Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Alteração ao contrato de promessa compra e venda da fração autónoma destinada a serviços - Biblioteca Municipal
1 - Ata nº 25/2013 da reunião de câmara de 2013/12/11
2 - Moção Sobre o Orçamento de Estado para 2014
3 - Plano de emergência externo da Solvay - Diretiva Seveso II - Consulta pública
4 - Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
5 - Aumento de comproprietários - Casal da Mata - S. João dos Montes
6 - Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento do Gentil - Vialonga
7 - Exercício do direito de preferência sobre os lotes 395 e 396 da AUGI Quinta da Bela Vista - S. João dos Montes
8 - Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
9 - Construção do centro de saúde de Vila Franca de Xira - Anulação do acionamento das garantias bancárias
10 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Aceitação da devolução do adiantamento de preço e liberação da respetiva garantia bancária
11 - Remodelação do Jardim Municipal Constantino Palha e qualificação dos espaços exteriores do bairro dos Avieiros - Auto de vistoria e liberação parcial da caução - Vila Franca de Xira
12 - Estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Auto de vistoria para receção provisória - Vila Franca de Xira
13 - Requalificação urbana da Praça das Flores - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução - Forte da Casa
14 - Execução do jardim de infância de Povos - Auto de vistoria e receção definitiva, conta final e liberação de caução - Vila Franca de Xira
15 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Núcleo Museológico "A Póvoa e o Rio" - Conta final - Póvoa de St.ª Iria
16 - Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente
17 - Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
18 - Legislação síntese
19 - Pagamentos autorizados
20 - Balancetes
21 - Parecer prévio vinculativo e abertura do procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao gabinete dos Vereadores da Coligação Democrática Unitária
22 - Revogação do protocolo relativo à Casa Museu Mário Coelho e aprovação de contrato de arrendamento do prédio urbano, sito na Travessa do Alecrim, nº 5 - Vila Franca de Xira
23 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença
24 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença
25 - SIADAP1 - Avaliação das unidades orgânicas - Quadro de Avaliação e Responsabilização - QUAR 2014
26 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa de Santa Iria e estruturação urbanística da envolvente - Substituição de retenção por garantia bancária
27 - Ecoparque da Póvoa de Santa Iria - Hortas Urbanas - Substituição de retenção por garantia bancária
28 - 9ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e 7ª alteração ao plano de atividades municipais para 2013
29 - Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos
30 - Exercício de direito de preferência correspondente à garagem sita no Bairro Fundo Fomento de Habitação, nº 39 - Alhandra
31 - Adenda ao protocolo de cedência de instalações para o ano de 2014
32- Protocolo de utilização do barco varino "Liberdade" - Projeto Barcas do Tejo
33 - Ecobairro - Normas das hortas urbanas
34 - Horário de funcionamento das quintas municipais de Subserra e Sobralinho para 2014
35 - POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Trabalhos a menos - Póvoa de Santa Iria
36 - POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Auto de vistoria e receção provisória final - Póvoa de St.ª Iria
37 - Proposta de repreensão escrita
38 - Ata em minuta da reunião
1 - Ata nº 24/2013 da reunião de câmara de 2013/11/27
2 - Grandes opções do plano para o quadriénio 2014/2017 e orçamento municipal para 2014
3 - Orçamento dos SMAS para 2014
4 - Plano plurianual de investimentos dos SMAS para o quadriénio 2014/2017
5 - Transferências financeiras para as juntas de freguesia no âmbito do exercício de competências municipais 6 - Mapa de pessoal da câmara municipal para 2014
7 - Mapa de pessoal dos SMAS para 2014
8 - Projeto de regulamento e tabela de taxas e preços da câmara municipal para 2014 - Discussão pública 9 - Tabela de tarifas e preços dos SMAS para 2014
10 - Lista dos procedimentos com encargos plurianuais ao abrigo da autorização prévia genérica prevista na Lei dos Compromissos - SMAS
11 - Moção Sobre o Orçamento de Estado para 2014
12 - Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
13 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo - Alvará de loteamento nº 8/01, de 21/06 - Alverca do Ribatejo
14 - Loteamento do Pardieiro I - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação da caução - Sobralinho
15 - Auto de vistoria – Rua João de Deus, nº 4 - Vila Franca de Xira
16 - Proposta de redução de taxas devidas pela regularização de construções
17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 124 do loteamento Terra da Pastoria - Forte da Casa
18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 23 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga
19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 27 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga
20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 179 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga
21 - Novas instalações da UDV e zona de parqueamento das embarcações - Auto de vistoria e liberação parcial da caução - Vila Franca de Xira
22 - Construção do jardim de infância do Bom Sucesso - Auto de vistoria e liberação parcial da caução - Alverca do Ribatejo
23 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data da conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria
24 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Póvoa de St.ª Iria
25 - Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente
26 - Reinspeção de ascensor - Rua Padre José Rota, Lote C-1, Quinta dos Caniços - Restituição de valor pago indevidamente - Forte da Casa
27 - Reinspeção de ascensor - Rua General Humberto Delgado lote 5 - Restituição de valor pago indevidamente - Vila Franca de Xira
28 - Reinspeção de ascensor - Rua Egas Moniz nº 8, Bom Retiro - Restituição de valor pago indevidamente - Vila Franca de Xira
29 - Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal
30 - Despacho nº 58/2013 - Horário de trabalho
31 - Legislação síntese
32 - Pagamentos autorizados
33 - Balancetes
34 - Parecer prévio vinculativo e abertura do procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao gabinete dos Vereadores da Coligação Novo Rumo
35 - Parecer prévio vinculativo e abertura do procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao gabinete dos Vereadores da Coligação Democrática Unitária
36 - Parecer prévio vinculativo e abertura do procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao gabinete dos Vereadores do Partido Socialista 37 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença
38 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença
39 - Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas - Atualização
40 - Contratação de serviços para a implantação da 3ª fase da vinha na Quinta Municipal de Subserra - Assunção de compromisso plurianual
41 - Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção do sistema AVAC para o Museu Municipal - Núcleo de Alverca - Assunção de compromisso plurianual
42 - Fornecimento em contínuo de pastelaria para o Setor de Restaurante e Bares - Assunção de compromisso plurianual
43 - Fornecimento em contínuo de pão para o Setor de Restaurante e Bares, para o ano 2014 - Assunção de compromisso plurianual
44 - Fornecimento em contínuo de gás natural veicular para abastecimento das viaturas afetas à frota ambiente do município para o ano 2014 - Assunção de compromisso plurianual
45 - Aquisição de equipamento audiovisual para a Nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
46 - Aquisição de equipamento para a receção da Nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
47 - Aquisição de cabazes para famílias carenciadas para o ano 2014 - Assunção de compromisso plurianual
48 - Extinção do direito de superfície sobre o lote 1 do bairro dos Avieiros de Alhandra e consequente reversão para a propriedade plena do município
49 - Refeições escolares - Devolução do valor pago em excesso pelo aluno Guilherme Filipe Duarte Miguel
50 - Protocolo de utilização do barco varino "Liberdade" - Projeto Barcas do Tejo
51 - Bienal de Fotografia - Definição de taxas e locais de candidaturas, de levantamento das obras fotográficas e períodos da exposição
52 - Doação de comedouro para pássaros e boneca ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por Maria Jacinta Farinha
53 - Doação de pintura representando a igreja de Alverca ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por Maria Fernanda Teixeira Durães
54 - Protocolo de iniciativas desportivas
55 - Horário de funcionamento das quintas municipais de Subserra e Sobralinho para 2014
56 - Ata em minuta da reunião
1 - Atas nºs 21/2013 e 23/2013 das reuniões de câmara de 2013/10/25 e de 2013/11/13
2 - Regimento da Câmara Municipal
3 - Proposta de alteração ao regulamento de funcionamento da comissão paritária dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
4 - 8ª alteração ao orçamento da câmara municipal para 2013 e plano plurianual de Investimentos
5 - Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente
6 - Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
7 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria
8 - Remodelação do jardim municipal Constantino Palha e qualificação dos espaços exteriores do Bairro dos Avieiros - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Vila Franca de Xira
9 - Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
10 - Ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria
11 - Ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria
12 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Orçamento de trabalhos a menos - Póvoa de St.ª Iria
13 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Receção provisória - Póvoa de St.ª Iria
14 - Construção do jardim de infância do Bom Sucesso - Receção provisória parcial final - Alverca do Ribatejo
15 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Receção provisória - Castanheira do Ribatejo
16 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Porto da Areia - Receção provisória - Castanheira do Ribatejo
17 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Aprovação da minuta do protocolo de execução a celebrar com a REFER, EPE e aprovação de subscrição de seguro de responsabilidade civil e de prestação de caução no âmbito do protocolo REFER, EPE
18 - Jardim do Arroz - Passeio ribeirinho - Libertação de 30% das garantias bancárias
19 - Execução da EB1 e jardim de infância (Malva Rosa) - Libertação de 15% das garantias bancárias - Alverca do Ribatejo
20 - Construção do centro de saúde de Alhandra - Revisão de preços
21 - Estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro -
Alteração da data da conclusão da obra - Vila Franca de Xira
22 - Ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas - Alteração da data da conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria
23 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Castanheira do Ribatejo
24 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Alteração do projeto do pontão - Castanheira do Ribatejo
25 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Reprogramação financeira - Castanheira do Ribatejo
26 - Adesão aos serviços de sms, multibanco e autenticação da Agência para a Modernização Administrativa (AMA)
27 - Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente
28 - Mercado Retalhista de Alhandra - Alteração de titularidade do lugar nº 21
29 - Relação dos despachos do Sr. Presidente, na área de pessoal
30 - Legislação síntese
31 - Pagamentos autorizados
32 - Balancetes
33 - Proposta de alteração ao regulamento nº 6/2010 - Regulamento do funcionamento da comissão paritária da câmara municipal
34 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes no concelho - Reclamação da minuta
35 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes no concelho - Aditamento à garantia bancária
36 - Substituição de retenção efetuada no pagamento de fatura por garantia bancária de valor superior
37 - Revogação do protocolo relativo à Casa Museu Mário Coelho e aprovação de contrato de arrendamento do prédio urbano, sito na Travessa do Alecrim, nº 5 - Vila Franca de Xira
38 - Exercício de direito de preferência sobre as frações "PP", "H" e "I", sitas, respetivamente, na rua Antero de Quental, nº5, c/v L2 e lote A6, garagens nºs 8 e 9 no bairro da Chepsi, na Póvoa de Santa Iria
39 - Hasta pública de alienação do lote 72 da AUGI Casal da Serra - Aprovação da ata da hasta pública realizada a 11/11/2013 e da adjudicação
40 - Listagem dos contratos ao abrigo da autorização genérica para dispensa do parecer prévio vinculativo aprovado nas reuniões de câmara de 2013/01/09 e 2013/10/25
41 - Parecer prévio vinculativo - Desvio/Alteração de linhas aéreas de baixa tensão - POLIS XXI - Ecoparque da Póvoa de Santa Iria
42 - Atividades de animação e de apoio à família - Compromisso de verba
43 - Doação de uma cédula militar e bilhete de identidade ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca por Maria Benvinda Pinheiro Simões
44 - Doação de um conjunto de cartazes do artista Américo Silva ao Museu Municipal
45 - Protocolo para a realização da 2ª Feira de Artesanato do concelho de Vila Franca de Xira e desfile de moda com o designer Momade Daniel Amade 46 - FAO 2013 - Aditamento ao protocolo com a Associação Escola de Toureio José Falcão
47 - Ata da reunião do júri do prémio literário Alves Redol
48 - Apoio municipal à realização do concerto de Natal da Associação Coral Ares Novos
49 - Centro Cultural do Bom Sucesso - Dotação de equipamentos
50 - POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Construção de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Trabalhos a menos
51 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de S. Marcos - Receção provisória - Calhandriz
52 - Ata em minuta da reunião
1 - Atas nºs 21/2013 e 22/2013 das reuniões de câmara de 2013/10/25 e de 2013/10/30
2 - Moção da Coligação Democrática Unitária: Revogação da lei de extinção das freguesias
3 - Regimento da Câmara Municipal
4 - Proposta da Coligação Democrática Unitária para revogação da deliberação de 2013/10/25 referente à hora de funcionamento das reuniões de câmara
5 - Representação do município em entidades públicas e privadas
6 - Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2013 a cobrar em 2014
7 - Taxa de Derrama de 2013 a aplicar em 2014
8 - Autorização prévia genérica prevista na lei dos compromissos
9 - Protocolo a celebrar com o Xira Clube para realização da Festa de Natal de 2013 dos filhos dos trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS
10 - Prolongamentos e remodelações diversos da rede de saneamento - Reparações diversas da rede de saneamento, doméstica e pluvial - ajuste direto (regime geral) - SMAS - Assunção de compromisso plurianual
11 - Relação de atos praticados pelo Sr. Vice-Presidente à data e Sr. Presidente
12 - Auto de vistoria - Rua da Aviação, nº3 - 1ºDto - Alverca do Ribatejo
13 - Auto de vistoria - Rua Miguel Bombarda, nº20 - Vila Franca de Xira
14 - Auto de vistoria - Casal da Espadaneira ao Adarse, Moradia nº1 - Alverca do Ribatejo
15 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 48 do loteamento Baltares - Sobralinho
16 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 54 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga
17 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 57 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga
18 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 107 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga
19 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
20 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
21 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
