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Ordem do Dia…. img 05/11/2008 /01 Adenda à Ordem do Dia…. img 05/11/2008 /02 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/11/05…. img 05/11/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 05/11/2008 /04 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 05/11/2008 /05 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 05/11/2008 /06 Obras de Conservação - Rua do Grilo , nº 11 - A dos Loucos - São João dos Montes…. img 05/11/2008 /07 Departamento de Administração Geral…. img 05/11/2008 /08 Legislação - Sintese…. img 05/11/2008 /09 Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 05/11/2008 /10 Minuta de Contratos…. img 05/11/2008 /11 Transferência de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município e consequente alienação para acesso a 7 garagens sitas na Várzea do Brejo , Lote 1 - Alverca do Ribatejo - Rectificação da Deliberação de 2008/09/10…. img 05/11/2008 /12 Exercício do direito de Preferência - João Manuel Cardoso do Vale , fração " K " , sita na Rua José Maia Tavares , nº 19…. img 05/11/2008 /13 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , CHASA CRL , fracção " E " , sita na Rua António Sérgio , 107 , 2º Dt…. img 05/11/2008 /14 Departamento de Administração Financeira…. img 05/11/2008 /15 Balancetes…. img 05/11/2008 /16 Pagamentos Autorizados…. img 05/11/2008 /17 Imposto Municipal Sobre Imóveis - Definição de Taxas a Aplicar Respeitantes ao ano de 2008 a cobrar em 2009…. img 05/11/2008 /18 Taxa de Derrama de 2008 a Aplicar em 2009…. img 05/11/2008 /19 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 05/11/2008 /20 Relação de Actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice-Presidente…. img 05/11/2008 /21 Auto de Vistoria Técnica - Rua da República nº 39 - Forte da Casa…. img 05/11/2008 /22 Rectificação aos Limites do Prédio Objecto do Alvará de Loteamento nº 5/93 - Quinta do Padre José - Sobralinho…. img 05/11/2008 /23 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 05/11/2008 /24 Beneficiação da em 501 ( Estrada da Alafarrobeira ) - Alverca do Ribatejo…. img 05/11/2008 /25 Projecto de Execução de Bloco com 12 salas para o 1º Ciclo na Eb 2,3 do Forte da Casa…. img 05/11/2008 /26 Execução da Ampliação dos Talhões P/Q do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira…. img 05/11/2008 /27 Construção do Jardim de Infância dos Cotovios - são João dos Montes…. img 05/11/2008 /28 Reabilitação da Rua Alves Redol - Vila Franca de Xira…. img 05/11/2008 /29 Execução da Eb 1 e Jardim de Infância da Malva Rosa - Alverca do Ribatejo…. img 05/11/2008 /30 Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 05/11/2008 /31 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 05/11/2008 /32 Inicio da Actividade do Gabinete de Avaliação da Condição Fisica…. img 05/11/2008 /33 Encerramento das Quintas Municipais de Subserra e Sobralinho do Dia de Natal de 2008…. img 05/11/2008 /34 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 05/11/2008 /35 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 05/11/2008 /36 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 05/11/2008 /37 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 05/11/2008 /38 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 05/11/2008 /39 Feira Anual de Outubro - Devolução de pagamento do valor do terrado - Luís Bruno Martins Prates…. img 05/11/2008 /40 Adesão à Entidde Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo…. img 05/11/2008 /41 10º Bienal de Fotografia - Valor para Venda do Catálogo ao Público…. img 05/11/2008 /42 Venda ao Público do Catálogo da Exposição Bibliográfica " Mário Braga - Um Escritor no Reino Circular "…. img 05/11/2008 /43 Administração Municipal…. img 05/11/2008 /44 Grandes Opções do Plano 2009/2012 e Orçamento Municipal para 2009 - Apresentação e Distribuição…. img 05/11/2008 /45 Apoio Municipal à Realização das Jornadas de Cirurgia Geral do Hospital de Reynaldo Santos…. img 05/11/2008 /46 Fundo de Maneio da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território…. img 05/11/2008 /47 Fundo de Maneio da divisão de Planeamento e Ordenamento do Território…. img 05/11/2008 /48 Abertura de Procedimento para construção de empréstimo a longo prazo - Projecto a Incluir no Plano e Orçamento 2009/2012 - Augi…. img 05/11/2008 /49 Abertura de Procedimento para contratação de empréstimo a longo prazo para financiamento do projecto " Requalificação Ribeirinha da Cidade de Vila Franca de Xira "…. img 05/11/2008 /50 Aquisição de Viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos ( RSU) para o Município de Santa Catarina…. img 05/11/2008 /51 Geminação com o concelho de Santa Catarina - Viatura de Resíduos Sólidos Urbanos…. img 05/11/2008 /52 Adenda ao Protocolo Relativo à Construção do Ramo para o Sentido de Lisboa , no Nó 11 de Vila Franca de Xira m da A1 - Auto Estrada do Norte…. img 05/11/2008 /53 Processo Disciplinar…. img 05/11/2008 /54

Ordem do Dia…. img 08/09/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/09/08…. img 08/09/2008 /02 Proposta de Revisão do PDM - Plano Director Municipal - Abertura de Periodo de Discussão Pública…. img 08/09/2008 /03 Apresentação da Proposta de revisão do Plano Director Municipal…. img 08/09/2008 /04

Ordem do Dia…. img 03/12/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/12/03…. img 03/12/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03/12/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03/12/2008 /04 Administração Municipal…. img 03/12/2008 /05 Demolição do Viaduto Integrado no Loteamento das 3º e 4º Fases do Forte da Casa…. img 03/12/2008 /06 Intervenções - Grandes Opções do Plano para o Quadriénio 2009/2012 e orçamento Municipal para 2009 - Plano Plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2009/2012 - Orçamento dos serviços municipalizados d…. img 03/12/2008 /07 Grandes opções do plano para o quadrénio 2009/2012 e orçamento Municipal para 2009…. img 03/12/2008 /08 Transferência para as juntas de Freguesia no ano de 2009…. img 03/12/2008 /09 Plano Plurianual de Investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2009/2012…. img 03/12/2008 /10 Orçamento dos Serviços Municipalizados de água e Saneamento para o ano 2009…. img 03/12/2008 /11 Regulamento e tabela de taxas e preços da Câmara Municipal para 2009…. img 03/12/2008 /12 Tabela de tarifas e preços dos serviços municipalizados de água e saneamento para 2009…. img 03/12/2008 /13 Alteração ao Rmuet - Regulamento Municipal de Urbanização , Edificação e taxas por Operações Urbanísticas…. img 03/12/2008 /14 Mapas de pessoal da Câmara Municipal para 2009…. img 03/12/2008 /15 Mapa de pessoal dos serviços municipalizados de água e saneamento para 2009…. img 03/12/2008 /16 Parecer sobre o tracado da rede de alta velocidade…. img 03/12/2008 /17 Apoio Municipal à curpifa para as marchas de São João…. img 03/12/2008 /18 Apoio Municipal à associação promotora do Museu doo Neo-Realismo…. img 03/12/2008 /19 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 03/12/2008 /20 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 29 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /21 Cancelamento da hipotexa a favor do Município - Âugi Quinta Nossa Senhora de Fátima , lote 30 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /22 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , lote 16 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /23 Aumento do número de compartes de uma parcela de terreno com 5020m na Augi Terra da Pastoria - Forte da Casa…. img 03/12/2008 /24 Aumento do número de compartes de 2/17 avos indivisos na Augi Casal da Raposeira - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /25 Estudo de Loteamento da Augi Casalinho - Vialonga - Discussão Pública…. img 03/12/2008 /26 Alteração à operação de Loteamento da Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima sobre a área de construção no lote 83 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /27 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 03/12/2008 /28 Vistoria Técnica ( Reparação de Platibanda ) - Rua 25 de Abril nº 28 - Forte da Casa…. img 03/12/2008 /29 Departamento de Administração Geral…. img 03/12/2008 /30 Legislação - Sintese…. img 03/12/2008 /31 Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 03/12/2008 /32 Minuta de Contratos…. img 03/12/2008 /33 Protocolo de Colaboração com a ordem dos advogados…. img 03/12/2008 /34 Departamento de Administração Financeira…. img 03/12/2008 /35 Balancetes…. img 03/12/2008 /36 Pagamentos Autorizados…. img 03/12/2008 /37 10 º Alteração ao orçamento e 11º Alteração ao plano plurianual de investimento da Câmara Municipal para 2008…. img 03/12/2008 /38 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 03/12/2008 /39 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 03/12/2008 /40 Alteração ao Alvará de Loteamento da Célula B do Forte da Casa ( Alvará 23/71 de 26/01 ) - Forte da Casa…. img 03/12/2008 /41 Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento do Casal da Mascotte - Quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 03/12/2008 /42 Recepção Parcial das obras de urbanização - Loteamento do Sobralinho - Sobralinho…. img 03/12/2008 /43 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 03/12/2008 /44 Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 03/12/2008 /45 Beneficiação da em 501 ( Estrada da Alfarrobeira ) - Alverca do Ribatejo…. img 03/12/2008 /46 Remodelação da Eb2 Doutora Sousa Martins para Eb1 - Vila Franca de Xira…. img 03/12/2008 /47 Departamento de Qualidades Ambiental…. img 03/12/2008 /48 Regulamento de trânsito da Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 03/12/2008 /49 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 03/12/2008 /50 Promoção de um Envelhecimento Saudável - Cartão Municipal do Idoso…. img 03/12/2008 /51 Proposta de criação do banco de ajudas técnicas - BAT…. img 03/12/2008 /52 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 03/12/2008 /53 Apoio à nova frente Juvenil…. img 03/12/2008 /54 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 03/12/2008 /55 Casa da Juventude de Vialonga - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Vialonga…. img 03/12/2008 /56 Apoio à aquisição de viaturas - Alteração de Candidatura…. img 03/12/2008 /57 Protocolo com associação de Patinagem de Lisboa…. img 03/12/2008 /58 Transferência de verba para a Junta de Freguesia de São João dos Montes - Eb1 de A dos Loucos…. img 03/12/2008 /59 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 03/12/2008 /60 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 03/12/2008 /61 Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo - Abertura nos dias 23 e 30 de Dezembro de 2008…. img 03/12/2008 /62 Escola Superior de Educação de Santarém - Curso de Animação Cultural e Educação Comunitária - Protocolo de Estágios…. img 03/12/2008 /63 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03/12/2008 /64 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03/12/2008 /65 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03/12/2008 /66

