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1 Atas nºs 15/2014, da reunião de câmara de 2014/07/09, e 16/2014, da reunião de câmara de 2014/07/23 2 5ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014 3 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para 3 postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional (área de Canalizador) - Recrutamento excecional SMAS de Vila Franca de Xira 4 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para 2 postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional (área de Varejador) - Recrutamento excecional SMAS de Vila Franca de Xira 5 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para 1 posto de trabalho na categoria de Técnico Superior (área de Engenharia Civil) - Reserva de recrutamento - Recrutamento excecional SMAS de Vila Franca de Xira 6 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Técnico (área Administrativa) - 2 lugares - Recrutamento excecional 7 Reservatório R2 - Quinta da Piedade (C.79,8) - Abertura de procedimento de concurso público e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS de Vila Franca de Xira Póvoa de Stª Iria 8 Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana das instalações do Porto da Areia - Concurso público - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS de Vila Franca de Xira. Castanheira do Ribatejo 9 Concessão da exploração do Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo - Praia dos Pescadores e Centro de Interpretação Ambiental e da Paisagem - Remessa à assembleia municipal para autorização da celebração do contrato de concessão 10 Fornecimento em contínuo de consumíveis para as multifuncionais dos agrupamentos escolares do concelho - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 11 Fornecimento em contínuo de gás natural veicular para abastecimento das viaturas afetas à frota ambiente do município, durante os anos de 2015 e 2016 - Início do procedimento e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 12 Contratação de serviços e assistência técnica da porta rotativa da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 13 Contratação de serviços de assistência técnica aos elevadores instalados na Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira e respetiva passagem superior - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 14 Contratação de serviços de assistência técnica para o sistema de ar condicionado da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 15 Contratação de serviços de limpeza da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira e respetiva passagem superior - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 16 Contratação de serviços para manutenção do sistema AVAC do Museu do NeoRealismo - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 17 Fornecimento em contínuo de café, descafeinado, açúcar e adoçante para o Setor de Restaurante e Bares - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 18 Fornecimento em contínuo de pastelaria para o Setor de Restaurante e Bares - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 19 Fornecimento em contínuo de pão para o Setor de Restaurante e Bares - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 20 Comparticipação municipal na obra de requalificação da nova sede da junta de freguesia Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa 21 Cedência em direito de superfície Associação de Promoção Social da Castanheira Castanheira do Ribatejo 22 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 23 Projeto de loteamento sito no Casal da Aboboreira - Deserção de processo Américo Gaspar Vialonga 24 Alteração ao loteamento sito na rua da Igreja - Alvará de loteamento nº 10/81, de 09/03 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público Lino Norberto Avelar Calhandriz 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A37 do loteamento Casal da Espardela Maria de Jesus Ramos Antunes Marques Alverca do Ribatejo 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A38 do loteamento Casal da Espardela Maria de Jesus Ramos Antunes Marques Alverca do Ribatejo 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A41 do loteamento Casal da Espardela Maria de Jesus Ramos Antunes Marques Alverca do Ribatejo 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 38 do loteamento Terra da Pastoria Carlos Alberto Alves Fernandes Forte da Casa 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 146 do loteamento Casal do Álamo Manuel Gomes Oliveirinha S. João dos Montes 30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 150 do loteamento Casal do Álamo José da Silva S. João dos Montes 31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 33 do loteamento Baltares António Augusto Mesquita Júnior Sobralinho 32 Aumento de comproprietários - Casal da Palhoça - Badalinho Francisco Paulo Viana Lima da Costa S. João dos Montes Ratificação 33 Obras de conservação coercivas - Calçada da Costa Branca, nº 58, r/c Dtº - Restituição de verba Mário Rui Simões Alves Vila Franca de Xira 34 Obras de conservação coercivas - Calçada da Costa Branca, nº 58, r/c Esqº - Restituição de verba Abílio Caldeira Ladislau Vila Franca de Xira 35 Requalificação e ampliação da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz - Conta final Luseca, SA. Vila Franca de Xira 36 Estabilização e contenção da Encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Conta final Alves Ribeiro, SA. Vila Franca de Xira 37 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Revisão de preços Oliveiras - Engenharia e Construção, SA. Castanheira do Ribatejo 38 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Projeto de alteração para o tratamento do terreno e contenção das margens no troço do rio sob as pontes ferroviárias Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo Ratificação 39 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Plano de prevenção específica de segurança para os trabalhos a realizar nas pontes ferroviárias Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo Ratificação 40 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação de novo coordenador de segurança em obra PMT - Engenharia e Consultadoria, Ldª Vialonga 41 Execução da passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Acionamento da caução para correção de deficiências da obra Obriverca II - Construções, SA Vila Franca de Xira 42 Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Conta final Construções Pragosa, SA Póvoa de Stª Iria 43 Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vice-Presidente, em substituição do Sr. Presidente, na área de pessoal 44 Legislação síntese 45 Pagamentos autorizados 46 Balancetes 47 Prestação de serviços por avença - Engenheiro Civil - Revogação da deliberação de 2013/12/27 Artur Miguel Ribeiro da Silva Peixe 48 Prestação de serviços na área de Engenharia Civil - Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento por ajuste direto do regime geral 49 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença Ana Sofia Saraiva Gomes 50 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença António José Jesus Carvalho 51 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença Maria Helena Duarte Monteiro 52 Protocolo - Formação em contexto de trabalho Centro de Formação Tecliform 53 QREN-E - OPERAÇÂO LISBOA-02-0741-FEDER-000753 - Núcleo Museológico - Comunidade Avieira/Barcos do Tejo/Arranjos exteriores e recinto de espetáculos - 1ª adenda ao contrato de financiamento reembolsável celebrado em 2011/12/07 54 Eleição para o Parlamento Europeu 2014 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia 55 Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita no lote 2, nº 1 da rua Fernando Pessoa CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 56 Empreitada da obra de recargas de pavimentos 2014 - Minuta do contrato Construções Pragosa, SA 57 Hasta pública - Regulamento de alienação referente à sala 109 do Edifício Cinema e nomeação da comissão Alverca do Ribatejo 58 Doação de obra da autoria do pintor Nuno San-Payo, por Helena San-Payo Aceitação 59 Curso "Cultura Contemporânea - Práticas Críticas, Artísticas e Curatoriais" 60 III Salão Automóvel e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Constituição de fundo de maneio 61 Evocações do Centenário da Grande Guerra - Protocolos a celebrar com a Direção de História e Cultura do Exército Português, Liga dos Combatentes, ISCTE e Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa 62 Feira Anual de Outubro 2014 - Alteração na listagem da seleção de candidatos com lugar atribuído - Talhão A (pista de automóveis) 63 Feira Anual de Outubro 2014 - Alteração da finalidade do espaço D (pavilhão temático) para terrado 64 Horários das bibliotecas municipais 65 Atribuição de apoio financeiro - Participação nos Jogos Equestres Mundiais Ana Cristina da Silva Guerreiro 66 Plano Municipal do Ambiente 67 Candidatura ao projeto "Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas" Conhecimento 68 Orçamento Participativo 2014 - Resultado das votações 69 Projeto de alteração ao Regulamento de Habitação Municipal - Discussão pública 70 Prossecução do Projeto "Jardim Observado" - Protocolo de colaboração CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena 71 Espaços verdes do concelho - Ponto de situação Análise 72 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 13/2014, da reunião de câmara de 2014/06/11 2 Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento designado por "Cafetaria da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira" - Relatório final 3 Concessão do direito de ocupação de espaços comerciais no mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Relatório final 4 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 5 Rotunda da variante de Vialonga, acesso à superfície comercial Intermarché 6 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Orçamento de trabalhos a menos Cordivias - Engenharia, Lda Forte da Casa 7 Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Auto de vistoria para receção provisória parcial final Construções Pragosa, SA Póvoa de Stª Iria 8 Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA. Vila Franca de Xira 9 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica, em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado, ao sistema de iluminação pública do Município de Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento de concurso público internacional 10 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 11 Legislação síntese 12 Pagamentos autorizados 13 Balancetes 14 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença M. Rodrigues & Associados - Sociedade de Advogados 15 Contratação de serviços de limpeza para a nova biblioteca municipal e respetivo acesso pedonal superior - Parecer prévio vinculativo 16 Prestação de serviços para assistência técnica ao tratamento da água das piscinas municipais do concelho - Celebração de contrato - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual CIMAI, SA 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "X", sita na avenida Carlos Arrojado, lote 10, 4º B Joaquim Branco Borrego Vialonga 18 Exercício do direito de preferência sobre as frações "M" e "E", sitas na rua Miguel Torga, nº 7, 2º dtº e cave - Quinta da Maranhota Carlos Manuel Antunes dos Santos. Vialonga 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", loja, sita na rua Joaquim Mendes, nº 9 Gabriel & Jorge Rodrigues, Lda Póvoa de Stª Iria 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita no Bairro da Chabital, nº 47, 1º dtº Ivone Maria Pereira Filipe. S. João dos Montes 21 Exercício do direito de preferência sobre as frações "QQ", "I" e "H", sitas na rua António Sérgio, nº 121, c/v, praceta Florbela Espanca, nº 28, 2º esq e nº 25, subcave - Bairro da Chasa José Augusto M. R. Gonçalves, adm judicial de João Paulo Barata e outra. Alverca do Ribatejo 22 Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2014/2015 - Protocolos com as IPSS - e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 23 Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2014/2015 - Protocolos com os agrupamentos de escolas do Bom Sucesso e D. António de Ataíde - e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 24 Subsídio de funcionamento e atividade - Ano letivo 2014/2015 - e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 25 Transportes escolares - Ano letivo 2014/2015 - Compromisso de verbas - e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 26 Transportes escolares - Ano letivo 2014/2015 - Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo - e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 27 Transportes escolares - Ano letivo 2014/2015 - Transferência para as freguesias - e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 28 Ação Social Escolar - Ano letivo 2014/2015 - Atribuição de subsídios para visitas de estudo, material escolar e livros - e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 29 Atividades de enriquecimento curricular - Ano letivo 2014/2015 - Protocolos de cooperação com entidades parceiras - e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 30 Atividades de animação e apoio à família na educação pré-escolar - Ano letivo 2014/2015 - Compromisso de verba - e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 31 Exposição "José Falcão 1942-1974" - Preço de venda do catálogo e postais ilustrados 32 Colete Encarnado 2014 - Fundo de maneio - Reforço do subsídio compensatório aos campinos 33 Protocolo de iniciativas - Programa de férias desportivas do UDV União Desportiva Vilafranquense 34 Planificação da época desportiva 2014/2015 nas piscinas municipais 35 Planificação da época desportiva 2014/2015 nos pavilhões desportivos municipais 36 Restituição de valor pago em duplicado por exumação África Ramos Gomes dos Santos 37 Processo de inquérito - Relatório final Decisão 38 Abertura de inquérito 39 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 12/2014, da reunião de câmara de 2014/05/28 2 4ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014 3 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 4 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 172 do Loteamento Casal do Freixo Carlos Alberto Andrade. Vialonga 5 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 16 do Loteamento da Fonte do Vale Ana da Anunciação Pereira. Vialonga 6 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 34 do Loteamento da Quinta Nossa Senhora da Graça Mário Joaquim Santinho Grilo. Alverca do Ribatejo 7 Execução da EB 1 e Jardim de Infância de Vialonga - Conta final Construtora Udra, Lda. Vialonga 8 Execução do Jardim de Infância do Bom Sucesso - Conta final Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA. Alverca do Ribatejo 9 Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Cálculo definitivo da revisão de preços Constradas - Estradas e Construção Civil, SA. Vila Franca de Xira 10 Execução de iluminação pública eficiente - Cálculo definitivo da revisão de preços CME - Construção e Manutenção Eletromecânica, SA. Póvoa de Stª Iria 11 Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Construtora Udra, Lda. Sobralinho 12 Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA. Vila Franca de Xira 13 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Projeto de alteração ao método construtivo do pontão Oliveiras, SA. Castanheira do Ribatejo 14 Desvio da rede de distribuição de gás natural da empreitada de regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Parecer prévio vinculativo Lisboagás - GDL, SA Castanheira do Ribatejo 15 Prestação de serviços de fiscalização, gestão de qualidade e coordenação de segurança da empreitada de regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Parecer prévio vinculativo GSET - Global Serviços e Engenharia, Lda. Castanheira do Ribatejo 16 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 17 Legislação síntese 18 Pagamentos autorizados 19 Balancetes 20 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos 21 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença M. Rodrigues & Associados - Sociedade de Advogados 22 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença ASAL, SA 23 Candidatura ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2014/2015 - Autorização de despesa 24 Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Operacional (Área de Cantoneiro de Limpeza) - Recrutamento excecional 25 Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Técnico (Generalista) - Recrutamento excecional 26 Abertura de procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Técnico Superior (Área de Geografia) 27 Abertura de procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Técnico Superior (Área de Gestão) 28 Abertura de procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Operacional (Área de Pedreiro 29 Abertura de procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Operacional (Área de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) 30 Abertura de procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) 31 Protocolo para a realização de estágio Citeforma - Centro de Formação Profissional de Gestão Participada 32 Construção do jardim de infância do Bom Sucesso e Construção do Centro de Saúde de Alhandra - Substituição de retenções por garantia bancária Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA 33 Contratação de serviços de confeção e fornecimento de refeições nos refeitórios municipais - Parecer prévio vinculativo, início do procedimento e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 34 Contratação de serviços de vigilância humana para o pátio e oficinas municipais - Parecer prévio vinculativo 35 Contratação de seguros para o município - Modificação objetiva do contrato, minuta da adenda ao contrato e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 36 Aquisição de serviços de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e alta tensão especial do município - Minuta do contrato Endesa - Energia, SA 37 Eleição para o Parlamento Europeu 2014 - Comparticipação dos membros das mesas - Transferências de verbas 38 Empreitada da obra de execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Minuta do contrato Scampia - Engenharia, Lda. Vialonga 39 Doação de cana de leme de embarcação tradicional, por Manuel Francisco Mendes, ao museu municipal Aceitação 40 Doação de furador para madeira, por Alípio Luís Simões Oliveira, ao Núcleo Museológico de Alverca 41 Fornecimento de transporte às escolas do concelho para visitas de estudo ao EVOA 42 Colete Encarnado 2014 - Constituição de fundo de maneio - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos 43 Feira Anual de Outrubro 2014 - Planta de implantação - Organização e procedimentos 44 XXV Semana da Cultura Tauromáquica - Comparticipação municipal à Escola de Toureio José Falcão pela realização de aula prática de toureio 45 Atribuição de topónimos na União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, na União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz e na Freguesia de Vila Franca de Xira 46 Transferência dos serviços da atual Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira 47 Horário da exposição "José Falcão. 1942-1974" 48 Casas da juventude - Horários dos equipamentos nos meses de julho e agosto de 2014 49 Palácio Municipal do Sobralinho - Utilização de espaços exteriores ShineIbéria 50 Atribuição da 1ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2014 51 Protocolo - Apoio à atividade de férias jovens "A Casa Anima" ADN - Acções Dinâmicas com Nexo 52 Ata em minuta da reunião

