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1 Ata nº 25/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/11/23 . Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M. 2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 3 Legislação-síntese e editais 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes 6 Fundo de maneio - Assembleia Municipal Jovem 2017 7 Aquisição de uma viatura de 26 toneladas com AMPLIROLL, grua, caixa compactadora e um contentor - Início do procedimento 8 Elaboração e execução do plano de manutenção preventiva de sistemas de alarme e CCTV - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 9 Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos do Concelho - Minutas de contrato. Perene, SA; EB Jardins, Lda e Biocon, SA 10 Aquisição de cabazes para as famílias carenciadas do Concelho - Revogação da decisão de contratar 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "J", sita na rua Salgueiro Maia, nº 34 12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 13 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 629 do loteamento AUGI Fonte Santa. Alfredo Costa Henriques. Vialonga 14 Requalificação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Planeamento da obra ajustado à data de início dos trabalhos. Construções Pragosa, SA. Vila Franca de Xira 15 Parque Urbano da Quinta da Flamenga fase 3A - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação de caução. Geomov, Lda. Vialonga 16 Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da biblioteca municipal de Alverca do Ribatejo - Plano de segurança e saúde. Termotérmica - Instalações Especiais, Lda. Alverca do Ribatejo 17 Masterclasse de cinema neorrealista italiano - MNR/17 18 Atribuição do Galardão ECO XXI 2016 19 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 26/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/12/07 . Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M. 2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 3 Legislação-síntese e editais 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes 6 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2017 7 Fundos disponíveis de janeiro de 2017 - Introdução do saldo de gerência de 2016 8 1ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 9 Quotização para 2017 - Atualização AMEGA - Assoc. de Municípios de Estudos e Gestão de Água 10 Fundos de maneio para 2017 11 Regulamento de fundos de maneio 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua Barreto Poeira, nº 2, 2º 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita na rua José Lopes, nº 1, r/c Frente. Miguel Lencastre Cabral. Alverca do Ribatejo 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "G", sita na rua Fernando Pessoa, nº 1, 1º e 2º andar duplex, ex-lote 1, nº 6, no Bairro da Chasa. Joaquim Francisco. Alverca do Ribatejo 15 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 16 Cedência de terreno a integrar no domínio público - Rua General Pedro Jacques de Magalhães, nºs 28 a 38, tornejando para o largo da Fonte, nºs 20 a 26. Constrofiles - Sociedade de Empreendimentos, Ldª. Sobralinho 17 Cedência de terreno a integrar no domínio público - Casal de A-de-Parceira - Rondulha Joaquim José Silvestre Franco. S. João dos Montes 18 Restituição de verba - Pedido de certidão Ilda Madalena Cunha 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 1 do loteamento do Casal da Serra. João Miguel Jorge Silvestre. Póvoa de Stª Iria 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13 do loteamento da Fonte do Vale José da Silva Lopes 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 212 do loteamento da Quinta da Ponte Francisco Capelo Moiteiro .S. João dos Montes 22 Reconhecimento de interesse público municipal, relativo à unidade de armazenagem e triagem de resíduos de construção e demolição (RCD) no interior da pedreira "Moita da Ladra" - Estrada da Verdelha. Vialonga 23 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Nomeação do coordenador de segurança em obra 24 Transportes escolares no ano letivo 2016/2017 - Atribuição de subsídios aos alunos do ensino secundário - Compromissos de verbas - 2º e 3º períodos 25 Estágio em contexto de trabalho na Quinta Municipal de Subserra - Protocolo Escola Profissional. Agrícola Fernando Barros Leal Runa 26 Duatlo das Lezírias 2017 - Troféu José Luís Matos 27 Apoio Municipal à Programação e Produção Cultural - Ata da reunião do júri Homologação 28 Declarações ao abrigo do artigo 15º, da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos compromissos e pagamentos em atraso), alterada pela Lei nº 22/2015, de 17 de março, reportadas à data de 2016/12/31 - Câmara Municipal 29 Declarações ao abrigo do artigo 15º, da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos compromissos e pagamentos em atraso), alterada pela Lei nº 22/2015, de 17 de março - SMAS 30 Proposta nº 2/2017 - Criação de bolsa de estacionamento na cidade de Vila Franca de Xira 31 Requerimento nº 3/2017 - Nó de acesso à autoestrada do norte - A1 no Sobralinho Sobralinho 32 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 27/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/12/21 2 Atribuição de apoio financeiro destinado à execução de obras de reparação no Santuário de Nossa Senhora da Conceição de Alcamé Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Vicente Mártir de Vila Franca de Xira. Vila Franca de Xira3 Cedência do pavilhão multiusos Escola de Toureio José Falcão. Vila Franca de Xira 4 Apoio à realização do Carnaval de Alhandra Sociedade Euterpe Alhandrense. Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M. 5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 6 Legislação-síntese e editais 7 Pagamentos autorizados 8 Balancetes 9 Concurso interno de ingresso para especialista de informática - Grau 1, nível 2 (carreira não revista) - Recrutamento excecional 10 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente técnico (área administrativa) - Recrutamento excecional 11 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico superior (área de direito) - Recrutamento excecional 12 Hasta pública do lote 13 - Loteamento municipal da Quinta da Piedade - Ata da comissão da hasta pública e alienação por ajuste direto Póvoa de Stª Iria 13 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4, do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 Conhecimento 14 Fornecimento em contínuo de massas asfálticas - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua José Maia Tavares, lote 2 (antigo lote A), 1º dto - Bairro da Chabital Ana Patrícia Cáceres Barra Alhandra 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua Fernando Namora, nº 8, 2º esqº - Bairro da Chepsi Maria da Piedade Ribeiro Alves Póvoa de Stª Iria 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", correspondente à garagem nº 3, sita na rua José Lopes, nº 4.22 Carlos Filipe Figueiredo Alverca do Ribatejo 18 Empreitada de demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Minuta do contrato HCI, SA Vila Franca de Xira 19 Revogação do protocolo celebrado com a Autobacelos - Oficina de Reparação e Manutenção de Automóveis, Unipessoal, Lda e celebração de um novo protocolo com a Autobacelos II - Oficina de Reparação de Automóveis, Lda 20 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 21 Cedência de terreno a integrar no domínio público - Quinta da Cruz de Pau, nº 248-3 Alcapredial - Investimentos e Imobiliários, SA. S. João dos Montes 22 Índice de Preços no Consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada 23 Atualização dos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão - Infraestruturas das AUGI 24 Alteração ao loteamento da Zona Alta de Arcena, Casal da Espardela, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/2013-AUGI, de 27/09. Alverca do Ribatejo 25 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Póvoa de Stª Iria 26 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde. Vialonga 27 Feira Anual de Outubro 2017 - Projeto de alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 28 Carta arqueológica de Vila Franca de Xira - Preço de venda ao público 29 Doação de bens culturais da coleção particular da artista Maria Gabriel 30 Protocolo de colaboração a celebrar com a MITHÓS - Histórias Exemplares - Associação de apoio à multideficiência 31 Normas de utilização das hortas urbanas de Vila Franca de Xira - Loteamento Quinta do Moinho de Ferro. Alverca do Ribatejo 32 Apoio logístico dos eventos desportivos 7º CIRA Hóquei e 27º XIRA Basket - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo União Desportiva Vilafranquense 33 Campeonatos de Inverno de Lisboa de Piscina Longa e Torneio de Preparação de Absolutos - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação de Natação de Lisboa 34 Festival da Juventude - Normas de utilização e funcionamento dos stands 35 Concurso público para atribuição de frações municipais Aprovação REABILITAÇÃO URBANA 36 PEDU-PARU - Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Aquisição do prédio urbano sito na Bica do Chinelo, lote C, r/c António Fernando Idílio Ferreira e Maria Emília Henriques Duarte Ferreira Vila Franca de Xira 37 Proposta nº 2/2017 Aprovação 38 Proposta nº 3/2017 39 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 1/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/01/04 2 Abertura de procedimento concursal para recrutamento e provimento do cargo de direção intermédia de 2º grau - Chefe da Divisão de Águas, Saneamento e Equipamentos - Remessa à Assembleia Municipal para de designação do júri do recrutamento SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 3 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 29-B Maria do Carmo Leal Rodrigues Clemente Castanheira do Ribatejo Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 4 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 5 Legislação-síntese e editais 6 Pagamentos autorizados 7 Balancetes 8 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento excecional 9 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 10 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Recrutamento excecional 11 Abertura de procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços no barco varino Liberdade - Parecer prévio vinculativo 12 Prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Parecer prévio vinculativo Joaquim Queiroz 13 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 14 Aquisição de software para a Câmara Municipal e SMAS - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 15 Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual - Fornecimento em contínuo de material de rega - Anos 2017/2018 16 Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em regime de mercado livre, para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) do Município - Anos 2017/2018 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua António Aleixo, nº 17 (antigo lote 5) - Bairro da Chasa António de Oliveira 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua Antero de Quental, nº 14, 1º esqº (antigo lote 7) - Quinta da Piedade Rui Manuel Soares Matias Póvoa de Stª Iria 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", correspondente a garagem, sita na praceta Fernando Namora, nº 6 (antigo