Ordem do Dia…. img 22/10/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/10/22…. img 22/10/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22/10/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22/10/2008 /04 Administração Municipal…. img 22/10/2008 /05 Requalificação da Rua Alves Redol , em Vila Franca de Xira - Declaração de utilidade pública de expropriação…. img 22/10/2008 /06 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 22/10/2008 /07 Alteração do Número de Pisos no lote 4 da Augi Casal de Santo António - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /08 Desobrigação do direito de Preferência sobre o lote 168 da Augi Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /09 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 22/10/2008 /10 Desobrigação do direito de Preferência sobre o lote 91 da Augi Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /11 Obras de Conservação - Rua da Paz , Vivenda Ganau , nº 3 - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /12 Projecto Municipal Plano Director Municipal…. img 22/10/2008 /13 Acordo de Cedência de informação cartográfica e/ou alfanumérica do concelho, a celebrar com a EDP, SA…. img 22/10/2008 /14 Departamento de Administração Geral…. img 22/10/2008 /15 Legislação - Sintese…. img 22/10/2008 /16 Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 22/10/2008 /17 Minuta de Contratos…. img 22/10/2008 /18 Autorização de Colaboração da Câmara Municipal com o BANIF - Limpeza do Terreno das Antigas Instalações da Cima , LdA…. img 22/10/2008 /19 Exercício do direito de Preferência - Pedro Manuel Pinto Gaspar , fracções " I " correspondente ao lote 3 , 1º Dt e fracção " L 2 correspondente á garagem nº 3 do lote 15…. img 22/10/2008 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , fracção " F " sita Praceta Natália Correia , nº 2…. img 22/10/2008 /21 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL - fracção " M " sita Praceta Salgueiro Maia , nº 2 3º Esq…. img 22/10/2008 /22 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " L " , sita na Urbanização da Quinta da Maranhota , lote 37 1º Esq…. img 22/10/2008 /23 Departamento de Administração Financeira…. img 22/10/2008 /24 Balancetes…. img 22/10/2008 /25 Pagamentos Autorizados…. img 22/10/2008 /26 Alteração à Lista Anexa ao financiamento " Projectos Previstos no Plano e Orçamento de 2007 - Longo Prazo…. img 22/10/2008 /27 Prorrogação do prazo de utilização e diferimento do empréstimo " Via Urbana de Alverca (Variante de Alverca ) "…. img 22/10/2008 /28 Prorrogação do prazo de utilização e diferimento do empréstimo " Via Urbana de Alverca ( Variante de Alverca ) - Intervenções…. img 22/10/2008 /29 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 22/10/2008 /30 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 22/10/2008 /31 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta do Casal - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /32 Projecto de Loteamento Industrial - Alterações - Quinta do Olival das Minas e Quinta do Duque - Vialonga…. img 22/10/2008 /33 Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado Município , bem como a sua alienação a terceiros , aceitação da cedência de uma parcela de terreno para integração no domínio público - Valongo - Zona do Choupal - Alverca do…. img 22/10/2008 /34 Desafectação de uma parcela de terreno integrada no domínio público para o domínio privado do município , alienação de parcela de terreno para integração no domínio público Municipal - Valongo - Zona do Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /35 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 22/10/2008 /36 Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 22/10/2008 /37 Execução de passeios entre a Rua da Republica e a Rotunda da Bolonha - Suspensão dos Trabalhos e Prorrogação de Prazo…. img 22/10/2008 /38 Remodelação da Eb 2 Doutor Sousa Martins para Eb 1 - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /39 Execução da Eb 1 e Jardim de Infãncia em Vialonga…. img 22/10/2008 /40 Aquisição de um autocarro - Selecção do Equipamento e desenvolvimento de procedimento de locação financeira…. img 22/10/2008 /41 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 22/10/2008 /42 Comissão de acompanhento ambiental da pedreira da Mota-Engil - Normas de Funcionamento e Protocolo de Colaboração…. img 22/10/2008 /43 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22/10/2008 /44 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22/10/2008 /45 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22/10/2008 /46 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 22/10/2008 /47 Pagamento de Anuidade à " Rutis "…. img 22/10/2008 /48 Pagamento de Quota - Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis …. img 22/10/2008 /49 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 22/10/2008 /50 Acção Social Escolar 2008/09 - Compromissos…. img 22/10/2008 /51 Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso de Educação e Formação de Electricistas de Instalações…. img 22/10/2008 /52 Protocolo - Campeonato Nacional da Liga Portuguesa de Karaté Shotokan…. img 22/10/2008 /53 Actividaded de Enriquecimento Curricular - 2008/2009 Protocolo de Cooperação com Entidade Parceira - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL …. img 22/10/2008 /54 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Doutor Sousa Martins…. img 22/10/2008 /55 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Póvoa Doutor Martinho…. img 22/10/2008 /56 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Martins…. img 22/10/2008 /57 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas de Alhandra , Sobralinho e são João dos Montes…. img 22/10/2008 /58 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso…. img 22/10/2008 /59 Encontros Desportivos Concelhios - Xira 2009 - Protocolo Com o Núcleo de árbitros da Póvoa de Santa Iria…. img 22/10/2008 /60 Protocolo de Gestão e Utilização do Campo de Jogos da Quinta das índias - Vialonga…. img 22/10/2008 /61 Protocolo de Apoio à Associação de Africanos do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /62 Protocolo de Cedência de Utilização de Instalações…. img 22/10/2008 /63 Protocolo com Associação de Natação de Lisboa…. img 22/10/2008 /64 21º Corrida Internacional de Villejuif - Resultados…. img 22/10/2008 /65 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 22/10/2008 /66 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 22/10/2008 /67 Pedido de Isenção de Construção de uma Instalação Sanitária para o Público no Estabelecimento de Churrasqueira sito na Rua Fonte de São Romão , nº 20 , Loja Dt , em Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /68 Alteração aos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais na Época de Natal…. img 22/10/2008 /69 Obras de Recuperação da Capela e Casa Mortuária no Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo - Atribuição de Subsídio à Fabrica Paroquial da Capela do Lugar das Quintas…. img 22/10/2008 /70 Declaração de nulidade de deliberação tomada em 2007/01/17 à Cedência em direito de Superfície à ABEI de uma parcela de terreno sita na Quinta dos Bacelos - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /71 Cedência de Terrenos em direito de superfície à Associação para o bem estar Infantil - ABEI…. img 22/10/2008 /72 8º Alteração ao orçamento e plano de actividades Municipais para 2008 e 9º Alteração ao plano Plurianual de investimentos da Câmara Municipal para o Quadriénio 2008/2011…. img 22/10/2008 /73 Protocolo para regular os acessos rodoviários à plataforma logística Lisboa Norte…. img 22/10/2008 /74

Ordem do Dia…. img 30/07/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/07/30…. img 30/07/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30/07/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30/07/2008 /04 Administração Municipal…. img 30/07/2008 /05 Mercado da Póvoa - Acordo com os Comerciantes…. img 30/07/2008 /06 Projecto de Regularização do Rio Crós-Cós - Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /07 Regularização do Rio Crós-Cós - Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /08 Apoio Municipal ao Ateneu Artístico Vilafranquense pela realização do II Concurso Internacional de Bandas…. img 30/07/2008 /09 Proposta - Abertura de uma Loja do Cidadão de Segunda Geração no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30/07/2008 /11 Constituição da Comissão de Abertura de Concurso e Comissão de Análise de Propsotas - Decreto-Lei nº 59/99 de 2 de Março…. img 30/07/2008 /12 Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 30/07/2008 /13 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /14 Plano Operacional Municipal de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /15 Departamento de Administração Geral…. img 30/07/2008 /16 Legislação - Sintese…. img 30/07/2008 /17 Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 30/07/2008 /18 Minuta de Contratos…. img 30/07/2008 /19 Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara Municipal…. img 30/07/2008 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , sita na Rua António Aleixo , Lote 39…. img 30/07/2008 /21 Departamento de Administração Financeira…. img 30/07/2008 /22 Balancetes…. img 30/07/2008 /23 Pagamentos Autorizados…. img 30/07/2008 /24 Serviço de Refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /25 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 30/07/2008 /26 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 30/07/2008 /27 Vistoria Técnica - Rua Melo Antunes , nº 8 - Urbanização Quinta da Flamenga ( antigo lote 9) - Vialonga…. img 30/07/2008 /28 Vistoria Técnica - Urbanização Quinta do Duque , Lote nº 28 - Vialonga…. img 30/07/2008 /29 Vistoria Técnica - Rua 1º Maio , Lote nº 3 - Estrada dos Caniços - Vialonga…. img 30/07/2008 /30 Vistoria Técnica - Rua José António Veríssimo da Silva , Lote nº 12 , 3º Dt - Urbanização Quinta das Índias - Vialonga…. img 30/07/2008 /31 Vistoris Técnica - Rua Octávio Pato , nº 13 - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 30/07/2008 /32 Cedência de Terreno em direito de Superfície - Casal da Serra - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 30/07/2008 /33 Autorização para Alteração da Utilização de Terreno Cedido no âmbito do contrato de direito de superfície…. img 30/07/2008 /34 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 30/07/2008 /35 Execução de Capelas Mortuárias - Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /36 Construção da Passagem Superior Rodoviária à Via-Férrea - Alhandra…. img 30/07/2008 /37 Execução do Mercado de Levante de Vialonga…. img 30/07/2008 /38 Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 30/07/2008 /39 Remodelação da Eb2 Doutor Sousa Martins para Eb1 - Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /40 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 30/07/2008 /41 Regulamento de Trânsito para a Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /42 Comissão de Acompanhento Ambiental da Pedreira da Mota Engil - São João dos Montes…. img 30/07/2008 /43 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 30/07/2008 /44 Fundo de Maneio do Centro Comunitário de Povos - Inclusão de Rubrica …. img 30/07/2008 /45 Reembolso de Renda Paga em Duplicado - Rua Antero de Quental , Lote D , R/C Dtº - Olival de Fora - Vialonga…. img 30/07/2008 /46 Reembolso da Prestação de Acordo de Regularização e Renda pagos em duplicado - Praça Bento Gonçalves , Torre 12 , 6ªA - Olival de Fora - Vialonga…. img 30/07/2008 /47 Reembolso de Valor Pago em Expresso - Bairro Municipal do Bom Retiro , Lote 10 2º Esq - Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /48 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 30/07/2008 /49 Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escola Doutor António de Ataíde…. img 30/07/2008 /50 Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Protocolo de Cooperação com a Junta de Freguesia de Calhandriz…. img 30/07/2008 /51 Restituição de Valor da taxa de utilização do Pavilhão da Eb 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 30/07/2008 /52 21º Corrida des Hautes Bruyéres 2008 - Villejuif…. img 30/07/2008 /53 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 30/07/2008 /54 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira, no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Cãmara…. img 30/07/2008 /55 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade da Loja nº 20…. img 30/07/2008 /56 Regulamento da Feira Anual de Outubro - Feirantes…. img 30/07/2008 /57 Regulamento da Feira Anual de Outubro de Equipamentos de diversões e de outros de natureza lúcida…. img 30/07/2008 /58 Feira Anual de Outubro 2008 - Execução dos Regulamentos…. img 30/07/2008 /59 Atribuição de Comparticipação Municipal - Vedação do Complexo Desportivo do União Atlético Povoense…. img 30/07/2008 /60 Protocolo de Colaboração com a Ordem dos Advogados…. img 30/07/2008 /61 Protocolo de Defesa Contra as cheias de Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /62 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/07/2008 /63 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/07/2008 /64

Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/09/10…. img 10/09/2008 /04 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 10/09/2008 /05 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 10/09/2008 /06 Administração Municipal…. img 10/09/2008 /07 Conselheira Municipal para a Igualdade - Nomeação…. img 10/09/2008 /08 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 10/09/2008 /09 Reembolso de Importância Indecidamente debitada…. img 10/09/2008 /10 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 10/09/2008 /11 Edifício Degradado - Rua Palha Blanco , nº 172 - Castanheira do Ribatejo…. img 10/09/2008 /12 Recria - Rua Damão , n9 - Alverca do Ribatejo…. img 10/09/2008 /13 Departamento de Administração Geral…. img 10/09/2008 /14 Legislação - Sintese…. img 10/09/2008 /15 Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 10/09/2008 /16 Minuta de Contratos…. img 10/09/2008 /17 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL, fracção " E " garagem nº 5 sita na Rua José Lopes , nº 4…. img 10/09/2008 /18 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " H " sita na Praceta Salgado Zenha , nº 2 cave esq…. img 10/09/2008 /19 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , CHEPSI CRL , fracção sita na Praceta Fernando Namora , nº 6 - 2º Drt…. img 10/09/2008 /20 Departamento de Administração Financeira…. img 10/09/2008 /21 Balancetes…. img 10/09/2008 /22 Pagamentos Autorizados…. img 10/09/2008 /23 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 10/09/2008 /24 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 10/09/2008 /25 Transferência de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município e consequente alienação para acesso a 7 garagens sitas na várzea do brejo , lote 1 - Alverca do Ribatejo…. img 10/09/2008 /26 Alteração ao Loteamento Municipal da Quinta da Piedade - Desafectação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Município - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 10/09/2008 /27 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 10/09/2008 /28 Execução da Eb1 e Jardim de Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 10/09/2008 /29 Mercado de Levante de Vialonga - Vialonga…. img 10/09/2008 /30 Projecto de Execução do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 10/09/2008 /31 Execução da Eb 1 e Jardim de Infância em Vialonga…. img 10/09/2008 /32 Remodelação da Eb 2 Doutor Sousa Martins para Eb1 - Vila Franca de Xira…. img 10/09/2008 /33 Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 10/09/2008 /34 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 10/09/2008 /35 Passerelle D´ouro 2008 - Atribuição de Subsídio à APATI…. img 10/09/2008 /36 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 10/09/2008 /37 Protocolo de Intercâmbio Cultural entre o Município de Vila Franca de Xira e o Município de Torres Vedras…. img 10/09/2008 /38 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 10/09/2008 /39 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes e o Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira , no uso de Delegação e Subdelegação de Competência da Presidente da Câmara…. img 10/09/2008 /40 Feira Anual de Outubro 2008 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 10/09/2008 /41 Feira Anual de Outubro 2008 - Terrados Descobertos para Venda de Artigos com Tenda/Stand do príprio…. img 10/09/2008 /42 Feira Anual de Outubro 2008 - Terrados para a venda de artigos diversos em stands alugados pela organização…. img 10/09/2008 /43 Feira Anual de Outubro 2008 - Terrados para a venda de artigos de doçaria , bebida e serviços de refeições e similares…. img 10/09/2008 /44 Feira Anual de Outubro 2008 - Terrados para a instalação de Equipamentos de Diversão…. img 10/09/2008 /45 Feira Anual de Outubro 2008 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimento Comerciais…. img 10/09/2008 /46 Feira Anual de Outubro 2008 - Esperas e Largadas de Toiros - Prevenção de Acidentes…. img 10/09/2008 /47 Feira Anual de Outubro 2008 - Venda Ambulante…. img 10/09/2008 /48 10 º Bienal de Fotografia - Horário de Exposição e Inauguração…. img 10/09/2008 /49 Protocolo com a Escola Profissional de Mértola - ALSUD…. img 10/09/2008 /50 Prémio Carlos Paredes - Acta da Reunião do Júri…. img 10/09/2008 /51 Adenda à Ordem do Dia…. img 10/09/2008 /52 Apoio Municipal à Época Tauromáquica 2008…. img 10/09/2008 /02 Cedência em direito de superfície e resolução do protocolo celebrado em regime de Comodato - Casa do Povo de Vialonga…. img 10/09/2008 /53 Ordem do Dia…. img 10/09/2008 /54 Adenda à Ordem Do Dia…. img 10/09/2008 /01 Caminho Pedonal/Ciclovia entre o Forte da Casa e a Verdelha…. img 10/09/2008 /03 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 10/09/2008 /55 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 10/09/2008 /56 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 10/09/2008 /57 Resolução sobre o diferimento da execução da providência cautelar apresentada pelo Centro de Ensino Prático de Línguas e Literatura LDA…. img 10/09/2008 /58 Concurso Público Internacional - Actividades de Enriquecimento Curricular do ensino de Inglês - Ano Lectivo 2008/2009 - Conversão do despacho de autorização de adjudicação…. img 10/09/2008 /59 Resolução Sobre o diferimento da execução da providência cautelar apresentada pelo Centro de Ensino Prático de Línguas e Literatura , LDa - Intervenções…. img 10/09/2008 /60 Minuta de Contratos…. img 10/09/2008 /61 Fundo de Maneio da divisão de Planeamento e Ordenamento do Território…. img 10/09/2008 /62 Apoio a Instituições da Freguesia da Castanheira do Ribatejo…. img 10/09/2008 /63 Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Realizações de Despesa - Ano Lectivo…. img 10/09/2008 /64

Ordem do Dia…. img 08/10/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/10/08…. img 08/10/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 08/10/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 08/10/2008 /04 Administração Municipal…. img 08/10/2008 /05 Pagamento de Indemnização - Alteração da Deliberação de Câmara de 2008/04/23…. img 08/10/2008 /06 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 08/10/2008 /07 Augi Fonte Santa , artº 3 F - Rectificação das certidões de desobrigação do direito de Preferência - Vialonga…. img 08/10/2008 /08 Projecto de Legalização de alterações à implantação no lote 2 da Augi Casal do Urjal - São João dos Montes…. img 08/10/2008 /09 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 08/10/2008 /10 Obras de Conservação - Rua Comendador João Maria da Costa , nº 18 , r/c - Alhandra…. img 08/10/2008 /11 Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 08/10/2008 /12 Apoio Municipal à Aquisição de Viatura AutoTanque pelo Corpo de Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /13 Departamento de Administração Geral…. img 08/10/2008 /14 Legislação - Sintese…. img 08/10/2008 /15 Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 08/10/2008 /16 Minuta de Contratos…. img 08/10/2008 /17 Exercício do direito de Preferência - Pedro Manuel Pinto Gaspar , fracção " I " , sita na Quinta da Maranhota Lote 3…. img 08/10/2008 /18 Exercício do direito de Preferência - Susete Maria Ximenes , fracção " F " sita na Rua António Sérgio , nº 97 , 2º dDrt…. img 08/10/2008 /19 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , CHASA CRL , sita na Rua Sarmento Pimentel , nº 35…. img 08/10/2008 /20 Departamento de Administração Financeira…. img 08/10/2008 /21 Balancetes…. img 08/10/2008 /22 Pagamentos Autorizados…. img 08/10/2008 /23 Regulamento e Tabela de taxas e preços da Cãmara Municipal para 2009…. img 08/10/2008 /24 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 08/10/2008 /25 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 08/10/2008 /26 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08/10/2008 /27 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08/10/2008 /28 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08/10/2008 /29 1º Alteração ao RMUET - Regulamento Municipal de Urbanização , Edificação e taxas por Operações Urbanísticas…. img 08/10/2008 /30 Vistoria Técnica - Rua Quinta da Piedade , nº 9 , 3º Dt - Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /31 Projecto de Loteamento - Colina dos Bispos - Vila Franca de Xira - Hipoteca de Lote para caução de parte das obras de Urbanização…. img 08/10/2008 /32 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização e Extinção de Garantia Bancária - Loteamento da rua da Lage/Rua Humberto Delgado - Cotovios - São João dos Montes…. img 08/10/2008 /33 Cedência de Terreno em direito de Superfície à casa do Povo de Vialonga…. img 08/10/2008 /34 Reembolso de Verba Referente ao pagamento de uma Substituição de termo de responsabilidade - Quinta da Flamenga .- Lote nº 40 - Vialonga…. img 08/10/2008 /35 Cedência de duas parcelas de terreno em direito de superficie ao ministério da justiça - Urbanização da Lezíria do chinelo , Lezíria das cortes e cascata - Vila Franca de Xira…. img 08/10/2008 /36 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 08/10/2008 /37 Requalificação Urbana do Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 08/10/2008 /38 Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 08/10/2008 /39 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 08/10/2008 /40 Execução da Eb 1 e Jardim de Infãncia no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /41 Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /42 Contenção Periférica da Encosta de Alhandra - Muro do Adro da Igreja . 3º Fase - Alhandra…. img 08/10/2008 /43 Concurso Público - Elaboração do Projecto de Execução de Bloco com 12 salas para o 1º Ciclo na Eb 2,3 do Forte da Casa…. img 08/10/2008 /44 Arranjos Exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 08/10/2008 /45 Departamento de Qualidades Ambiental…. img 08/10/2008 /46 Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira…. img 08/10/2008 /47 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equi…. img 08/10/2008 /48 Protocolo de Estágio com CEFAD - Formação Profissional…. img 08/10/2008 /49 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 08/10/2008 /50 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 08/10/2008 /51 Doação de Conjunto de Obejectos de Mercearia Tradicional ao espólio do Museu Municipal - Núcelo de Alverca…. img 08/10/2008 /52 Pedido de Isenção do Cumprimento do Requesito do Pé Direito Minimo …. img 08/10/2008 /53 Plataforma das Linhas de Torres - Execução Fisica e Financeira do Projecto da Rota Histórica das Linhas de Torres - Acordo de Procedimento e Protocolo…. img 08/10/2008 /54 Geminação com o Concelho de Santa Catarina - Viatura de Resíduos Sólidos Urbanos…. img 08/10/2008 /55 Plano de Pormenor - Área Indistrual - Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo…. img 08/10/2008 /56 Enterramento da Linha-Férrea na passagem por Vila Franca de Xira…. img 08/10/2008 /57

Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /01 Adenda à Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /02 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/09/24…. img 24/09/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /04 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /05 Administração Municipal…. img 24/09/2008 /06 Suspensão de Procedimentos de Licenciamento no ãmbito do urbanismo , a partir da data fixada para o período da discussão pública da Proposta de Revisão do PDM…. img 24/09/2008 /07 Transferência de Competências para o Município em Matéria de Educação…. img 24/09/2008 /08 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 24/09/2008 /09 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 24/09/2008 /10 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 24/09/2008 /11 Protocolo para Regular os Acessos Rodoviários à Plataforma Logística Lisboa Norte ( PLLN)…. img 24/09/2008 /12 Mercado da Póvoa - Acordo com os Comerciantes…. img 24/09/2008 /13 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 24/09/2008 /14 Revisão de preços da empreitada da Rua A , Construção de Passeio na em 501 e drenagem de águas residuais pluviais na zona rural da Augi Quinta do Serpa - Vialonga…. img 24/09/2008 /15 Revisão de preços da empreitada da pavimentação da Rua que faz a ligação da Augi Quinta da Azinheira à Rua da Cumeira - Alverca do Ribatejo…. img 24/09/2008 /16 Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Casal das Areias II , Lote 2 - Alverca do Ribatejo…. img 24/09/2008 /17 Alteração ao Alvará de Loteamento nº 15/83 de 22/12 - Lote 119-A da Augi Quinta da Panasqueira I - Alverca da Ribatejo…. img 24/09/2008 /18 Departamento de Administração Geral…. img 24/09/2008 /19 Legislação - Sintese…. img 24/09/2008 /20 Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senho Vereadir Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 24/09/2008 /21 Minuta de Contratos…. img 24/09/2008 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA CRL , fracção " M " sita na Praceta Florbela Espanca nº 29 3º Dt…. img 24/09/2008 /23 Exercício do direito de Preferência - Raúl Manuel Almada Galveia , fracção sita na Avenida Antero de Quental nº 1 6ºA…. img 24/09/2008 /24 Departamento de Administração Financeira…. img 24/09/2008 /25 Balancetes…. img 24/09/2008 /26 Pagamentos Autorizados…. img 24/09/2008 /27 7º Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos da Cãmara Municipal para 2008…. img 24/09/2008 /28 7º Alteração ao orçamento e plano de actividades Municipais e 8º Alteração ao plano plurianual de investimento da Câmara Municipal para 2008…. img 24/09/2008 /29 Pagamento de Indemnização - Sinistro…. img 24/09/2008 /30 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 24/09/2008 /31 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 24/09/2008 /32 Vistoria Técnica - Rua Octávio Pátio , nº 10 ( Antigo Lote 11 ) - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 24/09/2008 /33 Vistoria Técnica - Rua Costa Gomes , nº 6 ( Lote 26 ) - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 24/09/2008 /34 Projecto de Loteamento - Quinta da Seta - A dos Bispos - Vila Franca de Xira…. img 24/09/2008 /35 Estudo Prévio de Loteamento - Olival Santo - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 24/09/2008 /36 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 24/09/2008 /37 Execução da Eb 1 e Jardim de Infância (Malvarosa) - Alverca de Ribatejo…. img 24/09/2008 /38 Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 24/09/2008 /39 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 24/09/2008 /40 Jardim Observado - Proposta de Actualização do Protocolo…. img 24/09/2008 /41 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 24/09/2008 /42 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca…. img 24/09/2008 /43 Planificação da Época Desportiva 2008/2009 para os ginásios de Manutenção e Condição Fisica…. img 24/09/2008 /44 Tabela de preços dos Equipamentos Desportivos Municipais para a Época Desportiva 2008/2009…. img 24/09/2008 /45 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 24/09/2008 /46 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 24/09/2008 /47 Hora do Conto - Constituição de Fundo de Maneio…. img 24/09/2008 /48 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Pedido de Autorização para Obras nas Locais 16 a 20…. img 24/09/2008 /49 Prolongamento de Topónimo - Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 24/09/2008 /50 Utilização do Barco Varino - Protocolo a Celebrar com a empresa Margem Virtual , Unipessoal Lda…. img 24/09/2008 /51 Feira Anual de Outubro 2008 - Encerramento do Museu Municipal - Esperas de Toiros…. img 24/09/2008 /52 Feira Anual de Outubro 2008 - Espaços Atribuidos no terrado coberto anexo ao Pavilhão Municipal…. img 24/09/2008 /53 Feira Anual de Outubro 2008 - Protocolo a celebrar com o Clube Taurino Vilafranquense…. img 24/09/2008 /54 Adenda à Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /55 Feira Anual de Outubro 2008 - Lugares Desertos de Bar , Restaurante e Doces NºS 2 e 3…. img 24/09/2008 /56 Apoio Municipal à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Vicente Mártir de Vila Franca de Xira…. img 24/09/2008 /57 Administração Municipal…. img 24/09/2008 /58 Participação de Infracção…. img 24/09/2008 /59 Participação de Infracção…. img 24/09/2008 /60 Projecto de Loteamento - Casal dos Estanques - Vialonga…. img 24/09/2008 /61

Ordem do Dia…. img 21/05/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública…. img 21/05/2008 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 21/05/2008 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Cobertura do Polidesportivo e Ampliação do Cemitério - Cachoeiras…. img 21/05/2008 /04 Administração Municipal…. img 21/05/2008 /05 Apoio Municipal á Casa do Grupo de Forcados e Amadores de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /06 Nomeação do Representante da Câmara Municipal no Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Alverca…. img 21/05/2008 /07 Protocolo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Pavilhão Multiusos das Cachoeiras…. img 21/05/2008 /08 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 21/05/2008 /09 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e Anexos, Lote 330 (Actual Lote 247) - São João dos Montes…. img 21/05/2008 /10 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 21/05/2008 /11 Protocolo - Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Café/Sanitários do Jardim Central do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /12 Departamento de Administração Geral…. img 21/05/2008 /13 Legislação - Síntese…. img 21/05/2008 /14 Relação dos Despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 21/05/2008 /15 Estágio Profissional a Conceder no Âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal…. img 21/05/2008 /16 Minuta de Contrato…. img 21/05/2008 /17 Fixação de Multa por Violação dos Prazos Contratuais - Empreitada de Execução de Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra…. img 21/05/2008 /18 Exercício do direito de Preferência - Ana Clara Coelho Rodrigues , fracção " I "…. img 21/05/2008 /19 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL , fracção correspondente à garagem D…. img 21/05/2008 /20 Departamento de Administração Financeira…. img 21/05/2008 /21 Balancetes…. img 21/05/2008 /22 Pagamentos Autorizados…. img 21/05/2008 /23 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 21/05/2008 /24 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 21/05/2008 /25 Auto de Vistoria Técnica - Quinta das Índias, Lote 28 - Vialonga…. img 21/05/2008 /26 Auto de Vistoria Técnica - "Edifício Planície" - Rua do Curado e Rua Sacadura Cabral - Bloco B (6º B) e Bloco C (6º B E 6º C) - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /27 Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento da Terra do Curro - Sobralinho…. img 21/05/2008 /28 Projecto de Loteamento - Quinta de Vila Longa - Quinta do Serpa - Vialonga…. img 21/05/2008 /29 Alteração ao Estudo de Loteamento - Quinta das Índias - Rua Cândido dos Reis, Lote 56 - Vialonga…. img 21/05/2008 /30 Certidão de Compropriedade - Casal da Tapada - Monte Gordo - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /31 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 21/05/2008 /32 Execução do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /33 Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /34 Beneficiação do Jardim de Infância Nº 2 de Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /35 Remodelação da Antiga Cavalariça da GNR de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /36 Execução de um Colector Pluvial Junto à Escola Bàsica 2,3 da Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /37 Execução do Mercado de Levante de Vialonga…. img 21/05/2008 /38 EB1 e Jardim-de-Infância de Vialonga …. img 21/05/2008 /39 EB2 Dr. Sousa Martins - Vila Franca de Xira - Remodelação para EB1…. img 21/05/2008 /40 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1ª Fase - Vialonga…. img 21/05/2008 /41 Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 21/05/2008 /42 Departamento de Qualidade Ambiental …. img 21/05/2008 /43 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia do Forte da Casa…. img 21/05/2008 /44 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 21/05/2008 /45 Transportes Escolares - Transporte de Alunos Portadores de Deficiência - Aquisição de Serviços…. img 21/05/2008 /46 Transportes Escolares - Atribuição de Subsídio à Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /47 Xira 2008 - Encontros Desportivos Concelhios…. img 21/05/2008 /48 Protocolo - Festival de Música da Orquestra de Vialonga …. img 21/05/2008 /49 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas …. img 21/05/2008 /50 Relação de Actos Praticados Pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 21/05/2008 /51 Dispensa de Requisito - Construção de Mais uma Instalação Sanitária no Estabelecimento de Bebidas Sito na Cova do Bicho, Nº 7, R/C DTº - Alverca do Ribatejo …. img 21/05/2008 /52 Inspecção de Ascensores - Restituição de Verba…. img 21/05/2008 /53 Protocolo a Celebrar com o Peti - Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil - Aluno da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz…. img 21/05/2008 /54 Proposta de venda na Loja do Museu Municipal de Blocos "DR. Cotonete" …. img 21/05/2008 /55 Dispensa do Cumprimento do Requisito do Pé-Direito Livre - Estabelecimento de Bebidas Sito na Avª Sousa Martins, Nº 107 - Alhandra…. img 21/05/2008 /56 Protocolo de Adesão da Câmara Municipal à Associação "Música - Educação e Cultura" …. img 21/05/2008 /57 Administração Municipal…. img 21/05/2008 /58 Processo de Inquérito - Relatório Final …. img 21/05/2008 /59 Processo Disciplinar - Relatório Final …. img 21/05/2008 /60 Cedência em Direito de Superfície à Casa do Povo de Vialonga…. img 21/05/2008 /61 Protocolo de Cedência em Regime de Comodato à Abei - Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /62 Cemitério de Vila Franca de Xira - Quinta dos Bacelos - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /63 Abertura de Processo de Inquérito…. img 21/05/2008 /64 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 21/05/2008 /65 Período de Intervenção Aberto ao Público - Esgoto na Rua das Mestras, Nº 2A - Quinta da Bela Vista - São João dos Montes…. img 21/05/2008 /66