22 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
23 - Requalificação da Rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a Rua Almeida Garrett e a Av. Pedro Victor) - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Vila Franca de Xira
24 - Execução do Mercado de Levante de Vialonga - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução
25 - Arranjos exteriores do Jardim do Bairro - Receção definitiva, conta final e liberação das garantias - Alverca do Ribatejo
26 - Execução de equipamento de utilização coletiva na Vala do Carregado - Liberação de 15% da caução - Castanheira do Ribatejo
27 - Ecoparque - Hortas Urbanas - Orçamento de trabalhos a menos - Póvoa de St.ª Iria
28 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Nomeação do novo coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria
29 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Contrato de cessão da posição contratual, celebrado entre a Oliveiras, SA e a Cordivias - Engenharia, Lda
30 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Desvio de prazo
31 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde (procedimento específico de segurança para montagem das gruas)
32 - Regularização do rio Crós-Cós - Revisão de preços definitiva - Alverca do Ribatejo
33 - Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente
34 - Arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "cafetaria com esplanada e quiosque de revistas e jornais do parque de lazer entre escolas do Forte da Casa" - Ata da comissão de avaliação
35 - Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "quiosque para cafetaria com esplanada no Parque Urbano Dr. Luís César Pereira" - Relatório Final
36 - Alteração ao Regulamento Municipal dos Mercados Retalhistas de Vila Franca de Xira
37 - Alteração ao Regulamento sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais no concelho de Vila Franca de Xira
38 - Relação dos despachos do Sr. Presidente, na área de pessoal
39 - Legislação síntese
40 - Pagamentos autorizados
41 - Balancetes
42 - Transferência de verbas paras as freguesias resultante da caducidade dos protocolos de delegação de competências
43 - Fundo de maneio 2013 para o gabinete de apoio ao Sr. Vereador José António Oliveira
44 - Fundo de maneio 2013 para o gabinete de apoio ao Sr. Vereador António Félix
45 - Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (Área de Biblioteca e Documentação) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final
46 - Aquisição de mobiliário para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Autorização do início do procedimento, aprovação das peças concursais, do juri do procedimento e assunção de compromisso plurianual
47 - Aquisição de equipamento eletromagnético antifurto para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
48 - Solução de alarme e intrusão para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
49 - Switching para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
50 - Aquisição de software para redes sem fios para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
51 - Aquisição de computadores, multifuncionais, telefones e UPS para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
52 - Fornecimento em contínuo de massas asfálticas - Assunção de compromisso plurianual
53 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do pacote de aplicações AIRC do município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
54 - Fornecimento contínuo de consumíveis e serviços de manutenção para os equipamentos multifuncionais XEROX, afetos ao município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
55 - Contratação de serviços de inspeção, reinspeção e inspeção extraordiária de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes no município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
56 - Contratação de serviços para a elaboração de planos de emergência e plantas arquitetónicas nos estabelecimentos de ensino do concelho de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
57 - Solução de faturação eletrónica para o município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual
58 - Indemnização a reclamante - Ocorrência verificada na Estrada Municipal 1456
59 - Exercício de direito de preferência sobre a fração "L", sita na rua Vasco da Gama, lote 3, com portas 1 a 49, bairro da Chasa - Alverca do Ribatejo
60 - Doação de uma foice, instrumento agrícola, ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por José Barbosa Mendes
61 - Estágios curriculares - Informação sobre o ano letivo 2012/2013
62 - 26ª Corrida Internacional de Villejuif - Relatório
63 - Encontro de contas - Restituição de verba
64 - Programa "Férias Desportivas de Verão 2013" - Atribuição da 2ª fase de subsídios
65 - Apoio municipal à realização da AVIXIRA 2013 - III Campeonato Ornitológico Internacional do Comité Ornitológico Mundial de Vila Franca de Xira
66 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença - Luís Miguel Falcão de Vasconcelos
67 - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento - ajuste direto do regime geral - prestação de serviços de enfermagem
68 - Parecer prévio vinculativo - execução de remodelação da rede de gás natural na rotunda de Vialonga
69 - Parecer prévio vinculativo e assunção de compromisso plurianual - Contratação de serviços para a 3ª fase da implantação da vinha na Quinta Municipal de Subserra S. João dos Montes
70 - Ata em minuta da reunião
1 - Ata nº 21/2013 da reunião de câmara de 2013/10/25
2 - Delegação de competências da câmara municipal no Presidente
3 - Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2013 a cobrar em 2014
4 - Taxa de Derrama de 2013 a aplicar em 2014
5 - Autorização prévia genérica prevista na lei dos compromissos
6 - 7ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e 6ª alteração ao plano de atividades municipais da câmara municipal para 2013
7 - Comparticipação municipal na requalificação do canteiro central da av. Dr. Sousa Martins pela Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz
8 - Comparticipação municipal na execução de obras de requalificação urbana (passadeiras, passeios e parques de estacionamento) pela Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira
9 - Retificação da deliberação de 2013/07/31, que constituiu a Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana
10 - Revogação da escritura de 2009/12/29, de cedência em direito de superfície à UDV - Quinta da Boa Vista ou Corvo - Bom Retiro
11 - Comparticipação financeira para compensação do IMI pago
12 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente, à data
13 - Projeto de loteamento denominado por Quinta dos Fidalgos - Castanheira do Ribatejo
14 - Projeto de loteamento denominado por Lavradios - Castanheira do Ribatejo
15 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo - Alvará de loteamento nº 8/01, de 21/06 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Alverca do Ribatejo
16 - Auto de vistoria - Centro Comercial VilaFranca Centro - Rua Serpa Pinto/Rua Alves Redol/Rua Almeida Garrett e Av. 25 de Abril - Vila Franca de Xira
17 - Auto de vistoria - Rua Dr. Manuel de Arriaga, nºs 8 a 12 - Vila Franca de Xira
18 - Auto de vistoria - Praceta Norton de Matos, nº 6 (Urb. Quinta da Piedade 1ª fase, Ex-lote 16) - Póvoa de St.ª Iria
19 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 15 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga
20 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 60 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga
21 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 62 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga
22 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 109 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 23 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 110 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga
24 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 40 do loteamento Quinta da Azinheira - Alverca do Ribatejo
25 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 41 do loteamento Quinta da Azinheira - Alverca do Ribatejo
26 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 4 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo
27 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote A78 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
28 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote A79 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
29 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote A81 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
30 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote B44 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
31 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote B48 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
32 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 7 do loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo
33 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 116 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria
34 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 117 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria
35 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 8 da AUGI Quinta da Ponte - Restituição de valor - S. João dos Montes
36 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 174 da AUGI Fonte Santa - Restituição de valor - Vialonga
37 - Estudo de loteamento da Terra da Pastoria, Parcela 4 - 2ª Alteração à certidão do plano nº 4/2005 - Forte da Casa
38 - Reabilitação da Estrada dos Caniços - Auto de vistoria, receção definitiva e liberação de caução - Póvoa de St.ª Iria/Forte da Casa/Vialonga
39 - Construção do Centro Cultural do Bom Sucesso - Auto de vistoria, liberação de 90% da caução e conta final - Alverca do Ribatejo
40 - Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Trabalhos a menos - Vila Franca de Xira
41 - Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Auto de vistoria e receção provisória - Vila Franca de Xira
42 - Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Trabalhos a menos - Alverca do Ribatejo
43 - Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Auto de receção provisória - Alverca do Ribatejo
44 - Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Trabalhos a menos - Póvoa de St.ª Iria
45 - Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Auto de vistoria e receção provisória - Póvoa de St.ª Iria
46 - Execução de iluminação pública eficiente - Auto de vistoria e receção provisória - Póvoa de St.ª Iria
47 - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de "Execução da Passagem Superior Pedonal do Forte da Casa" - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra - Forte da Casa
48 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Plano de segurança e saúde - Forte da Casa
49 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Alteração do método construtivo do tabuleiro - Forte da Casa
50 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Cessão da posição contratual - Oliveiras - Forte da Casa
51 - Adaptação do edifício do Mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data de conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria
52 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de S. Marcos - Alteração da data de conclusão da obra - Calhandriz
53 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Alteração da data de conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria
54 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Porto da Areia - Desvio de prazo de conclusão da obra - Castanheira do Ribatejo
55 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Desvio de prazo de conclusão da obra - Castanheira do Ribatejo
56 - Ampliação do talhão R do Cemitério de Vila Franca de Xira - Auto de suspensão - Vila Franca de Xira
57 - Relação dos atos praticados pela Srª Presidente, pela Srª Vereadora Conceição Santos e pelo Sr. Vereador Vale Antunes, à data, no uso da delegação e subdelegação de competências
58 - Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos, à data, na área de pessoal
59 - Legislação síntese
60 - Pagamentos autorizados
61 - Balancetes
62 - Protocolo de colaboração com a Escola Secundária Gago Coutinho - Revogação da deliberação de 2010/01/13
63 - Concurso interno de ingresso de Técnico de Informática - Grau 1, Nível 1 (Carreira não revista) - Recrutamento
64 - Procedimento para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia do 3º grau - Coordenador da Divisão Municipal de Fiscalização - Adenda à deliberação de 2013/06/19
65 - Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional - Coveiro - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final
66 - Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional - Cantoneiro de limpeza - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final
67 - Reabilitação de frações em edifícios - Bairro Municipal da Cevadeira - Substituição de valores retidos e guia de depósito por garantia bancária
68 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Substituição de valores retidos por garantia bancária
69 - Fundo de maneio 2013 - Gabinete de Apoio à Srª Vereadora Marina Tiago
70 - Aquisição de serviços de apoio à receção do edifício central da câmara municipal - Assunção do compromisso plurianual nos termos da lei dos compromissos
71 - Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos municipais do concelho
72 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes do concelho - Minutas dos contratos
73 - CCP - Recurso hierárquico "Contratação de serviços de limpeza e manutenção de zonas verdes no concelho" - Negação de provimento ao recurso
74 - Empreitada de execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Minuta do contrato
75 - Atribuição de topónimos - Alverca do Ribatejo, Póvoa de Santa Iria e Vila Franca de Xira
76 - Normas do empréstimo interbibliotecas
77 - FAO 2013 - Subsídio compensatório aos campinos
78 - Apoio municipal à realização do Indicativo 01 Festival de Teatro
79 - Apoio municipal a iniciativas culturais
80 - Condicionamentos de trânsito
81 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo
82 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença
83 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes do concelho - Novembro e dezembro de 2013
84 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sítio da internet do município
85 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza e desobstrução de vários troços de linhas de água no concelho
86 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de vigilância humana para as Oficinas Municipais de Povos e Pátio - Vila Franca de Xira
87 - Reclamação de pena aplicada por procedimento disciplinar
88 - Ata em minuta da reunião
1 - Vereadores a tempo inteiro
2 - Vice-Presidente
3 - Constituição dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação
4 - Delegação de competências da câmara municipal no Presidente
5 - Fixação de Vereador em regime de tempo inteiro
6 - Calendarização das reuniões de câmara para o mandato 2013/2017
7 - Nomeação do Conselho de Administração dos SMAS
8 - Representação do município em entidades públicas e privadas
9 - Regimento da câmara municipal
10 - Dispensa de parecer genérico favorável à celebração ou renovação de contratos de aquisição de serviços
11 - Ata nº 20/2013 da reunião de câmara de 2013/09/18
12 - Despachos da Srª Presidente e do Sr. Vice-Presidente, exarados no período de gestão, tendo por base o interesse público
13 - Atualização das contas bancárias do município
14 - Fundo de maneio 2013, titulado pelo Presidente
1 - Ata nº 18/2013 da reunião de câmara de 2013/08/28
2 - Prestação de contas a 31 de agosto de 2013
3 - Horário de trabalho - Lei nº 68/2013, de 29 de agosto
4 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
5 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Cruz de Pau - Alvará de loteamento nº 9/01, de 26/06
6 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
7 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
