca - Posto de Abastecimento de Combustível…. img 12-09-2007 /25 Futebol Clube de Alverca - Posto de Abastecimento de Combustivel …. img 12-09-2007 /26 Protocolo para a Organização do Arquivo Histórico da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção de Vialonga…. img 12-09-2007 /27 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação CRL , fracção sita na Avenida de Quental , nº 11 5º A …. img 12-09-2007 /28 Exercicio do direito de Preferência - Paulo Jorge Pereira Correia , fracção " M "…. img 12-09-2007 /29 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação CRL , fracção " M "…. img 12-09-2007 /30 Exercicio do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " B "…. img 12-09-2007 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 12-09-2007 /32 Balancetes…. img 12-09-2007 /33 Pagamentos Autorizados…. img 12-09-2007 /34 8º Alteração ao orçamento e 7º Alteração ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades municipais da Cãmara Municipal para 2007…. img 12-09-2007 /35 Produção e Execução da Exposição documental do Museu do Neo-Realismo…. img 12-09-2007 /36 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 12-09-2007 /37 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 12-09-2007 /38 Aprovação do Estudo Prévio do Loteamento da Quinta de Vila Longa - Quinta do Serpa - Vialonga…. img 12-09-2007 /39 Cancelamento de Garantia Bancária das obras Infra-Estruturas Eléctricas - Loteamento das Terras Compridas - Vialonga…. img 12-09-2007 /40 Vistoria Técnica - Rua Luis de Camões , Lote E - Póvoa de Santa Iria…. img 12-09-2007 /41 Vistoria Técnica - Bairro da Figueira nº 8 - EN 10 - Sobralinho…. img 12-09-2007 /42 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 12-09-2007 /43 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 12-09-2007 /44 Rectificação ao Alvará de Loteamento nº 5/83 - Casal da Mascote - Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 12-09-2007 /45 Alterações ao Loteamento da Célula B - Urbanização do Forte da Casa - Forte da Casa…. img 12-09-2007 /46 Reembolso de Verba referente ao pedido de certidão de desobrigação do direito de Preferência - Rua António sérgio , nº 4 3º A - Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /47 Regulamento de Alineação do direito de superfície sobre imóveis para construção e instalação de ( a definir )…. img 12-09-2007 /48 Licenciamento das Obras de Urbanização - Quinta do Buraco - Vialonga…. img 12-09-2007 /49 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 12-09-2007 /50 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 12-09-2007 /51 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 12-09-2007 /52 Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /53 Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /54 Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 12-09-2007 /55 Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Praça João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /56 Arranjos Exteriores do Quarteirão Interior da Rua Padre Américo - Forte da Casa…. img 12-09-2007 /57 Execução de Muros , Drenagem e Equipamentos no Arranjo Junto aos Correios - Forte da Casa…. img 12-09-2007 /58 Projecto de Arranjos Exteriores na zona do Barracão do Sal e Cine Nazaré - Póvoa de Santa Iria . Estudo Prévio…. img 12-09-2007 /59 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 12-09-2007 /60 Transporte de Alunos Integrados no pief para estágio - Atribuição de Subsídio ao Agrupamento de Escolas do Forte da Casa…. img 12-09-2007 /61 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/2008…. img 12-09-2007 /62 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 12-09-2007 /63 20º Corrida Internacional de Villejuif…. img 12-09-2007 /64 Apoio Regular à actividade física para idosos…. img 12-09-2007 /65 Protocolo de Gestão do Pavilhão Municipal da Eb 1 do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /66 Alteração à Tabela de taxas, tarifas e licenças para o ano 2007 - Equipamentos Desportivos…. img 12-09-2007 /67 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 12-09-2007 /68 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 12-09-2007 /69 Proposta de Horário de Funcionamento do Núcleo de Alverca do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /70 Feira Anual de Outubro 2007 - Esperas e Largadas e Toiros - Prevenção de Acidentes…. img 12-09-2007 /71 Feira Anual de Outubro 2007 - Restrições à Venda Ambulante…. img 12-09-2007 /72 Feira Anual de Outubro 2007 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais…. img 12-09-2007 /73 Constituição de Fundo de Maneio - Hora do Conto…. img 12-09-2007 /74 Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público privado do Município - Castanheira do Ribatejo…. img 12-09-2007 /75 Referendo Nacional - 11 Fevereiro 2007 - Gratificação dos Membros das Mesas…. img 12-09-2007 /76 Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Calhandriz para realização das Festas Anuais em honra de São Marcos…. img 12-09-2007 /77 Apoio Municipal a obras a desenvolver pela Junta de Freguesia de Sobralinho…. img 12-09-2007 /78

Ordem do dia…. img 21-11-2007 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2007/11/21…. img 21-11-2007 /02 Período antes da ordem do dia…. img 21-11-2007 /03 Período antes da ordem do dia. Nota de imprensa do partido comunista português…. img 21-11-2007 /04 Administração municipal…. img 21-11-2007 /05 Saudação à professora Armandina da Costa Soares Pela atribuição do prémio de liderança pelo ministério da educação …. img 21-11-2007 /06 Revisão do plano director municipal…. img 21-11-2007 /07 Grandes opções do plano para o quadriénio 2008-2011 e orçamento municipal para 2008…. img 21-11-2007 /08 Transferência para as juntas de freguesia em 2008…. img 21-11-2007 /09 Plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2008-2011…. img 21-11-2007 /10 Orçamento dos serviços municipalizados de água e saneamento para o ano 2008…. img 21-11-2007 /11 Quadros de pessoal da câmara municiopal para 2008 e regulamento interno de recrutamento e seleção de pessoal em regime de contrato individual de trabalho…. img 21-11-2007 /12 Quadro de pessoal dos serviços munipalizados de água e saneaento para 2008…. img 21-11-2007 /13 Protocolo de colaboração para a construção de uma unidade de saúde a localizar em Vila Franco de Xira…. img 21-11-2007 /14 Plano de pormenor do parque Ribatejo Alverca - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /15 Período de intervenção aberto ao público …. img 21-11-2007 /16 Período de intervenção aberto ao público …. img 21-11-2007 /17 Período de intervenção aberto ao público. Notícias nos jornais sobre Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /18 Apoio municipal ao Alhandra Sporting Club/secção náutica, para descolocação de atleta ao campeonato do mundo de windsurf…. img 21-11-2007 /19 Deslocação a França por ocasião do XX aniversário da Corrida de Villejuif…. img 21-11-2007 /20 Projecto municipal projectos especiais…. img 21-11-2007 /21 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal do Álamo, lote 7 - São João dos Montes…. img 21-11-2007 /22 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal da Serra, lote 11 - Póvoa de Santa Iria…. img 21-11-2007 /23 Desobrigação do direito de preferência - Augi Courelas da Granja, lote 20 (actual 58) - Vialonga…. img 21-11-2007 /24 Aquisição de 2/80 avos indivisos - Augi Quinta da Ponte e anexos - São João dos Montes…. img 21-11-2007 /25 Projecto municipal requalificação urbana…. img 21-11-2007 /26 Obras de conservação - Av. Sousa Martins, Nº 70, R/C e 1º andar - Alhandra…. img 21-11-2007 /27 Departamento de administração geral…. img 21-11-2007 /28 Legislação - Síntese…. img 21-11-2007 /29 Relação dos despachos da Presidente da câmara na área de pessoal…. img 21-11-2007 /30 Minutas de contratos…. img 21-11-2007 /31 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " RR "…. img 21-11-2007 /32 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " RR "…. img 21-11-2007 /33 Recurso hierárquico facultativo - Concurso externo para preenchimento de sete lugares de auxiliar administrativo - Luísa Maria Soares Rodrigues Borges…. img 21-11-2007 /34 Departamento de administração financeira…. img 21-11-2007 /35 Balancetes…. img 21-11-2007 /36 Pagamantos autorizados…. img 21-11-2007 /37 Acerto de contas com os serviços municipalizados de água e saneamento (smas)…. img 21-11-2007 /38 10ª alteração ao orçamento e 9ª alteração ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades municipais da câmara municipal para 2007…. img 21-11-2007 /39 Apoio ao funcionamento da escola de toureio José Falcão…. img 21-11-2007 /40 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 21-11-2007 /41 Relação de actos de competência da camâra municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente e pela Srª Presidente…. img 21-11-2007 /42 Cedência de terreno a integrar no domínio público do município - Rua João de Deus, Nºs 8 e 10 - Póvoa de Santa Iria …. img 21-11-2007 /43 Cedência de terreno a integra no domínio público do município - Urbanização do moinho além de cima - Faias - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /44 Projecto de loeamento Porto de recreio - Lezíria do chinelo - Lezíria das cortes e cascata - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /45 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 21-11-2007 /46 Aquisição de uma viatura a gasóleo para a divisão de equipamento fixo e oficinas gerais…. img 21-11-2007 /47 Reabilitação da estrada dos caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Vialonga…. img 21-11-2007 /48 Beneficiação e ampliação do jardim-de-infância João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /49 Benefiação e ampliação do jardim-de-infância João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /50 Arranjos exteriores do jardim do bairro - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /51 Centro cultural do bom sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /52 Construção do centro de saúde de Alhandra/Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /53 Arranjos exteriores do centro de saúde de Alhandra/Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /54 Reabilitação da cobertura do palácio da quinta de subserra - São João dos Montes…. img 21-11-2007 /55 Execução de iluminação decorativa na ponte Marechal Carmona - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /56 Rede de drenagem, infra-estruturas telefónicas e trabalhos complementares no centro de saúde de arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /57 Adaptação do pré-escolar de povos (lote 3 e 4) - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /58 Departamento de qualidade ambiental …. img 21-11-2007 /59 1º relatório do munícipio de Vila Franca de Xira no âmbito de agenda 21 local "Exame integrado das funções de base dos compromissos de Aalborg"…. img 21-11-2007 /60 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 21-11-2007 /61 Casa da juventude do forte da casa - Transferência de verba para a junta de freguesia do Forte da Casa…. img 21-11-2007 /62 Casa da juventude da Póvoa de Santa Iria - Transferência de verba para a junta de freguesia da Póvoa de Santa Iria …. img 21-11-2007 /63 Protocolo de cedência de utilização de dois campos de ténis balneários anexos sitos na quinta municipal da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 21-11-2007 /64 Temporada de teatro - Protocolo a celebrar com inestética companha teatral…. img 21-11-2007 /65 Protrocolo - Campeonato nacional de inverno - natação adaptada…. img 21-11-2007 /66 Protocolo a celebrar com a federação portuguesa de actividades subaquáticas…. img 21-11-2007 /67 Protocolo para acção de formação de treinadores de Kayak-Polo…. img 21-11-2007 /68 Apoio para a constituição de duas novas associações do concelho de Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /69 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 21-11-2007 /70 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da camâra…. img 21-11-2007 /71 Venda de cd do conjunto "Xirabrass Quintet" no posto de turismo…. img 21-11-2007 /72 Venda do livro infantil "Sultão - pequena história de uma grande cavalo" no posto de turismo …. img 21-11-2007 /73 Vistoria técnica - Rua de aviação, lote 3 - 1º Dtº - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /74 Estudo prévio da implantação da passagem superiro de peões a norte da estação de Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /75

Ordem do dia …. img 28-11-2007 /01 Acta de reunião extraodinária e pública de 2007/11/28…. img 28-11-2007 /02 Interevenções. Grandes opções do plano para o quadriénio 2008/2011 e orçamento da câmara municipal para 2008. Plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2008/2011 e orçamento para o ano 2008…. img 28-11-2007 /03 Grandes opções do plano para o quadriénio 2008/2011 e orçamento da câmara municipal para 2008…. img 28-11-2007 /04 Transferências para as juntas de freguesia no ano de 2008…. img 28-11-2007 /05 Plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2008/2011…. img 28-11-2007 /06 Orçamento dos serviços municipalizados de água e saneamento para o ano 2008…. img 28-11-2007 /07