Ordem do Dia…. img 26/03/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/03/26…. img 26/03/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 26/03/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 26/03/2008 /04 Administração Municipal…. img 26/03/2008 /05 Adenda ao Protocolo de 14 de Julho de 1998 entre o Ministério da Administração Interna e o Município de Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /06 Apoio Municipal à Associação do Hospital Civil e Misericórdia de Alhandra - Obras no Edifico da Rua 1º de Dezembro - Alhandra…. img 26/03/2008 /07 Protocolo de Compromisso para Contrato Local de Desenvolvimento…. img 26/03/2008 /08 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Actividade regular 2008…. img 26/03/2008 /09 Protocolo de Cooperação e cedência de instalações em regime de comodato com a Junta de Freguesia de Alhandra…. img 26/03/2008 /10 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 26/03/2008 /11 Empreitada de Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - 1º Fase…. img 26/03/2008 /12 Obras de Conversação - Rua Sousa Martins , nº 3 R/C - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /13 Departamento de Administração Geral…. img 26/03/2008 /14 Legislação - Sintese…. img 26/03/2008 /15 Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 26/03/2008 /16 Contrato de Concessão de direito à exploração do estabelecimento de restauração e bebidas misto no complexo Municipal de Desporto e lazer de Vila Franca de Xira - Alteração do Valor da Renda…. img 26/03/2008 /17 Exercício do direito de Preferência - Sociedade Comercial Imobiliária , SA , fracção " L " , lote 22 , 3º esq…. img 26/03/2008 /18 Exercício do direito de Preferência - Imospano - Construção e Venda de Imóveis , SA , fracção " OO 2 1/14 do parqueamento sito na Rua António Sérgio , nº 4 e 4A…. img 26/03/2008 /19 Departamento de Administração Financeira…. img 26/03/2008 /20 Balancetes…. img 26/03/2008 /21 Pagamentos Autorizados…. img 26/03/2008 /22 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 26/03/2008 /23 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 26/03/2008 /24 Vistoria Técnica - Largo Gregório Nunes , nºA 5 e 7 - Alverca do Ribatejo…. img 26/03/2008 /25 Pedido de Isenção de Taxas - Relocalização de um depósito de armazenagem de propano - Jumbo de Alverca - Quinta das Drogas , En 10 - Alverca do Ribatejo…. img 26/03/2008 /26 Alteração ao Alvará de Loteamento da Quinta das Drogas e Cedência em direito de superfície de uma parcela de Terreno à Fabrica da Igreja Paroquial de Alverca…. img 26/03/2008 /27 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 26/03/2008 /28 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 26/03/2008 /29 Projecto de Alterações ao Loteamento da Abrunheira - Forte da Casa…. img 26/03/2008 /30 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 26/03/2008 /31 Execução do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 26/03/2008 /32 Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /33 Execução do Mercado de Levante em Vialonga…. img 26/03/2008 /34 Reabilitação da Rua Alves Redol - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /35 Departamento de Qualidades Ambiental…. img 26/03/2008 /36 Atribuição de Topónimos na Urbanização Malvarosa - Alverca do Ribatejo…. img 26/03/2008 /37 Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /38 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 26/03/2008 /39 Atribuição de Apoio para Aquisição de um trepa degraus - Rui André Silva Santos…. img 26/03/2008 /40 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 26/03/2008 /41 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Relativa aos Meses de Outubro a Dezembro de 2007…. img 26/03/2008 /42 Casa da Juventude de Vialonga - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Vialonga Relativa aos Meses de Novembro de 2006 a Fevereiro de 2008…. img 26/03/2008 /43 Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Celebração de Protocolo com a Associação Juvenil Vilafranquense…. img 26/03/2008 /44 Protocolo - Campeonato Nacional de Natação Adaptada - Cedência das Instalações da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /45 31º Grande Prémio Internacional de ciclismo de Torres Vedras - Troféu Joaquim Agostinho…. img 26/03/2008 /46 Actividades de Enriquecimento Curricular - Ensino de Inglês - Ano Lectivo 2008/2009…. img 26/03/2008 /47 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Despesas de Constituição - Associação Cultural e Social de Musica Tradicional Portuguesa - Folha Verde…. img 26/03/2008 /48 Programa de Aclções de Qualificação de Dirigentes Associativos no âmbito de protocolo estabelecido dom a animar…. img 26/03/2008 /49 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 26/03/2008 /50 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 26/03/2008 /51 Encerramentos de Espaços Adstritos à Divisão de Património e Museus Durante o Mês de Agosto…. img 26/03/2008 /52 Hasta Pública para concessão do direito de ocupação de lugares no mercado retalhista de Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /53 Protocolo de Estágio Curricular com a Faculdade de Ciencias da Universidade Nova de Lisboa…. img 26/03/2008 /54 Alteração ao Regulamento do Prémio Carlos Paredes…. img 26/03/2008 /55 Protocolo de Coloaboração a celebrar entre a Plataforma Intermunicipal para as Linhas de Torres e o Instituto de Cultura Europeia e Atlantica…. img 26/03/2008 /56

Ordem do Dia…. img 09/04/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária de 2008/04/09…. img 09/04/2008 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 09/04/2008 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 09/04/2008 /04 Administração Municipal…. img 09/04/2008 /05 Atribuição da Medalha de Bons Serviços Municipais…. img 09/04/2008 /06 Intervenções - Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2007 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras - Prestação de Contas do Exercício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2007 - Relatório de Gestão …. img 09/04/2008 /07 Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2007 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 09/04/2008 /08 Prestação de Contas do Exercício dos serviçoes Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2007 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 09/04/2008 /09 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Actividade Regular 2008…. img 09/04/2008 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 09/04/2008 /11 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Freixo, "Lote" 73 - Vialonga (Zona Alta)…. img 09/04/2008 /12 Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima, Lote 100 - São João dos Montes…. img 09/04/2008 /13 Reembolso da Comparticipação Indivdual do "Lote" 360 da Augi Quinta da Ponte e Anexos - São João dos Montes…. img 09/04/2008 /14 Aquisição dos "Lotes" 450, 451 e 452 da Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 09/04/2008 /15 Augi Fonte Santa - Vialonga - Artº 3º F - Rectificação das Certidões de Desobrigação do Direito de Preferência…. img 09/04/2008 /16 Pavimentação dos Arrumentos e Passeios, Construção de Ramais Domiciliários, Ramais de Sumidouros e Sumidouros na Augi Casal do Pinheiro…. img 09/04/2008 /17 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 09/04/2008 /18 Plano de Acção Polis XXI - Uma Visão Estratégica para a Margem Ribeirinha Direita do Concelho de Vila Franca de Xira - 1ª Fase…. img 09/04/2008 /19 Legislação - Síntese…. img 09/04/2008 /20 Departamento de Administração Geral …. img 09/04/2008 /21 Relação dos Despachos da Srª Presidente da Câmara e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 09/04/2008 /22 Pagamento Fraccionado de Despesas da Demolição Coerciva - Logradouro do Lote 52 da Praceta Sacadura Cabral - Bairro do Paraíso - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /23 Cedência de Parcela de Terreno em Direito de Superfície, Destinado ao Complexo Desportivo da Juventude da Castanheira…. img 09/04/2008 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa, CRL , fracção " J "…. img 09/04/2008 /25 Exercício do direito de Preferência - Banco Santander Totta, S.A , fracção " RR "…. img 09/04/2008 /26 Exercício do direito de Preferência - Valdemar Pereira Gomes , fracção " R "…. img 09/04/2008 /27 Departamento de Administração Financeira…. img 09/04/2008 /28 Balancetes…. img 09/04/2008 /29 Pagamentos Autorizados…. img 09/04/2008 /30 3ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 09/04/2008 /31 1ª Revisão ao Orçamento Municipal para 2008 e Grandes Opções do Plano 2008-2011…. img 09/04/2008 /32 Constituição de Novo Fundo de Maneio para a Divisão de Aprovisionamento e Inventário…. img 09/04/2008 /33 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 09/04/2008 /34 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 09/04/2008 /35 Vistoria Técnica - Praceta da Cevadeira - lote 13 - 2º ESQ - Castanheira do Ribatejo…. img 09/04/2008 /36 Vistoria Técnica - Rua 25 de Abril, Nº 24 - Garagem Nº 7 - Bom Sucesso - Alverca do RIbatejo…. img 09/04/2008 /37 Vistoria Técnica - Parque Residencial do Cabo, Lote 35, 3º C - Povos - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /38 Reembolso de Verba…. img 09/04/2008 /39 Isenção de Taxas no Âmbito do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanisticas…. img 09/04/2008 /40 Cedência de Terreno a Integrar no Domínio do Público do Município - Calçada da Costa Branca - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /41 Recepção Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento do Casal do Conde - A-dos-Bispos- Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /42 Projecto de Loteamento - Várzea da Rebanquia - Ponte da Silveira - Alverca do Ribatejo - Aceitação de Princípio e Abertura de Período de Discussão Pública …. img 09/04/2008 /43 Obras de Urbanização - Loteamento da Colina dos Bispos - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /44 Obras de Urbanização - Loteamento do Casal da Boavista - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /45 Alteração ao Alvará de Loteamento da Quinta das Drogas e Cedência em Direito de Superfície de uma Parcela de Terreno à Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Alverca…. img 09/04/2008 /46 Rectificação do Loteamento da Quinta das Drogas - Alverca do Ribatejo…. img 09/04/2008 /47 Regulamento de Alienação do Prédio Urbano Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, Nºs 41 a 49 - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /48 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 09/04/2008 /49 Projecto de Arranjos Exteriores na Zona do Barracão do Sal e Cine Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /50 Arranjos Exteriores na Zona do Barracão do Sal e Cine - Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /51 Execução da EB 1 e Jardim-de-Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /52 Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /53 Projecto de Execução do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /54 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 09/04/2008 /55 Atribuicão de Topónimos na Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /56 Estruturação da 2ª Fase da Agenda 21 Local de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /57 Normas de Funcionamento da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Centro de Produção de Alhandra da Cimpor…. img 09/04/2008 /58 Protocolo de Colaboração a Celebrar com o Centro de Produção de Alhandra da Cimpor…. img 09/04/2008 /59 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 09/04/2008 /60 Constituição de Fundo de Maneio - Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /61 Festival da Juventude - Criação de Fundo de Maneio…. img 09/04/2008 /62 Apoio Pedagógico-Funcional 2007/2008…. img 09/04/2008 /63 Acção Social Escolar - Materiais Pedagógicos para Alunos Carenciados - Compromisso de Verbas…. img 09/04/2008 /64 Serviço de Refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino - Ano Lectivo 2008/2009 - Concurso Público Internacional …. img 09/04/2008 /65 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades…. img 09/04/2008 /66 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 09/04/2008 /67 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar Nº 26 da Placa 4 …. img 09/04/2008 /68 Mercado Retalhista de Alhandra - Actualização do Valor das Rendas…. img 09/04/2008 /69 5ª Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios das Provas e Concursos…. img 09/04/2008 /70 5ª Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição de Fundo de Maneio…. img 09/04/2008 /71 Protocolo a Celebrar com o Peti - Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil - Aluno da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz…. img 09/04/2008 /72 Valor de Venda ao Público de Catálogos Relativos às Exposições de Júlio Pomar e Baptista Bastos, a Realizar no Museu do Neo-Realismo…. img 09/04/2008 /73 Administração Municipal…. img 09/04/2008 /74 Protocolo de Colaboração a Celebrar com o Ikea Portugal - Móveis e Decoração, LDª…. img 09/04/2008 /75 Protocolo - Centro de Dia - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Vialonga…. img 09/04/2008 /76 Protoclo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Vialonga…. img 09/04/2008 /77 Contrato-Programa - Instalação do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /78 Porcesso Disciplinar…. img 09/04/2008 /79 Processo de Inquérito…. img 09/04/2008 /80