8 - Relação dos despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Vale Antunes na área de pessoal
9 - Legislação síntese
10 - Pagamentos autorizados
11 - Balancetes
12 - Exposição antológica sobre Nuno San-Payo e bibliográfica intitulada "Álvaro Cunhal e o Neorrealismo" - Preço de venda ao público dos catálogos
13 - Museu do Neo-Realismo - Alteração de horário
14 - Retificação de topónimos na freguesia de Vila Franca de Xira
15 - Encerramento do Museu municipal - Feira de Outubro de 2013 - Esperas de touros
16 - Protocolo de gestão dos pavilhões desportivos do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria - Época desportiva 2013/2014
17 - Festival "Sopas e Conversas" 2013 - Protocolo
18 - 26ª Corrida Internacional de Villejuif
19 - Agenda da sustentabilidade - Galardão Eco XXI
20 - Alteração ao regulamento de trânsito do concelho - Anexo para a freguesia de Alhandra
21 - Escola Superior de Educação de Santarém - Protocolo de colaboração
22 - Casa da Juventude de Alverca - Protocolo de gestão do funcionamento
23 - Casa da Juventude do Sobralinho - Protocolo de gestão do funcionamento e atividade
24 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo
25 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença
26 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção do sistema AVAC
27 - Abertura de procedimento disciplinar
1 - Ata nº 17/2013 da reunião de câmara de 2013/07/31
2 - Autorizar a União Atlético Povoense a ceder a entidade terceira parte do espaço para o desenvolvimento de uma unidade comercial
3 - Comparticipação municipal na requalificação de talude na zona envolvente à Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Chabital, pela Junta de Freguesia de Alhandra
4 - Isenção de pagamento de taxas ao Movimento Associativo - Comemorações da elevação da Castanheira do Ribatejo a vila
5 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
6 - Projeto de loteamento denominado por Cais de Vila Franca de Xira/Largo Mário Magalhães Infante, nºs 1, 3 e 5/Largo da Indústria - Vila Franca de Xira
7 - Projeto de loteamento denominado por Quinta dos Fidalgos (Castanheira do Ribatejo) - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público
8 - Loteamento denominado por Abrunheira (Forte da Casa) - Redução da caução
9 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Pinheiro (S. João dos Montes) - Alvará de loteamento nº 1/99-PMAUGI
10 - Obras de Urbanização Inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento dos Enxofrais - Granja (Vialonga)
11 - Obras de Urbanização Inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Terra da Fonte e Pedreira - Cachoeiras
12 - Obras de Urbanização Inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Quinta dos Remédios - A-dos-Bispos
13 - Obras de Urbanização Inacabadas - Redução da garantia bancária do loteamento industrial da Quinta das Areias - Povos
14 - Obras de Urbanização Inacabadas - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação da caução do loteamento Casal do Conde - A-dos-Bispos
15 - Restituição de verba - Fonte do Vale, lote 22 - Vialonga
16 - Auto de vistoria - Rua Brigadeiro Fernando Alberto Oliveira, nº 59 - Alverca do Ribatejo
17 - Ampliação do Talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
18 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Contrato de cessão da posição contratual celebrado entre a OBRECOL - Obras e Construções, SA e a Oliveiras, SA
19 - Relação dos atos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso da delegação e subdelegação de competências
20 - Relação dos despachos da Srª Presidente, da Srª Vereadora Conceição Santos e do Sr. Vereador Vale Antunes na área de pessoal
21 - Legislação síntese
22 - Pagamentos autorizados
23 - Balancetes
24 - Abertura de procedimento para recrutamento e seleção para o cargo de direção intermédia do 2º grau - Chefe da Divisão Municipal de Cultura, Turismo, Património e Museus
25 - Hasta pública para alienação do lote 72 da AUGI Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria
26 - Contratação de serviços de lavagem de contentores de resíduos sólidos urbanos no concelho de Vila Franca de Xira - Liberação de caução
27 - Transportes escolares - Ano letivo 2013/2014 - Protocolo de cooperação
28 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Protocolo
29 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Constituição de fundo de maneio
30 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Restrição à venda ambulante
31 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
32 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Prevenção de acidentes 33 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Horário de funcionamento do posto de turismo
34 - Museu do Neo-Realismo - Curso "Mãos que constroem sonhos - Obra de Mário Dionísio" - Valor da inscrição e pagamento à formadora
35 - Prémio Carlos Paredes - Edição de 2013
36 - Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins - Época desportiva 2013/2014
37 - Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Época desportiva 2013/2014
38 - Protocolo para a utilização dos campos de futebol
39 - Autorização da utilização dos campos de futebol protocolada entre o município e a UDV, pela UDV Futebol, SAD
40 - Homenagem aos Advogados e Solicitadores da Comarca de Vila Franca de Xira - Protocolo com a Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Franca de Xira
41 - Abertura de concurso público para atribuição de habitação municipal
42 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença
43 - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento de prestação de serviços de apoio à receção do edifício central da câmara municipal
44 - Parecer prévio vinculativo - Nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Aquisição de serviços de projeto - "Projeto de Espaços Exteriores da Nova Biblioteca de Vila Franca de Xira"
45-Revogação do protocolo de cedência de instalações em regime de acomodato à Nuclisol- Jean Piaget
46-Revogação de escritura de cedência em direito de superficie á Nuclisol-Jean Piaget
47 Data de conclusão da empreitada de adaptação do Mercado Municipal a Espaço Cultural
1 - Ata nº 16/2013 da reunião de câmara de 2013/07/17
2 - Voto de Pesar - Urbano Tavares Rodrigues
3 - Situação económica e financeira - Informação semestral do revisor de contas - Câmara municipal
4 - Situação económica e financeira - Informação semestral do revisor de contas - SMAS
5 - Moção - Retirada de direitos dos trabalhadores da administração pública é ilegítima - Coligação Democrática Unitária
6 - Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro
7 - Prestação de serviços de fiscalização, gestão de qualidade e coordenação de segurança da empreitada "Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão"
8 - 1ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos para 2013
9 - 6ª alteração ao orçamento da despesa e plano plurianual de investimentos e 5ª alteração ao plano de atividades municipais da câmara municipal para 2013
10 - Apoio municipal à aquisição de módulo de comando para viatura de recolha de RSU do Município de Santa Catarina (Cabo Verde)
11 - III FALP - Fórum das Autoridades Locais de Periferia
12 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato com o Grupo Recreativo e Cultural do Bom Retiro
13 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato com a Cooperativa Alves Redol
14 - Cedência em direito de superfície de lote de terreno inserido no loteamento municipal denominado por Terras Compridas/Quintanilho
15 - Comparticipação municipal na pintura de passadeiras e parqueamentos pela Junta de Freguesia de Alhandra
16 - Utilização, pela Junta de Freguesia de Alhandra, das verbas no âmbito do Protocolo de Responsabilidade Social celebrado com a Cimpor, para execução e montagem de monumento comemorativo do 150º aniversário da Sociedade Euterpe Alhandrense
17 - Empreitada da obra de estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Minuta do contrato
18 - Empreitada de ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Minuta do contrato
19 - Empreitada da obra de execução de 3 cais de pesca para os Avieiros da Póvoa de Santa Iria - Trabalhos a mais - Minuta do contrato
20 - Exercício de direito de preferência sobre a fração "AD", sita na avenida Antero de Quental, lote 7 (antigo A0), 7º C, Bairro da Chepsi
21 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
22 - Revogação da deliberação de 22 de maio de 2013, referente à empreitada do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Trabalhos adicionais, trabalhos de suprimento de erros e omissões e trabalhos a menos
23 - Projeto de loteamento denominado por Lavradios - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público
24 - Projeto de loteamento denominado por Cais de Vila Franca de Xira/Largo Mário Magalhães Infante, nºs 1, 3 e 5/Largo da Indústria
25 - Loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) - Redução de caução
26 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta das Areias - Alvará de loteamento nº 4/97, de 25/09
27 - Receção definitiva e libertação de garantias bancárias da empreitada de pavimentação da parte da rua D na AUGI - Fonte Santa
28 - Receção definitiva das obras de infraestruturas elétricas e libertação da garantia bancária do loteamento da Quinta da Grinja
29 - Receção provisória das obras de urbanização e libertação da garantia bancária do loteamento do Olival de Santo António
30 - Receção provisória das obras de urbanização e redução de caução do loteamento do Casal de A-de-Freire - Cotovios
31 - Receção provisória das obras de urbanização do loteamento da Quinta da Piedade - 2ª fase
32 - Auto de vistoria - Rua Octávio Pato, nº 3 (Ex. Quinta da Flamenga, lote 56)
33 - Auto de vistoria - Estrada de Arruda, nº 1, 1º andar
34 - Auto de vistoria - Rua Professor Vítor Manuel Morais, nº 16 (Quinta da Piedade, Ex. lote 94-C)
35 - Auto de vistoria - Rua Padre António Bianchi, nº 39, Urb. Quinta de S. João (Ex. lote 5)
36 - Auto de vistoria - Largo D. Júlia Palha, nº 9, 2º esqº
37 - Auto de vistoria - Praceta Jornal Vida Ribatejana, nº 4
38 - Auto de vistoria - Rua José Afonso, nº 6
39 - Auto de vistoria - Avª Isidoro Assunção Antunes Costa, nº 2
40 - Auto de vistoria - Rua da Juventude, nº 1 (Antigo lote 38 da Urb. da Quinta das Drogas)
41 - Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, proferido no âmbito do recurso interposto
42 - Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
43 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
44 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
45 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Revogação de nomeação de coordenador de segurança em obra e nova nomeação do coordenador de segurança em obra
46 - Execução da EB1 e Jardim de Infância (Malva Rosa) - Auto de vistoria e liberação parcial de caução
47 - Requalificação urbana e recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Liberação parcial de caução
48 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de S. Marcos - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde
49 - Estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Desenvolvimento parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra
50 - Requalificação do Mercado de Levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Trabalhos a menos
51 - Estudo de tráfego e estacionamento na cidade de Vila Franca de Xira - Relatório da 1ª fase (Rua Alves Redol) 52 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Relatório final de análise de propostas e adjudicação
53 - Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos e pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso da delegação e subdelegação de competências
54 - Atribuição do direito de exploração de um quiosque com o ramo de cafetaria com área de esplanada no Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Jardim dos Socalcos - Relatório final
55 - Cafetaria Café Central - Cedência da posição contratual
56 - Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
57 - Legislação síntese
58 - Pagamentos autorizados
59 - Balancetes
60 - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final - Procedimentos concursais por tempo indeterminado para técnico superior (Engenheiro Civil), assistente operacional (Fiel de Armazém) e assistente operacional (Auxiliar de Serviços Gerais)
61 - Abertura de procedimento para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia do 2º grau - Chefe da Divisão Municipal de Cultura, Turismo, Património e Museus
62 - Contratação de serviços para limpeza dos equipamentos desportivos - Libertação da retenção de valores
63 - Contratação de serviços de hosting e housing das plataformas aplicacionais, rede core e acesso à internet, rede de comunicações e serviço de voz fixo para o município - Relatório final e revogação da decisão de contratar
64 - Carta de referência da intervenção educativa do município 2013/2014
65 - Transportes escolares 2013/2014 - Transferências para as juntas de freguesia - Subsídios atribuídos a alunos a estudar fora do concelho
66 - Atividades de enriquecimento curricular 2013/2014 - Protocolos de cooperação com entidades parceiras
67 - Feira Anual de Outubro 2013 - Devolução da diferença do valor de cauções a António Alberto Massi Guia
68 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2013
69 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria do Núcleo Museológico a Póvoa e o Rio" sito no Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - Extinção do procedimento
70 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo
71 - Parecer prévio vinculativo - Nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Aquisição de serviços de projeto - "Projeto de Espaços Exteriores da Nova Biblioteca de Vila Franca de Xira" - Ajuste direto do regime geral
72 - Parecer prévio vinculativo - Nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Aquisição de serviços de projeto - "Projeto de Sinalética da Nova Biblioteca de Vila Franca de Xira" - Ajuste direto do regime geral
73 - Parecer prévio vinculativo - Levantamento, caracterização e avaliação da estrutura do edifício Teatro Salvador Marques, incluindo estudo geológico e geotécnico para a execução da biblioteca municipal
74 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços para o acompanhamento técnico dos trabalhos da empreitada de estabilização e contenção do talude da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro
75 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural
76 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença
77 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva do pacote de aplicações CEDIS para o município
78 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção completa para o elevador no edifício dos Paços do Concelho
79 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para a elaboração de planos de emergência e plantas arquitetónicas para os estabelecimentos de ensino do concelho
80 - Parecer prévio vinculativo - 2ª renovação do contrato - Contratação de serviços de manutenção preventiva, periódica especializada dos equipamentos eletromecânicos das piscinas municipais do concelho
81 - Parecer prévio vinculativo - Solução de faturação eletrónica para o município
82 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva da aplicação Quidgest - Gestão de contratos
83 - Auditoria ao acompanhamento e intervenção da câmara municipal no processo dos espaços desportivos do Juventude da Castanheira - Relatório
84 - Processo disciplinar - Relatório final
1 - Ata nº 15/2013 da reunião de câmara de 2013/07/03
2 - Cedência em regime de comodato do Fórum Cultural da Chasa à Governadoria Rotária do Distrito 1960 e à Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo
3 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Associação de Spina Bífida e Hidrocefalia de Portugal - Delegação do Ribatejo e Vale do Tejo
4 - Autorizar a União Atlético Povoense a ceder a entidade terceira parte do espaço para o desenvolvimento de uma unidade comercial - Póvoa de St.ª Iria