1 Atas nºs 9 e 10 das reuniões de câmara de 2014/04/16 e 2014/04/30 2 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 3 Representação do Município em entidades públicas e privadas 4 Aquisição de serviços de limpeza das instalações dos SMAS - Edifício sede e Secção de Atendimento e Contratação - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 5 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 6 Receção definitiva tácita e libertação das garantias bancárias da empreitada da 2ª fase de pavimentação da AUGI Quinta da Coutada Consórcio Paviconsul/Vidup.e Vila Franca de Xira 7 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Relatório final/adjudicação Scampia - Engenharia, Lda. Vialonga 8 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Nomeação do coordenador de segurança em obra Scampia - Engenharia, Lda. Vialonga 9 Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA. Vila Franca de Xira 10 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Auto de vistoria e receção provisória parcial Cordivias - Engenharia, Lda. Forte da Casa 11 Prestação de serviços de técnico responsável pela exploração das instalações de utilização de energia elétrica de propriedade do município - Ano de 2014 - Parecer prévio vinculativo 12 Desvio da rede de distribuição de gás natural da empreitada de regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Parecer prévio vinculativo. Castanheira do Ribatejo 13 Execução do Pavilhão Multiusos do Cevadeiro - Conta final Constructora San José, SA. Vila Franca de Xira 14 Mercado retalhista de Alhandra - Ateração de titularidade dos lugares nºs 33 e 34 Augusto Tiago Lopes. Alhandra 15 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 16 Legislação síntese 17 Pagamentos autorizados 18 Balancetes 19 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos - Fevereiro de 2014 20 Contratação de serviços para elaboração da Carta Educativa do Concelho de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 21 Estágio Passaporte Emprego - Devolução de apoio recebido do Instituto de Emprego e Formação Profissional 22 Protocolo com a Universidade Lusófona para realização de estágios 23 Encerramento, durante o período de férias, do Setor de Restaurante e Bares Conhecimento 24 Exercício do direito de preferência sobre a fração "O", sita na avenida Antero de Quental, nº 14 Joaquim António Gouveia Vardasca Póvoa de St.ª Iria 25 Exposição de artes plásticas "José Augusto e Maria Gabriel. Uma vida ao encontro da Pintura. Obras de 1950 a 2013. Desenho. Gravura. Pinturas e objetos" - Preço de venda do catálogo 26 Feira do livro - Descontos nas publicações 27 Programa de apoio ao movimento associativo - Apoio ao investimento 2014 28 Dia Municipal do Bombeiro - Atribuição de medalhas de mérito municipal 29 Ata em minuta da reunião

1 Atas nºs 10/2014, da reunião de câmara de 2014/04/30, e 11/2014, da reunião de câmara de 2014/05/14 2 Dia Municipal do Bombeiro 2014 - Alhandra - Atribuição de subsídio Associação Humanitária dos Bombeiros de Alhandra 3 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 4 Moradias da Empordef na cidade de Alverca Análise e discussão 5 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 72 do Loteamento Quinta da Coutada Gracinda de Jesus Lopes Ferreira. Vila Franca de Xira 6 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B44 do Loteamento Zona do Moledo Manuel Antunes Diniz Lopes, Lda. Alverca do Ribatejo 7 Empreitada de infraestruturação de parte das ruas D, L, M e ruas N e O, Fonte Santa - Libertação parcial das garantias bancárias. Vialonga 8 Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Revogação da nomeação de coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra STAGEST - Engenharia e Gestão de Projectos e Obras, Lda . Sobralinho 9 Recargas de pavimento 2014 - Lista de erros 10 Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Conta final AECI - Arquitectura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, SA . Póvoa de Stª Iria 11 Parque linear ribeirinho do Estuário do Tejo - Conta final Alexandre Barbosa Borges, SA Póvoa de Stª Iria 12 Requalificação e ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Conta final HCI - Construções, SA Alverca do Ribatejo 13 Aquisição de projeto de adaptação do edifício do Ninho de Empresas para as instalações temporárias da EB 1 nº 2 de Vialonga - Parecer prévio vinculativo. Vialonga 14 Mercado retalhista de Alhandra - Trespasse da loja nº 2 - Exercício de direito de preferência e alteração de ramo de atividade Herdeiros de José da Mota Ferreira. Alhandra 15 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 16 Legislação síntese 17 Pagamentos autorizados 18 Balancetes 19 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos 20 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença M. Rodrigues & Associados - Sociedade de Advogados 21 Aquisição de serviços de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do município - Relatório final e adjudicação Endesa - Energia, SA 22 Contratação de serviços de audiovisuais para iluminação e sonorização do palco da Passerelle d'Ouro 2014 - Parecer prévio vinculativo 23 Contratação de serviços para apresentação e animação artística na Passerelle d'Ouro 2014 - Parecer prévio vinculativo 24 Contratação de serviços para a limpeza dos eventos de 2014 - Parecer prévio vinculativo 25 Contratação de serviços de audiovisuais para os palcos da av. Pedro Victor e fogo de artifício no Jardim Municipal - Colete Encarnado 2014 - Parecer prévio vinculativo 26 Contratação de serviços de desinfestação em vários locais das freguesias do município - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 27 Contratação de serviços para reparação e manutenção dos pontões de Vila Franca de Xira e Alhandra - Parecer prévio vinculativo 28 Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira Ana Isabel Oliveira Simões dos Santos 29 Exercício de direito de preferência sobre a fração sita na av. Antero de Quental, nº 4, 1º dtº, no bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de Stª Iria 30 Doação de cana de leme de embarcação tradicional, por Manuel Francisco Mendes, ao museu municipal 31 Fornecimento de transporte às escolas do concelho para visitas de estudo ao EVOA 32 Colete Encarnado 2014 - Constituição de fundo de maneio - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos 33 Colete Encarnado 2014 - Constituição de fundo de maneio - Despesas inadiáveis 34 Feira de Outubro 2014 - Constituição da comissão coordenadora 35 Apoio à iniciativa cultural "IV Mercado Medieval" - Protocolo CBEI - Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira 36 Apoio à iniciativa desportiva "XXVII Torneio Juvenil António Mestre" - Protocolo Futebol Clube de Alverca 37 Protocolo de cooperação a celebrar com a Associação de Natação de Lisboa Associação de Natação de Lisboa 38 Protocolo de gestão da Casa da Juventude da Póvoa de Santa Iria - Transferência de verba referente aos meses de janeiro a dezembro de 2013 Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa Póvoa de Stª Iria 39 Protocolo de gestão da Casa da Juventude de Vialonga - Transferência de verba referente aos meses de janeiro a dezembro de 2013 Junta de Freguesia de Vialonga Vialonga 40 Casas da juventude - Horários dos equipamentos nos meses de julho e agosto de 2014 41 Parecer para obtenção do Estatuto de Utilidade Pública Grupo Desportivo Unidos de Arcena 42 Ata em minuta da reunião