Ordem do dia…. img 24-10-2007 /01 Adenda à ordem do dia…. img 24-10-2007 /02 Acta da reunião ordinária e pública de 2007/10/24…. img 24-10-2007 /03 Período antes da ordem do dia…. img 24-10-2007 /04 Período da ordem do dia. Inclusão de assuntos na ordem do dia …. img 24-10-2007 /05 Administração municipal…. img 24-10-2007 /06 Protocolo de cedência de utilização de sala e da cozinha do centro comunitário de Vialonga ao agrupamento de escolas de Vialonga …. img 24-10-2007 /07 Protocolo de cedência de utilização do auditório do centro comunitário de Vialonga ao agrupamento de escola de Vialonga …. img 24-10-2007 /08 Projecto municipal projecto especiais …. img 24-10-2007 /09 Desobrigação do direito de preferência - Augi courelas da granja, lote 20 - vialonga …. img 24-10-2007 /10 Desobrigação do direito de preferência - Augi Olival dos cantos - Sobralinho…. img 24-10-2007 /11 Per do bom retiro, Pedra furada, avieiros de Vila Franca de Xira e a avieiros da Póvoa de Santa Iria - Acerto de conta com promocasa…. img 24-10-2007 /12 Estudo de loteamento da augi casal do pocinho - Forta da Casa…. img 24-10-2007 /13 Projecto municipal requalificação urbana…. img 24-10-2007 /14 Empreitada de execução dos espaços exteriores do bairro municipal de Alhandra - Trabalho a mais …. img 24-10-2007 /15 Departamento de administração geral …. img 24-10-2007 /16 Legislação - Síntese…. img 24-10-2007 /17 Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal …. img 24-10-2007 /18 Minutas de contratos …. img 24-10-2007 /19 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de habitação, CRL , fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº 11 3º Dt…. img 24-10-2007 /20 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa da habitação, CRL , fracção " A "…. img 24-10-2007 /21 Exercício do direito de Preferência - Paula Cristina Costa Cardsoso Franco , fracção " L "…. img 24-10-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - João Manuel Rodrigues Cardoso , fracção " I "…. img 24-10-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - João Manuel rodrigues Cardoso…. img 24-10-2007 /24 Exercício do direito de Preferência - Carlos Miguel Rodrigues Guerreiro , fracção F…. img 24-10-2007 /25 Departamento de administração financeira…. img 24-10-2007 /26 Balancetes…. img 24-10-2007 /27 Pagamentos autorizados…. img 24-10-2007 /28 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 24-10-2007 /29 Projecto de regulamento e tabela de taxas e preços para 2008…. img 24-10-2007 /30 Vistoria técnica - Rua brigadeiro Alberto Fernandes - Nº21, r/c esqº - Alverca do Ribatejo…. img 24-10-2007 /31 Vistoria técnica - Rua José Gomes Silva - Lote 92 b, 2º b - Quinta da piedade - 2ª fase - Póvoa de Santa Iria…. img 24-10-2007 /32 Vistoria técnica - Rua Antero de Quental - Nº8, 1º Dtº - Vila Franca de Xira…. img 24-10-2007 /33 Estudo prévio de loteamento - Lugar do caracol - Vila Franca de Xira…. img 24-10-2007 /34 Alteração ao alvará do loteamento municipal da Quinta da Piedade - Equipamentos - Póvo de Santa Iria…. img 24-10-2007 /35 Alteração ao alvará do loteamento Industrial - Quinta do Olival das minas e quinta do Duque - Vialonga…. img 24-10-2007 /36 Projecto de loteamento - Colina dos bispos - Vila Franca de Xira…. img 24-10-2007 /37 Projecto de loteamento - Quinta da seta - A-dos-Bispos - Vila Franca de Xira…. img 24-10-2007 /38 Reembolso de verba - Monteirobra - Sociedade de construção, sa…. img 24-10-2007 /39 Projecto de alteração ao regulamento municipal de urbanização. edificação e taxas por operações urbanísticas…. img 24-10-2007 /40 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 24-10-2007 /41 EN 115-5 - Ligação do marl ao IC2 - Protocolo de iluminação a celebrar com a estradas de portugal, EPE…. img 24-10-2007 /42 Arranjos exteriores do largo pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 24-10-2007 /43 Execução de passeios entre a Rua da República e a rotunda da Bolonha - Póvo de Santa Iria…. img 24-10-2007 /44 Projecto do pavilhão desportivo da castenheira do Ribatejo e espaços exteriores envolventes…. img 24-10-2007 /45 Execução do pavilhão desportivo das Castanheira do Ribatejo…. img 24-10-2007 /46 Departamento de qualidade ambiental…. img 24-10-2007 /47 Proposta de candidatura ao projecto ecoxxi…. img 24-10-2007 /48 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 24-10-2007 /49 Transporte de crianças para o jardim-de-Infância e escolas dos cotovios…. img 24-10-2007 /50 Acção social escolar 2007/2008 - Protocolos para serviços de refeições…. img 24-10-2007 /51 20 ème corrida dês hautes-bruyères - Villejuif 2007 - Resultados obtidos…. img 24-10-2007 /52 Departamento de cultura, turismo e activades económicas…. img 24-10-2007 /53 Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 24-10-2007 /54 Mercado retalhistas da Castanheira do Ribatejo - Caducidade do direito de ocupação da loja nº2…. img 24-10-2007 /55 Alteração aos horários de funcionamento dos estabelecidos comerciais na época de natal…. img 24-10-2007 /56 Adenda à ordem do dia…. img 24-10-2007 /57 9ª Alteração ao orçamento e 8ª alteração ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades municipais da câmara municipal para 2007…. img 24-10-2007 /58 Renovação do protocolo celebrado com a junta de freguesia de Alverca do Ribatejo, para a gestão do pavilhão municipal desportivo de Alverca do Ribatejo…. img 24-10-2007 /59 Protocolo de colaboração a celebrar entre a miunicípio e a modelo continente hipermercados, sa…. img 24-10-2007 /60 Aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos …. img 24-10-2007 /61 Fundo de maneio - Hora do conto…. img 24-10-2007 /62 Constituição de fundo de maneio - Hora do conto…. img 24-10-2007 /63 Período de intervenção aberto ao público …. img 24-10-2007 /64 Proqual - Construção do centro cultural do bom sucesso - Aquisição de terreno…. img 24-10-2007 /65 Administração municipal…. img 24-10-2007 /66 Processo disciplinar - Abertura de procedimentos - Paulo José Afonso Santos …. img 24-10-2007 /67

Ordem do dia…. img 07-11-2007 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2007/11/07…. img 07-11-2007 /02 Período antes da ordem do dia…. img 07-11-2007 /03 Período antes da ordem do dia. Inclusão de assunto na ordem do dia …. img 07-11-2007 /04 Periodo de intervenção aberto ao público …. img 07-11-2007 /05 Período de intervenção aberto ao público. Oficina não legalizada - Forta da casa…. img 07-11-2007 /06 Administração municipal…. img 07-11-2007 /07 Plano estratégico de ambiente - 2ª fase - Vila Franca de Xira …. img 07-11-2007 /08 Elaboração do plano de pormenor do parque Ribatejo Alverca - Alverca do Ribatejo…. img 07-11-2007 /09 Projecto municipal projectos especiais…. img 07-11-2007 /10 Comparticipação municipal para a obra de remodelação da cave para criação de espaços multiusos de lar de idosos e centro de dia de apoio domiciliário - Associação de assistência e beneficiência misericórdia de Alverca…. img 07-11-2007 /11 Augi pretas do morgado - Licenciamento das obras de urbanização - Póvoa de Santa Iria …. img 07-11-2007 /12 Per-Famílias - Atribuição de comparticipação municipal no âmbito do per…. img 07-11-2007 /13 Projectos municipal requalificação urbana…. img 07-11-2007 /14 Elaboração de plano de acção polis XXI - Uma visão estratégica para a margem ribeirinha direita do concelho de Vila Franca de Xira…. img 07-11-2007 /15 Obras de conservação - Rua Fausto Nunes Dias, Nº 16, 1º Dtº - Vila Franca de Xira…. img 07-11-2007 /16 Departamento de administração geral…. img 07-11-2007 /17 Legislação - Síntese …. img 07-11-2007 /18 Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 07-11-2007 /19 Recurso hierárqiuico facultativo - Concurso externo para preenchimento de sete lugares de auxiliar administrativo - Pedro Nuno Neves Soares…. img 07-11-2007 /20 Exercicio do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " O "…. img 07-11-2007 /21 Exercicio do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção 2 H "…. img 07-11-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - Paulo Jorge Loureiro Ferreira Coelho , fracção " I "…. img 07-11-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - Patricia Alexandra Seixas da Cruz Lucas , fracção " F "…. img 07-11-2007 /24 Exercício do direito de Preferência - António Manuel Mendes Amaral , fracção " L "…. img 07-11-2007 /25 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - cooperativa de habitaçã, CRL …. img 07-11-2007 /26 Departamento de administração financeira…. img 07-11-2007 /27 Balancetes…. img 07-11-2007 /28 Pagamentos autorizados…. img 07-11-2007 /29 Restituição de verba - Futebol Clube de Alverca…. img 07-11-2007 /30 Imposto municipal sobre imóveis - Definição de taxas a aplicar, respeitantes ao ano de 2007, a cobrar em 2008…. img 07-11-2007 /31 Concurso púnblico para limpeza das piscinas municipais e ginásio de manutenção e condição física da Castanheira…. img 07-11-2007 /32 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 07-11-2007 /33 Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 07-11-2007 /34 Projecto de regulamento de alienação do direito de propriedade de imóveis para (a definir)…. img 07-11-2007 /35 Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento do Casal do Palmeiro - Rondulha - São João dos Montes…. img 07-11-2007 /36 Auto de vistoria técnica - Bairro da nova colónia - Nºs 2 e 6(Junto ao cemitério) - Vila Franca de Xira…. img 07-11-2007 /37 Reembolso de verba - Quinta da piedade - 2ª fase - Lote 100B - Póvio de Santa Iria…. img 07-11-2007 /38 Cedência de terreno para alargamento de caminho em A-Dos-Parceiros - São João dos Montes…. img 07-11-2007 /39 Alteração ao loteamento da quinta da villa longa - Vialonga - Alvará Nº3/04, de 25/03 - Discussão pública…. img 07-11-2007 /40 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 07-11-2007 /41 Projecto de recuperação da lapa do Sr.Morto - Quinta municipal da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 07-11-2007 /42 Projecto de recuperação do oratório de S.Jerónimo - Quinta Municipal da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 07-11-2007 /43 Construção do jardim-de-infância da quinta da piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 07-11-2007 /44 Reabilitação da estrada dos caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Vialonga…. img 07-11-2007 /45 Estrada Municipal entre a En10.6 e o lugar da igreja - Calhandriz…. img 07-11-2007 /46 Remodelação e amplicação do núcleo museológico de Alverca do Ribatejo…. img 07-11-2007 /47 Construção do centro de saúde da Póvoa de Santa Iria - Póvoa de Santa Iria…. img 07-11-2007 /48 Remodelação da rua Miguel Esguelha, Rua Gomes Freire, rua Barroca de cima e Largo da bica do chinelo (Fase 1 e 2) - Vila Franca de Xira…. img 07-11-2007 /49 Execução do mercado de levante em Vialonga…. img 07-11-2007 /50 Construção da passagem superior rodoviária à via-férrea em Alhandra…. img 07-11-2007 /51 Arranjos exteriores do jardim do bairro em Alverca do Ribatejo…. img 07-11-2007 /52 Departamento de habitação, saúde desporto e equipamentos …. img 07-11-2007 /53 Atribuição de subsídio à aripsi - Xira infantil 2007…. img 07-11-2007 /54 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 07-11-2007 /55 Casa da juventude do sobralinha - Transferência de verba para a junta de freguesia do sobralinho…. img 07-11-2007 /56 Actividade de enriquecimento curricular 2007/2008 - Protocolos de cooperação com entidades parceiras…. img 07-11-2007 /57 Actividades de enriquecimento curricular - Ano lectiva 2006/2007 - Proposta de adenda ao protocolo com a abeiv…. img 07-11-2007 /58 Actividades de enriquecimento curricular - Ano lectiva 2006/2007 - Proposta de adenda ao protocolo com a cercipóvoa…. img 07-11-2007 /59 XIII troféu cidade Vila Franca de Xira (Pesca desportiva)…. img 07-11-2007 /60 Restituição de verba a utente da piscina municipal de Alverca…. img 07-11-2007 /61 Encontros desportivos concelhos - Xira 2008 - Protocolo com núcleo de árbitos da Póvoa de Santa Iria…. img 07-11-2007 /62 Protocolo - Estágio da escola secundário Gago Countinho - Curso tecnológico de desporto …. img 07-11-2007 /63 Protocolo - 2º dia dos campeões …. img 07-11-2007 /64 Protocolo com a associação epis - Empresário pela inclusão social…. img 07-11-2007 /65 Protocolo - Apoio a iniciativas desportivas do movimento associativo - Open Kempo Chinês…. img 07-11-2007 /66 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas …. img 07-11-2007 /67 Relação de actos praticados pelo sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 07-11-2007 /68 Encerramento do mercado retalhista da póvoa de Santa Iria …. img 07-11-2007 /69 Proposta de novas instalações municipais…. img 07-11-2007 /70 Administração municipal…. img 07-11-2007 /71 Processo disciplinar - Celeste caldeira - Análise…. img 07-11-2007 /72

