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1 Ata nº 27/2015, da reunião de câmara de 2015/12/02 2 Atualização do plano de contas do SIIAL - Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais - Ajustamento ao orçamento municipal e grandes opções do plano inicial 2016-2019 3 Doação de rações ao canil municipal 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 5 Legislação-síntese e editais 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de geografia) - Recrutamento excecional 9 Contratação de empréstimo a médio prazo para financiamento de aquisição e demolição de frações no Monte Gordo - Cláusulas contratuais Vila Franca de Xira 10 Exercício do direito de preferência sobre a fração "G", sita na praceta da Cooperação, nº 8 (antigo bairro da Chasa, lote 4.17) Chasa, CRL Alverca do Ribatejo 11 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 12 Aumento de comproprietários - Corte do Lobo António Alberto Cunha Gonçalves Ferreira Vila Franca de Xira 13 Reconhecimento de interesse público municipal - Quinta da Boa Vista e Quinta do Jardineiro Euroeste - Imobiliária e Construções, SA Castanheira do Ribatejo 14 Plataforma Logística de Lisboa Norte - Alteração do faseamento das obras de urbanização e redução de caução - Lezíria das Cortes - Quinta das Areias Saba Parques Logísticos Portugal, SA Castanheira do Ribatejo 15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 23 do loteamento da Quinta da Nossa Senhora de Fátima José Manuel Lourenço Gonçalves S. João dos Montes 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 476 do loteamento da Quinta da Bela Vista Orlando dos Anjos Henriques S. João dos Montes 17 Rotunda do entroncamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate - Lista de erros e omissões e prorrogação do prazo para entrega de propostas Vialonga 18 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Auto de receção provisória parcial final Scampia - Engenharia, Ld.ª Vialonga 19 Calendário 2016 alusivo ao Grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira - Proposta de venda no Posto de Turismo Municipal 20 Doação de carpintaria antiga por Isabel Maria Ferreira Minau Ramos 21 Workshop "Um caderno cheio de experiências", ministrado pelo Dr. Eduardo Salavisa, no âmbito da exposição coletiva de banda desenhada, ilustração e política "SemConsenso" 22 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato ACAPSI - Associação Cultural dos Avieiros da Póvoa de Santa Iria Póvoa de Stª Iria 23 Universidade Sénior - Devolução de propinas por motivos justificáveis Conceição Neves Martins e Américo Gonçalves Martins 24 Universidade Sénior - Devolução de propinas por motivos justificáveis Francisco Brito 25 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2015 - Retificação da deliberação de 2015/07/29 Núcleo Sportinguista de Vila Franca de Xira 26 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 27 Processo disciplinar 28 Abertura de procedimento disciplinar 29 Ata em minuta da reunião

1 Atas nº 24/2015, da reunião de câmara extraordinária de 2015/10/29, nº 25/2015, da reunião de câmara de 2015/11/04, e nº 26/2015, da reunião de câmara de 2015/11/18 2 Aquisição de terreno destinado ao campo de futebol do Alhandra Sporting Club 3 Aquisição de prédios urbanos - Travessa Carvalho Araújo Sociedade J. C. Bessa, Ldª e Jaime Manuel Teixeira Duarte Bessa Póvoa de Stª Iria 4 Comissão instaladora da Associação Promotora do Cluster Aeronáutico de Alverca do Ribatejo 5 Contrato de comodato com a Associação Portuguesa de Aviação Ultraleve 6 Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços do Município de Vila Franca de Xira 7 Inspeção periódica de ascensores - Rua Morgado da Póvoa, nº 5, Quinta da Piedade - Restituição de valor APAC - Associação Popular de Apoio à Criança Póvoa de Stª Iria 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 9 Legislação-síntese e editais 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes 12 Eleição da Assembleia da República 2015 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia 13 Eleição do Presidente da República - 24 de janeiro de 2016 - Aquisição de material para as assembleias de voto - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 14 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Rosa Maria Lopes Pacheco 15 Estágio curricular - Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos - Protocolo Instituto Superior de Tecnologias Avançadas (ISTEC) 16 10ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e 8ª alteração ao plano municipal de atividades da Câmara Municipal para 2015 17 Abertura de procedimento - Consulta para financiamento a médio prazo - Aquisição de frações e demolições na Encosta do Monte Gordo Vila Franca de Xira Ratificação 18 Contratação de empréstimo a médio prazo para financiamento - Aquisição de frações e demolições na Encosta do Monte Gordo, até 870 000,00€ - Adjudicação e remessa à Assembleia Municipal para autorização Vila Franca de Xira 19 Aquisição de serviço de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do Município - Libertação de garantia bancária 20 Aluguer de estruturas de palco para os espetáculos do Colete Encarnado de 2016 e 2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 21 Aluguer de equipamento de sonorização, imagem e iluminação do palco para os espetáculos "Passerelle D'Ouro" - Anos 2016/2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 22 Aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos - Autorização da escolha do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para início do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 23 Aquisição de energia elétrica em regime de mercado livre, para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE), do Município - Anos 2016/2017 - Autorização da escolha do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para início do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 24 Aluguer de um Home-Deposit - Serviço de recolha descentralizada de fundos, na Loja do Munícipe - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 25 Compromissos plurianuais - Remessa à Assembleia Municipal para autorização 26 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 27 Projeto de loteamento denominado por Quinta da Cevadeira 2 Real Condado Imobiliário, Ldª Castanheira do Ribatejo 28 Aumento de comproprietários - Lugar da Igreja Carla Margarete Ramos Rodrigues Gonçalves Cachoeiras Ratificação 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 15, do loteamento da Quinta da Ponte Carlos Manuel de Almeida Carvalho S. João dos Montes 30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 278, antigo lote 276, do loteamento da Quinta da Ponte Manuel Dias Horta S. João dos Montes 31 Alteração ao loteamento dos Baltares (parcelas 1 e 2) - Alvarás de loteamento nº 1/2013 e nº 2/2013 AUGI Sobralinho 32 Jardins do Arroz - Passeio Ribeirinho - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial da caução Santos Aparício - Construção Civil e Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira 33 Alteração ao Regulamento de Trânsito da Freguesia de Vila Franca de Xira - Remessa à Assembleia Municipal para Vila Franca de Xira 34 Conclusão da recuperação e ampliação da EB nº 2 e Jardim de Infância nº 4 - Auto de receção definitiva parcial Costa & Carvalho, SA Alverca do Ribatejo 35 Trabalhos da EDP Distribuição, SA, no âmbito do contrato de concessão e decorrentes de programas desenvolvidos pelo Município - Ano de 2016 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 36 Adaptação das antigas instalações do posto da GNR a esquadra da PSP - Abertura de Procedimento Vila Franca de Xira 37 Regularização do rio Crós-Crós - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução Conduril - Engenharia, SA Alverca do Ribatejo 38 Salão de Artesanato 2015 - Devolução de taxa de participação José Rodrigues Ferreira 39 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz 40 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho 41 Projeto "Poder (Es)Colher" - Atribuição de apoio excecional 42 Realização do Campeonato Nacional de Inverno de Natação Adaptada 2016 - ContratoPrograma de Desenvolvimento Desportivo Federação Portuguesa de Natação 43 Apoio municipal à Audição de Jovens Músicos da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria 44 Regulamento de Habitação Municipal 45 Ata em minuta da reunião

1 Participação variável no lRS 2 Taxa de Derrama de 2015 a aplicar em 2016 3 Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2015, a liquidarem 2016 4 Grandes opções do plano para o quadriénio 2016/2019 e orçamento municipal para 2016 5 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Mapa de pessoal da Câmara Municipal para 2016 6 Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2016 7 Aquisição de 2 viaturas de 19 toneladas para a frota ambiente - Minuta do contrato 9 Ata em minuta

1 Atas nº 23/2015, da reunião de câmara de 2015/10/21, e nº 24/2015, da reunião de câmara extraordinária de 2015/10/29 2 Festa de Natal 2015 dos trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS - Protocolo com o Xira Clube 3 Aquisição de serviços de manutenção do AQUAmatrix - Ajuste direto - Regime geral - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS 4 Aquisição de serviços de manutenção do AQUAmatrix - Ajuste direto - Regime geral - Abertura de procedimento SMAS 5 Aquisição de serviços de parqueamento do AQUAmatrix - Ajuste direto - Regime geral - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 6 Protocolo de cooperação a celebrar com a Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 7 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 8 Legislação-síntese e editais 9 Pagamentos autorizados 11 Procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Prorrogação dos prazos para homologação das listas unitárias de ordenação final 12 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Recrutamento excecional 13 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento excecional 14 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Recrutamento excecional 15 Abertura de procedimento - Ajuste direto - Regime geral - Prestação de serviços no Gabinete de Apoio ao Investidor - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 16 Contratação de serviços de vigilância para o Município - Escolha do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para do início do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 17 Aquisição das últimas versões do software ESRI em uso pelo Município - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 18 Aquisição de equipamentos para prática de atividades físicas para a piscina municipal de Vila Franca de Xira - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 19 Elaboração do Plano Municipal do Ambiente - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 20 Elaboração do Plano Estratégico para o Turismo do Concelho de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 21 Solução de printing para o Município - Retificação das peças do procedimento Autorização 22 Adenda ao protocolo de cedência de instalações - Ano de 2016 Autobacelos, Ldª Vila Franca de Xira 23 