5 - Comparticipação municipal pela realização de aula prática de toureio no âmbito da XXIV Semana da Cultura Tauromáquica 6 - Moção - Retirada de direitos dos trabalhadores da administração pública é ilegítima - Coligação Democrática Unitária
7 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
8 - Auto de vistoria - Rua 25 de Abril, nº 12 c/v esq - Vialonga
9 - Obras de urbanização inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária do loteamento da Quinta das Índias - Vialonga
10 - Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária do loteamento da Quinta de São João - Castanheira do Ribatejo
11 - Revogação da deliberação de 22 de maio de 2013, referente à empreitada do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Trabalhos adicionais, trabalhos de suprimento de erros e omissões e trabalhos a menos
12 - Alteração ao loteamento municipal denominado por Terras Compridas/Quintanilho - Vialonga
13 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta das Areias - Alvará de loteamento nº 4/97, de 25/09 - Castanheira do Ribatejo
14 - Decisão de caducidade do alvará de loteamento nº 15/1974 referente ao estudo de loteamento denominado por Casal dos Estanques - Vialonga
15 - Projeto de loteamento denominado por Lavradios - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Castanheira do Ribatejo
16 - Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público - Arrebanquia de Cima - Alverca do Ribatejo
17 - Aumento de comproprietários - Murraceira de sua Alteza - Queima - Vila Franca de Xira
18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 76 do loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo
19 - Construção do centro de saúde de Alhandra - Auto de receção provisória parcial final
20 - Execução da EB1 e Jardim de infância no Casal da Serra - Acionamento de garantias bancárias - Póvoa de St.ª Iria
21 - Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Alteração da data de conclusão da obra - Alverca do Ribatejo
22 - Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Desvio de prazo da conclusão da obra - Castanheira do Ribatejo
23 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data da conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria
24 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Revogação da nomeação de coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria
25 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Póvoa de St.ª Iria
26 - Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Relatório final de análise de propostas e adjudicação
27 - Estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Relatório final de análise de propostas e adjudicação
28 - Relação dos atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências
29 - Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Troca do lugar 20 pelo lugar 18 da placa 2
30 - Compra e venda de lotes de terreno destinados a construção sitos na Quinta da Coutada - Minuta da escritura - Vila Franca de Xira
31 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
32 - Legislação síntese
33 - Pagamentos autorizados
34 - Balancetes
35 - Criação da Equipa de Projeto Multidisciplinar da Reabilitação Urbana
36 - Candidatura ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para apoio aos refeitórios escolares - Autorização de despesa
37 - Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais - Cessão da posição contratual
38 - Fornecimento de gás natural para as piscinas municipais de Vila Franca de Xira Revogação da decisão de contratar, início de novo procedimento, aprovação das peças concursais e constituição do júri
39 - Construção do Jardim de Infância do Bom Sucesso - Despesas de funcionamento dos monoblocos no período das obras - Atribuição de subsídio - Alverca do Ribatejo
40 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2013/2014 - Protocolos com os agrupamentos de escolas do Bom Sucesso e D. António de Ataíde
41 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2013/2014 - Protocolos a celebrar com IPSS
42 - Ação social escolar - Ano letivo 2013/2014 - Apoios socioeducativos aos alunos do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico
43 - Subsídio de funcionamento e atividade - Ano letivo 2013/2014 - Protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas
44 - Transportes escolares - Ano letivo 2013/2014 - Compromisso de verbas
45 - Transportes escolares - Ano letivo 2013/2014 - Protocolo de cooperação com as juntas de freguesia e com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho
46 - Componente de apoio à família na educação pré-escolar - Prolongamento de horário - Ano letivo 2013/2014 - Compromisso de verbas
47 - Atividades de tempos livres - Ano letivo 2013/2014 - Protocolos
48 - Proposta de atribuição de topónimos na freguesia de Vialonga
49 - Doação de uma boneca de porcelana ao museu municipal - Núcleo de Alverca, por Maria Fernanda Teixeira Durães Assunção - Alverca do Ribatejo
50 - Orçamento participativo 2013/2014 - Apuramento de resultados Homologação
51 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Auto de vistoria e receção provisória
52 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e receção provisória
53 - Polis XXI - Ecobairro - Autorização de uso de parcela de terreno pertencente ao domínio público municipal ao Grupo Columbófilo Povoense e aprovação da minuta do protocolo tripartido a celebrar entre a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria e o Grupo Columbófilo Povoense
54 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo
1 - Ata nº 14/2013 da reunião de câmara de 2013/06/19
2 - Relatório da inspeção ao Barco Varino "Liberdade"
3 - Regulamento para atribuição de estágios pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Versão final
4 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
5 - Auto de vistoria prévia - Av. 5 de Outubro, nº 1 - Alverca do Ribatejo
6 - Auto de vistoria - Rua 2 de Abril, nº 56, Santa Sofia - Vila Franca de Xira
7 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B18 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
8 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 77 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria
9 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 55 do loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo
10 - Restituição de valor do reembolso da comparticipação individual - Quinta da Ponte e Anexos, lote 372 - S. João dos Montes
11 - Recargas de pavimentos no concelho - Auto de receção definitiva, conta final e liberação de garantias
12 - Remodelação da EB1 de A-dos-Loucos - Auto de receção definitiva e liberação de caução - S. João dos Montes
13 - Conclusão da remodelação da EB2 Dr. Sousa Martins para EB1 - Auto de vistoria e liberação de caução - Vila Franca de Xira
14 - Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do apeadeiro - Desvio de prazo da conclusão da obra - Castanheira do Ribatejo
15 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data da conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria
16 - Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Auto de receção provisória
17 - Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Trabalhos a menos
18 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Auto de vistoria e receção provisória
19 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Adiantamento a conceder nos termos do artº 292 do Código dos Contratos Públicos
20 - Arranjos exteriores do Jardim do Bairro - Revisão de preços - Alverca do Ribatejo
21 - Projeto de regularização fluvial do rio Grande da Pipa, entre a EN1 e a foz no rio Tejo - Cedência de parcela de terreno - Castanheira do Ribatejo
22 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de São Marcos - Alteração ao projeto de fundações apresentada pelo empreiteiro - Calhandriz
23 - Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Alverca do Ribatejo
24 - Relação dos atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências
25 - Cafetaria com esplanada e quiosque de revistas e jornais do parque de lazer entre escolas no Forte da Casa - Acionamento de caução e pagamento em prestações
26 - Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria com esplanada e quiosque de revistas e jornais do parque de lazer entre escolas no Forte da Casa"
27 - Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Quisque para cafetaria com esplanada do parque urbano Dr. Luís César Pereira" - Vila Franca de Xira
28 - Exercício de direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua José Maia Tavares, lote 24, 3º esq, Bairro da Chabital - S. João dos Montes
29 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
30 - Legislação síntese
31 - Pagamentos autorizados
32 - Balancetes
33 - Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais do concelho - Erros e omissões
34 - Encerramento dos espaços adstritos ao museu municipal no período de verão
35 - Horário de abertura ao público do Núcleo Museológico da Póvoa de Santa Iria
36 - Reembolso de renda paga indevidamente - Praça Bento Gonçalves, nº 4 (ex torre 8), 3º D - Vialonga
37 - Cessação do protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Inestética - Associação Cultural de Novas Ideias - Vila Franca de Xira
38 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Trabalhos a menos
39 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Construção de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação do prazo de execução
40 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Construção de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Trabalhos a mais
41 - Parecer prévio vinculativo - Projeto de execução do talhão S do cemitério de Vila Franca de Xira
1 - Ata nº 13/2013 da reunião de câmara de 2013/06/05
2 - ETAR de Vila Franca de Xira - Aquisição de terreno
3 - Comparticipação municipal na requalificação da zona verde do parque infantil do Largo Companheiros do Luar, pela Junta de Freguesia do Sobralinho
4 - Comparticipação municipal na reparação de fissuras no mercado municipal do Choupal, pela Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo
5 - Lista dos procedimentos com encargos plurianuais ao abrigo da autorização prévia genérica prevista na Lei dos Compromissos
6 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
7 - Auto de vistoria - Rua António França Borges, nº 18 (antigo lote 55) - 2ª fase da Quinta da Piedade - Póvoa de St.ª Iria
8 - Auto de vistoria - Rua Vasco da Gama, nºs 64/66 - Alhandra
9 - Licenciamento das obras de urbanização do loteamento do Casal da Tasca - A-dosLoucos - S. João dos Montes
10 - Loteamento da Quinta da Gaia - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação da garantia bancária - Vialonga
11 - Reabilitação e correção torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Receção definitiva e liberação de caução - Vila Franca de Xira
12 - Ampliação dos talhões P/Q do cemitério de Vila Franca de Xira - Liberação parcial da caução
13 - Execução e beneficiação e alargamento da EN 248-3 (desde o entroncamento com a EN 10 até ao entroncamento com a EN 10-6) - Liberação de caução - Alhandra 14 - Construção do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - Acionamento das garantias bancárias
15 - Beneficiação da EM 501 (Estrada da Alfarrobeira) - Conta final - Alverca do Ribatejo
16 - Execução da Escola Básica do 1º ciclo do Sobralinho - Lista de erros e omissões Sobralinho
17 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria
18 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria
19 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra Oliveiras, SA
20 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Núcleo museológico "A Póvoa e o Rio" - Auto de receção provisória - Póvoa de St.ª Iria
21 - Relação dos atos praticados pela Srª Presidente, pela Srª Vereadora Conceição Santos e pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação de competências da CM na Srª Presidente e da subdelegação de competências da Srª Presidente
22 - Relação dos despachos do Sr. Vereador Vale Antunes na área de pessoal
23 - Legislação síntese
24 - Pagamentos autorizados
25 - Balancetes
26 - Exercício do direito de preferência na aquisição do direito de superfície sobre a fração autónoma designada pela letra J do prédio urbano sito na rua das Linhas de Torres, lote 42, 2º esqº, no Bairro da Chabital - S. João dos Montes
27 - Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de engenharia de produção animal) - Revogação da deliberação de 2011/11/16
28 - Atribuição de topónimos nas freguesias de Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira e Sobralinho
29 - Bloco do 1º ciclo na Escola Dr. Vasco Moniz - Despesas de funcionamento - Atribuição de subsídio
30 - Doação de 2 fotografias ao Museu do Neo-Realismo, pertença do autor André de Almeida Cepeda Henriques
31 - Estação arqueológica "Monte dos Castelinhos" - Protocolo com os proprietários dos terrenos - Castanheira do Ribatejo
32 - Desmatação e limpeza de espaços públicos na freguesia da Póvoa de Santa Iria - Transferência para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria
33 - Protocolo - Apoio municipal à realização do XVIII Curso de Direção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira
34 - POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Alteração da data de conclusão da obra
35 - POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde
36 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo
37 - Parecer prévio vinculativo - Manutenção programada preventiva de equipamentos - Sistema de climatização das instalações municipais no edifício Varandas da Lezíria - Vila Franca de Xira
38 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de vigilância humana para o pátio e oficinas municipais - Vila Franca de Xira
39 - Parecer prévio vinculativo - Limpeza e desobstrução de dois troços do rio CrósCós - Alverca do Ribatejo
40 - Processo disciplinar - Relatório final
1 - Ata nº 12/2013 da reunião de câmara de 2013/05/22
2 - Revogação do protocolo de cedência de instalações em regime de comodato
3 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
4 - 1ª Alteração ao Plano Diretor Municipal
5 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 37 do Loteamento Baltares - Sobralinho
6 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 104 do Loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria
7 - Auto de vistoria - Rua Manuel Maria Vieira, nº 8, r/c esq - Alverca do Ribatejo
8 - Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Alverca do Ribatejo
9 - Loteamento Marinhas do Mulato e Telhal - Póvoa de St.ª Iria
10 - Loteamento da Verdelha e Drogas - Decisão final de rejeição - Alverca do Ribatejo
11 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria
12 - Requalificação da rua Alves Redol - fase 3 - (Troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Vila Franca de Xira 13 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 14 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria
15 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria
16 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria
17 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria
18 - Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Lista de erros e omissões
19 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de S. Marcos - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Calhandriz
20 - Requalificação da rua Alves Redol - fase 3 - (Troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Vila Franca de Xira
21 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria
22 - Campus de Justiça de Vila Franca de Xira - Minuta de escritura de distrate para devolução de terrenos
23 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Minuta de contrato - Póvoa de St.ª Iria
24 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
25 - Legislação síntese
26 - Pagamentos autorizados
27 - Balancetes
28 - Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes - Câmara municipal
