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Alteração ao contrato de promessa compra e venda da fração autónoma destinada a serviços - Biblioteca Municipal

1 - Atas nºs 21/2013 e 23/2013 das reuniões de câmara de 2013/10/25 e de 2013/11/13 2 - Regimento da Câmara Municipal 3 - Proposta de alteração ao regulamento de funcionamento da comissão paritária dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 4 - 8ª alteração ao orçamento da câmara municipal para 2013 e plano plurianual de Investimentos 5 - Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 6 - Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 7 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 8 - Remodelação do jardim municipal Constantino Palha e qualificação dos espaços exteriores do Bairro dos Avieiros - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Vila Franca de Xira 9 - Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 10 - Ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 11 - Ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 12 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Orçamento de trabalhos a menos - Póvoa de St.ª Iria 13 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Receção provisória - Póvoa de St.ª Iria 14 - Construção do jardim de infância do Bom Sucesso - Receção provisória parcial final - Alverca do Ribatejo 15 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Receção provisória - Castanheira do Ribatejo 16 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Porto da Areia - Receção provisória - Castanheira do Ribatejo 17 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Aprovação da minuta do protocolo de execução a celebrar com a REFER, EPE e aprovação de subscrição de seguro de responsabilidade civil e de prestação de caução no âmbito do protocolo REFER, EPE 18 - Jardim do Arroz - Passeio ribeirinho - Libertação de 30% das garantias bancárias 19 - Execução da EB1 e jardim de infância (Malva Rosa) - Libertação de 15% das garantias bancárias - Alverca do Ribatejo 20 - Construção do centro de saúde de Alhandra - Revisão de preços 21 - Estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Alteração da data da conclusão da obra - Vila Franca de Xira 22 - Ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas - Alteração da data da conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria 23 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Castanheira do Ribatejo 24 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Alteração do projeto do pontão - Castanheira do Ribatejo 25 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Reprogramação financeira - Castanheira do Ribatejo 26 - Adesão aos serviços de sms, multibanco e autenticação da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) 27 - Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 28 - Mercado Retalhista de Alhandra - Alteração de titularidade do lugar nº 21 29 - Relação dos despachos do Sr. Presidente, na área de pessoal 30 - Legislação síntese 31 - Pagamentos autorizados 32 - Balancetes 33 - Proposta de alteração ao regulamento nº 6/2010 - Regulamento do funcionamento da comissão paritária da câmara municipal 34 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes no concelho - Reclamação da minuta 35 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes no concelho - Aditamento à garantia bancária 36 - Substituição de retenção efetuada no pagamento de fatura por garantia bancária de valor superior 37 - Revogação do protocolo relativo à Casa Museu Mário Coelho e aprovação de contrato de arrendamento do prédio urbano, sito na Travessa do Alecrim, nº 5 - Vila Franca de Xira 38 - Exercício de direito de preferência sobre as frações "PP", "H" e "I", sitas, respetivamente, na rua Antero de Quental, nº5, c/v L2 e lote A6, garagens nºs 8 e 9 no bairro da Chepsi, na Póvoa de Santa Iria 39 - Hasta pública de alienação do lote 72 da AUGI Casal da Serra - Aprovação da ata da hasta pública realizada a 11/11/2013 e da adjudicação 40 - Listagem dos contratos ao abrigo da autorização genérica para dispensa do parecer prévio vinculativo aprovado nas reuniões de câmara de 2013/01/09 e 2013/10/25 41 - Parecer prévio vinculativo - Desvio/Alteração de linhas aéreas de baixa tensão - POLIS XXI - Ecoparque da Póvoa de Santa Iria 42 - Atividades de animação e de apoio à família - Compromisso de verba 43 - Doação de uma cédula militar e bilhete de identidade ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca por Maria Benvinda Pinheiro Simões 44 - Doação de um conjunto de cartazes do artista Américo Silva ao Museu Municipal 45 - Protocolo para a realização da 2ª Feira de Artesanato do concelho de Vila Franca de Xira e desfile de moda com o designer Momade Daniel Amade 46 - FAO 2013 - Aditamento ao protocolo com a Associação Escola de Toureio José Falcão 47 - Ata da reunião do júri do prémio literário Alves Redol 48 - Apoio municipal à realização do concerto de Natal da Associação Coral Ares Novos 49 - Centro Cultural do Bom Sucesso - Dotação de equipamentos 50 - POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Construção de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Trabalhos a menos 51 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de S. Marcos - Receção provisória - Calhandriz 52 - Ata em minuta da reunião

1 - Atas nºs 21/2013 e 22/2013 das reuniões de câmara de 2013/10/25 e de 2013/10/30 2 - Moção da Coligação Democrática Unitária: Revogação da lei de extinção das freguesias 3 - Regimento da Câmara Municipal 4 - Proposta da Coligação Democrática Unitária para revogação da deliberação de 2013/10/25 referente à hora de funcionamento das reuniões de câmara 5 - Representação do município em entidades públicas e privadas 6 - Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2013 a cobrar em 2014 7 - Taxa de Derrama de 2013 a aplicar em 2014 8 - Autorização prévia genérica prevista na lei dos compromissos 9 - Protocolo a celebrar com o Xira Clube para realização da Festa de Natal de 2013 dos filhos dos trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS 10 - Prolongamentos e remodelações diversos da rede de saneamento - Reparações diversas da rede de saneamento, doméstica e pluvial - ajuste direto (regime geral) - SMAS - Assunção de compromisso plurianual 11 - Relação de atos praticados pelo Sr. Vice-Presidente à data e Sr. Presidente 12 - Auto de vistoria - Rua da Aviação, nº3 - 1ºDto - Alverca do Ribatejo 13 - Auto de vistoria - Rua Miguel Bombarda, nº20 - Vila Franca de Xira 14 - Auto de vistoria - Casal da Espadaneira ao Adarse, Moradia nº1 - Alverca do Ribatejo 15 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 48 do loteamento Baltares - Sobralinho 16 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 54 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 17 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 57 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 18 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 107 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 19 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 20 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 21 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 22 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 23 - Requalificação da Rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a Rua Almeida Garrett e a Av. Pedro Victor) - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Vila Franca de Xira 24 - Execução do Mercado de Levante de Vialonga - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução 25 - Arranjos exteriores do Jardim do Bairro - Receção definitiva, conta final e liberação das garantias - Alverca do Ribatejo 26 - Execução de equipamento de utilização coletiva na Vala do Carregado - Liberação de 15% da caução - Castanheira do Ribatejo 27 - Ecoparque - Hortas Urbanas - Orçamento de trabalhos a menos - Póvoa de St.