Search results

1 Ata nº 1/2016, da reunião de câmara de 2016/01/13 2 Inspeção periódica de ascensores - Isenção do pagamento de taxa Ateneu Artístico Vilafranquense 3 Inspeção periódica de ascensores - Avenida da Mague, nº 11 - Restituição de valor EQM2, Ldª Alverca do Ribatejo Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente e do Sr. Vereador António Félix na área de pessoal Conhecimento 5 Legislação-síntese e editais Conhecimento 6 Pagamentos autorizados Conhecimento 7 Balancetes Conhecimento . Outros assuntos 8 Eleições Presidenciais 2016 - Comparticipação dos membros das mesas - Transferência de verbas 9 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (vigilante rececionista) 10 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (pedreiro) 11 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (mecânico) - Recrutamento excecional 12 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (pintor) - Recrutamento excecional 13 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (engenheiro civil) - Recrutamento excecional 14 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito) - Prorrogação do prazo para homologação da lista unitária de ordenação final 15 Prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Parecer prévio vinculativo e autorização prévia do compromisso plurianual António Pedro Couto da Rocha Pita 16 Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao Gabinete dos Vereadores do Partido Socialista - Parecer prévio vinculativo e autorização prévia do compromisso plurianual Luís Nuno Monteiro Carvalho 17 Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao Gabinete dos Vereadores da Coligação Novo Rumo - Parecer prévio vinculativo e autorização prévia do compromisso plurianual Luís Osvaldo Corrente Pires 18 Contratação de seguros para o Município - Escolha do procedimento, emissão de parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e da abertura do procedimento 19 Exames complementares de diagnóstico para o Setor de Gestão de Serviços Sociais - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 20 Contratação de serviços de limpeza das piscinas municipais, do Complexo Municipal de Desporto Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e dos pavilhões desportivos municipais - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 21 Contratação de serviços de manutenção preventiva, periódica e especializada dos equipamentos eletromecânicos das centrais técnicas das piscinas municipais do concelho - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 22 Certificação legal de contas - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 23 Aluguer de unidades sanitárias para as instalações afetas ao Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 24 Via Verde - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 25 Contratação de serviços de inspeções obrigatórias para a frota do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 26 Imposto Único de Circulação das viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos do Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 27 Programa "Prohabita" - Reabilitação de frações em edifícios no Bairro Municipal da Cevadeira - Receção definitiva parcial e liberação de 15% da caução Urbieng - Engenharia, Construção e Consultadoria, Ldª Castanheira do Ribatejo 28 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente 29 Cedência de 3 parcelas de terreno a integrar no domínio público - Rua do Moledo - Trancoso de Baixo Manuel Rosa Lopes S. João dos Montes 30 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Relatório final e adjudicação Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira Ratificação 31 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Minuta do contrato Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 32 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Nomeação do coordenador de segurança em obra Vila Franca de Xira 33 Elaboração de avaliação estrutural do edifício do Palácio da Quinta Municipal da Subserra - Parecer prévio vinculativo S. João dos Montes 34 Execução da esquadra da PSP da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria para efeitos de liberação da caução Costa & Carvalho, SA Póvoa de Stª Iria 35 Desfile integrado nas comemorações do 153º aniversário da Banda da Sociedade Euterpe Alhandrense - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Sociedade Euterpe Alhandrense 36 Estágio curricular - Curso de técnicos de instalações elétricas - Protocolo CIFOTIE - Centro Internacional de Formação dos Trabalhadores da Indústria e Energia 37 Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira 38 Bolsa de Turismo de Lisboa - Fundo de maneio 39 Espetáculo musical "Fado Lírico e Popular do Meu Ribatejo", para o Colete Encarnado de 2016 - Parecer prévio vinculativo 40 Contratação dos grupos DAMA e HMB, para o Colete Encarnado de 2016 - Parecer prévio vinculativo 41 Atribuição de topónimos na União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Retificação da deliberação de 2015/12/16 42 Corrida das Lezírias 2016 - Protocolos e fundo de maneio 43 Centro de Marcha e Corrida - Protocolo de adesão ao Programa Nacional de Marcha e Corrida Federação Portuguesa de Atletismo 44 Campeonatos de Inverno de Lisboa e Torneio de Preparação de Absolutos - ContratoPrograma de Desenvolvimento Desportivo Associação de Natação de Lisboa 45 Cedência de instalações em regime de comodato AEP - Associação dos Escoteiros de Portugal Póvoa de Stª Iria 46 Programa de Ocupação de Jovens 2016 - Vertentes de longa e curta duração 47 Contratação de serviços para elaboração do projeto de execução do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo (troço sul) - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 48 Contratação de serviços de levantamento topográfico da zona norte de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo 49 Empreitada do Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Auto de vistoria e liberação de 60% da caução Cordivias - Engenharia, Ldª Póvoa de Stª Iria 50 Aquisição, por compra e venda, de frações autónomas sitas no lote 1 do bloco B da Quinta de Santo Amaro, Encosta do Monte Gordo Vila Franca de Xira 51 Declarações ao abrigo do artigo 15º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos compromissos e pagamentos em atraso), alterada pela Lei nº 22/2015, de 17 de março - Câmara Municipal 52 Declarações ao abrigo do artigo 15º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos compromissos e pagamentos em atraso), alterada pela Lei nº 22/2015, de 17 de março - SMAS 53 Abertura de procedimento disciplinar 54 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 29/2015, da reunião de câmara de 2015/12/30 2 Celebração e outorga de Contrato Interadministrativo com a APL - Administração do Porto de Lisboa, SA 3 Projeto CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) para gatídeos - Protocolo de cooperação Associação Animais de Rua 4 Proposta para integração na Rede Know Now / Know How Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 6 Legislação-síntese e editais 7 Pagamentos autorizados 8 Balancetes 9 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de educação física) - Recrutamento excecional 10 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento excecional 11 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (ajudante de calceteiro) - Recrutamento excecional 12 1ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2016 13 Quotização de 2016 - Atualização AMEGA - Assoc. de Municípios de Estudo e Gestão de Água 14 Fundos de maneio para 2016 15 Contratação de serviços de vigilância para o Município - Adjudicação e minuta do contrato 16 Contratação de serviços de publicidade promocional e institucional obrigatória para 2016 - Parecer prévio vinculativo Vale do Tejo - Comunicação Social, Ldª 17 Contratação de serviços de publicidade promocional e institucional obrigatória para 2016 - Parecer prévio vinculativo Voz Ribatejana, Ldª 18 Contratação de serviços de publicidade promocional e institucional obrigatória para 2016 - Parecer prévio vinculativo Grupo Cofina Média, SA 19 Contratação de serviços de técnico responsável pela exploração (TRE) das instalações de utilização de energia elétrica (IUEE) do Município - Anos 2016/2017 - Parecer prévio vinculativo 20 Projeto de demolição controlada dos Lotes 1 e 2, Bloco B, Qtª de Santo Amaro, Monte Gordo - Parecer prévio vinculativo Vila Franca de Xira 21 Contratação de serviços de inspeção, reinspeção e inspeção extraordinária de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes no Município - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 22 Fornecimento em contínuo de lubrificantes para assistência à frota do Município, para 2016 e 2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 23 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 24 Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa, Verdelha (Ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública Sociedade de Construções Gameiro e Filhos, Ldª Alverca do Ribatejo 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 16 do loteamento da Quinta da Ponte Herdeiros de Isidoro Serrão Soares S. João dos Montes 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24 do loteamento da Quinta da Ponte Herdeiros de Isidoro Serrão Soares S. João dos Montes 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 25 do loteamento da Quinta da Ponte Herdeiros de Isidoro Serrão Soares S. João dos Montes 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 99, fração A, do loteamento da Quinta da Ponte Joaquim Pereira S. João dos Montes 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 240, atual 110, do loteamento da Quinta da Ponte Joaquim Rosa Ferreira S. João dos Montes 30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 414 do loteamento da Quinta da Bela Vista Carlos D'Aló Inácio da Costa S. João dos Montes 31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 415 do loteamento da Quinta da Bela Vista Carlos D'Aló Inácio da Costa S. João dos Montes 32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 444 do loteamento da Quinta da Bela Vista Heitor Manuel Ferreira Duarte S. João dos Montes 33 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19 do loteamento do Estacal Luísa Dias Brida Alverca do Ribatejo 34 Índice de preços no consumidor - Atualização do mapa com a inflação acumulada 35 Atualização dos 33 regulamentos específicos de reconversão - Infraestruturas das AUGI 36 Alteração ao estudo de loteamento da AUGI Zona Alta de Arcena - Parcela 1 - Casal da Carcaça Alverca do Ribatejo 37 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a Freguesia de Vialonga - Consulta pública 38 Protocolo para atividades de tempos livres 2015/2016 EB/JI Bairro do Paraíso 39 Programa de recitais na Fábrica das Palavras e "Palácio para os Pequeninos", na Quinta da Piedade - Protocolo com o Conservatório Regional Silva Marques/Sociedade Euterpe Alhandrense 40 Doação, por Afonso Henrique Camino de Burnay, de três fotografias a preto e branco de sua autoria Aceitação 41 Feira Anual de Outubro 2016 - Projeto da 1ª alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 - Consulta pública 42 Duatlo das Lezírias 2016 - Troféu José Luís Matos 43 Apoio logístico dos eventos desportivos 6º CIRA Hóquei e 26º XIRA Basquet - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo União Desportiva Vilafranquense 44 Restituição de verba paga em duplicado Mercedes Benz 45 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 28/2015, da reunião de câmara de 2015/12/16 Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M. 2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 3 Legislação-síntese e editais 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes 6 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por Avença Joaquim Manuel Assunção da Silva Queiroz 7 Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços na área de turismo Jorge Manuel Lopes Carvalho 8 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2016 9 Fundos disponíveis de janeiro de 2016 - Introdução do saldo de gerência de 2015 10 Compromissos plurianuais - Remessa à Assembleia Municipal para autorização 11 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr.Presidente 12 Plataforma Logística de Lisboa Norte - Alteração do faseamento das obras de urbanização e redução de caução - Lezíria das Cortes - Quinta das Areias Saba Parques Logísticos Portugal, SA. Castanheira do Ribatejo 13 Alteração ao loteamento municipal sito na Quinta da Piedade, titulado pelo alvará nº 1/05, de 04/07. Armorindo Coelho -Construções e Empreendimentos, SA. Póvoa de Stª Iria 14 Loteamento sito na Quinta da Piedade - 2ª fase - Receção provisória das zonas verdes e redução de caução Sociatos - Construções Civis, Ldª .Sobralinho 15 Aumento de comproprietários - Maqueira e Aguião - Procº 6/15 CERTAVOS David Manuel G. R. Telles. Vila Franca