1 Atas nº 7/2014, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2014/03/24 e nº 8/2014, da reunião de câmara de 2014/04/02 2 Delegação da competência da câmara municipal prevista no nº 4, do artº 61º, do Código dos Contratos Públicos, no presidente da câmara municipal, com faculdade de subdelegação 3 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 4 Ponto de situação em que se encontram os processos de reconversão e regularização em curso, relativos às AUGI do concelho de Vila Franca de Xira para Análise 5 Silo automóvel da avenida D. Vicente Afonso Valente - Ponto de situação do processo de construção e processo de dívidas Análise 6 Auto de vistoria - Rua dos Loureiros, nºs 19, 21 e 23, tornejando para a Calçada do Quebra Costas, nº 2 Vítor Joaquim de Oliveira. Vila Franca de Xira 7 Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Plano de segurança e saúde Construtora UDRA, Lda Sobralinho 8 Execução da passagem superior pedonal do Forte do Casa - Alteração da data da conclusão da obra Cordivias - Engenharia, Lda. Forte da Casa 9 Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento de concurso público 10 Assistência técnica à obra de regularização fluvial do rio Grande da Pipa e execução de pontão rodoviário - Parecer prévio vinculativo. Castanheira do Ribatejo 11 Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 12 Voto de congratulação ao Lezíria Parque Hotel 13 Inspeção de ascensor - Restituição de valor pago indevidamente - Rua da Formigueira, nº 11 - Casal de Santa Maria Administração do condomínio Alverca do Ribatejo 14 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 15 Legislação síntese 16 Pagamentos autorizados 17 Balancetes 18 Fundo de maneio 2014 - Divisão de Recursos Humanos 19 Moção - Contra a desclassificação do tribunal de Vila Franca de Xira 20 Projeto de regulamento de propaganda política e eleitoral do Município de Vila Franca de Xira 21 Proposta de regulamento de afixação, inscrição e difusão de mensagens publicitárias de natureza comercial 22 Protocolo referente ao seguro de acidentes pessoais - Atualização do valor de compensação - 2013/2014 Casa dos Forcados Amadores de Vila Franca de Xira 23 3ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014 24 Recenseamento eleitoral - Resultados reportados a dezembro de 2013 - Transferência de verbas para as freguesias 25 Contratação de serviços de limpeza do palácio e edifícios (ateliers) da Quinta Municipal da Piedade - Parecer prévio vinculativo - 2ª renovação do contrato Póvoa de St.ª Iria 26 Encerramento do Setor de Restaurante e Bares Conhecimento 27 Escritura de justificação de posse - Prédio urbano sito em Trancoso de Cima S. João dos Montes 28 Achados arqueológicos no rio Tejo Mariana Mendes 29 Doação ao Núcleo Museológico de Alverca de objetos museológicos - Livros escolares e selos fiscais e dos correios antigos, por Aldina Ruivo Pires Bento 30 Doação ao Museu do Neo-Realismo de um desenho da autoria de Augusto Gomes, por Álvaro de Jesus Manadelo Ferreira 31 Doação ao Museu do Neo-Realismo de material audiovisual, por José Venâncio M. Serra 32 Transportes escolares - Alunos a estudar fora do concelho - Ano letivo 2013/2014 - Compromisso e transferência de verba para as juntas de freguesia 33 34º Salão de Artesanato - Edital 34 Programa de apoio ao movimento associativo - Apoio à atividade regular 2014 35 Festa da Flor - Refeições 36 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 9/2014 da reunião de câmara de 2014/04/16 2 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 3 Reconversão e regularização das áreas urbanas de génese ilegal do concelho 4 Auto de vistoria - Quinta da Grinja, lote 16, bloco A/B - Rua João Félix Rodrigues Administração do condomínio - Edifício Cores da Lezíria. Vila Franca de Xira 5 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 125 do Loteamento Casal do Freixo Susana Alexandra Varela Rocha. Vialonga 6 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 126 do Loteamento Casal do Freixo Susana Alexandra Varela Rocha. Vialonga 7 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 127 do Loteamento Casal do Freixo Maria Abilete de Jesus Varela. Vialonga 8 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 128 do Loteamento Casal do Freixo Maria Abilete de Jesus Varela. Vialonga 9 Silo automóvel da avenida D. Vicente Afonso Valente - Ponto de situação do processo de construção e processo de dívidas para Análise 10 Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Alteração do projeto de fundações Construtora UDRA, Lda. Sobralinho 11 Prestação de serviços para elaboração de estudo prévio para análise estrutural de reabilitação da superestrutura do edifício do lote 2 da Quinta de Santo Amaro - Monte Gordo - Parecer prévio vinculativo Cenor - Consultores, SA. Vila Franca de Xira 12 Ampliação do talhão "R" do cemitério de Vila Franca de Xira - Nomeação do coordenador de segurança em obra Construções Pragosa, SA. Vila Franca de Xira 13 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 14 Legislação síntese 15 Pagamentos autorizados 16 Balancetes 17 Moção - Contra a desclassificação do tribunal de Vila Franca de Xira 18 Moção pela reposição das freguesias 20 Projeto de Regulamento de Afixação, Inscrição e Difusão de Mensagens Publicitárias de Natureza Comercial 21 Protocolo referente ao seguro de acidentes pessoais - Atualização do valor de compensação - 2013/2014 Casa dos Forcados Amadores de Vila Franca de Xira 22 Encerramento, durante o período de férias, do Setor de Restaurante e Bares 23 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença - Luís Filipe Moreira Freire 24 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença - Elisabete Serrano Alves 25 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença - Ricardo Emanuel Garrido Lucas 26 Exercício do direito de preferência sobre a loja correspondente à fração "A", sita na praceta dos Carvalhais, lote 44 Luís Manuel da Piedade Lourenço S. João dos Montes 27 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato "Espaço Cultural Fernando Augusto" Grémio Dramático Povoense. Póvoa de St.ª Iria 28 Aquisição e respetivo lançamento de fogo de artifício e balonas durante os eventos de 2014 - Parecer prévio vinculativo 29 Contratação de serviços de audiovisuais para os espetáculos da avª Pedro Victor e fogo de artifício do jardim municipal no Colete Encarnado - Parecer prévio vinculativo 30 Contratação de serviços de limpeza das ruas das esperas, dos curros da praça de touros e da praça de touros durante os eventos do Colete Encarnado e Feira Anual de Outubro 2014 - Parecer prévio vinculativo 31 Contratação de serviços de segurança para os eventos de 2014 - Parecer prévio vinculativo 32 Contratação de serviços de sonorização e iluminação dos palcos durante os espetáculos do Colete Encarnado 2014 - Parecer prévio vinculativo 33 Contratação do artista Berg para o Colete Encarnado 2014 - Parecer prévio vinculativo 34 Contratação da banda Expensive Soul e Jaguar Band - Concerto musical para o Colete Encarnado 2014 - Parecer prévio vinculativo 35 Protocolo com a Universidade Lusófona para realização de estágios 36 Protocolo de parceria e colaboração no âmbito da realização de estágios curriculares na área do turismo Instituto Superior de Educação e Ciências 37 Colete Encarnado 2014 - Funcionamento do Posto de Turismo 38 Colete Encarnado 2014 - Venda ambulante 39 Colete Encarnado 2014 - Prevenção de acidentes 40 Colete Encarnado 2014 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 41 Feira Anual de Outubro 2014 - Regulamentos 42 Venda de livros do "Prémio Literário Alves Redol" - Edição de 2011 43 Transportes escolares - Ano letivo 2013/2014 - Compromisso de verba no âmbito do contrato interadministrativo com as juntas de freguesia da União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz e União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras 44 Protocolo de cedência de material gímnico Sociedade Euterpe Alhandrense 45 Ação de formação "A utilização dos jogos reduzidos no treino de futebol" - Protocolo ADDE - Assoc. Ribatejana p/ Desenvolvimento do Desporto e Educação 46 Grande prémio de motonáutica de Vila Franca de Xira - Protocolo Federação Portuguesa de Motonáutica 47 Alteração dos períodos de encerramento para realização de obras de manutenção nas piscinas municipais da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa 48 Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos do concelho de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo 49 Ata em minuta da reunião

1 Atas nº 26/2013, da reunião de câmara de 2013/12/27, e nº 1/2014, da reunião de câmara de 2014/01/08 2 Aplicação da Lei nº 68/2013, de 29/08, e manutenção em vigor dos períodos normais de trabalho em 7 horas diárias e 35 horas semanais 3 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 4 Aumento de comproprietários - Casal dos Boceiros Marília Conceição Morais da Silva Silveira e outros S. João dos Montes 5 Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - 1º processo de revisão de preços Oliveiras, SA Castanheira do Ribatejo 6 Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Auto de vistoria para receção provisória parcial Construções Pragosa, SA Póvoa de St.ª Iria 7 Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Auto de vistoria para receção provisória parcial Construções Pragosa, SA Póvoa de St.ª Iria 8 Parecer prévio vinculativo - Rotunda da variante de Vialonga, entroncamento com a avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Aquisição de serviços de desvio da rede de iluminação pública Vialonga 9 Parecer prévio vinculativo - Aquisição de projeto para construção da nova EB1 nº 2 e jardim de infância de Vialonga 10 Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 11 Procedimento para atribuição do direito de arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento designado por "Cafetaria da biblioteca municipal de Vila Franca de Xira" Vila Franca de Xira 12 Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vice-Presidente na área de pessoal 13 Legislação síntese 14 Pagamentos autorizados 15 Balancetes 16 Abertura de procedimento para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia do 2º grau - Chefe da Divisão Municipal de Recursos Humanos Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 17 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente técnico - Vigilante rececionista - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 18 Integração do saldo de gerência de 2013 nos fundos disponíveis de 2014 Conhecimento 19 1ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014 20 Fornecimento em contínuo de lubrificantes para assistência à frota municipal - Remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual 21 Aquisição de serviços de análises laboratoriais, com recolha para controlo da qualidade da água e do ar no interior das piscinas municipais do concelho - Remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual 22 Fornecimento de gás natural para as piscinas municipais de Vila Franca de Xira - Adjudicação condicionada e remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 23 Aquisição de serviços de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do município - Início do procedimento, peças concursais, júri do procedimento e remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual 24 Fornecimento em contínuo de consumíveis e serviços de manutenção para os equipamentos multifuncionais XEROX afetos ao município - Negação de provimento do recurso à impugnação do procedimento Phone Pro - Soluções de Telecomunicações e Informática, Ldª 25 Eleição dos órgãos das autarquias locais 29/09/2013 - Transferência de verba para as juntas de freguesia Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 26 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 2 - 1º dtº (antiga rua B, lote 14), no Bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de St.ª Iria 27 Parecer prévio vinculativo e abertura do procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao gabinete dos Vereadores da Coligação Democrática Unitária 28 Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para a reparação geral da superestrutura da viatura RSU 93-73-VP 29 Designação dos representantes da câmara municipal nos órgãos sociais da Associação Linhas de 30 Campeonato nacional de inverno de natação adaptada 2014 - Protocolo ANDDEMOT - Assoc. Nac. Desporto para Deficientes Motores 31 Ciclismo de longa distância - Protocolo de cooperação Assoc. Randonneurs de Portugal 32 Triatlo 2014 - Protocolo Alhandra Sporting Club 33 Duatlo das Lezírias 2014 - Troféu José Luís Matos 34 Horário de funcionamento das quintas municipais de Subserra e Sobralinho para 2014 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 35 Concurso público para atribuição de 6 frações municipais de habitação social - Proposta de lista definitiva 36 Ata em minuta da reunião