Ordem do Dia…. img 02/07/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária de 2008/07/02…. img 02/07/2008 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 02/07/2008 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assunto na Ordem do Dia …. img 02/07/2008 /04 Administração Municipal…. img 02/07/2008 /05 Protocolo Relativo ao Serviço de Transporte Colectivo Urbano de Vialonga de Apoio ao Centro de Saúde…. img 02/07/2008 /06 Protocolo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Junta de Freguesia…. img 02/07/2008 /07 Protocolo de Recolha de Óleos Alimentares Usados…. img 02/07/2008 /08 Proposta - Melhoria de Acessibilidades na Calhandriz…. img 02/07/2008 /09 Proposta - Equipamentos para Idosos na Calhandriz…. img 02/07/2008 /10 Proposta - Festival Gastronómico da Calhandriz…. img 02/07/2008 /11 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 02/07/2008 /12 Pavimentação da Rua "A" e Parte da Rua "N" na Augi Fonte Santa - Vialonga - Libertação de Garantias Bancárias…. img 02/07/2008 /13 Alteração da Área de Implantação Sobre a Construção no Lote 9 da Augi Pretas do Morgado - Póvoa de Santa Iria…. img 02/07/2008 /14 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 02/07/2008 /15 Recria - Rua Damão, Nº 7 - Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /16 Recria - Rua Damão, Nº 9 - Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /17 Estudo de Salvaguarda do Centro Antigo da Vila de Castanheira do Ribatejo…. img 02/07/2008 /18 Departamento de Administração Geral …. img 02/07/2008 /19 Legislação - Síntese…. img 02/07/2008 /20 Relação dos Despachos da Srª Presidente da Câmara e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal …. img 02/07/2008 /21 Minuta de Contrato…. img 02/07/2008 /22 Estágio Profissional a Conceder no Âmbito do Programa de Estàgios da Câmara Municipal…. img 02/07/2008 /23 Exercício do direito de Preferência - Manuel José Norte Romão …. img 02/07/2008 /24 Empreitada de Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - Indeferimento da Reclamação Relativa à Caducidade do Direito de Aplicação da Multa…. img 02/07/2008 /25 Departamento de Administração Financeira…. img 02/07/2008 /26 Balancetes…. img 02/07/2008 /27 Pagamentos Autorizados…. img 02/07/2008 /28 Concessão do Direito de Exploração de um Espaço Destinado a Livraria no Museu do Neo-Realismo…. img 02/07/2008 /29 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 02/07/2008 /30 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 02/07/2008 /31 Vistorias Técnicas - Bairro da Mata, Lotes Nºs 1, 3, 5, 7, 9 - 1º DT, 13, 15, 17, e 19 - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /32 Vistoria Técnica - Rua Camilo Castelo Branco, Blocos A e B - E.N. 248 - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /33 Loteramento Olival do Valongo - Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /34 Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização, Recepção Definitiva das Infra-Estruturas de Telecomunicações e Extinção de Hipotecas - Loteamento dos Enxofrais - Granja - Vialonga…. img 02/07/2008 /35 Declaração de Nulidade da Deliberação Tomado em 2004/01/21 - Aquisição do Imóvel Sito na Rua Salvador Marques, Nº 91 - Alhandra…. img 02/07/2008 /36 Reembolso de Verba - Pedido de Averbamento - Costa Branca, Nº 32 - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /37 Isenção de Taxas - Operação Urbanística de Licenciamento de Obras de Edificação - Edifício Sede da Sociedade Recreativa da Granja - Vialonga…. img 02/07/2008 /38 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 02/07/2008 /39 Cedência de Cilindro à Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 02/07/2008 /40 Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 02/07/2008 /41 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social…. img 02/07/2008 /42 Criação de um Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiências ou Incapacidade (Sim-PD)…. img 02/07/2008 /43 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 02/07/2008 /44 Programa de Ocupação de Jovens - Longa Duração - Proposta para o Ano Lectivo 2008/2009…. img 02/07/2008 /45 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /46 Transportes Escolares - Transporte de Alunos Portadores de Deficiência - Aquisição de Serviços…. img 02/07/2008 /47 Transportes Escolares - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 02/07/2008 /48 Restituição de Verba a Utente da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /49 Protocolo - 3º Dia dos Campeões…. img 02/07/2008 /50 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio á Realização de Investimentos 2008…. img 02/07/2008 /51 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 02/07/2008 /52 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Cãmara…. img 02/07/2008 /53 Exposição da Associação de Artistas Plásticos do Concelho - Celeiro da Patriarcal - Proposta de Horário…. img 02/07/2008 /54 Exposição "Vidas no Tejo - Um Olhar Sobre as Comunidades Avieiras" - Proposta de Horário da Abertura ao Público …. img 02/07/2008 /55 Livros da Exposição "Ilustração & Literatura Neo-Realista" - Fixação do Preço de Venda ao Público…. img 02/07/2008 /56 Bibliotecas Municipais - Horário de Verão …. img 02/07/2008 /57 Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais…. img 02/07/2008 /58 Regulamento do Concurso de Desenho Infantil "Outras Formas de Contar Estórias do Mundo…. img 02/07/2008 /59 Atribuição de Susídios - Achados Arqueológicos para Integrar o Espólio do Museu Municipal …. img 02/07/2008 /60 Doação de Balança Romana para o Espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /61 Colete Encarnado 2008 - Proposta de Preço de Venda ao Público de Materiais Promocionais …. img 02/07/2008 /62 Apoio Municipal ao Clube Desportivo, Recreativo e Cultural de Calhandriz para o I Torneio de Bandas da Calhandriz - Jovens Músicos…. img 02/07/2008 /63 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 02/07/2008 /64 Período de Intervenção Aberto ao Público - Rua António Sérgio - Quinta da Grinja - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /65

Ordem do Dia…. img 04/06/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária de 2008/06/04…. img 04/06/2008 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 04/06/2008 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Medalha de 30 Anos de Bons Serviços Municipais…. img 04/06/2008 /04 Administração Municipal …. img 04/06/2008 /05 Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal e o Instituto Superior Técnico…. img 04/06/2008 /06 Casa do Povo de Vialonga - Revogação de Deliberação de Cedência em Direito de Superfície e Celebração de Protocolo em Regime de Comodato…. img 04/06/2008 /07 Protocolo Relativo ao Serviço de Transporte Colectivo Urbano de Vialonga…. img 04/06/2008 /08 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 04/06/2008 /09 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra, Lote 163 - Póvoa de Santa Iria…. img 04/06/2008 /10 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena (Espardela), Lote A-67 - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /11 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena (Espardela), Lote A-68 - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /12 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena (Espardela), Lote A-69 - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /13 Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Infra-Estruturação de Parte das Ruas "D", "L", "M" e Ruas "N" e "O" na Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 04/06/2008 /14 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 04/06/2008 /15 Candidatura ao Programa Prohabita - Reabilitação do Bairro Municipal Per de Povo e Urbanização do Cabo em Povos - Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /16 Candidatura ao Programa Prohabita - Reabilitação do Bairro Municipal Olival de Fora - Vialonga…. img 04/06/2008 /17 Empreitada de Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra (1ª Fase)…. img 04/06/2008 /18 Legislação - Síntese…. img 04/06/2008 /19 Departamento de Administração Geral …. img 04/06/2008 /20 Relação dos Despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 04/06/2008 /21 Exercício do direito de Preferência - Ferdinando Oliveira Lopes de Matos , fracção Loja 2…. img 04/06/2008 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa, CRL , fracção " M "…. img 04/06/2008 /23 Exercício do direito de Preferência - Cristina de Jesus Vieira de Almeida , fracção " F " e " B "…. img 04/06/2008 /24 Departamento de Administração Financeira…. img 04/06/2008 /25 Balancetes…. img 04/06/2008 /26 Pagamentos Autorizados…. img 04/06/2008 /27 4ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 04/06/2008 /28 Concessão do Direito de Exploração do Estabelecimento para Restauração e Bebidas do Jardim Municipal Álvaro Vidal, em Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /29 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 04/06/2008 /30 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente e pela Srª Presidente…. img 04/06/2008 /31 Projecto de Loteamento/Emparcelamento - Várzea da Rebanquia - Ponte da Silveira - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /32 Projecto de Loteamento - Rua do Jardim - Mogos - Vialonga…. img 04/06/2008 /33 Projecto de Alterações ao Loteamento - Abrunheira - Forte da Casa…. img 04/06/2008 /34 Projecto de Loteamento - Rua dos Combatentes da Grande Guerra - Vialonga…. img 04/06/2008 /35 Alteração ao Alvará de Loteamento - Quinta da Agruela - São João dos Montes…. img 04/06/2008 /36 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização e Extinção de Garantia Bancária - Loteamento do Vale de Moinhos - Bairro da Figueira - Sobralinho…. img 04/06/2008 /37 Hasta Pública para Alienação do Prédio Urbano Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, 41 a 49, em Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /38 Projecto de Reconversão das Instalações do Dhu/Sul - Rescisão de Contrato…. img 04/06/2008 /39 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 04/06/2008 /40 Ampliação dos Talhões "P/Q" do Cemitério de Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /41 Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /42 Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 04/06/2008 /43 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 04/06/2008 /44 Reforço de Rubrica do Fundo de Maneio - Combustível…. img 04/06/2008 /45 Parceria Abae/Municípios no Âmbito do Programa Eco-Escolas…. img 04/06/2008 /46 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social …. img 04/06/2008 /47 Apoio para Aquisição de Cadeira de Rodas…. img 04/06/2008 /48 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 04/06/2008 /49 Acção Social Escolar - Pedido de Compromisso - Subsídio de Livros…. img 04/06/2008 /50 Proposta de Protocolo para Utilização da Casa da Juventude do Sobralinho…. img 04/06/2008 /51 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades…. img 04/06/2008 /52 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 04/06/2008 /53 Festa do Colete Encarnado 2008 - Esperas e Largadas de Touros - Prevenção de Acidentes…. img 04/06/2008 /54 Festa do Colete Encarnado 2008 - Horário de Funcionamento dos Estabelicmentos Comerciais…. img 04/06/2008 /55 Festa do Colete Encarnado 2008 - Alterações à Venda Ambulante…. img 04/06/2008 /56 Festa do Colete Encarnado 2008 - Regulamento e Ficha de Inscrição do Concurso de Atrelagens de Tradição…. img 04/06/2008 /57 Festa do Colete Encarnado 2008 - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios do Concurso de Atrelagens de Tradição…. img 04/06/2008 /58 Festa do Colete Encarnado 2008 - Largada de Touros - Encerramento do Museu Municipal…. img 04/06/2008 /59 Encerramento do Núcleo Museológico do Mártir Santo…. img 04/06/2008 /60 Doação de um Conjunto de Objectos Etnográficos ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca…. img 04/06/2008 /61 Doação de um Conjunto de Objectos Etnográficos Relacionados com a Música ao Espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca…. img 04/06/2008 /62 Doação de uma Fotografia Antiga ao Espólio do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /63 Os Aprendizes do Fingir - Revalidação para 2007/2008 do Protocolo Celebrado com as Escolas Participantes…. img 04/06/2008 /64 Protocolo de Colaboração a Celebrar com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Estação de Monitorização da Qualidade do Ar…. img 04/06/2008 /65 Utilização de Contentor pelo União Desportiva Vilafranquese…. img 04/06/2008 /66 Controlo de Águas Residuais Industriais - Protocolo com a Simtejo…. img 04/06/2008 /67 Florestação no Concelho de Vila Franca de Xira - Protocolo a Celebrar com a Valorsul…. img 04/06/2008 /68 Requalificação da Rua Alves Redol em Vila Franca de Xira - Expropriação…. img 04/06/2008 /69 Alteração do Loteamento da Quinta dos Bacelos - Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /70 Plano de Acção do Contrato Local de Desenvolvimento Social do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /71 Administração Municipal …. img 04/06/2008 /72 Processo Disciplinar - Relatório Final …. img 04/06/2008 /73 Período de Intervenção Aberto ao Público …. img 04/06/2008 /74 Período de Intervenção Aberto ao Público - Instalação de Antena da TMN no Casal da Mata - Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /75