Ordem do dia …. img 05-12-2007 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2007/12/05…. img 05-12-2007 /02 Período antes da ordem do dia …. img 05-12-2007 /03 Período antes da ordem do dia. Intervenção do Sr.Presidente da junta de freguesia da Póvoa de Santa Iria …. img 05-12-2007 /04 Administração municipal …. img 05-12-2007 /05 Protocolo de cooperação a celebral com a comissão para a cidadania e para a igualdade do género …. img 05-12-2007 /06 Projecto municipal projecto especiais…. img 05-12-2007 /07 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal da Serra, Lote 56 (antigo 60) - Póvoa de Santa Iria …. img 05-12-2007 /08 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Casal de Santo António, lote 6 - Vila Franca de xira …. img 05-12-2007 /09 Rectificação das certidões de desobrigação do direito de preferência sobre a Augi Fonte Santa, artigo 3º F - Vialonga …. img 05-12-2007 /10 Augi Fonte Santa, artº 3º F - Desobrigação do direito de preferência - Vialonga…. img 05-12-2007 /11 Projecto municipal requalificação urbana …. img 05-12-2007 /12 Polis - Adenda ao protocolo para alargamento e estabelização da plataforma ferroviária contígua ao rio e construção do caminho pedonal ribeirinho entre Alhandra e Vila Franca de Xira …. img 05-12-2007 /13 Obras de conservação - Rua Joaquim Sabino Faria, Nº22, 2º esq - Alverca do Ribatejo…. img 05-12-2007 /14 Vistoria técnica - Rua Espírito Santo Nº 13, 1º Dto - Vila Franca de Xira …. img 05-12-2007 /15 Proqual - Construção do centro cultural do bom sucesso - Protocolo de acordo - Reslojamento …. img 05-12-2007 /16 Departamento de administração geral …. img 05-12-2007 /17 Legislação - Síntese…. img 05-12-2007 /18 Relação dos despachos da presindete da câmara e do vereador dos recursos humanos na área de pessoal …. img 05-12-2007 /19 Minutas de contratos…. img 05-12-2007 /20 Medida provisória de encerramento do estabelecimento "Pérola do tejo - Café, snack-bar e pronto-a-comer, lda"…. img 05-12-2007 /21 Departamento de administração financeira…. img 05-12-2007 /22 Balancetes…. img 05-12-2007 /23 Pagametos autorizados …. img 05-12-2007 /24 Departamento de planeamento, gestão e quilificação urbana…. img 05-12-2007 /25 Transferência de verba para a fábrica da igreja paroquial da freguesia de são joão dos montes - recuperação da ermida de são romão…. img 05-12-2007 /26 Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pela srª Presidente e pelo sr. Vice-Presidente…. img 05-12-2007 /27 Vistoria técnica - Rua Sacadura Cabral, nº3 - r/c dto - Póvoa de Santa Iria …. img 05-12-2007 /28 Auto de vistoria técnica - Rua do adro nº50 B - Vialonga…. img 05-12-2007 /29 Projecto de loteamento - Terra comprida - Lomba de cima - Vialonga …. img 05-12-2007 /30 Período de intervenção aberto ao público …. img 05-12-2007 /31 Período de intervenção aberto ao público. Augi Mogos I - Vialonga …. img 05-12-2007 /32 Projecto de loteamento "Villa longa country club" Casal do Monte - Quinta da Fonte Santa - Vialonga …. img 05-12-2007 /33 Projecto de alterações ao loteamento - Quinta da Marquesa - Alhandra…. img 05-12-2007 /34 Permuta de terreno - Vinha do convento - Castanheira do Ribatejo…. img 05-12-2007 /35 Ajuste directo para alienação do prédio urbano destinado a residência/apartamentos para estudantes - Rua Comendador Miguel Esguelha, nº s 41 a 49 - Vila Franca de Xira …. img 05-12-2007 /36 Plataforma logística de lisboa norte - Parecer da câmara municipal…. img 05-12-2007 /37 Arranjos exterirores do jardim do bairro em Alverca do Ribatejo…. img 05-12-2007 /38 Arranjos exteriores do jardim do bairro em Alverca do Ribatejo - Intervenções…. img 05-12-2007 /39 Recargas de pavimentos no concelho de Vila Franca de Xira…. img 05-12-2007 /40 Execução do parque urbano da quinta da flamenga - 1ª fase - Vialonga …. img 05-12-2007 /41 Construção da passagem superior rodoviário à via férrea - Alhandra…. img 05-12-2007 /42 Execução de passeios entre a rua da república e a rotunda da bolonha - Póvoa de Santa Iria …. img 05-12-2007 /43 Remodelação da EB1 de A-dos-Loucos - São João dos Montes…. img 05-12-2007 /44 Reabilitação da estrada dos caniços - Póvoa de Santa Iria/Vialonga …. img 05-12-2007 /45 Departamento de qualidade ambiental…. img 05-12-2007 /46 Licença ambiental para efeitos de prevenção e controlo integrados da poluição - Companhia industrial produtora de antibiótico, sa - cipan…. img 05-12-2007 /47 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 05-12-2007 /48 Casa da juventude do forte da casa - Proposta de protocolo com pief - Peti…. img 05-12-2007 /49 Regulamento municipal de gestão e funcionamento dos pavilhões desportivos municipais…. img 05-12-2007 /50 Horário de funiconamento de estabelecimento de restauração e bebidas no complexo municipal de desporto e lazer de Vila Franca de Xira…. img 05-12-2007 /51 Atribuição de novo nome ao agrupamento de escolas de Alhandra, Sobraliinho e São João dos Montes…. img 05-12-2007 /52 Atribuição de nome ao novo agrupamento - Escola secundária com 2º e 3º ciclos professor Reynado dos Santos …. img 05-12-2007 /53 Atribuição de novo nome ao agrupamento de escolas Póvoa D.Martinho …. img 05-12-2007 /54 Apoio aos refeitórios escolares - Pedido de compromisso - 2ª Tranche…. img 05-12-2007 /55 Acção social escolar 2006/2007 - Alimentação/apoio aos refeitórios escolares - Compromisso de verbas…. img 05-12-2007 /56 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas …. img 05-12-2007 /57 Relação dos actos praticados pelo sr. vereador vale antunes, no uso de delegação e subdelegação de compentências da presidente da câmara…. img 05-12-2007 /58 Regulamentos para uso e gestão das galerias municipais …. img 05-12-2007 /59 Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba - Aprovação …. img 05-12-2007 /60 Administração municipal …. img 05-12-2007 /61 Processo disciplinar - Celeste caldeira - análise…. img 05-12-2007 /62 Actividades de enriquecimento curricular - Proposta de adenda ao protocolo estabelecido com a sociedade euterpe Alhandrense no ano lectivo 2006/2007…. img 05-12-2007 /63

Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/04/11…. img 11-04-2007 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /04 Administrção Municipal …. img 11-04-2007 /05 Apoio Municipal à Candidatura do Clube Ornitológico de Vialonga para a Realização do Campeonato Nacional de Ornitologia 2008 em Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /06 Apoio Municipal a Iniciativas da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 11-04-2007 /07 Comparticipação Muncipal para as Obras de Construção do Centro de Estágio de Formação do Futebol Clube de Alverca…. img 11-04-2007 /08 Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /09 Nomeação do Representante da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no Conselho de Admnistração da Valorsul, S.A…. img 11-04-2007 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 11-04-2007 /11 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 266 - São João dos Montes…. img 11-04-2007 /12 Desobrigaçao do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra, Lote 126 (Antigo 164) - Póvoa de Santa Iria…. img 11-04-2007 /13 Vistoria Técnica - Rua José Carreira Leão, Lote 26 da Augi Terra do Barro - Vialonga…. img 11-04-2007 /14 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 11-04-2007 /15 Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - Concurso Limitado sem Publicação de Anúncio…. img 11-04-2007 /16 Departamento de Administração Geral …. img 11-04-2007 /17 Legislação - Síntese …. img 11-04-2007 /18 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 11-04-2007 /19 Minutas de Contratos…. img 11-04-2007 /20 Homologação da Acta de Classificação Final - Concurso Interno de Acesso Geral para Preenchimento de Dois Lugares de Técnico Profissional de 1ª Classe de Topógrafo…. img 11-04-2007 /21 Correção à Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para o Ano de 2007 - Taxas Previstas no Artigo 104º…. img 11-04-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " H "…. img 11-04-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, Crl , fracção " P "…. img 11-04-2007 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " B "…. img 11-04-2007 /25 Exercício do direito de Preferência - Manuel Luís Rosa , fracção " C "…. img 11-04-2007 /26 Exercício do direito de Preferência - Miranda Silva & Silva - Construção Civil, LDª , fracção " K "…. img 11-04-2007 /27 Exercício do direito de Preferência - Paulo Jorge dos Santos Pereira , " I "…. img 11-04-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica - Promocasa, CRL , fracção " F "…. img 11-04-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica - Promocasa, CRL , fracção " F "…. img 11-04-2007 /30 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica - Promocasa, CRL , fracção " L "…. img 11-04-2007 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 11-04-2007 /32 Balancetes…. img 11-04-2007 /33 Pagamentos Autorizados…. img 11-04-2007 /34 3ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2007…. img 11-04-2007 /35 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 11-04-2007 /36 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 11-04-2007 /37 Cedência de Terreno a Integrar no Domínio Público do Município - Rua Manuel António Nºs 1 a 9 - Alhandra…. img 11-04-2007 /38 Vistoria Técnica - Quinta do Duque Lote Nº 32 - Vialonga…. img 11-04-2007 /39 Vistoria Técnica - Rua Humberto Delgado Nº 10, 3º DT - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /40 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 11-04-2007 /41 Arranjos Exteriores no Largo da Estação e Rua Almirante Cândido dos Reis - Póvoa de Santa Iria…. img 11-04-2007 /42 Execução de "BY-PASS" à Passagem Hidrácula e Obras Acessórias na Linha de Água do Bairro da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 11-04-2007 /43 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 11-04-2007 /44 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 11-04-2007 /45 Aquisição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2006 - Reforço…. img 11-04-2007 /46 Aquisição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2006…. img 11-04-2007 /47 Aquisição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2007 - Rectificação da Deliberação de 2007/01/31…. img 11-04-2007 /48 Aqusição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2007…. img 11-04-2007 /49 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 11-04-2007 /50 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Forte de Casa…. img 11-04-2007 /51 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social …. img 11-04-2007 /52 Reembolso de Prestações de Propriedade Resolúvel Pagas Indevidamente - Rua Bairro Nascente, Lote F3 - 2º Esq - Bairro Nascente do Cabo - Vialonga…. img 11-04-2007 /53 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 11-04-2007 /54 Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira - Atribuição de Subsídios…. img 11-04-2007 /55 Programa "360º de Aventura - Ar, Terra e Água 2007" - Marcha de Montanha "No Encalço de Napoleão....200 Anos Depois" - Transferência de Verba…. img 11-04-2007 /56 Protocolo de Estágio do Curso de Educação e Formação de Prátiicas Administrativas - Escola Secundária Gago Coutinho…. img 11-04-2007 /57 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 11-04-2007 /58 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereados Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 11-04-2007 /59 Doação do Espólio Literário de Carlos Coutinho ao Acervo do Museu do Neo-Realismo…. img 11-04-2007 /60 4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição de Fundo de Maneio…. img 11-04-2007 /61 4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios das Provas e Concursos…. img 11-04-2007 /62 4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Prevenção de Acidentes…. img 11-04-2007 /63 4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento do Campeonato de Velocidade do Cavalo de Campo…. img 11-04-2007 /64 27º Salão de Artesanato 2007 - Proposta de Regulamento…. img 11-04-2007 /65 Administração Municipal…. img 11-04-2007 /66 Processo Disciplinar…. img 11-04-2007 /67 Reconhecimento de Interesse Público no Âmbito da Ren - Programa Polis - Caminho Pedonal Ribeirinho - Alhandra/Vila Franca de Xira - 2ª Fase - Anulação …. img 11-04-2007 /68 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 11-04-2007 /69 Período de Intervenção Aberto ao Público - Legalização da Augi da Fonte Santa - Vialonga…. img 11-04-2007 /70 Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /71 Acta da Reunião Ordinária e Privada de 2007/04/11…. img 11-04-2007 /72 Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 11-04-2007 /73 Via Circular Urbana a Alverca do Ribatejo…. img 11-04-2007 /74 Variante a Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /75 Programa de Intervenção nas Quintas Municipais…. img 11-04-2007 /76 Processo Disciplinar…. img 11-04-2007 /77