1 Atas nº 26/2013, da reunião de câmara de 2013/12/27, nº 1/2014, da reunião de câmara de 2014/01/08 e nº 2/2014, da reunião de câmara de 2014/01/22 2 Acordo Coletivo de Trabalho de Entidade Empregadora Pública a celebrar e outorgar com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL) 3 Acordo Coletivo de Trabalho de Entidade Empregadora Pública a celebrar e outorgar com a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) 4 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 5 Auto de vistoria - Rua dos Loureiros, nºs 19, 21 e 23, tornejando para a calçada do Quebra Costas, nº 2 Vítor Joaquim de Oliveira Vila Franca de Xira 6 Loteamento do Pardieiro II - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução TNS - Construções, SA Sobralinho 7 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Cordivias - Engenharia, Ldª Forte da Casa 8 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Alteração da data da conclusão da obra Cordivias - Engenharia, Ldª Forte da Casa 9 Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data da conclusão da obra Consórcio ConstropeCongevia, SA/ Gigabeira - Instalações Especiais Póvoa de St.ª Iria 10 Requalificação e ampliação da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz - Revisão de preços definitiva Luseca, SA Vila Franca de Xira 11 Construção do novo bloco para o 1º ciclo na EB 2,3 D. António de Ataíde - Liberação parcial da caução Novopca - Construtores Associados, SA Castanheira do Ribatejo 12 Prestação de serviços de fiscalização e coordenação e segurança da empreitada de execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Parecer prévio vinculativo Forte da Casa 13 Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 14 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 15 Legislação síntese 16 Pagamentos autorizados 17 Balancetes 18 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos - Dezembro 2013 19 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Fiel de armazém - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 20 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior - Engenheiro Civil - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 21 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 22 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Rosa Maria Pacheco 23 Prestação de serviços por avença - Consultoria e direção científica do Museu do NeoRealismo - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento 24 Aquisição de mobiliário para a nova biblioteca municipal de Vila Franca de Xira - do relatório final, adjudicação e minuta do contrato Culturalis & Borgeaud - Equipamentos de Biblioteca, Ldª Vila Franca de Xira 25 Aluguer operacional (AOV) de 2 viaturas ligeiras de passageiros Toyota Prius - Remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual 26 Contratação de serviços de impressão e acabamento de catálogos associados às exposições agendadas para o ano de 2014 no Museu Municipal de Vila Franca de Xira e no Museu do Neo-Realismo - Parecer prévio vinculativo 27 Restituição de renda paga indevidamente Ludovina Mendes Rosa 28 RIFFEST - Concurso de bandas jovens do concelho - Normas de participação 29 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 3/2014, da reunião de câmara de 2014/02/05 2 Moção - Em defesa do interesse público e do setor público dos resíduos urbanos: Reprivatização da EGF e privatização da Valorsul 3 Moção - Falta de 25 médicos de família no concelho de Vila Franca de Xira 4 Protocolo com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA, para estabelecimento de compromisso social para apoio às famílias no concelho 5 Apoio municipal para realização do Carnaval de Alhandra 2014 Sociedade Euterpe Alhandrense 6 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente o 7 Auto de vistoria - Rua 28 de Março, nº 7, 3º Dtº Macário Assunção Fernandes Vila Franca de Xira 8 Auto de vistoria - Rua Terra das Figueiras - Casal dos Estanques Urbibul - Imobiliária do Bulhaco, Ldª. Vialonga 9 Auto de vistoria - Rua dos Lavadouros, nº 5, porta 2 - Arcena .Alverca do Ribatejo 10 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 102 da AUGI Quinta do Serpa (Quintinha) Carlos Eugénio dos Reis Nobre Vialonga 11 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 29 da AUGI Baltares João Manuel Gomes de Carvalho Sobralinho 12 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A36 da AUGI Espardela Carla Cristina Gameiro de Sousa Alverca do Ribatejo 13 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A34 da AUGI Panasqueira II Maria Isabel Amorim de Freitas Torres - Cabeça de casal da herança de Joaquim Sequeira Torres Alverca do Ribatejo 14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A35 da AUGI Panasqueira II Maria Isabel Amorim de Freitas Torres - Cabeça de casal da herança de Joaquim Sequeira Torres Alverca do Ribatejo 15 Alteração ao loteamento da Quinta da Coutada, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2011-AUGI ABEI - Assoc. para o BemEstar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira 16 Construção do centro de saúde de Vila Franca de Xira - Liberação parcial da caução Sociedade de Construções José Coutinho, SA Vila Franca de Xira 17 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Nomeação do novo coordenador de segurança em obra STAGEST - Engenharia e Gestão de Projetos e Obras, Ldª Forte da Casa 18 Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Plano de segurança e saúde parcial e nomeação do coordenador de segurança em obra Construtora UDRA, Ldª Sobralinho 19 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Abertura de concurso público Vialonga 20 Procedimento para atribuição do direito de arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento designado por "Cafetaria da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira" 21 Procedimento para a concessão do direito de ocupação de espaços comerciais no mercado retalhista de Vila Franca de Xira 22 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 23 Legislação síntese 24 Pagamentos autorizados 25 Balancetes 26 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Joaquim Queirós 27 Contratação de serviços para limpeza e desobstrução de um troço da ribeira das Silveiras - Parecer prévio vinculativo Alverca do Ribatejo 28 Aluguer operacional (AOV) de 2 viaturas ligeiras de passageiros Toyota Prius - Remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual 29 Reabilitação de pavimentos na estada municipal do Porto da Areia - Substituição de valores retidos por garantia bancária de igual valor Construção Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 30 Reabilitação de pavimentos na estada municipal do Apeadeiro - Substituição de valores retidos por garantia bancária de igual valor Construção Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 31 Quotização da AMEGA para 2014 - Atualização 32 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2014 33 Orientações para a consolidação de contas do exercício de 2013 do município 34 1ª revisão ao orçamento da receita da câmara municipal para 2014 35 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014 36 Aprendizes do Fingir 2013/2014 - Protocolo 37 Cartoon Xira 2013 - Horário da exposição e inauguração 38 Doação de um conjunto de materiais gráficos do artista Américo Silva ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira 39 Corrida das Lezírias 2014 40 Protocolo de cooperação a celebrar com a Associação de Natação de Lisboa Associação de Natação de Lisboa 41 Protocolo com a Fundação INATEL 42 Apoio municipal à realização da 6ª Amostra de Teatro do Cegada - Grupo de Teatro Cegada - Grupo de Teatro 43 Prémio de Teatro Amador "Mário Rui Gonçalves" 44 Protocolo de colaboração para o 4º Torneio Cira Hóquei União Desportiva Vilafranquense 45 Abertura de processo de inquérito 46 Ata em minuta da reunião

1 Atas nº 6/2014, da reunião de câmara de 2014/03/19 e nº 7/2014, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2014/03/24 2 Delegação da competência da câmara municipal prevista no nº 4, do artº 61º, do Código dos Contratos Públicos, no presidente da câmara municipal, com faculdade de subdelegação 3 Comemorações do 40º aniversário do 25 de Abril 4 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 5 Alteração ao loteamento denominado por Casal Machado - Alvará de loteamento nº 3/93, de 21/05 José Sérgio Figueiredo da Silva. Castanheira do Ribatejo 6 Auto de vistoria - Av. Sousa Martins, nºs 30/32, tornejando para a travessa D. Amália, nºs 11/13 Santos Ferreira & Silva, SA. Alhandra 7 Auto de vistoria - Travessa do Cerradinho, nº 7, r/c Maria Júlia Faustino Gonçalves Lopes e outra Vila Franca de Xira 8 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 50 do loteamento Casalinho Eduardo da Silva. Vialonga 9 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 67 do loteamento Casalinho António Lopes Mendes. Vialonga 10 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 94 do loteamento Quinta do Serpa Luís Fernando Carreira Pereira Migue.l Vialonga 11 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 3 do loteamento Casal de Santo António Alda Mabilda Carvalho Pereira. Vila Franca de Xira 12 Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Ponte - Abertura de consulta pública S. João dos Montes 13 Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Bela Vista - Abertura de consulta pública S. João dos Montes 14 Análise do ponto de situação em que se encontram os processos de reconversão e regularização em curso, relativos às AUGI do concelho de Vila Franca de Xira 15 Assistência técnica à obra de regularização fluvial do rio Grande da Pipa e execução de pontão rodoviário - Parecer prévio vinculativo. Castanheira do Ribatejo 16 Prestação de serviços para reavaliação do sistema existente e realização de campanhas de leitura e observação ao sistema inclinométrico instalado na encosta do Monte Gordo - Parecer prévio vinculativo. Vila Franca de Xira 17 Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Auto de vistoria para receção provisória Consórcio ConstropeCongevia, Engenharia e Construção, SA/ Gigabeira - Instalações Especiais, Lda. Póvoa de St.ª Iria 18 Execução da EB 1/Jardim de Infância da Póvoa de Santa Iria Norte - Não receção definitiva, correção de deficiências e acionamento de garantias Interobra - Soc. Obras Públicas, SA Póvoa de St.ª Iria 19 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Lista de erros Vialonga 20 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Reclamação de erros e omissões em fase de formação do contrato Vialonga Ratificação 21 Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 22 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 23 Legislação síntese 24 Pagamentos autorizados 25 Balancetes 26 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de compromissos 27 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Luís Filipe Moreira Freire 28 Fornecimento em contínuo de gás natural às piscinas municipais do concelho - Minuta do contrato Gold Energy - Comercializadora de Energia, SA 29 Aquisição de mobiliário para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Recurso hierárquico - Negação do provimento MLM - Mobiliário, Lda 30 Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais do concelho - Caducidade de adjudicação 31 Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais do concelho - Parecer prévio vinculativo 32 Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira Ana Isabel Dinis Martins Fernandes 33 Exercício de direito de preferência sobre a fração sita na praceta Fernando Namora, nº 1, 2º esqº (antiga rua B, impasse 1, lote 21, 2º esqº), Bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de St.ª Iria 34 Exercício de direito de preferência - Urbanização da Chepsi, lote A2, rua Antero de Quental, nº 3, 2C Pedro Miguel Almeida Coelho Póvoa de St.ª Iria 35 Encerramento das bibliotecas municipais no sábado de Páscoa 36 Encerramento da galeria municipal de exposições do palácio da Quinta da Piedade no sábado de Páscoa 37 Encerramento dos espaços adstritos ao museu municipal no sábado de Páscoa 38 Expomotor - Horário de funcionamento 39 Exposição biobibliográfica "Augusto dos Santos Abranches: Escritor e Agitador Cultural da Lusofonia" - Preço de venda ao público do catálogo a editar 40 Proposta de tomada de posição - Mandato 2013-2017 - Pela denúncia do acordo de cooperação da EPAL com a Mekorot 41 Protocolo de cedência de material gímnico Sociedade Euterpe Alhandrense 42 Programa de férias desportivas 2014 43 Prémio de Teatro "Mário Rui Gonçalves" - Constituição do júri 44 Ata em minuta da reunião