lote 26) - Quinta da Piedade Eunice Fernanda Brioso Faneca Garrinhas Póvoa de Stª Iria 20 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19 do loteamento dos Baltares António Manuel Macedo dos Santos Sobralinho 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13 (antigo lote 15) do loteamento do Casal das Areias II Maria da Conceição Oliveira Alverca do Ribatejo 23 Alteração ao loteamento da Quinta da Nossa Senhora de Fátima, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2006-AUGI - Supressão do lote 46 para cedência para o domínio público - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública S. João dos Montes 24 Projeto de alteração ao regulamento de trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Consulta pública Vialonga 25 Realização de manobras com viaturas e formatura no aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria Póvoa de Stª Iria 26 Realização do evento " 8º Raid BTT Miratejo" - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso 27 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Auto de vistoria para receção provisória Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 28 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Plano de segurança e saúde HCI - Construções, SA Vila Franca de Xira 29 Reabilitação/Ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Vialonga 30 Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde Miraterra - Obras Públicas, Ldª Vialonga 31 Prémio Carlos Paredes 2017 - Receção de candidaturas 32 Preço de venda ao público do livro "II Fórum Ibérico do Tejo" 33 Preço de venda ao público do livro "Contos e outras prosas, de Mário Rodrigues Faria" 34 Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho 35 Atribuição de topónimos - Freguesia de Vialonga 36 Atribuição de topónimos - Freguesia de Vila Franca de Xira 37 Corrida das Lezírias 2017 - Acordos de cooperação e fundo de maneio 38 XIRA 2017 - Encontros Desportivos Concelhios - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Núcleo de Árbitros da Póvoa de Santa Iria 39 Adenda ao protocolo do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado (SAASI) 40 Compra e venda de fração de habitação municipal sita na rua Bairro Nascente, lote F3, r/c esqº Maria Alice Costa Santos Vialonga 41 Programa de Ocupação de Jovens 2017/2018 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 42 Moção 43 Requerimento nº 7/2017 (Informação e Análise) 44 Proposta nº 1/2017 45 Processo disciplinar - Relatório final 46 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 9/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/04/12 2 Atribuição de apoio financeiro suplementar às associações humanitárias de bombeiros voluntários em 2017 e 2018 3 Dia Municipal do Bombeiro 2017 - Atribuição de subsídio Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga 4 Dia Municipal do Bombeiro 2017 - Atribuição de subsídio para aquisição de ambulância Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga 5 Dia Municipal do Bombeiro 2017 - Atribuição de medalhas de bons serviços municipais 6 Atribuição de apoio financeiro Associação Alves Redol 7 Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Concurso público - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual SMAS 8 Aquisição de serviços de limpeza das instalações dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Edifício sede, oficina da Roque Annes, armazém e arquivo do Porto d'Areia, oficina de Alverca do Ribatejo e oficina da Póvoa de Santa Iria - Concurso público - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual SMAS Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 9 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 10 Legislação-síntese e editais Conhecimento 11 Pagamentos autorizados Conhecimento 12 Balancetes Conhecimento 13 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos trabalhadores da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 14 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4 do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 15 Consulta para financiamento a longo prazo para aquisição da antiga Escola da Armada até 8 179 300,00€ - Proposta de adjudicação ao BPI do montante de 6 000 000,00€ e ao Banco Santander Totta do montante de 2 179 300,00€ e das respetivas cláusulas contratuais. Vila Franca de Xira 16 2ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 17 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 18 Seminário do Conselho Municipal de Educação 2017 - Protocolo Agrupamento de Escolas do Forte da Casa 19 23ª edição do programa "Os Aprendizes do Fingir" - Protocolo 20 Parceria com a Galeria Paulo Nunes - Arte Contemporânea - Protocolo 21 Feira Anual de Outubro 2017 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos 22 Feira Anual de Outubro 2017 - Constituição de fundo de maneio 23 Parceria institucional com a Confraria Ibérica do Tejo 24 Rota Histórica das Linhas de Torres - Escritura da Associação Rota Histórica das Linhas de Torres e anúncio na revista Ambitur - Transferência de verba Município de Sobral de Monte Agraço 25 Atualização das normas de inscrição e frequência em atividades promovidas pelo Município e em utilização livre das piscinas municipais cobertas 26 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - 4º Prémio de Ciclismo de Alverca Futebol Clube de Alverca 27 Apoio municipal à realização do VII Mercado Medieval do Centro de Bem-Estar Intantil de Vila Franca de Xira 28 Reabilitação de edifícios municipais de habitação social (PER) - 17 autos de vistoria de determinação do nível de conservação de edifícios, destinados a instruir candidaturas a fundos europeus 29 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 4/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/02/15 2 Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2016 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 3 Prestação de contas dos SMAS do exercício de 2016 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras 4 1ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 5 1ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos SMAS para 2017 6 Atribuição de apoio financeiro ao Grupo de Dadores de Sangue de Vialonga Vialonga 7 Livro comemorativo dos 85 anos do Grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira - Apoio à edição e produção 8 Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira" - Relatório final Vila Franca de Xira 9 Protocolo para a edição de 2017 do Supply Chain Meeting Target Flow - Unipessoal, Lda Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 10 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 11 Legislação-síntese e editais 12 Pagamentos autorizados 13 Balancetes 14 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4, do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 15 Alteração do valor do fundo de maneiro - Notariado Privativo Municipal 16 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Contratação de serviços de teleassistência para 100 beneficiários do Concelho (12 meses) 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 4 (antigo Bairro da Chasa, lote 4.20) António José Arnauth Barata Figueira Alverca do Ribatejo 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "T", sita na rua José Lopes, lote 1, 4 D John Simon Soares Aguiar Alverca do Ribatejo 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na praceta Florbela Espanca, nº 27 - 2ª fase da Chasa, Núcleo C, lote F-46 Edgar Nuno Bernardo - Administrador judicial Alverca do Ribatejo 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita rua Baptista Pereira, lote F Ricardo Manuel Matias Teixeira S. João dos Montes 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua Salgueiro Maia, nº 34, r/c esq Deolinda Pereira Cristo Panagiotopoulos Cordeiro - Cabeça de casal da herança. Vialonga 22 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 23 Devolução da taxa referente ao documento de receita nº 14387, relativo a requerimento de junção de elementos no âmbito da ARU - Rua Comendador Miguel Esguelha, nºs 7 e 9 Manuel de Jesus dos Santos Vila Franca de Xira 24 Devolução da taxa referente ao documento de receita nº 14698, relativo a requerimento de junção de elementos no âmbito da ARU - Rua Passos Manuel, nºs 91, 93 e 95 Artur José Pereira Pinheiro Alhandra 25 Acionamento de garantia bancária para execução das obras de urbanização pela Câmara Municipal no loteamento Morgado Santo António da Bolonha - Decisão final Morgado Lusitano - AgroPecuária, Lda. Póvoa de Stª Iria 26 Relatório resultante da participação da consulta pública referente à proposta de alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 Associação de Moradores da Malvarosa Alverca do Ribatejo 27 Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 Escala Irreverente, Lda Alverca do Ribatejo 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A29 do loteamento da Panasqueira II Francisco Martins Cipriano Alverca do Ribatejo 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 403 do loteamento da Quinta da Bela Vista Maria Martins Afonso de Loureiro S. João dos Montes 30 Realização de evento - Passeio todo-o-terreno - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Vialonga 31 Protocolo de apoio aos refeitórios escolares 2016/2017: Reforço 2º e 3º períodos - Compromisso de verbas e adenda ao protocolo 32 Bolsa de Turismo de Lisboa 2017 - Constituição de fundo de maneio 33 Catálogo da exposição Delfim Maya - Escultor do movimento - Preço de venda ao público 34 Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais 35 Programa Férias Desportivas 2017 36 Conselho Municipal de Juventude - Proposta de criação 37 Projeto de requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Acordo de cedência, com contrapartidas, de parcela de terreno para o domínio público - Travessa do Cerrado Construções Gamaca, Lda .Vila Franca de Xira 38 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 5/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/03/01 2 Designação de representantes do Município na RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres 3 Celebração de contrato de comodato - Lugar das Quintas União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras Castanheira do Ribatejo aprovação e remessa à Assembleia Municipal .SERVIÇO MÉDICO-VETERINÁRIO MUNICIPAL 4 Aceitação da doação de ração ao Centro de Recolha Oficial Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M. 5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 6 Legislação-síntese e editais 7 Pagamentos autorizados 8 Balancetes 9 Orientações para consolidação de contas do exercício de 2016 do Município 10 Estágio curricular - Curso de Técnico de Proteção Civil - Minuta do contrato Cooptécnica Gustave Eiffel - Cooperativa de Formação Técnico Profissional, CRL 11 Prestação de serviços por avença - Consultoria e Direção Científica do Museu do NeoRealismo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 12 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (coveiro) 13 Contratação de serviços de vigilância para o Município - Adjudicação Vigiexpert - Prevenção e Vigilância Privada, Ldª 14 Remessa à Assembleia Municipal para autorização de diversos compromissos plurianuais GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA 15 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 139, do loteamento do Casal do Álamo Isidro Amadeu de Jesus Fernandes S. João dos Montes 17 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde HCI Construções, SA Vila Franca de Xira 18 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Revogação e nova deliberação de nomeação do coordenador de segurança em obra TPF Planege Cenor - Consultores de Engenharia e Gestão, SA Vila Franca de Xira 19 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Plano de trabalhos ajustado à consignação da empreitada HCI Construções, SA Vila Franca de Xira 20 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Trabalhos a menos Miraterra - Obras Públicas, Ldª Vialonga 21 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Alteração da data de conclusão da empreitada e programa de trabalhos Miraterra - Obras Públicas, Ldª Vialonga 22 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Substituição de deduções por garantia bancária Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 23 Projeto de alteração ao regulamento de trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, respeitante a Alverca do Ribatejo - Urbanização da Malvarosa - Consulta pública 24 Realização do evento I Rali Histórico Vale do Tejo - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Clube Português de Automóveis Antigos 25 Realização de simulacro no âmbito do 40º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga Vialonga 26 40º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga Vialonga 27 Realização de trabalhos de betonagem - Bom Sucesso - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena Alverca do Ribatejo 28 37º Salão de Artesanato - Organização e procedimentos 29 Alteração de topónimos - Freguesia de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira 30 Doação de bens culturais ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por Maria Vitalina Lopes Loureiro e Maria Jacinta Farinha 31 Programa "PROHABITA" - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios no Bairro Municipal da Cevadeira - Receção definitiva (parcial) Urbieng - Engenharia, Construção e Consultadoria, Ldª Castanheira do Ribatejo 32 Projeto de requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Acordo de cedência, com contrapartidas, de parcela de terreno para o domínio público - Travessa do Cerrado Construções Gamaca, Lda Vila Franca de Xira 33 Ata em minuta da reunião

1 Apresentação do estudo urbanístico para a requalificação da área situada entre Alhandra e Vila Franca de Xira, abrangendo as instalações da antiga Cimianto e da antiga Escola da Armada 2 Pedido de autorização para a aquisição, por compra e venda, das instalações da antiga Escola da Armada - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal Vila Franca de Xira 3 Pedido de autorização para a contração de empréstimo destinado à aquisição das instalações da antiga Escola da Armada - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal Vila Franca de Xira 4 Protocolo a celebrar entre o Município e o Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça, com vista à construção de novo Tribunal - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal Vila Franca de Xira 5 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 8/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/03/29 2 Protocolo de responsabilidade social com a Sociedade Central de Cervejas e Bebidas Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 4 Legislação-síntese e editais 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 Estágio curricular - Curso Técnico Profissional de Fotografia - Protocolo EPI - Escola Profissional de Imagem 8 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico superior (área de estudos de segurança) 9 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico superior (área de educação física) - Recrutamento excecional 10 Concurso interno de ingresso para técnico de informática - Grau 1, nível 1 - Recrutamento excecional 11 Concurso interno de ingresso para especialista de informática - Grau 1, nível 2 - Recrutamento excecional 12 3ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento Municipal da Câmara Municipal para 2017 13 Contratação de serviços de vigilância para o Município - Minuta do contrato Vigiexpert - Prevenção e Vigilância Privada, Ldª 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua José Maria Duarte, nº 17, 1º dtº Maria Manuela Silva Duarte Paiva Tsoubaloko Póvoa de Stª Iria 15 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 3, do loteamento da Panasqueira I Firmino Rito Marques Alverca do Ribatejo 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 35A, do loteamento da Panasqueira I José Vicente dos Santos Alverca do Ribatejo 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 51, do loteamento do Casal da Serra Maria Beatriz Gomes Póvoa de Stª Iria 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 160, do loteamento do Casal da Serra João Miguel Rodrigues Camacho Póvoa de Stª Iria 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 37, do loteamento do Estacal José dos Santos Varanda Alverca do Ribatejo 21 Requalificação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Trabalhos a menos Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 22 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde HCI - Construções, SA Vila Franca de Xira 23 Realização de trabalhos de betonagem - Bom Sucesso - Correção do valor proposto para isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena Alverca do Ribatejo 24 Constituição do júri do Prémio Carlos Paredes - Edição de 2017 25 Cartoon Xira - Preço de ingresso em ateliê 26 Colete Encarnado 2017 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos - Constituição de fundo de maneio 27 Feira Anual de Outubro de 2017 - Constituição da comissão coordenadora 28 Feira Anual de Outubro de 2017 - Alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 29 Exposição "Victor Mendes. Toureiro Universal" - Preço de venda ao público do catálogo da exposição e dos postais ilustrados 30 Exposição "Victor Mendes. Toureiro Universal"- Constituição de fundo de maneio temporário 31 Apoio financeiro à participação no torneio de hóquei em patins "Taça das Nações", realizado na Suiça Futebol Clube de Alverca 32 Adesão do Município ao CESOP-LOCAL - Projeto-piloto: Investigação/ação - Territórios sustentáveis - Protocolo e carta de compromisso 33 Ata em minuta da reunião

1 Atas nº 6/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/03/15, e nº 7/2017, da reunião de câmara extraordinária e pública de 2017/03/23 2 Protocolo para apoio à temporada tauromáquica 2017 Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 4 Legislação-síntese e editais Conhecimento 5 Pagamentos autorizados Conhecimento 6 Balancetes Conhecimento 7 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional (pintor) - Recrutamento excecional 8 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4, do artigo 49º, da Lei do Orçamento do Estado para 2017 Conhecimento 9 Aquisição de uma viatura pesada de 26 toneladas com ampliroll, grua e caixa compactadora, em estado novo, e aquisição de um contentor aberto de 30m³ - Adjudicação e minuta do contrato Auto Sueco, Ldª 10 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na praceta Fernando Namora, nº 11, r/c esqº Miguel Faustino - Solicitador de execução Póvoa de Stª Iria 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua Capitão Salgueiro Maia, nº 34, 2ºF Pedro Adriano Belfo Costa Vialonga 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua Capitão Salgueiro Maia, nº 4, 2º esqº Pedro Miguel da Silva Roquinha Vialonga 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "O", sita na rua Miguel Torga, nº 9, 2º frente Nuno Miguel Ramos da Silveira Vialonga 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "T", sita na rua Vasco da Gama, lote 3, nº 36, r/c esqº Nuno Ramos Pires Unipessoal, Ldª Alverca do Ribatejo 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita na rua José Lopes, nº 1, r/c frente Ana Raquel Duarte Domingos Alverca do Ribatejo 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na praça da Cooperação, nº 8, cave esqª Helena Dias Barata - Administradora de insolvências Alverca do Ribatejo 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na Quinta da Cruz de Pau, lote 35, 2º dtº João Correia - Agente de execução S. João dos Montes 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita na rua Ivone Silva, nº 16, 1º dtº PRO-H, Ldª Alverca do Ribatejo 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", correspondente à garagem nº 4, sita na rua Miguel Torga, nº 1 Alípio da Conceição Santos Lopes Vialonga 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua Miguel Torga, nº 1, 1º dtº Alípio da Conceição Santos Lopes Vialonga 21 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 22 Retificação da deliberação de 2016/12/07, referente à alteração ao loteamento denominado por Plataforma Logística Lisboa Norte - Lezíria das Cortes - Quinta das Areias - Alvará de loteamento nº 2/08, de 28/03 VFX Logística, SA Castanheira do Ribatejo 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 72, do loteamento do Casalinho Anabela Monteiro Gonçalves Rente Vialonga 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 33, do loteamento da Panasqueira I Cecílio de Oliveira Cardoso Alverca do Ribatejo 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 34, do loteamento do Casal da Carcaça Francisco Mestre Cavaco Alverca do Ribatejo 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 35, do loteamento do Casal da Carcaça António Marques Mestra Romeira Alverca do Ribatejo 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 77, do loteamento da Terra da Pastoria Manuel António Domingos Vialonga 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20P, do loteamento da Terra do Pasteleiro José Manuel Falcão Barroso Alverca do Ribatejo 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24, do loteamento do Estacal Benta Pica Serrano Aleixo Alverca do Ribatejo 30 2ª alteração ao loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima - Alvará de loteamento nº 2/2006-AUGI, de 24/03 S. João dos Montes 31 Construção do Pavilhão Multiusos do Cevadeiro - Auto de vistoria e receção definitiva parcial Constructora SanJose, SA Vila Franca de Xira 32 Eco-Bairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Auto de vistoria e liberação parcial de caução AECI - Arquitectura, Construções e Empreendimentos Imobiliários, SA Póvoa de Stª Iria 33 Realização do evento Passeio de Cicloturismo Lisboa-Alpiarça - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Município de Alpiarça 34 Realização do evento Corrida da Primavera - 2ª edição - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Atividades de Tempos Livres de Bolonha 35 Realização do evento 4º Prémio de Ciclismo - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Futebol Clube de Alverca 36 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Lista de erros e omissões 37 Recargas de pavimentos 2017 - Concelho de Vila Franca de Xira - 1ª fase - Abertura de procedimento 38 Education Analytics - Protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas do Concelho e a