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1 Atas nºs 15/2014, da reunião de câmara de 2014/07/09, e 16/2014, da reunião de câmara de 2014/07/23 2 5ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014 3 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para 3 postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional (área de Canalizador) - Recrutamento excecional SMAS de Vila Franca de Xira 4 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para 2 postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional (área de Varejador) - Recrutamento excecional SMAS de Vila Franca de Xira 5 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para 1 posto de trabalho na categoria de Técnico Superior (área de Engenharia Civil) - Reserva de recrutamento - Recrutamento excecional SMAS de Vila Franca de Xira 6 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Técnico (área Administrativa) - 2 lugares - Recrutamento excecional 7 Reservatório R2 - Quinta da Piedade (C.79,8) - Abertura de procedimento de concurso público e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS de Vila Franca de Xira Póvoa de Stª Iria 8 Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana das instalações do Porto da Areia - Concurso público - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS de Vila Franca de Xira. Castanheira do Ribatejo 9 Concessão da exploração do Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo - Praia dos Pescadores e Centro de Interpretação Ambiental e da Paisagem - Remessa à assembleia municipal para autorização da celebração do contrato de concessão 10 Fornecimento em contínuo de consumíveis para as multifuncionais dos agrupamentos escolares do concelho - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 11 Fornecimento em contínuo de gás natural veicular para abastecimento das viaturas afetas à frota ambiente do município, durante os anos de 2015 e 2016 - Início do procedimento e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 12 Contratação de serviços e assistência técnica da porta rotativa da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 13 Contratação de serviços de assistência técnica aos elevadores instalados na Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira e respetiva passagem superior - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 14 Contratação de serviços de assistência técnica para o sistema de ar condicionado da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 15 Contratação de serviços de limpeza da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira e respetiva passagem superior - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 16 Contratação de serviços para manutenção do sistema AVAC do Museu do NeoRealismo - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 17 Fornecimento em contínuo de café, descafeinado, açúcar e adoçante para o Setor de Restaurante e Bares - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 18 Fornecimento em contínuo de pastelaria para o Setor de Restaurante e Bares - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 19 Fornecimento em contínuo de pão para o Setor de Restaurante e Bares - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 20 Comparticipação municipal na obra de requalificação da nova sede da junta de freguesia Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa 21 Cedência em direito de superfície Associação de Promoção Social da Castanheira Castanheira do Ribatejo 22 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 23 Projeto de loteamento sito no Casal da Aboboreira - Deserção de processo Américo Gaspar Vialonga 24 Alteração ao loteamento sito na rua da Igreja - Alvará de loteamento nº 10/81, de 09/03 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público Lino Norberto Avelar Calhandriz 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A37 do loteamento Casal da Espardela Maria de Jesus Ramos Antunes Marques Alverca do Ribatejo 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A38 do loteamento Casal da Espardela Maria de Jesus Ramos Antunes Marques Alverca do Ribatejo 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A41 do loteamento Casal da Espardela Maria de Jesus Ramos Antunes Marques Alverca do Ribatejo 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 38 do loteamento Terra da Pastoria Carlos Alberto Alves Fernandes Forte da Casa 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 146 do loteamento Casal do Álamo Manuel Gomes Oliveirinha S. João dos Montes 30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 150 do