ª Iria 28 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Nomeação do novo coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria 29 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Contrato de cessão da posição contratual, celebrado entre a Oliveiras, SA e a Cordivias - Engenharia, Lda 30 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Desvio de prazo 31 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde (procedimento específico de segurança para montagem das gruas) 32 - Regularização do rio Crós-Cós - Revisão de preços definitiva - Alverca do Ribatejo 33 - Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 34 - Arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "cafetaria com esplanada e quiosque de revistas e jornais do parque de lazer entre escolas do Forte da Casa" - Ata da comissão de avaliação 35 - Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "quiosque para cafetaria com esplanada no Parque Urbano Dr. Luís César Pereira" - Relatório Final 36 - Alteração ao Regulamento Municipal dos Mercados Retalhistas de Vila Franca de Xira 37 - Alteração ao Regulamento sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais no concelho de Vila Franca de Xira 38 - Relação dos despachos do Sr. Presidente, na área de pessoal 39 - Legislação síntese 40 - Pagamentos autorizados 41 - Balancetes 42 - Transferência de verbas paras as freguesias resultante da caducidade dos protocolos de delegação de competências 43 - Fundo de maneio 2013 para o gabinete de apoio ao Sr. Vereador José António Oliveira 44 - Fundo de maneio 2013 para o gabinete de apoio ao Sr. Vereador António Félix 45 - Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (Área de Biblioteca e Documentação) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 46 - Aquisição de mobiliário para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Autorização do início do procedimento, aprovação das peças concursais, do juri do procedimento e assunção de compromisso plurianual 47 - Aquisição de equipamento eletromagnético antifurto para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 48 - Solução de alarme e intrusão para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 49 - Switching para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 50 - Aquisição de software para redes sem fios para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 51 - Aquisição de computadores, multifuncionais, telefones e UPS para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 52 - Fornecimento em contínuo de massas asfálticas - Assunção de compromisso plurianual 53 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do pacote de aplicações AIRC do município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 54 - Fornecimento contínuo de consumíveis e serviços de manutenção para os equipamentos multifuncionais XEROX, afetos ao município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 55 - Contratação de serviços de inspeção, reinspeção e inspeção extraordiária de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes no município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 56 - Contratação de serviços para a elaboração de planos de emergência e plantas arquitetónicas nos estabelecimentos de ensino do concelho de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 57 - Solução de faturação eletrónica para o município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 58 - Indemnização a reclamante - Ocorrência verificada na Estrada Municipal 1456 59 - Exercício de direito de preferência sobre a fração "L", sita na rua Vasco da Gama, lote 3, com portas 1 a 49, bairro da Chasa - Alverca do Ribatejo 60 - Doação de uma foice, instrumento agrícola, ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por José Barbosa Mendes 61 - Estágios curriculares - Informação sobre o ano letivo 2012/2013 62 - 26ª Corrida Internacional de Villejuif - Relatório 63 - Encontro de contas - Restituição de verba 64 - Programa "Férias Desportivas de Verão 2013" - Atribuição da 2ª fase de subsídios 65 - Apoio municipal à realização da AVIXIRA 2013 - III Campeonato Ornitológico Internacional do Comité Ornitológico Mundial de Vila Franca de Xira 66 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença - Luís Miguel Falcão de Vasconcelos 67 - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento - ajuste direto do regime geral - prestação de serviços de enfermagem 68 - Parecer prévio vinculativo - execução de remodelação da rede de gás natural na rotunda de Vialonga 69 - Parecer prévio vinculativo e assunção de compromisso plurianual - Contratação de serviços para a 3ª fase da implantação da vinha na Quinta Municipal de Subserra S. João dos Montes 70 - Ata em minuta da reunião

1 - Ata nº 21/2013 da reunião de câmara de 2013/10/25 2 - Delegação de competências da câmara municipal no Presidente 3 - Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2013 a cobrar em 2014 4 - Taxa de Derrama de 2013 a aplicar em 2014 5 - Autorização prévia genérica prevista na lei dos compromissos 6 - 7ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e 6ª alteração ao plano de atividades municipais da câmara municipal para 2013 7 - Comparticipação municipal na requalificação do canteiro central da av. Dr. Sousa Martins pela Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz 8 - Comparticipação municipal na execução de obras de requalificação urbana (passadeiras, passeios e parques de estacionamento) pela Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira 9 - Retificação da deliberação de 2013/07/31, que constituiu a Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana 10 - Revogação da escritura de 2009/12/29, de cedência em direito de superfície à UDV - Quinta da Boa Vista ou Corvo - Bom Retiro 11 - Comparticipação financeira para compensação do IMI pago 12 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente, à data 13 - Projeto de loteamento denominado por Quinta dos Fidalgos - Castanheira do Ribatejo 14 - Projeto de loteamento denominado por Lavradios - Castanheira do Ribatejo 15 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo - Alvará de loteamento nº 8/01, de 21/06 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Alverca do Ribatejo 16 - Auto de vistoria - Centro Comercial VilaFranca Centro - Rua Serpa Pinto/Rua Alves Redol/Rua Almeida Garrett e Av. 25 de Abril - Vila Franca de Xira 17 - Auto de vistoria - Rua Dr. Manuel de Arriaga, nºs 8 a 12 - Vila Franca de Xira 18 - Auto de vistoria - Praceta Norton de Matos, nº 6 (Urb. Quinta da Piedade 1ª fase, Ex-lote 16) - Póvoa de St.ª Iria 19 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 15 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 20 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 60 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 21 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 62 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 22 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 109 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 23 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 110 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 24 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 40 do loteamento Quinta da Azinheira - Alverca do Ribatejo 25 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 41 do loteamento Quinta da Azinheira - Alverca do Ribatejo 26 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 4 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo 27 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote A78 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 28 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote A79 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 29 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote A81 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 30 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote B44 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 31 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote B48 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 32 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 7 do loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo 33 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 116 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 34 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 117 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 35 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 8 da AUGI Quinta da Ponte - Restituição de valor - S. João dos Montes 36 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 174 da AUGI Fonte Santa - Restituição de valor - Vialonga 37 - Estudo de loteamento da Terra da Pastoria, Parcela 4 - 2ª Alteração à certidão do plano nº 4/2005 - Forte da Casa 38 - Reabilitação da Estrada dos Caniços - Auto de vistoria, receção definitiva e liberação de caução - Póvoa de St.