Search results

1 Atas nº 24/2015, da reunião de câmara extraordinária de 2015/10/29, nº 25/2015, da reunião de câmara de 2015/11/04, e nº 26/2015, da reunião de câmara de 2015/11/18 2 Aquisição de terreno destinado ao campo de futebol do Alhandra Sporting Club 3 Aquisição de prédios urbanos - Travessa Carvalho Araújo Sociedade J. C. Bessa, Ldª e Jaime Manuel Teixeira Duarte Bessa Póvoa de Stª Iria 4 Comissão instaladora da Associação Promotora do Cluster Aeronáutico de Alverca do Ribatejo 5 Contrato de comodato com a Associação Portuguesa de Aviação Ultraleve 6 Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços do Município de Vila Franca de Xira 7 Inspeção periódica de ascensores - Rua Morgado da Póvoa, nº 5, Quinta da Piedade - Restituição de valor APAC - Associação Popular de Apoio à Criança Póvoa de Stª Iria 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 9 Legislação-síntese e editais 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes 12 Eleição da Assembleia da República 2015 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia 13 Eleição do Presidente da República - 24 de janeiro de 2016 - Aquisição de material para as assembleias de voto - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 14 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Rosa Maria Lopes Pacheco 15 Estágio curricular - Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos - Protocolo Instituto Superior de Tecnologias Avançadas (ISTEC) 16 10ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e 8ª alteração ao plano municipal de atividades da Câmara Municipal para 2015 17 Abertura de procedimento - Consulta para financiamento a médio prazo - Aquisição de frações e demolições na Encosta do Monte Gordo Vila Franca de Xira Ratificação 18 Contratação de empréstimo a médio prazo para financiamento - Aquisição de frações e demolições na Encosta do Monte Gordo, até 870 000,00€ - Adjudicação e remessa à Assembleia Municipal para autorização Vila Franca de Xira 19 Aquisição de serviço de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do Município - Libertação de garantia bancária 20 Aluguer de estruturas de palco para os espetáculos do Colete Encarnado de 2016 e 2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 21 Aluguer de equipamento de sonorização, imagem e iluminação do palco para os espetáculos "Passerelle D'Ouro" - Anos 2016/2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 22 Aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos - Autorização da escolha do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para início do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 23 Aquisição de energia elétrica em regime de mercado livre, para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE), do Município - Anos 2016/2017 - Autorização da escolha do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para início do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 24 Aluguer de um Home-Deposit - Serviço de recolha descentralizada de fundos, na Loja do Munícipe - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 25 Compromissos plurianuais - Remessa à Assembleia Municipal para autorização 26 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 27 Projeto de loteamento denominado por Quinta da Cevadeira 2 Real Condado Imobiliário, Ldª Castanheira do Ribatejo 28 Aumento de comproprietários - Lugar da Igreja Carla Margarete Ramos Rodrigues Gonçalves Cachoeiras Ratificação 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 15, do loteamento da Quinta da Ponte Carlos Manuel de Almeida Carvalho S. João dos Montes 30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 278, antigo lote 276, do loteamento da Quinta da Ponte Manuel Dias Horta S. João dos Montes 31 Alteração ao loteamento dos Baltares (parcelas 1 e 2) - Alvarás de loteamento nº 1/2013 e nº 2/2013 AUGI Sobralinho 32 Jardins do Arroz - Passeio Ribeirinho - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial da caução Santos Aparício - Construção Civil e Obras Públicas, Ldª Vila Franca de Xira 33 Alteração ao Regulamento de Trânsito da Freguesia de Vila Franca de Xira - Remessa à Assembleia Municipal para Vila Franca de Xira 34 Conclusão da recuperação e ampliação da EB nº 2 e Jardim de Infância nº 4 - Auto de receção definitiva parcial Costa & Carvalho, SA Alverca do Ribatejo 35 Trabalhos da EDP Distribuição, SA, no âmbito do contrato de concessão e decorrentes de programas desenvolvidos pelo Município - Ano de 2016 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 36 Adaptação das antigas instalações do posto da GNR a esquadra da PSP - Abertura de Procedimento Vila Franca de Xira 37 Regularização do rio Crós-Crós - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução Conduril - Engenharia, SA Alverca do Ribatejo 38 Salão de Artesanato 2015 - Devolução de taxa de participação José Rodrigues Ferreira 39 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz 40 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho 41 Projeto "Poder (Es)Colher" - Atribuição de apoio excecional 42 Realização do Campeonato Nacional de Inverno de Natação Adaptada 2016 - ContratoPrograma de Desenvolvimento Desportivo Federação Portuguesa de Natação 43 Apoio municipal à Audição de Jovens Músicos da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria 44 Regulamento de Habitação Municipal 45 Ata em minuta da reunião