Escola Secundária Gago Coutinho 39 Subsídio de funcionamento e atividades - Ano letivo 2016/2017 - Reforço de compromisso (2ª tranche) 40 Preço de venda de publicações referentes à Cartoon Xira 41 Colete Encarnado 2017 - Fundo de maneio 42 Protocolo para realização de estágio curricular Escola Profissional Agricola Fernando Barros Leal 43 DANÇARTE 2017 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação de Ginástica de Lisboa 44 Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilizaçao dos Espaços de Acesso Público do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira - Consulta pública 45 Conselho Municipal de Juventude - Proposta para a criação 46 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à atividade regular 47 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio ao investimento 48 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à realização de atividades pontuais 49 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio para o fomento da vida associativa - Frequência de ações de formação 50 Reabilitação de edifícios municipais de habitação social (PER) - Determinação do nível de conservação dos edifícios para instrução de candidaturas a fundos europeus - Designação dos técnicos 51 Programa Reabilitar para Arrendar - Habitação Acessível - Proposta do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP para celebração de um protocolo de cooperação 52 Proposta nº 4/2017 53 Requerimento nº 10/2017 Discussão e análise 54 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 10/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/04/26 2 Protocolo entre o Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alhandra - Orçamento Participativo 2016 . Alhandra 3 Protocolo entre o Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo - Orçamento Participativo 2016. Alverca do Ribatejo 4 Protocolo entre o Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo - Orçamento Participativo 2016. Castanheira do Ribatejo 5 Protocolo entre o Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria - Orçamento Participativo 2016 Póvoa de Stª Iria Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 6 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 7 Legislação-síntese e editais 8 Pagamentos autorizados 9 Balancetes 10 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente técnico (área dministrativa) - Recrutamento excecional 11 Contratação do empréstimo a longo prazo para aquisição da antiga Escola da Armada - Cláusulas contratuais 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua António Sérgio, nº 31, r/c e 1º andar (duplex) Pedro Miguel Sampaio Cana Verde. Alverca do Ribatejo 13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 14 Autorização de ocupação temporária de espaço - Acordo. Alhandra 15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 21, do loteamento dos Baltares Raúl Silveiro dos Santos. Sobralinho 16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 22, do loteamento dos Baltares Raúl Silveiro dos Santos. Sobralinho 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 47, do loteamento da Quinta da Panasqueira I Jerónimo António Mendes. Alverca do Ribatejo 18 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote B37, do loteamento da Quinta da Panasqueira II Rui Valente de Almeida. Alverca doRibatejo 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 34, do loteamento do Casal do Freixo António Ribeiro Gomes. Vialonga 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 30, do loteamento do Estacal Nuno Manuel Rita Maia. Alverca do Ribatejo 21 Alteração do uso previsto para o lote 16 da Quinta da Coutada, alvará nº 2/2011-AUGI, de 04/05 .Vila Franca de Xira 22 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Relatório final e decisão de adjudicação Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA. Póvoa de StªIria 23 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Revogação da decisão de contratar Vialonga 24 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual. Vialonga 25 Realização do evento "11º Passeio de BTT/8ª Caminhada Escolar" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Agrupamento de Escolas D. António Ataíde de Castanheira do Ribatejo . Castanheira do Ribatejo 26 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA. Vialonga 27 Recargas de pavimentos no Concelho - 2016 - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento Constradas - Estradas e Construção Civil, SA 28 Protocolo de fornecimento de refeições escolares a crianças na educação Préescolar/ Alunos do 1º ciclo do ensino básico - Ano letivo 2016/2017 29 Renovação do protocolo para a realização do programa "Noites no Largo do Pelourinho" Cegada - Grupo de Teatro 30 Semana da Cultura Tauromáquica - Protocolo de cooperação Maestro Vítor Mendes 31 Apoio municipal à realização do XVII Acampamento Rio Tejo, no âmbito das comemorações do 75º aniversário Clube de Campismo de Vila Franca de Xira "As Sentinelas" Vila Franca de Xira 32 V Cruzeiro Religioso e Cultural do Tejo - Apoios financeiros 33 Programa Férias Desportivas de Verão 2017 - Atribuição de subsídios - 1ª fase 34 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à constituição de novas associações 35 Proposta nº 05/2017 36 Abertura de procedimento disciplinar 37 Abertura de procedimento disciplinar 38 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 11/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/05/10 2 Consolidação de contas do grupo público municipal de Vila Franca de Xira - 2016 3 Aquisição, por compra e venda, das instalações da antiga Escola da Armada de Vila Franca de Xira - Deliberação final Vila Franca de Xira 4 Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Vila Franca de Xira no âmbito do Colete Encarnado 2017 Vila Franca de Xira 5 Atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira, no âmbito do Colete Encarnado e da Feira de Outubro 2017 Vila Franca de Xira 6 Atribuição de apoio financeiro à Tertúlia "Alhandra, a Toireira" Alhandra 7 Reparação e beneficiação do piso desportivo do polidesportivo descoberto Centro Popular de Cultura e Desporto Póvoa de Stª Iria 8 Contrato de comodato relativo ao acervo do Museu Etnográfico a celebrar com a Direção-Geral do Património Cultural 9 Contrato de locação, na modalidade de arrendamento, a celebrar no âmbito do Museu Etnográfico e de eventos socioculturais Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira 10 Aquisição de serviços - Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Concurso público - Compromisso plurianual - Revogação da deliberação de 2017/05/10 SMAS Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 11 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 12 Legislação-síntese e editais 13 Pagamentos autorizados 14 Balancetes 15 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do número 4 do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 referentes a maio 16 Contratação de serviços de limpeza em diversos equipamentos municipais - Libertação da retenção de valores JLSM - Serviços Unipessoal, Ldª 17 Serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes no concelho - Liberação de garantias bancárias EB Jardins, Ldª; Floragarden, Unipessoal, Ldª e Recolte, SA 18 Aquisição de software para o Município, ao abrigo do acordo-quadro - Adjudicação Informática El Corte Inglês, SA e Meo - Serv. de Comunicações e Multimédia, SA 19 Fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre, ao sistema de iluminação pública (IP) do Município, ano de 2018 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 20 Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em regime de mercado livre, para as instalações de média tensão-baixa tensão especial (MT-BTE) - Anos 2017/2018 - Adjudicação Endesa Energia, SA 21 Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 22 Remessa à Assembleia Municipal para autorização de diversos compromissos plurianuais 23 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 108, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima Emília da Silva Pereira S. João dos Montes 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 109, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima Emília da Silva Pereira S. João dos Montes 26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 110, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima Emília da Silva Pereira S. João dos Montes 27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 38, do loteamento dos Baltares António Jacinto Quintas Sobralinho 28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 117, do loteamento da Quinta da Coutada Agostinho Guerra Vila Franca de Xira 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 9, do loteamento do Casal da Serra Ana Fernandes Lourenço Póvoa de Stª Iria 30 Estudo de loteamento - AUGI Olival do Canto Sobralinho 31 Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Conta final Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 32 Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 33 Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Apeadeiro - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução Construções Pragosa, SA Castanheira do Ribatejo 34 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a Freguesia de Vialonga 35 Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-Escolar - Ano letivo 2017/2018 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 36 Subsídio ao funcionamento e atividades - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 37 Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 38 Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Transferências para as freguesias - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 39 Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 40 Ação Social Escolar - Ano letivo 2017/2018 - Atribuição de subsídios para material escolar e visitas de estudo - Compromissos de verbas 41 Apoio aos refeitórios escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo a celebrar com IPSS - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 42 Refeições escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo a celebrar com IPSS - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 43 Refeições escolares - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 44 Fornecimento de refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo Agrupamento de Escolas Alves Redol 45 Refeições escolares na EB Dr. Vasco Moniz - Ano letivo 2017/2018 - Protocolo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira 46 Fornecimento de refeições escolares a crianças da educação pré-escolar/Alunos do 1º ciclo do ensino básico 2017/2018 - Protocolo - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual DGEstE 47 Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2017/2018 - Minuta do protocolo - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 48 Protocolos de Atividades de Tempos Livres - Ano letivo 2017/2018 49 Apetrechamento e gestão integrada do parque informático dos agrupamentos de escolas - Protocolo de parceria - e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual 50 Colete Encarnado 2017 - Venda ambulante 51 Feira Anual de Outubro 2017 - Organização e procedimentos 52 Rota Histórica das Linhas de Torres - Pagamento da quota de 2017 RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres 53 1ª edição do Triatlo de Vila Franca de Xira - Alhandra - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Federação de Triatlo de Portugal 54 Aquisição de material desportivo para a modalidade de Triatlo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Alhandra Sporting Club 55 Protocolo de acolhimento de estagiários do Curso de Técnico Especialista em Exercício Físico nas piscinas municipais de Alverca CEFAD - Formação Profissional 56 Ata em minuta da reunião