29 - Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes - SMAS
30 - Fundo de maneio - Drª Ana Carla Costa
31 - Fundo de maneio - Engº José Fernandes
32 - 5ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e 4ª alteração ao plano de atividades municipais para 2013
33 - Aquisição de serviços de vigilância nas instalações municipais sitas na av. Pedro Victor, em Vila Franca de Xira - Revogação da decisão de contratar
34 - Proposta de horário - Exposição "O Campino - Imaginários de uma identidade"
35 - Proposta de venda do catálogo da exposição "O Campino - Imaginários de uma identidade"
36 - Congresso Internacional de Arqueologia - Preço de inscrições
37 - Preço de venda do catálogo "Faenas de Tinta", de Boligán
38 - Serviço de refeições escolares 2012/2013 - Protocolo com o agrupamento de escolas D. António de Ataíde - Reforço de verba - Castanheira do Ribatejo
39 - Cedência de mesa e cadeira de aluno com necessidades educativas especiais a frequentar a EB1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria
40 - Festa do Colete Encarnado 2013 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos - Vila Franca de Xira
41 - Correção às rubricas do fundo de maneio do Colete Encarnado 2013 - Vila Franca de Xira
42 - Protocolo de iniciativas - Programa de Férias Desportivas
43 - Planificação da Época Desportiva 2013/2014 nas piscinas municipais
44 - Planificação da Época Desportiva 2013/2014 nos pavilhões desportivos municipais
45 - Reabertura da Piscina Municipal da Calhandriz
46 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença 47 - Parecer prévio vinculativo - Projeto de requalificação dos lagos do Jardim José Vidal - Alverca do Ribatejo
48 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais do concelho de Vila Franca de Xira - Início de procedimento, aprovação das peças concursais e da composição do júri
1 - Ata nº 11/2013 da reunião de câmara de 2013/05/08
2 - Comparticipação municipal na aquisição de ossários para o cemitério da Castanheira do Ribatejo
3 - Revogação do protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Associação Desportiva e Cultural da Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo
4 - Cedência de instalações em regime de comodato
5 - Proposta de Lei nº 122/XII, que estabelece o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais - Declaração da ANMP - Subscrição pelos presidentes das câmaras municipais
6 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. Vice Presidente
7 - Alteração ao Regulamento Municipal "Recupere a Sua Casa"
8 - Auto de vistoria - Corte das Faias, Pontal e Zenguelho ou Terras do Hospital - Pragas da Malveira - Vila Franca de Xira
9 - Auto de vistoria - Rua José Ary dos Santos, nº 1, r/c esqº - Povos - Vila Franca de Xira
10 - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação da garantia bancária do loteamento do Casal do Bisau - S. João dos Montes
11 - Vistoria para verificação das condições para a receção provisória parcial das obras de urbanização da área 3A - Malva Rosa - Verdelha (ex-Mague) - Alverca do Ribatejo
12 - Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Alverca do Ribatejo
13 - Alteração ao loteamento denominado por Olival de Fora - Alvará de loteamento nº 51/75, de 03/07 - Vialonga
14 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Seta - A-dos-Bispos - Alvará de loteamento nº 15/00, de 28/12 - Vila Franca de Xira
15 - Obras de urbanização inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária do loteamento da Quinta da Seta - A-dos-Bispos - Vila Franca de Xira
16 - Renovação urbana da rua da República - Liberação de caução, receção definitiva e conta final - Póvoa de St.ª Iria
17 - Execução de passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Conta final - Vila Franca de Xira
18 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Suspensão parcial da obra - Castanheira do Ribatejo
19 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria
20 - Parque linear ribeirinho do estuário do Tejo - Desvio de prazo - Póvoa de St.ª Iria
21 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências
22 - Procedimento para atribuição do direito de exploração de um quiosque com o ramo de cafetaria com área de esplanada no parque urbano da Quinta da Flamenga - Jardim dos Socalcos - Vialonga
23 - Empreitada da obra de execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Minuta de contrato
24 - Empreitada da obra de estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de S. Marcos - Minuta do contrato - Calhandriz
25 - Empreitada da obra do ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Minuta do contrato - Póvoa de St.ª Iria
26 - Exercício do direito de preferência sobre a fração "SS", sita na rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 31 - Alverca do Ribatejo
27 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
28 - Legislação síntese
29 - Pagamentos autorizados
30 - Balancetes
31 - Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes
32 - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final - Procedimentos concursais
33 - Fundo de maneio - Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Jurídica
34 - 4ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos da câmara municipal para 2013
35 - Fornecimento de gás para as piscinas municipais do concelho - Revogação da decisão de contratar e aprovação do início de procedimento por ajuste direto por critério material, peças concursais e constituição do júri
36 - Aquisição de serviços de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do município - Minuta do contrato
37 - Reprogramação financeira da contratação de seguros para o município de Vila Franca de Xira
38 - Colete Encarnado 2013 - Constituição de fundo de maneio
39 - Constituição da Associação Linhas de Torres e aprovação dos respetivos estatutos
40 - Atribuição da 1ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2013 41 - Protocolo - Hortas urbanas no Bairro da Associação de Moradores Alverquense (AMA) 42 - Adenda ao protocolo - Apoio municipal ao programa das comemorações do 25º aniversário 43 - Programa Férias Jovens - Propostas para 2013
44 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Prestação de serviços de coordenação de segurança da empreitada - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra
45 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização, controlo da qualidade, coordenação de segurança e gestão ambiental do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Mês de junho de 2013
46 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada do ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas
47 - Parecer prévio vinculativo - Técnico responsável pela exploração das instalações de utilização de energia elétrica do município
48 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de reparação e manutenção do barco varino Liberdade
49 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de consultoria fiscal
50 - Parecer prévio vinculativo - Contratação do cantor José Cid no âmbito do evento da Passerelle D'Ouro
51 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de audiovisuais para a iluminação e sonorização do palco da Passerelle D'Ouro
52 - Parecer prévio vinculativo - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - Aquisição de serviços para dragagem e limpeza da zona ribeirinha
1 - Ata nº 10/2013 da reunião de câmara de 2013/04/17
2 - Apoio municipal ao Comité Paralímpico de Portugal para participação nos XXII Jogos Surdolímpicos
3 - Apoios municipais à Cooperativa Alves Redol - Cedência de imóvel em regime de comodato e comparticipação municipal para obras de reabilitação
4 - Apoio municipal à reabilitação de habitações sociais - Cooperação com o Município do Tarrafal (Cabo Verde)
5 - Proposta nº 13/2013 da CDU - Alteração ao regulamento de taxas dos equipamentos desportivos municipais
6 - Proposta nº 14/2013 da CDU - Adesão à campanha "Água é de todos"
7 - Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
8 - 1ª Revisão ao orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2013
9 - 1ª Revisão ao plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o quadriénio 2013/2016
10 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
11 - Auto de vistoria - Bairro da Mata, nº 11, 1º esqº (Vila Franca de Xira)
12 - Alteração ao Regulamento Municipal "Recupere a Sua Casa"
13 - Retificação dos limites do terreno destinado ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira
14 - Protocolo - Construção de rotunda para acesso ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira, sita na EN1, Km 25/800
15 - Empreitada de acesso rodoviário ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira - Acordo para melhoria de acesso à propriedade sita na Quinta do Cabo II 16 - Empreitada de acesso rodoviário ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira - Trabalhos adicionais e suprimento de erros e omissões
17 - Prolongamento do prazo para execução da empreitada de construção do acesso rodoviário ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira
18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 17 do loteamento Pinhal das Areias (Alverca do Ribatejo)
19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A56 do loteamento Zona do Moledo (Alverca do Ribatejo)
20 - Correção material e retificação do Plano Diretor Municipal
21 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Alteração da data da conclusão da obra, plano de trabalhos e cronograma financeiro
22 - Ampliação dos talhões P/Q do cemitério de Vila Franca de Xira - Conta final e liberação parcial da caução
23 - EB Dr. Vasco Moniz (Vila Franca de Xira) - Conclusão dos arranjos exteriores e campo desportivo coberto - Auto de receção provisória parcial final
24 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de S. Marcos (Calhandriz) - Dispensa de audiência prévia e adjudicação
25 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Adjudicação
26 - Ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas - Relatório final e adjudicação
27 - Ecobairro (Póvoa de St.ª Iria)- Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Adjudicação
28 - Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Abertura de concurso público
29 - Prestação de serviços de coordenação de segurança em obra da empreitada de execução de iluminação pública eficiente - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nova nomeação de coordenador de segurança em obra
30 - Regularização do rio Crós-Cós (Alverca do Ribatejo) - Reclamação de sobrecustos
31 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato
32 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Realização de Investimentos 2013 - Obras de construção, conservação e remodelação de instalações e aquisição de viaturas
33 - Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal
34 - Legislação síntese
35 - Encerramento do Setor de Restaurante e Bares no período de verão
36 - Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Área de auxiliar de serviços gerais - Alteração do número de postos de trabalho
37 - Exercício do direito de preferência sobre a fração sita no Bairro dos Avieiros, lote 45 (Alhandra)
38 - Empreitada da obra de requalificação do mercado de levante da Póvoa de Santa Iria e estruturação urbanística da envolvente - Minuta do contrato
39 - Balancetes
40 - Pagamentos autorizados
41 - Contratação de serviço de lavagem e higienização de contentores de resíduos sólidos urbanos no concelho - Adjudicação
42 - Aquisição de serviços de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do município - Adjudicação
43 - Declaração de compromisso e colaboração com o projeto VIDELLL - Sport Living Lab de Lisboa - Vórtice de Inovação, Desenvolvimento e Empreendedorismo em Desporto - Living Lab de Lisboa 44 - Protocolo - Ação de formação "Atividades Aquáticas"
45 - Protocolo - Hortas Urbanas no Bairro da AMA (Alverca do Ribatejo)
46 - Refeições escolares - Devolução de créditos referentes a 2010/2011 e 2011/2012
47 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Presidente e pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências
48 - Revisão de renda - Café Central
49 - Alterações ao Regulamento Municipal sobre o Horário de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais no Concelho de Vila Franca de Xira - Discussão pública
50 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Seleção de candidatos com lugar atribuído
51 - Doação de documentação ao Museu do Neo-Realismo, pertença de Clara Maria Sacramento, para incorporação no espólio literário de Mário Sacramento
52 - Doação de um conjunto de fotografias ao Museu Municipal, do artista Américo Silva
53 - Encerramento do Museu Municipal - Esperas de touros - Colete Encarnado 2013 54 - Exposição Monte dos Castelinhos - Preço de venda ao público do catálogo
55 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Abertura de procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria do Núcleo Museológico a Póvoa e o Rio" integrado no Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria
56 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Protocolo de colaboração - Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria e Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo
57 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Alteração ao projeto e mapa de quantidades
58 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo
59 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - M. Rodrigues & Associados - Sociedade de Advogados
60 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para implantação da 3ª fase da vinha na Quinta Municipal de Subserra
61 - Parecer prévio vinculativo - Contratação do fadista José Perdigão, no âmbito do Colete Encarnado 2013
62 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de consultoria fiscal
63 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para assistência técnica ao tratamento de águas das piscinas do concelho
64 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para reparação do autocarro MAN, matrícula 57-63-RX
65 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza e desobstrução de um troço da ribeira de Stª Sofia em Vila Franca de Xira
66 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de inspeção, reinspeção e inspeção extraordinária de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes no município
67 - Parecer prévio vinculativo e início de procedimento de concurso público com publicação no JOE, peças do procedimento e júri do concurso - Contratação de serviços de limpeza e manutenção de zonas verdes no concelho
1 - Atas nºs 7/2013 da reunião de câmara de 2013/03/20, 8/2013 da reunião de câmara de 2013/04/03, e 9/2013 da reunião de câmara extraordinária de 2013/04/10
2 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato - Comissão de Reformados Pensionistas e Idosos de Calhandriz
3 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato - Os Companheiros da Noite
4 - Revogação da escritura de cedência em direito de superfície do lote 17 e do contrato de comodato da loja nº 1, do lote 5, ambos na Quinta da Maranhota - Vialonga - Casa Regional do Concelho de Amarante
5 - Proposta nº 13/2013 da CDU - Alteração ao regulamento de taxas dos equipamentos desportivos municipais
6 - Projeto de Regulamento para Atribuição de Estágios pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Discussão pública
7 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
8 - Auto de vistoria - Avenida Capitão Meleças, nº 33 - Alverca do Ribatejo - Administração do condomínio
9 - Auto de vistoria - Rua José Dias da Silva, nº 51, 2º esqº - Vila Franca de Xira - Paulo Alexandre Rodrigues Bico
10 - Auto de vistoria - Rua do Grémio, nº 12 - Póvoa de Santa Iria - Grémio Dramático Povoense
11 - Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Verdelha do Ruivo - Vialonga - João Filipe Caetano Parente
12 - Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Rua Marquês de Rio Maior, nºs 11, 15 e 17 - Alhandra - Júlio Coelho Patrão