loteamento Casal do Álamo José da Silva S. João dos Montes 31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 33 do loteamento Baltares António Augusto Mesquita Júnior Sobralinho 32 Aumento de comproprietários - Casal da Palhoça - Badalinho Francisco Paulo Viana Lima da Costa S. João dos Montes Ratificação 33 Obras de conservação coercivas - Calçada da Costa Branca, nº 58, r/c Dtº - Restituição de verba Mário Rui Simões Alves Vila Franca de Xira 34 Obras de conservação coercivas - Calçada da Costa Branca, nº 58, r/c Esqº - Restituição de verba Abílio Caldeira Ladislau Vila Franca de Xira 35 Requalificação e ampliação da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz - Conta final Luseca, SA. Vila Franca de Xira 36 Estabilização e contenção da Encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Conta final Alves Ribeiro, SA. Vila Franca de Xira 37 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Revisão de preços Oliveiras - Engenharia e Construção, SA. Castanheira do Ribatejo 38 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Projeto de alteração para o tratamento do terreno e contenção das margens no troço do rio sob as pontes ferroviárias Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo Ratificação 39 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Plano de prevenção específica de segurança para os trabalhos a realizar nas pontes ferroviárias Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo Ratificação 40 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação de novo coordenador de segurança em obra PMT - Engenharia e Consultadoria, Ldª Vialonga 41 Execução da passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Acionamento da caução para correção de deficiências da obra Obriverca II - Construções, SA Vila Franca de Xira 42 Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Conta final Construções Pragosa, SA Póvoa de Stª Iria 43 Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vice-Presidente, em substituição do Sr. Presidente, na área de pessoal 44 Legislação síntese 45 Pagamentos autorizados 46 Balancetes 47 Prestação de serviços por avença - Engenheiro Civil - Revogação da deliberação de 2013/12/27 Artur Miguel Ribeiro da Silva Peixe 48 Prestação de serviços na área de Engenharia Civil - Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento por ajuste direto do regime geral 49 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença Ana Sofia Saraiva Gomes 50 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença António José Jesus Carvalho 51 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença Maria Helena Duarte Monteiro 52 Protocolo - Formação em contexto de trabalho Centro de Formação Tecliform 53 QREN-E - OPERAÇÂO LISBOA-02-0741-FEDER-000753 - Núcleo Museológico - Comunidade Avieira/Barcos do Tejo/Arranjos exteriores e recinto de espetáculos - 1ª adenda ao contrato de financiamento reembolsável celebrado em 2011/12/07 54 Eleição para o Parlamento Europeu 2014 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia 55 Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita no lote 2, nº 1 da rua Fernando Pessoa CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 56 Empreitada da obra de recargas de pavimentos 2014 - Minuta do contrato Construções Pragosa, SA 57 Hasta pública - Regulamento de alienação referente à sala 109 do Edifício Cinema e nomeação da comissão Alverca do Ribatejo 58 Doação de obra da autoria do pintor Nuno San-Payo, por Helena San-Payo Aceitação 59 Curso "Cultura Contemporânea - Práticas Críticas, Artísticas e Curatoriais" 60 III Salão Automóvel e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Constituição de fundo de maneio 61 Evocações do Centenário da Grande Guerra - Protocolos a celebrar com a Direção de História e Cultura do Exército Português, Liga dos Combatentes, ISCTE e Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa 62 Feira Anual de Outubro 2014 - Alteração na listagem da seleção de candidatos com lugar atribuído - Talhão A (pista de automóveis) 63 Feira Anual de Outubro 2014 - Alteração da finalidade do espaço D (pavilhão temático) para terrado 64 Horários das bibliotecas municipais 65 Atribuição de apoio financeiro - Participação nos Jogos Equestres Mundiais Ana Cristina da Silva Guerreiro 66 Plano Municipal do Ambiente 67 Candidatura ao projeto "Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas" Conhecimento 68 Orçamento Participativo 2014 - Resultado das votações 69 Projeto de alteração ao Regulamento de Habitação Municipal - Discussão pública 70 Prossecução do Projeto "Jardim