ª Iria/Forte da Casa/Vialonga 39 - Construção do Centro Cultural do Bom Sucesso - Auto de vistoria, liberação de 90% da caução e conta final - Alverca do Ribatejo 40 - Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Trabalhos a menos - Vila Franca de Xira 41 - Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Auto de vistoria e receção provisória - Vila Franca de Xira 42 - Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Trabalhos a menos - Alverca do Ribatejo 43 - Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Auto de receção provisória - Alverca do Ribatejo 44 - Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Trabalhos a menos - Póvoa de St.ª Iria 45 - Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Auto de vistoria e receção provisória - Póvoa de St.ª Iria 46 - Execução de iluminação pública eficiente - Auto de vistoria e receção provisória - Póvoa de St.ª Iria 47 - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de "Execução da Passagem Superior Pedonal do Forte da Casa" - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra - Forte da Casa 48 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Plano de segurança e saúde - Forte da Casa 49 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Alteração do método construtivo do tabuleiro - Forte da Casa 50 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Cessão da posição contratual - Oliveiras - Forte da Casa 51 - Adaptação do edifício do Mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data de conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria 52 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de S. Marcos - Alteração da data de conclusão da obra - Calhandriz 53 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Alteração da data de conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria 54 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Porto da Areia - Desvio de prazo de conclusão da obra - Castanheira do Ribatejo 55 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Desvio de prazo de conclusão da obra - Castanheira do Ribatejo 56 - Ampliação do talhão R do Cemitério de Vila Franca de Xira - Auto de suspensão - Vila Franca de Xira 57 - Relação dos atos praticados pela Srª Presidente, pela Srª Vereadora Conceição Santos e pelo Sr. Vereador Vale Antunes, à data, no uso da delegação e subdelegação de competências 58 - Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos, à data, na área de pessoal 59 - Legislação síntese 60 - Pagamentos autorizados 61 - Balancetes 62 - Protocolo de colaboração com a Escola Secundária Gago Coutinho - Revogação da deliberação de 2010/01/13 63 - Concurso interno de ingresso de Técnico de Informática - Grau 1, Nível 1 (Carreira não revista) - Recrutamento 64 - Procedimento para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia do 3º grau - Coordenador da Divisão Municipal de Fiscalização - Adenda à deliberação de 2013/06/19 65 - Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional - Coveiro - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 66 - Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional - Cantoneiro de limpeza - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 67 - Reabilitação de frações em edifícios - Bairro Municipal da Cevadeira - Substituição de valores retidos e guia de depósito por garantia bancária 68 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Substituição de valores retidos por garantia bancária 69 - Fundo de maneio 2013 - Gabinete de Apoio à Srª Vereadora Marina Tiago 70 - Aquisição de serviços de apoio à receção do edifício central da câmara municipal - Assunção do compromisso plurianual nos termos da lei dos compromissos 71 - Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos municipais do concelho 72 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes do concelho - Minutas dos contratos 73 - CCP - Recurso hierárquico "Contratação de serviços de limpeza e manutenção de zonas verdes no concelho" - Negação de provimento ao recurso 74 - Empreitada de execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Minuta do contrato 75 - Atribuição de topónimos - Alverca do Ribatejo, Póvoa de Santa Iria e Vila Franca de Xira 76 - Normas do empréstimo interbibliotecas 77 - FAO 2013 - Subsídio compensatório aos campinos 78 - Apoio municipal à realização do Indicativo 01 Festival de Teatro 79 - Apoio municipal a iniciativas culturais 80 - Condicionamentos de trânsito 81 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo 82 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença 83 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes do concelho - Novembro e dezembro de 2013 84 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sítio da internet do município 85 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza e desobstrução de vários troços de linhas de água no concelho 86 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de vigilância humana para as Oficinas Municipais de Povos e Pátio - Vila Franca de Xira 87 - Reclamação de pena aplicada por procedimento disciplinar 88 - Ata em minuta da reunião

1 - Vereadores a tempo inteiro 2 - Vice-Presidente 3 - Constituição dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação 4 - Delegação de competências da câmara municipal no Presidente 5 - Fixação de Vereador em regime de tempo inteiro 6 - Calendarização das reuniões de câmara para o mandato 2013/2017 7 - Nomeação do Conselho de Administração dos SMAS 8 - Representação do município em entidades públicas e privadas 9 - Regimento da câmara municipal 10 - Dispensa de parecer genérico favorável à celebração ou renovação de contratos de aquisição de serviços 11 - Ata nº 20/2013 da reunião de câmara de 2013/09/18 12 - Despachos da Srª Presidente e do Sr. Vice-Presidente, exarados no período de gestão, tendo por base o interesse público 13 - Atualização das contas bancárias do município 14 - Fundo de maneio 2013, titulado pelo Presidente

1 - Ata nº 16/2013 da reunião de câmara de 2013/07/17 2 - Voto de Pesar - Urbano Tavares Rodrigues 3 - Situação económica e financeira - Informação semestral do revisor de contas - Câmara municipal 4 - Situação económica e financeira - Informação semestral do revisor de contas - SMAS 5 - Moção - Retirada de direitos dos trabalhadores da administração pública é ilegítima - Coligação Democrática Unitária 6 - Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro 7 - Prestação de serviços de fiscalização, gestão de qualidade e coordenação de segurança da empreitada "Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão" 8 - 1ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos para 2013 9 - 6ª alteração ao orçamento da despesa e plano plurianual de investimentos e 5ª alteração ao plano de atividades municipais da câmara municipal para 2013 10 - Apoio municipal à aquisição de módulo de comando para viatura de recolha de RSU do Município de Santa Catarina (Cabo Verde) 11 - III FALP - Fórum das Autoridades Locais de Periferia 12 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato com o Grupo Recreativo e Cultural do Bom Retiro 13 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato com a Cooperativa Alves Redol 14 - Cedência em direito de superfície de lote de terreno inserido no loteamento municipal denominado por Terras Compridas/Quintanilho 15 - Comparticipação municipal na pintura de passadeiras e parqueamentos pela Junta de Freguesia de Alhandra 16 - Utilização, pela Junta de Freguesia de Alhandra, das verbas no âmbito do Protocolo de Responsabilidade Social celebrado com a Cimpor, para execução e montagem de monumento comemorativo do 150º aniversário da Sociedade Euterpe Alhandrense 17 - Empreitada da obra de estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Minuta do contrato 18 - Empreitada de ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Minuta do contrato 19 - Empreitada da obra de execução de 3 cais de pesca para os Avieiros da Póvoa de Santa Iria - Trabalhos a mais - Minuta do contrato 20 - Exercício de direito de preferência sobre a fração "AD", sita na avenida Antero de Quental, lote 7 (antigo A0), 7º C, Bairro da Chepsi 21 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 22 - Revogação da deliberação de 22 de maio de 2013, referente à empreitada do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Trabalhos adicionais, trabalhos de suprimento de erros e omissões e trabalhos a menos 23 - Projeto de loteamento denominado por Lavradios - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público 24 - Projeto de loteamento denominado por Cais de Vila Franca de Xira/Largo Mário Magalhães Infante, nºs 1, 3 e 5/Largo da Indústria 25 - Loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) - Redução de caução 26 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta das Areias - Alvará de loteamento nº 4/97, de 25/09 27 - Receção definitiva e libertação de garantias bancárias da empreitada de pavimentação da parte da rua D na AUGI - Fonte Santa 28 - Receção definitiva das obras de infraestruturas elétricas e libertação da garantia bancária do loteamento da Quinta da Grinja 29 - Receção provisória das obras de urbanização e libertação da garantia bancária do loteamento do Olival de Santo António 30 - Receção provisória das obras de urbanização e redução de caução do loteamento do Casal de A-de-Freire - Cotovios 31 - Receção provisória das obras de urbanização do loteamento da Quinta da Piedade - 2ª fase 32 - Auto de vistoria - Rua Octávio Pato, nº 3 (Ex. Quinta da Flamenga, lote 56) 33 - Auto de vistoria - Estrada de Arruda, nº 1, 1º andar 34 - Auto de vistoria - Rua Professor Vítor Manuel Morais, nº 16 (Quinta da Piedade, Ex. lote 94-C) 35 - Auto de vistoria - Rua Padre António Bianchi, nº 39, Urb. Quinta de S. João (Ex. lote 5) 36 - Auto de vistoria - Largo D. Júlia Palha, nº 9, 2º esqº 37 - Auto de vistoria - Praceta Jornal Vida Ribatejana, nº 4 38 - Auto de vistoria - Rua José Afonso, nº 6 39 - Auto de vistoria - Avª Isidoro Assunção Antunes Costa, nº 2 40 - Auto de vistoria - Rua da Juventude, nº 1 (Antigo lote 38 da Urb. da Quinta das Drogas) 41 - Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, proferido no âmbito do recurso interposto 42 - Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 43 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 44 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 45 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Revogação de nomeação de coordenador de segurança em obra e nova nomeação do coordenador de segurança em obra 46 - Execução da EB1 e Jardim de Infância (Malva Rosa) - Auto de vistoria e liberação parcial de caução 47 - Requalificação urbana e recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Liberação parcial de caução 48 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de S. Marcos - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde 49 - Estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Desenvolvimento parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra 50 - Requalificação do Mercado de Levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Trabalhos a menos 51 - Estudo de tráfego e estacionamento na cidade de Vila Franca de Xira - Relatório da 1ª fase (Rua Alves Redol) 52 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Relatório final de análise de propostas e adjudicação 53 - Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos e pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso da delegação e subdelegação de competências 54 - Atribuição do direito de exploração de um quiosque com o ramo de cafetaria com área de esplanada no Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Jardim dos Socalcos - Relatório final 55 - Cafetaria Café Central - Cedência da posição contratual 56 - Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 57 - Legislação síntese 58 - Pagamentos autorizados 59 - Balancetes 60 - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final - Procedimentos concursais por tempo indeterminado para técnico superior (Engenheiro Civil), assistente operacional (Fiel de Armazém) e assistente operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) 61 - Abertura de procedimento para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia do 2º grau - Chefe da Divisão Municipal de Cultura, Turismo, Património e Museus 62 - Contratação de serviços para limpeza dos equipamentos desportivos - Libertação da retenção de valores 63 - Contratação de serviços de hosting e housing das plataformas aplicacionais, rede core e acesso à internet, rede de comunicações e serviço de voz fixo para o município - Relatório final e revogação da decisão de contratar 64 - Carta de referência da intervenção educativa do município 2013/2014 65 - Transportes escolares 2013/2014 - Transferências para as juntas de freguesia - Subsídios atribuídos a alunos a estudar fora do concelho 66 - Atividades de enriquecimento curricular 2013/2014 - Protocolos de cooperação com entidades parceiras 67 - Feira Anual de Outubro 2013 - Devolução da diferença do valor de cauções a António Alberto Massi Guia 68 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2013 69 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria do Núcleo Museológico a Póvoa e o Rio" sito no Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - Extinção do procedimento 70 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo 71 - Parecer prévio vinculativo - Nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Aquisição de serviços de projeto - "Projeto de Espaços Exteriores da Nova Biblioteca de Vila Franca de Xira" - Ajuste direto do regime geral 72 - Parecer prévio vinculativo - Nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Aquisição de serviços de projeto - "Projeto de Sinalética da Nova Biblioteca de Vila Franca de Xira" - Ajuste direto do regime geral 73 - Parecer prévio vinculativo - Levantamento, caracterização e avaliação da estrutura do edifício Teatro Salvador Marques, incluindo estudo geológico e geotécnico para a execução da biblioteca municipal 74 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços para o acompanhamento técnico dos trabalhos da empreitada de estabilização e contenção do talude da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro 75 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural 76 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença 77 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva do pacote de aplicações CEDIS para o município 78 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção completa para o elevador no edifício dos Paços do Concelho 79 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para a elaboração de planos de emergência e plantas arquitetónicas para os estabelecimentos de ensino do concelho 80 - Parecer prévio vinculativo - 2ª renovação do contrato - Contratação de serviços de manutenção preventiva, periódica especializada dos equipamentos eletromecânicos das piscinas municipais do concelho 81 - Parecer prévio vinculativo - Solução de faturação eletrónica para o município 82 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva da aplicação Quidgest - Gestão de contratos 83 - Auditoria ao acompanhamento e intervenção da câmara municipal no processo dos espaços desportivos do Juventude da Castanheira - Relatório 84 - Processo disciplinar - Relatório final

1 - Ata nº 14/2013 da reunião de câmara de 2013/06/19 2 - Relatório da inspeção ao Barco Varino "Liberdade" 3 - Regulamento para atribuição de estágios pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Versão final 4 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 5 - Auto de vistoria prévia - Av. 5 de Outubro, nº 1 - Alverca do Ribatejo 6 - Auto de vistoria - Rua 2 de Abril, nº 56, Santa Sofia - Vila Franca de Xira 7 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B18 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 8 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 77 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 9 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 55 do loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo 10 - Restituição de valor do reembolso da comparticipação individual - Quinta da Ponte e Anexos, lote 372 - S. João dos Montes 11 - Recargas de pavimentos no concelho - Auto de receção definitiva, conta final e liberação de garantias 12 - Remodelação da EB1 de A-dos-Loucos - Auto de receção definitiva e liberação de caução - S. João dos Montes 13 - Conclusão da remodelação da EB2 Dr. Sousa Martins para EB1 - Auto de vistoria e liberação de caução - Vila Franca de Xira 14 - Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do apeadeiro - Desvio de prazo da conclusão da obra - Castanheira do Ribatejo 15 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data da conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria 16 - Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Auto