13 - Obras de urbanização inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia (hipoteca de lote) do loteamento do Casal dos Baixinhos - Alto da Agruela - Vila Franca de Xira - Augusto José dos Santos Faria e outros
14 - Alteração ao loteamento da Quinta da Seta - A-dos-Bispos - Vila Franca de Xira - Alvará de loteamento nº 15/00, de 28/12 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Terraços da Encosta - Empreendimentos Imobiliários, Ldª
15 - Alteração ao loteamento da Malva Rosa - Verdelha (ex-Mague) - Alverca do Ribatejo - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Obriverca - Construções e Projectos, AS
16 - Loteamento Marinhas do Mulato e Telhal - Póvoa de Santa Iria - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - TD Via - Sociedade Imobiliária, SA
17 - Loteamento Marinhas do Mulato e Telhal - Póvoa de Santa Iria - Protocolos referentes às acessibilidades - TD Via - Sociedade Imobiliária, SA
18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 25 do loteamento Baltares - Sobralinho - António Dias Antunes
19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 36 do loteamento Pinhal das Areias- Alverca do Ribatejo - Cláudia Alexandra Mindeiros Vicente
20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 24 do loteamento Fonte do Vale - Vialonga - José Pereira Gomes
21 - AUGI Fonte Santa - Valor da comparticipação individual no custo das infraestruturas dos lotes a adjudicar a Miranda Alves - Vialonga
22 - Prestação de serviços de coordenação e fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança da empreitada de construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Alverca dor Ribatejo - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nova nomeação de coordenador de segurança em obra
23 - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Póvoa de Santa Iria - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nova nomeação de coordenador de segurança em obra
24 - Execução do pavilhão multiusos das Cachoeiras - Liberação de caução, receção definitiva e conta final - Paulo & Filhos, SA
25 - Execução da EB1 e Jardim de Infância da Malva Rosa - Alverca do Ribatejo - Conta final - Costa & Carvalho, SA
26 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa de Santa Iria e estruturação urbanística da envolvente - Relatório final e adjudicação - Construções Pragosa, SA
27 - Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 - (troço entre a rua Almeida Garret e a avª Pedro Victor) - Vila Franca de Xira - Adjudicação - Constradas - Estradas e Construção Civil, SA
28 - Programa Ecobairro - Execução de iluminação pública eficiente - Póvoa de Santa Iria - Aprovação parcial do desenvolvimento do plano de segurança e saúde e nomeação de coordenador de segurança em obra
29 - Execução de 3 cais de pesca para os Avieiros da Póvoa de Santa Iria - Aprovação parcial do desenvolvimento do plano de segurança e saúde e nomeação de coordenador de segurança em obra
30 - Parque linear ribeirinho do Estuário do Tejo - Alteração da data de conclusão da obra - Alexandre Barbosa Borges, SA
31 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de S. Marcos - Calhandriz - Lista de erros e omissões
32 - Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Abertura de concurso público
33 - Arranjos exteriores - Parque infantil - Bairro Nascente do Cabo - Vialonga - Receção definitiva e liberação de caução - Valjardim - Construção e Manutenção de Espaços Verdes, Ldª
34 - Dia Municipal do Bombeiro - Atribuição de medalhas de Mérito Municipal
35 - Protocolo de apoio à iniciativa cultural - Concerto de Intercâmbio - Coro Notas Soltas de Vila Franca de Xira
36 - Protocolo de apoio à iniciativa cultural - Feira Medieval - Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira
37 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato - Rancho Folclórico de Alfarrobeira e Associação Portuguesa de Milsim e Airsoft - APD 38 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Atividade Regular 2013
39 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
40 - Legislação síntese
41 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da câmara municipal e SMAS
42 - Exercício do direito de preferência sobre a fração "J", sita na rua José Maia Tavares, lote 11, 2º dtº, no Bairro da Chabital - São João dos Montes
43 - Balancetes
44 - Pagamentos autorizados
45 - Integração da execução do orçamento corrigido da câmara municipal a 31 de dezembro de 2012 no orçamento aprovado para 2013, nos termos do POCAL
46 - Doação de 6 carrinhos de mão para o projeto de sensibilização/educação ambiental, designado "Parque Temático", desenvolvido na Quinta Municipal da Piedade, Póvoa de Santa Iria, pertença da Andreas Stihl, SA
47 - Protocolo de iniciativas - Campeonato Nacional de Ginástica Acrobática - Sociedade Euterpe Alhandrense
48 - Protocolo de gestão dos pavilhões desportivos escolares
49 - Casas da juventude - Horários de funcionamento e encerramento nos períodos de verão e Natal
50 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Presidente e pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências
51 - Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade e do ramo de atividade das lojas nºs 1, 2 e 3
52 - Extinção do direito de ocupação do lugar nº 054-B do Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Herdeiros de José Manuel Batista dos Santos
53 - Extinção do direito de ocupação do lugar nº 055-B do Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Manuel Maria Pinheiro
54 - Feira Anual de Outubro 2013 - Retificação da deliberação de 2013/04/03
55 - Festa do Colete Encarnado 2013 - Esperas e largadas de touros - Prevenção de acidentes
56 - Festa do Colete Encarnado 2013 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
57 - Festa do Colete Encarnado 2013 - Venda ambulante
58 - Festa do Colete Encarnado 2013 - Aluguer de touros para as esperas - Protocolo a celebrar com a Associação Escola de Toureio José Falcão
59 - Protocolo com a CCS - Cultura e Comunicação Social, SA
60 - Constituição da Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres - RHTL e proposta de estatutos
61 - Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais
62 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Minutas de contrato de cedência de utilização de arrecadações a título gratuito à comunidade avieira da Póvoa de Santa Iria
63 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Prorrogação do prazo de execução
64 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Passagem superior pedonal do Forte da Casa - Contrato de subconcessão de utilização de terreno do domínio público ferroviário para implantação de infraestruturas pedonais ao Km 19,076 (Forte da Casa) da linha do norte - REFER Património - Administração e Gestão Imobiliária, SA
65 - Parecer prévio vinculativo - Processo de certificação das instalações elétricas e remoção das ligações e contadores provisórios - Bairro dos Pescadores - Póvoa de Santa Iria
66 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Elisabete Serrano Alves
67 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - ASAL, SA
68 - Abertura de procedimento e emissão de parecer prévio vinculativo - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de vigilância das instalações sitas na avenida Pedro Victor - Vila Franca de Xira
69 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de segurança para os eventos de 2013
70 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza para os eventos de 2013
71 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de animação para o Dia Mundial da Criança
72 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de audiovisuais para o Colete Encarnado 2013
73 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de audiovisuais para o Colete Encarnado 2013, nos palcos da avenida Pedro Victor e do Jardim Municipal de Vila Franca de Xira
74 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza das ruas das esperas, dos curros da praça de touros e da praça de touros durante os eventos do Colete Encarnado e da Feira Anual de Outubro de 2013
75 - Parecer prévio vinculativo - Lançamento de fogo de artifício e balonas durante os eventos do Colete Encarnado e Feira Anual de Outubro de 2013
76 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de inspeção, reinspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes
77 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza do palácio e edifícios (ateliers) da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria - Renovação de contrato - Euromex - Facility Services, Ldª
78 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza e manutenção de zonas verdes no concelho
1. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente às grandes opções do plano para o quadriénio 2013/2016 e orçamento municipal para 2013
2. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao orçamento dos SMAS para 2013
3. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao plano plurianual de investimentos dos SMAS para o quadriénio 2013/2016
4. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
5. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao Regulamento Orgânico dos SMAS de Vila Franca de Xira
6. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao mapa de pessoal da câmara municipal para 2013
7. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao mapa de pessoal dos SMAS para 2013
8. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente à autorização prévia genérica prevista na lei dos compromissos - 2013
9. Revogação da deliberação tomada na continuação da reunião de 12/12/2012, realizada a 17/12/2012, referente ao mapa de transferências para as juntas de freguesia em 2013
10. Grandes opções do plano para o quadriénio 2013/2016 e orçamento municipal para 2013
11. Orçamento dos SMAS para 2013
12. Plano plurianual de investimentos dos SMAS para o quadriénio 2013/2016
13. Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 14. Regulamento Orgânico dos SMAS de Vila Franca de Xira
15. Mapa de pessoal da câmara municipal para 2013
16. Mapa de pessoal dos SMAS para 2013
17. Autorização prévia genérica prevista na lei dos compromissos - 2013
18. Mapa de transferências para as juntas de freguesia em 2013
19. Aquisição dos lotes A1 a A21 do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira
20. Moção - Contra a privatização da água
21. Proposta nº 12/2013 da CDU - Estacionamento gratuito no novo hospital de Vila Franca de Xira
22. Apoio municipal à temporada tauromáquica 2013 23. Comparticipação municipal na construção de miniparques geriátricos pela Junta de Freguesia do Sobralinho
24. Aquisição de serviços de assistência técnica aos aparelhos de ar condicionado das diversas instalações dos SMAS - Ajuste direto - Compromisso plurianual
25. Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
26. Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Alverca do Ribatejo
27. Auto de vistoria - Rua Manuel Maria Vieira, nº 9 - Alverca do Ribatejo
28. Loteamento Marinhas do Mulato e Telhal - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Póvoa de St.ª Iria
29. Loteamento Marinhas do Mulato e Telhal - Protocolos referentes às acessibilidades - Póvoa de St.ª Iria
30. A1 - Layout do nó do Sobralinho - AUGI João Cravo e Rosário e Olival dos Cantos - Sobralinho
31. Prolongamento do prazo para a execução da empreitada de construção do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira
32. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 23 do Loteamento Baltares - Sobralinho
33. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 24 do Loteamento Baltares - Sobralinho
34. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 33 do Loteamento Fonte do Vale - Vialonga
35. Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de suspensão dos trabalhos - Castanheira do Ribatejo
36. Parque linear ribeirinho do estuário do Tejo - Orçamento de trabalhos a menos - Póvoa de St.ª Iria
37. Parque linear ribeirinho do estuário do Tejo - Resposta à reclamação do indeferimento ao plano de trabalhos - Póvoa de St.ª Iria
38. Remodelação do jardim municipal Constantino Palha e qualificação dos espaços exteriores do Bairro dos Avieiros - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Vila Franca de Xira
39. Adaptação do edifício do mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Aprovação do mapa de quantidades de trabalho e orçamento ajustado à alteração do projeto de estruturas
40. Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira - Núcleo museológico - "A Póvoa e o Rio" - Trabalhos a mais (estacas) - Póvoa de St.ª Iria
41. Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Lista de erros
42. Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Suspensão da obra por 30 dias
43. Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de São Marcos - Abertura de procedimento de ajuste direto por critérios materiais - Calhandriz
44. Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Abertura de concurso público urgente
45. Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
46. Legislação síntese
47. Empreitada da execução de 3 cais de pesca para os aveiros da Póvoa de Santa Iria - Minuta do contrato
48. Balancetes
49. Pagamentos autorizados
50. Quinta de Santo Amaro - Monte Gordo - Lote 1, bloco B - Acordo de comparticipação em arrendamento temporário
51. Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Presidente e pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências
52. Concessão do direito de exploração da cafetaria do Museu do Neo-Realismo - Redução do valor da renda - Vila Franca de Xira
53. Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde
54. Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Auto de suspensão provisória dos trabalhos
55. Listagem dos contratos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo
56. Parecer prévio vinculativo - Reformulação do projeto de execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fases 4A e 4B - Vialonga
57. Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Ricardo Emanuel Garrido Lucas
58. Parecer prévio vinculativo - Compromisso plurianual - Renovação do contrato de manutenção de máquina de fotolitos AGFA Accuset 1000 - GIRP
59. Processo disciplinar - Relatório final
1 - Ata nº 2/2013 da reunião de câmara de 2013/01/23
2 - Proposta da Junta Metropolitana de Lisboa sobre a proposta de Lei nº 122/XII, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
3 - Proposta nº 2/2013 da CDU - Aquisição/utilização das instalações da antiga escola naval da Marinha - Vila Franca de Xira
4 - Proposta nº 5/2013 da CDU - Recuperação do Teatro Salvador Marques - Alhandra
5 - 2ª alteração ao orçamento corrigido a 31 de dezembro de 2012, para o ano económico de 2013, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal
6 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. Vice Presidente
7 - Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Estrada do Moinho Velho - Pardieiro - Calhandriz
8 - 1ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Inquérito público - Relatório de ponderação e ponderação técnica
9 - Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 - Troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor - Abertura de concurso público - Vila Franca de Xira
10 - Requalificação do Mercado de Levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Abertura de concurso público - Póvoa de St.ª Iria
11 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Abertura de concurso público urgente
12 - Construção do centro urbano de animação - Bairro Nascente do Cabo - Receção definitiva e liberação de caução - Vialonga
13 - PER do Bom Retiro - Receção definitiva e liberação de caução - Vila Franca de Xira
14 - Execução de capelas mortuárias - Receção definitiva e conta final - Alverca do Ribatejo
15 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira - Núcleo Museológico - A Póvoa e o Rio - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra AECI - Arquit, Const. e Empreendimentos Imobiliários, SA - Póvoa de St.ª Iria
16 - Legislação síntese