Observado" - Protocolo de colaboração CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena 71 Espaços verdes do concelho - Ponto de situação Análise 72 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 21/2014, da reunião de câmara de 2014/10/08 2 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área de Mecânica) 3 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área de Pintor) 4 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área de Ajudante de Calceteiro) 5 Transferência e aceitação do espólio do Museu Etnográfico de Vila Franca de Xira, integrado na Universalidade Jurídica Indivisível da Assembleia Distrital de Lisboa, para o município 6 Apoio financeiro municipal para reparação do Caminho da Serra (Trancoso) e criação de Bolsa de Estacionamento na av. Afonso de Albuquerque (Alhandra), Junta de Freguesia de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz 7 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 8 Redução de taxas devidas pela regularização de construções - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas - Apreciação e discussão pública 9 Ampliação do talhão "R" do cemitério de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção provisória, Construções Pragosa, SA. Vila Franca de Xira 10 Execução da esquadra da PSP - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa - Auto de vistoria e liberação parcial de garantias, Costa & Carvalho, SA 11 Construção do novo bloco para o 1º ciclo na EB 2,3 D. António de Ataíde - Auto de vistoria e liberação parcial de garantias, Novopca, SA. Castanheira do Ribatejo 12 Execução da passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Acionamento das garantias bancárias, Oldbuilder - Construções, SA Vila Franca de Xira 13 Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a cafetaria, designado por "Café Central" - Ata da sessão pública de abertura de propostas 14 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 15 Legislação síntese 16 Pagamentos autorizados 17 Balancetes 18 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença, Elisabete Serrano Alves 19 Processo nº 006/CEI+/13 do Instituto de Emprego e Formação Profissional - Devolução de verba IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional 20 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Substituição de retenções por garantia bancária de valor superior, Cordivias - Engenharia, Lda. Forte da Casa 21 Fornecimento de refeições confecionadas para os refeitórios municipais - Libertação de retenção de valores, Uniself - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA 22 Contratação de serviços de vigilância do Centro Comunitário de Vialonga - Libertação de retenção de valores, Vigiexpert - Prevenção e Vigilância Privada, Lda 23 Contratação de serviços de limpeza em diversos equipamentos municipais - Libertação de retenção de valores. JLSM - Serviços Unipessoal, Lda 24 Fornecimento de combustíveis rodoviários ao abrigo do acordo quadro celebrado pela central de compras eletrónicas da Área Metropolitana de Lisboa (CCE-AML) - Lote 1 e lote 2 - Minutas dos contratos. Repsol Portuguesa, SA/ Petróleos Portugal - Petrogal, SA 25 Exercício de direito de preferência sobre a fração correspondente à garagem, sita na rua Hermínio Gambeta Carvalho, lote 33.João Artur Pinto Teixeira S. João dos Montes 26 Exercício de direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua António Sérgio, nº 127, r/c esqº. CHASA, CRL. Alverca do Ribatejo27 Atribuição de prémios de mérito e excelência de âmbito escolar para o ensino básico - 2º e 3º ciclos - Projeto de regulamento - Discussão pública 28 Programa de atribuição de estágios para o ensino secundário e superior - Projeto de regulamento - Discussão pública 29 13ª Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Preço de comercialização do catálogo da BF14 30 Prémio Carlos Paredes - Edição de 2014 31 Estágio nas piscinas municipais - Protocolo. Instituto Politécnico de Santarém 32 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo. Clube de Jovens Alves Redol 33 27ª Corrida Internacional de Villejuif 34 Ata em minuta da reunião

1 Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano de 2015 2 Refeitório da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho 3 Extinção da Casa do Povo de Vila Franca de Xira - Utilização vitalícia do pátio do imóvel , António Francisco da Silva 4 Proposta nº 4 - Centro Cultural do Bom Sucesso - Dotação de equipamentos 5 Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2015 6 Orçamento Participativo 2011/2012, 2013/2014 e 2014/2015 - Ponto de situação atualizado 7 Cedência de instalações em regime de comodato à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Vicente Mártir de Vila Franca de Xira 8 Processo de inquérito - Relatório final Aprovação 9 Processo disciplinar - Relatório final