Ordem do Dia…. img 02-05-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/05/02…. img 02-05-2007 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 02-05-2007 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 02-05-2007 /04 Administração Municipal…. img 02-05-2007 /05 Apoio à SFRA para a Realização das Marchas Populares 2007…. img 02-05-2007 /06 Apoio Municipal à XX Regata entre Pontes…. img 02-05-2007 /07 Apoio Municipal a Obras a Desenvolver pelo Junta de Freguesia de Alhandra…. img 02-05-2007 /08 Serviço Municipal de Proteção Civil…. img 02-05-2007 /09 Dia Municipal do Bombeiro - Fundo de Maneio…. img 02-05-2007 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 02-05-2007 /11 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra. Lote 162 (Actual 133) - Póvoa de Santa Iria…. img 02-05-2007 /12 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Terra da Pastoria, Lote 32 - Forte da Casa…. img 02-05-2007 /14 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 203 - São João dos Montes…. img 02-05-2007 /15 Vistoria Técnica - Augi Quinta da Ponte, Rua das Orquídeas Lote 233 - São João dos Montes…. img 02-05-2007 /13 Alteração à Operação de Loteamento da Augi Casal do Pinheiro, Sobre a Área de Construção no Lote 42 - São João dos Montes…. img 02-05-2007 /16 Augi Fonte Santa, Artº 3º F - Desobrigação do Direito de Preferência - Vialonga…. img 02-05-2007 /17 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 02-05-2007 /18 Obras de Conservação - Travessa de Santo António, Nº 9, R/C - Alhandra…. img 02-05-2007 /19 Obras de Conservação - Rua Humberto Delgado, Nº 6 - Verdelha do Ruivo - Vialonga…. img 02-05-2007 /20 Departamento de Administração Geral …. img 02-05-2007 /21 Legislação - Síntese…. img 02-05-2007 /22 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara da Área de Pessoal…. img 02-05-2007 /23 Minutas de Contratos…. img 02-05-2007 /24 Processo de Contra-Ordenação Nº 651/04 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento Denominado "Pau de Canela"…. img 02-05-2007 /25 Hasta Pública para Alienação do Lote 4 do Bairro dos Avieiros Destinado a Auto Construção para Habitação em Alhandra…. img 02-05-2007 /26 Exercício do direito de Preferência - Helena Cristina Silva Costa Mestre , fracção sita na Rua Vasco da Gama , lote 3 , nº 41…. img 02-05-2007 /27 Exercício do direito de Preferência - Banco Santander Totta, SA , fracção " RR "…. img 02-05-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção sita na Praceta José nº 1 , 3º Dt…. img 02-05-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " G "…. img 02-05-2007 /30 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , Fracção " O "…. img 02-05-2007 /31 Exercício do direito de Preferência - Sérgio Paulo Oliveira Romão , fracção " F "…. img 02-05-2007 /32 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " O "…. img 02-05-2007 /33 Exercício do direito de Preferência - Pedro da Silva Correia , fracção " MM "…. img 02-05-2007 /34 Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais…. img 02-05-2007 /35 Departamento de Administração Financeira…. img 02-05-2007 /36 Balancetes…. img 02-05-2007 /37 Pagamentos Autorizados…. img 02-05-2007 /38 1ª Revisão Orçamental da Câmara Municipal para 2007…. img 02-05-2007 /39 Prestação de Serviços de Vigilância em Vários Equipamentos Municipais - Liberação de Cauções…. img 02-05-2007 /40 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 02-05-2007 /41 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 02-05-2007 /42 Auto de Vistoria Técnica - Rua João José Nascimento Costa Lote 15 - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /43 Auto de Vistoria Técnica - AVª Carlos Arrojado - Nº 33 - Cabo de Vialonga - Vialonga…. img 02-05-2007 /44 Auto de Vistoria Técnica - Praceta José António Veríssimo, Nº 1 - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 02-05-2007 /45 Auto de Vistoria Técnica - Rua B - Calçada Fonte Nova - Lote 2 - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /46 Reembolso de Verba - Célula A - Lote 15 - Actual Praceta do Forte, Nº 7 - 2º DT - Forte da casa…. img 02-05-2007 /47 Plano de Pormenor da Zona UD3 Alfarrobeira - Vialonga …. img 02-05-2007 /48 Substituição de Hipoteca dos Lotes 51 e 52 pela Hipoteca sobre os Lotes 54 e 55 para Caução das Obras de Urbanização - Quinta da Cevadeira - Castanheira do Ribatejo…. img 02-05-2007 /49 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 02-05-2007 /50 Execução de 500 Pilaretes - Transferência de Verba - Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /51 Aluguer Operacional de uma Viatura Ligeira (Pequeno Furgão) para a Divisão de Gestão de Recursos Humanos…. img 02-05-2007 /52 Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 02-05-2007 /53 Remodelação da Rua Miguel Esguelha, Rua Gomes Freire, Rua da Barroca de Cima e Largo da Bica do Chinelo (Fases 1 e 2) - Vila Franca de XIRA…. img 02-05-2007 /54 Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 02-05-2007 /55 Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3ª Fase…. img 02-05-2007 /56 Construção do Novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /57 Construção do Novo do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /58 Estrada Municipal entre a EN 10-6 e o Lugar da Igreja - Calhandriz…. img 02-05-2007 /59 Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /60 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 02-05-2007 /61 Projecto do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 02-05-2007 /62 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 02-05-2007 /63 Período de Intervenção Aberto ao Público - Hospital da Flamenga - Vialonga…. img 02-05-2007 /64 Construção de Parque de Estacionamento entre Escolas - Alverca do Ribatejo…. img 02-05-2007 /65 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 02-05-2007 /66 Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo …. img 02-05-2007 /67 Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 02-05-2007 /68 Programa Férias Jovens 2007…. img 02-05-2007 /69 Banco Local de Voluntariado…. img 02-05-2007 /70 Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho - Curso Profissional de Mecânica/Técnico de Manutenção Industrial, A Celebrar com a Escola Secundária Gago Coutinho…. img 02-05-2007 /71 Protocolo a Celebrar com a Delegação Marítima de Vila Franca de Xira - Apoio a Acção de Formação de Nadadores Salvadores…. img 02-05-2007 /72 Ruptura na Canalização de Compressão da Piscina do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /73 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 02-05-2007 /74 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 02-05-2007 /75 Divulgação das Edições do Museu Municipal no Seminário "A Gestão do Património Cultural em Contexto Autárquico: Conhecer o Património em Vila Franca de Xira" a Realizar no Ateneu Artístico Vilafranquense…. img 02-05-2007 /76 Prémio Carlos Paredes - Acta da Reunião do Júri…. img 02-05-2007 /77 Hasta Pública para Concessão do Direito de Exploração de Lugares e Lojas no Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Atribuição…. img 02-05-2007 /78 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar Nº 109 B…. img 02-05-2007 /79 Festa do Colete Encarnado 2007 - Alterações à Venda Ambulante…. img 02-05-2007 /80 Festa do Colete Encarnado 2007 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais…. img 02-05-2007 /81 Festa do Colete Encarnado 2007 - Esperas e Largadas de Touros - Prevenção de Acidentes…. img 02-05-2007 /82 4ª Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Alterações ao Regulamento do Comércio…. img 02-05-2007 /83 Administração Municipal…. img 02-05-2007 /84 Programa de Intervenção nas Quintas Municipais…. img 02-05-2007 /85 Arranjos Exteriores do Jardim do Bairro - Alverca do Ribatejo…. img 02-05-2007 /86 Designação de Vogal da Comissão de Vencimentos da Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), SA…. img 02-05-2007 /87 Atribuição de Medalha de Bons Serviços Municipais à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /88

Ordem do Dia…. img 16-05-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/05/16…. img 16-05-2007 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 16-05-2007 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 16-05-2007 /04 Administração Municipal …. img 16-05-2007 /05 1ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS para o Quadriénio 2007/2010…. img 16-05-2007 /06 1ª Revisao ao Orçamento dos SMAS para o Ano 2007…. img 16-05-2007 /07 Substituição de Semáforos por Rotundas na Variante de Vialonga…. img 16-05-2007 /08 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 16-05-2007 /09 Comparticipação Municipal no Âmbito do Per-Famílias…. img 16-05-2007 /10 Aumento do Número de Compartes para Subdivisão de 856/136 824 Avos Indivisos na Augi Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 16-05-2007 /11 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra, Lote 196 (Antigo Lote 95) - Póvoa de Santa Iria…. img 16-05-2007 /12 Demolição de Habitação no Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira - Indemnização …. img 16-05-2007 /13 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 16-05-2007 /14 Proqual - Empreitada de Construção do Centro Infantil/Atl - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 16-05-2007 /15 Obras de Conservação - Rua Direita de Povos, Nº 53 - Povos - Vila Franca de Xira…. img 16-05-2007 /16 Obras de Conservação - Azinhaga da Escola, Casal do Cabeço, Nº 7 - São João dos Montes…. img 16-05-2007 /17 Departamento de Administração Geral …. img 16-05-2007 /18 Legislação - Síntese…. img 16-05-2007 /19 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 16-05-2007 /20 Minutas de Contratos…. img 16-05-2007 /21 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitação, CRL , sita na Rua António Aleixo …. img 16-05-2007 /22 Departamento de Administração Financeira…. img 16-05-2007 /23 Balancetes…. img 16-05-2007 /24 Pagamentos Autorizados…. img 16-05-2007 /25 Empréstimo de Longo Prazo para Financiamento de Projectos Previstos no Plano e Orçamento de 2007 - até 8 749 000,00 € - Adjudicação e Aprovação das Cláusulas Contratuais…. img 16-05-2007 /26 Empréstimo de Médio Prazo para Financiamento de Projectos Previstos no Plano e Orçamento de 2007 - até 1 460 000,00 € - Adjudicação e Aprovação das Cláusulas Contratuais…. img 16-05-2007 /27 Departamento de Planeamneto, Gestão e Qualificação Urbana…. img 16-05-2007 /28 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 16-05-2007 /29 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento dos Carvalhos - São João do Montes…. img 16-05-2007 /30 Reversão de Terreno - Quinta da Fábrica - Povos - Vila Franca de Xira…. img 16-05-2007 /31 Cedência de Terreno em Direito de Superfície ao Grupo Desportivo de Vialonga - Quinta da Flamenga - Vialonga - Revogação da Deliberação de 2001/04/18…. img 16-05-2007 /32 Cedência de Terreno em Direito de Superfície ao Grupo Desportivo de Vialonga - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 16-05-2007 /33 Projecto de Loteamento - Olival das Minas - Alverca do Ribatejo…. img 16-05-2007 /34 Auto de Vistoria Técnica - Rua 25 de Abril, Nº 52 (Antigo Lote 93, Célula A) - Forte da Casa…. img 16-05-2007 /35 Regulamento de Alienação do Direito de Superfície para Construção e Instalação de Jardins de Infância…. img 16-05-2007 /36 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 16-05-2007 /37 Aluguer Operacional de Uma Viatura Ligeira a Gasóleo (Pick - UP 4X2)…. img 16-05-2007 /38 Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 16-05-2007 /39 Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 16-05-2007 /40 Execução de Passeio na EN 1-3 - Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo…. img 16-05-2007 /41 Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 16-05-2007 /42 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho …. img 16-05-2007 /43 Revestimento de Pavimentos e Mecanismos Eléctricos de Estores do Edifício dos Paços do Concelho - Vila Franca de Xira…. img 16-05-2007 /44 Renovação e Ampliação do Edifício dos Paços do Concelho e Largo do Pelourinho - Vila Franca de Xira…. img 16-05-2007 /45 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 16-05-2007 /46 Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira…. img 16-05-2007 /47 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social…. img 16-05-2007 /48 Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos - Plano Municipal de Acção …. img 16-05-2007 /49 Reembolso de Verba - Obras Realizadas na Habitação Sita na Rua dos Bombeiros Voluntários, Nº 3 - 1º DT - Castanheira do Ribatejo…. img 16-05-2007 /50 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 16-05-2007 /51 Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo - Normas de Utilização pelas Associações de Artistas Plásticos do Concelho…. img 16-05-2007 /52 Apoio ao Associativismo Juvenil - Atribuição de Subsídio ao Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 342…. img 16-05-2007 /53 Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Sobralinho…. img 16-05-2007 /54 Atribuição de Subsídio - Projecto "Dear Robot" da Escola EB 2,3 Pedro Jacques Magalhães…. img 16-05-2007 /55 Atribuição de Subsídio - XXI Torneio Internacional António Mestre…. img 16-05-2007 /56 Encontros Desportivos Concelhios - Xira 2007 - Atribuição de Subsídios…. img 16-05-2007 /57 Apoio para as Despesas de Legalização de Nova Associação do Concelho "Companheiros da Noite"…. img 16-05-2007 /58 Apoio ao Grupo Dramático Povoense para a Marcha Popular de Santo António 2007…. img 16-05-2007 /59 Protocolo de Cedência em Regime de Comodato da Utilização da Loja 7 do Bairro Municipal do Forte da Casa no Grupo de Teatro Gruta Forte…. img 16-05-2007 /60 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 16-05-2007 /61 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara …. img 16-05-2007 /62 Pedido de Isenção de Construção de Casa de Banho em Estabelecimento de Restauração e Bebidas - Alhandra…. img 16-05-2007 /63 Devolução do Pagamento Indevido Relativo á Inspecção de Ascensores…. img 16-05-2007 /64 Apoio Municipal às Festas da Freguesia de São João dos Montes…. img 16-05-2007 /65 Apoio Municipal às Festas da Freguesia do Forte da Casa…. img 16-05-2007 /66 Protocolo de Cooperação com o Comité Português para a Unicef, o Ministério de Trabalho e da Solidariedade Social e Diversos Municípios Portugueses para a Constituição da Rede Portuguesa das Cidades Amigas das Crianças…. img 16-05-2007 /67 Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 16-05-2007 /68 Empréstimo de Tesouraria 2007 - Abertura de Conta Bancária - Banco Bilbao Vizcaya Argentaria…. img 16-05-2007 /69 Circular Urbana de Alverca - Proposta de Alteração ao PDM…. img 16-05-2007 /70 Período de Intervenção Aberto ao Público …. img 16-05-2007 /71 Período de Intervenção Aberto ao Público - Demolição de Construção no Bairro da Pedra Furada - Vila Franca de Xira…. img 16-05-2007 /72