1 Participação variável no lRS 2 Taxa de Derrama de 2015 a aplicar em 2016 3 Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2015, a liquidarem 2016 4 Grandes opções do plano para o quadriénio 2016/2019 e orçamento municipal para 2016 5 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Mapa de pessoal da Câmara Municipal para 2016 6 Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2016 7 Aquisição de 2 viaturas de 19 toneladas para a frota ambiente - Minuta do contrato 9 Ata em minuta

1 Ata nº 22/2015, da reunião de câmara de 2015/10/07 2 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, área de contabilidade e administração, reserva de recrutamento - Recrutamento excecional 3 Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade dos lugares nºs 31 e 32 da placa 1 Jorge Miguel Marques Paulino 4 Mercado retalhista de Alhandra - Exercício do direito de preferência sobre a transmissão da loja nº 10 José Luís Reis de Oliveira 5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 6 Legislação-síntese e editais 7 Pagamentos autorizados 8 Balancetes 9 Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2016 - Consulta pública 10 Contratação de serviços de lavagem e higienização de equipamentos para deposição de resíduos sólidos urbanos no Concelho - Aceitação da lista de erros e omissões e retificação das peças do procedimento 11 Contratação de serviços para execução das medidas de autoproteção dos estabelecimentos de ensino do Concelho - Parecer prévio vinculativo 12 Contratação de serviços de limpeza de vários equipamentos municipais - Início do procedimento, parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 13 Protocolo a celebrar com a Fundação INATEL Fundação INATEL 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "AO", correspondente ao 3º esqº (bloco D) e estacionamento na cave, com o nº D6, sita no bairro da Chasa - Rua António Sérgio, nº 139 Carmen Ribeiro Alverca do Ribatejo 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "H", correspondente à loja 8, sita na rua António Sérgio, nº 139 B RE/MAX Vantagem 2 Alverca do Ribatejo 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", correspondente à garagem sita no beco Luís Victor Correia Nunes, nº 5, cv ga1 Alfredo Albuquerque Ferreira S. João dos Montes 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", correspondente ao 1º esqº, sita na rua José Maia Tavares, nº 13 (lote 15) Joaquim Hermínio Belo do Amaral Alhandra 18 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 19 Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público - Vinha da Igreja Gonçalo Filipe Tiago Silva Calhandriz 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 416 do loteamento da Quinta da Bela Vista Carlos D'Alo Inácio da Costa S. João dos Montes 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 417 do loteamento da Quinta da Bela Vista Carlos D'Alo Inácio da Costa S. João dos Montes 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 464 do loteamento da Quinta da Bela Vista Albino de Jesus Henriques S. João dos Montes 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 216 do loteamento do Casal do Álamo Felismino Marques Lopes S. João dos Montes 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 236 do loteamento do Casal do Álamo Felismino Marques Lopes S. João dos Montes 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 256 do loteamento do Casal do Álamo Felismino Marques Lopes S. João dos Montes 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B38 do loteamento do Moledo José Alberto Caralinda Nobre Alverca do Ribatejo 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B39 do loteamento do Moledo José Alberto Caralinda Nobre Alverca do Ribatejo 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 6 do loteamento do Estacal Aleixo Correia Cabrito Alverca do Ribatejo 29 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Conta final Oliveiras, SA Castanheira do Ribatejo 30 Prestação de serviços de técnico responsável pela exploração das instalações de utilização de energia elétrica do Município - Anos 2016/2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 31 Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a estrada municipal de Alpriate - Abertura de procedimento Vialonga 32 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "C", sita na rua João Tarré Ribeiro, nº 16, 1º dtº, em Arcena Alya Hijazi Moreira Alverca do Ribatejo 33 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "A", sita na praceta Florbela Espanca, nº 4, r/c dtº Maria do Carmo Franco Correia Vialonga 34 