Ordem do Dia…. img 16/01/2008 /01 Adenda à Ordem do Dia…. img 16/01/2008 /02 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/01/16…. img 16/01/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16/01/2008 /04 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16/01/2008 /05 Administração Municipal…. img 16/01/2008 /06 Permuta de Terrenos Destinados a posto de Abastecimento de Combustivel - Reembolso…. img 16/01/2008 /07 Loteamento Lezíria do Chinelo , Lezíria das Cortes e Quinta da Cascata - Parque Urbano - Protocolo a Celebrar com a Fundolis…. img 16/01/2008 /08 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 16/01/2008 /09 Construção de Colector Pluvial e Pavimentação de Arruamento na Augi Casal das Areias II - Alverca do Ribatejo - Libertação de Garantia Bancária…. img 16/01/2008 /10 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e anexos ,Lote 161 ( antigo 234 ) - São João dos Montes…. img 16/01/2008 /11 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 16/01/2008 /12 Posse Administrativa de uma parcela de terreno sita no Alto do Moinho de Vento no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 16/01/2008 /13 Empreitada de Construção do Centro Infantil/Atl - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 16/01/2008 /14 Departamento de Administração Geral…. img 16/01/2008 /15 Legislação - Sintese…. img 16/01/2008 /16 Relação dos Despachos da Presidente da Cãmara e do Vereador dos Recursos Humanos na área de pessoal…. img 16/01/2008 /17 Minuta de Contratos…. img 16/01/2008 /18 Exercício do direito de Preferência - Ricardo Jorge Silvano Dias da Clara , fracção sita na Rua Capitão Salgueiro Maia , Lote 29 2º Frente…. img 16/01/2008 /19 Exercício do direito de Preferência - Susana Isabel Casimiro Justo , fracção " F "…. img 16/01/2008 /20 Exercício do direito de Preferência - Fernando Jesus , fracção " GG "…. img 16/01/2008 /21 Exercício do direito de Preferência - Ricardo Manuel Pinto , fracção " A " , garagem , sita no Lote 42 …. img 16/01/2008 /22 Exercício do direito de Preferência - Tiago André Branco da Silva , fracção " T " , sita na Rua Miguel Torga , lote 21 , 4º Dt…. img 16/01/2008 /23 Exercício do direito de Preferência - Mário Rui da Silva , fracção " F " sita no Lote 37 , 2º Esq…. img 16/01/2008 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHEPSI - CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 2 , 1º Dt…. img 16/01/2008 /25 Associação para a Promoção da Segurança Infantil ( APSI ) - Proposta de Sócio…. img 16/01/2008 /26 Relatório de Actividades e Avaliação da Comissão Municipal Arbitral do ano de 2007…. img 16/01/2008 /27 Departamento de Administração Financeira…. img 16/01/2008 /28 Balancetes…. img 16/01/2008 /29 Pagamentos Autorizados…. img 16/01/2008 /30 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira …. img 16/01/2008 /31 Fundos de Maneio 2008…. img 16/01/2008 /32 Emprestimo Augi 2001 - Até 4 738 580 € - Prorrogação do Período de Utilização diferimento até 11 de Outubro 2008…. img 16/01/2008 /33 Empréstimo Mobiliário Urbano - até 296 858 € - Prorrogação do período de utilização e diferimento até 7 de Dezembro 2008…. img 16/01/2008 /34 1º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimento e Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 16/01/2008 /35 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 16/01/2008 /36 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 16/01/2008 /37 Alterações ao alvará de Loteamento - Quinta da Marquesa…. img 16/01/2008 /38 Alienação de imóvel sito na Rua Comendador Miguel Esguelha nº S 41 a 49 - Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /39 Plano de desenvolvimento logístivo para o concelho de Vila Franca de Xira - Cancelamento de Caução Bancária…. img 16/01/2008 /40 Cedência de Terreno para integração no dominio público do município - Quinta da Verdelha - Prédio 7 Secção X -Alverca do Ribatejo …. img 16/01/2008 /41 Projecto de Loteamento - Quinta da Tarrucha - Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /42 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 16/01/2008 /43 Beneficiação e ampliação do Jardim de Infância João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /44 Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /45 Aquisição de Combustivel para a frota de viaturas em 2008…. img 16/01/2008 /46 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 16/01/2008 /47 Atribuição de Topónimos em Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /48 Reforço do Serviço de Lavagem de Contentores de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /49 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 16/01/2008 /50 Casa da Juventude de Alverca - Tranasferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca de Ribatejo…. img 16/01/2008 /51 Escola Secundária Gago Coutinho - Protocolo de estágio do curso de Educação e Formação de Práticas Administrativas…. img 16/01/2008 /52 Duatlo das Lezírias - Troféu José Luis de Matos…. img 16/01/2008 /53 Programa de Férias Desportivas da Páscoa e Verão 2008 - Condições de Participação , ficha de candidatura e protocolo geral…. img 16/01/2008 /54 Critérios de Selecção da Delegação dos atletas que participam na corrida de Villejuif…. img 16/01/2008 /55 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 16/01/2008 /56 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 16/01/2008 /57 Adenda à Ordem de Trabalhos…. img 16/01/2008 /58 Concurso Público para a constituição de direito de superficie sobre uma parcela de terreno tendo por objectivo a concepção , construção e exploração de um forno crematório no cemitério da Póvoa de Santa Iria…. img 16/01/2008 /59 Apoio à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /60 Proposta de Preço de Venda ao público do catálogo da exposição " O Desenho na Obra de José Dias Coelho "…. img 16/01/2008 /61 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16/01/2008 /62 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16/01/2008 /63

Ordem do Dia…. img 30/01/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/01/30…. img 30/01/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30/01/2008 /03 Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 30/01/2008 /04 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30/01/2008 /05 Comparticipação Municipal no âmbito do Per-Familias…. img 30/01/2008 /06 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e anexos , lotes 19-A (actual lote 407) e 20-A(actual lote 408) - São João dos Montes…. img 30/01/2008 /07 Departamento de Administração Geral…. img 30/01/2008 /08 Legislação - Sintese…. img 30/01/2008 /09 Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de Pessoal…. img 30/01/2008 /10 Minuta de Contratos…. img 30/01/2008 /11 Exercício do direito de Preferência - Vera Lúcia Sampaio Vicente Soares , fracção " H " sita no lote 38 A , 1º Andar…. img 30/01/2008 /12 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracção " B " sita na Rua José Lopes m nº 3 4ºB…. img 30/01/2008 /13 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracção sita na Praceta Salgueiro Maia , nº 1 , 1º Dt…. img 30/01/2008 /14 Exercício do direito de Preferência - António Filipe Bento Rodrigues , fracção " E " , sita na Rua Fernando Pessoa , lote 2 nº 11…. img 30/01/2008 /15 Departamento de Administração Financeira…. img 30/01/2008 /16 Balancetes…. img 30/01/2008 /17 Pagamentos Autorizados…. img 30/01/2008 /18 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 30/01/2008 /19 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 30/01/2008 /20 Auto de Vistoria Técnica - Travessa dos Ferreiros , nº 2, 4, 6 e 8 - Vila Franca de Xira…. img 30/01/2008 /21 Rectificação ao Alvará de Loteamento nº 3/01 de 23/03 - Casal da Aboboreira - Vialonga…. img 30/01/2008 /22 Alteração ao Alvará de Loteamento nº 13/00 de 21/11 - Quinta da Marquesa - Alhandra…. img 30/01/2008 /23 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/01/2008 /24 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/01/2008 /25 Projecto de Regulamento de Alienação de prédio urbano sito na Rua Comendador Miguel Esguelha m Nº S 41 a 49 em Vila Franca de Xira…. img 30/01/2008 /26 Projecto de Loteamento - Parque de Sucatas - Transacção de avos indivisos - Cabecinha do Mato - São Romão - são João dos Montes…. img 30/01/2008 /27 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 30/01/2008 /28 Execução de Ram+a de varadouro no Bairro dos Avieiros - Alhandra…. img 30/01/2008 /29 Arranjos Exteriores do Jardim do Bairro em Alverca do Ribatejo…. img 30/01/2008 /30 Plano Estratégico de Ambiente - 2º Fase…. img 30/01/2008 /31 Execução de Passeios entre a Rua da Republica e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 30/01/2008 /32 Execução do Pavilhão Desportivo da Castanhira do Ribatejo…. img 30/01/2008 /33 Execução do Mercado de Levante em Vialonga…. img 30/01/2008 /34 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 30/01/2008 /35 Acção Social Escolar 2007/2008 - Compromissos ( Janeiro a Julho )…. img 30/01/2008 /36 Transportes Escolares - Ano Lectivo 2007/2008 - Compromisso de Verbas de Janeiro a Julho…. img 30/01/2008 /37 Torneio de Kempo…. img 30/01/2008 /38 Encontro Nacional de Aeromodelismo , com Modelos de Interior Radiocontrolados…. img 30/01/2008 /39 Corrida das Lezírias 2008…. img 30/01/2008 /40 Apoio à Realização de Actividades Pontuais da Sociedade Columbófila da Vala do Carregado e do Clube de Campismo de Vila Franca de Xira " As Sentinelas "…. img 30/01/2008 /41 Programa 360º Aventura - Ar, Terra e Água 2008…. img 30/01/2008 /42 Programa " Parado é que Não " 2008…. img 30/01/2008 /43 Actividades de Enriquecimento Curricular - Ano Lectivo 2007/2008 - Adendas aos Protocolos de Cooperação…. img 30/01/2008 /44 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 30/01/2008 /45 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 30/01/2008 /46 Encerramento dos espaços adstritos ao Museu Municipal no Período da Páscoa…. img 30/01/2008 /47 Alteração ao regulamento das Bibliotecas Municipais…. img 30/01/2008 /48 Atribuição de Subsídios - Achados Arqueológicos para integrar o espólio do Museu Municipal…. img 30/01/2008 /49 Doação de Projéctil de Ferro para o espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca do Ribatejo…. img 30/01/2008 /50 Doação do Espólio Literário de Manuel Campos Lima ao Acervo do Museu do Neo-Realismo…. img 30/01/2008 /51 Administração Municipal…. img 30/01/2008 /52 Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 30/01/2008 /53 Abertura de Inquérito…. img 30/01/2008 /54 Presença do Município de Vila Franca de Xira na X Feira do Touro em Sevilha…. img 30/01/2008 /55 Torneio de Natação da Escola Secundária Alves Redol - Protocolo…. img 30/01/2008 /56