Ordem do Dia…. img 30-05-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/05/30…. img 30-05-2007 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 30-05-2007 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 30-05-2007 /04 Administração Municipal …. img 30-05-2007 /05 Tomada de Posição Relativamente aos Efeitos Directos do DL Nº 53/2007, de 8 de Março, Sobre os Serviços de Farmácia, à População do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /06 Apoio ao Cruzeiro do Tejo 2007 - Alhandra Sporting Club…. img 30-05-2007 /07 Presença do Município de Vila Franca de Xira na III Feira Regional do Touro em Valverde Del Camino…. img 30-05-2007 /08 Apoio ao Movimento Associativo e Solidário do Concelho de Vila Franca de Xira - Protocolo Estabelecido com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA…. img 30-05-2007 /09 Silo Automóvel - Póvoa de Santa Iria - Requerimento para Alteração de Garantia…. img 30-05-2007 /10 Proposta - Construção do Novo Sistema de Saneamento no Centro Antigo de Vialonga - Isenção dos Comerciantes do Pagamento das Taxas, Tarifas e Licenças…. img 30-05-2007 /11 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30-05-2007 /12 Alteração ao PDM - Circular Urbana de Alverca…. img 30-05-2007 /13 Ligação do Forte da Casa/Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria - Declaração de Interesse Público…. img 30-05-2007 /14 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 203 - São João dos Montes…. img 30-05-2007 /15 Departamento de Administração Geral …. img 30-05-2007 /16 Legislação - Síntese …. img 30-05-2007 /17 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 30-05-2007 /18 Minutas de Contratos…. img 30-05-2007 /19 Encerramento do Restaurante Municipal e Bares no Período de Verão…. img 30-05-2007 /20 Estágios Profissionais a Conceder no Âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal…. img 30-05-2007 /21 Processos de Contra-Ordenação Nºs 271/06 e 414/06 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento Denominado "A Paulinha - Café Pastelaria", Sito na Praceta Alfredo Ferreira da Cunha, Lote 88, Loja A - Póvoa de Santa Iria…. img 30-05-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº 8 3º Dt…. img 30-05-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº 3 r/c D…. img 30-05-2007 /24 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " O "…. img 30-05-2007 /25 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " F "…. img 30-05-2007 /26 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " L "…. img 30-05-2007 /27 Exercício do direito de Preferência - Vitor Manuel Rodrigues Serra , fracção " G "…. img 30-05-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Vitor Manuel Rodrigues Serra , fracção " G "…. img 30-05-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Jorge Manuel Monteiro da Silva , fracção " H "…. img 30-05-2007 /30 Exercício do direito de Preferência - Jorge Manuel Monteiro da Silva , fracção " H "…. img 30-05-2007 /31 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " M "…. img 30-05-2007 /32 Departamento de Administração Financeira…. img 30-05-2007 /33 Balancetes…. img 30-05-2007 /34 Pagamentos Autorizados…. img 30-05-2007 /35 4ª Alteração ao Orçamento da Câmara Municipal para 2007 …. img 30-05-2007 /36 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 30-05-2007 /37 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 30-05-2007 /38 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização das Forras, Lote Nº 46 - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /39 Auto de Vistoria Técnica - Avenida D. Vicente Afonso Valente Nº 1 - 8º D - Póvoa de Santa Iria…. img 30-05-2007 /40 Auto de Vistoria Técnica - Praça 5 de Outubro Nº 6 - 1 DT - Forte da Casa…. img 30-05-2007 /41 Auto de Vistoria Técnica - Rua da Juventude, 11 (Quinta das Drogas, Lote 33) - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /42 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento Casal da Seta - A-DOS-BISPOS - Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /43 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento dos Enxordeiros - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /44 Declaração de Nulidade da Deliberação de Câmara de 1999/02/17 - Loteamento da Quinta da Boca da Lapa - Vialonga…. img 30-05-2007 /45 Projecto de Regulamento de Alienação do Direito de Superfície sobre Imóveis para Construção e Instalação de (A Definir)…. img 30-05-2007 /46 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 30-05-2007 /47 Aluguer Operacional de uma Viatura de 9 Lugares (Furgão)…. img 30-05-2007 /48 Parque Infantil da Quinta das Índias e Requalificação da Área Envolvente - Vialonga …. img 30-05-2007 /49 Beneficiação e Ampliação do Jardim de Infância de João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /50 Beneficiação e Ampliação da EB1 Nº 3 da Póvoa de Santa Iria…. img 30-05-2007 /51 Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /52 Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /53 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 30-05-2007 /54 Parceira Abae/Municípios no Âmbito do Programa Eco-Escolas…. img 30-05-2007 /55 Atribuição de Topónimos na Freguesia de Alhandra…. img 30-05-2007 /56 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 30-05-2007 /57 Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração - Proposta para 2007/08…. img 30-05-2007 /58 Casa da Juventude de Alverca - Programa de Apoio aos Jovens Músicos: Apoio aos Cafés Concerto…. img 30-05-2007 /59 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 30-05-2007 /60 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /61 Obras de Recuperação da Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Libertação de Caução…. img 30-05-2007 /62 Escola EB 2,3 Vialonga - Proposta de Estágio…. img 30-05-2007 /63 Férias Jovens 2007 - Fundo de Maneio…. img 30-05-2007 /64 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 30-05-2007 /65 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 30-05-2007 /66 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Pedido de Mudança de Titularidade e Fraccionamento da Taxa Regulamentar da Bnaca 25, Placa 2…. img 30-05-2007 /67 Proposta de Preço de Venda ao Público de Esferográficas com o Logótipo do Museu Municipal…. img 30-05-2007 /68 Seminário "Conhecer o Património do Concelho de Vila Franca Xira" - Valor das Inscrições…. img 30-05-2007 /69 Turismo de Lisboa - Pagamento de Quotização de 2007 …. img 30-05-2007 /70 Atribuição de Apoio Municipal à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /71 Feira Anual de Outubro 2007 - Alteração ao Regulamento Geral e Programas de Concurso…. img 30-05-2007 /72 Escola Secundária Infante D. Pedro - Auditório Scala - Isenção do Pagamento de Taxa de Utilização…. img 30-05-2007 /73 Festa do Colete Encarnado 2007 - Preço de Bilhetes para o Concerto da Banda "Xutos e pontapés"…. img 30-05-2007 /74 Colete Encarnado 2007 - Regulamento do Concurso de Atrelagem de Tradição …. img 30-05-2007 /75 Aquisição de Contentores Metálicos para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos para o Município de Santa Catarina - Cabo Verde…. img 30-05-2007 /76 Alteração ao Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais da Freguesia do Forte da Casa…. img 30-05-2007 /77 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30-05-2007 /78 Período de Intervenção Aberto ao Público - Teatro Salvador Marques - Alhandra…. img 30-05-2007 /79

Ordem do Dia…. img 13-06-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/06/13…. img 13-06-2007 /02 Período antes da Ordem do Dia…. img 13-06-2007 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 13-06-2007 /04 Administração Municipal…. img 13-06-2007 /05 Teatro Salvador Marques - Cedência em Direito de Superfície à Sociedade Euterpe Alhandrense - Resolução do Contrato e Ressarcimento de Encargos…. img 13-06-2007 /06 Viaduto do Forte da Casa/Póvoa de Santa Iria…. img 13-06-2007 /07 Proposta - Construção do Novo Sistema de Saneamento no Centro Antigo de Vialonga - Isenção dos Comerciantes do Pagamento das Taxas, Tarifas e Licenças…. img 13-06-2007 /08 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13-06-2007 /09 Período de Intervenção Aberto ao Público - Caminho de Santo António e de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 13-06-2007 /10 Proposta - Estudo de Avaliação - Transferência do Processo de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos para a Valorsul…. img 13-06-2007 /11 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 13-06-2007 /12 Obras de Conservação - Rua Combatentes da Grande Guerra, Lote 3, R/C DT - Vialonga…. img 13-06-2007 /13 Obras de Conservação - Casal dos Seis Dedos, Nºs 7 e 2 H - Alverca do Ribatejo…. img 13-06-2007 /14 Departamento de Administração Geral…. img 13-06-2007 /15 Legislação - Síntese…. img 13-06-2007 /16 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 13-06-2007 /17 Minuta de Contrato…. img 13-06-2007 /18 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção Fernando Namora , nº 9 3º Dt…. img 13-06-2007 /19 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " I "…. img 13-06-2007 /20 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " I "…. img 13-06-2007 /21 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " M "…. img 13-06-2007 /22 Departamento de Administração Financeira…. img 13-06-2007 /23 Balancetes …. img 13-06-2007 /24 Pagamentos Autorizados …. img 13-06-2007 /25 Abertura de Procedimento de Consulta com Negociação para a Contratação de Instrumento Financeiro de Proteção da Taxa de Juro dos Empréstimos de Médio e Longo Prazo…. img 13-06-2007 /26 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 13-06-2007 /27 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 13-06-2007 /28 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Casal dos Remédios - Vila Franca de Xira…. img 13-06-2007 /29 Plano de Pormenor - UD3/Alfarrobeira - Vialonga - Revogação da Deliberação de Câmara de 1996/01/31…. img 13-06-2007 /30 Plano de Pormenor da Zona da Variante de Alverca/EN 10 - Revogação da Deliberação de Câmara de 1996/01/17…. img 13-06-2007 /31 Plano de Pormenor Alverca/Sobralinho - (Área Industrial) - Revogação da Deliberação de Câmara de 1995/12/20…. img 13-06-2007 /32 Regulamento de Alienação de Prédio Urbano Destinado a Residência/Apartamentos para Estudantes…. img 13-06-2007 /33 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 13-06-2007 /34 Construção do Novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 13-06-2007 /35 Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 13-06-2007 /36 Beneficiação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Vialonga…. img 13-06-2007 /37 Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes…. img 13-06-2007 /38 Execução da Escola EB 1 e Jardim-de-Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 13-06-2007 /39 Remodelação da EB1 de A-dos-Loucos - São João dos Montes…. img 13-06-2007 /40 Remodelação da EB1 de A-dos-Loucos - São João dos Montes…. img 13-06-2007 /41 Remodelação da Escola EB1 Nº 4 - Póvoa de Santa Iria…. img 13-06-2007 /42 Remodelação da EB1 Nº 4 - Póvoa de Santa Iria…. img 13-06-2007 /43 Execução de Biblioteca Escola/Centro de Recurso na EB1 do Cabo de Vialonga…. img 13-06-2007 /44 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 13-06-2007 /45 Atribuição de Topónimo na Freguesia de Alverca no Ribatejo…. img 13-06-2007 /46 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 13-06-2007 /47 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca…. img 13-06-2007 /48 Protocolo de Colaboração a Celebrar com o Grupo de Teatro Inestética…. img 13-06-2007 /49 Realização do Open de Portugal de Natação Adaptada - Alteração da Data…. img 13-06-2007 /50 Comparticipação Municipal para a Construção de uma Creche pela Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo…. img 13-06-2007 /51 Suspensão do Funcionamento da Escola EB1 Nº 3 de Alhandra - Ano Lectivo 2007/08…. img 13-06-2007 /52 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 13-06-2007 /53 Relação de Actos Praticado pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 13-06-2007 /54 Alteração ao Regulamento de Venda Ambulante do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 13-06-2007 /55 Alteração do Regulamento das Bibliotecas Municipais…. img 13-06-2007 /56 Bibliotecas Municipais - Horário de Verão…. img 13-06-2007 /57 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 13-06-2007 /58 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar Nº 4 da Placa 1…. img 13-06-2007 /59 Festa do Colete Encarnado 2007 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 13-06-2007 /60 Colete Encarnado 2007 - Encerramento do Parque Urbano - Vila Franca de Xira…. img 13-06-2007 /61 Exposição "75 Anos da Festa do Colete Encarnado e do Grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira" - Constituição de Fundo de Maneio…. img 13-06-2007 /62 Administração Muncipal …. img 13-06-2007 /63 Feira Anual de Outubro 2007 - Alteração ao Regulamento Geral …. img 13-06-2007 /64 Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo para a Realização das Festas de São João Baptista 2007…. img 13-06-2007 /65 Processo Disciplinar…. img 13-06-2007 /66 Processo Disciplinar …. img 13-06-2007 /67