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "AJ", sita na rua António José da Silva, nº 4, 9º A - Revogação da deliberação de 2015/06/03 Vera Lúcia Santos Soares Nunes Vialonga 35 Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e liberação de 60% da caução total da obra Cordivias - Engenharia, Ldª 36 da proposta de delimitação de 7 ARU do Concelho e envio à Assembleia Municipal para da proposta de delimitação das ARU e das alterações das taxas do RMUETOU - Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas e do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis 37 SIRERU - Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial e Regeneração Urbana - Envio à Assembleia Municipal para, bem como das alterações das taxas do RMUETOU - Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas e do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis 38 Protocolo de colaboração para a construção sustentável no Município, a celebrar com o Instituto Superior Técnico - Envio à Assembleia Municipal para, bem como das alterações das taxas do RMUETOU - Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas e do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis 39 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 21/2015, da reunião de câmara de 2015/09/23 2 Adesão ao dia internacional "Cidades pela vida - Cidades contra a pena de morte" Comunidade de Sant'Egídio e Amnistia Internacional 3 Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI Familiar Análise e discussão 4 8ª alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e 7ª alteração ao Plano Municipal de Atividades da Câmara Municipal para 2015 5 Loja do munícipe - Constituição de fundo de maneio 6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 7 Legislação-síntese e editais 8 Pagamentos autorizados 9 Balancetes 10 Recenseamento eleitoral 2015 - Resultados reportados a dezembro de 2014 - Transferência de verbas para as freguesias 11 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença Elisabete Serrano Alves 12 Estágios Vida Ativa Citeforma 13 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Recrutamento excecional 14 Quota anual 2016 ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses 15 POVT-12-0233-FCOES-000037 - "Regularização fluvial do rio Grande da Pipa, entre a EN1 e a foz do Tejo" - Devolução de verba no âmbito da operação cofinanciada pelo POVT 16 Subscrição da plataforma eletrónica de contratação pública - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 17 Contratação de serviços para abate de árvores, podas sanitárias e fornecimento de árvores para o Jardim Constantino Palha - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 18 Fornecimento em contínuo de pão para o Setor de Restaurante e Bares do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 19 Fornecimento em contínuo de bebidas para o Setor de Restaurante e Bares do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 20 Fornecimento em contínuo de mercearia e charcutaria para o Setor de Restaurante e Bares do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 21 Fornecimento em contínuo de pastelaria para o Setor de Restaurante e Bares do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 22 Contratação de serviços de atividades físicas para as piscinas municipais do Concelho - Libertação de garantia bancária 23 Fundo de maneio - Alteração de titularidade 24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 25 Alteração ao loteamento sito no Moinho de Vento - Forras, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/95, de 04/10 Casa Carlota - Unidade de Cuidados Geriátricos de Alverca, Unipessoal, Ldª Alverca do Ribatejo 26 Demolição e construção de moradia unifamiliar - Rua D. Laura Palha, nº 50 Luís Eduardo Pereira Vicente Castanheira do Ribatejo 27 AUGI Quinta da Ponte, lote 242 (antigo lote 331) - Restituição de verba António Seixas de Almeida S. João dos Montes 28 Correção da área do lote 21E da parcela Zé da Pia da AUGI Zona Alta de Arcena Maria dos Anjos Ferreira Alves Gomes Alverca do Ribatejo 29 Arranjos exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira - Conta final, auto de vistoria e receção definitiva e liberação de garantias Costa & Leandro, Ldª Castanheira do Ribatejo 30 Ampliação e construção (6 salas e refeitório) da EB1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e receção definitiva parcial HCI, SA Póvoa de Stª Iria 31 Conclusão da remodelação da EB2 Dr. Sousa Martins para EB1 - Auto de vistoria e receção definitiva parcial Comprojeto, Ldª Vila Franca de Xira 32 Implementação de novas infraestruturas de telecomunicações - Rua Principal - Devolução de verba Vodafone, SA Alverca do Ribatejo 33 Prestação de serviços para levantamento topo-hidrográfico para dragagens nos cais de Vila Franca de Xira e Alhandra - Alteração da cota de dragagem - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 34 Edição de 2015 do Prémio Carlos Paredes Conhecimento 35 Doação de uma pintura