1 Atas nº 25/2013, da reunião de câmara de 2013/12/11, e nº 26/2013, da reunião de câmara de 2013/12/27 2 Moção Sobre o Orçamento de Estado para 2014 3 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 4 Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Trabalhos a menos Construções Pragosa, SA Póvoa de St.ª Iria 5 Remodelação da rua Dr. Miguel Bombarda - 2ª fase - Conta final, receção definitiva e liberação de garantias Armando Cunha, SA Vila Franca de Xira 6 Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 7 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 8 Legislação síntese 9 Pagamentos autorizados 10 Balancetes 11 Parecer prévio vinculativo e abertura do procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao gabinete dos Vereadores da Coligação Democrática Unitária 12 Exercício de direito de preferência sobre a fração "H", correspondente ao 1º andar duplex, nº 31, do prédio sito na rua António Sérgio, nº 69 Ezequiel Severino Ferreira dos Santos Alverca do Ribatejo 13 Alteração ao Regulamento dos Fundos de Maneio 14 Fundos de maneio para 2014 15 Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais do concelho - Adjudicação ao concorrente colocado na segunda posição, na sequência da caducidade da adjudicação, e remessa à assembleia municipal para assunção do compromisso plurianual Elitomar - Serviços de Limpezas Domésticas e Industriais, Ldª 16 Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de análises laboratoriais para controlo da qualidade de água e do ar das piscinas municipais de Vila Franca de Xira 17 Transferência de verbas para as juntas de freguesia relativas ao recenseamento eleitoral 2012 e à compensação aos membros das mesas de voto na eleição dos órgãos das autarquias locais 2013 Ratificação Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 18 Protocolo de utilização do barco varino "Liberdade" - Projeto Barcas do Tejo 19 Ecobairro - Normas das hortas urbanas 20 Horário de funcionamento das quintas municipais de Subserra e Sobralinho para 2014 21 Orçamento participativo 2014/2015 - Calendarização e normas de participação 22 Pagamento de indemnização Maria Helena Espírito Santo 23 POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Trabalhos a menos Póvoa de St.ª Iria 24 POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Auto de vistoria e receção provisória final Póvoa de St.ª Iria 25 Execução do centro infantil/ATL - Arcena/Bom Sucesso - Auto de vistoria para a receção definitiva e libertação de cauções Alverca do Ribatejo 26 Parecer genérico favorável à celebração ou renovação de contratos de aquisição de serviços Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 27 Proposta de repreensão escrita 28 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 4/2014, da reunião de câmara de 2014/02/19 2 Apoio municipal à Temporada Tauromáquica 2014 Tauroleve - Sociedade Tauromáquica Letra da Neta 3 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 4 Auto de vistoria - Rua Baptista Pereira, nº 23, c/v esqª Maria Amélia Barata Seabra do Rosário. Forte da Casa 5 Auto de vistoria - Rua Vasco da Gama, nºs 64/66/68 Futurelenco Unipessoal, Ldª. Alhandra 6 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 293 do loteamento Quinta da Coutada Francisco Jesus Proença. Vila Franca de Xira 7 Redelimitação da AUGI Quinta da Ponte e Anexos em AUGI Quinta da Ponte e AUGI Quinta da Bela Vista. S. João dos Montes 8 Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Plano de segurança e saúde Construtora UDRA, Ldª .Sobralinho 9 Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Auto de vistoria para receção provisória parcial Construções Pragosa, SA. Póvoa de St.ª Iria 10 Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Auto de vistoria para receção provisória Construções Pragosa, SA Póvoa de St.ª Iria 11 Regularização do Rio Crós-Cós - Conta final Conduril, SA Alverca do Ribatejo 12 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Procedimento específico de segurança para a montagem de tabuleiro de betão Cordivias - Engenharia, Ldª Forte da Casa 13 Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Parecer prévio vinculativo Sobralinho 14 Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 15 Procedimento para atribuição do direito de arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento designado por "Cafetaria da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira" 16 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 17 Legislação síntese Conhecimento 18 Pagamentos autorizados 19 Balancetes 20 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Joaquim Queiroz 21 Abertura de procedimento para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia do 1º grau - Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura 22 Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Substituição de valores retidos por garantia bancária de igual valor ABB - Alexandre Barbosa Borges, SA 23 Devolução do valor decorrente do cálculo da revisão de preços da empreitada - Acordo de colaboração - Requalificação da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz DGEST - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Vila Franca de Xira 24 Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira Ana Patrícia Grova Freitas 25 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", loja nº 12, sita na rua António Sérgio, nº 133, Bairro da Chasa, lote C CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 26 Exercício do direito de preferência sobre a fração correspondente ao 3º andar dtº B do lote 18, sita na rua Miguel Torga, Quinta da Maranhota Guiomar Maria do Rosário Barrelas Vialonga 27 Exercício do direito de preferência sobre a fração "HH" (duplex), sita na Urbanização da Chasa, lote 1, rua Fernando Pessoa Banco Espírito Santo, SA Alverca do Ribatejo 28 Exercício do direito de preferência sobre a fração "T", sita no Bairro da Chasa, rua Vasco da Gama, lote 3, com portas 1 a 49 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 29 Aprendizes do Fingir 2013/2014 - Protocolo 30 Preço de venda de publicações referentes ao Cartoon Xira'2013 31 Receção de candidaturas ao "Prémio Carlos Paredes" 32 BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa 2014 - Fundo de maneio para aquisição de materiais 33 Regulamentos - Feira Anual de Outubro 2014 - Discussão pública 34 Acesso aberto - Via digital dos relatórios de gerência dos anos 30 até aos anos 60 do município de Vila Franca de Xira 35 História do Azulejo em Portugal - Curso do Professor José Meco - Pagamento ao formador e valor das inscrições 36 Corrida das Lezírias 2014 37 Realização de iniciativas nas piscinas municipais - Protocolo Mithós - Histórias Exemplares - Assoc. de Apoio à Multideficiência 38 Colóquio "Integração de instituições no desporto adaptado" - Protocolo de apoio Delegação do Ribatejo e Vale do Tejo da Assoc. Spina Bífida e Hidrocefalia de Portugal 39 Estágio de formação em contexto de trabalho nas piscinas municipais - Protocolo Cooptécnica - Gustave Eiffel - Coop. de Ensino e Formação Técnico Profissional (Polo de Arruda dos Vinhos) 40 Protocolo de iniciativas desportivas Alhandra Sporting Club 41 Formação para gestores de piscinas - Protocolo Laborsano 42 Prática desportiva de Boccia Sénior, no âmbito do projeto "Sempre Jovens - Boccia Sénior" - Contrato programa FPDD - Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 43 Programa de Ocupação de Jovens 2014 44 Apoio municipal à realização do V Concurso Internacional de Bandas Ateneu Artístico Vilafranquense 45 Apoio municipal à realização do encontro de escolas de flamenco "Juerga Flamenca" Ateneu Artístico Vilafranquense 46 Apoio municipal à audição de jovens músicos Assoc. Humanitária de Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria 47 Abertura de processo de inquérito 48 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 5/2014, da reunião de câmara de 2014/03/05 2 Prestação de contas da câmara municipal do exercício de 2013 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 3 Prestação de contas dos SMAS do exercício de 2013 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 4 Consolidação de contas de 2013 do município 5 2ª revisão ao orçamento municipal, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014 6 1ª revisão ao orçamento dos SMAS para 2014 7 1ª revisão ao plano plurianual de investimentos dos SMAS - Quadriénio 2014/2017 8 Entrega de Emblemas de Mérito Autárquico 9 Protocolo de colaboração - Supply Chain Meeting 2014 Logística Moderna 10 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 11 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 87 do loteamento Casal do Freixo Carlos Alberto da Cruz Nunes Vialonga 12 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 20 do loteamento Panasqueira I António Pequeno Costa Alverca do Ribatejo 13 Atualização dos 33 regulamentos específicos de reconversão - Infraestruturas das AUGI 14 Índices de Preços no Consumidor - Alteração ao Mapa de Inflação Acumulada 15 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Plano de segurança e saúde Cordivias - Engenharia, Lda Forte da Casa 16 Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra STAGEST - Engenharia e Gestão de Projectos e Obras, Lda Forte da Casa 17 Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data de conclusão da obra Consórcio, Constrope - Congevia, Eng. e Cons., SA/Gigabeira - Instalações Especiais Póvoa de St.ª Iria 18 Assistência técnica à obra de regularização fluvial do rio Grande da Pipa e execução de pontão rodoviário - Parecer prévio vinculativo Castanheira do Ribatejo 19 Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 20 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 21 Legislação síntese 22 Pagamentos autorizados 23 Balancetes 24 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de compromissos 25 Fornecimento em contínuo e distribuição de guardanapos e toalhetes para os refeitórios escolares durante o ano letivo de 2014/2015 - Remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual 26 Solução de impressão - Equipamentos, consumíveis e serviços de manutenção associados - Remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual 27 Contratação do grupo "Amor Electro" no âmbito do Festival da Juventude de 2014 - Parecer prévio vinculativo 28 Contratação de serviço de limpeza, manutenção e conservação do cemitério municipal de Vila Franca de Xira durante o ano de 2014 - Parecer prévio vinculativo 29 Contratação de serviços de manutenção e assistência técnica a 19 parcómetros - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual 30 Fornecimento de refeições para os refeitórios municipais - Início do procedimento, das peças e do júri do procedimento e remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual 31 Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos - Liberação de caução Big Smile, SA 32 Manutenção preventiva e corretiva do pacote de aplicações SIGMA - Câmara municipal e SMAS - Liberação da retenção de valores Medidata.net - Sistemas de Informação para Autarquias, SA 33 Normas de procedimento para candidatura a apoios de ação social escolar do ano letivo 2014/2015 34 Normas de procedimento de candidatura ao subsídio de transportes escolares - Ano letivo 2014/2015 35 Serviço de refeições escolares 2014/2015 - Documento orientador 36 Atividades de animação e apoio à família na educação pré-escolar - Normas e protocolo tipo 37 Constituição do júri do Prémio Carlos Paredes - Edição de 2014 38 Rota Histórica das Linhas de Torres (RHLT) - Participação na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa - Transferência de verba para o município de Loures 39 Alteração da constituição da Comissão Municipal de Toponímia 40 Apoio à atividade do movimento associativo - Utilização de viaturas municipais de transporte 41 Dançarte - Protocolo de cooperação Associação de Ginástica de Lisboa 42 Acordo de cooperação para apoio à realização de curso de nadadores-salvadores na piscina municipal de Vila Franca de Xira Delegação Marítima de Vila Franca de Xira 43 Universidade sénior - Ressarcimento de valores referentes a propinas Maria da Conceição Brito Silva Oliveira e outros 44 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 21/2014, da reunião de câmara de 2014/10/08 2 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área de Mecânica) 3 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área de Pintor) 4 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área de Ajudante de Calceteiro) 5 Transferência e aceitação do espólio do Museu Etnográfico de Vila Franca de Xira, integrado na Universalidade Jurídica Indivisível da Assembleia Distrital de Lisboa, para o município 6 Apoio financeiro municipal para reparação do Caminho da Serra (Trancoso) e criação de Bolsa de Estacionamento na av. Afonso de Albuquerque (Alhandra), Junta de Freguesia de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz 7 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 8 Redução de taxas devidas pela regularização de construções - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas - Apreciação e discussão pública 9 Ampliação do talhão "R" do cemitério de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção provisória, Construções Pragosa, SA. Vila Franca de Xira 10 Execução da esquadra da PSP - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa - Auto de vistoria e liberação parcial de garantias, Costa & Carvalho, SA 11 Construção do novo bloco para o 1º ciclo na EB 2,3 D. António de Ataíde - Auto de vistoria e liberação parcial de garantias, Novopca, SA. Castanheira do Ribatejo 12 Execução da passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Acionamento das garantias bancárias, Oldbuilder - Construções, SA Vila Franca de Xira 13 Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a cafetaria, designado por "Café Central" - Ata da sessão pública de abertura de propostas 14 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 15 Legislação síntese 16 Pagamentos autorizados 17 Balancetes 18 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença, Elisabete Serrano Alves 19 Processo nº 006/CEI+/13 do Instituto de Emprego e Formação Profissional - Devolução de verba IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional 20 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Substituição de retenções por garantia bancária de valor superior, Cordivias - Engenharia, Lda. Forte da Casa 21 Fornecimento de refeições confecionadas para os refeitórios municipais - Libertação de retenção de valores, Uniself - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA 22 Contratação de serviços de vigilância do Centro Comunitário de Vialonga - Libertação de retenção de valores, Vigiexpert - Prevenção e Vigilância Privada, Lda 23 Contratação de serviços de limpeza em diversos equipamentos municipais - Libertação de retenção de valores. JLSM - Serviços Unipessoal, Lda 24 Fornecimento de combustíveis rodoviários ao abrigo do acordo quadro celebrado pela central de compras eletrónicas da Área Metropolitana de Lisboa (CCE-AML) - Lote 1 e lote 2 - Minutas dos contratos. Repsol Portuguesa, SA/ Petróleos Portugal - Petrogal, SA 25 Exercício de direito de preferência sobre a fração correspondente à garagem, sita na rua Hermínio Gambeta Carvalho, lote 33.João Artur Pinto Teixeira S. João dos Montes 26 Exercício de direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua António Sérgio, nº 127, r/c esqº. CHASA, CRL. Alverca do Ribatejo27 Atribuição de prémios de mérito e excelência de âmbito escolar para o ensino básico - 2º e 3º ciclos - Projeto de regulamento - Discussão pública 28 Programa de atribuição de estágios para o ensino secundário e superior - Projeto de regulamento - Discussão pública 29 13ª Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Preço de comercialização do catálogo da BF14 30 Prémio Carlos Paredes - Edição de 2014 31 Estágio nas piscinas municipais - Protocolo. Instituto Politécnico de Santarém 32 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo. Clube de Jovens Alves Redol 33 27ª Corrida Internacional de Villejuif 34 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 24/2014, da reunião de câmara de 2014/11/05 2 Protocolo a celebrar com a Ordem dos Advogados de Vila Franca de Xira para apoio jurídico a cidadãos afetados pelo surto de "legionella" 3 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (Jardineiro) 4 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (Auxiliar de Ação Educativa) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 5 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico superior (área de gestão) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 6 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (Pedreiro) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 7 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 8 Contratação de serviços de reparação a 9 máquinas instaladas na tipografia municipal, e aquisição das peças necessárias para a referida reparação, durante o ano 2015 - Remessa à assembleia municipal para prévia do compromisso plurianual 9 Fornecimento em contínuo de mercearia e de charcutaria para os refeitórios e bares do município, para o ano 2015 - Remessa à assembleia municipal para prévia do compromisso plurianual 10 Contratação de serviços de limpeza, conservação e manutenção do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira, ano 2015 - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para prévia do compromisso plurianual 11 Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção do equipamento de fotolitos - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para prévia do compromisso plurianual 12 Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2014/2015 - Protocolos de colaboração a celebrar com entidades parceiras - Alteração e remessa à assembleia municipal para conhecimento 13 Fornecimento de refeições escolares - Ano letivo 2014/2015 - Protocolo Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 14 Serviço de refeições escolares - Lanches - Ano letivo 2014/2015 - Protocolo Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 15 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Alteração da data de conclusão da obra e remessa à assembleia municipal para prévia do compromisso plurianual. Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 16 Aquisição de serviços ao abrigo do acordo-quadro da AML - Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal (BTN) e em baixa tensão especial (BTE) - Abertura de procedimento e remessa à assembleia municipal para do compromisso plurianual 17 Comparticipação financeira municipal à Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, para requalificação da Fonte do Farrobo, execução de separador na rua da Mata e aquisição de elementos decorativos de Natal Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira 18 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 15 do loteamento Casal do Freixo- José Bunheira da Silva Vialonga 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 44 do loteamento Casal do Freixo. Lusbélia da Conceição Marques Conde Reduto. Vialonga 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 99 do loteamento Casal do Freixo Laurentino Soares dos Santos - Cabeça de casal da herança de Maria Clemente Soares. Vialonga 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 100 do loteamento Casal do Freixo Laurentino Soares dos Santos - Cabeça de casal da herança de Maria Clemente Soares . Vialonga 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 102 do loteamento Fonte Santa, Arménio António Figueiredo. Vialonga 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 106 do loteamento Fonte Santa. Maria de Jesus Correia Veiga Pinto. Vialonga 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 39 do loteamento Panasqueira I José Vicente dos Santos Reis. Alverca do Ribatejo 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 169 do loteamento Casal do Álamo. Manuel do Rosário Pires Dias. S. João dos Montes 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 182 do loteamento Casal do Álamo Rui Pedro Martins Roque -Cabeça de casal da herança de Manuel Roque S. João dos Montes 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 86 do loteamento Enxordeiros Alberto Antunes Martins. Alverca do Ribatejo 29 Retificação da operação de loteamento Enxordeiros , titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2012AUGI, de 2012/06/27. Alverca do Ribatejo 30 Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Conta final Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 31 Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Conta final Consórcio, Constrope - Congevia, Engenharia e Construção, SA/Gigabeira - Instalações Especiais .Póvoa de Stª Iria 32 Execução da Escola Básica do 1º ciclo do Sobralinho - Nomeação do novo coordenador de segurança em obra Sobralinho 33 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Alteração da data de conclusão da obra Scampia - Engenharia, Lda. Vialonga 34 Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração da data de conclusão da obra Construções Pragosa, SA 35 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 36 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica, em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado, do sistema de iluminação pública do município - Concurso público internacional - Adjudicação EDP Comercial - Comercialização de Energia, SA 37 Mercado abastecedor - Funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro de 2014 38 Mercados retalhistas de Alhandra e de Vila Franca de Xira - Funcionamento ao sábado de tarde durante o mês de dezembro de 2014 39 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 40 Legislação síntese 41 Pagamentos autorizados 42 Balancetes 43 Devolução de apoio recebido relativo ao processo nº 017/CEI+/12 do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional 44 Projeto do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2015 - Consulta pública 45 Contratação de serviços de confeção e fornecimento de refeições nos refeitórios municipais - Minuta do contrato ICA - Indústria e Comércio Alimentar, SA 46 Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira Carmelinda Jesus Marques Pereira Vicente 47 Adenda ao protocolo de cedência das instalações sitas na rua Alves Redol, nº 123, para o ano de 2015 Autobacelos, Lda. Vila Franca de Xira 48 Exercício de direito de preferência sobre 2/3 da fração "N", sita na rua Almada Negreiros, lote 8, nº 18 CHASA, CRL. Alverca do Ribatejo 49 Exposição "Tudo existe o que se inventa é a descrição Joaquim Namorado 100 anos" - Preça de venda ao público do catálogo 50 Digitalização do espólio documental do Futebol Clube de Alverca - Protocolo Futebol Clube de Alverca Alverca do Ribatejo 51 Orçamento Participativo 2015 - Normas de participação 52 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Federação Portuguesa de Natação 53 Proposta nº 10/2014 - Avaliação e tomada de decisão sobre o futuro da urbanização Quinta da Cruz de Pau 54 Moção - Governo quer através de alterações à lei das rendas apoiadas penalizar os moradores dos Bairros Sociais 55 Moção - Sobre o Orçamento de Estado para 2015 56 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 57 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 27/2014, da reunião de câmara extraordinária e pública de 2014/11/27 2 Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo 3 8ª alteração ao orçamento municipal, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014 4 Expropriação amigável do prédio urbano e Restaurante Katequero, sitos na estrada da Vala do Carregado, no âmbito das obras de regularização do Rio Grande da Pipa 5 Expropriação de terrenos em Bom Sucesso / Arcena no âmbito do Programa PROQUAL - Parcela nº 6 Sociedade de Construções Cruz & Francisco, Ldª Alverca do Ribatejo 6 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de Direito) 7 Contrato-programa para a instalação da Unidade de Saúde de Alhandra - Devolução de verba ARSLVT Alhandra 8 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN) em regime de mercado, ao sistema de iluminação pública do município - Minuta do contrato EDP Comercial - Comercialização de Energia, SA 9 Apoio recebido relativo ao processo 0009/PAC/13 - Devolução IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional 10 Moção - Sobre o Orçamento de Estado para 2015 11 Museu da Tauromaquia - Programa funcional e cronograma 12 Orçamento Participativo 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015 - Ponto de situação atualizado Análise 13 Orçamento Participativo 2015 - Normas de participação 14 Proposta nº 4 - Centro Cultural do Bom Sucesso - Dotação de equipamentos Alverca do Ribatejo 15 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 16 Receção definitiva das obras de urbanização e cancelamento da hipoteca sobre o lote 15 do loteamento dos Enxofrais - Granja Maria Manuela Martins Lobo da Costa Simões Vialonga 17 Receção definitiva das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Terra da Fonte e Pedreira Andreia Denise Lopes Ribeiro Feijão Cachoeiras 18 Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Raposeira, Verdelha de Baixo Malonga - Construções, SA Forte da Casa 19 Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Raposeira, Olival dos Currais Malonga - Construções, SA Forte da Casa 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 192 do loteamento Casal do Álamo Nazaré Pequito cabeça de casal da herança de João Marques Batista S. João dos Montes 21 Retificação da deliberação tomada em 2014/12/03 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre a fração "A" do lote 39 do loteamento Panasqueira I José Vicente dos Santos Reis Alverca do Ribatejo 22 Requalificação urbana e recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e liberação de 15% das garantias Sanestradas - Empreitadas de Obras Públicas e Particulares, SA Vila Franca de Xira 23 Jardins do Arroz - Passeio ribeirinho - Auto de vistoria e liberação de 15% das garantias Santos Aparício - Construção Civil e Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira 24 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 25 Legislação síntese 26 Pagamentos autorizados 27 Balancetes 28 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Rosa Maria Lopes Pacheco 29 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Técnico (Vigilante Rececionista) - Recrutamento 30 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 6, r/c dtº (antiga rua C, lote 16, r/c dtº), bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de Stª Iria 31 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 8, r/c dtº Barclays Bank PLC Póvoa de Stª Iria 32 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na praceta Fernando Namora, nº 1, 2º esqº João Luís de Almeida Lopes Póvoa de Stª Iria 33 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua José Dias da Silva, nº 70, 1º A Direção-Geral do Tesouro e Finanças Vila Franca de Xira 34 Workshop integrado na BF14 Instituto Português de Fotografia 35 Ata em minuta da reunião