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 24 Alteração ao loteamento municipal sito na Quinta da Piedade - Alvará de loteamento nº 1/05, de 04/07 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público Armorindo Coelho - Construções e Empreendimentos, SA Póvoa de Stª Iria 25 Loteamento sito no Casal do Moledo - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução Dicosul - Construções, Ldª Alverca do Ribatejo 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2 do loteamento do Estacal Maria dos Reis Abreu Alverca do Ribatejo 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 149 do loteamento Casal do Álamo Domingos Pires Dias S. João dos Montes 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 82 do loteamento da Fonte Santa Francisco António dos Santos Andrade Vialonga 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 443 do loteamento da Quinta da Bela Vista Fernando Faria de Carvalho Maia S. João dos Montes 30 Ampliação do talhão "R" do cemitério de Vila Franca de Xira - Conta final Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 31 Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vialonga 32 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR a esquadra da PSP - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 33 Salão de Artesanato 2015 - Devolução de taxas de participação 34 Núcleo Museológico Barco Varino "Liberdade" - Anulação de visita - Devolução de taxas 35 Doação de materiais arqueológicos do Monte dos Castelinhos, pertença de José Batista Barreto Domingos 36 Doação de um conjunto de objetos etnográficos, pertença de Maria Tereza Pereira dos Santos 37 Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2016 38 Adesão do Município ao protocolo celebrado entre a ANMP e a Fundação Calouste Gulbenkian para implementação de projeto no âmbito da Diabetes 3 9 Dia Mundial da Diabetes - Open day nas piscinas e ginásios municipais - Isenção de pagamento 40 Aquisição de cabazes para famílias carenciadas para o ano de 2016 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 41 Acordo de formação prática em contexto de trabalho com o Hospital Psiquiátrico de Lisboa na piscina municipal de Alverca do Ribatejo - Estágio Alverca do Ribatejo 42 Alteração dos documentos municipais previsionais de contas em vigor 43 Apoio financeiro extraordinário às juntas de freguesia do concelho para investimento 44 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 22/2015, da reunião de câmara de 2015/10/07 2 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, área de contabilidade e administração, reserva de recrutamento - Recrutamento excecional 3 Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade dos lugares nºs 31 e 32 da placa 1 Jorge Miguel Marques Paulino 4 Mercado retalhista de Alhandra - Exercício do direito de preferência sobre a transmissão da loja nº 10 José Luís Reis de Oliveira 5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 6 Legislação-síntese e editais 7 Pagamentos autorizados 8 Balancetes 9 Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2016 - Consulta pública 10 Contratação de serviços de lavagem e higienização de equipamentos para deposição de resíduos sólidos urbanos no Concelho - Aceitação da lista de erros e omissões e retificação das peças do procedimento 11 Contratação de serviços para execução das medidas de autoproteção dos estabelecimentos de ensino do Concelho - Parecer prévio vinculativo 12 Contratação de serviços de limpeza de vários equipamentos municipais - Início do procedimento, parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 13 Protocolo a celebrar com a Fundação INATEL Fundação INATEL 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "AO", correspondente ao 3º esqº (bloco D) e estacionamento na cave, com o nº D6, sita no bairro da Chasa - Rua António Sérgio, nº 139 Carmen Ribeiro Alverca do Ribatejo 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "H", correspondente à loja 8, sita na rua António Sérgio, nº 139 B RE/MAX Vantagem 2 Alverca do Ribatejo 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", correspondente à garagem sita no beco Luís Victor Correia Nunes, nº 5, cv ga1 Alfredo Albuquerque Ferreira S. João dos Montes 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", correspondente ao 1º esqº, sita na rua José Maia Tavares, nº 13 (lote 15) Joaquim Hermínio Belo do Amaral Alhandra 18 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 19 Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público - Vinha da Igreja Gonçalo Filipe Tiago Silva Calhandriz 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 416 do loteamento da Quinta da Bela Vista Carlos D'Alo Inácio da Costa S. João dos Montes 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 417 do loteamento da Quinta da Bela Vista Carlos D'Alo Inácio da Costa S. João dos Montes 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 464 do loteamento da Quinta da Bela Vista Albino de Jesus Henriques S. João dos Montes 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 216 do loteamento do Casal do Álamo Felismino Marques Lopes S. João dos Montes 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 236 do loteamento do Casal do Álamo Felismino Marques Lopes S. João dos Montes 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 256 do loteamento do Casal do Álamo Felismino Marques Lopes S. João dos Montes 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B38 do loteamento do Moledo José Alberto Caralinda Nobre Alverca do Ribatejo 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B39 do loteamento do Moledo José Alberto Caralinda Nobre Alverca do Ribatejo 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 6 do loteamento do Estacal Aleixo Correia Cabrito Alverca do Ribatejo 29 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Conta final Oliveiras, SA Castanheira do Ribatejo 30 Prestação de serviços de técnico responsável pela exploração das instalações de utilização de energia elétrica do Município - Anos 2016/2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 31 Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a estrada municipal de Alpriate - Abertura de procedimento Vialonga 32 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "C", sita na rua João Tarré Ribeiro, nº 16, 1º dtº, em Arcena Alya Hijazi Moreira Alverca do Ribatejo 33 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "A", sita na praceta Florbela Espanca, nº 4, r/c dtº Maria do Carmo Franco Correia Vialonga 34 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "AJ", sita na rua António José da Silva, nº 4, 9º A - Revogação da deliberação de 2015/06/03 Vera Lúcia Santos Soares Nunes Vialonga 35 Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e liberação de 60% da caução total da obra Cordivias - Engenharia, Ldª 36 da proposta de delimitação de 7 ARU do Concelho e envio à Assembleia Municipal para da proposta de delimitação das ARU e das alterações das taxas do RMUETOU - Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas e do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis 37 SIRERU - Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial e Regeneração Urbana - Envio à Assembleia Municipal para, bem como das alterações das taxas do RMUETOU - Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas e do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis 38 Protocolo de colaboração para a construção sustentável no Município, a celebrar com o Instituto Superior Técnico - Envio à Assembleia Municipal para, bem como das alterações das taxas do RMUETOU - Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas e do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis 39 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 21/2015, da reunião de câmara de 2015/09/23 2 Adesão ao dia internacional "Cidades pela vida - Cidades contra a pena de morte" Comunidade de Sant'Egídio e Amnistia Internacional 3 Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI Familiar Análise e discussão 4 8ª alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e 7ª alteração ao Plano Municipal de Atividades da Câmara Municipal para 2015 5 Loja do munícipe - Constituição de fundo de maneio 6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 7 Legislação-síntese e editais 8 Pagamentos autorizados 9 Balancetes 10 Recenseamento eleitoral 2015 - Resultados reportados a dezembro de 2014 - Transferência de verbas para as freguesias 11 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença Elisabete Serrano Alves 12 Estágios Vida Ativa Citeforma 13 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Recrutamento excecional 14 Quota anual 2016 ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses 15 POVT-12-0233-FCOES-000037 - "Regularização fluvial do rio Grande da Pipa, entre a EN1 e a foz do Tejo" - Devolução de verba no âmbito da operação cofinanciada pelo POVT 16 Subscrição da plataforma eletrónica de contratação pública - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 17 Contratação de serviços para abate de árvores, podas sanitárias e fornecimento de árvores para o Jardim Constantino Palha - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 18 Fornecimento em contínuo de pão para o Setor de Restaurante e Bares do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 19 Fornecimento em contínuo de bebidas para o Setor de Restaurante e Bares do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 20 Fornecimento em contínuo de mercearia e charcutaria para o Setor de Restaurante e Bares do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 21 Fornecimento em contínuo de pastelaria para o Setor de Restaurante e Bares do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 22 Contratação de serviços de atividades físicas para as piscinas municipais do Concelho - Libertação de garantia bancária 23 Fundo de maneio - Alteração de titularidade 24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 25 Alteração ao loteamento sito no Moinho de Vento - Forras, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/95, de 04/10 Casa Carlota - Unidade de Cuidados Geriátricos de Alverca, Unipessoal, Ldª Alverca do Ribatejo 26 Demolição e construção de moradia unifamiliar - Rua D. Laura Palha, nº 50 Luís Eduardo Pereira Vicente Castanheira do Ribatejo 27 AUGI Quinta da Ponte, lote 242 (antigo lote 331) - Restituição de verba António Seixas de Almeida S. João dos Montes 28 Correção da área do lote 21E da parcela Zé da Pia da AUGI Zona Alta de Arcena Maria dos Anjos Ferreira Alves Gomes Alverca do Ribatejo 29 Arranjos exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira - Conta final, auto de vistoria e receção definitiva e liberação de garantias Costa & Leandro, Ldª Castanheira do Ribatejo 30 Ampliação e construção (6 salas e refeitório) da EB1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e receção definitiva parcial HCI, SA Póvoa de Stª Iria 31 Conclusão da remodelação da EB2 Dr. Sousa Martins para EB1 - Auto de vistoria e receção definitiva parcial Comprojeto, Ldª Vila Franca de Xira 32 Implementação de novas infraestruturas de telecomunicações - Rua Principal - Devolução de verba Vodafone, SA Alverca