1 Declaração de Dia de Luto Municipal 2 Ata nº 21/2014, da reunião de câmara de 2014/10/08, Ata nº 22/2014, da reunião de câmara de 2014/10/22, da reunião de câmara estraordinária pública de 2014/10/30, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2014/11/09 3 ERSAR - Selos de qualidade exemplar da água para consumo humano 2014-SMAS

1 Atas nºs 17/2014, da reunião de câmara de 2014/08/27, 18/2014, da reunião de câmara de 2014/09/10, e 19/2014, da reunião ordinária de câmara de 2014/09/24 2 Fornecimento em contínuo de massas asfálticas durante os anos de 2015 e 2016 - Remessa à assembleia municipal para prévia do compromisso plurianual 3 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 4 Empreitada suspensa de ligação do esgoto pluvial entre os lotes 33/35, 33A/34 e 41 à linha de água na AUGI Quinta da Coutada - Receção provisória tácita e receção definitiva tácita Paviconsul - Construções Lda. Vila Franca de Xira 5 Alteração ao loteamento sito no Casal da Mascote - Lugar das Quintas - Alvará de loteamento nº 5/83, de 03/02 Aureolina Rodrigues Ferreira Henriques Castanheira do Ribatejo OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 6 Conceção/construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Receção definitiva parcial final e extinção da caução Comprojecto, Lda Sobralinho 7 Pavimentação e recargas de pavimentos 2011 - Póvoa de Santa Iria, São João dos Montes, Vialonga e Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e liberação parcial de caução Construções Pragosa, SA 8 Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Trabalhos a menos Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 9 Execução da Escola Básica do 1º ciclo do Sobralinho - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Montagem de elevador Construtora UDRA, Lda Sobralinho 10 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 11 Fundo de maneio 2014 12 Ascensores instalados na av. da Mague, nº 1, Urbanização Malvarosa Parque - Restituição de verba Administração do condomínio Alverca do Ribatejo 13 Ascensor instalado na rua João Tarré Ribeiro, nº 5, Arcena - Restituição de verba Administração do condomínio Alverca do Ribatejo 14 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 15 Legislação síntese 16 Pagamentos autorizados 18 Restituição de valor pago em duplicado Casa do Povo de Arcena 19 Fornecimento em contínuo de gás natural veicular para abastecimento das viaturas afetas à frota ambiente do município - 2015 e 2016 - Adjudicação Valorsul, SA 20 Aquisição das novas versões de software MEDIDATA - Aplicações SIGMA - para os serviços da câmara municipal e SMAS - Adjudicação Medidata.net - Sistemas de Informação para Autarquias, SA 21 Fornecimento de combustíveis rodoviários ao abrigo do Acordo Quadro celebrado pela Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa (CCE-AML) - Lotes 1 e 2 Repsol Portuguesa, SA e Petrogal, SA 22 Contratação de serviços de limpeza para os equipamentos desportivos municipais - Lote 3 - Libertação da retenção de valores Reilimpa, SA e Bigsmile, SA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 23 Doação ao museu do Neo-Realismo de 51 exemplares da revista "Encyclopédia das Famílias" e de um estojo original de compasso, por Maria Isabel Modas Borralho Moraes 24 Barco Varino Liberdade - Anulação de visita ao núcleo museológico - devolução de pagamento Tertúlia Companheiros do Balde 25 Barco Varino Liberdade - Anulação de visita ao núcleo museológico - devolução de pagamento Tertúlia Palha Blanco 26 Ponto de situação das AUGI 27 Transferência do espólio do Museu Etnográfico de Vila Franca de Xira 28 Cedência de utilização temporária do Café Central Clube Taurino Vilafranquense Vila Franca de Xira Ratificação 29 Apoio financeiro municipal para construção de muro de suporte dos Lavadouros de Alverca do Ribatejo Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Alverca do Ribatejo 30 Ata em minuta da reunião