1 Designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal 2 Designação de Vereadores em regime de tempo inteiro 3 Regimento da câmara municipal 4 Calendarização das reuniões da Câmara Municipal para o mandato autárquico 2017/2021 5 Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente 6 Fixação do número de Vereadores em regime de tempo inteiro 7 Nomeação do Conselho de Administração dos SMAS 8 Representação do Município em entidades públicas e privadas 9 Atas nºs 17/2017, da reunião de câmara de 2017/08/30 e 18/2017, da reunião de câmara de 2017/09/13 10 Constituição de compropriedade - Olival da Pedra Furada - Barroquinha Telma Isabel Caetano Silvério. Castanheira do Ribatejo 11 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 279 do loteamento da Quinta da Ponte. António da Conceição Pereira. S. João dos Montes 12 Transportes escolares - Ano letivo 2017/2018 - Atribuição de subsídios a alunos a estudar fora do Concelho 13 Relação de atos praticados pelo Sr. Vice-Presidente no período de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais 14 Apoio municipal ao Avixira 2017 - VII Campeonato Ornitológico Internacional do Comité Ornitológico Mundial de Vila Franca de Xira 15 Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada do "Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo" - Nomeação do coordenador de segurança em obra. Vítor Hugo - Coordenação e Gestão de Projetos, SA. Póvoa de St.ª Iria 16 Ata em minuta da reunião

1 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 2 Legislação-síntese e editais 3 Pagamentos autorizados 4 Balancetes 5 6ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 6 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4 do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 7 Aquisição de novas versões de software Medidata - Aplicações SIGMA - para os serviços da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Adjudicação Medidata.NET - Sistemas de Informação para Autarquias, SA 8 Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Adjudicação GALP Power, SA 9 Aquisição de software para o licenciamento do antivírus Kaspersky, para o Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 10 Fundo de maneio - Alteração de titularidade Objetivo Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2017/10/25 Designação Assunto ORDEM DO DIA Pág. 2 Interessado Local Objetivo Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2017/10/25 Designação Assunto 11 Empreitada de reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Minuta do contrato NOW XXI - Engenharia & Construções, Ldª Vila Franca de Xira 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita na rua Salgueiro Maia, nº 16, cave, garagem 3 (ex.lote 31) Quinta da Maranhota José Manuel de Assunção Piço Vialonga 13 Inspeção periódica de ascensores - Praça D. Afonso V, nº 11 - Restituição de verba Administração do condomínio 14 Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria do Museu do Neo-Realismo" - Relatório final 15 Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença de ruído Ateneu Artístico vilafranquense 16 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 17 Estudo de loteamento da AUGI Quinta do Alferes Administração conjunta da AUGI - Comissão Administrativa S. João dos Montes 18 Alteração ao loteamento da Quinta da Coutada Inês Godinho Lopes Martins Vila Franca de Xira 19 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal dos Tojais Julieta Ribeiro Cordas Cachoeiras 20 Alteração ao loteamento denominado por Casal da Adega - Monte Gordo, titulado pelo alvará de loteamento nº 13/85, de 26/06 Carlos Alberto Soares Falé Vila Franca de Xira 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento da Quinta da Coutada Jorge Manuel Pinho da Costa Miranda Vila Franca de Xira 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 37, do loteamento da Fonte Santa José Miguel Pereira Covelo Vialonga 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 212, do loteamento do Casal do Álamo Manuel de Jesus e Silva S. João dos Montes 24 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 291 do loteamento da Fonte Santa Nuno César Mendonça Nunes Vialonga 25 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 292 do loteamento da Fonte Santa Ana Luísa Mendonça Correia Vialonga 26 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 293 do loteamento da Fonte Santa Ana Luísa Mendonça Correia Vialonga 27 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 323 do loteamento da Fonte Santa Sabina Francisco Sanches Ferreira Micaelo Vialonga 28 Aumento do número de compartes e não exercício do direito de preferência sobre o lote 712 do loteamento da Fonte Santa Hortêncio de Jesus Almeida Vialonga 29 Cópias certificadas do projeto de arquitetura de imóvel e da licença de utilização - Rua Carlos Arrojado, lote 13 - Restituição de verba Manuela Margarida Santos Ferreira Alverca do Ribatejo 30 Realização do evento "Passeio de Cicloturismo Lisboa-Alpiarça" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Município de Alpiarça 31 Realização do evento "Caminhada Alverca-Sobralinho" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Portugal Talentus 32 Realização do evento "Cavalgada Mustang 2017" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito ACAL - Associação dos Clássicos e Antigos da Lezíria 33 Execução da EB1 e jardim de infância em Vialonga - Auto de vistoria e receção definitiva UDRA - Construtora, Ldª Vialonga 34 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 35 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasores e interface rodo/ferroviário/transportes partilhados - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 36 Pavilhão desportivo da Castanheira do Ribatejo - Reparação de deficiências - Acionamento de garantias bancárias Luseca - Sociedade de Construção, SA Castanheira do Ribatejo 37 Reabilitação de fogos no Bairro do PER da Quinta da Piedade - lotes 1 a 6 - Rejeição das listas de erros e omissões Póvoa de Stª Iria 38 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Nomeação de coordenador de segurança em obra Vialonga 39 Reabilitação/ampliação da EB1 nº1 de Vialonga - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento ARIEPE - Construções Civis e Obras Públicas, Ldª Vialonga 40 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Manutenção da suspensão do prazo para apresentação de propostas Vila Franca de Xira 41 Recargas de pavimentos 2016 - Concelho de Vila Franca de Xira - Revisão de preços Construções Pragosa, SA 42 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA S. João dos Montes 43 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias - A-dos-Loucos EDP Distribuição - Energia, SA S. João dos Montes 44 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias - A-de-Freire - EN 243-3 EDP Distribuição - Energia, SA Alverca do Ribatejo 45 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias - Estrada do Adarse EDP Distribuição - Energia, SA Alverca do Ribatejo 46 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA Alverca do Ribatejo 47 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA Calhandriz 48 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias - Pardieiro EDP Distribuição - Energia, SA Calhandriz 49 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA Calhandriz 50 Condicionamento de trânsito - Substituição de luminárias EDP Distribuição - Energia, SA Cachoeiras 51 Condicionamento de trânsito - Abertura e tapamento de vala para implantação de rede de gás e reposição de pavimento Lisboa Gás Alhandra 52 Condicionamento de trânsito - Ocupação da via para carga e descarga de materiais - Cotovios Américo Paulo Morgado Duarte S. João dos Montes 53 Continuação do condicionamento de trânsito - Remodelação das redes de abastecimento de água e de saneamento no largo 25 de Abril SMAS Sobralinho 54 Vencedores do Prémio Carlos Paredes - Edição de 2017 55 Exposição "Outros olhares sobre a Grande Guerra" - Constituição de fundo de maneio temporário 56 Doação de bens culturais para incorporação da biblioteca particular de Manuel Mendes no Museu do Neo-Realismo 57 Doação de bens culturais para incorporação do espólio de Carlos Manuel Braga da Costa no Museu do Neo-Realismo Aceitação 58 Doação de bens culturais para incorporação do espólio literário de Alexandre Cabral no Museu do Neo-Realismo Aceitação 59 Doação de bens culturais para incorporação do espólio de Alice Jorge no Museu do Neo-Realismo 60 Estágios em contexto de trabalho na Quinta Municipal de Subserra - Protocolos Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal 61 29ª Corrida Internacional de Villejuif 62 Programa de Encontros Desportivos Concelhios - Xira 2018 63 Programa Férias Desportivas de Verão 2017 - Atribuição da 2ª fase de subsídios - e remessa à Assembleia Municipal 64 Renovação do protocolo de gestão dos pavilhões desportivos do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria - Época Desportiva 2017/2018 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria, UAP e CPCD Póvoa de Stª Iria 65 Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Época Desportiva 2017/2018 - e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Alverca do Ribatejo 66 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Pedido de adiantamento de preço do empreiteiro Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA 67 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - parcial do Plano de Segurança e Saúde para execução da obra 68 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 69 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 22/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/11/22 Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M. 2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 3 Legislação-síntese e editais 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes 6 Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro) 7 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4 do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 Conhecimento 8 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua Almada Negreiros, lote 11, casa 56, r/c (ex-Bairro da Chasa) Jorge Manuel Nunes Duarte Fonseca Alverca do Ribatejo 9 Exercício do direito de preferência sobre a fração "F", sita na rua Almada Negreiros, lote 9, nº 25, r/c (ex-Bairro da Chasa) Eugénia Malato Alverca do Ribatejo 10 Exercício do direito de preferência sobre o lote 8, r/c garagem, sito no Bairro da Chasa Eugénia Malato Alverca do Ribatejo 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua Miguel Torga, nº 1, cave - garagem 4 (ex-Urbanização Quinta da Maranhota, lote 27) Ana Rita da Rocha Esteves Vialonga 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua Miguel Torga, nº 1, 1º dtº (ex-Urbanização Quinta da Maranhota, lote 27) Ana Rita da Rocha Esteves Vialonga 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "F", sita na rua Salgueiro Maia, nº 18, r/c F (ex-Urbanização Quinta da Maranhota, lote 32) Carlos Miguel Rodrigues Guerreiro Vialonga 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na Azinhaga do Lagar, lote ZA, Casal do Álamo Bruno José Ferreira Pratas S. João dos Montes competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente Conhecimento 16 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Paul ou Limarejo Funsita - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado Vialonga 17 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Horta do Paul, Limarejo e Serra do Garcia Funsita - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado Vialonga 18 Cancelamento da garantia bancária referente à execução das obras de infraestruturas na envolvente dos lotes 14, 15 e 16, integrados no loteamento do Olival de Fora A. Costa - Transacções Imobiliárias, Ldª Vialonga 19 Receção definitiva e libertação da caução, com extinção das garantias bancárias das obras de urbanização do loteamento da Terra Comprida - Lomba de Cima Joaquim Gameiro Vialonga 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A72, do loteamento da Panasqueira II Fernando Mateus Marçal Alverca do Ribatejo 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A73, do loteamento da Panasqueira II Fernando Mateus Marçal Alverca do Ribatejo 22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 58, do loteamento da Quinta da Ponte José Luís da Silva Queiroz S. João dos Montes 23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 129, do loteamento da Quinta da Ponte José Luís da Silva Queiroz S. João dos Montes 24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 128, do loteamento da Quinta da Ponte Fernando Mendes Ângelo S. João dos Montes 25 Alteração ao limite da AUGI Fonte Santa e alteração do limite das parcelas 2 e 3 Vialonga 26 Estudo de loteamento da AUGI Fonte Santa, parcela 2 Vialonga 27 Alteração ao Regulamento Administrativo Municipal Específico de Reconversão do Loteamento Clandestino da Fonte Santa - Consulta Pública Vialonga 28 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Relatório final de análise de propostas Póvoa de Stª Iria 29 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 30 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Anulação de concurso público Vila Franca de Xira 31 Reabilitação do Celeiro da Patriarcal - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 32 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 33 Requalificação do espaço público - Eixo Povos-Quinta da Grinja - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 34 Pavimentação do impasse de serventia aos lotes 43 a 46, Quinta de Nossa Senhora de Fátima e pavimentação da rua das Indústrias (acesso rodoviário ao lote nº 3), Quinta da Ponte - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual S. João dos Montes 35 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 36 Trabalhos da EDP Distribuição, SA no âmbito do contrato de concessão e decorrentes de programas desenvolvidos pelo Município - Ano de 2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 37 Requalificação do Jardim José Álvaro Vidal - Caminho pedonal acessível e parque de jogo e recreio - Relatório final e adjudicação ArquiJardim, SA Alverca do Ribatejo 38 Requalificação/reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Planeamento da obra atualizado à data de início dos trabalhos NOW XXI - Engenharia e Construções, Ldª Vialonga 39 Pagamento da quota anual da Associação de Municípios com Centro Histórico 40 Ciclo de arte contemporânea COSMO/POLÍTICA - Protocolo a celebrar com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 41 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio ao investimento - Realização de pequenas obras - Alteração ao protocolo CBEI - Centro de Bem Estar Infantil 42 Construção de acesso pedonal em escadaria - Malvarosa - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Alverca do Ribatejo 43 Proposta nº 2 - Isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para as coletividades de cultura, recreio, desporto, sociais e similares, relativamente aos prédios destinados à prossecução da sua atividade 44 Processo de inquérito - Relatório final Decisão 45 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 46 Ata em minuta da reunião

1 Participação variável no IRS 2 Lançamento de Derrama relativa ao IRC 3 Imposto Municipal sobre Imóveis — Definição de taxas respeitantes ao ano de 2017, a aplicar em 2018 4 Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2018- Consulta pública 5 Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2018 6 Orçamento municipal para 2018 e grandes opções do piano para 2018/2022 7 Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano 2018 8 Orçamento para 2018 e plano plurianual de investimentos para 2018/2022 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 9 Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2018 10 Autorização prévia genérica favorável para a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso 11 Aquisição de serviços de lavagem e higienização de contentores de resíduos sólidos urbanos - Início do procedimento 12 Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia da assunção de diversos compromissos plurianais 13 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 19/2017, da 1ª reunião de câmara no mandato 2017/2021, de 2017/10/21 2 Laboratório de análise de água e efluentes - Concurso público - Remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 4 Legislação-síntese e editais 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre ao sistema de iluminação pública (IP) do Município - Ano 2018 - Adjudicação PH - Energia, Ldª 8 Contratação de serviços de limpeza de vários edifícios municipais - Adjudicação JLSM, Ldª 9 Aquisição de cabazes para as famílias carenciadas do Concelho - Ano 2018 - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual 10 Eleição para os órgãos das autarquias locais 2017 - Comparticipação dos membros das mesas - Transferência de verbas 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "R", sita na rua Salgueiro Maia, nº 10, 3º esqº (ex.lote 26) Quinta da Maranhota Carlos Fernando Vieira Martins Vialonga 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração "B", sita na rua da Nova Esperança, lote "N", Casal do Álamo HABIPSP, CRL S. João dos Montes 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua da Nova Esperança, lote "N", Casal do Álamo HABIPSP, CRL S. João dos Montes 14 Exercício do direito de preferência sobre o lote 29, sito na rua Tomás de Almeida, no Bairro dos Avieiros (anterior rua do Tejo), nº 7) Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Juízo Local Cível de VFX - Juiz 2 Alhandra 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "ZZ", sita na rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 43, r/c dtº (ex nº 60) Mário Nuno Stichini Marques dos Santos Alverca do Ribatejo 16 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 17 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20, do loteamento do Casal do Cabreiro Cândido Vilar Caetano Alverca do Ribatejo OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS 18 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Conta final HCI - Construções, SA .Vila Franca de Xira 19 Reabilitação das ruas do Curado e Joaquim Pedro Monteiro - Processo provisório de revisão de preços Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 20 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Plano de segurança e saúde Now XXI - Engenharia e Construção, Ldª Vialonga 21 Preço de venda ao público da publicação "Escrito com Cal e com Luz", ensaio fotográfico sobre a poética de Carlos de Oliveira, da autoria de Renato Roque 22 Preço de venda ao público da publicação "Plinto", de Arquimedes da Silva Santos 23 Preço de venda ao público do catálogo e postais da exposição "Outros Olhares sobre a Grande Guerra" 24 Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves - Júri 25 Dia Aberto - Isenção do pagamento de taxas Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 26 Empreitada de infraestruturas para a instalação temporária de 31 monoblocos habitacionais - Bairro Municipal PER da Quinta da Piedade - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual Póvoa de Stª Iria 27 Prestação de serviços na modalidade de avença - Substituição de um animador sociocultural - Projeto com financiamento europeu "Caleidoscópio" - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal 28 Processo disciplinar - Relatório final Decisão 29 Abertura de processo de inquérito 30 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 20/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/10/25 2 Eleição dos órgãos das autarquias locais 2017 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Vice-Presidente na área de pessoal Conhecimento 4 Legislação-síntese e editais 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 Prestação de serviços em regime de avença - Designer - Informações e comunicação ao público das ações apoiadas pelo Lisboa 2020 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 8 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4 do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 9 Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2018 10 Aluguer de monoblocos habitacionais - Bairro Municipal PER da Quinta da Piedade - Início do procedimento, autorização da despesa, das peças concursais e designação do júri Póvoa de Stª Iria 11 Remessa à Assembleia Municipal para autorização de diversos compromissos plurianuais 12 Contratação de serviços de limpeza das piscinais municipais, do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e dos pavilhões desportivos municipais - Adjudicação e da minuta do contrato JLSM, Ldª 13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 4, r/c esqº (ex-bairro da Chasa, lote 4.20) António José Arnauth Barata Figueira Alverca do Ribatejo 14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "U", sita na rua Fernando Pessoa, lote 2, nº 36, r/c dtº (ex-urbanização da Chasa, lote 2) Ezequiel Alves Domingos Alverca do Ribatejo 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na avenida Antero de Quental, nº1, 1º A (ex-bairro da Chepsi, lote A-1) Vera Mariza Rocha Azevedo Póvoa de Stª Iria 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "J", sita na avenida Antero de Quental, nº 2, 3º esqº (ex-bairro da Chepsi, lote 1) Maria João Nabais Ribeiro Diogo Póvoa de Stª Iria 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "F", sita na praceta dos Carvalhais, nº 14, 1 esqº (ex-Quinta da Cruz de Pau, lote 44) Maria da Graça Mateus Morais S. João dos Montes 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na avenida Carlos Arrojado, nº 6, 1º dtº (ex-Quinta da Maranhota, lote 34) José Miguel Noronha Rosado Vialonga 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração "Q", sita na rua Miguel Torga, nº 3, 3º esqº (ex-Quinta da Maranhota, lote 28) Filipe Alexandre Lima Costa Vialonga 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração "T", sita na rua Miguel Torga, nº 22, 3º C (ex-Quinta da Maranhota, lote 4) Isabel da Conceição Bernardo Ribeiro Vialonga 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração "M", sita na rua Capitão Salgueiro Maia, nº 22, 3º dtº (ex-Quinta da Maranhota, lote 36) João Paulo Ildefonso Pinto Vialonga 22 Exercício do direito de preferência sobre as frações "A" e "B", sitas na estrada do Bogalhão, nºs 10, 10A e 10B, 3º dtº (ex-urbanização do Mosteiro, lote 13) - Cotovios Florentino Matos Luís S. João dos Montes 23 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído e de licença para a realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos Ateneu Artístico Vilafranquense 24 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente Conhecimento 25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 67, do loteamento da Quinta da Ponte Victor Manuel Gomes Bento S. João dos Montes 26 Adenda ao Regulamento do Estudo de Loteamento da Quinta da Nossa Senhora de Fátima S. João dos Montes 27 Reparação do abrigo de táxis no terminal rodoferroviário de Vila Franca de Xira - Acidente ocorrido a 15 de setembro de 2017 - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 28 Remodelação e ampliação das boxes do canil municipal - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual 29 Reparação de deficiências no Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo - Remessa à Assembleia Municipal para abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual Castanheira do Ribatejo 30 Recargas de pavimentos 2017 no Concelho - 1ª fase - Auto de vistoria e receção provisória Topbet - Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SA 31 Revogação da deliberação de 2016/03/09 - Venda da fração sita na rua Bernardo Santareno, nº 2, 3º esqº Ernestina Mendes Tavares Vialonga 32 Exposição "Miúdos: a vida às mãos cheias. A infância do neo-realismo português" - Preço de venda ao público do catálogo 33 Compromissos plurianuais em contratos de empreitada, ao abrigo da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro - Remessa à Assembleia Municipal para autorização dos compromissos plurianuais 34 Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e liberação parcial da caução, ao abrigo do Decreto-Lei nº 190/2012, de 22 de agosto Cordivias - Engenharia, Ldª 35 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Orçamento de trabalhos a menos Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA 36 Proposta 37 Proposta nº 1/2017 38 Ata em minuta da reunião

1 Atas nº 15/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/07/05 e nº 16/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/07/19 2 5ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 3 Acordo de Cooperação Técnica para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Vialonga . Ministério da Educação . Vialonga 4 Minuta do Contrato de Cooperação Interadministrativa para Instalações SGAI e PSP. Vila Franca de Xira 5 Atribuição de apoio financeiro no âmbito da obra de ampliação do quartel e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Vialonga 6. Atribuição de apoio financeiro no âmbito da substituição do teto falso do auditório e da promoção da eficiência energética. Sociedade Euterpe Alhandrense. Alhandra 7 Atribuição de apoio financeiro extraordinário ao Cegada - Grupo de Teatro 8 Atribuição de apoio financeiro extraordinário à Inestética - Associação Cultural Novas Ideias 9 Apoio à iniciativa 4ª Feira das Sopas - Protocolo Clube Taurino Vilafranquense 10 Informação económica e financeira da Câmara Municipal a 30 de junho de 2017 11 Informação económica e financeira dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira a 30 de junho de 2017. SMAS 12 Mercado abastecedor do Concelho - Alteração de titularidade do lugar 13C Francisco João Ferreira. Castanheira do Ribatejo Assuntos apresentados para . Da competência do Presidente da C.M. 13 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 14 Legislação-síntese e editais 15 Pagamentos autorizados 16 Balancetes 17 Recenseamento eleitoral 2017 - Resultados reportados a 31 de dezembro de 2016 - Transferência de verbas para as juntas de freguesia 18 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de turismo) 19 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4, do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 - Julho 20 Aquisição de autocarro de 50 lugares para o Município - Libertação de garantia bancária Auto-Sueco, Lda 21 Contratação de serviços de comunicações para o Município - Minuta do contrato MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA 22 Aquisição de serviço de energia elétrica, em baixa tensão normal (BTN), no Município - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 23 Remessa à Assembleia Municipal para autorização de diversos compromissos plurianuais 24 Recargas de pavimentos 2017 no Concelho - 1ª fase - Minuta do contrato Topbet, Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SA 25 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua José Lopes, nº 3 (exBairro da Chasa, lote 4.3). Maria Emília Catrau - Agente de execução. Alverca do Ribatejo 26 Exercício do direito de preferência sobre a fração "P", sita na rua José Lopes, nº 10, 5º dtº (ex-Bairro da Chasa, lote 4.8). Vítor Fernando Dias Jerónimo. Alverca do Ribatejo 27 Exercício do direito de preferência sobre a fração "D", sita na rua Almada Negreiros, nº 9, lote 8. Felizarda Maria Costa Bento . Alverca do Ribatejo 28 Exercício do direito de preferência sobre a fração "J", sita na rua José Lopes, nº 14, r/c esqº (ex-Bairro da Chasa, lote 4.10). Carla Maria Coixão Alverca do Ribatejo 29 Exercício do direito de preferência sobre a fração "A", sita na rua António Sérgio, lote C, D e E, nº 17, r/c e 1º andar (atual nº 31). Fernando Jesus de Aguiar. Alverca do Ribatejo 30 Exercício do direito de preferência sobre a fração "P", sita na rua António Sérgio, nº 31, r/c / 1º andar (ex-Bairro da Chasa, lote E37). Ilda Madalena Cunha Alverca do Ribatejo 31 Exercício do direito de preferência sobre a fração "N", sita na praceta Florbela Espanca, nº 27, 3º dtº. Ilda Madalena Cunha Alverca do Ribatejo 32 Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita na praceta Natália Correia, nº 1, 2º dtº (ex-Bairro da Chasa, lote 4.11A). Ramiro Filipe Pimenta de Almeida. Alverca do Ribatejo 33 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na Quinta da Coutada, lote 227 Carla Maria Nunes dos Santos Teles. Vila Franca de Xira 34 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 35 Alteração ao loteamento do Casal da Adega - Monte Gordo - Alvará de loteamento nº 13/85, de 26/06 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública. Carlos Alberto Soares Falé. Vila Franca de Xira 36 Alteração ao loteamento da Quinta da Coutada - Alvará de loteamento nº 2/2011 - AUGI, de 04/05 - Consulta pública . Vila Franca de Xira 37 Redelimitação da AUGI Quinta do Alferes S. João dos Montes 38 Projeto de loteamento da AUGI Quinta do Alferes - Consulta pública S. João dos Montes 39 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 94, do loteamento da Fonte Santa . Nuno Vasco de Sousa Vialonga 40 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 277, do loteamento da Quinta da Ponte . Álvaro Silva Coelho S. João dos Montes 41 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 288, do loteamento da Quinta da Ponte . Ana Maria Simões Baptista da Silva . S. João dos Montes 42 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8, do loteamento do Casal da Carcaça. António Joaquim Ferreira dos Santos. Alverca do Ribatejo 43 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 28, do loteamento do Casal da Carcaça. Dário Alberto Jacinto Cerqueira. Alverca do Ribatejo 44 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 22, do loteamento da Panasqueira I . Maria da Graça da Conceição Diogo. Alverca do Ribatejo 45 Obra de reabilitação do sistema elevatório da Póvoa de Santa Iria - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. SADE - CGTH Sucursal . Póvoa de Stª Iria 46 Realização do evento "II Gala do CAD" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. Clube Académico dos Desportos. Póvoa de Stª Iria 47 Realização do evento "8º Moto Churrasco" - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. Clube 300 - Grupo Motard de Vialonga. Vialonga 48 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Reembolso do valor pago pelas peças do procedimento . SCAMPIA - Engenharia, Lda. Vialonga 49 Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria e receção provisória . Termotérmica - Instalações Especiais, Lda. Alverca do Ribatejo 50 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Conta final Norcep, SA . Vialonga 51 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Conta final Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA. Vila Franca de Xira 52 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Conta final Construções Pragosa, SA .Vila Franca de Xira 53 Recargas de pavimentos 2017 no Concelho - 1ª fase - Nomeação do coordenador de segurança em obra 54 Recargas de pavimentos 2017 no Concelho - 1ª fase - Plano de segurança e saúde Topbet, Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SA 55 Reabilitação / Ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Relatório final e adjudicação NOW XXI - Engenharia & Construções, Lda. Vialonga 56 Execução do parque de estacionamento junto à entrada este da Quinta Municipal de Nossa Senhora da Piedade - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Póvoa de Stª Iria 57 Prolongamento da rua do Valongo e demolição de armazém, no Choupal - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Alverca do Ribatejo 58 Execução do parque de estacionamento no Reduto nº 38 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Forte da Casa 59 Remodelação e ampliação das boxes do canil municipal - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Castanheira do Ribatejo 60 Execução de centro de lavagem de viaturas nas oficinas de Povos - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Vila Franca de Xira 61 Trabalhos da EDP Distribuição, SA, no âmbito do contrato de concessão e decorrentes de programas desenvolvidos pelo Município - Ano 2018 - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual 62 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta de Piedade - Lotes 1 a 6 - Projeto de execução e início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para da abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual. Póvoa de Stª Iria 63 Reabilitação do Celeiro da Patriacal - Projeto de execução e início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para da abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual. Vila Franca de Xira 64 Requalificação do Jardim José Álvaro Vidal - Caminho pedonal acessível e parque de jogo e recreio - Projeto de execução e início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para da abertura do procedimento e autorização do compromisso plurianual. Alverca do Ribatejo 65 Apetrechamento e gestão integrada do parque informático dos agrupamentos de escolas - Protocolo de parceria 66 Atribuição de topónimo - Freguesia de Vialonga - Retificação da deliberação de 2017/07/19 67 Doação de uma pintura de Henrique Mourato ao Museu Neo-Realismo 68 Valores de inscrição no curso "Biografia - como se escreve uma vida" 69 Feira Anual de Outubro 2017 - Seleção de candidatos com lugar atribuído 70 Orçamento Participativo 2016 - Protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alhandra - Correção do valor atribuído. 