do Ribatejo 33 Prestação de serviços para levantamento topo-hidrográfico para dragagens nos cais de Vila Franca de Xira e Alhandra - Alteração da cota de dragagem - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 34 Edição de 2015 do Prémio Carlos Paredes Conhecimento 35 Doação de uma pintura a óleo do pintor EF. Silva, por Fernando de Castro Van-Zeller Palha 36 Catálogo da exposição sobre Manuel Guimarães - Preço de venda ao público 37 Piscinas Baptista Pereira Alhandra Sporting Club Alhandra 38 Atribuição da 2ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2015 39 Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde - Época Desportiva 2015/2016 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 40 Apoio à organização do Torneio Interassociações de Patinagem Artística - ContratoPrograma de Desenvolvimento Desportivo Associação de Patinagem de Lisboa 41 Contrato de parceria no "Aquasub - Projeto Nacional de Atividades Aquáticas" Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas 42 Normas de atribuição de "Prémios de Desporto" 43 28ª Corrida Internacional de Villejuif - Resultados obtidos 44 Apoio municipal à realização da AVIXIRA 2015 - V Campeonato Ornitológico Internacional COM de Vila Franca de Xira Clube Ornitológico de Vialonga 45 Apoio municipal à realização de concerto solidário com Richie Campbell Cercitejo 46 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 14/2015, da reunião de câmara de 2015/06/17 2 Parque Linear Ribeirinho - Sistema de iluminação a energia solar Discussão e análise 3 Protocolo relativo à nova esquadra da Polícia de Segurança Pública de Vila Franca de Xira 4 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Anos 2015/2018 - Concurso público - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 5 Comparticipação financeira à Associação Escola de Toureio José Falcão para aquisição de viatura 6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 7 Legislação-síntese e editais 8 Pagamentos autorizados 9 Balancetes 10 Contratação de serviços para a elaboração dos registos de segurança, planos de prevenção e planos de formação dos 43 estabelecimentos de ensino do Concelho - Parecer prévio vinculativo 11 Contratação de serviços de limpeza e desobstrução da ribeira dos Caniços e diversas valas na Póvoa de Santa Iria e da ribeira de Santa Sofia, em Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo 12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 13 Loteamento sito na Quinta de São João - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução Urbivém - Compra e Venda de Imóveis, Ldª Castanheira do Ribatejo 14 1ª alteração ao loteamento Zona do Moledo - Alvará nº 4/2011 AUGI Alverca do Ribatejo 15 Estudo de loteamento da Zona Alta de Arcena - parcela 1 - Casal da Carcaça Alverca do Ribatejo 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 33 do loteamento da Quinta da Nossa Senhora da Graça Rogério da Costa Hortelão Alverca do Ribatejo 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A47 do loteamento Casal da Espardela Fernando de Oliveira Pais Alverca do Ribatejo 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 237 do loteamento da Quinta da Coutada Manuel André Alcanena Vila Franca de Xira 19 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica, em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre, ao sistema de iluminação pública do Município - Ano 2016 - Adjudicação EDP - Comercialização de Energia, SA 20 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de vistoria e receção provisória Oliveiras, SA Castanheira do Ribatejo 21 Conclusão dos arranjos exteriores e campo desportivo da EB Dr. Vasco Moniz - Conta final HCI - Construções, SA Vila Franca de Xira 22 Arranjos exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo - Acionamento de garantias bancárias Costa & Leandro, Ldª Castanheira do Ribatejo 23 Elaboração de levantamento, caracterização e avaliação estrutural do Palácio da Quinta Municipal de Subserra - Parecer prévio vinculativo S. João dos Montes 24 Aquisição de projeto para a construção de muro de contenção na calçada da Igreja, em Alhandra, e muro de contenção em gabiões na estrada do Picamilho, nas Cachoeiras - Parecer prévio vinculativo 25 Aquisição de projeto de reabilitação da EN 248-3 - Parecer prévio vinculativo S. João dos Montes 26 Recargas de pavimentos 2015 - Plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA 27 Recargas de pavimentos 2015 - Não reembolso do valor para aquisição das peças do procedimento TOPBET - Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SA 28 Condicionamento de trânsito - Desfile de carros e da fanfarra - Dia da Criança - Isenção de taxa Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira 29 Condicionamento de trânsito - 115º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Alhandra - Isenção de taxa Bombeiros Voluntários de Alhandra 30 Condicionamento de trânsito - Convívio de churrasco - Isenção de taxa Grupo Desportivo de Vialonga 31 Rota Histórica das Linhas de Torres (RHTL) - Participação na BTL - Feira Internacional de Turismo 2015 - Transferência de verbas para os municípios de Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras 32 Exposição "Mário Coelho. Da Prata ao Ouro. A vida de um Toureiro" - Preço de venda ao público de postais ilustrados 33 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho e Freguesia de Vialonga 34 Doação de bens museológicos ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca do Ribatejo, por Maria Jacinta Farinha Aceitação 35 Doação de uma pintura de Alice Jorge e quatro catálogos de exposições sobre gravura, ao Museu do Neo-Realismo, pelos herdeiros de Manuel Torres Aceitação 36 Refeições escolares - Ano letivo 2015/2016 - Protocolo a celebrar com as IPSS 37 Alteração ao Regulamento de Habitação Municipal - Revogação da deliberação tomada em 2014/08/27 e submissão do projeto de alteração a discussão pública 38 Apoio municipal à realização do XX Curso de Direção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira Associação Coral Ares Novos ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 39 Relatórios semestrais/2014 - Acordos de execução e contratos interadministrativos Análise 40 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 41 Instauração de processo disciplinar 42 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 15/2015, da reunião de câmara de 2015/07/01 2 Parque Linear Ribeirinho - Sistema de iluminação a energia solar Discussão e Análise 3 Protocolo de cedência em regime de comodato Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Vicente Mártir de Vila Franca de Xira 4 Conselho consultivo local do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira 5 Campeonato da Europa de Atrelagem - Atribuição de subsídio a Ana Cristina da Silva Guerreiro 6 Atribuição de subsídio à APATI - Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade 7 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 8 Legislação-síntese e editais 9 Pagamentos autorizados 10 Balancetes 11 Prestação de serviços de Médico Veterinário - Ajuste direto do regime simplificado - Parecer prévio vinculativo e adjudicação do serviço 12 Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção das máquinas de fotolitos - AGFA - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 13 Fornecimento em contínuo de rações para animais - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 14 Fornecimento em contínuo de café, descafeinado, açúcar e adoçante para o Setor de Restaurante e Bares do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua José Lopes, nº 3, r/c dto - Bairro da Chasa Pedro Torres - Agente de execução Alverca do Ribatejo 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "K", sita na avenida Antero de Quental, nº 8, 2º dto Manuel da Rocha Almeida Póvoa de Stª Iria 17 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 18 Loteamento sito na Quinta de São João - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução Urbivém - Compra e Venda de Imóveis, Lda Castanheira do Ribatejo 19 Alteração ao loteamento sito na Estrada Nacional 10, KM 131,200 - Alvará de loteamento nº 2/10, de 13/10 Variação - Sociedade Imobiliária, SA Forte da Casa 20 Pavimentação de arruamentos e passeios, construção de ramais domésticos e de sumidouros, e sumidouros - Loteamento do Cerrado de Baixo - Receção definitiva e libertação da garantia bancária Ernesto do Rêgo Cabeça Júnior, Lda Vialonga 21 Construção do Centro Cultural do Bom Sucesso - Conta final, auto de vistoria e receção definitiva e liberação de garantias Costa & Carvalho, SA Alverca do Ribatejo 22 Requalificação urbana e recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria - Liberação de garantias Sanestradas, SA Vila Franca de Xira 23 Feira Anual de Outubro de 2015 - Seleção de candidatos com lugar atribuído 24 Dia Mundial do Coração 2015 - Realização de evento 25 Concurso para a atribuição de frações municipais segundo o regime de arrendamento apoiado 26 Candidatura às Normas de Apoio às Associações Juvenis MICA - Labirintodisseia - Associação Juvenil 27 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota Institucional 2015 28 Relatórios semestrais/2014 - Acordos de execução e contratos interadministrativos Análise 29 Abertura de procedimento disciplinar 30 Ata em minuta da reunião

1 Atas nº 20/2015, da reunião de câmara de 2015/09/09, e nº 21/2015, da reunião de câmara de 2015/09/23 2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 3 Legislação-síntese e editais 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes 6 Eleição da Assembleia da República - Comparticipação dos membros das mesas - Transferência de verbas para as juntas de freguesia 7 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (coveiro) - Recrutamento excecional 8 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de lavador de viaturas) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de ordenação final 9 Aquisição de uma retroescavadora, com retoma - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 10 Fornecimento em contínuo de consumíveis para a multifuncional Xerox 550 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 11 Contratação de serviços de levantamento topográfico da frente ribeirinha Alverca do Ribatejo/Sobralinho - Parecer prévio vinculativo 12 Aquisição de 2 viaturas pesadas de 19 toneladas para a frota ambiente - Adjudicação Iveco Portugal, SA 13 Aquisição de licenciamento de software Microsoft para o Município - Libertação de garantia bancária Informática El Corte Inglés, SA 14 Aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos - Minuta do contrato Sotkon Portugal, SA 15 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 386 do loteamento da Quinta da Bela Vista Valentim Lima da Silva S. João dos Montes 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 388 do loteamento da Quinta da Bela Vista Ana Paula Faustino Lima Silva S. João dos Montes 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 427 do loteamento da Quinta da Bela Vista Agostinho Marques Henriques S. João dos Montes 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 439 do loteamento da Quinta da Bela Vista