de Xira 16 Aumento de comproprietários - Maqueira e Aguião - Procº 7/15 CERTAVOS David Manuel G. R. Telles. Vila Franca de Xira 17 Cancelamento de hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 52 do loteamento do Casal do Álamo Manuel Joaquim de Oliveira . S. João dos Montes 18 Cancelamento de hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13 do loteamento da Quinta da Ponte José de Barros Pessoa. S. João dos Montes 10 Compromissos plurianuais - Remessa à Assembleia Municipal para autorização Pessoa S. João dos Montes 19 Atribuição de apoio financeiro destinado à realização do Carnaval de Alhandra Sociedade Euterpe Alhandrense 20 Porta-chaves e magnéticos "Xiro" - Preço de venda ao público 21 Doação de uma fotografia da escola antiga de Alhandra, por Celeste Conceição Formigo Delfim Leitão 22 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra "M", sita na rua António José da Silva, nº 2, 3º dtº. Alcinda de Sousa Furtado Vialonga 23 Contrato de arrendamento do bar das piscinas municipais de Vila Franca de Xira Fit & Chic, Ldª Vila Franca de Xira 24 Prorrogação excecional das mobilidades intercarreiras e intercategorias 25 Abertura de procedimento disciplinar 26 Processo disciplinar 27 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 10/2016, da reunião de câmara de 2016/05/18 2 Atribuição de apoio financeiro no âmbito da realização do Colete Encarnado e da Feira Anual de Outubro, em 2016 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira 3 4ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2016 4 Acordo Parassocial no âmbito da Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, SA Valorsul, SA 5 Fornecimento de combustíveis rodoviários - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 6 Aquisição de um autocarro de 50 lugares para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 7 Nomeação do auditor externo responsável pela certificação legal das contas do Município 8 Relatório da consulta pública da alteração ao Regulamento Específico de Reconversão do Loteamento Clandestino Fonte Santa Vialonga 9 Alteração ao Regulamento Específico de Reconversão do Loteamento Clandestino Fonte Santa Vialonga 10 Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da biblioteca municipal de Alverca - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Alverca do Ribatejo 11 Atividades de Animação e Apoio à Família na educação pré-escolar - Ano letivo 2016/2017 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 12 Subsídio ao funcionamento e atividades - Ano letivo 2016/2017 - Protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 13 Transportes escolares - Ano letivo 2016/2017 - Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 14 Transportes escolares - Ano letivo 2016/2017 - Transferências para as freguesias - Remessa à Assembleia Municipal para e autorização prévia do compromisso plurianual 15 Transportes escolares - Ano letivo 2016/2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 16 Ação Social Escolar 2016/2017 - Atribuição de subsídio para visitas de estudo, material escolar e livros - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 17 Apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2016/2017 - Protocolo a celebrar com IPSS - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 18 Refeições escolares - Ano letivo 2016/2017 - Protocolo a celebrar com IPSS - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 19 Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2016/2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 20 Refeições escolares - Ano letivo 2016/2017 - Protocolo com o Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas D. António de Ataide 21 Protocolo de fornecimento de refeições escolares da EB Dr. Vasco Moniz - Ano letivo 2016/2017 Agrupamento de Escolas Alves Redol 22 Protocolo de fornecimento de refeições escolares aos alunos do 2º ciclo do ensino básico na EB Dr. Vasco Moniz - Ano letivo 2016/2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira 23 Alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de 2016 24 Candidatura ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2016/2017 - Autorização de despesa 25 Abertura de procedimento - Ajuste direto - Regime geral - Prestação de serviços na Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana na área de psicologia educacional - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vanessa Cristina Flores Pargana Caldeira . Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 26 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 27 Legislação-síntese e editais Conhecimento 28 Pagamentos autorizados 29 Balancetes 30 Empreitada de recargas de pavimentos 2016 no Concelho - Minuta do contrato Construções Pragosa, SA 31 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 32 Revogação da escritura nº 11/08, com manutenção do direito de superfície atribuído ao Futebol Clube de Alverca em escritura nº 02/04, e alteração do objeto de direito de superfície de instalação de um posto de abastecimento de combustível para restauração e bebidas, comércio e serviços Futebol Clube de Alverca Alverca do Ribatejo 33 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 191, do loteamento da Quinta da Ponte António Maria Miguel S. João dos Montes 34 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 192, do loteamento da Quinta da Ponte António Maria Miguel S. João dos Montes 35 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 238, do loteamento da Quinta da Ponte Augusto de Oliveira Santos S. João dos Montes 36 Alteração ao alvará de loteamento nº 1/2011-AUGI, de 23/03 - AUGI Fonte Santa, parcela 1, artigo 24º, secção F Vialonga 37 Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Auto de vistoria e receção definitiva e conta final Vibeiras, SA / Mota-Engil, SA Vila Franca de Xira 38 Execução de equipamento de utilização coletiva na Vala do Carregado - Auto de Vistoria e receção definitiva parcial Nogueira e Santos de Almeida, Lda Castanheira do Ribatejo 39 2ª Corrida Cidade de Alverca - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Associação Portugal Talentus Alverca do Ribatejo 40 Caminhada/passeio pedonal de comemoração dos 42 anos do 25 de Abril - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Centro Popular de Cultura e Desporto Póvoa de Stª Iria 41 Realização de festas anuais em honra da Padroeira - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima Póvoa de Stª Iria 42 10ª Corrida Solidária - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Associação Popular de Apoio à Criança (APAC) Póvoa de Stª Iria 43 VI Mercado Medieval - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Centro de Bem-Estar Infantil (CBEI) Vila Franca de Xira 44 Rotunda no entrocamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Nicolau de Macedo, Lda Vialonga 45 Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Construções Pragosa, SA Vialonga 46 Recargas de pavimentos 2016 no Concelho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Alves Ribeiro, SA 47 Conclusão da recuperação e ampliação da EB nº 2 e Jardim de Infância nº 4 de Alverca do Ribatejo - Liberação de garantias Costa & Carvalho, SA Alverca do Ribatejo 48 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Rejeição das listas de erros e omissões Vila Franca de Xira 49 Protocolos para Atividades de Tempos Livres - Ano letivo 2016/2017 50 Preço de venda ao público do livro de homenagem ao Maestro José Júlio 51 Venda ao público do catálogo e postais ilustrados da exposição "É de Vila Franca e chama-se José Júlio" 52 Prémio de teatro Mário Rui Gonçalves - Alteração às normas de participação 53 Constituição de fundo de maneio temporário - Colóquios da Semana da Cultura Tauromáquica 54 Atribuição da 1ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2016 55 Apoio municipal à audição de jovens músicos da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria 56 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho e Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho 57 Moção - A escola pública, gratuita, universal, inclusiva e de qualidade é um direito de todos os cidadãos e uma obrigação do Estado Português 58 Proposta nº 5/2016 - Condições de trabalho e instalações do Município de Vila Franca de Xira 59 Proposta nº 02/2016 - Apoio ao teatro profissional no concelho de Vila Franca de Xira 60 Proposta nº 03/2016 - Recomendação ao Governo para que desenvolva esforços para o encerramento da central nuclear de Almaraz 61 Proposta nº 04/2016 - Apoio da Câmara Municipal aos professores de natação 62 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 63 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 9/2016, da reunião de câmara de 2016/05/04 2 Situação profissional dos trabalhadores ao serviço do Município Discussão e análise 3 Serviços públicos de transporte de passageiros na Área Metropolitana de Lisboa Discussão e análise 4 Aquisição de serviços de limpeza das instalações dos SMAS - Edifício sede - Ajuste direto - Regime geral - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS 5 Aquisição de serviços de assistência técnica aos aparelhos de ar condicionado das diversas instalações dos SMAS - Ajuste direto - Regime geral - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS 6 Aquisição de combustíveis rodoviários para a frota dos SMAS - Ajuste direto - Critério material ao abrigo do Acordo-Quadro - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 7 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 8 Legislação-síntese e editais 9 Pagamentos autorizados 10 Balancetes 11 Abertura de procedimento - Ajuste direto - Regime geral - Prestação de serviços na Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana na área de psicologia educacional - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vanessa Cristina Flores Pargana Caldeira 12 Abertura de procedimento - Ajuste direto - Regime geral - Prestação de serviços na Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana na área de engenharia civil - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Artur Miguel Ribeiro da Silva Peixe 13 Consolidação de contas do grupo público municipal de Vila Franca de Xira - 2015 14 Autorização de assunção de compromissos plurianuais - Diversos procedimentos - Remessa à Assembleia Municipal 15 Candidatura ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2016/2017 - Autorização de despesa 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita no Casal do Álamo, rua Baptista Pereira, lote G HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção, CRL S. João dos Montes 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita no Casal do Álamo, rua Baptista Pereira, lote G HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção, CRL S. João dos Montes 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita no Casal do Álamo, rua do Loureiro, lote A HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção, CRL S. João dos Montes 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita no Casal do Álamo, rua do Loureiro, lote A HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção, CRL S. João dos Montes 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita no Casal do Álamo, rua da Nova Esperança, lote I HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção, CRL S. João dos Montes 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua José Maia Tavares, nº 13, 1º esq Joaquim Hermínio Belo do Amaral Alhandra 22 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na praceta Fernando Namora, nº 1, 1º dto, no Bairro da Chepsi Ana Rute Pereira Nunes Almeida Póvoa de Stª Iria 23 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita no Bairro da Chasa, 1ª fase, lote 12 B, rua Sarmento Pimentel, nº 28 - Correção da deliberação de 2016/05/04 LC Premium, Lda Alverca do Ribatejo 24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 191, do loteamento da Quinta da Ponte António Maria Miguel S. João dos Montes 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 192, do loteamento da Quinta da Ponte António Maria Miguel S. João dos Montes 27 Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Auto de vistoria e receção definitiva e conta final Vibeiras, SA / Mota-Engil, SA Vila Franca de Xira 28 Evento de 2ª Corrida Cidade de Alverca - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Associação Portugal Talentus Alverca do Ribatejo 29 Evento de caminhada/passeio pedonal de comemoração dos 42 anos do 25 de Abril - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Centro Popular de Cultura e Desporto Póvoa de Stª Iria ORDEM DO DIA Pág. 4 Interessado Local Objetivo Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos das Cachoeiras, nas Cachoeiras, na União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, pelas 9h30, do dia 2016/06/01 Designação Assunto 30 Realização de festas anuais em honra da Padroeira Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima Póvoa de Stª Iria 31 Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Nicolau de Macedo, Lda Vialonga 32 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Prorrogação do prazo para apresentação de propostas Vila Franca de Xira 33 Feira Anual de Outubro de 2016 - Constituição da comissão coordenadora 34 Atribuição da 1ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2016 35 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 6/2016, da reunião de câmara de 2016/03/23 2 Medalha Dourada de Valor Cultural - Proposta de atribuição a Leonor Teles 3 Tomada de posição em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e resíduos 4 Proposta nº 2/2016 - Refeições Escolares - Alteração de escalão 5 Proposta nº 3/2016 - Pela acessibilidade e mobilidade 6 Sistema de atendimento e acompanhamento social integrado - Protocolo 7 Dia Municipal do Bombeiro 2016 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 9 Legislação-síntese e editais 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes 12 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da Câmara Municipal e dos SMAS 13 3ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2016 14 Contratação de serviços de limpeza das piscinas municipais e pavilhões desportivos municipais - Adjudicação JLSM - Serviços, Lda 15 Solução de printing para o Município de Vila Franca de Xira - Adjudicação Beltrão Coelho - Sistemas de Escritório, Lda 16 Contratação de seguros para o Município de Vila Franca de Xira - Aceitação da lista de erros e omissões, retificação às peças do procedimento e prorrogação do prazo de apresentação de propostas 17 Revogação da cedência em direito de superfície - Remessa à Assembleia Municipal NucliSol - Jean Piaget - Associação para o Desenvolvimento da Criança, a Integração e a Solidariedade 18 Aquisição de terreno sito na Urbanização Nossa Senhora de Fátima, lote 46 Herdeiros de Bernardo Pereira S. João dos Montes 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "V", sita na avenida Antero de Quental, nº 9, 5º A João da Costa Machado Póvoa de Stª Iria 20 Exercício do direito de preferência correspondente ao estacionamento sobre a fração "RR", sita na avenida Antero de Quental, nº 9, cave João da Costa Machado Póvoa de Stª Iria 21 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 22 Aumento de comproprietários - Lugar dos Galegos João Pedro Viegas Calhandriz 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 21 do loteamento do Estacal António José Aboganista Alfaia Alverca do Ribatejo 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13 do loteamento dos Enxordeiros Dário Caçador Ramos Alverca do Ribatejo 25 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Procedimento de segurança para remoção da cobertura de fibrocimento Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 26 Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate - Devolução de valor pago pelas peças de procedimento Estrela do Norte, Engenharia e Construções, Lda Vialonga 27 Construção da EB 1 nº 2 de Vialonga - Alteração de material de acabamento no pavimento Norcep, Lda Vialonga 28 III Passeio todo-o-terreno da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga Vialonga 29 Doação de 10 objetos etnográficos por Maria de Lurdes Serra Ferreira Lopes 30 Atribuição de apoio financeiro à "Mithós - Histórias Exemplares, Associação de Apoio à Multideficiência" 31 Triatlo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Alhandra Sporting Club 32 Protocolo de cedência de utilização do polidesportivo da rua Padre Américo União Desportiva e Cultural do Forte Forte da Casa 33 Doação de mobiliário para habitação destinada a vítimas de violência doméstica por Cargill Premix & Nutrition 34 Orçamento Participativo 2016 - Normas de participação 35 Projeto de alteração do Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Consulta pública 36 Projeto de Regulamento de Apoio Municipal à Programação e Produção Cultural - Consulta pública 37 Acionamento das garantias bancárias para concretização das obras de urbanização na urbanização Malvarosa Alverca do Ribatejo 38 Ata em minuta da reunião

1 Atas nº 3/2016, da reunião de câmara de 2016/02/10, e nº 5/2016, da reunião de câmara de 2016/03/09 2 Dia Municipal do Bombeiro 2016 - Atribuição de subsídio 3 Dia Municipal do Bombeiro 2016 - Atribuição de subsídio para aquisição de ambulância Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 5 Legislação-síntese e editais 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre, ao sistema de iluminação pública (IP) do Município para o ano de 2017 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 9 Exercício do direito de preferência sobre as frações "A", "B", "D", "FF", "GG", "LL", sitas na avenida Antero de Quental, nº 9 Parque Expo 98, SA Póvoa de Stª Iria 10 Exercício do direito de preferência sobre a fração "K", sita na praceta Fernando Namora, nº 5, 3º esqº Alfredo Manuel Furtado Ferreira Póvoa de Stª Iria 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua José Maia Tavares, nº 1, r/c dtº Novo Banco, SA Alhandra 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "G", sita no beco Vítor de Carvalho, nº 3, 3º dtº Nazaré da Conceição Lopes Pinheiro Alhandra 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua Antero de Quental, nº 8, 3º dtº Maria de Lurdes Vicente Barreiro Póvoa de Stª Iria 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua Salgueiro Maia, nº 6, 3º dtº - Quinta da Maranhota António de Carvalho Teixeira Vialonga 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua Dr. Armando Nunes Diogo - Bairro da Chabital, lote 7, r/c esqº Maria Emília Catrau Alhandra 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "T", sita na rua José Lopes, nº 1, 4º dtº CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita no bairro da Chasa, lote 4.16, praceta Salgueiro Maia, nº 2, cave dtª Carla Silva Domingos Alverca do Ribatejo 18 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 19 Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública Soc. Construções Gameiro e Filhos, Ldª Alverca do Ribatejo 20 Loteamento da Quinta da Flamenga - Acionamento da garantia bancária TNS3 - Construções, SA Vialonga 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 33 do loteamento do Casalinho António Mendes Pinto Vialonga 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19 do loteamento do Casal do Freixo Leonildo Francisco Passos Páscoa Vialonga 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 309 do loteamento da Quinta da Ponte Júlia da Graça Botelho Teixeira S. João dos Montes 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 324 do loteamento da Quinta da Ponte Júlia da Graça Botelho Teixeira S. João dos Montes 25 Alteração ao regulamento relativo à AUGI da Fonte Santa - Consulta Pública Vialonga 26 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial da caução Cordivias - Engenharia, Ldª Forte da Casa 27 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - 4º processo de revisão de preços definitiva do pontão rodoviário Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 28 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - 4º processo de revisão de preços definitiva da empreitada Oliveiras - Engenharia e Construção, SA Castanheira do Ribatejo 29 Execução de passagem superior pedonal - Jardins do Arroz - Acionamento de garantias bancárias e contratação de empresas de especialidade Olbuilder, SA Vila Franca de Xira 30 Normas de candidatura aos apoios de ação social escolar - Ano letivo 2016/2017 31 Normas de procedimento de candidatura ao subsídio de transportes escolares 32 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Vila Franca de Xira - Consulta pública 33 Exposição "Os Ciclos do Arroz" - Preço de venda ao público do catálogo 34 Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Datas do regulamento 35 Campeonato Mundial de Ginástica Acrobática - Atribuição de subsídio Sociedade Euterpe Alhandrense 36 Protocolo de responsabilidade social com a Sociedade Central de Cervejas e Bebidas 37 Projeto de Regulamento Municipal para Veículos Abandonados e em Fim de Vida - Consulta pública 38 Compra e venda da fração de habitacional municipal denominada pela letra "AH", sita na praça Bento Gonçalves, nº 2, 8º A Elísio Mendes Semedo Vialonga 39 Candidatura às normas de apoio às associações juvenis Mica Labirintodisseia - Associação Juvenil 40 Requalificação da frente ribeirinha sul do Concelho "Caminho ribeirinho pedonal/ciclável e parque ribeirinho Moinhos da Póvoa" - Protocolo de colaboração entre a APL - Administração do Porto de Lisboa, SA e o Município 41 Tomada de posição em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e resíduos 42 Proposta nº 2/2016 - Refeições Escolares - Alteração de escalão 43 Proposta nº 3/2016 - Pela acessibilidade e mobilidade 44 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 8/2016, da reunião de câmara de 2016/04/20 2 Registo do logótipo dos SMAS no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Criação de bandeira dos SMAS VFX Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 4 Legislação-síntese e editais 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 Solução de printing para o Município - Minuta do contrato Beltrão Coelho - Sistema de Escritório, Ldª 8 Aquisição de energia elétrica, em regime de mercado livre, para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) no Município - Adjudicação Endesa - Energia, SA 9 Exercício do direito de preferência sobre a moradia nº 6, sita na rua Sarmento Pimentel CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 10 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 11 Alteração ao loteamento sito na rua da Igreja - Alvará de loteamento nº 10/81, de 09/03 Lino Norberto Avelar Calhandriz 12 Aumento de comproprietários - Casal do Pardal - Artº 23º, secção C Lina Vieira Gonçalves Rocha Castanheira do Ribatejo 13 Aumento de comproprietários - Paiva e Talho Grande - Artº 4º, secção D Lina Vieira Gonçalves Rocha Castanheira do Ribatejo 14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14 do loteamento do Estacal José Mesquita Prior Alverca do Ribatejo 15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 127 do loteamento do Casal do Álamo Aguinaldo de Almeida S. João dos Montes 16 Recargas de pavimentos 2016 no Concelho - Relatório final e proposta de adjudicação Construções Pragosa, SA 17 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Autorização de despesa e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e abertura de procedimento Vialonga 18 Evento do 3º Prémio de Ciclismo de Alverca - 15 de maio de 2016 - Isenção de taxas de condicionamento de trânsito Futebol Clube de Alverca Alverca do Ribatejo 19 Reabilitação da Lapa do Senhor Morto - Quinta Municipal da Piedade - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 20 Adaptação do edifício da antiga biblioteca de Vila Franca de Xira aos serviços da Assembleia Municipal e do Departamento de Gestão Urbanística, Planeamento e Requalificação Urbana - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 21 22ª edição do programa " Os Aprendizes do Fingir" - Protocolo 22 Protocolo para a realização do programa "Noites no Largo do Pelourinho" Cegada - Grupo de Teatro 23 Colete Encarnado 2016 - Venda ambulante 24 ECOXXI 2015 - Protocolo de parceria ABAE - Turismo com Essentia Consultores, SA 25 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à atividade regular 26 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio ao investimento 27 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à realização de atividades pontuais 28 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio para o fomento da vida associativa - Frequência de ações de formação 29 Construção de um novo quartel para os bombeiros de Vialonga Discussão e análise 30 Situação profissional dos trabalhadores ao serviço do Município Discussão e análise 31 Serviços públicos de transporte de passageiros na Área Metropolitana de Lisboa Discussão e análise 32 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 7/2016, da reunião de câmara de 2016/04/06 2 Tomada de posição em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e resíduos Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 4 Legislação-síntese e editais 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita no Bairro da Chasa, 1ª fase, lote 12 B, rua Sarmento Pimentel, nº 28 LC Premium, Ldª Alverca do Ribatejo 8 Exercício do direito de preferência sobre a fração "AF", sita na rua António Sérgio, nº 137, 3º dtº CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 9 Exercício do direito de preferência sobre a fração "G", sita na rua António Sérgio, nº 14 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 10 Exercício do direito de preferência sobre a garagem nº 5, sita na rua José Lopes, lote 4.22 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "SS", sita na rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 43 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 13 Alteração ao loteamento sito na rua da Igreja - Alvará de loteamento nº 10/81, de 09/03 Lino Norberto Avelar Calhandriz 14 Alteração ao loteamento sito na Quinta do Cabo (zona industrial) - Povos - Alvará de loteamento nº 55/75 Termáquina - Máquinas Industriais, SA Vila Franca de Xira 15 Aumento de comproprietários - Rua das Poças, nº 2 Ana Luísa Almeida Borda D'Água Cachoeiras 16 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde - Alteração à planta de estaleiro Norcep, Ldª Vialonga 17 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 18 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Programa de trabalhos ajustado à consignação da empreitada Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 19 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a Freguesia de Vialonga 20 Evento de descida de carrinhos de rolamentos - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso 21 22ª edição do Programa "Aprendizes do Fingir" - Protocolo 22 Exposição de homenagem ao matador de toiros José Júlio - Fundo de maneio temporário 23 Exposição "Vila Franca de Xira anos 40 a 50 do séc. XX - Molduras de um Concelho" - Venda ao público de postais ilustrados 24 Evocação do centenário da I Grande Guerra - Protocolo de cooperação Instituto de História Contemporânea 25 Feira Anual de Outubro 2016 - Constituição de fundo de maneio 26 Feira Anual de Outubro 2016 - Subsídio compensatório aos campinos 27 Feira Anual de Outubro 2016 - Organização e procedimentos 28 36º Salão de Artesanato - Organização e procedimentos 29 Projeto de alteração do Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Consulta pública 30 Projeto de Regulamento de Apoio Municipal à Programação e Produção Cultural Discussão 31 3º Prémio de Ciclismo de Alverca - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Futebol Clube de Alverca 32 Atribuição de apoio logístico e material relativo à construção e implantação de um novo piso desportivo no pavilhão União Desportiva e Columbófila Adoslouquense 33 Apoio municipal à realização do VI Mercado Medieval CBEI - Centro de BemEstar Infantil de Vila Franca de Xira 34 Apoio municipal à realização do VI Concurso Internacional de Bandas Ateneu Artístico Vilafranquense 35 RIFFEST - Concurso de Bandas Jovens do Concelho de Vila Franca de Xira - Criação do Prémio "Tó Andrade" ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 36 Revogação do contrato de comodato celebrado com a Freguesia de Vila Franca de Xira, relativo ao Centro Gastronómico de Povos 37 Abertura de processo de inquérito 38 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 11/2016, da reunião de câmara de 2016/06/01 2 Subscrição de Apelo a uma Verdadeira Política Europeia Comum de Asilo CEMR - Conselho dos Municípios e Regiões da Europa Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 4 Legislação-síntese e editais Conhecimento 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 Hasta pública do lote 147 do Casal da Serra - Ata Póvoa de Stª Iria 8 Hasta pública do lote 157 do Casal da Serra - Ata e adjudicação Filipe Manuel Pereira Lemos Póvoa de Stª Iria 9 Exercício do direito de preferência sobre a fração "O", sita na rua Salgueiro Maia, nº 18, 3º esqº Daniel Fernando Pereira Prates Vialonga Ratificação 10 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua António Sérgio, nº 107, r/c dtº CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 11 Exercício do direito de preferência sobre a garagem correspondente à fração "C", sita na rua José Lopes, nº 4 (antigo Bairro da Chasa lote 4.5) CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na praceta dos Carvalhais, loja nº 13 esqº Joaquim Carlos Costa Alhandra 13 Exercício do direito de preferência sobre 1/2 da garagem nº 1 c/v, correspondente à fração "A", sita na avenida Carlos Arrojado, nº 11 Cândida de Almeida Martins Vialonga 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "T", sita na rua Miguel Torga, Quinta da Maranhota, nº 18 - 3º C Vanda Rita Ferreira C. C. Paula Inverno Vialonga 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua Salgueiro Maia, nº 6, 1º esqº Ana Luísa Justino da Silva Teodoro Almeida Vialonga 16 Compra e venda da fração sita na praça Bento Gonçalves, torre 12, 7º C Idalina dos Santos Luís Vialonga 17 Compra e venda da box nº 8 (atual nº 48), sita na urbanização Solar das Marinhas II - Patameira Bruno Manuel vicente Ramos Póvoa de Stª Iria 18 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 19 Relatório resultante da participação da consulta pública referente à proposta de alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 Alverca do Ribatejo 20 Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 Sociedade de Construções Gameiro e Filhos, Ldª Alverca do Ribatejo 21 Pedido de certidão - Rua Quinta do Cabo, nº 13 (antigo lote 32) - Povos - Restituição de verba Caixa Geral de Depósitos Vila Franca de Xira 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2, do loteamento dos Baltares António Alfredo Rodrigues Joaquim Sobralinho 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 30, do loteamento da Quinta da Ponte José Navalho S. João dos Montes 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 200, do loteamento do Casal do Álamo Maria da Conceição de Jesus Silva S. João dos Montes 25 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 26 Recargas de pavimentos 2016 no Concelho - Nomeação do coordenador de segurança em obra 27 Protocolos para Atividades de Tempos Livres - Ano letivo 2016/2017 28 Constituição de fundo de maneio para a BF16 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira 29 Feira Anual de Outubro 2016 - Seleção de candidatos com lugar atribuído 30 Preço de venda ao público de merchandising no Posto de Turismo 31 Preço de venda ao público das atas do seminário "Sável - Afirmação de uma Marca do Tejo" 32 Preço de venda ao público do catálogo da exposição "Passageiro Clandestino Mário Dionísio 100 Anos" 33 Doação do espólio literário do escritor Júlio Graça, pela viúva, Emília Conceição Ferreira Graça 34 Valores de inscrição no curso "Marcos da literatura europeia" e no atelier de escrita criativa 35 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho e Centro Social para o Desenv. do Sobralinho 36 Garantia Jovem - Dinamização da Rede Local IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional 37 Protocolo de cooperação entre a CNPDPCJ e o Município de Vila Franca de Xira CNPDPCJ 38 Atribuição de apoio financeiro ao Alhandra Sporting Club 39 Protocolo de formação em contexto de trabalho, na piscina municipal de Vila Franca de Xira Instituto de Desenvolvimento Social 40 Realização de estágio do curso de treinadores na piscina municipal de Vila Franca de Xira - Protocolo Federação Portuguesa de Natação 41 Férias Desportivas de Verão 2016 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo União Desportiva Vilafranquense 42 Programa Férias Desportivas de Verão 2016 - Atribuição da 1ª fase de subsídios União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras 43 Utilização do torreão da Quinta Municipal do Sobralinho - Devolução de verba Vera Guimarães Sobralinho 44 Protocolo de apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - XXI Curso de Direção Coral e Técnica Vocal do Concelho 45 Projeto de Regulamento de Funcionamento da Universidade Sénior - Consulta pública 4 6 Apoio ao teatro - Proposta no âmbito da discussão pública do Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo 47 Moção - A escola pública, gratuita, universal, inclusiva e de qualidade é um direito de todos os cidadãos e uma obrigação do Estado Português 48 Proposta nº 5/2016 - Condições de trabalho e instalações do Município de Vila Franca de Xira 49 Proposta nº 02/2016 - Apoio ao teatro profissional no concelho de Vila Franca de Xira 50 Proposta nº 03/2016 - Recomendação ao Governo para que desenvolva esforços para o encerramento da central nuclear de Almaraz 51 Proposta nº 04/2016 - Apoio da Câmara Municipal aos professores de natação 52 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 53 Processo de inquérito - Relatório final Decisão 54 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 16/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/07/27 2 Cedência de terreno em direito de superfície para implantação de campo de futebol Alhandra Sporting Club Alhandra 3 Informação económica e financeira da Câmara Municipal a 30 de junho de 2016 4 Informação económica e financeira dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira a 30 de junho de 2016 Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 5 Relação dos despachos do Sr. Vereador António Félix na área de pessoal 6 Legislação-síntese e editais 7 Pagamentos autorizados 8 Balancetes 9 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro civil) 10 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 11 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de motorista de transportes coletivos) - Reserva de recrutamento 12 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de eletricista de automóveis) 13 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de mecânico) 14 Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana das instalações municipais do pátio, oficina de Povos e Porto d'Areia - Ajuste direto - Critério material ao abrigo do Acordo Quadro - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 15 Abertura de procedimento - Consulta para financiamento a longo prazo - Investimentos a incluir no plano plurianual de investimentos 2017/2020 no âmbito do Quadro Comunitário Portugal 2020 - Discussão e prévia da Assembleia Municipal 16 Contratação de serviços de limpeza de vários equipamentos municipais - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 17 Fornecimento de gás natural para as piscinas municipais e escolas do concelho - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 18 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia de diversos compromissos plurianuais 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua Dr. Armando Nunes Diogo, lote 7, r/c esq - Bairro da Chabital Maria Emília Catrau Alhandra 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", correspondente a garagem, sita na praceta Fernando Namora, nº 9 Luís Miguel do Carmo Monteiro Póvoa de Stª Iria 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua António Sérgio, nº 142, 1º andar CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 22 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua Dr. António Vieira, nº 21, r/c dto Novo Banco, SA Alhandra 23 Exercício do direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua Almada Negreiros, nº 27 José Carlos Nunes da Fonseca Alverca do Ribatejo 24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente Conhecimento 25 Acordo de autorização de ocupação temporária de espaço - Alteração Funsita - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Póvoa de Stª Iria 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 200, do loteamento da Quinta da Coutada Edmundo José Rosa da Conceição Braz Martins Correia Vila Franca de Xira 27 Estudo de loteamento da AUGI Casal das Areias I Alverca do Ribatejo 28 Empreitada de pavimentação de arruamentos e passeios, construção de ramais de sumidouros na AUGI Casal do Freixo - Receção definitiva e libertação dos restantes 10% de caução Vialonga 29 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Relatório final de análise de propostas e adjudicação Miraterra - Obras Públicas, Lda Vialonga 30 Requalificação urbana e recuperação do muro do cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção definitiva Sanestradas, SA Vila Franca de Xira 31 Protocolo de parceria para a gestão integrada do parque informático das escolas, a celebrar com os agrupamentos de escolas do Concelho 32 Júri do Prémio Carlos Paredes - Constituição do júri 33 Aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos - Adjudicação Sotkon Portugal - Sistemas de Resíduos, SA 34 Renovação do protocolo de gestão dos pavilhões desportivos do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria - Época desportiva 2016/2017 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria, UAP e CPCD 35 Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Época desportiva 2016/2017 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso 36 Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde - Época desportiva 2016/2017 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 37 Regulamento de Funcionamento da Universidade Sénior - Remessa à Assembleia Municipal para final 38 Apoio municipal à realização do projeto "Sábados na Quinta" Ass. de Artistas Plásticos do Concelho de VFX 39 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Clube Recreativo e Cultural da Calhandriz 40 Ata em minuta da reunião

