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Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/07/25…. img 25-07-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /04 Administração Municipal…. img 25-07-2007 /05 Adesão do município de Vila Franca de Xira à Fundação alter real na qualidade de membro fundador…. img 25-07-2007 /06 Protocolo de colaboração entre o município e o Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS de Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /07 Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Alhandra para a realização das festas e populares em honra de São João Baptista - Ano 2007…. img 25-07-2007 /08 Apoio financeiro à Junta de Freguesia de Vialonga para a realização das festas populares de Vialonga e em hora de Nossa Senhora da Assunção…. img 25-07-2007 /09 Apoio municipal ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica para a realização da travessia Baptista Pereira 2007…. img 25-07-2007 /10 Apoio municipal à festa em honra da Nossa Senhora da Purificação da Freguesia das Cachoeiras…. img 25-07-2007 /11 Interligação de Transportes Públicos de passageiros nas estações de Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /12 Revista do Colete Encarnado - Preço de Venda…. img 25-07-2007 /13 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 25-07-2007 /14 Desobrigação do direito de Preferência sobre 315.50/45.480 avos indivisos ( lote 35 da Rua Alexandre Herculano ) da Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 25-07-2007 /15 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 25-07-2007 /16 Obras de conservação - Rua General Humberto Delgado , nº 48 , 2ºEsq - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /17 Obras de conservação - Várzea do Brejo, lote F , Cave - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /18 Obras de conservação - Rua Joaquim Sabino Faria , nº 51 , 1º Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /19 Obras de conservação - Rua Duque da Terceira , nº 2 , 3º Dt - Sobralinho…. img 25-07-2007 /20 Obras de conservação - Rua da Cumeira , nº 4 - alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /21 Obras de conservação - Casal da Coxa - Boa Vista , nº 3 - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /22 Proqual - Execução do Jardim Cental e da Rua do Jardim Central do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /23 Departamento de Administração Geral…. img 25-07-2007 /24 Legislação - Sintese…. img 25-07-2007 /25 Minuta de Contratos…. img 25-07-2007 /26 Regulamento interno de recrutamento e selecção de pessoal do município de Vila Franca de Xira - Contrato individual de trabalho…. img 25-07-2007 /27 Projecto de regulamento de alienação do direito de Propriedade de Imóveis para ( a definir )…. img 25-07-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Cristina Maria Monteiro Lopes e Sousa , fracção " N "…. img 25-07-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " L "…. img 25-07-2007 /30 Departamento de Administração Financeira…. img 25-07-2007 /31 Balancetes…. img 25-07-2007 /32 Pagamentos Autorizados…. img 25-07-2007 /33 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 25-07-2007 /34 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 25-07-2007 /35 Alteração ao loteamento industrial ( Alvará 16/01 de 21/12 ) - Quinta do Olival das Mibas e Quinta do Duque - Vialonga…. img 25-07-2007 /36 Alteração ao alvará de loteamento nº 10/03 de 10/12 - Cabo de Vialonga - Vialonga…. img 25-07-2007 /37 Auto de Vistoria Técnica - Rua da Juventude , nº 7 ( Box 16 ) - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /38 Recepção Provisória parcial das obras da urbanização - Loteamento do Pardieiro II - Sobralinho…. img 25-07-2007 /39 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 25-07-2007 /40 Execução de Passeio entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /41 Remodelação da Eb1 de A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 25-07-2007 /42 Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /43 Execuação do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 25-07-2007 /44 Requalificação do Largo Soeiro Pereira Gomes - Fase II - Alhandra…. img 25-07-2007 /45 Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /46 Concurso Público para constituição do direito de superfície sobre uma parcela de terreno , tendo por objectivo a concepção , construção e exploração de um forno crematório no cemtério da Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /47 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 25-07-2007 /48 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 25-07-2007 /49 Viaturas Abandonadas - Protocolo de Acesso à Base de Dados do Registo de Veiculos…. img 25-07-2007 /50 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 25-07-2007 /51 Transferência de Titularidade de Fundo de Maneio…. img 25-07-2007 /52 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 25-07-2007 /53 Acordo de Cooperação/Rede de Bibliotecas Escolares 2007…. img 25-07-2007 /54 Rede de Bibliotecas Escolares 2007 - Adenda ao Acordo de Cooperação…. img 25-07-2007 /55 Protocolo - Campeonato de Natação da Força Aérea…. img 25-07-2007 /56 Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /57 Xira 2008 - Encontros Desportivos Concelhos…. img 25-07-2007 /58 Adeda ao Protocolo de cedeência de instalações no edifício do café central , em Vila Franca de Xira , à inestética - Associação Cultural Novas Ideias…. img 25-07-2007 /59 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 25-07-2007 /60 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba - Auditório Municipal Scala…. img 25-07-2007 /61 Auditório Municipal Scala - Isenção do Pagamento da taxa de utilização pelo cegada - Grupo de Teatro…. img 25-07-2007 /62 Horário de Funcionamento do novo Museu no Neo-Realismo…. img 25-07-2007 /63 Abertura de Procedimento - Concurso Público para aquisição de mobiliário e equipamento para o museu do Neo-Realismo e constituição do Júri…. img 25-07-2007 /64 Projecto de Regulamento para uso e gestão das galerias municipais…. img 25-07-2007 /65 Administração Municipal…. img 25-07-2007 /66 Apoio Municipal às Festas Anuais da Freguesia do Sobralinho…. img 25-07-2007 /67 Alteração ao Período de encerramento do ginásio municipal de manutenção e condição fisica da Castanheira do Ribatejo…. img 25-07-2007 /68 Processo Disciplinar - Abertura de Procedimento - Jorge António da Silca Cravosa Balão…. img 25-07-2007 /69 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 25-07-2007 /70 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 25-07-2007 /71

Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/03/28…. img 28-03-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /04 Administração Municipal…. img 28-03-2007 /05 Intervenções - Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2006 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras - Prestação de Contas do Exercício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2006 - Relatório de Gestão …. img 28-03-2007 /06 Prestação deContas di Exercicioda Cãmara Municipal do ano de 2006 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 28-03-2007 /07 Prestação de contas do Exercicio dos Serviços Municipalizados de água e saneamento do ano de 2006 -Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 28-03-2007 /08 Protocolo a celebrar com a casa de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira…. img 28-03-2007 /09 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 28-03-2007 /10 Exercício do direito de Preferência sobre 315,50/45.480 avos Indivisos (Lote 35) (Rua Alexandre Herculano) da Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 28-03-2007 /11 Transferência de Vebra para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Limpeza dos Passeios da Augi Quinta da Ponte e Anexos - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /12 Rectificação ao Alvará de Loteamento da Augi Casal do Pinheiro - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /13 Projecto Municipal Plano Director Municipal…. img 28-03-2007 /14 Quotização da Associação dos Utilizadores de Sistemas de Informação Geográfica - USIG…. img 28-03-2007 /15 Alteração em Regime Simplificado ao Plano Director Municipal - Novo Traçado da A10 - Auto-Estrada Bucelas/Carregado (A1)/A13 (IC3) - Sublanço Arruda dos Vinhos/IC11, IC11/Carregado (A1) e A1/Benavente-Santarém…. img 28-03-2007 /16 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 28-03-2007 /17 Execução do Jardim Central e da Rua Sul do Jardim Central no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /18 Departamento de Administrção Geral…. img 28-03-2007 /19 Legislação - Síntese…. img 28-03-2007 /20 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 28-03-2007 /21 Minutas de Contratos…. img 28-03-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitaçao, CRL , fracção " UU "…. img 28-03-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - Carlos Alberto Martins dos Santos Silva , fracção " C "…. img 28-03-2007 /24 Departamento de Administração Financeira…. img 28-03-2007 /25 Balancetes…. img 28-03-2007 /26 Pagamentos Autorizados…. img 28-03-2007 /27 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /28 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /29 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /30 Reembolso de Verba Paga Indevidamente - Cânon SuperficiáRIO…. img 28-03-2007 /31 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 28-03-2007 /32 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 28-03-2007 /33 Licenciamento das Obras de Urbanização - Loteamento da Pontinha ou Torre - Aldeia do Sobralinho - Sobralinho…. img 28-03-2007 /34 Auto de Vistoria Técnica - Rua Joaquim Pedro Monteiro Nº15 - Vila Franca de Xira…. img 28-03-2007 /35 Reembolso de Verba - Urbanização de A-DE-FREIRE, Lote A 3 - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /36 Reembolso de Vebra - Urbanização de A-DE-FREIRE. Lote A 6 - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /37 Regulamento de Hasta Pública para Alienação do Imóvel Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, 41 a 49, em Vila Franca de Xira, Destinado a Residência/Apartamentos para Estudantes…. img 28-03-2007 /38 Alteração ao Loteamento da Célula B do Forte da Casa…. img 28-03-2007 /39 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 28-03-2007 /40 Projecto de Execução da EB1 e Jardim de Infância de Vialonga…. img 28-03-2007 /41 Projecto de Execução da EB 1/Jardim de Infância do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 28-03-2007 /42 Projecto de Requalificação da Praça Soeiro Pereira Gomes - Alhandra…. img 28-03-2007 /43 Parque Infantil da Quinta das Índias e Requalificação da Área Envolvente - Vialonga…. img 28-03-2007 /44 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1ª Fase - Vialonga…. img 28-03-2007 /45 Aluguer Operacional de Viatura Comercial (Pequeno Furgão) pelo Período de 48 Meses…. img 28-03-2007 /47 Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /46 Arranjos Exteriores Junto ao Bairro da Chepsi - Póvoa de Santa Iria…. img 28-03-2007 /48 Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /49 Empreitada de Construção do Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /50 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social …. img 28-03-2007 /51 Protocolo a Firmar com a Escola Secundária Infante D. Pedro - Estágio do Curso Tecnológico de Acção Social…. img 28-03-2007 /52 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 28-03-2007 /53 Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso Tecnológico do Ordenamento do Território e Ambiente - Escola Secundária do Forte da Casa…. img 28-03-2007 /54 Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso de Jardinagem e Espaços Verdes - EB 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 28-03-2007 /55 Serviço de Refeições Educação Pré-Escolar - Alteração ao Protocolo Celebrado com o Instituto de Apoio à Comunidade…. img 28-03-2007 /56 Protocolo a Celebrar com a União Atlético Povoense Realização do 1º Futpáscoa - Torneio Internacional de Futebol …. img 28-03-2007 /57 XX Torneio de Karaté do Futebol Clube de Alverca - Proposta de Apoio Financeiro…. img 28-03-2007 /58 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 28-03-2007 /59 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 28-03-2007 /60 Encerramento do Posto de Turismo…. img 28-03-2007 /61 Encerramento de Espaços Adstritos à Divisão de Património e Museus - Período de Férias…. img 28-03-2007 /62 Agressão no Átrio do Ginásio Municipal da Castanheira do Ribatejo…. img 28-03-2007 /63 Inquérito aos Serviços - Valores Cobrados Pela Divisão de Habitação Social…. img 28-03-2007 /64 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 28-03-2007 /65 Período de Intervenção Aberto ao Público - Augi Quinta do Moinho de Ferro - Alverca do Ribatejo …. img 28-03-2007 /66