a óleo do pintor EF. Silva, por Fernando de Castro Van-Zeller Palha 36 Catálogo da exposição sobre Manuel Guimarães - Preço de venda ao público 37 Piscinas Baptista Pereira Alhandra Sporting Club Alhandra 38 Atribuição da 2ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2015 39 Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde - Época Desportiva 2015/2016 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 40 Apoio à organização do Torneio Interassociações de Patinagem Artística - ContratoPrograma de Desenvolvimento Desportivo Associação de Patinagem de Lisboa 41 Contrato de parceria no "Aquasub - Projeto Nacional de Atividades Aquáticas" Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas 42 Normas de atribuição de "Prémios de Desporto" 43 28ª Corrida Internacional de Villejuif - Resultados obtidos 44 Apoio municipal à realização da AVIXIRA 2015 - V Campeonato Ornitológico Internacional COM de Vila Franca de Xira Clube Ornitológico de Vialonga 45 Apoio municipal à realização de concerto solidário com Richie Campbell Cercitejo 46 Ata em minuta da reunião

1 Suspensão de mandato ao abrigo do artigo 77º, da Lei nº 169/99, de 18/09 2 Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2014 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 3 Prestação de contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do exercício de 2014 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 4 1ª revisão ao orçamento municipal, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2015 5 Prestação de serviços de coordenação e fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança da empreitada de construção da EB1 nº 2 de Vialonga -Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vialonga 6 Volta a Portugal em bicicleta - Emissão de parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 7 Protocolo com a Polícia de Segurança Pública relativo à nova esquadra em Vila Franca de Xira 8 Moção - Delegação de competências nos municípios 9 Ata em minuta da reunião

1 Atas nº 24/2015, da reunião de câmara extraordinária de 2015/10/29, e nº 25/2015, da reunião de câmara de 2015/11/04 2 Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano de 2016 3 Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade das bancas nºs 31 e 32, da placa 1 Jorge Miguel Marques Paulino 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 5 Legislação-síntese e editais 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença M. Rodrigues & Associados - Sociedade de Advogados 9 Devolução dos valores referentes à coima e custas aplicadas no âmbito do processo de contraordenação nº 281/CO/2007 Joaquim Noel Ferreira Duarte 10 Contratação de serviços para alteração da tubagem do sistema de aquecimento das unidades de tratamento de ar dos balneários da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "GG", correspondente a arrecadação na cave, nº 15, sita na av. Antero de Quental, nº 5, 7º B Câmara Municipal de Loures Póvoa de Stª Iria 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua Sarmento Pimentel, nº 6 Chasa, CRL Alverca do Ribatejo 13 Alteração ao loteamento sito nas Terras Compridas - Lomba de Cima - Alvará de loteamento nº 1/10, de 07/07 Joaquim Gameiro Vialonga 14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14, atuais nºs 8 e 8A do loteamento do Casal do Pocinho António Pereira Forte da Casa 15 Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate - Alteração das peças do procedimento Vialonga 16 Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução Consórcio Constrope - Congevia, Engenharia e Construção, SA/ Gigabeira - Instalações Especiais, Ldª Póvoa de Stª Iria 17 Recargas de pavimentos 2014 - Processo de revisão de preços Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 18 Ampliação dos talhões P/Q do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Auto de receção definitiva ACF - Arlindo Correia & Filhos, SA Vila Franca de Xira 19 Projeto de Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Consulta pública 20 Núcleo Museológico Barco Varino "Liberdade" - Anulação de visita - Devolução de taxas Carla San Romão 21 Núcleo Museológico Barco Varino "Liberdade" - Anulação de visita - Devolução de taxas Maria Dulce Barreto 22 Doação de bens museológicos de mercearia antiga, pertença de Luís Cipriano Carvalho 23 Doação de carteira escolar, pertença de Maria Augusta Dionísio Tapadas 24 Concurso público para atribuição, em regime de arrendamento apoiado, de 12 frações municipais de habitação social, no Concelho de Vila Franca de Xira - Lista de atribuição definitiva aos candidatos efetivos e lista de suplentes 25 Demolição dos lotes nºs 1 e 2 do bloco B da Qtª de Santo Amaro - Encosta do Monte Gordo Vila Franca de Xira 26 Aquisição de frações autónomas habitacionais do lote 1 do bloco B da Qtª de Santo Amaro - Encosta do Monte Gordo Vila Franca de Xira 27 Moção - Em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e gestão de resíduos 28 Ata em minuta da reunião