Ordem do Dia…. img 06/02/2008 /57 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/02/06…. img 06/02/2008 /58 Projecto de Loteamento " Plataforma Logistica Lisboa/Norte" - Lezíria das Cortes -Quinta das Areias - Castanheira do Ribatejo…. img 06/02/2008 /59

Ordem do Dia…. img 13/02/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/02/13…. img 13/02/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13/02/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13/02/2008 /04 Administração Municipal…. img 13/02/2008 /05 Acessibilidades na Freguesia do Sobralinho…. img 13/02/2008 /06 Atribuição da Medalha de Bons Serviços Municipais…. img 13/02/2008 /07 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 13/02/2008 /08 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e anexos , Lote 19 ( antigo lote 26-A ) - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /09 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Coutada , Lote 313 - Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /10 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Quinta da Coutada , Lote 25 - Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /11 Cancelamento da Hipoteca a favor do Município - Augi Quinta da Nossa Senhora de Fátima , Lote 38 - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /12 Cancelamento da Hipoteca a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 39 - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /13 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 13/02/2008 /14 Candidatura ao Programa Prohabita - Reabilitação do Bairro Municipal Per do Carril - Castanheira do Ribatejo…. img 13/02/2008 /15 Obras de Conservação - Rua 5 de Outubro , nº 22 - Sobralinho…. img 13/02/2008 /16 Departamento de Administração Geral…. img 13/02/2008 /17 Legislação - Sintese…. img 13/02/2008 /18 Relação dos Despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 13/02/2008 /19 Minuta de Contratos…. img 13/02/2008 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHEPSI , CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha nº 7 , 1º Dt…. img 13/02/2008 /21 Departamento de Administração Financeira…. img 13/02/2008 /22 Balancetes…. img 13/02/2008 /23 Pagamentos Autorizados…. img 13/02/2008 /24 Prestação de Serviços de Limpeza das Piscinas Municipais e Ginásio de Manutenção e condição fisica da Castanheira do Ribatejo…. img 13/02/2008 /25 Restituição de Verba…. img 13/02/2008 /26 2º Alteração ao Orçamento e de 2º ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 13/02/2008 /27 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 13/02/2008 /28 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Senhor Vice Presidente…. img 13/02/2008 /29 Auto de Vistoria Técnica - Rua Almirante Cândido dos Reis , nº 105-123 , tornejando com a Travessa do Fidalgo , nº 1-7 e a Avenida Pedro Victor , nº 54-56 - Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /30 Auto de Vistoria Técnica - Rua do Olival - Edificio Olival Parque , Bloco C - Forte da Casa…. img 13/02/2008 /31 Auto de Vistoria Técnica - Avenida Doutor Vicente Afonso Valente , nº 33 - Póvoa de Santa Iria…. img 13/02/2008 /32 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização Quinta das Indias Lote 26 , R/C Dt - Vialonga…. img 13/02/2008 /33 Auto de Vistoria Técnica - Rua 25 de Abril , nº 37 , 3º Esq - Alverca do Ribatejo…. img 13/02/2008 /34 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 13/02/2008 /35 Execução de Pavimentação e Drenagem do caminho das Cardozinhas / Badalinho - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /36 Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 13/02/2008 /37 Beneficiação e Ampliação da Eb 1 nº 3 da Póvoa de Santa Iria…. img 13/02/2008 /38 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria / Forte da Casa / Vialonga…. img 13/02/2008 /39 Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 13/02/2008 /40 Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 13/02/2008 /41 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 13/02/2008 /42 Correcção de Topónimo - Urbanização Casal de A-de-Freire - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /43 Atribuição de Topónimos na Freguesia de São João dos Montes…. img 13/02/2008 /44 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 13/02/2008 /45 Apoio à Associação para a promoção da saúde e desenvolvimento comunitário , no âmbito do plano integrado de prevenção das toxidependências…. img 13/02/2008 /46 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 13/02/2008 /47 Festival da Juventude - Proposta de Realização…. img 13/02/2008 /48 Apoio ao Associativismo Juvenil - Atribuição de Subsídio ao CNE - Agrupamento 342 de Vialonga…. img 13/02/2008 /49 Casa da Juventude da Póvoa de Santa Iria - Encerramento para Intervenção na Rede Eléctrica…. img 13/02/2008 /50 Encerramento da Piscina Municipal da Calhandriz devido a Rotura…. img 13/02/2008 /51 Dançarte 2008…. img 13/02/2008 /52 Protocolo - 1º Campeonato Nacional de Hóquei Subaquático …. img 13/02/2008 /53 Protocolo - Campeonato Nacional de Kayak Polo…. img 13/02/2008 /54 Comparticipação Municipal para Obras Co-Financiadas pela Administração Central - Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia da Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /55 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 13/02/2008 /56 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 13/02/2008 /57 Associação de Turismo de Lisboa - Actualização da Quotização…. img 13/02/2008 /58 Doação de Materiais Arqueológicos ao acervo do Museu Municipal…. img 13/02/2008 /59 Livros da Exposição " Cartoon Xira 2007 " - Fixação do preço de Venda ao Público…. img 13/02/2008 /60 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13/02/2008 /61 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13/02/2008 /62

Ordem do Dia…. img 27/02/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/02/27…. img 27/02/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27/02/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27/02/2008 /04 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 27/02/2008 /05 Actualização dos Valores Referentes aos 33 regulamentos especificos de reconversão…. img 27/02/2008 /06 Índice de preços no consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada…. img 27/02/2008 /07 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 27/02/2008 /08 Obras de Conservação - Rua Cónego Joaquim Maria Pereira Botto , nº 9 c/v r/c 1º Andar - Alhandra…. img 27/02/2008 /09 Departamento de Administração Geral…. img 27/02/2008 /10 Legislação - Sintese…. img 27/02/2008 /11 Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 27/02/2008 /12 Exercício do direito de Preferência - Maria Henriqueta Correia Bento , fracção " H " sita na Avenida Carlos Arrojado , lote 7 , 2º Dt…. img 27/02/2008 /13 Exercício do direito de Preferência - Paula Alexandra Rocha Melo Damas , fracção " L " sita no Lote B , Quinta da Fé…. img 27/02/2008 /14 Exercício do direito de Preferência - Carla Sofia de Jesus Gonçalves , fracção " S " sita na Rua Miguel Torga , lote 12 , 3º B…. img 27/02/2008 /15 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracçãp " H " , sita na Rua António Sérgio , nº 15…. img 27/02/2008 /16 Fundo de Maneio - Actividades Dirigidas aos filhos dos trabalhadores da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de água e saneamento de Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /17 Departamento de Administração Financeira…. img 27/02/2008 /18 Balancetes…. img 27/02/2008 /19 Pagamentos Autorizados…. img 27/02/2008 /20 Quotização da Amega - 2008…. img 27/02/2008 /21 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 27/02/2008 /22 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 27/02/2008 /23 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 27/02/2008 /24 Reembolso de Verba - Rua de São João - 1º Dt - Castanheira do Ribatejo…. img 27/02/2008 /25 Reembolso de Verba - Rua 15 de Agosto nº1 - Granja de Alpriate - Vialonga…. img 27/02/2008 /26 Auto de Vistoria Técnica - Praceta Palmira Bastos , Lote 20 - Urbanização Olival dos Currais - Forte da Casa…. img 27/02/2008 /27 Auto de Vistoria Técnica - Rua Almirante Cândido dos Reis , nº 91 - 3º C - Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /28 Redefinição dos limites do plano de promenor da Previdente/Sobralinho…. img 27/02/2008 /29 Projecto de Loteamento - Quinta do Paraiso - Traz do Outeiro - Lugar de Santa Eulália - Vialonga…. img 27/02/2008 /30 Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta da Fidalgo - Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /31 Recepção Provisória das obras de Urbanização - Loteamento da Quinta da Perfigueira - Sobralinho…. img 27/02/2008 /32 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 27/02/2008 /33 Regularização de um troço da Ribeira dos Caniços ( Zona de acesso ao terminal de contentores eurofil ) - Póvoa de Santa Iria…. img 27/02/2008 /34 Execução de Infra-Estruturas na Quinta das Drogas - Conclusão da Rua B - Rotunda e Caminhos Pedonais - Alverca do Ribatejo…. img 27/02/2008 /35 Execução de Infra-Estrutura na Quinta das Drogas - Rua B - Alverca do Ribatejo…. img 27/02/2008 /36 Construção das Piscinas Municipais da Calhandriz - Calhandriz …. img 27/02/2008 /37 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Prorrogação de Prazo…. img 27/02/2008 /38 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 27/02/2008 /39 Transporte de Crianças para o Jardim de Infancia e Escola EB1 de Calhandriz - Transferência de Verba para a Justa de freguesia da Calhandriz…. img 27/02/2008 /40 Transporte de Crianças para o Jardim de Infância e Escola dos Cotovios - Transferência de Verba para a Junsta de Freguesia de São João dos Montes…. img 27/02/2008 /41 Transporte de Crianças para o Jardim de Infância das Quintas e Escolas Eb1 de Cachoeiras…. img 27/02/2008 /42 Transporte de Crianças para a Escola Eb 1 nº5 de Vila Franca de Xira ( Encosta do Monte Gordo)…. img 27/02/2008 /43 Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira - Atribuição de Subsídios …. img 27/02/2008 /44 Abertura de Sala de Pré Escolar na Eb1 da Granja de Alpriate…. img 27/02/2008 /45 Programa de Apoio às Rádios Escola - Proposta de Renovação de Protocolos…. img 27/02/2008 /46 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 27/02/2008 /47 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 27/02/2008 /48 15º Exposição Internacional Canina - Atribuição de Subsídio ao Clube Português de Canicultura…. img 27/02/2008 /49 15º Exposição Internacional Canina - Aprovação de Protocolo com o Clube Português de Canicultura…. img 27/02/2008 /50 Serviço de Vigilância no Auditório Scala - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 27/02/2008 /51 Actualização do Valor da quota do ICOM para o ano 2008…. img 27/02/2008 /52 5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento Geral de Participação…. img 27/02/2008 /53 5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento do Comércio …. img 27/02/2008 /54 5º Festa de Campo da Leziria e do Cavalo - Regulamento da Prova das Seis Barras…. img 27/02/2008 /55 5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento da Prova de Atrelagem - Derby…. img 27/02/2008 /56 5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento do Concurso do Poldro Mamão…. img 27/02/2008 /57 Protocolo para Intervenção de Limpeza e Restauro do Pelourinho de Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /58 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Extinção de Ocupação por Falecimento de Titulares da Loja 31-32…. img 27/02/2008 /59 Encargos com Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos em 2008…. img 27/02/2008 /60 Avaliação Ambiental do Estudo para Análise Técnica comparada das alternativas de localização do novo Aeroporto de Lisboa na Zona da OTA e na Zona CTA…. img 27/02/2008 /61 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27/02/2008 /62 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27/02/2008 /63

Ordem do Dia…. img 05/03/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública, Operação de Loteamento e Projectos das Obras de Urbanização da Plataforma Logística Lisboa Norte - Castanheira do Ribatejo - Vila Franca de Xira …. img 05/03/2008 /02