de receção provisória 17 - Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Trabalhos a menos 18 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Auto de vistoria e receção provisória 19 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Adiantamento a conceder nos termos do artº 292 do Código dos Contratos Públicos 20 - Arranjos exteriores do Jardim do Bairro - Revisão de preços - Alverca do Ribatejo 21 - Projeto de regularização fluvial do rio Grande da Pipa, entre a EN1 e a foz no rio Tejo - Cedência de parcela de terreno - Castanheira do Ribatejo 22 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de São Marcos - Alteração ao projeto de fundações apresentada pelo empreiteiro - Calhandriz 23 - Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Alverca do Ribatejo 24 - Relação dos atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências 25 - Cafetaria com esplanada e quiosque de revistas e jornais do parque de lazer entre escolas no Forte da Casa - Acionamento de caução e pagamento em prestações 26 - Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria com esplanada e quiosque de revistas e jornais do parque de lazer entre escolas no Forte da Casa" 27 - Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Quisque para cafetaria com esplanada do parque urbano Dr. Luís César Pereira" - Vila Franca de Xira 28 - Exercício de direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua José Maia Tavares, lote 24, 3º esq, Bairro da Chabital - S. João dos Montes 29 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 30 - Legislação síntese 31 - Pagamentos autorizados 32 - Balancetes 33 - Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais do concelho - Erros e omissões 34 - Encerramento dos espaços adstritos ao museu municipal no período de verão 35 - Horário de abertura ao público do Núcleo Museológico da Póvoa de Santa Iria 36 - Reembolso de renda paga indevidamente - Praça Bento Gonçalves, nº 4 (ex torre 8), 3º D - Vialonga 37 - Cessação do protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Inestética - Associação Cultural de Novas Ideias - Vila Franca de Xira 38 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Trabalhos a menos 39 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Construção de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação do prazo de execução 40 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Construção de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Trabalhos a mais 41 - Parecer prévio vinculativo - Projeto de execução do talhão S do cemitério de Vila Franca de Xira

1 - Ata nº 12/2013 da reunião de câmara de 2013/05/22 2 - Revogação do protocolo de cedência de instalações em regime de comodato 3 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 4 - 1ª Alteração ao Plano Diretor Municipal 5 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 37 do Loteamento Baltares - Sobralinho 6 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 104 do Loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 7 - Auto de vistoria - Rua Manuel Maria Vieira, nº 8, r/c esq - Alverca do Ribatejo 8 - Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Alverca do Ribatejo 9 - Loteamento Marinhas do Mulato e Telhal - Póvoa de St.ª Iria 10 - Loteamento da Verdelha e Drogas - Decisão final de rejeição - Alverca do Ribatejo 11 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 12 - Requalificação da rua Alves Redol - fase 3 - (Troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Vila Franca de Xira 13 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 14 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 15 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 16 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 17 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 18 - Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Lista de erros e omissões 19 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de S. Marcos - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Calhandriz 20 - Requalificação da rua Alves Redol - fase 3 - (Troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Vila Franca de Xira 21 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria 22 - Campus de Justiça de Vila Franca de Xira - Minuta de escritura de distrate para devolução de terrenos 23 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Minuta de contrato - Póvoa de St.ª Iria 24 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 25 - Legislação síntese 26 - Pagamentos autorizados 27 - Balancetes 28 - Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes - Câmara municipal 29 - Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes - SMAS 30 - Fundo de maneio - Drª Ana Carla Costa 31 - Fundo de maneio - Engº José Fernandes 32 - 5ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e 4ª alteração ao plano de atividades municipais para 2013 33 - Aquisição de serviços de vigilância nas instalações municipais sitas na av. Pedro Victor, em Vila Franca de Xira - Revogação da decisão de contratar 34 - Proposta de horário - Exposição "O Campino - Imaginários de uma identidade" 35 - Proposta de venda do catálogo da exposição "O Campino - Imaginários de uma identidade" 36 - Congresso Internacional de Arqueologia - Preço de inscrições 37 - Preço de venda do catálogo "Faenas de Tinta", de Boligán 38 - Serviço de refeições escolares 2012/2013 - Protocolo com o agrupamento de escolas D. António de Ataíde - Reforço de verba - Castanheira do Ribatejo 39 - Cedência de mesa e cadeira de aluno com necessidades educativas especiais a frequentar a EB1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria 40 - Festa do Colete Encarnado 2013 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos - Vila Franca de Xira 41 - Correção às rubricas do fundo de maneio do Colete Encarnado 2013 - Vila Franca de Xira 42 - Protocolo de iniciativas - Programa de Férias Desportivas 43 - Planificação da Época Desportiva 2013/2014 nas piscinas municipais 44 - Planificação da Época Desportiva 2013/2014 nos pavilhões desportivos municipais 45 - Reabertura da Piscina Municipal da Calhandriz 46 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença 47 - Parecer prévio vinculativo - Projeto de requalificação dos lagos do Jardim José Vidal - Alverca do Ribatejo 48 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais do concelho de Vila Franca de Xira - Início de procedimento, aprovação das peças concursais e da composição do júri

1 - Ata nº 11/2013 da reunião de câmara de 2013/05/08 2 - Comparticipação municipal na aquisição de ossários para o cemitério da Castanheira do Ribatejo 3 - Revogação do protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Associação Desportiva e Cultural da Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo 4 - Cedência de instalações em regime de comodato 5 - Proposta de Lei nº 122/XII, que estabelece o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais - Declaração da ANMP - Subscrição pelos presidentes das câmaras municipais 6 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. Vice Presidente 7 - Alteração ao Regulamento Municipal "Recupere a Sua Casa" 8 - Auto de vistoria - Corte das Faias, Pontal e Zenguelho ou Terras do Hospital - Pragas da Malveira - Vila Franca de Xira 9 - Auto de vistoria - Rua José Ary dos Santos, nº 1, r/c esqº - Povos - Vila Franca de Xira 10 - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação da garantia bancária do loteamento do Casal do Bisau - S. João dos Montes 11 - Vistoria para verificação das condições para a receção provisória parcial das obras de urbanização da área 3A - Malva Rosa - Verdelha (ex-Mague) - Alverca do Ribatejo 12 - Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Alverca do Ribatejo 13 - Alteração ao loteamento denominado por Olival de Fora - Alvará de loteamento nº 51/75, de 03/07 - Vialonga 14 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Seta - A-dos-Bispos - Alvará de loteamento nº 15/00, de 28/12 - Vila Franca de Xira 15 - Obras de urbanização inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária do loteamento da Quinta da Seta - A-dos-Bispos - Vila Franca de Xira 16 - Renovação urbana da rua da República - Liberação de caução, receção definitiva e conta final - Póvoa de St.