Ordem do dia…. img 11-07-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/07/11…. img 11-07-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 11-07-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 11-07-2007 /04 Administração Municipal…. img 11-07-2007 /05 Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria para a Realização das Festas Anuais Póvoa 2007…. img 11-07-2007 /06 Proposta - Desclassificação da A1 entre Alverca e Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /07 Proposta - Apoio ao Comércio Local…. img 11-07-2007 /08 Proposta - Acessibilidade e Mobilidade no Bom Sucesso…. img 11-07-2007 /09 Proposta - Requalificação Paisagísitica do Talude da Rua 9 de Agosto…. img 11-07-2007 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 11-07-2007 /11 Estudo de Loteamento da Augi Quinta da Nossa Senhora da Graça - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /12 Estudo de Loteamento da Augi Panasqueira 1 - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /13 Estudo de Loteamento da Augi Enxordeiros - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /14 Estudo de Loteamento da Augi Courelas da Granja - Vialonga…. img 11-07-2007 /15 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 11-07-2007 /16 Obras de Conservação - Rua Doutor Tomás de Almeida , nº S 11 e 13 - Alhandra…. img 11-07-2007 /17 Departamento de Administração Geral…. img 11-07-2007 /18 Legislação - Sintese…. img 11-07-2007 /19 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 11-07-2007 /20 Minuta de Contratos…. img 11-07-2007 /21 Processo de Contra-Ordenação nº 651/07 - Revogação da deliberação de aplicação de sanção acessória de encerramento do estabelecimento " Pastelaria Pau de Canela " , sito na Rua Doutor Soeiro II , nº 23 -Alhandra…. img 11-07-2007 /22 Revogação de Escritura Pública de Permuta…. img 11-07-2007 /23 Referendo Nacional - 11 de Fevereiro 2007 - Transferência de Verbas…. img 11-07-2007 /24 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " AO "…. img 11-07-2007 /25 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " AE "…. img 11-07-2007 /26 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " F "…. img 11-07-2007 /27 Exercício do direito de Preferência - Carla Maria Tavares dos Santos , fracção " C "…. img 11-07-2007 /28 Departamento de Administração Financeira…. img 11-07-2007 /29 Balancetes…. img 11-07-2007 /30 Pagamentos Autorizados…. img 11-07-2007 /31 6º Alteração ao orçamento e 5º alteração ao plano plurianual de investimentos e ao plano de actividades municipais da Cãmara Municipal para 2007…. img 11-07-2007 /32 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 11-07-2007 /33 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 11-07-2007 /34 Projecto de Alterações ao loteamento da Quinta do Fidalgo - Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /35 Auto de Vistoria Técnica Quinta da Maranhota Lote nº 44 3º Esq - Vialonga…. img 11-07-2007 /36 Auto de Vistoria Técnica - Rua Maria Lamas nº2 - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /37 Auto de Vistoria Técnica - Rua da Indústrias nº 3 e 3A - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /38 Auto de Vistoria Técnica - Quinta da Piedade 2º Fase , Lote nº 86 - Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /39 Auto de Vistoria Técnica - Complexo Indudstrial de Vialonga II - Granja de Alpriate…. img 11-07-2007 /40 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização do Gentil lote nº 7 - Vialonga…. img 11-07-2007 /41 Recepção Provisória das obras de urbanização - Loteamento Casal da Mascote - Quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 11-07-2007 /42 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento do Cotovios - São João dos Montes…. img 11-07-2007 /43 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta do Serpa - Vialonga…. img 11-07-2007 /44 Recepção Definitiva das obras de urbanização - Loteamento da Terra Comprida - Vialonga…. img 11-07-2007 /45 Desafectação de parcela de terrena do dominio público para o domínio privado do município - Urbanização da Quinta da Srº da Graça e Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /46 Pedreira da Construtora do Tâmega Trancoso de Cima - são João dos Montes…. img 11-07-2007 /47 Reembolso de Verba - Fernando Manuel Silva Cerqueira - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /48 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 11-07-2007 /49 Construção do novo Museu Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /50 Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /51 Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /52 Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes…. img 11-07-2007 /53 Execução da Escola Básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /54 Caixas de Correio Instaladas no edifício de apoio ao Movimento Associativo - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /55 Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /56 Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /57 Cedência de Terreno para alargamento da estrada de São Romão - São João dos Montes…. img 11-07-2007 /58 Remodelação da Eb 1 de A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 11-07-2007 /59 Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /60 Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /61 Arranjos Exteriores do Jardim do Bairro em Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /62 Beneficiação e ampliação do Jardim-de-Infância de João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /63 Beneficiação e ampliação da Eb 1 nº 3 da Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /64 Beneficiação e Remodelação da Eb 1 - Forte da Casa…. img 11-07-2007 /65 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 11-07-2007 /66 Protocolos a estabelecer com agrupamentos - Actividades de enriquecimento curricular - Ano Lectivo 2007/2008…. img 11-07-2007 /67 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 11-07-2007 /68 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 11-07-2007 /69 Auditório Municipal Scala - Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 11-07-2007 /70 Auditório Municipal Scala - Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 11-07-2007 /71 Palácio para os pequeninos - Valor de bilhetes para acompanhante…. img 11-07-2007 /72 Pedido de Isenção do Cumprimento do requisito do pé direito minimo…. img 11-07-2007 /73 Festa do Colete Encarnado 2007 - Constituição da comissão executiva…. img 11-07-2007 /74 Estágio Técnico Profissional - Biblioteca Municipal da Quinta da Piedade - Protocolo…. img 11-07-2007 /75 Projecto rede conhecimento das bibliotecas públicas - Protocolo…. img 11-07-2007 /76 Apoio Municipal - 46º Campeonato do mundo de Vela - Classe Vaurien - União Desportiva Vilafranquense…. img 11-07-2007 /77 Apoio Municipal - 46º Campeonato do mundo de Vela - Classe Vaurien - Alhandra Sporting Club…. img 11-07-2007 /78 Administração Municipal…. img 11-07-2007 /79 Processo de Inquérito - Relatório Final…. img 11-07-2007 /80 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 11-07-2007 /81 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 11-07-2007 /82

Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/07/25…. img 25-07-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /04 Administração Municipal…. img 25-07-2007 /05 Adesão do município de Vila Franca de Xira à Fundação alter real na qualidade de membro fundador…. img 25-07-2007 /06 Protocolo de colaboração entre o município e o Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS de Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /07 Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Alhandra para a realização das festas e populares em honra de São João Baptista - Ano 2007…. img 25-07-2007 /08 Apoio financeiro à Junta de Freguesia de Vialonga para a realização das festas populares de Vialonga e em hora de Nossa Senhora da Assunção…. img 25-07-2007 /09 Apoio municipal ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica para a realização da travessia Baptista Pereira 2007…. img 25-07-2007 /10 Apoio municipal à festa em honra da Nossa Senhora da Purificação da Freguesia das Cachoeiras…. img 25-07-2007 /11 Interligação de Transportes Públicos de passageiros nas estações de Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /12 Revista do Colete Encarnado - Preço de Venda…. img 25-07-2007 /13 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 25-07-2007 /14 Desobrigação do direito de Preferência sobre 315.50/45.480 avos indivisos ( lote 35 da Rua Alexandre Herculano ) da Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 25-07-2007 /15 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 25-07-2007 /16 Obras de conservação - Rua General Humberto Delgado , nº 48 , 2ºEsq - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /17 Obras de conservação - Várzea do Brejo, lote F , Cave - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /18 Obras de conservação - Rua Joaquim Sabino Faria , nº 51 , 1º Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /19 Obras de conservação - Rua Duque da Terceira , nº 2 , 3º Dt - Sobralinho…. img 25-07-2007 /20 Obras de conservação - Rua da Cumeira , nº 4 - alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /21 Obras de conservação - Casal da Coxa - Boa Vista , nº 3 - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /22 Proqual - Execução do Jardim Cental e da Rua do Jardim Central do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /23 Departamento de Administração Geral…. img 25-07-2007 /24 Legislação - Sintese…. img 25-07-2007 /25 Minuta de Contratos…. img 25-07-2007 /26 Regulamento interno de recrutamento e selecção de pessoal do município de Vila Franca de Xira - Contrato individual de trabalho…. img 25-07-2007 /27 Projecto de regulamento de alienação do direito de Propriedade de Imóveis para ( a definir )…. img 25-07-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Cristina Maria Monteiro Lopes e Sousa , fracção " N "…. img 25-07-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " L "…. img 25-07-2007 /30 Departamento de Administração Financeira…. img 25-07-2007 /31 Balancetes…. img 25-07-2007 /32 Pagamentos Autorizados…. img 25-07-2007 /33 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 25-07-2007 /34 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 25-07-2007 /35 Alteração ao loteamento industrial ( Alvará 16/01 de 21/12 ) - Quinta do Olival das Mibas e Quinta do Duque - Vialonga…. img 25-07-2007 /36 Alteração ao alvará de loteamento nº 10/03 de 10/12 - Cabo de Vialonga - Vialonga…. img 25-07-2007 /37 Auto de Vistoria Técnica - Rua da Juventude , nº 7 ( Box 16 ) - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /38 Recepção Provisória parcial das obras da urbanização - Loteamento do Pardieiro II - Sobralinho…. img 25-07-2007 /39 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 25-07-2007 /40 Execução de Passeio entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /41 Remodelação da Eb1 de A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 25-07-2007 /42 Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /43 Execuação do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 25-07-2007 /44 Requalificação do Largo Soeiro Pereira Gomes - Fase II - Alhandra…. img 25-07-2007 /45 Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /46 Concurso Público para constituição do direito de superfície sobre uma parcela de terreno , tendo por objectivo a concepção , construção e exploração de um forno crematório no cemtério da Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /47 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 25-07-2007 /48 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 25-07-2007 /49 Viaturas Abandonadas - Protocolo de Acesso à Base de Dados do Registo de Veiculos…. img 25-07-2007 /50 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 25-07-2007 /51 Transferência de Titularidade de Fundo de Maneio…. img 25-07-2007 /52 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 25-07-2007 /53 Acordo de Cooperação/Rede de Bibliotecas Escolares 2007…. img 25-07-2007 /54 Rede de Bibliotecas Escolares 2007 - Adenda ao Acordo de Cooperação…. img 25-07-2007 /55 Protocolo - Campeonato de Natação da Força Aérea…. img 25-07-2007 /56 Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /57 Xira 2008 - Encontros Desportivos Concelhos…. img 25-07-2007 /58 Adeda ao Protocolo de cedeência de instalações no edifício do café central , em Vila Franca de Xira , à inestética - Associação Cultural Novas Ideias…. img 25-07-2007 /59 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 25-07-2007 /60 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba - Auditório Municipal Scala…. img 25-07-2007 /61 Auditório Municipal Scala - Isenção do Pagamento da taxa de utilização pelo cegada - Grupo de Teatro…. img 25-07-2007 /62 Horário de Funcionamento do novo Museu no Neo-Realismo…. img 25-07-2007 /63 Abertura de Procedimento - Concurso Público para aquisição de mobiliário e equipamento para o museu do Neo-Realismo e constituição do Júri…. img 25-07-2007 /64 Projecto de Regulamento para uso e gestão das galerias municipais…. img 25-07-2007 /65 Administração Municipal…. img 25-07-2007 /66 Apoio Municipal às Festas Anuais da Freguesia do Sobralinho…. img 25-07-2007 /67 Alteração ao Período de encerramento do ginásio municipal de manutenção e condição fisica da Castanheira do Ribatejo…. img 25-07-2007 /68 Processo Disciplinar - Abertura de Procedimento - Jorge António da Silca Cravosa Balão…. img 25-07-2007 /69 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 25-07-2007 /70 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 25-07-2007 /71

Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/03/28…. img 28-03-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /04 Administração Municipal…. img 28-03-2007 /05 Intervenções - Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2006 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras - Prestação de Contas do Exercício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2006 - Relatório de Gestão …. img 28-03-2007 /06 Prestação deContas di Exercicioda Cãmara Municipal do ano de 2006 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 28-03-2007 /07 Prestação de contas do Exercicio dos Serviços Municipalizados de água e saneamento do ano de 2006 -Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 28-03-2007 /08 Protocolo a celebrar com a casa de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira…. img 28-03-2007 /09 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 28-03-2007 /10 Exercício do direito de Preferência sobre 315,50/45.480 avos Indivisos (Lote 35) (Rua Alexandre Herculano) da Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 28-03-2007 /11 Transferência de Vebra para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Limpeza dos Passeios da Augi Quinta da Ponte e Anexos - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /12 Rectificação ao Alvará de Loteamento da Augi Casal do Pinheiro - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /13 Projecto Municipal Plano Director Municipal…. img 28-03-2007 /14 Quotização da Associação dos Utilizadores de Sistemas de Informação Geográfica - USIG…. img 28-03-2007 /15 Alteração em Regime Simplificado ao Plano Director Municipal - Novo Traçado da A10 - Auto-Estrada Bucelas/Carregado (A1)/A13 (IC3) - Sublanço Arruda dos Vinhos/IC11, IC11/Carregado (A1) e A1/Benavente-Santarém…. img 28-03-2007 /16 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 28-03-2007 /17 Execução do Jardim Central e da Rua Sul do Jardim Central no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /18 Departamento de Administrção Geral…. img 28-03-2007 /19 Legislação - Síntese…. img 28-03-2007 /20 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 28-03-2007 /21 Minutas de Contratos…. img 28-03-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitaçao, CRL , fracção " UU "…. img 28-03-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - Carlos Alberto Martins dos Santos Silva , fracção " C "…. img 28-03-2007 /24 Departamento de Administração Financeira…. img 28-03-2007 /25 Balancetes…. img 28-03-2007 /26 Pagamentos Autorizados…. img 28-03-2007 /27 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /28 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /29 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /30 Reembolso de Verba Paga Indevidamente - Cânon SuperficiáRIO…. img 28-03-2007 /31 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 28-03-2007 /32 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 28-03-2007 /33 Licenciamento das Obras de Urbanização - Loteamento da Pontinha ou Torre - Aldeia do Sobralinho - Sobralinho…. img 28-03-2007 /34 Auto de Vistoria Técnica - Rua Joaquim Pedro Monteiro Nº15 - Vila Franca de Xira…. img 28-03-2007 /35 Reembolso de Verba - Urbanização de A-DE-FREIRE, Lote A 3 - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /36 Reembolso de Vebra - Urbanização de A-DE-FREIRE. Lote A 6 - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /37 Regulamento de Hasta Pública para Alienação do Imóvel Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, 41 a 49, em Vila Franca de Xira, Destinado a Residência/Apartamentos para Estudantes…. img 28-03-2007 /38 Alteração ao Loteamento da Célula B do Forte da Casa…. img 28-03-2007 /39 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 28-03-2007 /40 Projecto de Execução da EB1 e Jardim de Infância de Vialonga…. img 28-03-2007 /41 Projecto de Execução da EB 1/Jardim de Infância do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 28-03-2007 /42 Projecto de Requalificação da Praça Soeiro Pereira Gomes - Alhandra…. img 28-03-2007 /43 Parque Infantil da Quinta das Índias e Requalificação da Área Envolvente - Vialonga…. img 28-03-2007 /44 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1ª Fase - Vialonga…. img 28-03-2007 /45 Aluguer Operacional de Viatura Comercial (Pequeno Furgão) pelo Período de 48 Meses…. img 28-03-2007 /47 Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /46 Arranjos Exteriores Junto ao Bairro da Chepsi - Póvoa de Santa Iria…. img 28-03-2007 /48 Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /49 Empreitada de Construção do Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /50 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social …. img 28-03-2007 /51 Protocolo a Firmar com a Escola Secundária Infante D. Pedro - Estágio do Curso Tecnológico de Acção Social…. img 28-03-2007 /52 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 28-03-2007 /53 Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso Tecnológico do Ordenamento do Território e Ambiente - Escola Secundária do Forte da Casa…. img 28-03-2007 /54 Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso de Jardinagem e Espaços Verdes - EB 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 28-03-2007 /55 Serviço de Refeições Educação Pré-Escolar - Alteração ao Protocolo Celebrado com o Instituto de Apoio à Comunidade…. img 28-03-2007 /56 Protocolo a Celebrar com a União Atlético Povoense Realização do 1º Futpáscoa - Torneio Internacional de Futebol …. img 28-03-2007 /57 XX Torneio de Karaté do Futebol Clube de Alverca - Proposta de Apoio Financeiro…. img 28-03-2007 /58 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 28-03-2007 /59 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 28-03-2007 /60 Encerramento do Posto de Turismo…. img 28-03-2007 /61 Encerramento de Espaços Adstritos à Divisão de Património e Museus - Período de Férias…. img 28-03-2007 /62 Agressão no Átrio do Ginásio Municipal da Castanheira do Ribatejo…. img 28-03-2007 /63 Inquérito aos Serviços - Valores Cobrados Pela Divisão de Habitação Social…. img 28-03-2007 /64 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 28-03-2007 /65 Período de Intervenção Aberto ao Público - Augi Quinta do Moinho de Ferro - Alverca do Ribatejo …. img 28-03-2007 /66

Ordem do Dia…. img 31-01-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/01/31…. img 31-01-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 31-01-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 31-01-2007 /04 Administração Municipal…. img 31-01-2007 /05 Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga…. img 31-01-2007 /06 Atribuição de Medalhas de Bons serviços Municipais - Associação dos Bombeiros Voluntários de Alhandra…. img 31-01-2007 /07 Transformação das Antigas Instalações da Cerci Póvoa num Parque de Estacionamento Público - Bairro da Chepsi - Póvoa de Santa Iria…. img 31-01-2007 /08 Construção de Ilha Ecológica na Praceta Arquimedes Santos - Póvoa de Santa Iria…. img 31-01-2007 /09 Zona Ribeirinha do Forte da Casa…. img 31-01-2007 /10 Forças de Segurança do Forte da Casa - Mais Segurança para o Sul do Concelho…. img 31-01-2007 /11 SAC do Forte da Casa…. img 31-01-2007 /12 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 31-01-2007 /13 Cancelamento da Hipoteca a favor do Município - Augi Casal das Areias II , Lote 25 ( Actual Lote 16 ) - Alverca do Ribatejo…. img 31-01-2007 /14 Índice de Preços no Consumidor - Alteração ao Mapa de Inflação Acumulada…. img 31-01-2007 /15 Actualização dos Valores Referentes aos 33 Regulamentos Especificos de Reconversão…. img 31-01-2007 /16 Cedência de Terreno direito de Superfície à Promocasa CRL , no âmbito do PER - Bairro dos Pescadores da Póvoa de Santa Iria…. img 31-01-2007 /17 Departamento de Administração Geral…. img 31-01-2007 /18 Legislação - Sintese…. img 31-01-2007 /19 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 31-01-2007 /20 Denúncia do Contrato de Concessão do Direito de Exploração do Café-Bar do jardim Parque de Alverca do Ribatejo- Alteração da Declaração…. img 31-01-2007 /21 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " B "…. img 31-01-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção sita na Rua Antero de Quental , nº 9 1º C…. img 31-01-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - Maria Fátima dos Reis Antunes Ferreira , fracção sita na Praceta Fernando Namora , nº 3 2º Esq…. img 31-01-2007 /24 Exercício do direito de Preferência - Rodrigo Daniel Ribeiro de Oliveira , fracção " E "…. img 31-01-2007 /25 Departamento de Administração Financeira…. img 31-01-2007 /26 Balancetes…. img 31-01-2007 /27 Pagamentos Autorizados…. img 31-01-2007 /28 Quotização da ANMP - 2007…. img 31-01-2007 /29 Protocolo de Cooperação a celebrar com IPSS no âmbito das actividades de enrequecimento curricular…. img 31-01-2007 /30 Empréstimos no âmbito do PER - Definição da taxa de juro…. img 31-01-2007 /31 Abertura de Procedimento - Projectos Previstos no Plano de 2007 a financiar através de empréstimo de longo prazo…. img 31-01-2007 /32 Abertura de Procedimento - Projectos Previstos no Planp e Orçamento de 2007 a Financiar por Empréstimo de Médio Prazo…. img 31-01-2007 /33 PORLVT - Projecto 2.1/009 " Parque Urbano de Alhandra " - Conclusão da Acção de Controlo de 1º Nivel…. img 31-01-2007 /34 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 31-01-2007 /35 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 31-01-2007 /36 Vistoria Técnica - Rua Doutor Augusto Assis , Lote 4 , 7º Esq - Alhandra…. img 31-01-2007 /37 Vistoria Técnica - Quinta dos Anjos - Lote 21 - Castanheira do Ribatejo…. img 31-01-2007 /38 Vistoria Técnica - Rua do Bom Humor , nº 13 - Morgado Vialonga…. img 31-01-2007 /39 Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização - Olival das Minas - Vialonga…. img 31-01-2007 /40 Recepção Provisória Parcial das Obras de urbanização - Loteamento da Malvarosa - Verdelha ( Ex-Mague) - Alverca do Ribatejo…. img 31-01-2007 /41 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 31-01-2007 /42 Isenção de Taxas - Quinta da Fábrica - Povos - Vila Franca de Xira…. img 31-01-2007 /43 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 31-01-2007 /44 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 31-01-2007 /45 Remodelação e Ampliação do Núcelo MuseoLógico de Alverca do Ribatejo…. img 31-01-2007 /46 Requalificação Paisagística e Ambientaç da Ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 31-01-2007 /47 Aquisição de Combustivel para a Frota de Viaturas em 2007…. img 31-01-2007 /48 Estrada Municipal entre a EN 10-6 e o Lugar da Igreja - Calhandriz…. img 31-01-2007 /49 Construção do PER do Bairro da Pedra Furada - Vila Franca de Xira…. img 31-01-2007 /50 Beneficiação da Eb 1 da Granja de Alpriate - Vialonga…. img 31-01-2007 /51 EB 1 do Forte da Casa - Beneficiação e Remodelação - 2º Fase…. img 31-01-2007 /52 Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 31-01-2007 /53 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 31-01-2007 /54 Protocolo de Cedência de Utilização de Instalações desportivas celebrado com a Fundação CEBI - Prorrogação…. img 31-01-2007 /55 Programa de Apoio ao Desporto Escolar - 2007…. img 31-01-2007 /56 Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Renovação de Protocolo com a Associação Juvenil Vilafranquense…. img 31-01-2007 /57 Projecto Escola de Referência Desportiva Alverca volei - Encontros Mini-volei…. img 31-01-2007 /58 Programa "360" de Aventura - Ar , Terra e Água 2007"…. img 31-01-2007 /59 Transporte de Crianças para o Jardim de Infância e EB1 dos Cotovios - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de são João dos Montes - Compromisso de Verba…. img 31-01-2007 /60 Transportes Escolares - Compromisso de Verbas ( Ano Lectivo 2006/2007 )…. img 31-01-2007 /61 Acção Social Escolar 2006/2007 - Alimentação/Apoio aos Refeitórios Escolares - Compromisso de Verbas…. img 31-01-2007 /62 Cartão Jovem Municipal - Proposta de Adesão do Município e Aditamento ao Regulamento e Tabela de taxas , tarifas e licenças para 2007…. img 31-01-2007 /63 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 31-01-2007 /64 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 31-01-2007 /65 Exposição Cartoon Xira 2006 - Horário de Abertura ao Público…. img 31-01-2007 /66 Livro e Catálogo da Mostra " Cartoon Xira 2006" - Fixação do Preço de Venda ao Público…. img 31-01-2007 /67 Doação de uma Fotografia Designada por " Interior do Teatro Salvador Marques " ao Museu do Neo-Realismo…. img 31-01-2007 /68 Acordo de Colaboração - Gestão Ambiental e Visitação Ponta da Erva - Saragoça - Companhia das Lezírias - Alteração à Minuta de Procolo…. img 31-01-2007 /69