1 Atas nºs 19/2014, da reunião ordinária de câmara de 2014/09/24, e 20/2014, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2014/09/24 2 Designação de Vereadora para exercer funções em regime de permanência e a tempo inteiro Conhecimento 3 Nomeação de membro do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Vila Franca de Xira 4 Designação de representante do município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Franca de Xira, na Comissão Sub-Regional de Segurança Social de Loures e no Conselho de Administração da Fundação CEBI 5 Apoio financeiro municipal para execução de intervenções de requalificação urbana Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira 6 6ª Alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014 7 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (Área de Design) 8 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (Área de Carpinteiro de Limpos) 9 Abertura de procedimento para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia do 3º grau - Coordenador da Divisão de Informação Municipal e Relações Públicas e remessa à assembleia municipal para do júri 10 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 11 Alteração ao loteamento sito na rua da Igreja - Alvará de loteamento nº 10/81, de 09/03 Lino Norberto Avelar Calhandriz 12 Demolição e construção de moradia unifamiliar - Praceta da Justiça, nºs 10 a 13 Miguel Gomes Roque da Silva Vila Franca de Xira 13 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 26 do loteamento Baltares Nelson Bento Caetano Sobralinho 14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 90 do loteamento Casal do Álamo Alcides Vieira Marques S. João dos Montes 15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 148 do loteamento do Casal do Álamo Alcides Vieira Marques S. João dos Montes 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 173 do loteamento do Casal do Álamo Domingos Pires Dias S. João dos Montes 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 3 do loteamento da Fonte Santa Cabeça de Casal Elisa Berta dos Santos Morais dos Reis Vialonga 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 4 do loteamento da Fonte Santa Cabeça de Casal Elisa Berta dos Santos Morais dos Reis Vialonga 19 Execução de iluminação pública eficiente - Conta final CME - Construção e Manutenção Eletromecânica, SA Póvoa de Stª Iria 20 Processo de licenciamento para um novo posto de abastecimento de viaturas municipais em Povos - da localização e da minuta de declaração do proprietário do terreno Petrogal - Petróleos de Portugal, SA Vila Franca de Xira 21 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 22 Legislação síntese 23 Pagamentos autorizados 24 Balancetes 25 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos - Agosto e setembro de 2014 26 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Luís Filipe Moreira Freire 27 Contratação de serviços de confeção e fornecimento de refeições nos refeitórios municipais ICA - Indústria e Comércio Alimentar, SA 28 Aquisição de imóvel sito na rua Salvador Marques, nºs 93 e 95 - Sanação de ato administrativo Alhandra Ratificação 29 Aquisição de terreno sito na Quinta da Mata Santos Ferreira & Silva, SA Vila Franca de Xira 30 Exercício de direito de preferência - Rua José Maria Tavares, lote 20, 3º dtº - Bairro da Chabital Fercava, Lda S. João dos Montes 31 Extinção da Casa do Povo de Vila Franca de Xira - Utilização vitalícia do pátio do imóvel António Francisco da Silva Vila Franca de Xira 32 Atribuição de prémios de mérito e excelência de âmbito escolar para o ensino básico - 2º e 3º ciclos - Projeto de regulamento - Discussão pública 33 Programa de atribuição de estágios para o ensino secundário e superior - Projeto de regulamento - Discussão pública 34 Doação de uma máquina de costura Singer de 1918, e uma máquina de escrever Remington século XX, por Maria Isabel Modas Borralho Moraes 35 Doação de um brinquedo antigo em folha de flandres e a corda, por Vítor Manuel Vieira Graça 36 Exposição "Arsénio Mota: Uma Vida Como Obra" - Preço de venda ao público do respetivo catálogo 37 Agenda da Sustentabilidade - Galardão Eco XXI 38 Apoio municipal à realização da AVIXIRA 2014 - IV Campeonato Ornitológico Internacional do Comité Ornitológico Mundial de Vila Franca de Xira Clube Ornitológico de Vialonga 39 Ata em minuta da reunião

1 Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2014 a cobrar em 2015 2 Taxa de Derrama de 2014 a aplicar em 2015 3 Participação variável no IRS Aprovação 4 Grandes opções do plano para o quadriénio 2015/2018 e orçamento municipal para 2015 5 Orçamento e plano plurianual de investimentos para o quadriénio 2015/2018 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Aprovação 6 Autorização prévia genérica favorável para a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da lei dos compromissos e pagamentos em atraso 7 Mapa de pessoal da Câmara Municipal para 2015 8 Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2015