ª Iria 17 - Execução de passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Conta final - Vila Franca de Xira 18 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Suspensão parcial da obra - Castanheira do Ribatejo 19 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 20 - Parque linear ribeirinho do estuário do Tejo - Desvio de prazo - Póvoa de St.ª Iria 21 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências 22 - Procedimento para atribuição do direito de exploração de um quiosque com o ramo de cafetaria com área de esplanada no parque urbano da Quinta da Flamenga - Jardim dos Socalcos - Vialonga 23 - Empreitada da obra de execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Minuta de contrato 24 - Empreitada da obra de estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de S. Marcos - Minuta do contrato - Calhandriz 25 - Empreitada da obra do ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Minuta do contrato - Póvoa de St.ª Iria 26 - Exercício do direito de preferência sobre a fração "SS", sita na rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 31 - Alverca do Ribatejo 27 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 28 - Legislação síntese 29 - Pagamentos autorizados 30 - Balancetes 31 - Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes 32 - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final - Procedimentos concursais 33 - Fundo de maneio - Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Jurídica 34 - 4ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos da câmara municipal para 2013 35 - Fornecimento de gás para as piscinas municipais do concelho - Revogação da decisão de contratar e aprovação do início de procedimento por ajuste direto por critério material, peças concursais e constituição do júri 36 - Aquisição de serviços de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do município - Minuta do contrato 37 - Reprogramação financeira da contratação de seguros para o município de Vila Franca de Xira 38 - Colete Encarnado 2013 - Constituição de fundo de maneio 39 - Constituição da Associação Linhas de Torres e aprovação dos respetivos estatutos 40 - Atribuição da 1ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2013 41 - Protocolo - Hortas urbanas no Bairro da Associação de Moradores Alverquense (AMA) 42 - Adenda ao protocolo - Apoio municipal ao programa das comemorações do 25º aniversário 43 - Programa Férias Jovens - Propostas para 2013 44 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Prestação de serviços de coordenação de segurança da empreitada - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra 45 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização, controlo da qualidade, coordenação de segurança e gestão ambiental do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Mês de junho de 2013 46 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada do ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas 47 - Parecer prévio vinculativo - Técnico responsável pela exploração das instalações de utilização de energia elétrica do município 48 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de reparação e manutenção do barco varino Liberdade 49 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de consultoria fiscal 50 - Parecer prévio vinculativo - Contratação do cantor José Cid no âmbito do evento da Passerelle D'Ouro 51 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de audiovisuais para a iluminação e sonorização do palco da Passerelle D'Ouro 52 - Parecer prévio vinculativo - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - Aquisição de serviços para dragagem e limpeza da zona ribeirinha

1 - Ata nº 2/2013 da reunião de câmara de 2013/01/23 2 - Proposta da Junta Metropolitana de Lisboa sobre a proposta de Lei nº 122/XII, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais 3 - Proposta nº 2/2013 da CDU - Aquisição/utilização das instalações da antiga escola naval da Marinha - Vila Franca de Xira 4 - Proposta nº 5/2013 da CDU - Recuperação do Teatro Salvador Marques - Alhandra 5 - 2ª alteração ao orçamento corrigido a 31 de dezembro de 2012, para o ano económico de 2013, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal 6 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. Vice Presidente 7 - Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Estrada do Moinho Velho - Pardieiro - Calhandriz 8 - 1ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Inquérito público - Relatório de ponderação e ponderação técnica 9 - Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 - Troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor - Abertura de concurso público - Vila Franca de Xira 10 - Requalificação do Mercado de Levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Abertura de concurso público - Póvoa de St.ª Iria 11 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Abertura de concurso público urgente 12 - Construção do centro urbano de animação - Bairro Nascente do Cabo - Receção definitiva e liberação de caução - Vialonga 13 - PER do Bom Retiro - Receção definitiva e liberação de caução - Vila Franca de Xira 14 - Execução de capelas mortuárias - Receção definitiva e conta final - Alverca do Ribatejo 15 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira - Núcleo Museológico - A Póvoa e o Rio - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra AECI - Arquit, Const. e Empreendimentos Imobiliários, SA - Póvoa de St.ª Iria 16 - Legislação síntese 17 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 18 - Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", correspondente à c/v dtª, sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 1, Bairro da Chepsi - Póvoa de St.ª Iria 19 - Ocupação do lugar 053-B do mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Declaração em falhas da quantia em dívida 20 - Balancetes 21 - Pagamentos autorizados 22 - Procedimentos de atribuição de fundos fixos de caixa para trocos 23 - Contratação de seguros para o município - Minuta do contrato 24 - Protocolo de cooperação - Hortas biológicas urbanas da Quinta Municipal da Piedade 25 - Acordo de cooperação - Corrida das Lezírias 2013 26 - Casa da Juventude da Póvoa de Santa Iria - Transferência de verba relativa aos meses de janeiro a dezembro de 2012 27 - Protocolo de gestão - Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração Ass. Juvenil "Caminhar com Rumo…" 28 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 29 - Constituição do júri do prémio Carlos Paredes - Edição 2013 30 - Preço de venda ao público da publicação referente ao Cartoon Xira 2012 31 - Constituição do júri do prémio de teatro amador 2013 do concelho 32 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo 33 - Parecer prévio vinculativo - Estudo de tráfego na cidade de Vila Franca de Xira 34 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa 35 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de acompanhamento técnico dos trabalhos de movimentos de terras na encosta do Monte Gordo - Vila Franca de Xira 36 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - CAOC, Lda 37 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Gabinete de Apoio aos Vereadores da CDU 38 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença 39 - Parecer prévio vinculativo - Encarte do Cartoon Xira 2012 no jornal Expresso 40 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de sistema de vigilância humana para as oficinas municipais de Povos e do pátio da câmara municipal - Vila Franca de Xira 41 - Parecer prévio vinculativo e compromisso plurianual - Contratação de serviços de vigilância do Palácio e da Quinta Municipal da Piedade - Póvoa de St.ª Iria 42 - Parecer prévio vinculativo e compromisso plurianual - Aluguer de unidades sanitárias para as instalações municipais 43 - Processo disciplinar 44 - Abertura de processo disciplinar