Luís Azevedo da Silva S. João dos Montes 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 462 do loteamento da Quinta da Bela Vista Tomé Alberto Oliveira S. João dos Montes 21 Ponto de situação das AUGI - Setembro de 2015 22 Arranjos exteriores do pavilhão desportivo da Castanheira - Acionamento de garantias bancárias - Revogação da deliberação de 2015/07/15 Costa & Leandro, Ldª Castanheira do Ribatejo 23 Ampliação e construção (6 salas e refeitório) da EB1 nº 1 - Conta final e auto de vistoria para liberação da caução HCI, Ldª Póvoa de Stª Iria EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 24 Feira Anual de Outubro 2015 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos 25 Apoio à realização do congresso da Confederação de Tertúlias do Concelho de Vila Franca de Xira 26 Iluminação de Natal 2015/2016 - Contratação do fornecimento de energia elétrica - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual EDP Serviço Universal, SA 27 VIII Passeio de Cicloturismo Lisboa-Santarém - Festival Bike Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta 28 Atribuição de subsídio à APATI - Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade APATI Castanheira do Ribatejo 29 Realização de obras no domínio público municipal ABEIV Vialonga 30 Posição de princípio sobre a crise dos refugiados na Europa 31 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 12/2015, da reunião de câmara de 2015/05/20 2 Atribuição de apoio logístico e material ao Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso, relativo à construção e implantação de piso desportivo no respetivo pavilhão Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso S. João dos Montes 3 Acordo de execução e contrato interadministrativo de delegação de competências - Antecipação de verbas relativas às transferências financeiras de dezembro 2015 - Remessa à Assembleia Municipal Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz 4 6ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e 5ª alteração ao plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2015 5 2ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos da Câmara Municipal para 2015 6 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de ordenação final e remessa à Assembleia Municipal 7 Contratação de serviços de assistência técnica ao elevador da escola básica do Sobralinho - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 8 Fornecimento em contínuo de ferro para o Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 9 Fornecimento em contínuo de tintas para o Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 10 Fornecimento em contínuo de ferragens para o Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 11 Fornecimento em contínuo de material elétrico para o Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 12 Fornecimento em contínuo de madeira para o Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 13 Contratação de serviços de limpeza e desobstrução do rio Crós-Cós e da ribeira de Santo António - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 14 Alteração por adaptação ao plano de pormenor - Parque Ribatejo Alverca do Ribatejo 15 Atividades de animação e apoio à família na educação pré-escolar - Ano letivo 2015/2016 - Compromisso de verbas - Remessa à Assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 16 Subsídio ao funcionamento e atividades - Ano letivo 2015/2016 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 17 Transportes escolares - Ano letivo 2015/2016 - Protocolo com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 18 Transportes escolares - Ano letivo 2015/2016 - Transferências para as freguesias - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 19 Ação social escolar - Ano letivo 2015/2016 - Atribuição de subsídio para material escolar, visitas de estudo e livros - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 20 Transportes escolares - Ano letivo 2015/2016 - Compromisso de verbas - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 21 Atividades de enriquecimento curricular - Ano letivo de 2015/2016 - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 22 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 23 Legislação-síntese e editais 24 Pagamentos autorizados 25 Balancetes 26 Estágio/formação em contexto de trabalho Escola Profissional Gustave Eiffel 27 Contratação de serviços de atividades físicas para as piscinas municipais do Concelho - 28 Exercíco de direito de preferência sobre a fração "A", sita no Casal do Álamo, lote F HABIPSP, CRL S. João dos Montes 29 Exercício de direito de preferência sobre a fração "I", sita na praceta Florbela Espanca, nº 28, 2º esqº (antigo bairro da Chasa, lote F47) CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 30 Empreitada de construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Minuta do contrato Norcep - Construções e Empreendimentos, Lda 31 Empreitada de recargas de pavimentos 2015 - Minuta do contrato Construções Pragosa, SA 32 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 33 Alteração ao loteamento sito no Casal dos Baixinhos - Alto da Agruela - Alvará de loteamento nº 3/00, de 24/02 Carlos Manuel Paulino Barão e outro Vila Franca de Xira 34 Loteamento sito na Pontinha ou Torre - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução Torres do Palácio - Investimento Imobiliário, Lda Sobralinho 35 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 4 do loteamento Panasqueira I Luís Martins e outros Alverca do Ribatejo OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 36 Reabilitação da rua Alves Redol - 1ª fase - Conta final FCJ - Obras Públicas, Lda Vila Franca de Xira 37 Remodelação da rua Dr. Miguel Bombarda - 1ª fase - Conta final FCJ - Obras Públicas, Lda Vila Franca de 38 Execução da EB1 e jardim de infância no Casal da Serra - Conta final Pastilha & Pastilha, SA Póvoa de Stª Iria 39 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - 3º processo de revisão de preços Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 40 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - 3º processo de revisão de preços provisória do pontão rodoviário Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 41 Protocolos para atividades de tempos livres - Ano letivo 2015/2016 42 Feira Anual de Outubro 2015 - Organização e procedimentos 43 Catálogo da exposição: "Mário Coelho: Da prata ao ouro" - Preço de venda ao público 44 Protocolo de gestão dos pavilhões desportivos escolares - Alteração de dotação 45 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 13/2015, da reunião de câmara de 2015/06/03 2 Moção - Política de utilização do aterro sanitário do Mato da Cruz 3 Atribuição de apoio financeiro no âmbito da realização do Colete Encarnado e da Feira Anual de Outubro, em 2015 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira 4 Parque Linear Ribeirinho - Sistema de iluminação a energia solar Discussão e análise 5 Aquisição de serviços de gestão de cobranças, printing & finishing - Concurso público - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 6 Protocolo de cedência em regime de comodato Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira 7 Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município - Consulta pública 8 Inspeção periódica de ascensores - Avenida 5 de Outubro, nº 34 - Restituição de valor pago indevidamente Administração do Condomínio Alverca do Ribatejo 9 Pedido de isenção de pagamento de taxa Mithós - "Histórias exemplares - Associação de Apoio à Multideficiência" Vila Franca de Xira 10 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 11 Legislação-síntese e editais Conhecimento 12 Pagamentos autorizados 13 Balancetes Conhecimento 14 Programa de rescisões por mútuo acordo na administração local - Técnico Superior Armando Jorge Neves Bicho 15 Parecer prévio vinculativo e adjudicação do serviço - Ajuste direto do regime simplificado - Prestação de serviços no gabinete de apoio aos Srs. Vereadores da CDU 16 Contratação de serviços de limpeza das piscinas municipais e Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e pavilhões municipais - Adjudicação JLSM - Serviços Unipessoal, Ldª 17 Aquisição de energia elétrica, em regime de mercado livre, para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) do Município - Anos 2015/2016 - Lotes 1 e 2 - Minuta do contrato HEN - Serviços Energéticos, Ldª 18 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 19 Confrontações dos lotes na planta do loteamento Casal do Lameiro, sito no Bom Retiro - Alvará de loteamento nº 13/69, de 25/09 - Retificação material da planta síntese CA Imobiliário - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Aberto Vila Franca de Xira 20 Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária do loteamento da Raposeira - Verdelha de Baixo Malonga - Construções, SA Forte da Casa 21 Enquadramento paisagístico do loteamento do bairro Olival da Porta - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vialonga 22 Recargas de pavimentos 2015 - Nomeação do coordenador de segurança em obra 23 Remodelação da rua Dr. Miguel Bombarda - 1ª fase - conta final FCJ - Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira 24 Requalificação da rua Luís de Camões - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Nicolau de Macedo, SA Vila Franca de Xira 25 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento FCM - Cofragens & Construções, SA Vialonga 26 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Alves Ribeiro, SA Vialonga 27 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Casalva - Construções de Avô, Ldª Vialonga 28 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Construtora UDRA, Ldª Vialonga 29 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Tecnorém - Engenharia e Construções, SA Vialonga 30 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Costeira - Engenharia e Construção, SA Vialonga 31 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento CIP - Construção, SA Vialonga 32 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Baião Pereira & Fernandes, Ldª Vialonga 33 Condicionamento de trânsito - Prova desportiva "1ª Corrida Cidade de Alverca" - Isenção de taxa Associação Portugal Talentus Alverca do Ribatejo 34 Condicionamento de trânsito - Concentração de motards 2015 - Isenção de taxa Moto Clube de Alhandra Alhandra 35 Condicionamento de trânsito - V Mercado Medieval - Isenção de taxa CBEI - Centro de BemEstar Infantil de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira 36 Condicionamento de trânsito - 9º passeio de BTT/6ª caminhada escolar - Isenção de taxa Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Castanheira do Ribatejo 37 Condicionamento de trânsito - Festival de Folclore do Rancho Folclórico de Arcena - Desfile de ranchos folclóricos - Isenção de taxa Casa do Povo de Arcena Alverca do Ribatejo 38 Condicionamento de trânsito - 42º Cruzeiro do Tejo - Isenção de taxa Secção Náutica do Alhandra Sporting Club 39 Condicionamento de trânsito - Evento de descidas de carrinhos de rolamentos - Alteração de data - Trancoso - Isenção de taxa Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso S. João dos Montes 40 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Vialonga - Discussão pública Junta de Freguesia de Vialonga Vialonga 41 Programa Férias Desportivas de Verão 2015 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo União Desportiva Vilafranquense 42 Ata em minuta da reunião