1 Participação variável no IRS o 2 Taxa de derrama de 2016 a aplicar em 2017 3 Imposto Municipal sobre Imóveis – Definição de taxas respeitantes ao ano de 2016, a aplicar em 2017 4 Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2017 – Consulta pública 5 Grandes opções do plano para o quinquénio 2017/2021 e orçamento municipal para 2017 6 Orçamento para 2017 e plano plurianual de investimentos para o quinquénio 2017/2021 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 7 Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano 2017 8 Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2017 9 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 20/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/09/28 2 Alteração aos estatutos da Fundação CEBI - Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca Alverca do Ribatejo 3 Atribuição de apoio financeiro ao Ateneu Artístico Vilafranquense Vila Franca de Xira Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 5 Legislação-síntese e editais 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquiteto) 9 Consulta para financiamento a longo prazo - Investimentos a incluir no plano plurianual de investimentos 2017/2020 no âmbito do Quadro Comunitário Portugal 2020 - Adjudicação e das cláusulas contratuais - Remessa à Assembleia Municipal 10 7ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2016 11 Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos no Concelho - Revogação da decisão de contratar e início de novo procedimento 12 Fornecimento de combustíveis rodoviários ao abrigo do Acordo Quadro celebrado pela Central de Compras Eletrónicas da Área Metropolitana de Lisboa (CCE-AML) - Revogação do ato de adjudicação do lote 2 13 Alienação de material lenhoso (eucalipto) na área florestal da Quinta da Coutada - Liberação de depósito caução Pedrosa & Irmãos, Lda Vila Franca de Xira 14 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia de diversos compromissos plurianuais 15 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 16 Reconhecimento de interesse público municipal da regularização da ampliação do estabelecimento industrial - Quinta da Casa Nova Arrumetal, Construções Metálicas e Metalomecânica, Lda Alhandra 17 Alteração ao loteamento sito na Quinta do Cabo (zona industrial) Povos - Alvará de loteamento nº 55/75 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública Termáquica - Máquinas Industriais, SA Vila Franca de Xira 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 441 do loteamento da Quinta da Bela Vista João de Bastos Teixeira S. João dos Montes 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 442 do loteamento da Quinta da Bela Vista João de Bastos Teixeira S. João dos Montes 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 50 do loteamento da Fonte do Vale António Manuel dos Santos Vialonga 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 75 do loteamento do Pinhal das Areias Mª João Carraça, herdeira de António João Barrancos Carraça Alverca do Ribatejo 22 Anulação administrativa da deliberação de câmara de 1988/09/14 23 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira por adaptação ao PORNET - Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo 24 XXV Encontro de Cicloturismo da USL/CGTP-IN - Alverca do Ribatejo, Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito União de Sindicatos de Lisboa 25 Evento "Dia do Bem Fazer" - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito CERCITEJO, CRL Alverca do Ribatejo 26 Remodelação das instalações elétricas, sistemas de AVAC e telecomunicações da biblioteca municipal de Alverca do Ribatejo - Relatório final de análise de propostas e decisão de adjudicação Termotérmica - Instalações Especiais, Lda Alverca do Ribatejo 27 Empreitada de execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Minuta do contrato Miraterra, Lda Vialonga 28 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Nomeação do coordenador de segurança em obra Vialonga 29 Reabilitação das ruas do Curado e Joaquim Pedro Monteiro - Nomeação do coordenador de segurança em obra Vila Franca de Xira Ratificação 30 Reabilitação das ruas do Curado e Joaquim Pedro Monteiro - Plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 31 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Alteração da data de conclusão da empreitada e programa de trabalhos Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 32 Proposta de aquisição de prédio urbano sito no Adarse Luís Filipe Ferreira Vieira e outra Alverca do Ribatejo 33 Recargas de pavimentos 2016 no Concelho - Auto de vistoria e receção provisória Construções Pragosa, SA 34 Preços de venda ao público do merchandising do Museu do Neo-Realismo 35 Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico - Atualização do valor de quota 36 Programa de Encontros Desportivos Concelhios - XIRA 2017 37 Projetos de Operações de Reabilitação Urbana (ORU) simples, para as sete áreas de reabilitação urbana do concelho de Vila Franca de Xira 38 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 19/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/09/14 2 Alteração de titularidade da banca 26 da placa 1 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira Maria do Céu Carmo Guedes Rodrigues Vila Franca de Xira Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área pessoal 4 Legislação-síntese e editais 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 Proposta nº 6/2016 8 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de ciências sociais) 9 Regulamento de alienação por hasta pública do lote 13 - Loteamento Municipal da Quinta da Piedade, valor de cada lance e constituição da comissão Póvoa de Stª Iria Objetivo Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Centro Cultural do Bom Sucesso, em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, pelas 9h30, do dia 2016/10/12 10 Quota anual da Associação Nacional dos Municípios Portugueses - Ano de 2017 11 Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2017 12 Contratação de seguros para o Município - 2017/2018 - Minuta do contrato 13 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia de diversos compromissos plurianuais 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita na Praça Júlio Graça, nº 3 (antigo lote 4), 1º andar dtº, no Bairro da Chabital Novo Banco, SA Alhandra Ratificação 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "O", sita na Praceta Salgado Zenha, nº 2, 2º esqº Cláudia Silva Alverca do Ribatejo 16 Relação dos atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 17 Empreitada de construção do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Trabalhos a menos, revisão de preços e receção provisória Consórcio Construções Europa Ar-Lindo, SA/Sonangil - Construção Civil e Obras Públicas, SA 18 Empreitada de construção do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Conta final Consórcio Construções Europa Ar-Lindo, SA/Sonangil - Construção Civil e Obras Públicas, SA 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 5 do loteamento da Quinta da Ponte Francisco Anacleto Colaço Júnior S. João dos Montes 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 28 do loteamento da Quinta da Ponte Francisco Anacleto Colaço Júnior S. João dos Montes 21 Recurso administrativo especial (antigo recurso hierárquico impróprio) - Pedido de vistoria no âmbito da ARU - Rua José António do Carmo, nº 11A Clube dos Sábios - Residências Assistidas, Lda Alverca do Ribatejo OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 22 Recargas de pavimentos 2015 - Concelho de Vila Franca de Xira - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA 23 Rotunda no entroncamento da variante de Vialonga com a EM de Alpriate -Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA Vialonga 24 Obras diversas em urbanizações inacabadas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA Vialonga 25 Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA 26 Execução da EB 1 nº 2 de Vialonga - Auto de vistoria e receção provisória Norcep, Lda Vialonga 27 IX Passeio Cicloturismo Lisboa - Santarém - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta 28 Aquisição de energia elétrica em regime de mercado livre para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão (BTE) do Município - 2015/2016 - Liberação de garantia bancária HEN - Serviços Energéticos, Lda 29 Doação do espólio literário de Orlando da Costa - 2ª entrega e biblioteca particular Aceitação 30 Doação do espólio de Mário Sacramento - 2ª e 3ª entregas 31 Doação do espólio de Mário Braga 32 Protocolo de apoio aos refeitórios escolares 2016/2017 - Reforço - Compromisso de verbas referente ao 1º período 33 Salão de Artesanato 2016 - Restituição de verbas Liga dos Amigos do Hospital de VFX e Maria de Jesus Barbosa 34 Transferência de verba - Pagamento da conceção do stand da Rota das Linhas de Torres Município de Torres Vedras 35 Apoio municipal à realização da AVIXIRA 2016 - IV Campeonato Ornitológico Internacional COM de Vila Franca de Xira Clube Ornitológico de Vialonga 36 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Clube de Jovens "Alves Redol" 37 PEDU - PARU - Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Proposta de aquisição de dois prédios urbanos sitos na Bica do Chinelo Ana Paula da Siva Martins O'Neill e Luís Filipe da Silva Martins Vila Franca de Xira 38 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 18/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/08/31 2 Eleição do Presidente da República 2016 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Legislação-síntese e editais Conhecimento 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes 6 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento excecional 7 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (serralheiro civil) - Recrutamento excecional 8 Contratação de seguros para o Município de Vila Franca de Xira - 2017/2018 - Adjudicação Companhia de Seguros Allianz Portugal, SA 9 Exercício do direito de preferência sobre a fração "F", correspondente a garagem, sita na rua Capitão Salgueiro Maia, nº 22, 3º esqº - Quinta da Maranhota Maria João Gamito Rodrigues Vialonga 10 Alienação do direito de propriedade da fração autónoma designada pela letra "G" (antiga box nº 7) - Urbanização Solar das Marinhas II - Patameira José Luís Leitão Marques Póvoa de Stª Iria 11 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 15, do loteamento do Pinhal das Areias António Augusto Ferreira da Costa Alverca do Ribatejo 12 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 211, do loteamento do Casal do Álamo José Carlos Lopes Soares S. João dos Montes 13 Loteamento ilegal da Quinta da Coutada - Zona verde - Permuta dos lotes 91 e 92 - Revogação da deliberação de Câmara de 1988/09/14 14 Ponto da situação das Áreas Urbanas de Génese Ilegal - Setembro 2016 15 Adaptação do edifício do Mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução Consórcio ConstropeCongevia, SA / Gigabeira, Lda Póvoa de Stª Iria 16 Execução da EB1 nº 2 de Vialonga - Proposta de trabalhos a menos Norcep, Lda Vialonga 17 Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Devolução de valor pago pelas peças de procedimento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA 18 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Apreciação de impugnação administrativa do ato de adjudicação Vila Franca de Xira 19 Empreitada de reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Minuta do contrato Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 20 Transportes escolares 2016/2017 - Atribuição de subsídios aos alunos do ensino secundário 21 Fixação do preço de venda ao público do livro "Memórias de um Marítimo de Alhandra, João Padinha" 22 Feira Anual de Outubro de 2016 - Venda ambulante 23 Atribuição de topónimos - Freguesia de Vialonga 24 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz 25 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho 26 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2016, nos Equipamentos Desportivos Municipais para a época desportiva 2016/2017 - Remessa à Assembleia Municipal para final 27 Atribuição da 2ª fase de subsídios no âmbito do Programa Férias Desportivas de Verão 2016 28 Comemorações da Semana Europeia do Desporto e do Dia Mundial do Coração - Isenção de pagamento de taxas 29 PEDU - PARU - Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Proposta de aquisição de imóvel sito na Bica do Chinelo, lote B, r/c Fernando António Ferreira e Maria José Ferreira Vila Franca de Xira 30 Proposta nº 06/2016 31 Reabertura de inquérito Análise e decisão 32 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 23/2016, da reunião de câmara extraordinária de 2016/10/28 2 Autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais relativos a contratos de compra e venda de bens imóveis - Remessa à Assembleia Municipal 3 Protocolo com o Xira Clube para apoio à organização da Festa de Natal 2016 da Câmara Municipal e SMAS 4 Medalha