1 Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano de 2015 2 Refeitório da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho 3 Extinção da Casa do Povo de Vila Franca de Xira - Utilização vitalícia do pátio do imóvel , António Francisco da Silva 4 Proposta nº 4 - Centro Cultural do Bom Sucesso - Dotação de equipamentos 5 Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2015 6 Orçamento Participativo 2011/2012, 2013/2014 e 2014/2015 - Ponto de situação atualizado 7 Cedência de instalações em regime de comodato à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Vicente Mártir de Vila Franca de Xira 8 Processo de inquérito - Relatório final Aprovação 9 Processo disciplinar - Relatório final

1 Declaração de Dia de Luto Municipal 2 Ata nº 21/2014, da reunião de câmara de 2014/10/08, Ata nº 22/2014, da reunião de câmara de 2014/10/22, da reunião de câmara estraordinária pública de 2014/10/30, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2014/11/09 3 ERSAR - Selos de qualidade exemplar da água para consumo humano 2014-SMAS

1 Ata nº 27/2014, da reunião de câmara extraodinária e pública de 2014/11/27 2 Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo 3 8ª alteração ao orçamento municipal, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014 4 Expropriação amigável do prédio urbano e Restaurante Katequero, sitos na estrada da Vala do Carregado, no âmbito das obras de regularização do Rio Grande da Pipa 5 Expropriação de terrenos em Bom Sucesso / Arcena no âmbito do Programa PROQUAL - Parcela nº 6 Sociedade de Construções Cruz & Francisco, Ldª Alverca do Ribatejo 6 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de Direito) 7 Contrato-programa para a instalação da Unidade de Saúde de Alhandra - Devolução de verba ARSLVT Alhandra 8 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN) em regime de mercado, ao sistema de iluminação pública do município - Minuta do contrato EDP Comercial - Comercialização de Energia, SA 9 Apoio recebido relativo ao processo 0009/PAC/13 - Devolução IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional 10 Moção - Sobre o Orçamento de Estado para 2015 11 Museu da Tauromaquia - Programa funcional e cronograma 12 Orçamento Participativo 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015 - Ponto de situação atualizado Análise 13 Orçamento Participativo 2015 - Normas de participação 14 Proposta nº 4 - Centro Cultural do Bom Sucesso - Dotação de equipamentos Alverca do Ribatejo 15 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 16 Receção definitiva das obras de urbanização e cancelamento da hipoteca sobre o lote 15 do loteamento dos Enxofrais - Granja Maria Manuela Martins Lobo da Costa Simões Vialonga 17 Receção definitiva das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Terra da Fonte e Pedreira Andreia Denise Lopes Ribeiro Feijão Cachoeiras 18 Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Raposeira, Verdelha de Baixo Malonga - Construções, SA Forte da Casa 19 Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Raposeira, Olival dos Currais Malonga - Construções, SA Forte da Casa 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 192 do loteamento Casal do Álamo Nazaré Pequito cabeça de casal da herança de João Marques Batista S. João dos Montes 21 Retificação da deliberação tomada em 2014/12/03 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre a fração "A" do lote 39 do loteamento Panasqueira I José Vicente dos Santos Reis Alverca do Ribatejo 22 Requalificação urbana e recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e liberação de 15% das garantias Sanestradas - Empreitadas de Obras Públicas e Particulares, SA Vila Franca de Xira 23 Jardins do Arroz - Passeio ribeirinho - Auto de vistoria e liberação de 15% das garantias Santos Aparício - Construção Civil e Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira 24 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 25 Legislação síntese 26 Pagamentos autorizados 27 Balancetes 28 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Rosa Maria Lopes Pacheco 29 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Técnico (Vigilante Rececionista) - Recrutamento 30 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 6, r/c dtº (antiga rua C, lote 16, r/c dtº), bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de Stª Iria 31 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 8, r/c dtº Barclays Bank PLC Póvoa de Stª Iria 32 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na praceta Fernando Namora, nº 1, 2º esqº João Luís de Almeida Lopes Póvoa de Stª Iria 33 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua José Dias da Silva, nº 70, 1º A Direção-Geral do Tesouro e Finanças Vila Franca de Xira 34 Workshop integrado na BF14 Instituto Português de Fotografia 35 Ata em minuta da reunião