1 Atas nº 9/2015, da reunião de câmara de 2015/04/08 e nº 10/2015, da reunião de câmara de 2015/04/22 2 Acessibilidade, passeios e segurança pedonal no Concelho 3 Dia Municipal do Bombeiro 2015 - Atribuição de subsídio Assoc. Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo 4 Dia Municipal do Bombeiro 2015 - Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais 5 Protocolo entre o Município e a Cimpor 6 Proposta - Suspensão da entrada em vigor do novo horário de funcionamento do Mercado Abastecedor do Concelho 7 Projeto de regulamento de afixação, inscrição e difusão de mensagens publicitárias de natureza comercial 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 9 Legislação-síntese e editais Conhecimento 10 Pagamentos autorizados Conhecimento 11 Balancetes 12 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença Ricardo Emanuel Garrido Lucas 13 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de Fiscal Municipal de 2ª classe na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Carreira não revista 14 Alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2015 15 Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de medicina no trabalho 16 Contratação de seguros para imóveis - Parecer prévio vinculativo 17 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 18 Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público - Rua Che Guevara, lote 2 Jorge Manuel da Silva Duarte Póvoa de Stª Iria Aceitação 19 Alteração ao loteamento sito nas Bragadas Grandes - Alvará de loteamento nº 6/99, de 24/06 Abílio Martins Nunes Póvoa de Stª Iria 20 Loteamento sito no Gentil - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução Urbanização do Gentil, Ldª Vialonga 21 Loteamento sito na Granja de Alpriate - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução Júlio Manuel Lage Pedroso Alves Vialonga 22 Loteamento sito na Quinta das Índias - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução TNS3 - Construções, SA Vialonga 23 Certidão de aumento do número de compartes dos 356/31000 avos da AUGI Fonte Santa Paula Lamancha representante de João Miguel P.M. Ribeiro Vialonga 24 Certidão de aumento do número de compartes dos 483/31000 avos da AUGI Fonte Santa Paula Lamancha representante de João Miguel P.M. Ribeiro Vialonga 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 40 do loteamento Baltares Augusto Fernando Martins Alverca do Ribatejo 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 60 do loteamento Pinhal das Areias Esmina Issufo Ali Robalo Pinheiro Alverca do Ribatejo 27 Construção da EB1 Nº 2 de Vialonga - Adjudicação Norcep - Construções e Empreendimentos, Ldª Vialonga 28 Recargas de pavimentos 2015 - Adjudicação Construções Pragosa, SA 29 Remodelação do Jardim Municipal Constantino Palha e qualificação dos espaços exteriores do Bairro dos Avieiros - Auto de vistoria e liberação de 15% da caução Costa & Carvalho, SA/Virgílio Cunha, SA Vila Franca de Xira 30 Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Apeadeiro - Auto de vistoria e liberação de 30% da caução Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 31 Conclusão dos arranjos exteriores e campo desportivo coberto da EB Dr. Vasco Moniz - Revisão de preços definitiva HCI Construções, SA Vila Franca de Xira 32 Condicionamento de trânsito - Desfile da banda - Isenção de taxa Ateneu Artístico Vilafranquense Vila Franca de Xira 33 Condicionamento de trânsito - Evento de descidas de carrinhos de rolamentos - Isenção de taxa Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso S. João dos Montes 34 Condicionamento de trânsito - Desfile da fanfarra - Isenção de taxa Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira 35 Protocolo para apoio à temporada tauromáquica 2015 36 "Corrida Cidade de Alverca" - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação Portugal Talentus 37 Apoio municipal à realização do V Mercado Medieval do Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira CBEI 38 Revogação da cedência em direito de superfície e cedência em regime de comodato ao Clube Académico de Desportos - Sede e polidesportivo Clube Académico de Desportos 39 Alienação de material lenhoso (eucalipto) resultante do corte, abate e remoção de sobrantes de exploração e limpeza do coberto vegetal - Adjudicação Pedrosa & Irmãos, Ldª 40 Fundo de maneio - Assembleia Municipal Jovem 2015 41 Ata em minuta da reunião

1 Atas nºs 9/2015, da reunião de câmara de 2015/04/08, 10/2015, da reunião de câmara de 2015/04/22, e 11/2015, da reunião de câmara de 2015/05/06 2 Legislação-síntese e editais 3 Pagamentos autorizados 4 Balancetes 5 Programa de rescisões por mútuo acordo na administração local - Técnica Superior Sílvia Cristina Fontes Jesus Serrado Cópio 6 5ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e 4ª alteração ao plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2015 7 Consolidação de contas de 2014 do Município de Vila Franca de Xira 8 Contratação de serviços de limpeza de vários equipamentos municipais - Parecer prévio vinculativo 9 Recolha, transporte e eliminação de resíduos da categoria M1 e de resíduos hospitalares perigosos dos grupos III e IV - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 10 Contratação de serviços para assistência técnica a extintores e bocas de incêndio do tipo carretel - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 11 Execução de trabalhos de pavimentação (2 troços) e obras acessórias na EN 10 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 12 Aquisição de prestação de serviços para a elaboração de levantamento, caracterização e avaliação estrutural do Palácio da Quinta de Subserra - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual S. João dos Montes 13 Aquisição de projeto para a construção de muro de contenção na calçada da Igreja, em Alhandra, e de muro de contenção em gabiões na estrada do Picamilho, nas Cachoeiras - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 14 Marcas rodoviárias na EN 10, entre o km 129+586 e o km 135+403 - Póvoa de Santa Iria/Alverca do Ribatejo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 15 Aquisição de duas viaturas de 19 toneladas para a frota ambiente - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 16 Aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos - Início do procedimento 17 Feira Anual de Outubro 2015 - Regulamentos 18 Emissão de parecer prévio vinculativo concreto favorável à celebração de contrato de prestação de serviços em regime de avença e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 19 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 20 Loteamento sito na Granja de Alpriate - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução Júlio Manuel Lage Pedroso Alves Vialonga 21 Loteamento sito na Quinta das Índias - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução TNS3 - Construções, SA Vialonga 22 Certidão de aumento do número de compartes dos 356/31000 avos da AUGI Fonte Santa Paula Lamancha representante de João Miguel P.M. Ribeiro Vialonga 23 Certidão de aumento do número de compartes dos 483/31000 avos da AUGI Fonte Santa Paula Lamancha representante de João Miguel P.M. Ribeiro Vialonga 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 40 do loteamento Baltares Augusto Fernando Martins Alverca do Ribatejo 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 60 do loteamento Pinhal das Areias Esmina Issufo Ali Robalo Pinheiro Alverca do Ribatejo Ratificação 26 Alteração por adaptação ao plano de pormenor - Parque Ribatejo Alverca do Ribatejo 27 Pedido de averbamento de processo - EN 10 - Quinta da Verdelha - Restituição de verba Imparável Planeta, SA Alverca do Ribatejo 28 Execução da Escola Básica do 1º ciclo do Sobralinho - Conta final Construtora UDRA, Ldª Sobralinho 29 Remodelação do Jardim Municipal Constantino Palha e qualificação dos espaços exteriores do Bairro dos Avieiros - Auto de vistoria e liberação de 15% da caução Costa & Carvalho, SA/Virgílio Cunha, SA Vila Franca de Xira 30 Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Apeadeiro - Auto de vistoria e liberação de 30% da caução Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 31 Conclusão dos arranjos exteriores e campo desportivo coberto da EB Dr. Vasco Moniz - Revisão de preços definitiva HCI Construções, SA Vila Franca de Xira 32 Condicionamento de trânsito - Desfile da banda - Isenção de taxa Ateneu Artístico Vilafranquense Vila Franca de Xira 33 Condicionamento de trânsito - Evento de descidas de carrinhos de rolamentos - Isenção de taxa Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso S. João dos Montes 34 Condicionamento de trânsito - Desfile da fanfarra - Isenção de taxa Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira 35 Condicionamento de trânsito - Corrida Solidária da APAC - Isenção de taxa APAC - Associação Popular de Apoio à Criança Póvoa de Stª Iria 36 Condicionamento de trânsito - Caminhada para angariação de fundos - Isenção de taxa APS - Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo Castanheira do Ribatejo 37 Condicionamento de trânsito - Realização do tradicional arraial popular Grémio Dramático Povoense Póvoa de Stª Iria 38 Reabilitação da rua Alves Redol - 1ª fase - Auto de vistoria e acionamento de caução FCJ - Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira 39 Remodelação da rua Dr. Miguel Bombarda - 1ª fase - Auto de vistoria e acionamento de caução FCJ - Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira 40 Aquisição de energia elétrica, em regime de mercado livre, para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) do Município - Relatório final e decisão de adjudicação HEN - Serviços Energéticos, Ldª 41 Aquisição de uma viatura pesada de 19 toneladas para a recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU), com retoma - Alteração do prazo de entrega Auto Sueco, Ldª 42 Protocolo para apoio à temporada tauromáquica 2015 43 Protocolo de cooperação no âmbito da XXVI Semana da Cultura Tauromáquica Casa Museu Mário Coelho 44 Contratação de serviços de limpeza das ruas das esperas, dos curros e da praça de touros durante os eventos de 2015 - Parecer prévio vinculativo 45 Contratação de serviços de espetáculos pirotécnicos e piromusicais para os eventos de 2015 - Parecer prévio vinculativo 46 Prémio Carlos Paredes - Edição 2015 - Constituição do júri 47 Doação de um retrato de Joaquim Pedro Monteiro, pertença de Fernando Van-Zeller Pereira Palha - Retificação da deliberação de 18/09/2013 48 Constituição da RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres - Declaração de nulidade da deliberação de 05/06/2013 49 Constituição da RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres 50 Revogação da cedência em direito de superfície e cedência em regime de comodato ao Clube Académico de Desportos - Sede e polidesportivo Clube Académico de Desportos 51 Alienação de material lenhoso (eucalipto) resultante do corte, abate e remoção de sobrantes de exploração e limpeza do coberto vegetal - Adjudicação Pedrosa & Irmãos, Ldª 52 Compra e venda da fração municipal "AJ", sita na rua António José da Silva, nº 4, 9º A Vera Lúcia dos Santos Soares Nunes Vialonga 53 Atribuição da 1ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2015 54 Proposta - Suspensão da entrada em vigor do novo horário de funcionamento do Mercado Abastecedor do Concelho 55 Mercado Abastecedor do Concelho - Alteração de titularidade do lugar nº 40 Maria Rosa Borges Martins da Gama 56 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade das bancas 11 e 12 da placa 4 Ana Paula Moreira Rodrigues 57 Pedido de isenção de pagamento da taxa de comunicação prévia com prazo para serviços de restauração ou de bebidas de caráter não sedentário Ateneu Artístico Vilafranquense 58 Ata em minuta da reunião