17 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
18 - Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", correspondente à c/v dtª, sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 1, Bairro da Chepsi - Póvoa de St.ª Iria
19 - Ocupação do lugar 053-B do mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Declaração em falhas da quantia em dívida
20 - Balancetes
21 - Pagamentos autorizados
22 - Procedimentos de atribuição de fundos fixos de caixa para trocos
23 - Contratação de seguros para o município - Minuta do contrato
24 - Protocolo de cooperação - Hortas biológicas urbanas da Quinta Municipal da Piedade
25 - Acordo de cooperação - Corrida das Lezírias 2013
26 - Casa da Juventude da Póvoa de Santa Iria - Transferência de verba relativa aos meses de janeiro a dezembro de 2012
27 - Protocolo de gestão - Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração Ass. Juvenil "Caminhar com Rumo…"
28 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
29 - Constituição do júri do prémio Carlos Paredes - Edição 2013
30 - Preço de venda ao público da publicação referente ao Cartoon Xira 2012
31 - Constituição do júri do prémio de teatro amador 2013 do concelho
32 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo
33 - Parecer prévio vinculativo - Estudo de tráfego na cidade de Vila Franca de Xira
34 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa
35 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de acompanhamento técnico dos trabalhos de movimentos de terras na encosta do Monte Gordo - Vila Franca de Xira
36 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - CAOC, Lda
37 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Gabinete de Apoio aos Vereadores da CDU
38 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença 39 - Parecer prévio vinculativo - Encarte do Cartoon Xira 2012 no jornal Expresso
40 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de sistema de vigilância humana para as oficinas municipais de Povos e do pátio da câmara municipal - Vila Franca de Xira
41 - Parecer prévio vinculativo e compromisso plurianual - Contratação de serviços de vigilância do Palácio e da Quinta Municipal da Piedade - Póvoa de St.ª Iria
42 - Parecer prévio vinculativo e compromisso plurianual - Aluguer de unidades sanitárias para as instalações municipais
43 - Processo disciplinar
44 - Abertura de processo disciplinar
1- Ata nº 3/2013 da reunião de câmara de 2013/02/06
2- Proposta nº 5/2013 da CDU - Recuperação do Teatro Salvador Marques
3- Proposta nº 6/2013 da CDU - Receção das obras da Urbanização Malva Rosa - Alverca do Ribatejo
4- Protocolo a celebrar com o Ministério da Administração Interna sobre a adaptação das antigas instalações da GNR para a PSP - Vila Franca de Xira
5- Protocolo com a Cimpor - Indústria de Cimentos, SA, para cedência de cimento ao município de Vila Franca de Xira
6- Acordo de colaboração com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para demolição do espaço escolar da Escola Infante D. Pedro - Alverca do Ribatejo
7- Fornecimento de software BI PLUS para os SMAS - Compromisso plurianual
8- Remodelação da rede de saneamento de Alhandra - Beneficiação da drenagem pluvial da avenida Sousa Martins - Concurso público (Regime geral) - Abertura de procedimento - SMAS
9- Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
10- Loteamento da Verdelha e Drogas - Audiência prévia - Alverca do Ribatejo
11- Isenção de taxas devidas pela realização de operação urbanística - Estrada Nacional 115-5 - Granja de Alpriate, Vialonga
12- Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Estrada Nacional 115-5 - Granja de Alpriate, Vialonga
13- Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Verdelha, Alverca do Ribatejo
14- Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Discussão pública - Alverca do Ribatejo
15- Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município e cedência em direito de superfície ao Juventude da Castanheira - Quinta da Barroca, Castanheira do Ribatejo
16- Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 51 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo
17- Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 19 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo
18- Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 287 do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira
19- Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 292 do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira
20- Estudo de loteamento - AUGI Zona Alta de Arcena, Parcela 6, Enxordeiros de Cima - Alverca do Ribatejo
21- POLIS XXI - Programa Ecobairro - Execução de iluminação eficiente - Adjudicação - Póvoa de St.ª Iria
22- Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Adjudicação - Póvoa de St.ª Iria
23- Execução de passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Revisão de preços - Vila Franca de Xira
24- Obras diversas em urbanizações inacabadas - Receção provisória - Vialonga
25- Construção da passagem superior rodoviária à via férrea - Auto de vistoria e liberação de caução parcial - Alhandra
26- Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra
27- Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Plano de trabalhos
28- Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra Construções Pragosa, SA 29- Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Apeadeiro - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Castanheira do Ribatejo 30- Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto de Areia - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Castanheira do Ribatejo
31- Execução do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - Conta final
32- Adaptação do edifício do Mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Alteração proposta pelo empreiteiro do projeto de estruturas
33- POLIS XXI - Ecoparque da Póvoa - Projeto Hortas Urbanas - Abertura de procedimento - Póvoa de St.ª Iria
34- Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Aprovação do projeto de execução, abertura de procedimento de concurso público urgente e aprovação das peças do procedimento
35- Legislação síntese
36- Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico superior - Área de engenharia civil
37- Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Área de auxiliar de serviços gerais
38- Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Área de fiel de armazém
39- Exercício do direito de preferência sobre a fração "V", sita na rua Miguel Torga, nº 12, 4º dtº - Vialonga 40- Cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno - Revogação da escritura nº 37/02 - Forte da Casa
41- Balancetes
42- Pagamentos autorizados
43- Contratação de serviços de limpeza em diversos equipamentos municipais - Compromisso plurianual, adjudicação e minuta do contrato JLSM - Serviços Unipessoal, Lda
44- Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do município - Início do procedimento, aprovação das peças do procedimento e compromisso plurianual
45- Fornecimento de gás natural para as piscinas municipais do concelho - Início do procedimento, aprovação das peças do procedimento, da constituição do júri e compromisso plurianual
46- Agenda da Sustentabilidade - Atribuição do galardão Eco-Escolas 2011/2012 pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE)
47- Troféu Joaquim Agostinho - Atribuição de subsídio
48- Protocolo de apoio a iniciativas desportivas - Campeonato nacional de verão de natação adaptada 2013 49- Programa "Férias Desportivas 2013"
50- Projeto Jardim Observado 2013 - Atribuição de subsídio 51- Transportes escolares 2012/2013 - Alunos a estudar fora do concelho - Compromisso e transferência de verba
52- Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
53- Legado de Henrique Mendes Godinho ao Museu do Neo-Realismo, pertença de Maria da Conceição Godinho de Almeida Nascimento
54- Doação de documentação ao Museu do Neo-Realismo, pertença de Maria João Moniz Palma de Melo Carreira
55- 33º Salão de Artesanato - Proposta de edital
56- Preço de venda ao público do catálogo da exposição Américo Silva 1970-2012
57- Encerramento dos espaços adstritos ao Museu Municipal no período da Páscoa
58- Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra
59- Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Póvoa de St.ª Iria
60- Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de realização da sondagem SJ, ensaios pressiométricos e recuperação/reposicionamento de marcas topográficas e inclinómetros do talude da Quinta de Santo Amaro - Encosta do Monte Gordo, Vila Franca de Xira
61- Parecer prévio vinculativo - Reformulação do projeto de execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fases 4A e 4B - Vila Franca de Xira
62- Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para impressão e acabamento da 2ª edição do livro "80 anos da Fundação do Grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira"
63- Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de vigilância humana para as oficinas municipais de Povos e para o pátio da câmara municipal
1 - Voto de pesar - Maria Victória Lourenço Lopes
2 - 1ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2013
3 - Comparticipações municipais para apoio ao Alhandra Sporting Club e Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São João Baptista de Alhandra
4- Proposta nº 1/2013 - Programa evocativo do centenário do nascimento de Álvaro Cunhal - Coligação Democrática Unitária
5 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
6 - Estudo de reconhecimento geotécnico destinado ao Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira - Libertação da caução
7 - Alteração ao Loteamento Municipal da Quinta da Piedade - Resultado da discussão pública - Póvoa de St.ª Iria
8 - Projeto de loteamento - Verdelha e Drogas - Apreciação e decisão sobre reclamação - Alverca do Ribatejo
9 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 63 do Loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo
10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 9 do Loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo
11 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 18 do Loteamento Casal de Santo António - Vila Franca de Xira
12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A14 da AUGI Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
13 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A15 da AUGI Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A16 da AUGI Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 194 da AUGI Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 236 da AUGI Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira
17 - Transmissão de direito de propriedade do lote B6 da AUGI Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
18 - Jardins do Arroz - Passeio ribeirinho - Liberação parcial de garantias - Vila Franca de Xira
19 - Projeto de beneficiação da EN248 entre a passagem inferior à A1 e a Torre de Cima e Capelas - Liberação de garantias - Vila Franca de Xira
20 - Requalificação urbana e recuperação do Muro Cais - Liberação de caução - Vila Franca de Xira
21 - Obras diversas em urbanizações inacabadas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
22 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
23 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
24 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
25 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento
26 - Adaptação do edifício do Mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Plano de segurança e saúde
27 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira - Núcleo Museológico "A Póvoa e o Rio" - Póvoa de St.ª Iria
28 - Reabilitação de pavimentos na Estrada do Porto da Areia - Castanheira do Ribatejo
29 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Castanheira do Ribatejo 30 - Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico dos Desportos - Lista de erros e omissões - Póvoa de St.ª Iria
31 - Legislação síntese 32 - Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
33 - Exercício do direito de preferência sobre as frações "F", "G" e "H", sitas na Rua Miguel Torga, nº 3, r/c, lojas 1, 2 e 3, na Quinta da Maranhota, e autorização de utilização por terceiros que não os associados da cooperativa - Vialonga
34 - Servilusa - Mora no pagamento de cânon superficiário - Isenção
35 - Proposta de admissão do município de Vila Franca de Xira como sócio honorário da Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da CM e SMAS de Vila Franca de Xira
36 - Extinção da Comissão Arbitral Municipal
37 - Balancetes 38 - Pagamentos autorizados
39 - Contratação de serviços para manutenção de 3 elevadores instalados no Parque Urbano de Vila Franca de Xira e no Jardim de Infância de Alhandra - Compromisso plurianual
40 - Contratação de serviços de limpeza, conservação e manutenção do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Compromisso plurianual
41 - Contratação de serviços de vigilância para o Centro Comunitário de Vialonga - Compromisso plurianual
42 - Contratação de serviços de vigilância para o Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo - Compromisso plurianual
43 - Contratação de serviços de recolha de monos em 4 freguesias do concelho de Vila Franca de Xira - Alverca do Ribatejo, Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria e Vialonga - Compromisso plurianual
44 - Contratação de serviços de lavagem e higienização de contentores de resíduos sólidos urbanos no concelho de Vila Franca de Xira - Compromisso plurianual Aprovação
45 - Contratação de serviços de limpeza na Piscina Municipal do Forte da Casa - Compromisso plurianual
46 - Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria das Piscinas Municipais do Forte da Casa"
47 - Protocolo de cooperação com a Associação Randonneurs de Portugal - Ciclismo de longa distância Aprovação
48 - Protocolo com a Mundináutica Portugal para apoio a iniciativas desportivas
49 - Duatlo das Lezírias 2013 - Troféu José Luís Matos
50 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
51 - Mercado Retalhista de Alhandra - Pedido de transmissão da loja nº 12 - Não exercício do direito de preferência
52 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença 53 - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio ao Gabinete dos Vereadores da Coligação Novo Rumo
1. Ata nº 1/2013 da reunião de câmara de 2013/01/09
2. Voto de Pesar - Jaime Alberto Gonçalves das Neves
3. Devolução de comparticipações pagas pelo IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional no ano de 2010, no âmbito do Programa Enclave, e instauração de ação judicial contra o IEFP
4. Conselho de Administração dos SMAS - Proposta de composição
5. Apoio municipal para a realização do Carnaval de Alhandra 2013
6. Proposta nº 2/2013 da CDU - Aquisição/utilização das instalações da antiga escola naval da Marinha
7. Proposta nº 3/2013 da CDU - Construção de rotunda no entroncamento de Povos - Vila Franca de Xira
8. Proposta nº 4/2013 da CDU - Apoio à interposição de providências cautelares contra extinção de freguesias
9. Proposta do Partido Socialista - Apoio à interposição de providências cautelares contra extinção de freguesias
10. Renovação das deliberações de autorização da assembleia municipal de 2012/07/12 e 2012/09/11, referentes à abertura de procedimentos concursais de recrutamento de trabalhadores - Prazo para homologação da lista de classificação final - SMAS
11. Renovação das deliberações de autorização da assembleia municipal de 2012/07/12 e 2012/09/11, referentes à abertura de procedimentos concursais de recrutamento de trabalhadores - Prazo para homologação da lista de classificação final - Câmara Municipal
12. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Serviços de rede corporativa de dados e internet - SMAS 13. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil - SMAS
14. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Aquisição de serviços para reposição de pavimentos betuminosos em diversos locais do concelho - Anos 2013/2014 - SMAS
15. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Aquisição de serviços para reposição de pavimentos em calçada em diversos locais do concelho - Anos de 2013/2014 - SMAS
16. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Aquisição de serviços de acompanhamento arqueológico em obras de saneamento e de abastecimento de água - Anos 2013/2014 - SMAS
17. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Fornecimento de consumíveis e atualizações de versões para sistema multifuncional Xerox 7755 - Contrato de manutenção - SMAS
18. Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
19. Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Rua Gomes Freire
20. Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Rua Vasco da Gama - Alpriate, Vialonga
21. Obras de urbanização inacabadas - Libertação da garantia bancária das infraestruturas elétricas do loteamento da Terra do Curro
22. Obras de conservação coercivas - Libertação de 50% da retenção referente às obras executadas na Travessa do Araújo, nº 8ª - Vila Franca de Xira
23. Proposta de isenção do pagamento de taxa pela emissão de certidão de toponímia
24. Alteração ao Regulamento Municipal "Recupere a sua Casa" - Discussão pública
25. Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município e cedência em direito de superfície ao Juventude da Castanheira - Quinta da Barroca, Castanheira do Ribatejo
26. Prolongamento do prazo para a execução da empreitada de construção do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira
27. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B31 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
28. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 68 do loteamento Quinta Nossa Senhora de Fátima - S. João dos Montes
29. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 32 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo
30. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 105 da AUGI Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira
31. Índice de preços no consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada
32. Atualização dos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão - Infraestruturas das AUGI
33. Jardins do Arroz - Passeio Ribeirinho - Conta final - Vila Franca de Xira
34. Jardins do Arroz - Passeio Ribeirinho - Liberação parcial de garantias - Vila Franca de Xira
35. Conclusão da remodelação da EB 2 Dr. Sousa Martins - Conta final - Vila Franca de Xira
36. Parque linear ribeirinho do estuário do Tejo - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Póvoa de St.ª Iria
37. Adaptação do edifício do mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde 38. Regularização do rio Crós-Cós - Prorrogação de prazo de execução - Alverca do Ribatejo
39. Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Castanheira do Ribatejo
40. Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Castanheira do Ribatejo
41. Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (Troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Abertura de concurso público - Vila Franca de Xira
42. EB Dr. Vasco Moniz - Conclusão dos arranjos exteriores e campo desportivo coberto - Auto de receção provisória parcial - Vila Franca de Xira
43. Preço de venda ao público do DVD sobre as exposições integradas na XXVIII Semana da Cultura Tauromáquica de 2012
44. Legislação síntese 45. Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
46. Regulamento de estágios
47. Empreitada da obra de requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Minuta do contrato
48. Alteração à minuta do contrato de promessa de compra e venda da fração autónoma - Jardins do Arroz - Vila Franca de Xira
49. Exercício do direito de preferência sobre as frações "F", "G" e "H", sitas na rua Miguel Torga, nº 3, r/c, lojas 1, 2 e 3 - Quinta da Maranhota, e autorização de utilização por terceiros que não os associados da cooperativa - Vialonga
50. Balancetes
51. Pagamentos autorizados
52. Orientações para a consolidação de contas de 2012 do município de Vila Franca de Xira
53. Empréstimos - 0873/000681/991 "PER 54 fogos diversos" e 0873/000688/691 "PER Quinta da Piedade" - Definição da taxa de juro para novo período de 5 anos 54. Atualização da quotização da AMEGA para o ano de 2013
55. Contratação de serviços para exames complementares de diagnóstico para o Setor de Gestão de Recursos Humanos - Compromisso plurianual
56. Contratação de serviços de lavagem e higienização de contentores de RSU no concelho de Vila Franca de Xira - Início do procedimento e peças concursais
57. Contratação de serviços de manutenção do sistema AVAC do Museu Municipal - Compromisso plurianual
58. Adjudicação do direito de arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira"
59. Protocolo de apoio a 2 iniciativas aquáticas em 2013
60. Protocolo de cooperação para promoção da modalidade de ginástica no concelho de Vila Franca de Xira
61. Protocolo de colaboração - Aquisição de material desportivo para oferta para a modalidade de triatlo
62. Programa Prohabita - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios - Bairro Municipal da Cevadeira - Cálculo provisório da revisão de preços - Castanheira do Ribatejo
63. Protocolo de colaboração - Aprendizes do Fingir 2012/2013
64. Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
65. Cedência da posição contratual - Café Central
66. Cartoon Xira 2012 - Inauguração e horário da exposição
67. Receção de candidaturas ao Prémio Carlos Paredes 68. Prémio de Teatro Amador 2013 do concelho de Vila Franca de Xira - Normas de participação 69. Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - Protocolo - Projeto para o Palácio do Sobralinho
70. Orçamento participativo 2013/2014 - Normas de participação
71. Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde
72. Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de "Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira - Núcleo Museológico - A Póvoa e o Rio" - Póvoa de St.ª Iria
73. Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de "Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos" - Póvoa de St.ª Iria
74. Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para a elaboração do estudo de tráfego na cidade de Vila Franca de Xira
75. Parecer prévio vinculativo e compromisso plurianual - Contratação de serviços de vigilância do Palácio e da Quinta Municipal da Piedade
76. Parecer prévio vinculativo e compromisso plurianual - Contratação de serviços de aluguer de unidades sanitárias para as instalações da câmara municipal
77. Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção e assistência técnica a 19 parcómetros - Renovação do contrato
78. Processo disciplinar - Relatório final
79. Lei nº 11-A/2013, de 28/01 - Reorganização administrativa do território das freguesias
80. Proposta n.º 5/2012 da CDU - Centro municipal de partilha de recursos e equipamentos
81. Diversos
1 - Protocolo para estabelecimento de compromisso social para apoio às famílias no concelho de Vila Franca de Xira, a celebrar com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA
2 - Proposta de dispensa de parecer genérico favorável à celebração ou renovação de contratos de aquisição de serviços
3 - Regimento da Câmara Municipal, corrigido de acordo com o aprovado na reunião de câmara de 2012/12/28
4 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
5 - Revogação da deliberação de 2012/09/19, referente ao adiantamento de pagamento ao adjudicatário Construções Europa Ar-Lindo, SA para aquisição de materiais e equipamentos, respeitante à empreitada de construção do acesso rodoviário ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira
6 - Alteração ao loteamento da Quinta da Formigueira - Alvará nº 3/98, de 14/05 - Alverca do Ribatejo
7 - Alteração ao Loteamento Municipal da Quinta da Piedade - Resultado da discussão pública - Póvoa de St.ª Iria
8 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A82 do Loteamento Zona do Moledo - Panasqueira II - Alverca do Ribatejo
9 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A3 do Loteamento Zona do Moledo - Panasqueira II - Alverca do Ribatejo
10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 177 da AUGI Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 11 - Parecer ao Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo - Fase 3, versão de novembro
12 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho
13 - Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de suspensão dos trabalhos - Castanheira do Ribatejo
14 - Reconstrução de muro de suporte na EN 248-3, junto à Quinta de Santo António - Liberação parcial de caução - S. João dos Montes
15 - Execução de iluminação pública eficiente - Concurso público - Lista de erros e omissões
16 - Remodelação da EB1 de A-dos-Loucos - Auto de vistoria e liberação parcial de garantias - S. João dos Montes 17 - Construção do Centro de Saúde de Alhandra - Manutenção de aplicação de multas
18 - Legislação síntese
19 - Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
20 - Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", correspondente à garagem nº 5, sita na Rua José Lopes, nº 4, sub-cave esqª - Alverca do Ribatejo 21 - Relatório de atividades e avaliação da Comissão Arbitral Municipal
22 - Balancetes
23 - Pagamentos autorizados
24 - Fundos de maneio para 2013
25 - Fundos fixos de caixa para trocos
26 - Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2013
27 - QREN-EQ - 1ª adenda ao contrato de financiamento reembolsável - OPERAÇÃO POVT-12-0233-FCOES-000037- Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa entre a EN1 e a Foz do Rio Tejo - Minuta
28 - Integração do saldo orçamental de 2012 nos fundos disponíveis de janeiro de 2013
29 - Horário de funcionamento da Quinta Municipal de Subserra para o ano de 2013
30 - Acordo de colaboração com o IHRU para a reabilitação de 500 fogos no âmbito do programa Prohabita
31 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
32 - Doação de obras de artes plásticas ao Museu do Neo-Realismo, pertença de Ana Pérez Quiroga
33 - Exposição Antológica de Álvaro Perdigão no Museu do Neo-Realismo - Depósito por um período de cinco anos
34 - Parecer prévio vinculativo - Certificação legal das contas do Município de Vila Franca de Xira
1 - 2ª Revisão ao Orçamento corrigido a 31 de dezembro de 2012, Plano Plurianual de Investimentos – 2014, da Câmara Municipal (reprogramação financeira de aquisição de fração destinada à nova biblioteca municipal de Vila Franca de Xira)
1 - Atas nºs 4/2013 da reunião de câmara de 2013/02/20, e 6/2013 da reunião extraordinária e privada de 2013/03/11
2 - Proposta nº 7/2013 da CDU - Novas instalações dos serviços municipais
3 - Proposta nº 8/2013 da CDU - Remodelação da Escola Gago Coutinho Alverca do Ribatejo
4 - Proposta nº 9/2013 da CDU - Estacionamento gratuito nos terminais rodoferroviários como promoção da utilização do transporte público e redução de emissões poluentes
5 - 3ª alteração ao orçamento corrigido a 31 de dezembro de 2012, para o ano económico de 2013, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal
6 - Aquisição de serviços de limpeza das instalações dos SMAS - Oficina Roque Annes, armazém e arquivo do Porto da Areia - Ajuste direto (regime geral) - Compromisso plurianual
7 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. Vice- Presidente
8 - Auto de vistoria - Rua José Costa e Silva, nº 76C, 3º frente - Povos, Vila Franca de Xira
9 - Auto de vistoria - Quinta do Forno (antigo lote 26A), atual rua Diamantino Freitas Brás, nº 28 - Alverca do Ribatejo
10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 38 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo
11 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 39 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo
12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 40 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo
13 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 41 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo
14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 42 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo
15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 73 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria
16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 153 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria
17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 36 do loteamento Baltares - Sobralinho
18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 39 do loteamento Baltares - Sobralinho
19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B21 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B45 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B46 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo
22 - Restituição de valor de reembolso da comparticipação camarária - Casal do Freixo, lote 167 - Alverca do Ribatejo
23 - Estudo de loteamento - AUGI Zona Alta de Arcena, Parcela 5, Espardela - Alverca do Ribatejo
24 - Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Revogação das nomeações do coordenador de segurança em obra e nova nomeação de coordenador de segurança em obra - Castanheira do Ribatejo
25 - Adaptação do edifício do Mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde
26 - Regularização do Rio Crós-Cós - Auto de receção provisória parcial final e abertura de inquérito administrativo - Alverca do Ribatejo
27 - Construção do Centro de Saúde de Alhandra - Auto de receção provisória parcial
28 - Construção do Centro de Saúde de Alhandra - Trabalhos a menos
29 - Restituição de taxas de ocupação de subsolo
30 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Abertura de procedimento por ajuste direto
31 - Programa de apoio ao investimento 2012 - Relatório
32 - Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
33 - Legislação síntese
34 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Cantoneiro de limpeza
35 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Coveiro
36 - Recrutamento excecional de assistentes técnicos - Área administrativa
37 - Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua Sarmento Pimentel, nº 51 - Alverca do Ribatejo
38 - Balancetes
39 - Pagamentos autorizados
40 - Atualização da quotização da AMEGA para o ano de 2013 41 - Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira
42 - Aquisição de 39 fogos no âmbito do PER à Caixa Geral de Depósitos - Aquisição de 7 frações do lote 26 do PER da Castanheira do Ribatejo
43 - Aquisição de 39 fogos no âmbito do PER à Caixa Geral de Depósitos - Aquisição de 2 frações do nº 19 do PER da Póvoa de Santa Iria
44 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2013/2014 - Documento orientador
45 - Normas de procedimento para candidatura ao subsídio de transportes escolares - Ano letivo 2013/2014
46 - Normas de procedimento para candidatura a apoios de ação social escolar - Ano letivo 2013/2014
47 - Normas e protocolo tipo - Prolongamento de horário da educação pré-escolar
48 - Festival da Juventude - Atribuição de subsídio
49 - Protocolo de colaboração no âmbito da exposição "A Doce e Ácida Incisão. A Gravura em Contexto (1956-2004)"
50 - Exposição "A Doce e Ácida Incisão. A Gravura em Contexto (1956-2004)" - Preço de venda ao público dos catálogos e DVD à consignação
51 - Encerramento do Posto de Turismo no sábado de Páscoa
52 - Encerramento das bibliotecas municipais do concelho no sábado de Páscoa
53 - Prémio Literário Soeiro Pereira Gomes - Constituição do júri 54 - Alteração da composição da Comissão de Toponímia
55 - Abertura de procedimento administrativo relativo à classificação das 1ª e 2ª Linhas de Torres
56 - Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde
57 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo
58 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços para a realização de ensaios de caracterização e campanhas de leitura e observação ao sistema inclinométrico instalado na Encosta do Monte Gordo - Vila Franca de Xira
59 - Abertura de procedimento disciplin