1 Voto de Pesar - Falecimento do pintor e arquiteto Nuno San-Payo 2 Moção - Fundo de Apoio Municipal - Novo ataque ao Poder Local 3 Instalação dos juízos de insolvência do Tribunal Judicial de Vila Franca de Xira Análise 4 Comparticipação municipal na obra de requalificação da nova sede da junta de freguesia Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa 5 Parecer - Pedido de autorização prévia para ações de arborização, Rejaar 2735 ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, IP. Vila Franca de Xira 6 Mercado abastecedor do concelho - Alteração de titularidade do lugar 5-B Manuel Faustino Feijão 7 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade da loja 23/24 Maria Teresa Vieira Nunes Lourinho 8 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 9 Aumento de comproprietários - Terreno situado na matriz nº 4, secção nº AA Rúben Miguel Ramos Silva Vialonga 10 Projeto de loteamento denominado por Quinta da Cevadeira 2 Real Condado - Imobiliária, Lda e outro Castanheira do Ribatejo 11 Decisão de caducidade do loteamento denominado por Colina dos Bispos Pirralha - Construção Civil, Lda Vila Franca de Xira 12 Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público Obriverca Construções e Projectos, SA Alverca do Ribatejo 13 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 60 do loteamento Quinta da Azinheira João de Brito. Alverca do Ribatejo 14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 61 do loteamento Quinta da Azinheira Manuel dos Santos Rodrigues. Alverca do Ribatejo 15 Reparação de deficiências na Piscina Municipal do Forte da Casa - Acionamento de garantias Luseca, SA. Forte da Casa 16 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1ª fase - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação das garantias bancárias Consórcio Ibersilva/Geomov, Lda Vialonga 17 Ecobairros - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Conta final AECI - Arquitectura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, SA. Póvoa de Stª Iria 18 Reconstrução de muro de suporte na EN 248-3, junto à Quinta de Santo António - Conta final, auto de vistoria e receção definitiva e liberação de 25% da caução total Teixeira Duarte, SA S. João dos Montes 19 Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (Troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Conta final Constradas - Estradas e Construção Civil, SA Vila Franca de Xira 20 Ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas - Conta final Construções Pragosa, SA Póvoa de Stª Iria 21 Execução da Escola Básica do 1º ciclo do Sobralinho - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Construtora Udra, Lda. Sobralinho 22 Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Adjudicação Construções Pragosa, SA 23 Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Nomeação de coordenador de segurança em obra 24 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Devolução de valor pago pelas peças do procedimento Vibeiras, SA. Vialonga 25 Projeto de execução da requalificação da rua Luís de Camões - Parecer prévio vinculativo Vila Franca de Xira 26 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 27 Legislação síntese 28 Pagamentos autorizados 29 Balancetes 30 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Assistente Operacional (Área de Cantoneiro de Limpeza) - Recrutamento excecional 31 Empreitada do Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Substituição de valores retidos por garantia bancária Cordivias - Engenharia, Lda Póvoa de Stª Iria 32 Fornecimento de combustíveis rodoviários ao abrigo do Acordo Quadro - Pº 04/14 APRV.AD.CM - Início do procedimento e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 33 Contratação de serviços de impressão e acabamento de 2 edições do Boletim Informativo Municipal - Parecer prévio vinculativo 34 Contrato de prestação de serviços - ATL e CAF - 2013/2014 - Recurso hierárquico - Indeferimento A Quintinha da Piedade - Jardim de Infância, Lda 35 Feira Anual de Outubro 2014 - Seleção de candidatos com lugar atribuído 36 III Salão Automóvel e Motociclos de Vila Franca de Xira - Horário e constituição de fundo de maneio 37 Espaços verdes do concelho - Ponto de situação Análise 38 Programa Prohabita - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios no Bairro Municipal da Cevadeira - Receção definitiva parcial Castanheira do Ribatejo 39 Cedência de terreno em direito de superfície Grupo Desportivo de Vialonga 40 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2014 41 Apoio municipal ao XIX Curso de Direção Coral e Técnica Vocal - Protocolo Associação Coral Ares Novos 42 Estacionamento e circulação na rua Alves Redol Vila Franca de Xira 43 Processo de inquérito - Relatório final Decisão 44 Abertura de procedimento disciplinar 45 Ata em minuta da reunião

1 Atas nºs 13/2014, da reunião de câmara de 2014/06/11, e 14/2014, da reunião de câmara de 2014/06/25 2 Substituição do representante da câmara municipal no conselho fiscal da Associação da Escola de Toureio José Falcão 3 Comparticipação municipal na obra de requalificação da nova sede da junta de freguesia Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa 4 Aquisição de material de transporte - Viatura de limpeza e desobstrução de coletores com cisterna para águas residuais - Concurso público - Abertura de procedimento SMAS 5 Mercado abastecedor do concelho - Caducidade do direito de ocupação do lugar nº 75 António Francisco Ferreira Miguéns Castanheira do Ribatejo 6 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 7 Infraestruturas elétricas do empreendimento Alverca Park - Libertação de caução BPN - Imofundos, Soc. Gestora de Fundos Imobiliários, SA Alverca do Ribatejo 8 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 9 do loteamento Casalinho Manuel dos Santos Rodrigues. Vialonga 9 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 10 do loteamento Casalinho Manuel dos Santos Rodrigue.s Vialonga 10 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 56 do loteamento Pinhal das Areias Maria de Lourdes Serra Ferreira Lopes. Alverca do Ribatejo 11 Relatório das participações da consulta pública ao estudo de loteamento da AUGI Quinta da Ponte. S. João dos Montes 12 Relatório das participações da consulta pública ao estudo de loteamento da AUGI Quinta da Bela Vista S. João dos Montes 13 Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Ponte S. João dos Montes 14 Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Bela Vista S. João dos Montes 15 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Plano de segurança e saúde SCAMPIA - Engenharia, Lda. Vialonga 16 Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Plano de segurança e saúde - Procedimento de segurança para a execução do pontão Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 17 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Auto de vistoria para receção provisória parcial final Cordivias - Engenharia, Lda. Forte da Casa 18 Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Cálculo definitivo da revisão de preços Construções Pragosa, SA. Castanheira do Ribatejo 19 Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Porto da Areia - Cálculo definitivo da revisão de preços Construções Pragosa, SA. Castanheira do Ribatejo 20 Construção do centro de saúde de Alhandra - Conta final Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA. Alhandra 21 Projeto de execução da requalificação da rua Luís de Camões - Parecer prévio vinculativo Vila Franca de Xira 22 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Devolução de valor pago pelas peças do procedimento Construções Pragosa, SA. Vialonga 23 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Devolução de valor pago pelas peças do procedimento Cordivias - Engenharia, Lda. Vialonga 24 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 25 Legislação síntese 26 Pagamentos autorizados 27 Balancetes 28 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos - Abril 2014 29 Colete Encarnado 2014 - Fixação do preço de venda ao público de t-shirts Ratificação 30 Apoio à participação no campeonato da Europa de jovens cavaleiros Inês Valença Câncio 31 Funcionamento dos espaços adstritos ao Museu Municipal 32 Museu Municipal da Tauromaquia - Pré-programa 33 Recolha de resíduos sólidos urbanos e recicláveis Análise 34 Apoio municipal à Oficina Coral de Verão - Protocolo Associação Coral Ares Novos 35 Apoio à participação de atletas da Sociedade Euterpe Alhandrense no Campeonato do Mundo de Ginástica Acrobática 36 Cedência de terreno em direito de superfície Grupo Desportivo de Vialonga 37 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Mithós - Histórias Exemplares - Ass. de Apoio à Multideficiência 38 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2014 39 Abertura de processo disciplinar 40 Ata em minuta da reunião

1 Contratação de seguros para o município - Modificação objetiva ao contrato e minuta da adenda ao contrato - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 2 Fornecimento em contínuo de rações para animais - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 3 Aquisição de novas versões de software MEDIDATA/Aplicações SIGMA para os serviços da CM e dos SMAS - Início do procedimento e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 4 Contratação de serviços para manutenção do sistema de ventilação e AVAC e AQS do Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 5 Contratação de serviços de impressão e acabamento de 6 edições anuais do Boletim Informativo Municipal - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 6 Contratação de serviços de manutenção simples aos 22 elevadores instalados nos vários equipamentos municipais - Parecer prévio vinculativo e remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 7 Cedência em direito de superfície Associação de Promoção Social da Castanheira Castanheira do Ribatejo 8 Abertura de procedimento para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia do 2º grau - Chefe da Divisão Municipal, Financeira, Patrimonial e de Controlo Orçamental e remessa à assembleia municipal para do júri 9 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior - Engenheiro Civil - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 10 Concessão da exploração do Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo - Praia dos Pescadores e Centro de Interpretação Ambiental e da Paisagem - Remessa à assembleia municipal para autorização da celebração do contrato de concessão 11 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 12 2ª Alteração ao Plano Diretor Municipal - Espaços de indústria extrativa 13 Aumento de comproprietários - Granja de Alpriate, artº 10, secção BB Sérgio Fernando Ramos da Cruz Teixeira Vialonga 14 Aumento de comproprietários - Casal do Palmeiro de Fora António Juneval Gonçalves S. João dos Montes 15 Obras de urbanização da zona 4A do loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) - Receção provisória parcial Obriverca - Construções e Projetos, SA Alverca do Ribatejo 16 Obras de urbanização do loteamento sito na Terra do Curro - Receção definitiva e cancelamento da garantia bancária Constrofiles - Sociedade de Empreendimentos, Lda Sobralinho 17 Obras de urbanização do loteamento sito na Quinta da Seta, À-dos-Bispos - Receção definitiva e cancelamento da garantia bancária Terraços da Encosta - Empreendimentos Imobiliários, Lda Vila Franca de Xira 18 Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 Obriverca - Construções e Projetos, SA. Alverca do Ribatejo 19 Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Procedimento de segurança para riscos específicos (coberturas) Construtora Udra, Lda. Sobralinho 20 Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de S. Marcos - Conta final HCI - Construções, SA Calhandriz 21 Conceção/construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Receção definitiva final e liberação da caução Comprojeto, Lda Sobralinho 22 Arranjo exterior na zona do Barracão do Sal e Cine-Nazaré - Receção definitiva e liberação da caução Consórcio IberSilva/Geomov, Lda Póvoa de Stª Iria 23 Beneficiação da estrada 501 (Estrada da Alfarrobeira) - Auto de vistoria e liberação parcial da caução Constradas, SA Alverca do Ribatejo 24 Procedimento para atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a cafetaria e designado por "Café Central" Vila Franca de Xira 25 Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vice-Presidente, em substituição do Sr. Presidente, na área de pessoal 26 Legislação síntese 27 Pagamentos autorizados 28 Balancetes 29 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos 30 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença António José Jesus Carvalho 31 Fundo de maneio - Notariado Privativo Municipal 32 Transportes escolares 2014/2015 - Alunos portadores de deficiência 33 Doação de relógio a corda-despertador, por Maria Vitalina Lopes Cordeiro, ao Núcleo Museológico de Alverca Aceitação 34 Doação de objetos museológicos de serviços/escritório, por Maria José dos Santos, ao Núcleo Museológico de Alverca Aceitação 35 Contratação de serviços de segurança para a Feira Anual de Outubro e Salão de Artesanato 2014 - Parecer prévio vinculativo 36 Feira Anual de Outubro 2014 - Venda ambulante 37 Feira Anual de Outubro 2014 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos 38 Feira Anual de Outubro 2014 - Alteração do horário de funcionamento do Posto de Turismo 39 Feira Anual de Outubro 2014 - Prevenção de acidentes 40 Feira Anual de Outubro 2014 - Constituição de fundo de maneio 41 Feira Anual de Outubro 2014 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 42 "Merchandising" para a Nova Biblioteca de Vila Franca de Xira 43 Prossecução do Projeto "Jardim Observado" - Protocolo de colaboração CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena 44 Espaços verdes do concelho - Ponto de situação Análise ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 45 Abertura de processo de inquérito 46 Ata em minuta da reunião