dourada de Valor Desportivo - Proposta de atribuição a Rui Vitória 5 Inspeção periódica de ascensores - Avenida da Mague, nº 2 - Restituição de verba Administração do condomínio Alverca do Ribatejo Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 7 Legislação-síntese e editais 8 Pagamentos autorizados 9 Balancetes 10 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional - Cantoneiro de limpeza - Recrutamento excecional 11 Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Substituição de garantias bancárias Cordivias Engenharia, Ldª Póvoa de Stª Iria 12 Vigilância dos edifícios municipais - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 13 Contratação de serviços de fornecimento de gás natural para as piscinas municipais e escolas do Concelho Gold Energy - Comercializadora de Energia, SA Vila Franca de Xira 14 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia de diversos compromissos plurianuais 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "N", sita na rua Capitão Salgueiro Maia, ex lote 44, atual nº 34 - 3º dtº Carla Alexandra de Almeida Rocha Resende Vialonga 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", correspondente ao fogo do meio, sito no Casal do Álamo, atual rua Baptista Pereira, lote F HABIPSP - Cooperativa de Habitação e Construção , CRL S. João dos Montes 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua António Sérgio, nº 127, 2º esqº CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "VV", sita na rua Fernando Pessoa, nº 1 a 60, urbanização da Chasa, lote 1 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração correspondente a garagem, sita na rua António Aleixo, lote 18 Joaquim Francisco Alverca do Ribatejo 20 Transferência de património do IRHU (EX-IGAPHE) para o Município - Povos - Quinta do Cabo - Remessa à Assembleia Municipal Vila Franca de Xira GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA 21 Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 22 Alteração ao loteamento, sito na Cruz das Almas - Alvará de loteamento nº 1/93 de 04/03 - Aceitação de príncípio e consulta pública José Manuel & Martins, Ldª Alverca do Ribatejo 23 Restituição de verba - Terra da Portela/Terras da Cadela, bloco A/B - Rua António Aleixo, 19 PTI - Investimentos Imobiliários, Ldª Forte da Casa 24 Remodelação das instalações elétricas, sistemas de AVAC e telecomunicações da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo - Nomeação do coordenador de segurança em obra Alverca do Ribatejo 25 Prédio urbano, sito em Adarse - Afetação de terreno ao domínio público municipal Luís Filipe Ferreira Vieira Alverca do Ribatejo 26 Reparação do dique sob trilho do Tejo do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 27 Trabalhos da EDP Distribuição, SA, no âmbito do contrato de concessão e decorrentes de programas desenvolvidos pelo Município - 2017 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 28 Iluminação de Natal 2016/2017 - Contratação do fornecimento de energia elétrica - Locais de consumo na cidade de Vila Franca de Xira - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 29 Análise de protocolo a celebrar entre o Município e a EDP Distribuição, SA - Alteração do anexo I ao contrato tipo de concessão de distribuição de eletricidade em baixa tensão - Remessa à Assembleia Municipal 30 Contrato de portagens através do sistema de via verde para a frota da Câmara Municipal para os anos económicos 2017 e 2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 31 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 32 Contratação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B, Monte Gordo - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 33 Contrato de inspeções periódicas e obrigatórias para a frota da câmara municipal 2017/2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 34 Pagamento da despesa à Valorsul respeitante ao IUC das viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos 2017 e 2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 35 Regulamento do Cartão Municipal Sénior 36 Apoio municipal à programação e produção cultural - Júri 37 Parecer da Câmara Municipal para obtenção do estatuto de utilidade pública pelo Cegada - Grupo de Teatro 38 Moção - Pela continuação da regulação municipal do transporte remunerado de passageiros em viatura ligeira 39 Abertura de procedimento disciplinar 40 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 21/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/10/12 2 Aquisição de fração autónoma designada pela letra "O", do lote 1 do bloco "B", da Quinta de Santo Amaro, na Encosta do Monte Gordo - Nova minuta de escritura de compra e venda, na sequência de habilitação de herdeiros Vila Franca de Xira 3 Aquisição ao Novo Banco, por compra e venda, de terreno sito em Vila Franca de Xira 4 Ação de formação respeitante a assistência e traumatismos em praça de toiros Casa dos Forcadores Amadores de Vila Franca de Xira 5 Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano de 2017 SMAS Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 7 Legislação-síntese e editais 8 Pagamentos autorizados 9 Balancetes 10 Fornecimento de combustíveis - Lote 2 - Adjudicação Petróleos de Portugal - Petrogal, SA 11 Aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos - Minuta do contrato e caução Sotkon Portugal - Sistemas de Resíduos, SA 12 Contratação de serviços de limpeza dos edifícios e equipamentos municipais - Adjudicação e minuta do contrato BYEVA, Unipessoal, Lda 13 Aquisição de um autocarro de 50 lugares para o Município - Adjudicação e minuta do contrato Auto Sueco, Lda 14 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia de diversos compromissos plurianuais 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 5, r/c esqº Timóteo Pires dos Santos Correira Póvoa de Stª Iria 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua Sarmento Pimentel, nº 28 Villalverca Concept, Lda Alverca do Ribatejo 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "G", sita na avenida Antero de Quental, nº 3, 1º C, Bairro da Chepsi Movitudo - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda Póvoa de Stª Iria Ratificação 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua José Maia Tavares, nº 1 (ex lote 9), 2º dto Novo Banco, SA Alhandra 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", correspondente a garagem, sita na rua José Maia Tavares, nº 2 Carlos Alberto Simões de Almeida Alhandra 20 Cafetaria do Museu do Neo-Realismo - Transmissão do direito de exploração e dação em cumprimento Comiself - Refeitórios, Restaurantes e Bares, Ldª 21 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 22 Cedência de terreno a integrar no domínio público - Bairro Monteiro Nunes, nº 14 José António Furtado Plácido Sobralinho 23 Acionamento de garantia bancária referente à execução das obras de urbanização no Morgado de Santo António da Bolonha Morgado Lusitano - AgroPecuária, Lda Póvoa de Stª Iria 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 93 do loteamento da Quinta do Serpa Emílio da Estrela Candeias Martins Vialonga 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8 (atuais nos. 4, 4A e 4B) do loteamento da Panasqueira I Manuel Sousa Ferreira Alverca do Ribatejo 26 Delimitação como AUGI do Casal do Monte Vialonga 27 Parcela de terreno para execução de muro de contenção em gabiões - Estrada do Picamilho - Afetação ao domínio público Herdeiros de Domingos do Vale do Norte Cachoeiras Aceitação 28 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 29 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Plano de segurança e saúde Miraterra - Obras públicas, Lda Vialonga 30 Pagamento da despesa à Valorsul respeitante ao IUC das viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos 2017 e 2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 31 Alteração ao Regulamento de Trânsito para a Freguesia de Vila Franca de Xira - Discussão pública 32 Montagem de grua - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito CSPDS - Centro Social p/ o Desenvolvimento do Sobralinho 33 Realização do exercício "Alverca Livex 2016" - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo 34 Remodelação da rua Dr. Miguel Bombarda - 1ª fase - Auto de vistoria e receção definitiva FCJ - Obras Públicas, SA Vila Franca de Xira 35 Reabilitação da rua Alves Redol - 1ª fase - Auto de vistoria e receção definitiva FCJ - Obras Públicas, SA Vila Franca de Xira 36 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Alteração da data de conclusão da empreitada Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 37 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Instalação do Museu da Tauromaquia, em Vila Franca de Xira 38 Atividades de Animação e Apoio à Família na educação pré-escolar 2016/2017 - Compromisso de verbas - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 39 Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Vila Franca de Xira 40 Sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da Grande Lisboa e Oeste e sociedade concessionária do mesmo, de capitais exclusivamente públicos, designada por Águas do Tejo Atlântico, SA - Emissão de parecer, e posterior remessa à Assembleia Municipal 41 "Projeto Pretérito" - Protocolo para utilização de instalações municipais ADN - Acções Dinâmicas com Nexo 42 I Concerto CAT em Movimento - Celebração de protocolo ABEI 43 PEDU-PARU - Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Proposta de aquisição de prédio urbano sito na rua 2 de Abril, nº 1, r/c Joaquim Emídio Ferreira Félix Rocha Vila Franca de Xira 44 Relatórios respeitantes aos acordos de execução e contratos interadministrativos, apresentados pelas juntas de freguesia e referentes ao ano de 2015 Apreciação 45 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 4/2016, da reunião de câmara de 2016/02/24 2 Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2015 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras 3 Prestação de contas dos SMAS do exercício de 2015 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras 4 1º Revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2016 5 1ª Revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos SMAS de Vila Franca de Xira para 2016 6 Orientações para consolidação de contas do exercício de 2015 do Município de Vila Franca de Xira 7 Abertura de procedimento - Serviços de Rede Corporativa de Dados e Internet - Linha dedicada SMAS-EPAL - Ajuste direto - Regime Geral - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS 8 Doação de ração ao Canil Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 9 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 10 Legislação-síntese e editais 11 Pagamentos autorizados 12 Balancetes 13 Aplicação da Lei nº 113/2015, de 24/08 - Assunção de custos pelo Município Apreciação e deliberação 14 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro eletrotécnico) - Remessa à Assembleia Municipal para da prorrogação do prazo para homologação da lista unitária de ordenação final 15 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Remessa à Assembleia Municipal para do recrutamento excecional 16 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (lavador de viaturas) - Remessa à Assembleia Municipal para do recrutamento excecional 17 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro) - Remessa à Assembleia Municipal para do recrutamento excecional 18 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro civil) - Remessa à Assembleia Municipal para do recrutamento excecional 19 Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença Luís Filipe Freire 20 Regulamento de alienação por hasta pública do lote 147 do Casal da Serra, Póvoa de Santa Iria, valor de cada lance e constituição da comissão Póvoa de Stª Iria 21 Regulamento de alienação por hasta pública do lote 157 do Casal da Serra, Póvoa de Santa Iria, valor de cada lance e constituição da comissão Póvoa de Stª Iria 22 Fornecimento em contínuo de gás natural veicular durante os anos económicos de 2017 e 2018 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 23 Exercício do direito de preferência sobre a fração "O", sita na rua Almada Negreiros, nº 19 Veigas & Veigas - Mediação Imobiliária Unipessoal, Lda Alverca do Ribatejo 24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 25 Projeto de loteamento - Casal da Tasca - A-dos-Loucos - Declaração de caducidade Vitas - Edificações, SA S. João dos Montes 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 60, do loteamento do Casalinho Gonçalo Miguel Real da Silva Vialonga OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 27 VII Raid BTT Miratejo - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso 28 Corrida da Primavera - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito ATL da Bolonha 29 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 30 Construção da EB 1 nº 2 de Vialonga - Programa de trabalhos ajustado Norcep, Lda Vialonga 31 Contratação de serviços para manutenção, assistência técnica, fiscalização e recolha dos 17 parcómetros de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo e posterior remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 32 Refeições escolares - EBI Dr. Vasco Moniz Agrupamento de Escolas Alves Redol 33 Refeições escolares - EBI Dr. Vasco Moniz Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira 34 Constituição do júri do Prémio Carlos Paredes - Edição de 2016 35 Feira Anual de Outubro 2016 - Regulamentos 36 Salão de Artesanato - Regulamento 37 Colete Encarnado 2016 - Atribuição de subsídio compensatório aos Campinos 38 Colete Encarnado 2016 - Constituição de fundo de maneio 39 Apoio municipal à temporada tauromáquica de 2016 40 Alteração e aditamento a protocolo para utilização dos campos de futebol União Desportiva Vilafranquense Vila Franca de Xira 41 XIRA2016 - Encontros Desportivos Concelhios - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Núcleo de Árbitros da Póvoa de Santa Iria 42 Encontro de Futsal Solidário - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação Companheiros da Noite 43 Ponto de situação das AUGI's 44 Tomada de posição em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e resíduos 45 Proposta nº 2/2016 - Refeições Escolares - Alteração de escalão 46 Proposta nº 3/2016 - Pela acessibilidade e mobilidade 47 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 3/2016, da reunião de câmara de 2016/02/10 2 Assembleia Municipal Jovem 2016 - Fundo de maneio 3 Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento na rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Abertura de procedimento de concurso público SMAS Vila Franca de Xira 4 Supply Chain Meeting 2016 - Protocolo GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA . Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 5 Legislação-síntese e editais 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Contratação de serviços de impressão em lona, com colocação nas diversas estruturas situadas no Concelho - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 9 Contratação de serviços de inumações na terra e nos nichos de consumpção aeróbia, pelo Município, no cemitério municipal de Vila Franca de Xira - Parecer prévio vinculativo Vila Franca de Xira 10 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua das Urzes, correspondente à garagem nº 40 (cave) Henrique Manuel Pitorro Cocheno S. João dos Montes 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "GG", situada no 7º B, do nº 5 da avenida Antero de Quental - Correção da deliberação de 2015/12/02 Póvoa de Stª Iria 12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 13 Libertação de caução referente ao licenciamento da pedreira em Trancoso Construtora do Tâmega, SA S. João dos Montes 14 Alteração ao loteamento sito na rua da Igreja - Alvará de loteamento nº 10/81, de 09/03 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública Lino Norberto Avelar Calhandriz 15 Alteração ao loteamento sito na Quinta do Cabo (zona industrial), Povos - Alvará de loteamento nº 55/75 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública Termáquina - Máquinas Industriais, SA Vila Franca de Xira 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 16, do loteamento do Estacal João da Cruz Alverca do Ribatejo 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 31, do loteamento do Estacal Maria Estela Ramos Gregório Alverca do Ribatejo 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 32, do loteamento do Estacal Maria Estela Ramos Gregório Alverca do Ribatejo 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 151, atual 202, do loteamento da Quinta da Ponte Estêvão Dionísio Cocheno S. João dos Montes 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 262, do loteamento da Quinta da Ponte Armando Pereira da Silva S. João dos Montes 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 266, do loteamento da Quinta da Ponte Armando Pereira da Silva S. João dos Montes 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 29, do loteamento do Casalinho Elvira Maria Santos José Vialonga 23 Alteração ao alvará de loteamento nº 1/2011 AUGI, de 23/03 - Augi Fonte Santa, Artigo 24º, Secção F Vialonga 24 Recargas de pavimentos 2016 - Concelho de Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento 25 Cedência e afetação de parcela de terreno particular ao domínio público municipal - Lamarejo Herdeiros de Euclides Pereira da Cunha Vialonga 26 Adaptação das antigas instalações de posto em GNR a esquadra da PSP - Devolução de valor pago pelas peças de procedimento Sancovia, Lda Vila Franca de Xira 27 Construção da EB 1 Nº 2 de Vialonga - Orçamento de trabalhos a menos Norcep, Lda Vialonga 28 Recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução Oliveiras, SA Vila Franca de Xira 29 Fonte ornamental da rotunda dos Caniços - Construção civil - Auto de vistoria e receção definitiva Socodefil, Lda Póvoa de Stª Iria 30 Documentários promocionais do património natural/avifauna do Concelho 31 Contratação de serviços de espetáculos pirotécnicos e piromusicais para os eventos durante os anos de 2016 e 2017 - Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 32 Contratação de serviços de animação para as noites de 13 e 14 de maio, integrados no Festival da Juventude de 2016 - Parecer prévio vinculativo 33 Festival da Juventude - Normas de utilização e funcionamento dos stands 34 Preço de venda de publicações referentes ao Cartoon Xira 35 Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Datas 36 Limpeza e desobstrução de vários troços de linhas de água em Vila Franca de Xira e Castanheira do Ribatejo - Parecer prévio vinculativo 37 Contratação de serviços de lavagem e higienização de contentores para deposição de resíduos sólidos urbanos no Concelho - Substituição da caução 38 Compra e venda da fração de habitação municipal, denominada pela letra "G", sita na rua Bernardo Santareno, nº 2, 3º esq Ernestina Mendes Tavares Vialonga 39 Projeto de reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Parecer prévio vinculativo Vila Franca de Xira 40 Tomada de posição em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e resíduos 41 Abertura de procedimento disciplinar 42 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 24/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/11/09 2 Atribuição de apoio financeiro às associações humanitárias de bombeiros voluntários do Concelho, relativo a despesas de investimento 3 Aquisição de parcela de terreno, sita na entrada norte da cidade de Vila Franca de Xira IP - Infraestruturas de Portugal Vila Franca de Xira Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 5 Legislação-síntese e editais Conhecimento 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Moção "Pela continuação da regulação municipal do transporte remunerado de passageiros em viatura ligeira" 9 9ª alteração ao orçamento da Câmara Municipal para 2016 10 Abertura de procedimento para recrutamento de cargo de direção intermédia do 1º grau - Diretor do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas 11 Abertura de procedimento - Ajuste direto - Regime geral - Prestação de serviços na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 12 Contratação de serviços de comunicações para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 13 Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos do Concelho - Adjudicação Perene, SA; EB Jardins, Lda; BIOCON, SA 14 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia de diversos compromissos plurianuais e abertura dos procedimentos 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "R", correspondente ao apartamento 4A, sita na avenida Antero de Quental, nº 11, Bairro da Chepsi João Paulo Ramos Fontinha Póvoa de Stª Iria 16 Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 37 José Félix Gomes Castanheira do Ribatejo 17 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 18 Alteração ao loteamento sito na Quinta do Cabo (zona industrial) - Povos - Alvará de loteamento nº 55/75 Termáquina - Máquinas Industriais, SA Vila Franca de Xira 19 Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa, lote 23 - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Revogação da deliberação de 2016/07/27 e aceitação de princípio e abertura de consulta pública Escala Irreverente, Lda Alverca do Ribatejo 20 Aumento de comproprietários - Quinta Nova de Calhandriz Vítor Manuel de Sá Vieira Calhandriz 21 Aumento de comproprietários - Terra da Pipa Vítor Manuel de Sá Vieira Calhandriz 22 Aumento de comproprietários - Moura Vítor Manuel de Sá Vieira Calhandriz 23 Cancelamento das hipotecas legais a favor do Município sobre os lotes 49, 50 e 51 do artigo 24º, do loteamento da Fonte Santa, e constituição de uma só hipoteca legal a favor do Município Sofia Alexandra Simões de Araújo Bernardo Vialonga 24 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Orçamento de trabalhos a menos Joaquim Fernandes Marques & Filho SA Vila Franca de Xira 25 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Adjudicação HCI - Construções SA Vila Franca de Xira 26 Acordo de cedência gratuita de espaço, com inerente pagamento de despesas de consumo de eletricidade - BF 16 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 27 Preço de venda de catálogos inerentes à BF 16 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira 28 Regulamento do Prémio Literário Alves Redol - 2017 29 Parceria com a Galeria Paulo Nunes - Arte Contemporânea - Protocolo 30 Provas e atividades desportivas no âmbito da recreação e lazer, mediante homologação, nas modalidades de futebol, futsal e futebol de praia - Protocolo Federação Portuguesa de Futebol e Associação de Futebol de Lisboa 31 Aditamento ao Acordo de Colaboração do Cartão Jovem Municipal 32 Apoio à Programação e Produção Cultural - Ata da reunião do júri Homologação 33 Empreitada de reparação dos caminhos e reforço da drenagem pluvial nas hortas urbanas - Ecoparque - Quinta da Piedade - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 34 Empreitada de execução de hortas urbanas - Loteamento da Quinta do Moinho de Ferro - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Alverca do Ribatejo 35 Empreitada de requalificação do parque desportivo do Bom Retiro - Execução de muros de contenção de taludes - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 36 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 2/2016, da reunião de câmara de 2016/01/27 Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 2 Relação dos despachos do Sr. Vereador António Félix na área de pessoal 3 Legislação-síntese e editais Conhecimento 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes 6 Abertura de concurso interno de ingresso para especialista de informática 7 Abertura de concurso interno de ingresso para técnico de informática 8 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2016 9 Contratação de serviços para limpeza dos vários equipamentos municipais - Adjudicação e das minutas dos contratos JLSM, Lda e Lisprime, SA 10 Contratação de serviços para elaboração do projeto rua 9 de Agosto de 1990 - Parecer prévio vinculativo Alverca do Ribatejo 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua António Sérgio, nº 76 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua Praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 3, r/c esqº, antigo bairro da Chasa, lote 4.19 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente 14 Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (Ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03 de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública Sociedade de Construções Gameiro e Filhos, Lda Alverca do Ribatejo 15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 15, do loteamento do Casal do Álamo Américo dos Santos Gameiro S. João dos Montes 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 18, do loteamento da Quinta do Moinho de Ferro Teresa Maria Dionísio Mangaz Santos Alverca do Ribatejo 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 37, do loteamento da Quinta do Moinho de Ferro João Tonelo Picado Alverca do Ribatejo 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento da Quinta do Moinho de Ferro João António Core Neto Alverca do Ribatejo 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 69, do loteamento dos Enxordeiros Francisco Laneiro Dimas Moreno Alverca do Ribatejo 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 460, antigo lote 77B, do loteamento da Quinta da Bela Vista João Joaquim Araújo Barradas S. João dos Montes 21 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Plano de segurança e saúde Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 22 Construção do Mercado Retalhista de Alhandra - 2ª fase - Conta final e auto de vistoria e receção definitiva Paulo & Filhos, Lda Alhandra 23 Estágio Curricular - Curso Técnico Administrativo - Protocolo Citeforma 24 Conselhos gerais dos agrupamentos de escolas e escola não agrupada - Designação de representantes da Câmara Municipal 25 Adenda ao auto de doação do legado artístico de Aida Barata e Joaquim Barata 26 5º Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Fundo de maneio 27 Ata do júri do Prémio Literário Alves Redol 2015 Conhecimento 28 Venda do livro "Largo da Mutamba", premiado na edição de 2013 do Prémio Literário Alves Redol, nas bibliotecas 29 Receção de candidaturas ao Prémio Carlos Paredes 30 Programa Férias Desportivas 2016 31 DANÇARTE 2016 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação de Ginástica de Lisboa 32 2ª Corrida Cidade de Alverca - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação Portugal Talentus 33 Contratação de serviços de levantamento topográfico de requalificação da EN10 - Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa, Alverca do Ribatejo - Parecer prévio vinculativo 34 Aquisição de terreno sito na rua Salvador Marques, nº 91 João Manuel dos Anjos Cavaco - Cabeça de casal da herança de Palmira das Dores Alhandra 35 Delegação de competências dos Municípios na Área Metropolitana de Lisboa em matéria de transportes de passageiros - RJSPTP 36 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 13/2016, da reunião de Câmara de 2016/06/29 2 Subsídio de formação - Escola de Bombeiros 3 Comparticipação do Município à obra de ampliação do quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga - Declaração de apoio financeiro 4 2ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal - Remessa à Assembleia Municipal 5 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área administrativa) - Recrutamento excecional 6 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Recrutamento excecional 7 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro) - Recrutamento excecional 8 Recenseamento Eleitoral 2016 9 Rede Know Now / Know How - Protocolo Instituto Superior de Educação e Ciências 10 Projeto de Regulamento de Ocupação de Espaço Público do Município de Vila Franca de Xira - Consulta pública 11 Alteração de titularidade, do ramo de atividade e realização de obras nas lojas 55 e 56 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira Manuel Ramos & Filhos, Lda 12 Exercício do direito de preferência sobre a loja 13 do Mercado Retalhista de Alhandra Ana Patrícia Gonçalves Nunes Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 13 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 14 Legislação-síntese e editais 15 Pagamentos autorizados 16 Balancetes 17 Contratação de seguros para o Município - Revogação da decisão de contratar 18 Contratação de seguros para o Município - 2017/2018 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização de abertura e do compromisso plurianual 19 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 20 Alteração do titular do fundo de maneio do Departamento de Gestão Urbanística, Planeamento e Requalificação Urbana Alverca do Ribatejo 21 Licenciamento de obras de edificação/alterações - Rua José António do Carmo, 11-A - Redução de taxas no âmbito do LiderA - Sistema de Avaliação da Sustentabilidade Clube dos Sábios - Residências Assistidas, Lda. Alverca do Ribatejo 22 Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), lote 23 - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública Escala Irreverente, Lda Alverca do Ribatejo 23 Alteração ao alvará de loteamento nº 3/2015-AUGI, de 29/07 - Bairro do Estacal Alverca do Ribatejo 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 396 do loteamento da Quinta da Bela Vista Domingos Maria Leitão e outros S. João dos Montes 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Munícipio sobre o lote 471 do loteamento da Quinta da Bela Vista Luciano Godinho Engrácio S. João dos Montes 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 333 do loteamento da Quinta da Ponte Joaquim Piedade Gonçalves S. João dos Montes 27 Execução de infraestruturas na rua Maria Farta e rua dos Vampiros na AUGI Quinta do Alferes S. João dos Montes 28 Empreitada de infraestruturas de parte das ruas D, L, M e ruas N e O na AUGI Fonte Santa - Auto de vistoria e receção definitiva e libertação de garantias Vialonga OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 29 7º Moto Churrasco - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Clube 300 - Grupo Motard de Vialonga Vialonga 30 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Alteração da data de conclusão da empreitada e plano de trabalhos Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 31 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Rejeição das listas de erros e omissões Vialonga 32 Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da biblioteca municipal de Alverca do Ribatejo - Aceitação/rejeição das listas de erros e omissões Alverca do Ribatejo 33 Campeonato do Mundo de Vela 2016 - Classe Vaurien 34 Projeto de Regulamento do Cartão Municipal Sénior - Consulta pública REABILITAÇÃO URBANA 35 Projetos de Operações de Reabilitação Urbana (ORU) simples, para as sete Áreas de reabilitação urbana do Concelho - Consulta pública 36 Moção - A escola pública, gratuita, universal, inclusiva e de qualidade é um direito de todos os cidadãos e uma obrigação do Estado Português - Requerimento nº 4/2016 37 Moção - Pela cobertura total do Concelho de Vila Franca de Xira por um passe social intermodal - Requerimento nº 6/2016 38 Condições de trabalho e instalações do Município de Vila Franca de Xira - Requerimento nº 5/2016 39 Recomendação ao Governo para que desenvolva esforços para o encerramento da central nuclear de Almaraz - Requerimento nº 8/2016 40 Apoio da Câmara Municipal aos professores de natação - Requerimento nº 8/2016 41 Antigas instalações do Grupo nº 1 da Escola da Armada - Requerimento nº 9/2016 Discussão e analise 42 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 43 Ata em minuta da reunião

1 Atas nº 14/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/07/13, nº 15/2016, da reunião de câmara extraordinária de 2016/07/18 e nº 17/2016, da reunião de câmara extraordinária de 2016/08/08 2 Recomendação ao Governo para que desenvolva esforços para o encerramento da central nuclear de Almaraz - Requerimento nº 8/2016 3 Apoio da Câmara Municipal aos professores de natação - Requerimento nº 8/2016 4 Antigas instalações do Grupo nº 1 da Escola da Armada - Requerimento nº 9/2016 Discussão e análise 5 Moção - Pela cobertura total do Concelho de Vila Franca de Xira por um passe social intermodal - Requerimento nº 6/2016 6 Condições de trabalho e instalações do Município de Vila Franca de Xira - Requerimento nº 5/2016 7 6ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades municipais da Câmara Municipal para 2016 8 Atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira, no âmbito da realização do 1º Fórum dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Franca de Xira 9 Contrato de comodato a celebrar e outorgar com a Associação Alves Redol 10 Atribuição de apoio financeiro à Sociedade Euterpe Alhandrense, no âmbito da participação de velejadores no Campeonato do Mundo de Vela 2016, classe Vaurien 11 Protocolo com a Casa dos Forcados Amadores de Vila Franca de Xira referente ao seguro de acidentes pessoais - Atualização do valor de compensação para os anos de 2015 e 2016 12 Apoio da Câmara Municipal a iniciativas do Clube Taurino Vilafranquense Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 13 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 14 Legislação-síntese e editais 15 Pagamentos autorizados 16 Balancetes 17 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito) - Recrutamento excecional 18 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de educação física) - Recrutamento excecional 19 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento excecional 20 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de antropologia) 21 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquivo) 22 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de educação social) 23 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (médico veterinário) 24 Estágio curricular - Mestrado em Gestão do Território - Protocolo Universidade Nova de Lisboa 25 Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos no Concelho - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 26 Aquisição de cabazes para as famílias carenciadas do Concelho - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 27 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia de diversos compromissos plurianuais 28 Fornecimento de combustíveis rodoviários - Adjudicação 29 Fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre, ao sistema de iluminação pública (IP) do Município de Vila Franca de Xira, para o ano de 2017 - Minuta do contrato 30 Fornecimento em contínuo de gás natural veicular nos anos económicos de 2017 e 2018 - Minuta do contrato 31 Aquisição de um autocarro de 50 lugares para o Município - Revogação da decisão de contratar 32 Aquisição de um autocarro de 50 lugares para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 33 Exercício do direito de preferência sobre a fração "F", sita na rua António Sérgio, nº 44 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 34 Exercício do direito de preferência sobre a garagem nº 11 correspondente à fração "L", sita na rua José Lopes, lote 4.22 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 35 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua Augusto Toscano Batalha, nº 5, r/c esqº Timóteo Pires dos Santos Correia Póvoa de Stª Iria 36 Exercício do direito de preferência sobre a fração "J", sita na rua José Maia Tavares, nº 17, 2º dtº Paulo Jorge Lourenço Soares Alhandra 37 Exercício do direito de preferência sobre a fração "N", sita na rua Salgueiro Maia, nº 14, 3º esqº - Quinta da Maranhota Carlos Alexandre Ferreira da Cruz Vialonga 38 Exercício do direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua Miguel Torga, nº 8, 3º esqº João José do Rosário Poupinha Roma Vialonga 39 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 40 Cedência de terreno a integrar no domínio público - Folha dos Caniços Somague - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA Póvoa de Stª Iria 41 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 6, do loteamento do Casal do Freixo José Arsénio do Ó Vialonga 42 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 53, do loteamento do Casal do Freixo José Arsénio do Ó Vialonga 43 10º Passeio BTT / 7ª Caminhada Escolar - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Agrupamento de escolas D. António de Ataíde Castanheira do Ribatejo 44 Projeto de reabilitação da Casa da Ermitoa - Capela do Senhor da Boa Morte - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 45 Pavimentação da rua Salgueiro Maia - Quinta de Nossa Senhora de Fátima - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual S. João dos Montes 46 Pavimentação de impasse paralelo à Estrada de São João dos Montes - Casal do Álamo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual S. João dos Montes 47 Correção das deficiências na EB1 nº 4 (Bolonha) - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 48 Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação de 10% da caução Sociedade de Construções José Coutinho, SA Vila Franca de Xira 49 Construção da EB1 nº2 de Vialonga - Prazo de conclusão da empreitada Norcep, Lda Vialonga 50 Recargas de pavimentos 2016 no Concelho - Cronograma financeiro e plano de trabalhos ajustado Construções Pragosa, SA 51 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Relatório final de análise de propostas e adjudicação Construções Pragosa, SA 52 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Devolução do valor pago pelas peças de procedimento Oliveiras, SA 53 Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves 2016 - Constituição do júri 54 Regulamento de Apoio Municipal à Programação e Produção Cultural 55 Normas de utilização das hortas urbanas de Vila Francas de Xira - Urbanização da Quinta das Índias Vialonga 56 Normas da 8ª Edição da Brigada do Amarelo - 2016/2017 57 Orçamento Participativo 2015 - Protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga 58 Orçamento Participativo 2015 - Protocolo com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria 59 Orçamento Participativo 2015 - Protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo 60 Empreitada de reabilitação do Bairro Municipal PER do Carril, I fase - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Castanheira do Ribatejo 61 Empreitada de reabilitação de 5 prédios da rua Antero de Quental nº 1, 3, 5, 7 e 9 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vialonga 62 Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo 63 Processo disciplinar Análise e deliberação 64 Processo disciplinar - Relatório final Análise e Decisão 65 Ata em minuta da reunião