1- Ata nº 3/2013 da reunião de câmara de 2013/02/06 2- Proposta nº 5/2013 da CDU - Recuperação do Teatro Salvador Marques 3- Proposta nº 6/2013 da CDU - Receção das obras da Urbanização Malva Rosa - Alverca do Ribatejo 4- Protocolo a celebrar com o Ministério da Administração Interna sobre a adaptação das antigas instalações da GNR para a PSP - Vila Franca de Xira 5- Protocolo com a Cimpor - Indústria de Cimentos, SA, para cedência de cimento ao município de Vila Franca de Xira 6- Acordo de colaboração com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para demolição do espaço escolar da Escola Infante D. Pedro - Alverca do Ribatejo 7- Fornecimento de software BI PLUS para os SMAS - Compromisso plurianual 8- Remodelação da rede de saneamento de Alhandra - Beneficiação da drenagem pluvial da avenida Sousa Martins - Concurso público (Regime geral) - Abertura de procedimento - SMAS 9- Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 10- Loteamento da Verdelha e Drogas - Audiência prévia - Alverca do Ribatejo 11- Isenção de taxas devidas pela realização de operação urbanística - Estrada Nacional 115-5 - Granja de Alpriate, Vialonga 12- Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Estrada Nacional 115-5 - Granja de Alpriate, Vialonga 13- Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Verdelha, Alverca do Ribatejo 14- Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Discussão pública - Alverca do Ribatejo 15- Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município e cedência em direito de superfície ao Juventude da Castanheira - Quinta da Barroca, Castanheira do Ribatejo 16- Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 51 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo 17- Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 19 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo 18- Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 287 do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira 19- Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 292 do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira 20- Estudo de loteamento - AUGI Zona Alta de Arcena, Parcela 6, Enxordeiros de Cima - Alverca do Ribatejo 21- POLIS XXI - Programa Ecobairro - Execução de iluminação eficiente - Adjudicação - Póvoa de St.ª Iria 22- Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Adjudicação - Póvoa de St.ª Iria 23- Execução de passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Revisão de preços - Vila Franca de Xira 24- Obras diversas em urbanizações inacabadas - Receção provisória - Vialonga 25- Construção da passagem superior rodoviária à via férrea - Auto de vistoria e liberação de caução parcial - Alhandra 26- Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra 27- Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Plano de trabalhos 28- Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra Construções Pragosa, SA 29- Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Apeadeiro - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Castanheira do Ribatejo 30- Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto de Areia - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Castanheira do Ribatejo 31- Execução do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - Conta final 32- Adaptação do edifício do Mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Alteração proposta pelo empreiteiro do projeto de estruturas 33- POLIS XXI - Ecoparque da Póvoa - Projeto Hortas Urbanas - Abertura de procedimento - Póvoa de St.ª Iria 34- Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Aprovação do projeto de execução, abertura de procedimento de concurso público urgente e aprovação das peças do procedimento 35- Legislação síntese 36- Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico superior - Área de engenharia civil 37- Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Área de auxiliar de serviços gerais 38- Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Área de fiel de armazém 39- Exercício do direito de preferência sobre a fração "V", sita na rua Miguel Torga, nº 12, 4º dtº - Vialonga 40- Cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno - Revogação da escritura nº 37/02 - Forte da Casa 41- Balancetes 42- Pagamentos autorizados 43- Contratação de serviços de limpeza em diversos equipamentos municipais - Compromisso plurianual, adjudicação e minuta do contrato JLSM - Serviços Unipessoal, Lda 44- Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do município - Início do procedimento, aprovação das peças do procedimento e compromisso plurianual 45- Fornecimento de gás natural para as piscinas municipais do concelho - Início do procedimento, aprovação das peças do procedimento, da constituição do júri e compromisso plurianual 46- Agenda da Sustentabilidade - Atribuição do galardão Eco-Escolas 2011/2012 pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) 47- Troféu Joaquim Agostinho - Atribuição de subsídio 48- Protocolo de apoio a iniciativas desportivas - Campeonato nacional de verão de natação adaptada 2013 49- Programa "Férias Desportivas 2013" 50- Projeto Jardim Observado 2013 - Atribuição de subsídio 51- Transportes escolares 2012/2013 - Alunos a estudar fora do concelho - Compromisso e transferência de verba 52- Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 53- Legado de Henrique Mendes Godinho ao Museu do Neo-Realismo, pertença de Maria da Conceição Godinho de Almeida Nascimento 54- Doação de documentação ao Museu do Neo-Realismo, pertença de Maria João Moniz Palma de Melo Carreira 55- 33º Salão de Artesanato - Proposta de edital 56- Preço de venda ao público do catálogo da exposição Américo Silva 1970-2012 57- Encerramento dos espaços adstritos ao Museu Municipal no período da Páscoa 58- Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra 59- Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Póvoa de St.ª Iria 60- Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de realização da sondagem SJ, ensaios pressiométricos e recuperação/reposicionamento de marcas topográficas e inclinómetros do talude da Quinta de Santo Amaro - Encosta do Monte Gordo, Vila Franca de Xira 61- Parecer prévio vinculativo - Reformulação do projeto de execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fases 4A e 4B - Vila Franca de Xira 62- Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para impressão e acabamento da 2ª edição do livro "80 anos da Fundação do Grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira" 63- Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de vigilância humana para as oficinas municipais de Povos e para o pátio da câmara municipal

1 - Voto de pesar - Maria Victória Lourenço Lopes 2 - 1ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2013 3 - Comparticipações municipais para apoio ao Alhandra Sporting Club e Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São João Baptista de Alhandra 4- Proposta nº 1/2013 - Programa evocativo do centenário do nascimento de Álvaro Cunhal - Coligação Democrática Unitária 5 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 6 - Estudo de reconhecimento geotécnico destinado ao Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira - Libertação da caução 7 - Alteração ao Loteamento Municipal da Quinta da Piedade - Resultado da discussão pública - Póvoa de St.ª Iria 8 - Projeto de loteamento - Verdelha e Drogas - Apreciação e decisão sobre reclamação - Alverca do Ribatejo 9 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 63 do Loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo 10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 9 do Loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo 11 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 18 do Loteamento Casal de Santo António - Vila Franca de Xira 12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A14 da AUGI Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 13 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A15 da AUGI Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A16 da AUGI Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 194 da AUGI Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 236 da AUGI Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira 17 - Transmissão de direito de propriedade do lote B6 da AUGI Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 18 - Jardins do Arroz - Passeio ribeirinho - Liberação parcial de garantias - Vila Franca de Xira 19 - Projeto de beneficiação da EN248 entre a passagem inferior à A1 e a Torre de Cima e Capelas - Liberação de garantias - Vila Franca de Xira 20 - Requalificação urbana e recuperação do Muro Cais - Liberação de caução - Vila Franca de Xira 21 - Obras diversas em urbanizações inacabadas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 22 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 23 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 24 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 25 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 26 - Adaptação do edifício do Mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Plano de segurança e saúde 27 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira - Núcleo Museológico "A Póvoa e o Rio" - Póvoa de St.