1 Atas nº 6/2015, da reunião de câmara de 2015/03/12 e nº 8/2015, da reunião de câmara de 2015/03/25 2 Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vereador António Félix na área de pessoal 3 Legislação-síntese e editais 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes 6 Programa de rescisões por mútuo acordo na Administação Local - Assistente Operacional Custódio José Passarinho Arranja 7 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 8 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de arquiteto paisagista) 9 Orientações para a consolidação de contas do exercício de 2014 do Município 10 Contratação de serviços de limpeza das piscinas municipais, Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e pavilhões municipais - Erros e omissões e prorrogação do prazo para apresentação de propostas Ratificação 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua António Sérgio, nº 4 Ermelinda Martins Dias Vila Franca de Xira 12 Exercício do direito de preferência sobre a garagem nº 4, sita na avenida Antero de Quental, lote A6, no Bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de Stª Iria 13 Exercício do direito de preferência sobre a garagem nº 7, sita na avenida Antero de Quental, lote A6, no Bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de Stª Iria 14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente 15 Aumento de comproprietários - Quinta da Portela Miketon Propriedades, SA Alverca do Ribatejo 16 Loteamento sito na Quinta das Índias - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução TNS3 - Construções, SA Vialonga 17 Condicionamento de trânsito - Provas de atletismo - Povos - Isenção de taxa APMA - Associação Portuguesa de Milsim e Airsoft, APD Vila Franca de Xira 18 Aquisição do projeto de reabilitação da EN 248-3 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual S. João dos Montes 19 Ampliação dos talhões P/Q do cemitério de Vila Franca de Xira - Acionamento das garantias bancárias Arlindo Correia & Filhos, SA Vila Franca de Xira 20 Doação de uma obra de Susana Pires, por Paulo Alexandre Nunes 21 Exposição "Sítio Arqueológico do Monte dos Castelinhos" - Preço de venda ao público do catálogo 22 Exposição "Quotidianos do Feminino: 1900 aos anos de mudança" - Preço de venda ao público do catálogo 23 Colete Encarnado 2015 - Venda ambulante 24 Feira Anual de Outubro 2015 - Constituição da comissão coordenadora 25 Contratação de serviços de limpeza nos eventos a realizar durante o ano de 2015 - Parecer prévio vinculativo 26 Plano de ação do Município para cumprimento do Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos 2020 - PERSU 2020 27 Programa PROHABITA - Reabilitação de frações em edifícios no Bairro Municipal da Cevadeira - Receção definitiva parcial Castanheira do Ribatejo 28 Acessibilidade, passeios e segurança pedonal no Concelho 29 Processo disciplinar - Relatório final de instrução Decisão 30 Ata em minuta da reunião

1 Suspensão de mandato ao abrigo do artigo 77º, da Lei nº 169/99, de 18/09 2 Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2014 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 3 Prestação de contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do exercício de 2014 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 4 1ª revisão ao orçamento municipal, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2015 5 Prestação de serviços de coordenação e fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança da empreitada de construção da EB1 nº 2 de Vialonga -Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vialonga 6 Volta a Portugal em bicicleta - Emissão de parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 7 Protocolo com a Polícia de Segurança Pública relativo à nova esquadra em Vila Franca de Xira 8 Moção - Delegação de competências nos municípios 9 Ata em minuta da reunião

1 Atas nºs 5/2015, da reunião de câmara de 2015/02/25, e 7/2015, da reunião extraordinária e pública de 2015/03/18 2 Parques infantis do concelho - Ponto de situação Análise 3 Política cultural Análise 4 Resolução final do XXII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses 5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 6 Legislação síntese 7 Pagamentos autorizados Conhecimento 8 Balancetes 9 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (área de serralheiro) 10 Candidatura ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2015/2016 - Autorização de despesa 11 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença Elisabete Serrano Alves 12 Contrato de prestação de serviços por avença - Segurança da receção do edifício dos Paços do Município - Parecer prévio vinculativo Isabel Maria Machado Cerejo 13 Contratação de serviços para animação do Festival da Juventude - Ano 2015 - Parecer prévio vinculativo 14 Fornecimento em contínuo de material de economato - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 15 Fornecimento em contínuo de consumíveis de informática - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 16 Fornecimento em contínuo de produtos de higiene e limpeza - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 17 Fornecimento em contínuo de papel de fotocópia - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 18 Exercício de direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua António Sérgio, nº 140 (antigo bairro da Chasa, bloco C1, lote 3) Chasa, CRL Alverca do Ribatejo 19 Exercício de direito de preferência sobre a fração sita na rua Sarmento Pimentel, nº 92 José Manuel Plancha da Silva Alberto Alverca do Ribatejo 20 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 21 Alteração ao loteamento sito na Quinta do Olival das Minas e Quinta do Duque - Alvará de loteamento nº 16/01, de 21/12 A.M.C. Vilarinho, SA Vialonga 22 Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução do loteamento do Casal de A-de-Freire, Cotovios Maria Cesaltina Vicente Alves Calçada S. João dos Montes 23 Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público - Rua 25 de abril, nº 6, Bairro das Bragadas José António Miranda Lima Póvoa de Stª Iria 24 Empreitada das infraestruturas das ruas D, L, M e rua N e O, na AUGI da Fonte Santa - Libertação de 15% da caução Florindo Rodrigues Júnior e Filhos, Lda Vialonga 25 Alteração ao alvará nº 4/2011-AUGI - Zona do Moledo - Abertura de período de discussão pública Alverca do Ribatejo 26 Aumento do número de compartes dos 356/31 000 avos da AUGI Fonte Santa João Miguel Pinheiro Marques Ribeiro Vialonga 27 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica, em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre, ao sistema de iluminação pública do município - Ano de 2016 - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 28 Regulamento do Prémio Literário Alves Redol - Ano 2015 29 Prémio de teatro Mário Rui Gonçalves 30 Comissão de acompanhamento da instalação do Museu da Tauromaquia 31 Cedência de equipamento informático Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de São João dos Montes 32 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "M", sita na praça Bento Gonçalves, nº 3, 3º B Maria José Augusta de Mello Vialonga 33 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "J", sita na praça Bento Gonçalves, nº 2, 2º D Paulo Silvino Borges Vialonga 34 Final Four da Taça de Portugal de Hóquei em Patins Sénior Masculino - Apoio União Desportiva Vilafranquense 35 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 29/2014, da reunião de câmara de 2014/12/17 2 Atribuição de topónimo "Largo da Música" no Casal da Vinha Velha da Mata - Revogação Vila Franca de Xira GESTÃO Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 4 Legislação síntese 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da câmara municipal para 2015 8 Fundos de maneio para 2015 9 Quotização da AMEGA para 2015 - Atualização 10 Aquisição de serviços de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do município - Libertação do seguro-caução 11 Aquisição de uma viatura pesada de 19 toneladas para recolha de resíduos sólidos urbanos, com uma retoma, ao abrigo do acordo-quadro celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública - ESPAP - Adjudicação e minuta do contrato 12 Exercício de direito de preferência sobre a fração "I", sita na praceta Natália Correia, nº 2, 1º dto (antigo bairro da Chasa, lote 4.11) CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 13 Plataforma Logística Lisboa Norte - Aditamento ao protocolo celebrado em 5 de março de 2008 Saba Parques Logísticos Portugal 14 Protocolo de cedência em regime de comodato - Antiga EB nº 3, Brejo Alverca do Ribatejo 15 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A19 do loteamento Casal da Espardela, Arcena José Matias Nascimento Santos Alverca do Ribatejo 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 16 do loteamento Panasqueira I Joaquim António Mendes da Silva Feteira Alverca do Ribatejo 18 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas 19 Fornecimento em contínuo de peças para reparação de viaturas pesadas - 2015/2016 - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 20 Contrato de manutenção preventiva e curativa de sistemas de sinalização semafórica no município - Remessa à assembleia municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 21 Beneficiação da EM 501 (estrada da Alfarrobeira) - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução Constradas, SA Alverca do Ribatejo 22 Execução da EB 01/Jardim de infância da Póvoa de Santa Iria Norte - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução Interobra - Sociedade de Obras Públicas, SA Póvoa de Stª Iria 23 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Conta final Cordivias - Engenharia, Lda Forte da Casa 24 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde (procedimento de segurança para a demolição do pontão) Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 25 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Orçamento de trabalhos a menos Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 26 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Procedimento de segurança para os trabalhos de desvio da rede de gás Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo Ratificação 27 Requalificação da rua Luís de Camões - Abertura de concurso público Vila Franca de Xira 28 Recargas de pavimentos 2015 - Abertura de procedimento 29 Mercado retalhista de Alhandra - Alteração de titularidade do lugar nº 41 Maria Manuela Dionísio Pinheiro Lavareda Alhandra 30 Mercado abastecedor do concelho - Alteração ao horário de funcionamento Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 31 Cessação do contrato de arredamento do Café Central - Acionamento de caução Caixa Quadrada, Lda Vila Franca de Xira 32 Atribuição de apoio financeiro destinado à realização do Carnaval de Alhandra Sociedade Euterpe Alhandrense 33 Protocolo de colaboração na gestão do espaço EVOA 34 Protocolo de parceria entre a ABAE, GEOTERME e o município para implementação da plataforma ENERBIZ 35 Duatlo das Lezírias 2015 - Troféu José Luís de Matos 36 Atribuição de apoio financeiro à associação Os Companheiros da Noite Associação Os Companheiros da Noite 37 Alteração ao protocolo com a ANIMAR 38 Complexo Desportivo da Castanheira do Ribatejo Castanheira do Ribatejo Análise 39 Relatórios sobre os acordos de execução e contratos interadministrativos apresentados pelas juntas de freguesia Análise 40 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 30/2014, da reunião de câmara de 2014/12/30 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA . Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 3 Legislação síntese Conhecimento 4 Pagamentos autorizados Conhecimento 5 Balancetes Conhecimento . Outros assuntos 6 Contrato de prestação de serviços por avença - Setor de Turismo - Parecer prévio vinculativo Jorge Miguel Lopes de Carvalho 7 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de educação física) 8 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de engenheiro de máquinas) 9 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Técnico (Vigilante Rececionista) - Recrutamento excecional 10 Programa de rescisões por mútuo acordo na administração local - Coordenadora Técnica Celeste da Conceição Fernandes Pargana Alberto Caldeira 11 Programa de rescisões por mútuo acordo na administração local - Coordenadora Técnica Vanda Maria Simões Borda de Água Pereira 12 Programa de rescisões por mútuo acordo na administração local - Assistente Operacional Ricardina Maria Ruivo Caeiro 13 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2015 14 Contratação de serviços de manutenção preventiva, periódica e especializada dos equipamentos eletromecânicos das centrais técnicas das piscinas municipais do concelho - Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo 15 Aquisição de serviços para hosting e housing das principais plataformas aplicacionais, rede core e acesso à internet, rede de comunicações e rede de voz para o município - Cessão da posição contratual a favor da MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "G", sita no bairro do Fundo Fomento de Habitação, porta 3, 2º dtº Ernesto Pereira Maçãs Alhandra 17 Exercício do direito de preferência sobre a garagem sita no bairro do Fundo Fomento de Habitação, nº 34 Ernesto Pereira Maçãs Alhandra 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 10, 2º dtº (antiga rua C, lote 18), no bairro da Chpesi CHEPSI, CRL Póvoa de Stª Iria 19 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 20 2ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Alteração ao regulamento - Início do procedimento 21 Relatório de ponderação da discussão pública da Carta Desportiva do Concelho de Vila Franca de Xira Conhecimento 22 Ponto de situação das AUGI face à Lei nº 91/95, de 02/09 Conhecimento 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 99 do loteamento Casal do Álamo José Carlos Silva Morgado S. João dos Montes 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 224 do loteamento Casal do Álamo Maria de Fátima Silva Morgado Aguiar S. João dos Montes 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 21 do loteamento Panasqueira I Constantino dos Santos Castanheira Alverca do Ribatejo 26 Cedência e afetação de parcela de terreno particular ao domínio público municipal - Estrada municipal nº 524 Luísa do Vale Silva Correia Cachoeiras 27 Recargas de pavimentos 2014 - Receção provisória Construções Pragosa, SA 28 Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Trabalhos a menos Construtora UDRA, Ldª Sobralinho 29 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Remessa à assembleia municipal para autorização do compromisso plurianual Vialonga 30 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Abertura de concurso público Vialonga 31 Técnico responsável pela exploração das instalações de utilização de energia elétrica do município - Remessa à assembleia municipal para autorização do compromisso plurianual 32 Fornecimento de energia elétrica em BTE e MT - Remessa à assembleia municipal para autorização do procedimento e compromisso plurianual 33 Pagamento da despesa à Valorsul, respeitante ao Imposto Único de Circulação das viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos - Remessa à assembleia municipal para autorização do compromisso plurianual 34 Contrato de inspeções periódicas obrigatórias para a frota do município - Remessa à assembleia municipal para autorização do compromisso plurianual 35 Contrato de portagens eletrónicas através do sistema de via verde para a frota do município - Remessa à assembleia municipal para autorização do compromisso plurianual 36 Cessação do contrato de arredamento do Café Central - Acionamento de caução Caixa Quadrada, Lda Vila Franca de Xira 37 Doação de uma cédula de inscrição marítima e bolsa de acondicionamento, por Berta Alice Duarte de Barros da Silva Sirgado 38 Doação de um conjunto de 33 obras de artes plásticas (desenhos, pinturas, aguarelas e litografia), da autoria do pintor e gravador José Augusto, por Maria de Lurdes Soares Gabriel Rainha e Pereira 39 Doação de um busto em gesso, designado "Ceifeira", da autoria de Fernando Louro de Almeida, por Teresa Alexandra Dias Louro de Almeida Gonçalves 40 Doação do espólio literário de Arsénio Mota, pelo próprio 41 Protocolo de parceria entre a ABAE, GEOTERME e o município para implementação da plataforma ENERBIZ 42 Corrida das Lezírias 2015 43 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo União Desportiva Vilafranquense 44 Complexo Desportivo da Castanheira do Ribatejo Castanheira do Ribatejo Análise 45 Relatórios sobre os acordos de execução e contratos interadministrativos apresentados pelas juntas de freguesia Análise 46 Ata em minuta da reunião

1 Atas nº 1/2015, da reunião de câmara de 2015/01/14, e nº 2/2015, da reunião de câmara extraordinária e privada de 2015/01/26 2 Dia Municipal do Bombeiro - Apoio às associações humanitárias de bombeiros voluntários/corporações de bombeiros organizadoras 3 Cedência de equipamento informático à PSP - Divisão Policial de Vila Franca de Xira 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 5 Legislação síntese 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Complexo Desportivo da Castanheira do Ribatejo Castanheira do Ribatejo Análise 9 Concurso interno de ingresso para Técnico de Informática - Grau 1, nível 1 (carreira não revista) - Recrutamento 10 Estágio na área de sociologia ISCTE-IUL - Instituto Universitário de Lisboa 1 1 Estágio curricular - Curso de Especialização Tecnológica de Gestão de Redes e Sistemas Informáticos ISTEC - Instituto Superior de Tecnologioas Avançadas 12 3ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimento e 2ª alteração ao plano de atividades municipais da câmara municipal para 2015 13 Alienação de material lenhoso (eucalipto) resultante do corte, abate e remoção dos sobrantes de exploração e limpeza do coberto vegetal, numa área de 10,24ha na zona florestal da Quinta da Coutada - Autorização para alienação e início do procedimento 14 Pagamento de indemnização - Sinistro - Transferência financeira João Manuel Silva 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita no Casal do Álamo, lote F HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção, CRL S. João dos Montes 16 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 17 Aquisição de prédio rústico atravessado pela variante do Bairro da Mata/Encosta do Bom Retiro Herdeiros de Alves Redol Vila Franca de Xira 18 Obras de urbanização do loteamento denominado por Marinhas do Mulato e Telhal TD-Via - Sociedade Imobiliária, SA Póvoa de Stª Iria 19 Ponto de situação das AUGI face à Lei nº 91/95, de 02/09 Conhecimento 20 Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Auto de receção provisória Construtora UDRA, Ldª Sobralinho 21 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - fase 4 A - Auto de receção provisória parcial Scampia - Engenharia, Ldª Vialonga 22 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Alteração da data da conclusão da obra Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 23 Aquisição de energia elétrica, em regime de mercado livre, para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) do município - Anos 2015/2016 - Abertura de procedimento por concurso público 24 Contrato de manutenção preventiva e curativa de sistemas de sinalização semafórica no município - Parecer prévio vinculativo 25 Técnico responsável pela exploração das instalações de utilização de energia elétrica do município - Parecer prévio vinculativo 26 Procedimento para atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento designado por "Cafetaria do Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo"- Praia dos Pescadores Póvoa de Stª Iria EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 27 Livro "Alves Redol - O olhar das Ciências Sociais" - Coedição entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a Câmara Muncipal de Vila Franca de Xira - Preço de venda ao público 28 Catálogo da exposição "A arte no concelho de Vila Franca de Xira - Grandes obras" - Preço de venda ao público 29 Doação de um conjunto de obras de artes plásticas dos artistas plásticos José Augusto e Maria Gabriel, ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira, por Maria Gabriel Aceitação 30 Doação, por parte de Carlos Alberto da Silva Coutinho, do seu espólio literário, ao Museu do Neo-Realismo 31 Bolsa de Turismo de Lisboa 2015 - Fundo de maneio para aquisição de materiais e serviços 32 Protocolo de parceria entre a ABAE, GEOTERME e o município para implementação da plataforma ENERBIZ 33 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "D", sita na rua Quinta do Cabo, nº 21, 1º esqº, em Povos Francisco da Conceição Gomes Vila Franca de Xira 34 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "H", sita na rua Fernando Namora, nº 7 - 2º esqº Alexandre Fernandes Cá Alverca do Ribatejo 35 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pelas letras "AF", sita na praça Bento Gonçalves, nº 3 - 7º C Belmiro Lopes Varela Vialonga 36 Férias Desportivas 2015 37 Dançarte 2015 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo Associação de Ginástica de Lisboa 38 Proposta - Centro de Interpretação do Ambiente e da Paisagem - Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo 39 Parques infantis do concelho - Ponto de situação Análise 40 Moção - Delegação de