71 Normas de Participação no Projeto Brigada do Amarelo - Ano letivo 2017/2018 72 Piscinas municipais - Comemorações da Semana Europeia do Desporto e do Dia Mundial do Coração 73 Concurso público para a atribuição em regime de arrendamento apoiado de 7 frações municipais no Concelho - Proposta de lista definitiva 74 Prestação de serviços na modalidade de avença - Substituição de um animador sociocultural 75 Processo de Inquérito - Abertura 76 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 13/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/06/07 2 Atribuição de apoio financeiro no âmbito da formação conjunta dos corpos de bombeiros do Concelho Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria 3 Protocolo de colaboração com o Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS de Vila Franca de Xira Xira Clube 4 Atribuição de apoios financeiros no âmbito da dinamização de ações de promoção da tauromaquia Associação Escola de Toureio José Falcão 5 Atribuição de apoio financeiro relativo à participação no Campeonato da Europa de Ginástica Acrobática Sociedade Euterpe Alhandrense 6 Atribuição de apoio financeiro relativo à participação nos Jogos Olímpicos Especiais para a Inclusão Cercitejo 7 Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria do Museu do Neo-Realismo" Vila Franca de Xira Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 9 Legislação-síntese e editais 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes 12 Aquisição de viatura pesada de 26 toneladas com ampliroll, grua e caixa compactadora, em estado novo, e aquisição de um contentor aberto de 30m3 - Substituição da retenção de valores por garantia bancária Auto Sueco, Lda 13 Contratação de serviços de limpeza de vários equipamentos municipais - Restituição de retenções de valores como caução JLSM - Serviços Unipessoal, Lda e Lis Prime Multiservices, SA 14 Contratação de serviços de comunicações para o Município - Adjudicação MEO Serviços de Comunicações e Multimédia, SA 15 Aquisição de software para a Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, ao abrigo do Acordo-Quadro - Minuta do contrato Informática El Corte Inglés, SA 16 Empreitada do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Minuta do contrato Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na rua Fernando Pessoa, nºs de polícia 1 a 60, no Bairro da Chasa (antigo lote 1 - porta 4) Carlos Manuel Barão de Campos Alverca do Ribatejo 18 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 87, do loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima Miguel Eugénio do Céu S. João dos Montes 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 123, do loteamento do Casal da Serra Fernando Arnato da Costa Póvoa de Stª Iria 21 Requalificação e ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Auto de vistoria e receção definitiva parcial HCI Construções, SA Alverca do Ribatejo 22 Rota Histórica das Linhas de Torres - Pagamento de contribuição extraordinária em 2017 RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras 23 Protocolo a celebrar com a Universidade de Évora 24 3ª etapa da 12ª Edição da Volta a Portugal em Bicicleta Júnior 2017 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo Federação Portuguesa de Ciclismo 25 Férias Desportivas de Verão 2017 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo União Desportiva Vilafranquense 26 RIFFEST 2017 - Concurso de bandas jovens do Concelho de Vila Franca de Xira/Prémio "Tó Andrade" ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 27 Proposta nº 4/2017 28 Abertura de procedimento disciplinar 29 Ata em minuta da reunião

1 Ata nº 12/2017, da reunião de câmara ordinária e pública de 2017/05/24 2 Moção respeitante à realização de espetáculos tauromáquicos como tradição nacional 3 Atribuição de apoios logísticos e financeiro ao Xira Clube, no âmbito das férias culturais e desportivas 4 Laboratório de Análise de Água e Efluentes - Concurso público - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual SMAS 5 Venda de livros com caixa "85 anos do Colete Encarnado" 6 Protocolo de cooperação a celebrar com a Grafiwork 7 Mercado abastecedor do Concelho - Pedido de alteração de titularidade do lugar 110- B Maria Edite da Silva Peralta Castanheira do Ribatejo Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 8 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento Objetivo Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Clube Recreativo dos Cotovios, nos Cotovios, São João dos Montes, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, 9 Legislação-síntese e editais 10 Pagamentos autorizados 11 Balancetes 12 4ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimento e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2017 13 Contratação de serviços de limpeza de vários equipamentos municipais - Revogação do contrato Byeva, Unipessoal, Ldª 14 Aquisição de prédio urbano, sito na rua do Marquês de Subserra António Filipe Venâncio 15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na Quinta dos Carvalhais, lote 3, 2º dtº - Atual Praça Júlio Graça, nº 4 Maria Emília Catrau - Solicitadora de execução Alhandra 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 4, 1º dtº, Bairro da Chasa (antigo lote 4.20, 1º dtº) Vítor de Oliveira Gonçalves - Solicitador de execução Alverca do Ribatejo 17 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente Conhecimento 18 Receção definitiva e libertação da caução, com extinção das garantias bancárias das obras de urbanização e loteamento da Quinta da Formigueira Alprim - Sociedade de Promoção Imobiliária, SA Alverca do Ribatejo 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 11, do loteamento do Casal da Carcaça Maria da Conceição Soares Ribeiro Alverca do Ribatejo 20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 67, do loteamento do Casal do Freixo José Filipe Dias Batalha Vialonga 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 68, do loteamento do Casal do Freixo José Filipe Dias Batalha Vialonga 22 Adenda ao regulamento do estudo de loteamento do Casal da Serra Póvoa de Stª Iria 23 Realização do evento 3ª Corrida Cidade de Alverca - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito Associação Portugal Talentus 24 Realização do evento 11ª Corrida Solidária - Isenção do pagamento da taxa de condicionamento de trânsito APAC - Associação Popular de Apoio à Criança Póvoa de Stª Iria 25 Recargas de pavimentos 2017 - Concelho de Vila Franca de Xira - 1ª fase - Relatório final e proposta de adjudicação Topbet, SA 26 Alteração ao Regulamento de Trânsito da Freguesia de Vila Franca de Xira Vila Franca de Xira 27 Reabilitação da rua do Curado e Joaquim Pedro Monteiro - Auto de receção provisória Construções Pragosa, SA Vila Franca de Xira 28 Programa de Educação Estética e Artística - Conferência - Protocolo a celebrar com o Agrupamento de Escolas do Forte da Casa 29 Programa de Educação Estética e Artística - Conferência - Protocolo de colaboração entre a Direção-Geral da Educação do Ministério da Educação e Ciência, a Câmara Municipal e a Sociedade Euterpe Alhandrense 30 Protocolo de colaboração a celebrar com a Associção de Apoio à Multideficiência Mithós - Histórias Exemplares 31 Apoio à Escola de Toureio José Falcão 32 Merchandising - Colete Encarnado - Preço de venda ao público 33 Programa "PROHABITA" - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios no Bairro Municipal da Cevadeira - Receção definitiva (parcial) e libertação da caução Urbieng - Engenharia, Construção e Consultadoria, Ldª 34 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à realização de atividades pontuais - Comemoração dos 25 anos do Cajixira Centro de Apoio à Juventude e à Infância de Vila Franca de Xira, Cajixira 35 Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - XXII Curso de Direção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira Associação Coral Ares Novos 36 Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - I Concurso Internacional José Massarrão Sociedade Euterpe Alhandrense 37 Ata em minuta da reunião

1 Atas nºs 2/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/01/18, e 3/2017, da reunião de câmara ordinária de 2017/02/01 2 Protocolo relativo à cedência de espaço municipal para atendimento de proximidade Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Alverca do Ribatejo 3 Atribuição de apoio financeiro ao Grupo de Dadores de Sangue de Vialonga Vialonga 4 Atribuição de apoio financeiro relativo às obras de construção de Centro de Estágio e Formação Futebol Clube de Alverca Alverca do Ribatejo Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 6 Legislação-síntese e editais Conhecimento 7 Pagamentos autorizados Conhecimento 8 Balancetes 9 Estágios profissionais a conceder pela Câmara Municipal 10 Exercício do direito de preferência sobre a garagem designada pela letra "C", sita na avenida Antero de Quental , nº 8 (antiga rua Joaquim Mendes, ou rua B), do Bairro da Chepsi CHEPSI, CRL Póvoa de Stª Iria 11 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 12 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 73 do loteamento da Terra da Pastoria José da Silva Domingos Forte da Casa 13 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 280 do loteamento da Quinta da Coutada Ilídio da Silva Vila Franca de Xira 14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19 do loteamento do Casalinho Belmira Ferreira Coelho Vialonga 15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 34 do loteamento dos Baltares Manuel Santos de Brito . Sobralinho 16 Alteração do uso previsto para o lote 9 do Casal do Cabreiro - Alvará nº 1/2017-AUGI, de 26/01 Alverca do Ribatejo 17 Jardins do Arroz - Passeio Ribeirinho - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação de caução Santos Aparício, Lda Vila Franca de Xira 18 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Substituição de deduções por garantia bancária Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 19 Reabilitação / Ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Abertura de procedimento Vialonga 20 Preço de venda ao público do catálogo "Prémios Concelho de Vila Franca de Xira e Tauromaquia" inerentes à BF16 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira 21 Preço de venda ao público do catálogo da exposição "Alexandre Cabral: Memória de um resistente" 22 Preço de venda ao público do catálogo da exposição "Carlos de Oliveira: A parte submersa do iceberg" 23 6º Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Proposta de funcionamento 24 Normas de participação do Orçamento Participativo 2017 25 Campeonato Nacional de Kayak Polo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Alhandra Sporting Club 26 3ª Corrida Cidade de Alverca - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação Portugal Talentus 27 Festival de teatro para a infância - Protocolo Cegada - Grupo de Teatro 28 Proposta nº 2 29 Ata em minuta da reunião