ª Iria 28 - Reabilitação de pavimentos na Estrada do Porto da Areia - Castanheira do Ribatejo 29 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Castanheira do Ribatejo 30 - Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico dos Desportos - Lista de erros e omissões - Póvoa de St.ª Iria 31 - Legislação síntese 32 - Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 33 - Exercício do direito de preferência sobre as frações "F", "G" e "H", sitas na Rua Miguel Torga, nº 3, r/c, lojas 1, 2 e 3, na Quinta da Maranhota, e autorização de utilização por terceiros que não os associados da cooperativa - Vialonga 34 - Servilusa - Mora no pagamento de cânon superficiário - Isenção 35 - Proposta de admissão do município de Vila Franca de Xira como sócio honorário da Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da CM e SMAS de Vila Franca de Xira 36 - Extinção da Comissão Arbitral Municipal 37 - Balancetes 38 - Pagamentos autorizados 39 - Contratação de serviços para manutenção de 3 elevadores instalados no Parque Urbano de Vila Franca de Xira e no Jardim de Infância de Alhandra - Compromisso plurianual 40 - Contratação de serviços de limpeza, conservação e manutenção do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Compromisso plurianual 41 - Contratação de serviços de vigilância para o Centro Comunitário de Vialonga - Compromisso plurianual 42 - Contratação de serviços de vigilância para o Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo - Compromisso plurianual 43 - Contratação de serviços de recolha de monos em 4 freguesias do concelho de Vila Franca de Xira - Alverca do Ribatejo, Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria e Vialonga - Compromisso plurianual 44 - Contratação de serviços de lavagem e higienização de contentores de resíduos sólidos urbanos no concelho de Vila Franca de Xira - Compromisso plurianual Aprovação 45 - Contratação de serviços de limpeza na Piscina Municipal do Forte da Casa - Compromisso plurianual 46 - Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria das Piscinas Municipais do Forte da Casa" 47 - Protocolo de cooperação com a Associação Randonneurs de Portugal - Ciclismo de longa distância Aprovação 48 - Protocolo com a Mundináutica Portugal para apoio a iniciativas desportivas 49 - Duatlo das Lezírias 2013 - Troféu José Luís Matos 50 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 51 - Mercado Retalhista de Alhandra - Pedido de transmissão da loja nº 12 - Não exercício do direito de preferência 52 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença 53 - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio ao Gabinete dos Vereadores da Coligação Novo Rumo

1 - 2ª Revisão ao Orçamento corrigido a 31 de dezembro de 2012, Plano Plurianual de Investimentos – 2014, da Câmara Municipal (reprogramação financeira de aquisição de fração destinada à nova biblioteca municipal de Vila Franca de Xira)

1 - Atas nºs 4/2013 da reunião de câmara de 2013/02/20, e 6/2013 da reunião extraordinária e privada de 2013/03/11 2 - Proposta nº 7/2013 da CDU - Novas instalações dos serviços municipais 3 - Proposta nº 8/2013 da CDU - Remodelação da Escola Gago Coutinho Alverca do Ribatejo 4 - Proposta nº 9/2013 da CDU - Estacionamento gratuito nos terminais rodoferroviários como promoção da utilização do transporte público e redução de emissões poluentes 5 - 3ª alteração ao orçamento corrigido a 31 de dezembro de 2012, para o ano económico de 2013, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal 6 - Aquisição de serviços de limpeza das instalações dos SMAS - Oficina Roque Annes, armazém e arquivo do Porto da Areia - Ajuste direto (regime geral) - Compromisso plurianual 7 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. Vice- Presidente 8 - Auto de vistoria - Rua José Costa e Silva, nº 76C, 3º frente - Povos, Vila Franca de Xira 9 - Auto de vistoria - Quinta do Forno (antigo lote 26A), atual rua Diamantino Freitas Brás, nº 28 - Alverca do Ribatejo 10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 38 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo 11 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 39 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo 12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 40 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo 13 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 41 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo 14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 42 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo 15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 73 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 153 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 36 do loteamento Baltares - Sobralinho 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 39 do loteamento Baltares - Sobralinho 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B21 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B45 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B46 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 22 - Restituição de valor de reembolso da comparticipação camarária - Casal do Freixo, lote 167 - Alverca do Ribatejo 23 - Estudo de loteamento - AUGI Zona Alta de Arcena, Parcela 5, Espardela - Alverca do Ribatejo 24 - Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Revogação das nomeações do coordenador de segurança em obra e nova nomeação de coordenador de segurança em obra - Castanheira do Ribatejo 25 - Adaptação do edifício do Mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde 26 - Regularização do Rio Crós-Cós - Auto de receção provisória parcial final e abertura de inquérito administrativo - Alverca do Ribatejo 27 - Construção do Centro de Saúde de Alhandra - Auto de receção provisória parcial 28 - Construção do Centro de Saúde de Alhandra - Trabalhos a menos 29 - Restituição de taxas de ocupação de subsolo 30 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Abertura de procedimento por ajuste direto 31 - Programa de apoio ao investimento 2012 - Relatório 32 - Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 33 - Legislação síntese 34 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Cantoneiro de limpeza 35 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Coveiro 36 - Recrutamento excecional de assistentes técnicos - Área administrativa 37 - Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua Sarmento Pimentel, nº 51 - Alverca do Ribatejo 38 - Balancetes 39 - Pagamentos autorizados 40 - Atualização da quotização da AMEGA para o ano de 2013 41 - Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira 42 - Aquisição de 39 fogos no âmbito do PER à Caixa Geral de Depósitos - Aquisição de 7 frações do lote 26 do PER da Castanheira do Ribatejo 43 - Aquisição de 39 fogos no âmbito do PER à Caixa Geral de Depósitos - Aquisição de 2 frações do nº 19 do PER da Póvoa de Santa Iria 44 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2013/2014 - Documento orientador 45 - Normas de procedimento para candidatura ao subsídio de transportes escolares - Ano letivo 2013/2014 46 - Normas de procedimento para candidatura a apoios de ação social escolar - Ano letivo 2013/2014 47 - Normas e protocolo tipo - Prolongamento de horário da educação pré-escolar 48 - Festival da Juventude - Atribuição de subsídio 49 - Protocolo de colaboração no âmbito da exposição "A Doce e Ácida Incisão. A Gravura em Contexto (1956-2004)" 50 - Exposição "A Doce e Ácida Incisão. A Gravura em Contexto (1956-2004)" - Preço de venda ao público dos catálogos e DVD à consignação 51 - Encerramento do Posto de Turismo no sábado de Páscoa 52 - Encerramento das bibliotecas municipais do concelho no sábado de Páscoa 53 - Prémio Literário Soeiro Pereira Gomes - Constituição do júri 54 - Alteração da composição da Comissão de Toponímia 55 - Abertura de procedimento administrativo relativo à classificação das 1ª e 2ª Linhas de Torres 56 - Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde 57 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo 58 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços para a realização de ensaios de caracterização e campanhas de leitura e observação ao sistema inclinométrico instalado na Encosta do Monte Gordo - Vila Franca de Xira 59 - Abertura de procedimento disciplin