Ordem do Dia…. img 27-06-2007 /01 Adenda à Ordem do Dia…. img 27-06-2007 /02 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/06/27…. img 27-06-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27-06-2007 /04 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27-06-2007 /05 Administração Municipal…. img 27-06-2007 /06 Silo Automóvel - Póvoa de Santa Iria - Alteração da Garantia…. img 27-06-2007 /07 Declaração de Utilidade Pública e Autorização para Tomada de Posse Administrativa do Barração do Sal - Póvoa de Santa Iria…. img 27-06-2007 /08 Comparticipação Municipal para o Arrelvamento Sintético do Campo de Futebol do Grupo Desportivo de Vialonga…. img 27-06-2007 /09 Proposta - Solução Alternativa de Distribuição do Trânsito e de acessos pedonais na Rua Brigadeiro Alberto Fernandes de Oliveira - Alverca do Ribatejo…. img 27-06-2007 /10 Proposta - Reabilitação da Segurança Rodoviária na Freguesia da Calhandriz…. img 27-06-2007 /11 Proposta - Reaqualificação do Adarse…. img 27-06-2007 /12 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 27-06-2007 /13 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Terra da Pastoria , Lote 59 - Forte da Casa…. img 27-06-2007 /14 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena ( Enxordeiros) , Lote A-6 - Alverca do Ribatejo…. img 27-06-2007 /15 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 27-06-2007 /16 Vistoria Técnica - Praça Cova do Bicho , nº4 1º Dt - Alverca do Ribatejo…. img 27-06-2007 /17 Obras de Conservação - Rua Noel Perdigão , nº 18 , R/C - Vila Franca de Xira…. img 27-06-2007 /18 Proqual - Empreitada de Construção do Centro Infantil/ATL - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 27-06-2007 /19 Departamento de Administração Geral…. img 27-06-2007 /20 Legislação - Sintese…. img 27-06-2007 /21 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 27-06-2007 /22 Minuta de Contratos…. img 27-06-2007 /23 Processo do contra-ordenação nº 544/04 - Aplicação de Sanção Acessoria de encerramento do estabelecimento " Beijinho de Infância " , sito na Rua do Curado , nºS 14 e 16 , R/C em Vila Franca de Xira…. img 27-06-2007 /24 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " J "…. img 27-06-2007 /25 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de Habitação , CRL , fração " H "…. img 27-06-2007 /26 Estágio Profissional a conceder no âmbito do Programa de estágios da Câmara Municipal - Carlos Manuel dos Santos Bento…. img 27-06-2007 /27 Museu do Neo-Realismo - Concepção e Execução de um Painel em Cerâmica…. img 27-06-2007 /28 Departamento de Administração Financeira…. img 27-06-2007 /29 Balancetes…. img 27-06-2007 /30 Pagamentos Autorizados…. img 27-06-2007 /31 5º Alteração ao orçamento e 4º Alteração ao Plano Plurianual de investimentos e ao plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2007…. img 27-06-2007 /32 Concessão do direito de exploração de um espaço destinado a cafetaria no Museu no Neo-Realismo - Concurso Público - Programa de Concurso e Caderno de Encargos…. img 27-06-2007 /33 Concessão do Direito de Exploração de um espaço destinado a Livraria no Museu do Neo-Realismo - Concurso Público - Programa de Concurso e Caderno de encargos…. img 27-06-2007 /34 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 27-06-2007 /35 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 27-06-2007 /36 Desafectação de parcela de terreno do dominio público para o dominio privado do município - Urbanização da Quinta de São José do Marco - Castanheira do Ribatejo…. img 27-06-2007 /37 Vistoria Técnica - Urbanização Quinta do Duque , lote nº 33 - Quintanilho/Morgado - Vialonga…. img 27-06-2007 /38 Vistoria Técnica - Urbanização Quinta do Duque , Lote nº43 - Quintanilho/Morgado - Vialonga…. img 27-06-2007 /39 Vistoria Técnica - Rua Maria Lamas , blovos 1 e 2 dos Lotes 43 e 45 ( Antiga Urbanização Vale de Arcena ) - Alverca do Ribatejo…. img 27-06-2007 /40 Vistoria Técnica - Rua Passos Manuel , nªS 37 e 39 - Alhandra…. img 27-06-2007 /41 Empreitada de Maciços de encabeçamento das estacas e vigas de travamento da nova Sede da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Alverca do Ribatejo…. img 27-06-2007 /42 Regulamento de Alienação de Lotes Municipais destinados a habitação na Quinta da Maranhota - Vialonga…. img 27-06-2007 /43 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 27-06-2007 /44 Remodelação da Rua Miguel Esguelha , Rua Gomes Freire , Ria da Barroca de cima e Largo da Bica do chinelo ( fases 1 e 2 ) - Vila Franca de Xira…. img 27-06-2007 /45 Beneficiação e Ampliação do Jardim de Infância de João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 27-06-2007 /46 Beneficiação e Ampliação da Escola EB 1 nº 3 Póvoa de Santa Iria…. img 27-06-2007 /47 Projecto de Remodelação da EB 2 Dr. Sousa Martins para EB 1 - Vila Franca de Xira…. img 27-06-2007 /48 Projecto do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 27-06-2007 /49 Demolição e Remodelação da Rotunda da Cotovios - São dos Montes - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 27-06-2007 /50 Estrada Municipal entre a EN 10-6 e o lugar da Igreja - Calhandriz…. img 27-06-2007 /51 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 27-06-2007 /52 Fundo de Maneio - Reforço de Verba…. img 27-06-2007 /53 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 27-06-2007 /54 XXVII Xira Infantil - Atribuição de Subsidios às instituições participantes…. img 27-06-2007 /55 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos …. img 27-06-2007 /56 Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Sobralinho…. img 27-06-2007 /57 Casas da Juventude - Encerramento no Periodo de Verão…. img 27-06-2007 /58 Transportes Escolares - Transferência de verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 27-06-2007 /59 Utilização do Pavilhão Municipal de Alverca do Ribatejo - Restituição de verba ao Futebol Clube de Alverca…. img 27-06-2007 /60 Dia Mundial do Coração - 30 de Setembro de 2007 - Isenção do Pagamento de taxas pelos participantes…. img 27-06-2007 /61 Programa férias Desportivas de verão 2007 - Isenção do Pagamento de Taxas…. img 27-06-2007 /62 Reajuste do Horácio de Funcionamento das Piscinas Municipais Cobertas…. img 27-06-2007 /63 Encerramento das Piscinas Municipais Cobertas - Alteração…. img 27-06-2007 /64 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 27-06-2007 /65 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 27-06-2007 /66 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 27-06-2007 /67 Mercado Retalhista de Alhandra - Mudança de Titularidade de banca 92…. img 27-06-2007 /68 Encerramento da Biblioteca do Museu do Neo-Realismo…. img 27-06-2007 /69 Festa do Colete Encarnado 2007 - Esperas e Largadas de Touros - Rectificação das medidas a tomar para prevenção de acidentes…. img 27-06-2007 /70 Regulamento de expurgo de fundos documentais…. img 27-06-2007 /71 Preço de Venda ao Público de Materiais " 75 Anos do Colete Encarnado "…. img 27-06-2007 /72 Horário da exposição dos 75 anos da fesra do colete encarnado e do grupo de forcados amadores de Vila Franca de Xira…. img 27-06-2007 /73 Normas Regulamentadoras de apoio à edição de poesia e quadras populares - Alteração…. img 27-06-2007 /74 Periodo de Funcionamento do horário de verão das bibliotecas municipais - Rectificação…. img 27-06-2007 /75 Abertura de concurso para produção e execução da exposição " Batalha pelo Conteúdo - Movimento Neo-Realista Português"…. img 27-06-2007 /76 XVIII Semana da Cultura Tauromáquica - Atribuição de Subsídio ao Clube Taurino Vilafranquense…. img 27-06-2007 /77 Interrupção de Actividades no Auditório Municipal Scala…. img 27-06-2007 /78 Processo Disciplinar - Abertura de Procedimento - Patricia Isabel Ribeiro Gonçalves Vacas Pinto…. img 27-06-2007 /79 Processo de Inquérito - Relatório Final…. img 27-06-2007 /80 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-06-2007 /81 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-06-2007 /82

Ordem do dia…. img 14-03-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/03/14…. img 14-03-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 14-03-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 14-03-2007 /04 Administração Municipal…. img 14-03-2007 /05 Apoio Municipal destinado à Organização de recolha e às festividades do aniversário - Grupo de dadores de sangue de Vialonga…. img 14-03-2007 /06 Apoio Municipal a obras a desenvolver pela a Junta de Freguesia de Alhandra…. img 14-03-2007 /07 Protocolo de colaboração para o projecto " Jardim Observado " - Instituição de Apoio a idosos e reformados do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 14-03-2007 /08 Atribuição de Medalhas de bons serviços municipais - Associação dos Bombeiros Voluntários de Alhandra…. img 14-03-2007 /09 Projecto de requalificação Paisagística - Fonte da Caeira e Envolvente - A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 14-03-2007 /10 Recomendação - Limpeza de Espaços Públicos no Casal do Álamo e na Freguesia de São João dos Montes em geral…. img 14-03-2007 /11 Recomendação - Acessibilidade e Mobilidade das Populações da Freguesia de São João dos Montes…. img 14-03-2007 /12 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 14-03-2007 /13 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e Anexos , Lote 333 ( Actual 240 ) - São João dos Montes…. img 14-03-2007 /14 Departamento de Administração Geral…. img 14-03-2007 /15 Legislação - Sintese…. img 14-03-2007 /16 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 14-03-2007 /17 Protocolo de Colaboração no âmbito do novo Museu do Neo-Realismo…. img 14-03-2007 /18 Actualização do preço da refeição servida no Restaurante Municipal para 2007…. img 14-03-2007 /19 Levantamento de Sanção Acessória de encerramento do estabelecimento " Titanik" , Sito na praça da Liberdade , banda 18 , prédio A , Loja Esq - Parque Residencial de Vialonga…. img 14-03-2007 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " F "…. img 14-03-2007 /21 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " C "…. img 14-03-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CR , fração sita na Rua Vasco da Gama lote 3 - nº 41…. img 14-03-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " F "…. img 14-03-2007 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " E "…. img 14-03-2007 /25 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção na sita na Rua António Sérgio , nº 109 1º Dt …. img 14-03-2007 /26 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " G "…. img 14-03-2007 /27 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " AA "…. img 14-03-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação CRL , fracção " X "…. img 14-03-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação - CRL , fracção " L "…. img 14-03-2007 /30 Departamento de Administração Financeira…. img 14-03-2007 /31 Balancetes…. img 14-03-2007 /32 Pagamentos Autorizados…. img 14-03-2007 /33 Transferência para as Juntas de Freguesia no ano 2007…. img 14-03-2007 /34 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 14-03-2007 /35 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 14-03-2007 /36 Auto de Vistoria Técnica - Quinta do Duque - Lote 30 - 1º Dt - Vialonga…. img 14-03-2007 /38 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 14-03-2007 /37 Transferência de Verba para a Junta Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 14-03-2007 /39 Execução de "By-Pass" à Passagem Hidráulica e obras acessórias na linha de água do Bairro da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 14-03-2007 /40 Estrada Municipal entre a EN 10-6 e o Lugar da Igreja - Calhandriz…. img 14-03-2007 /41 Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 14-03-2007 /42 Construção da Passagem Superior Rodoviária à Via Férrea - Alhandra…. img 14-03-2007 /43 Concepção - Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Projecto de Arranjos Exteriores…. img 14-03-2007 /44 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 14-03-2007 /45 Festival da Juventude - Constituição de Fundo de Maneio…. img 14-03-2007 /46 Festival da Juventude - Feira de Artesanato urbano e Espaços de Bar…. img 14-03-2007 /47 Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira - Constituição de Fundo de Maneio…. img 14-03-2007 /48 Transferência de Titularidade do Fundo de Maneio - Equipamentos Municipais…. img 14-03-2007 /49 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 14-03-2007 /50 Acção Social Escolar - Serviço de Refeiçoes - Protocolos com Instituições…. img 14-03-2007 /51 Protocolo de estágio dos Alunos dos cursos Tecnológicos de Administração e de Electrónica/Electrotecnia - Escola Secundária Alves Redol…. img 14-03-2007 /52 Campeonato Regional Pré Infantil e Infantil de Karaté - União Desportiva e Cultural do Forte - Protocolo de Cedência de Instalações…. img 14-03-2007 /53 Protocolo de Cedência de Instalações - Torneio de Natação até aos 18 anos - Centro Social e Cultural do Bom Sucesso…. img 14-03-2007 /54 17º Xirabasket - União Desportiva Vilafranquense -Atribuição de Subsidio…. img 14-03-2007 /55 Programa Férias Desportivas da Páscoa e Verão 2007 - Atribuição de Subsidios às entidades promotoras da actividade…. img 14-03-2007 /56 Encerramento da Piscina Municipal da Póvoa de Santa Iria - Fuga de Água…. img 14-03-2007 /57 Torneio da Páscoa de Natação - Cedência de Instalações da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira…. img 14-03-2007 /58 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 14-03-2007 /59 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 14-03-2007 /60 Prémio Carlos Paredes - Apresentação do Júri e Lista de Candidatos…. img 14-03-2007 /61 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 14-03-2007 /62 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar - nº 26B…. img 14-03-2007 /63 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar nº 14…. img 14-03-2007 /64 Auditório Municipal Scala - Isenção do Pagamento da Taxa de utilização…. img 14-03-2007 /65 4º Festa de Campo de Lezíria e do Cavalo - Normas Gerais de Participação…. img 14-03-2007 /66 4º Festa de Campo de Lezíria e do Cavalo - Regulamento da Prova de Atrelagem - Derby…. img 14-03-2007 /67 4º Festa de Campo de Lezíria e do Cavalo - Normas do Concurso do Poldro Mamão…. img 14-03-2007 /68 4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulmento da Prova das Seis Barras…. img 14-03-2007 /69 4º Feta de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento do Comércio…. img 14-03-2007 /70 Administração Municipal…. img 14-03-2007 /71 Pagamento de custos da Construção de um muro na sequência do alargamento de um caminho de trancoso de cima - São João dos Montes…. img 14-03-2007 /72 Auto de Ocorrência - Dia 13 de Março de 2007…. img 14-03-2007 /73 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 14-03-2007 /74 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 14-03-2007 /75