competências nos municípios 41 Processo de inquérito - Relatório final 42 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 28/2014, da reunião de câmara de 2014/12/03 2 Voto de pesar pelas vítimas do atentado terrorista em Paris 3 Reinício da atividade e laboração da empresa ADP Fertilizantes 4 Programa de rescisões por mútuo acordo na administração local - Assistente técnico Rui Miguel dos Santos Baião 5 Programa de rescisões por mútuo acordo na administração local - Assistente operacional (canalizador) - SMAS José Cabral Barbosa 6 Programa de rescisões por mútuo acordo na administração local - Assistente operacional (fiel de armazém) - SMAS Luís Manuel Cartaxo Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 7 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 8 Legislação síntese 9 Pagamentos autorizados 10 Balancetes 11 Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos - Dezembro 2014 12 Fundos disponíveis 2015 - Introdução do saldo de gerência de 2014 13 Contrato de prestação de serviços por avença - Médico veterinário - Parecer prévio vinculativo Ana Isabel Teixeira Figueira Amaral Leonardo 14 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 15 Alteração ao loteamento industrial sito no Cabeceiro dos Álamos - Quintas das Areias - Alvará de loteamento nº 4/97, de 25/09 Gasodata - Operações Sobre Imóveis, Lda Castanheira do Ribatejo 16 Execução de passeios entre a rua da República e a rotunda da Bolonha - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução Vibeiras, SA Póvoa de Stª Iria 17 Reabilitação da estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Vialonga - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução Construções Pragosa, SA 18 Beneficiação e ampliação do Jardim de Infância João de Deus - Auto de vistoria e receção definitiva, conta final e liberação de caução Socodefil - Soc. Construções Manuel Delgado & Filhos, Lda Vila Franca de Xira 19 Pavimentação e recargas de pavimentos 2011 - Póvoa de Santa Iria, São João dos Montes, Vialonga e Vila Franca de Xira - Conta final Construções Pragosa, SA 20 Aquisição de serviços ao abrigo do acordo-quadro da AML - Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal (BTN) e em baixa tensão especial (BTE) - Adjudicação do lote 1/BTE e anulação do lote 2/BTN 21 Alteração ao Regulamento do Salão de Artesanato - Discussão pública AMBIENTE, 22 Parceria de cooperação no âmbito da dinamização de atividades de natação Associação de Natação de Lisboa 23 Ata em minuta da reunião

1 Atas nº 24/2015, da reunião de câmara extraordinária de 2015/10/29, e nº 25/2015, da reunião de câmara de 2015/11/04 2 Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano de 2016 3 Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade das bancas nºs 31 e 32, da placa 1 Jorge Miguel Marques Paulino 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 5 Legislação-síntese e editais 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença M. Rodrigues & Associados - Sociedade de Advogados 9 Devolução dos valores referentes à coima e custas aplicadas no âmbito do processo de contraordenação nº 281/CO/2007 Joaquim Noel Ferreira Duarte 10 Contratação de serviços para alteração da tubagem do sistema de aquecimento das unidades de tratamento de ar dos balneários da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "GG", correspondente a arrecadação na cave, nº 15, sita na av. Antero de Quental, nº 5, 7º B Câmara Municipal de Loures Póvoa de Stª Iria 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua Sarmento Pimentel, nº 6 Chasa, CRL Alverca do Ribatejo 13 Alteração ao loteamento sito nas Terras Compridas - Lomba de Cima - Alvará de loteamento nº 1/10, de 07/07 Joaquim Gameiro Vialonga 14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14, atuais nºs 8 e 8A do loteamento do Casal do Pocinho António Pereira Forte da Casa 15 Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate - Alteração das peças do procedimento Vialonga 16 Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução Consórcio Constrope - Congevia, Engenharia e Construção, SA/ Gigabeira - Instalações Especiais, Ldª Póvoa de Stª Iria 17 Recargas de pavimentos 2014 - Processo de revisão de preços Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 18 Ampliação dos talhões P/Q do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Auto de receção definitiva ACF - Arlindo Correia & Filhos, SA Vila Franca de Xira 19 Projeto de Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Consulta pública 20 Núcleo Museológico Barco Varino "Liberdade" - Anulação de visita - Devolução de taxas Carla San Romão 21 Núcleo Museológico Barco Varino "Liberdade" - Anulação de visita - Devolução de taxas Maria Dulce Barreto 22 Doação de bens museológicos de mercearia antiga, pertença de Luís Cipriano Carvalho 23 Doação de carteira escolar, pertença de Maria Augusta Dionísio Tapadas 24 Concurso público para atribuição, em regime de arrendamento apoiado, de 12 frações municipais de habitação social, no Concelho de Vila Franca de Xira - Lista de atribuição definitiva aos candidatos efetivos e lista de suplentes 25 Demolição dos lotes nºs 1 e 2 do bloco B da Qtª de Santo Amaro - Encosta do Monte Gordo Vila Franca de Xira 26 Aquisição de frações autónomas habitacionais do lote 1 do bloco B da Qtª de Santo Amaro - Encosta do Monte Gordo Vila Franca de Xira 27 Moção - Em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e gestão de resíduos 28 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 6/2015, da reunião de câmara de 2015/03/12 2 Falta de médicos e enfermeiros no Concelho de Vila Franca de Xira e na área geográfica do ACES Estuário do Tejo 3 Protocolo de responsabilidade social com a Sociedade Central de Cervejas e Bebidas para apoio a famílias carenciadas do Concelho 4 Abertura de procedimentos de recrutamento de trabalhadores (SMAS) - Prazo para homologação da lista de classificação final - Renovação das deliberações de autorização da Assembleia Municipal de 2014/09/25 e 2014/11/26 5 Aquisição de serviços de limpeza das instalações dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Oficina da Roque Annes, armazém e arquivo do Porto D'Areia, oficina de Alverca do Ribatejo e oficina da Póvoa de Santa Iria - Concurso público - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 6 Aquisição de serviços de contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 7 Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vereador António Félix na área de pessoal Conhecimento 8 Legislação síntese e editais 9 Pagamentos autorizados 10 Balancetes 11 4ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e 3ª alteração ao plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2015 12 Procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Prorrogação dos prazos para homologação das listas de ordenação final 13 Programa de rescisões por mútuo acordo na administração local - Assistente operacional Mário Alves Miranda 14 Contratação de serviços de impressão em tela e vinil com colocação nas diversas estruturas situadas no Concelho - Parecer prévio vinculativo 15 Elaboração de plano de manutenção preventiva de sistemas de climatização e respetiva execução - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 16 Fornecimento em contínuo de peças para reparação de viaturas pesadas - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 17 Exercício de direito de preferência sobre a fração "A", sita no Casal do Álamo, rua da Nova Esperança, lote I Habipsp, CRL S. João dos Montes 18 Exercício de direito de preferência sobre a fração "B", sita no Casal do Álamo, Azinhaga do Lagar, lote Za Habipsp, CRL S. João dos Montes 19 Exercício de direito de preferência sobre a fração designada pelas letras "II", correspondente a habitação no 7º andar, letra D, e arrecadação na cave com o nº 7, do prédio urbano sito na av. Antero de Quental, nº 1 Catarina Morgado Cabral Póvoa de Stª Iria 20 Exercício de direito de preferência sobre a fração "N", sita na rua Almada Negreiros, lote 8, nº 18 Francisco Borges Nobre Alverca do Ribatejo 21 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente Conhecimento 22 Alteração ao loteamento sito no Casal dos Baixinhos - Alto da Agruela - Alvará de loteamento nº 3/00, de 24/02 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público António José dos Santos Faria Vila Franca de Xira 23 Alteração ao loteamento sito nas Bragadas - Alvará de loteamento nº 28/80, de 30/12 José Carlos Nunes Dias Póvoa de Stª Iria 24 Receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução do loteamento do Casal de A-de-Freire, Cotovios Maria Cesaltina Vicente Alves Calçada S. João dos Montes 25 Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do Concelho - Empreitada de execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Conta final 26 Prestação de serviços de coordenação e fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança da empreitada de execução da EB 1, nº 2 de Vialonga - Parecer prévio vinculativo 27 Conclusão da recuperação e ampliação da EB nº 2 e JI nº 4 - Conta final Costa & Carvalho, SA Alverca do Ribatejo 28 Condicionamento de trânsito - Isenção de taxa Comissão de festas Nª Srª Rosário de Fátima Póvoa de Stª Iria 29 Condicionamento de trânsito - Isenção de taxa Comissão de festas - Romaria ao Senhor da Boa Morte Vila Franca de Xira EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 30 Apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2015/2016 - Protocolo a celebrar com IPSS 31 Refeições escolares - Ano letivo 2015/2016 - Protocolo a celebrar com IPSS 32 Estágio curricular do Curso de 1º Ciclo em Fotografia Universidade Lusófona 33 Contratação da banda musical "Diabo na cruz" para o Colete Encarnado 2015 - Parecer prévio vinculativo 34 Contratação do grupo "Amor Electro" para o Colete Encarnado 2015 - Parecer prévio vinculativo 35 Colete Encarnado 2015 - Constituição de fundo de maneio 36 Colete Encarnado 2015 - Prevenção de acidentes 37 Colete Encarnado 2015 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos 38 Feira Anual de Outubro de 2015 - Constituição de fundo de maneio 39 35º Salão de Artesanato - Organização e procedimentos 40 Contratação de serviços de atividades físicas para as piscinas municipais do Concelho - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para início do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 41 Apoio ao Movimento Associativo do Concelho no âmbito do PAMA Movimento Associativo do Concelho 42 Programa de animação cultural do Museu Municipal, núcleo de Alverca, "Noites do Pelourinho 2015" - Protocolo Cegada - Grupo de Teatro 43 Contratação de serviços de recolha de monos em 5 freguesias do Concelho - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 44 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "M", sita na praça Bento Gonçalves, nº 3, 3º B Maria José Augusta de Mello Vialonga 45 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "J", sita na praça Bento Gonçalves, nº 2, 2º D Paulo Silvino Borges Vialonga 46 Acessibilidade, passeios e segurança pedonal no Concelho Análise 47 Mercado abastecedor Castanheira do Ribatejo Análise 48 Ata em minuta da reunião