1 Atas nºs 17/2014, da reunião de câmara de 2014/08/27, e 18/2014, da reunião de câmara de 2014/09/10 2 Informação económica e financeira semestral da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - 2014 3 Informação económica e financeira semestral dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - 2014 Conhecimento 4 Comparticipação municipal na obra de arranjo paisagístico do Bairro Calouste Gulbenkian Junta de Freguesia da União das Freguesias da Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras 5 Comparticipação municipal na obra de requalificação da nova sede da junta de freguesia Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa 6 Isenção de pagamento de taxas ao Movimento Associativo - Comemorações da elevação da Castanheira do Ribatejo a vila Junta de Freguesia da União das Freguesias da Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras Castanheira do Ribatejo 7 Feira das Sopas de Vila Franca de Xira Clube Taurino Vilafranquense 8 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente o 9 Obras de urbanização da zona 4A do loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) - Receção provisória parcial Obriverca - Construções e Projectos, SA . Alverca do Ribatejo 10 Obras de urbanização do loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (ExMague) - Alteração aos projetos de infraestruturas Obriverca - Construções e Projectos, SA. Alverca do Ribatejo 11 Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 Obriverca - Construções e Projectos, SA. Alverca do Ribatejo 12 Obras de urbanização do loteamento sito na Terra do Curro - Receção definitiva e cancelamento da garantia bancária Constrofiles - Sociedade de Empreendimentos, Lda. Sobralinho 13 Obras de urbanização do loteamento sito na Quinta da Seta - A-dos-Bispos - Receção definitiva e cancelamento da garantia bancária Terraços da Encosta - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Vila Franca de Xira 14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A33 do loteamento Espardela Francisco Antunes. Alverca do Ribatejo 15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A34 do loteamento Espardela Francisco Antunes. Alverca do Ribatejo 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 140 do loteamento da Terra da Pastoria Manuel dos Santos Lopes Forte da Casa 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 25 do loteamento da Quinta da Azinheira João de Brito. Alverca do Ribatejo 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 26 do loteamento da Quinta da Azinheira João de Brito. Alverca do Ribatejo 19 Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 394 do loteamento Quinta da Bela Vista Filipe da Conceição Relvas Figueiredo e Outra. S. João dos Montes 20 Desobrigação do direito de preferência sobre os lotes 454 e 455 do loteamento Quinta da Bela Vista Luís de Sousa e Silva e Outra S. João dos Montes 21 Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 456 do loteamento Quinta da Bela Vista António Gonçalves Dias e Outra S. João dos Montes 22 Construção do Centro Cultural do Bom Sucesso - Conta final, auto de vistoria e receção definitiva e liberação de garantias Costa & Carvalho, SA. Alverca do Ribatejo 23 Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Conta final Construtora Udra, Lda Alverca do Ribatejo 24 Execução de equipamento de utilização coletiva na Vala do Carregado - Liberação de 15% da caução Nogueira e Santos de Almeida, Lda Castanheira do Ribatejo 25 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Alteração do material do pavimento do caminho pedonal Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 26 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Alteração da data de conclusão da obra Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 27 Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA 28 Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Estrela do Norte - Engenharia & Construções, SA 29 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento AECI - Arquitectura, Construção e Empreendimentos Imobiliário, SA Vialonga 30 Conceção/construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Receção definitiva final e liberação da caução Comprojeto, Lda Sobralinho 31 Arranjo exterior na zona do Barracão do Sal e Cine-Nazaré - Receção definitiva e liberação da caução Consórcio IberSilva/Geomov, Lda Póvoa de Stª Iria 32 Beneficiação da estrada 501 (Estrada da Alfarrobeira) - Auto de vistoria e liberação parcial da caução Constradas, SA Alverca do Ribatejo 33 Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vice-Presidente, em substituição do Sr. Presidente, na área de pessoal 34 Legislação síntese 35 Pagamentos autorizados 36 Balancetes 37 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos 38 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença António José Jesus Carvalho 39 Devolução do valor pago a mais e indevidamente, a título de coima, de duas prestações no âmbito de processos de contraordenação Socicosta - Construção Civil, Lda 40 Devolução do valor pago indevidamente pela emissão de certidão Maria Filomena Barranco 41 Contratação de serviços de lavagem e higienização de contentores de resíduos sólidos urbanos no concelho de Vila Franca de Xira - Libertação da retenção de valores 42 Feira Anual de Outubro 2014 - Lugar de farturas F3 - Recurso hierárquico - Indeferimento 43 Feira Anual de Outubro 2014 - Aplicação de penalidades contratuais Multitendas, Comércio e Aluguer de Tendas, Lda 44 Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres - Quota Anual 45 Atribuição da 2ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2014 46 Prossecução do Projeto "Jardim Observado" - Protocolo de colaboração CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena 47 27ª Corrida Internacional de Villejuif Conhecimento 48 Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Época desportiva 2014/2015 49 Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins - Época desportiva 2014/2015 50 Protocolo de gestão dos pavilhões desportivos do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria - Época desportiva 2014/2015 51 Programa Encontros Desportivos Concelhios - XIRA 2015 Conhecimento 52 Abertura de processo de inquérito 53 Ata em minuta da reunião

1 Atas nºs 17/2014, da reunião de câmara de 2014/08/27, 18/2014, da reunião de câmara de 2014/09/10, e 19/2014, da reunião ordinária de câmara de 2014/09/24 2 Fornecimento em contínuo de massas asfálticas durante os anos de 2015 e 2016 - Remessa à assembleia municipal para prévia do compromisso plurianual 3 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 4 Empreitada suspensa de ligação do esgoto pluvial entre os lotes 33/35, 33A/34 e 41 à linha de água na AUGI Quinta da Coutada - Receção provisória tácita e receção definitiva tácita Paviconsul - Construções Lda. Vila Franca de Xira 5 Alteração ao loteamento sito no Casal da Mascote - Lugar das Quintas - Alvará de loteamento nº 5/83, de 03/02 Aureolina Rodrigues Ferreira Henriques Castanheira do Ribatejo OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 6 Conceção/construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Receção definitiva parcial final e extinção da caução Comprojecto, Lda Sobralinho 7 Pavimentação e recargas de pavimentos 2011 - Póvoa de Santa Iria, São João dos Montes, Vialonga e Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e liberação parcial de caução Construções Pragosa, SA 8 Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Trabalhos a menos Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 9 Execução da Escola Básica do 1º ciclo do Sobralinho - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Montagem de elevador Construtora UDRA, Lda Sobralinho 10 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 11 Fundo de maneio 2014 12 Ascensores instalados na av. da Mague, nº 1, Urbanização Malvarosa Parque - Restituição de verba Administração do condomínio Alverca do Ribatejo 13 Ascensor instalado na rua João Tarré Ribeiro, nº 5, Arcena - Restituição de verba Administração do condomínio Alverca do Ribatejo 14 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 15 Legislação síntese 16 Pagamentos autorizados 18 Restituição de valor pago em duplicado Casa do Povo de Arcena 19 Fornecimento em contínuo de gás natural veicular para abastecimento das viaturas afetas à frota ambiente do município - 2015 e 2016 - Adjudicação Valorsul, SA 20 Aquisição das novas versões de software MEDIDATA - Aplicações SIGMA - para os serviços da câmara municipal e SMAS - Adjudicação Medidata.net - Sistemas de Informação para Autarquias, SA 21 Fornecimento de combustíveis rodoviários ao abrigo do Acordo Quadro celebrado pela Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa (CCE-AML) - Lotes 1 e 2 Repsol Portuguesa, SA e Petrogal, SA 22 Contratação de serviços de limpeza para os equipamentos desportivos municipais - Lote 3 - Libertação da retenção de valores Reilimpa, SA e Bigsmile, SA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 23 Doação ao museu do Neo-Realismo de 51 exemplares da revista "Encyclopédia das Famílias" e de um estojo original de compasso, por Maria Isabel Modas Borralho Moraes 24 Barco Varino Liberdade - Anulação de visita ao núcleo museológico - devolução de pagamento Tertúlia Companheiros do Balde 25 Barco Varino Liberdade - Anulação de visita ao núcleo museológico - devolução de pagamento Tertúlia Palha Blanco 26 Ponto de situação das AUGI 27 Transferência do espólio do Museu Etnográfico de Vila Franca de Xira 28 Cedência de utilização temporária do Café Central Clube Taurino Vilafranquense Vila Franca de Xira Ratificação 29 Apoio financeiro municipal para construção de muro de suporte dos Lavadouros de Alverca do Ribatejo Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Alverca do Ribatejo 30 Ata em minuta da reunião

1 Atas nºs 19/2014, da reunião ordinária de câmara de 2014/09/24, e 20/2014, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2014/09/24 2 Designação de Vereadora para exercer funções em regime de permanência e a tempo inteiro Conhecimento 3 Nomeação de membro do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Vila Franca de Xira 4 Designação de representante do município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Franca de Xira, na Comissão Sub-Regional de Segurança Social de Loures e no Conselho de Administração da Fundação CEBI 5 Apoio financeiro municipal para execução de intervenções de requalificação urbana Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira 6 6ª Alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2014 7 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (Área de Design) 8 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (Área de Carpinteiro de Limpos) 9 Abertura de procedimento para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia do 3º grau - Coordenador da Divisão de Informação Municipal e Relações Públicas e remessa à assembleia municipal para do júri 10 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 11 Alteração ao loteamento sito na rua da Igreja - Alvará de loteamento nº 10/81, de 09/03 Lino Norberto Avelar Calhandriz 12 Demolição e construção de moradia unifamiliar - Praceta da Justiça, nºs 10 a 13 Miguel Gomes Roque da Silva Vila Franca de Xira 13 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 26 do loteamento Baltares Nelson Bento Caetano Sobralinho 14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 90 do loteamento Casal do Álamo Alcides Vieira Marques S. João dos Montes 15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 148 do loteamento do Casal do Álamo Alcides Vieira Marques S. João dos Montes 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 173 do loteamento do Casal do Álamo Domingos Pires Dias S. João dos Montes 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 3 do loteamento da Fonte Santa Cabeça de Casal Elisa Berta dos Santos Morais dos Reis Vialonga 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 4 do loteamento da Fonte Santa Cabeça de Casal Elisa Berta dos Santos Morais dos Reis Vialonga 19 Execução de iluminação pública eficiente - Conta final CME - Construção e Manutenção Eletromecânica, SA Póvoa de Stª Iria 20 Processo de licenciamento para um novo posto de abastecimento de viaturas municipais em Povos - da localização e da minuta de declaração do proprietário do terreno Petrogal - Petróleos de Portugal, SA Vila Franca de Xira 21 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 22 Legislação síntese 23 Pagamentos autorizados 24 Balancetes 25 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos - Agosto e setembro de 2014 26 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Luís Filipe Moreira Freire 27 Contratação de serviços de confeção e fornecimento de refeições nos refeitórios municipais ICA - Indústria e Comércio Alimentar, SA 28 Aquisição de imóvel sito na rua Salvador Marques, nºs 93 e 95 - Sanação de ato administrativo Alhandra Ratificação 29 Aquisição de terreno sito na Quinta da Mata Santos Ferreira & Silva, SA Vila Franca de Xira 30 Exercício de direito de preferência - Rua José Maria Tavares, lote 20, 3º dtº - Bairro da Chabital Fercava, Lda S. João dos Montes 31 Extinção da Casa do Povo de Vila Franca de Xira - Utilização vitalícia do pátio do imóvel António Francisco da Silva Vila Franca de Xira 32 Atribuição de prémios de mérito e excelência de âmbito escolar para o ensino básico - 2º e 3º ciclos - Projeto de regulamento - Discussão pública 33 Programa de atribuição de estágios para o ensino secundário e superior - Projeto de regulamento - Discussão pública 34 Doação de uma máquina de costura Singer de 1918, e uma máquina de escrever Remington século XX, por Maria Isabel Modas Borralho Moraes 35 Doação de um brinquedo antigo em folha de flandres e a corda, por Vítor Manuel Vieira Graça 36 Exposição "Arsénio Mota: Uma Vida Como Obra" - Preço de venda ao público do respetivo catálogo 37 Agenda da Sustentabilidade - Galardão Eco XXI 38 Apoio municipal à realização da AVIXIRA 2014 - IV Campeonato Ornitológico Internacional do Comité Ornitológico Mundial de Vila Franca de Xira Clube Ornitológico de Vialonga 39 Ata em minuta da reunião

1 Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2014 a cobrar em 2015 2 Taxa de Derrama de 2014 a aplicar em 2015 3 Participação variável no IRS Aprovação 4 Grandes opções do plano para o quadriénio 2015/2018 e orçamento municipal para 2015 5 Orçamento e plano plurianual de investimentos para o quadriénio 2015/2018 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Aprovação 6 Autorização prévia genérica favorável para a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da lei dos compromissos e pagamentos em atraso 7 Mapa de pessoal da Câmara Municipal para 2015 8 Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2015